Discurso de posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça 03/2008 - Dr. Fernando
Grella Vieira - Procurador-Geral de Justiça
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Discurso proferido pelo Dr.Fernando Grella Vieira na posse no cargo de
Procurador-Geral de Justiça
A marcha do tempo nos trouxe ao dia de
hoje.
Em momentos como este, inevitável é retroceder nos anos, buscar
novamente memórias, coligir lembranças e passagens, restaurar imagens, algumas
semi-desvanecidas, outras vivas, integrais, poderosas ainda.
Dentre
estas, dentre as imagens preservadas nos arquivos da mente, existe a de uma
tarde de outono, como esta de hoje, de quase vinte e cinco anos atrás. Era 18 de
maio de 1984, e tinha por cenário o velho Auditório Queiróz Filho, no
décimo-quinto andar do Fórum João Mendes. Tomávamos posse como promotores de
justiça substitutos do Estado de São Paulo, quarenta e seis companheiros de
concurso público, dentre os quais este que ora usa da palavra. A caminhada
principiava ali.
Lembro-me com clareza a advertência profética de Rubens
Approbato Machado, membro da Comissão Examinadora de Concurso indicado pela
Ordem dos Advogados do Brasil. Alertava-nos ele para a rapidez das mudanças, no
Brasil e no mundo e dizia :
“Há uma transformação social intensa e tão
rápida que o dia de hoje já é um passado distante do dia de amanhã. Por essa
transformação, os valores éticos, morais, sociais, políticos, econômicos,
familiares se modificam, se confundem, gerando situações novas, muitas vezes
conflitantes e até estimuladoras de cizânias coletivas”.
Ouso dizer que
nesse distante entardecer de outono, nem mesmo o próprio tribuno poderia prever
toda a incrível extensão de seu vaticínio, pois a sucessão dos dias e dos anos,
não só trouxe a concretude do prognóstico, como também -além disso- superou-o em
larga medida, deixando-nos a todos, com muita frequência, em situação de franca
perplexidade.
Naquela tarde, à previsão aditava ele a concitação à luta,
destacando o sentido finalístico da Instituição do Ministério Público. Sua
exortação assim se expressava :
“O Ministério Público, que tem por
finalidade a defesa da ordem jurídica, além de não poder se omitir dessa
dinâmica e incrível transformação dos comportamentos sociais, deverá participar
dessa evolução, de modo eficaz, efetivo e permanente, a fim de preservar
incólume a ordem jurídica que lhe cabe defender e não transigir quanto aos
valores indisponíveis da sociedade”.
Os anos vieram e se foram, o século
XX agonizou entre guerras e conturbações sociais, findou-se e deu lugar ao novo
século, países novos modificaram a cartografia do planeta, massas migratórias
cruzaram mares e continentes, corporações financeiras e mercantis conquistaram
poderes maiores que alguns Estados, linhas de pensamento filosófico-político e
econômico malograram, potências adernaram sob o influxo dos vendavais
renovadores, correntes novas do pensamento humano submeteram a humanidade a
novas experiências de convívio e de relações, algumas terríveis, outras
confortantes, e as “cizânias coletivas”, de que falava o nosso querido tribuno
daquela tarde de outono, ganharam dimensões transnacionais e, por vezes,
profundamente perturbadoras.
O Ministério Público, na esteira da
previsão feita pelo mesmo querido examinador em seu discurso naquela tarde de
outono, não se omitiu e, mais do que garante da ordem jurídica, erigiu-se mesmo,
por expressa proclamação da Constituição-cidadã de 1988, em defensor do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, com os
atributos da perenidade e da essencialidade à função jurisdicional do
Estado.
Com efeito, em atuação compatível com o conceito e finalidade
expressos na Constituição Federal, a presença desinteressada e benéfica dos
agentes do Ministério Público pode ser constatada em várias áreas de trabalho
:
No campo penal, ganham destaque as atividades de combate ao crime
organizado, que estende tentáculos transnacionais e poderosos por distâncias que
o senso comum não concebe, e de que são facetas o tráfico internacional de
entorpecentes e mesmo de criaturas humanas, mercadejadas para as malhas da
prostituição ou, ainda, os esquemas diversos de lavagem de dinheiro espúrio e
variada gama de delitos financeiros.
