PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Discurso de posse do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Fernando Grella Vieira perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores – 29 de março de 2010.


( saudação nominal às autoridades presentes, cf. relação fornecida pelo cerimonial ).


Há tempo de plantar, há tempo de colher.

Dois anos atrás, tomávamos posse como Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo perante este mesmo colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Naquela ocasião, transmitíamos a esse colegiado de Administração Superior, os desafios que nos aguardavam e nossos planos para a condução deste que é o maior Ministério Público do país.

A partir de então, nos debruçamos sobre as necessidades da instituição e nos empenhamos em implantar uma administração profissional, calcada na eficiência, na adoção de critérios objetivos, na transparência e na impessoalidade.

Ao longo desses dois últimos anos, plantamos as sementes de um novo cenário institucional. Instituímos medidas de efeito imediato – conforme exigia a realidade – e investimos no planejamento tão necessário para o Ministério Público paulista olhar para o futuro, sem prescindir da adequada atuação no presente.

Iniciamos um diagnóstico das instalações físicas e dos recursos humanos de todas as promotorias, o que nos permitiu tomar decisões obedecendo a uma ordem de prioridades definida mediante critérios absolutamente objetivos. 

Investimos em novas sedes e em tecnologia, de forma a garantir melhores condições de trabalho para promotores e procuradores de Justiça, servidores e estagiários, com evidentes reflexos positivos no atendimento à população, destinatária final de nosso trabalho. Garantimos uma sede moderna e definitiva para a Escola Superior do MP.

Valorizamos o papel dos estagiários e criamos os cargos de assistentes jurídicos que começam a ser implantados este ano. Implantamos a assessoria eleitoral, incrementamos os grupos de atuação especial e avançamos na luta contra a improbidade administrativa, o crime organizado, contra práticas como formação de cartel e lavagem de dinheiro.

Ações efetivas para a defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e de outros direitos difusos foram implementadas.

Com esse novo modelo de gestão, vivemos hoje, felizmente, um novo ambiente instititucional. O clima de antagonismo foi substituído pelo ambiente de tranquilidade e respeito, o que bem demonstra a conquista da pacificação tão almejada por toda a classe.

É hora de colher. É hora, também, de renovar a semeadura. Esse novo ambiente institucional nos dá a tranquilidade e o apoio necessários para continuarmos em busca de novas e importantes conquistas para o Ministério Público.

Reiteramos o compromisso de solidificar o relacionamento institucional com todas as esferas de poder, com os órgãos municipais, estaduais e federais, com os tribunais, com o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, sempre na defesa da autonomia e das prerrogativas de nossa instituição.

Com o imprescindível apoio do colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores, vamos continuar avançando. Nesse contexto, conclamamos todos os colegas que atuam na segunda instância a se irmanarem no esforço conjunto para a necessária aproximação com os colegas da primeira instância, de forma a aprimorarmos o compartilhamento para obtermos melhores resultados na atividade-fim.

Por óbvio, ainda há muito a ser feito nessa caminhada constante para o fortalecimento de nossa instituição. Enfrentar os desafios, buscar alternativas, gerenciar com competência e responsabilidade, tudo isso é nossa missão, renovada pela expressiva votação que nos foi conferida no processo eleitoral recentemente encerrado.

Como dissemos, há hora de plantar e há hora de colher. Mas há, também, hora de agradecer. Quero, portanto, externar meus agradecimentos a este colendo Órgão Especial, sempre receptivo às iniciativas da Procuradoria Geral, e a dois colegas que hoje ocupam cargos de destaque no governo estadual e cujas pastas muito têm contribuido com nossa instituição. Falo de Luiz Antonio Guimarães Marrey, digníssimo secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, e Antonio Ferreira Pinto, digníssimo secretário de Estado da Segurança Pública. 

Cabe-nos também agradecer ao nosso colega, deputado estadual Fernando Capez, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, que tem emprestado irrestrito apoio às demandas da instituição que tramitam naquela Casa. Agradeço também à Assembléia Legislativa, na pessoa de seu digníssimo presidente, deputado José Antonio Barros Munhoz, pelo empenho daquela Casa Legislativa em atender às demandas ministeriais.

Igualmente, quero agradecer ao governador José Serra, pela escolha que fez em nome do povo de São Paulo, nomeando-me na condição de primeiro colocado na lista tríplice, segundo a expressão democrática de nossos colegas.

Por fim, cabe um agradecimento todo especial à minha família, minha esposa e filhas, de quem recebi e recebo apoio incondicional e permanente.

Que Deus abençoe a todos e nos ilumine nessa nova gestão.

Muito obrigado!