PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Eu gostaria de falar de improviso.

Mas, minha preferência, neste ato, é o que menos conta.

É que não me sinto incumbido de uma saudação de rotina; por conseqüência, não devo e não posso ceder ao comodismo da praxe e do hábito. Sinto-me, na verdade, incumbido de um testemunho. E testemunhos devem ser reduzidos a termo, não só pela importância de seu objeto, mas também para que tenham maior garantia de perenidade. Quem testemunha, não o faz apenas para o presente, senão e, especialmente, para o futuro.

Assim como testemunhos são dados para o presente e para o futuro, há certas vidas, cujas obras rompem as barreiras do presente e se projetam nos dias do futuro, de modo mais ou menos sensível; todavia, só o próprio futuro mesmo poderá medir a intensidade e as dimensões dessa projeção.

A incumbência posta sob minha responsabilidade é a de testemunhar sobre a vida de um homem.

O que marca a marcha da vida? Fatos, datas, dados do cotidiano, emoções, estados de alma, vitórias e quedas. Nesses elementos se revela e se plasma uma existência, qualquer existência.

De certo modo, nós promotores de justiça, temos existências muito parecidas em múltiplos aspectos. Com efeito, se empreendermos uma viagem regressiva no tempo, os nossos achados terão grande semelhança. Como que num caleidoscópio mental, vamos nos encontrar nos albores da juventude, estudantes ainda, ou recém-formados já, angustiados com as escolhas profissionais ou com as incertezas do concurso de ingresso, caso já tenhamos optado pelo Ministério Público.

Numa etapa seguinte, ver-nos-emos nos primeiros passos da carreira, às voltas com os percalços próprios do noviciado : os embates do júri; os dramas humanos num desfilar diário e contínuo por nossos gabinetes; os trabalhadores despedidos ou acidentados; as mulheres com prole, sozinhas ou abandonadas pelos companheiros; as crianças privadas de lar; as vítimas e seus familiares; os acusados e suas amarguras; todos e cada um com suas histórias e circunstâncias pessoais, invariavelmente dolorosas. 

Nessa viagem que as nossas lembranças fazem nas névoas do tempo, também tomarão forma as imagens das cidades diversas por que passamos, em nossas andanças próprias da carreira, as permanências mais curtas em algumas delas, mais duradouras em outras; os amigos que nunca mais reencontramos; a curiosidade das pequenas comunidades em torno de nossas vidas; a chegada aos grandes centros, à segunda instância e, finalmente, para uma parte de todos nós, aos postos diretivos da Instituição. Por fim, a aposentadoria. 

Nessa sucessão de fatos da carreira, simultaneamente, a sucessão dos fatos da vida : a formação da família, os filhos, os netos.

Pois bem, meus amigos, a vida de Paulo Mario Spina, tanto quanto as nossas, coleciona essa sucessão de fatos.

A formatura, em 1972, pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco; o ingresso no Ministério Público, em 1973; os primeiros anos como promotor de justiça substituto em Orlândia; a promoção para Nuporanga, primeira entrância, em 1977; a promoção para São Joaquim da Barra, 2ª. entrância, em 1981; a chegada a Osasco, 3ª. entrância, 1984, e o acesso à entrância especial, nesse mesmo ano. Do ingresso à capital, um percurso de 11 anos, como sucedia naqueles tempos. Em 1994, finalmente, a chegada à Procuradoria de Justiça. Um caminho de mais de duas décadas, de promotor substituto a procurador de justiça. É a história de um velho promotor, às antigas. Para Spina, foi como era. 

Além das funções de execução típicas da progressão vertical na carreira, várias missões e investiduras no campo político-administrativo institucional : assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do Interior, dois mandatos como integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, três mandatos como membro do Conselho Superior do Ministério Público, membro da Comissão de Concurso de Ingresso, missão que compartilhamos juntos em 1998, e ainda com os companheiros Amaro Alves de Almeida Neto e Rubem Ferraz de Oliveira, além do grande advogado José de Castro Bigi, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

No correr dos anos, em concomitância com o cotidiano atribulado do Ministério Público, o ensino do Direito, as atividades da docência, que já se estendem longe no tempo, quase três décadas; a busca constante do aprimoramento técnico-jurídico, a obtenção do título de Especialista em Direito Penal, na mesma Faculdade do Largo de São Francisco, em que se formara; o Curso de Estudos e Visitas para Promotores e Procuradores de Justiça, nos Estados Unidos, aos cuidados da Divisão Criminal do Departamento de Justiça norte-americano. 

Nesta sinopse de registros e datas, a vida funcional e institucional do promotor, procurador e professor Paulo Mario Spina.

Mas, como aludimos antes, de permeio com os fatos da carreira estão os fatos da vida, e na viagem de regresso de que falamos nossas recordações revisitam e se detém nessas estações do tempo. Para Paulo Mario Spina sucede o mesmo, pois como de início dissemos, em muitos pontos, nossas vidas, as de todos nós, se tangenciam e se tocam nos paralelos das semelhanças.

Assim, em 29 de janeiro de 1974, a definitiva união com a professora Maria Elizabete Duarte Spina, esposa e companheira, co-autora e protagonista de uma história de vida escrita a quatro mãos. Depois, a vinda de Roberta, a primogênita, a que primeiro chegou e a que primeiro se casou, com Fabrício Matos Nascimento. De ambos, o primeiro neto de Spina e Bete -João Pedro- que amanhã completará dois anos de idade. Depois, a vinda de Ana Paula, a segunda filha de Spina e Bete seguindo-se, então, a chegada de Vivian, a caçula.

