PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

DISCURSO DO DR. GIANPAOLO POGGIO SMANIO, EM NOME DOS EMPOSSADOS, EM CERIMÔNIA DE POSSE SOLENE NO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO AUDITÓRIO SIMON BOLÍVAR DO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2009.


EXMO SR. PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, NA PESSOA DE QUEM PEÇO PERMISSÃO PARA SAUDAR AS AUTORIDADES PRESENTES

EXMOS. COLEGAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

SRAS. E SRS.

Inicialmente gostaria de expressar minha grande honra em representar meus colegas que tomam posse ao cargo de Procurador de Justiça neste evento. Estivemos juntos por mais de vinte anos na primeira instância de nossa instituição e o assíduo e fraterno convívio nas lides do dia a dia tornaram-me um profundo admirador da inteligência e dedicação de todos no exercício das funções ministeriais.

Representá-los é uma distinção que excede em muito qualquer qualidade pessoal que possa ter, mas procurei buscar nas histórias de vida profissional de cada um a inspiração necessária para desempenhar esta tarefa a contento, de forma a traduzir em discurso um pouco de nossas carreiras e esperanças.

Somos herdeiros de uma tradição de Procuradores de Justiça que na condução do Ministério Público de São Paulo souberam construir uma Instituição forte, respeitada e pautada pelo interesse público, recebendo a confiança da sociedade paulista e brasileira transformada na atribuição de importantes funções na defesa dos interesses individuais e sociais indisponíveis.

Desde a década de 30, no século passado, o Ministério Público paulista foi estruturado em carreira e passou por enormes mudanças, sempre crescentes de atribuições na defesa da sociedade, até a Constituição Federal de 1988 que consagrou o Ministério Público como instituição essencial ao exercício da função jurisdicional do Estado e defensor da ordem jurídica e do regime democrático.

Na impossibilidade de nomear todos os valorosos colegas que nos precederam e realizaram a sua vida profissional para servir à população de nosso Estado e do país, peço licença para homenageá-las na pessoa de nosso Procurador Geral de Justiça, Dr. Fernando Grella Vieira, que hoje representa estes valores pessoais e profissionais a que me refiro.

Partilhamos desta tradição de mulheres e homens, como V. Exa. Sr. Procurador Geral, que dedicaram e dedicam a nobreza de seu caráter e o brilho de seu talento nesta construção institucional que não teve parâmetro no Estado brasileiro. As garantias e prerrogativas que conquistou o Ministério Público para a defesa da sociedade brasileira são fruto deste trabalho de Promotores e Procuradores de Justiça que souberam estar lado a lado com os brasileiros na garantia de seus direitos fundamentais.

Sabemos da grande responsabilidade que nos aguarda no desempenho funcional que hoje assumimos perante toda a comunidade e colocamos a nossa força de trabalho à sua disposição, Sr. Procurador Geral, para a continuidade da construção do Ministério Público do Estado de São Paulo dentro dos parâmetros constitucionais do Estado Democrático de Direito.

No entanto, não chegamos até aqui de mãos vazias.

Podemos certamente dizer que fazemos parte da geração de Promotores de Justiça formada pela Constituição Federal de 1988, nestes mais de vinte anos de exercício funcional, igual tempo de vida de nossa Constituição.

A Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães e tantos outros que elevou a cidadania a fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro e conferiu ao Ministério Público a defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos.

Nossa Constituição Federal inovou na dimensão conceitual da cidadania ao vincular sua afirmação ao exercício dos direitos fundamentais, bem como inovou na concepção dos Poderes do Estado, ao romper com o imobilismo da doutrina da separação de poderes, dotando a Instituição do Ministério Público de instrumentos para a efetivação dos direitos assegurados na Constituição aos brasileiros.

Esta geração de Promotores de Justiça que agora chega à segunda instância esteve desde os primeiros momentos de sua atuação institucional ao lado da sociedade paulista e brasileira dando cumprimento aos dispositivos constitucionais. Lutamos, juntamente com a sociedade civil, contra a desigualdade social, o patrimonialismo, a corrupção, a falta de acesso aos serviços públicos e tantas outras dificuldades que nosso país enfrentou desde a sua redemocratização e ainda enfrenta no início deste século.

Estivemos com a força de nosso ideal atendendo a todas as questões jurídicas e sociais às quais fomos chamados a defender: das liberdades individuais à segurança pública, dos interesses da infância e juventude, do meio ambiente, do consumidor, dos idosos, enfim da Capital às periferias das grandes cidades, e até aos rincões do interior de nosso Estado, procuramos fazer ouvir a voz dos que de nós necessitaram.
Não nos furtamos aos debates internos sobre os caminhos institucionais e sequer aos debates externos, aceitando as críticas voltadas ao aprimoramento da atuação institucional.

Ombreamos com todos aqueles que atuaram nos Poderes do Estado, nas instituições, nas entidades da sociedade civil, nas universidades, buscando a superação das dificuldades sociais e o crescimento de nosso Estado e de nosso país.

Estamos conscientes de que podemos colaborar com nossa instituição neste novo momento profissional e estamos dispostos a aprimorar nossa vocação para o exercício deste importante mister.

Há questões importantes que demandam discussão institucional por nossos órgãos decisórios de segunda instância na atualidade.

A integração com a primeira instância para que encontremos uma fórmula que permita sua maior participação nas decisões sobre as políticas institucionais.

A busca da celeridade da prestação jurisdicional de segunda instância, atendendo às diretrizes dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e da Magistratura.

O redimensionamento de nossas atividades a fim de melhor cumprir nossa destinação constitucional para a efetivação da cidadania a todos os brasileiros. Nossa atuação deve ser pautada pela colaboração com os demais representantes dos cidadãos brasileiros, respeitando o exercício da soberania advinda do mandato popular e desfazendo eventuais antagonismos existentes. Não podemos entender nossas funções como de tutela da sociedade, mas sim como instrumentos dela para a consecução de seus direitos.

Estejam certos de que não nos faltará humildade para reconhecermos deficiências e erros nem redobrada vontade de trabalhar.

Por fim, gostaria de fazer os agradecimentos àquelas pessoas sem as quais não chegaríamos até aqui.

Aos nossos pais, esposas, maridos, companheiros, filhos, irmãos, parentes e amigos que aqui se encontram, ou em sua memória, agradecemos por estarem conosco em todos os momentos, pelo apoio e carinho constantemente recebidos. Estejam certos de que os amamos muito.

Nosso coração hoje é todo gratidão.

Se há um poema que é escrito continuamente no Infinito é o da vida que compartilhamos com vocês.

Muito obrigado.