No campo não penal, áreas de atuação
que se espraiam em direções múltiplas : a defesa dos direitos difusos e
coletivos, de que são exemplos os do meio-ambiente, do consumo, da habitação e
urbanismo, do patrimônio histórico, artístico, turístico e paisagístico, da
probidade administrativa e do patrimônio público.
Nos domínios
dos direitos humanos, dos quais tem o Ministério Público uma visão
jusnaturalista, não podem ser esquecidas suas lutas contra as diversas formas de
discriminação, atentatórias à dignidade humana e contrárias aos princípios
fundamentais que alicerçam a República, sejam as de origem, raça, sexo, cor,
idade ou quaisquer outras. Seus mais recentes trabalhos pelos idosos, ou contra
a evasão escolar, ou suas ações no campo da saúde, ou pela inclusão social, ou
em defesa da infância hão de ser também registrados.
Dessa breve e
perfunctória referência exemplificativa às suas inúmeras atuações, intui-se, por
conseguinte, a vastidão e a complexidade de seus domínios de trabalho,
especialmente quando a simples observação do cotidiano conduz, de pronto, à
constatação da magnitude dos problemas a clamar por soluções.
De fato,
basta que sejam postos os olhos sobre as páginas dos matutinos para que se tenha
a percepção das estatísticas da violência, em suas mais variadas formas e
situações, e envolvendo, não raro, protagonistas dos grupos sociais teoricamente
mais caracterizados pela afinidade entre seus membros, como são os próprios
grupamentos familiares e domésticos; a violência associada aos delitos
patrimoniais; a violência como expressão das paixões, ainda que identificadoras
de uma alma sociologicamente nacional, como a paixão pelo futebol e a conduta
coletiva das torcidas; a violência como forma de dominação nos guetos sociais
periféricos ou não; a violência nas manifestações verbais desabridas, mesmo em
assembléias humanas qualificadas e diferenciadas. Ou a violência ultrajante da
dignidade humana, identificada com cores duras e fortes nas imagens dolorosas da
prostituição infantil, muitas vezes materializadas em cenas de beiras de
estradas, em que crianças mal chegadas à puberdade passeiam rente aos veículos
que passam céleres, em deprimente espetáculo de desesperança e auto-destruição.
É, ainda, o mesmo cotidiano em que nos achamos imersos, que proporciona
as visões desalentadoras da degradação ambiental, em suas formas variadas, pela
devastação das florestas ou das matas ciliares, pela deterioração das águas
litorâneas ou dos cursos d’água, ou das regiões de mananciais, em que as águas
se acham sitiadas pelas edificações, tudo a prenunciar que o século que morreu
matando pelo petróleo poderá ser sucedido pelo século que conhecerá as guerras
pela água potável.
Se tanto não é bastante para dimensionar as
proporções dos agudos problemas também afetos às atribuições do Ministério
Público, sejam, então, lembrados os noticiários do dia-a-dia sobre escândalos
administrativos, condutas de improbidade e malversação de recursos públicos,
animados por dolo ou culpa, omissão ou desídia, pelos quais dá-se a frustração
de objetivos de interesse público verdadeiramente sagrados, como a educação, a
saúde, o transporte, a habitação.
Um último dado pode ser, ainda, objeto de registro : uma
população carcerária que chega perto de
quatrocentos mil detentos em todo o território nacional, com
maioria deles, contudo, na região Sudeste, possuindo o
Ministério Público relevantes funções no
processo de individualização executória da pena,
voltadas não só à proteção do
detento como também da sociedade.
Assim, em pinceladas muito ligeiras, ficam
desenhados, a um só tempo, a Instituição cujo comando assumimos e o território
social em que essa Instituição está incumbida de operar.