Assim se redesenha, em algumas estações do itinerário da vida, a viagem de regresso no tempo de Paulo Mario Spina.

Se retrocedermos um pouco mais, e adentrarmos ao período antecedente à conclusão do curso de Direito, vamos nos deparar com um jovem que desde cedo conheceu o trabalho, além dos estudos, tendo sido estagiário da Prefeitura de São Paulo e também do Centro Acadêmico XI de Agosto. E se a nossa incursão ao passado tiver ainda prosseguimento, vamos encontrá-lo funcionário do extinto Banco Irmãos Guimarães ou dos Laboratórios Roche, nesta capital.

E assim, repito, as estações são revisitadas pela máquina do tempo da memória que viaja sobre o trilho dos anos e resgata os momentos, os fatos, as experiências, as emoções, as saudades, as nostalgias, as alegrias, os prantos, as conquistas e as lutas de uma existência. 

E se em nossa incursão aos dias de outrora formos ainda mais pertinazes, é certo que, em algum momento do tempo, no velho bairro do Ipiranga, lá mesmo onde as águas plácidas do riacho ouviram o brado de liberdade que dava nascimento a uma nova Pátria, iremos encontrar um menino que crescia, e os rostos então plenos de mocidade de um casal, de um homem chamado Alberto Guerino Spina, descendente de imigrantes italianos, e de uma senhora chamada Maria Encarnación Ballon Spina, espanhola de Orcahorra, que depositavam naquele menino, as mais justificadas esperanças de que seria um bom homem, viveria uma vida digna e produtiva, lutaria pela justiça, contribuiria para a paz social e poria, nos pilares de sustentação de um mundo melhor, a sólida argamassa de suas crenças, de seus ideais, de suas virtudes, de seus talentos. 

Seus vaticínios de pais se realizaram; aquele menino cresceu, preparou-se para os embates da vida, combateu o bom combate, honrou os familiares, dignificou as origens, deu orgulho aos seus, amadureceu, tornou-se pai por sua vez e, depois, também, avô, entregou as fases mais vigorosas de sua profícua existência à causa pública, em cuja defesa se empenha sua Instituição, e hoje dela se despede, nesta atmosfera de solenidade e reconhecimento. E aquele rosto pleno de mocidade, de Alberto Guerino Spina, que num momento do tempo encontramos, no curso de nossa viagem, só não se encontra entre nós fisicamente, visto que em 1999 empreendeu ele, por sua vez, a grande viagem de volta à pátria espiritual. Todavia, um outro rosto, o de Maria Encarnacion Ballon Spina, banhado pelo semblante determinado das mulheres de Espanha, este entre nós se encontra. Quanto a ela, para alegria dos seus, a viagem no tempo se dá em direção ao porvir, e dos anos idos no bairro do Ipiranga, a marcha da vida a trouxe até nós, contemplando-a com o regozijo de compartilhar este momento, em que seu filho recebe a homenagem da Instituição pela qual optou.

Eu disse, de início, que não assomava a esta tribuna para uma saudação, mas para um testemunho.

Sendo assim, então, eu testemunho que você Paulo Spina, promotor de justiça Paulo Spina, homem obstinado nos bons propósitos que têm norteado a sua existência, dedicadamente concentrado nas coisas que faz, por fazê-las com amor e para fazê-las bem, você foi e é, e continuará sendo motivo de orgulho para a Instituição do Ministério Público e para todos nós seus amigos. Você, que sempre foi e continua sendo motivo de orgulho para seus pais, para seus filhos, para sua esposa e companheira Maria Elizabete, e que certamente dará muito orgulho ao pequeno João Pedro e a todos os outros netos que vierem depois dele, você nos dá, também a nós, seus companheiros de jornada nas trincheiras desta Instituição tão querida de todos nós, você nos dá, repito, muito orgulho.

Em meu testemunho, ainda falta dizer algo, que deliberadamente deixei para o final, e de que talvez você mesmo já não tenha mais lembrança, porque é próprio dos espíritos nobres o esquecimento dessas coisas. No já distante ano de 1984, portanto há duas décadas e meia, o então promotor de justiça Paulo Mário Spina recebia, em sua promotoria de São Joaquim da Barra, uma visita correicional. Os registros alusivos a essa correição acham-se no termo guardado em seu prontuário individual. A frase de fecho desse termo, lançada pelo então Corregedor, há 25 anos atrás, é uma frase que fala por si, que revela o homem que você é e que, afinal, torna dispensável o meu próprio testemunho, porque tal frase é bastante para testemunhar a seu respeito. Naquele termo está escrito : 

-“O trabalho deste promotor de justiça só merece elogios e engrandece o Ministério Público”. A data é a de 25 de maio de 1984. 

Receba, com seus familiares, com sua esposa Maria Elizabete, com suas filhas Roberta, Ana Paula e Vivian, com o pequeno João Pedro, com sua mãe dona Maria Encarnacion, com todos os demais familiares seus que nos dão a alegria de sua presença neste ato, receba o nosso abraço fraterno, o nosso reconhecimento perene e os votos de que os dias que estão por vir sejam ainda melhores que os dias idos e hoje revisitados em nossa viagem, com a prodigiosa máquina do tempo da memória que nos permite rever as estações de nossa fascinante viagem da vida.