Forçoso é dizer
que se as forças de operação, que são os nossos promotores e procuradores, tem
qualificações especiais, de outra parte o território é, de alguma forma,
inóspito, e, ao contrário do axioma consagrado no jargão da caserna, segundo o
qual “quem dá a missão dá os meios”, no plano civil, na verdade, nem sempre os
meios são satisfatoriamente correspondentes às dificuldades e aos percalços da
missão”.
Mas, ainda assim sentimo-nos confortados. Com efeito,
permitam-me, uma vez mais, relançar os olhos ao passado e voltar àquela imagem
viva, integral e poderosa, da tarde de outono, em que se deu a nossa posse. Dela
recolho e tomo por alento, os versos de Camões, citados no discurso de Maurício
Augusto Gomes, meu amigo pessoal, companheiro de jornada e orador da turma de
ingresso, honraria por tradição cometida ao primeiro colocado no concurso
público :
“As coisas árduas e lustrosas
se alcançam com trabalho e com
fadiga”.
Pouco importam as adversidades traduzidas pela
magnitude das questões que nos esperam se estivermos, como estamos, preparados
para o trabalho e dispostos à fadiga. Além disso, particularmente creio que,
tanto no plano militar quanto no civil, “quem dá a missão, dá os meios”.
Portanto, se encararmos a nossa missão precípua como parte do trabalho coletivo
dos homens sob a inspiração e a serviço dos Planos Maiores da Vida Espiritual, e
tivermos a fé inabalável de que estamos a serviço do Bem, é certo que quem nos
deu a missão, nos dará também os meios, traduzidos na energia e na vitalidade
necessárias ao labor de cada dia sob o sol.
É bem verdade, passaram-se
quase vinte e cinco anos. Entre a tarde de outono de meados da década de oitenta
e esta outra tarde-noite de outono, há quase o curso de uma vida inteira, com
toda a sorte de eventos que marcam uma vida. Eu, os companheiros do concurso,
todos nós, estamos mais aquinhoados pelo tempo, com as experiências que os anos
vão aditando em nós.
Todavia, quanto à fé, quanto à certeza de que é
possível fazer e construir, quanto à esperança de contribuir para a construção
de um mundo melhor, os anos não se passaram. A solenidade de posse do início da
carreira, colhida num instante do tempo para ser lembrada neste ato, é a mesma
ainda. Os dois momentos, aquele e este, fundem-se num só. As dimensões temporais
se confundem e se interpenetram, e a vontade de realizar, de contribuir, de
servir, é a mesma vontade
E quanto a isso, quanto à chama da fé e quanto
à força para o trabalho, sei que falo por todos, e não somente por mim. Sei que
falo pelos companheiros do concurso.
Pois bem! Reconduzo-me às
exigências do presente, para cumprir os deveres não declináveis de mensagens
mais específicas, pelas quais um dirigente deve dizer a que vem, para tornar
transparente sua chegada e desbastar caminhos e distâncias entre sua Instituição
e outras Instituições e Poderes :
Dirijo-me aos dirigentes dos Poderes do
Estado, cuja presença neste ato solene nos proporciona grande honra e os torna
credores perenes de nossa gratidão e reconhecimento.
Eminente
Governador dos paulistas, doutor José Serra, homem público de experiência
notável e de serviços de valor inestimável prestados ao País e ao nosso povo,
nos vários cargos que dignificou, com grandeza e dimensão de estadista, tanto no
Poder Executivo quanto no Legislativo, nos vários níveis parciais de Governo da
República !
O Ministério Público é uma Instituição, sim. Mas também um
Órgão de Estado. Seja sob o primeiro prisma seja sob o segundo, destinado está a
prestar serviços públicos. Essa destinação finalística, por si revela a
necessária afinidade que possui com os demais órgãos do aparelho de Estado e,
por consequência, a possibilidade, mais que isso, a necessidade de atuar em
conjunto com outros setores do Poder Executivo na prossecução do interesse
público. A especificidade de algumas de suas atribuições não pode erigir-se em
fator impeditivo de atuação parceira e direcionada aos mesmos fins. Expressamos
a firme disposição de contribuir para que o bem público – objetivo maior do
Governo de Vossa Excelência- seja sempre e perenemente
alcançado.
Eminente Desembargador Vallim Bellochi, digno Presidente do
Egrégio Tribunal de Justiça do nosso Estado, Corte distribuidora e
administradora de justiça das mais respeitáveis tradições e lembranças
!
Magistrados, promotores de justiça e advogados, integramos todos,
afinal, ainda que em postos distintos, a tripulação da mesma nau da Justiça, nas
águas revoltas e turbulentas da conflituosidade social. Não escapam à nossa
sensibilidade, até porque de algum modo são, em parte, as mesmas, as
dificuldades com que se defronta o Poder Judiciário para o cumprimento de sua
missão, como uma das pilastras de sustentação do edifício republicano. Não foge
à nossa percepção a transcendental importância da função jurisdicional, até
porque a Constituição proclama ser o Ministério Público uma das funções
essenciais à Justiça. Sendo assim, asseguramos a Vossa Excelência que poderá
esperar do Ministério Público, na gestão que agora iniciamos, toda a cooperação
possível na elevada tarefa de prestação de justiça e satisfação dos
direitos.
Eminente deputado Waldir Agnello, representante do digno
Presidente da nossa Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, Casa de Leis,
de Trabalho, e também Casa do nosso povo.
Asseguramos a Vossa Excelência, nosso decidido propósito
de alargar, entre o Poder Legislativo e o Ministério
Público, as veredas de comunicação e de
cooperação recíproca, e afirmamos, desde agora,
nosso vivo interesse em acompanhar de perto o cotidiano da
produção legislativa, especialmente nas áreas
temáticas ligadas à atuação do
Ministério Público, colocando, para tanto, a
experiência de trabalho dos nossos promotores especializados
à disposição do Poder Legislativo Estadual e dos
dignos parlamentares que na Colenda Assembléia Paulista cumprem
os mandatos de representação popular.
Eminente Prefeito de São Paulo, doutor Gilberto
Kassab, de cuja dedicação à nossa cidade e à gente paulistana, somos todos
testemunhas presenciais. O Ministério Público, com suas ações, em áreas que
tangenciam as ações do município, como meio ambiente, habitação e urbanismo e
outras tantas, pretende ser colaborador e agente, na concretização de objetivos
que –temos certeza- são também os de seu Governo.
Eminente advogado Luiz
Flávio Borges D’Urso, valoroso Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,
Seção de São Paulo !
Fica publicamente testemunhado o nosso irrestrito
respeito pela Ordem dos Advogados do Brasil, por sua história, por suas
tradições, por seu papel e pela firmeza de seus próceres, do passado e do
presente, em momentos dramáticos da história nacional e da democracia
brasileira. Fica publicamente afirmada nossa disposição de colaboração mútua,
longe dos limites impostos por preconcepções apriorísticas e alheias às
afinidades próprias de advogados e promotores, até porque, de algum modo, nós
promotores somos também advogados, conquanto vinculados por instrumento de
mandato dado por um só cliente, que é a sociedade.
Excelentíssimas
autoridades religiosas, cujas presenças muito dignificam este evento
!
Reafirmamos a Vossas Excelências a preocupação verdadeira e sincera do
Ministério Público com os graves temas afetos à área dos Direitos Humanos.
Podemos garantir que essa preocupação, longe de remanescer no terreno improfícuo
das teorizações, plasmar-se-á, muito cedo, em medidas concretas de ação
constante e abrangente, orientadas pela convicção de que tais direitos,
conquanto materializados em normas protetivas de âmbito constitucional,
antecedem as leis humanas, situam-se no plano supra-constitucional e merecem
amparo inspirado na crença de que o homem é, mais que um ser biológico, um ser
espiritual, com responsabilidades e deveres sim, mas com direitos, imanentes à
sua condição de espiritualidade, e que devem ser protegidos e amparados pela
Justiça humana sempre norteada em valores cristãos.
Dignos dirigentes
das instituições afins, a Procuradoria-Geral do Estado, a Defensoria Pública, as
instituições policias. Reafirmamos a crença na coexistência produtiva, profícua
e edificante de nossas instituições, bem como na eficácia das ações funcionais
próprias e precípuas nos espaços delimitados pela Constituição e pelas leis
atributivas de competências.
Dignos integrantes dos Órgãos da
Administração Superior do Ministério Público : Órgão Especial do E. Colégio de
Procuradores de Justiça, Conselho Superior e Corregedoria-Geral. Garanto, ainda
uma vez, e penso já ter testemunhado nos primeiros dias de governo, o propósito
de uma administração compartilhada.
Dignos companheiros diretores da
nossa querida Associação Paulista do Ministério Público, em cuja diretoria tenho
a honra de figurar como 1º. Vice-Presidente, nessa gestão do Presidente
Washington Epaminondas Medeiros Barra.
Faço público meu reconhecimento,
antes como associado do que como diretor, a essa nossa entidade de classe que
tantos serviços tem prestado, não só ao seu quadro associativo, como também ao
Ministério Público e à sociedade, ao longo de seus 70 anos de
existência.
Expresso as mais justificadas expectativas de que a nossa
administração receberá, da APMP e de seus diretores, valiosa colaboração e apoio
no alcance das metas institucionais que são caras a todos nós.
Meus
colegas de Ministério Público, Procuradores e Promotores de Justiça !
Devo poupá-los, bem como a todos os demais ilustres presentes, da
apresentação de um programa de gestão, até porque amplamente divulgado ao longo
dos meses de campanha. Apenas reafirmo, neste momento, linhas fundamentais a
serem observadas até o derradeiro instante de administração : pacificação
interna do Ministério Público, garantida, antes de tudo, pela administração
supra-partidária, isenta e justa, o que penso ter sido testemunhado já na
composição da equipe de assessoria; valorização do promotor de justiça e também
dos colegas aposentados, como decorrência da própria relevância das funções,
ainda exercidas ou um dia exercidas.
Prezados servidores públicos do
quadro do Ministério Público de São Paulo:
Agradeço a postura polida e
cooperativa com que receberam o novo Procurador-Geral de Justiça e sua equipe de
administração. Reasseguro o propósito de dar à classe dos servidores um novo
plano de carreira, capaz de traduzir o reconhecimento pelos valores individuais
e pela dedicação ao serviço público.
Concedam-me agora, por favor,
algumas palavras voltadas ao círculo da intimidade.
Aos meus queridos
familiares minha gratidão e reconhecimento. Um registro especial a meus pais e
sogros.
Minha mãe, Dona Genny, bondade em pessoa, sempre tolerante, fonte
de um amor maternal irretocável, e minha sogra, Dona Lucia, que sempre me tratou
com carinho de mãe.
Meu pai, Alcides Vieira, de saudosíssima memória, e
meu sogro, Amphilóphio de Mello Filho, na provecta e veneranda idade de 90 anos,
e para nossa alegria, entre nós nesta noite, neste ato, presente que esteve no
meu exame oral do concurso de ingresso e, em maio de 84, na sessão de
posse.
Evoco de meu pai, sua figura saudosa, ele que foi meu melhor
amigo. Gostaria que conosco estivesse, fisicamente, nesta noite. Não para
testemunhar um triunfo, mas para constatar que, na medida de seus limites, o
filho se esforçou por seguir-lhe os passos e o exemplo, nos valores de correção
que sempre nortearam sua jornada terrena. Mas me conforta a certeza de que, não
obstante a ausência física, de algum outro modo, metafísico para os nossos
sentidos, está ele presente.
Saúdo meu sogro, meu segundo pai, homem Bom,
e a quem, igualmente, tomei por referência e paradigma, com vistas a trilhar os
caminhos da existência.
Abraço, com gratidão, minha mulher Maria Olívia
e minhas filhas Maria Beatriz e Maria Stella, parceiras de minhas lutas, e cuja
compreensão, companheirismo e amor constituem alento insubstituível e perene em
minha jornada.
Que Deus nos inspire em nossas tarefas. Obrigado a
todos.