| DR. RUY REBELLO PINHO |
Nasceu
no antigo Distrito Federal em
14 de outubro de 1922. Filho de Manoel Barbosa Pinho e de Dna. Odete
Rebello
Pinho.
Fez
o curso secundário no Externato
São José, dos Irmãos Maristas.
Bacharelou-se pela Faculdade Nacional de Direito
da Universidade do Brasil, hoje Faculdade de Direito da Universidade
Federal do
Rio de Janeiro. Durante o curso de bacharelado foi Presidente do Centro
Acadêmico Cândido de Oliveira e Vice-Presidente da
União Nacional do
Estudantes.
Exerceu
a advocacia no antigo Distrito
Federal e, por concurso, ingressou no Ministério
Público de Minas Gerais, tendo
sido o primeiro Promotor Público da Comarca de Arcos,
comarca que instalou.
Em
1950, após brilhante concurso, em
que foi primeiro colocado – com nota máxima
– ingressou no Ministério Público
de São Paulo (concurso nº 20, realizado no
período de 20 de setembro a 16 de
novembro de 1950 – Livro nº 1 de Atas do CIMP).
Como
Promotor Substituto prestou
serviços nas Promotorias Públicas de Santos, bem
como na Curadoria de Menores e
de Massas Falidas. Em 27 de fevereiro de 1952 foi promovido para a
Comarca de
Santa Isabel (1ª Entrância). Esteve convocado junto
à Procuradoria Geral de
Justiça nos anos de 1953 e 1954, e em 27 de outubro desse
ano foi promovido
para o cargo de Promotor Público de Americana (2ª
entrância), participando da
instalação da Comarca. Em 1955 foi novamente
convocado junto à Procuradoria
Geral de Justiça e em 1956 foi promovido para o cargo de
1º Promotor de Justiça
de Sorocaba (3ª Entrância). Também
prestou serviços nas comarcas de São Roque e
Presidente Venceslau.
Nesta
Capital foi convocado para o
cargo de 25º Promotor de Justiça, prestando
serviços na 2ª Vara Criminal e teve
destacada atuação na Vara Auxiliar do
Júri e na Vara das Execuções Criminais.
Em
2 de janeiro de 1958 foi promovido
para o cargo de 9º Promotor Público da Capital,
voltando a prestar serviços na
Vara Auxiliar do Júri.
A
16 de abril de 1959 foi comissionado
junto ao Gabinete do Secretário da
Educação, assumindo sua Chefia em 30 de
outubro desse ano. Em 10 de fevereiro de 1960 foi convocado para
prestar
serviços junto à Casa Civil do Gabinete do
Governador do Estado e, logo depois,
comissionado no cargo de Oficial de Gabinete do Secretário
da Justiça.
Posteriormente passou a ocupar a Chefia de Gabinete dessa Pasta e
exerceu
interinamente o cargo de Secretário da Justiça.
Foi, também, assessor jurídico
do Ministério das Minas e Energia.
Em
1963 retornou às funções de
Promotor junto à Vara Auxiliar do Júri da
Capital, e a 21 de dezembro de 1964
foi promovido para o cargo de Procurador de Justiça.
Doutorou-se
em Direito pela Faculdade
Nacional de Direito.
Professor
universitário em diversos
estabelecimentos de ensino superior do Estado. Lecionou Direito Penal,
na
Faculdade de Direito de Sorocaba, que ajudou a fundar, sendo paraninfo
da 1ª
Turma, e Direito Judiciário (Processual) Penal na
Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo. Foi chefe do Departamento
de Direito Penal das
Faculdades Metropolitanas Unidas.
Dedicado
ao jornalismo colaborou no
“Correio da Manhã” e
“Diário de
Notícias” do então Estado da Guanabara.
Membro
do Conselho Consultivo da “SCIENTIA IVRIDICA”
–
Revista de Direito Comparado –
Português e Brasileiro (Jan-Abr 2002 – Tomo LI
–
Número 292). Participou de
inúmeros Congressos Jurídicos, tendo publicado,
entre
outras obras, o livro
“História do Direito Penal Brasileiro” e
conquistado
em 1974, o título de livre
docente em Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade
Federal do Rio
de Janeiro com a tese “Menores infratores e criminosos
imaturos”.
Na
nossa querida “Justitia” o Dr. Ruy
teve marcante atuação. Inicialmente, em fins de
1951, ainda como Promotor
Substituto foi convidado a colaborar nos trabalhos de
elaboração da Revista e
depois atuou como membro de seu Conselho de
Redação, no período de janeiro de
1957 a setembro de 1971 (serviu a 7 Diretorias).
Posteriormente,
o então Procurador de
Justiça, Dr. Gilberto Quintanilha Ribeiro nomeou-o para
Diretor da Revista
“Justitia”, cargo que exerceu no período
de outubro de 1977 a setembro de 1979.
Somados
os períodos em que o Dr. Ruy,
atuou como colaborador da Direção, membro do
Conselho de Redação e Diretor da
Revista, tem-se um total de 23 anos de marcante e abnegada
dedicação a nossa
querida “Justitia”.
O
Dr. Ruy aposentou-se no cargo de
Procurador de Justiça em 15 de março de 1982 e em
12 de setembro de 1988 foi
empossado na Academia Paulista de Direito, como titular da Cadeira
nº 78.
Ao
final de seu mandato como Diretor
da Revista, em trabalho de sua autoria intitulado “Um pouco
da história da
Justitia”, o Dr. Ruy relembra:
“Durante
vinte anos (1951 a 1971) de
trabalho junto ao Conselho de Redação de
“Justitia”, vi minha vida ligada a
esta revista, hoje não apenas do Ministério
Público de São Paulo, mas também do
Ministério Público do Brasil, feita por
Promotores dedicados e servida por
funcionários exemplares.
Somaram-se
naquele período as
lembranças: alegres, jubilosas e tristes.
Foi
junto aos elevadores laterais do
velho Palácio da Justiça que o então
Subprocurador Arruda Sampaio perguntou ao
então Promotor Público Humberto José
da Nova se ele conhecia algum Promotor que
tivesse experiência em jornal e pudesse colaborar na
“Justitia”. Isto foi em
1951. Eu viera do Rio de Janeiro, onde dirigia a
“Seção Forense” do
“Diário de
Notícias”. Naquela tarde de 1951, como Promotor
Substituto de Santos, eu
acompanhava o Dr. Nova a São Paulo para tratar de assuntos
de nossa Comarca.
Dr. Nova indicou-me e comecei, então a servir à
“Justitia”.
“Sentia-me
honrado em participar de
reuniões, no antigo e solene gabinete da Procuradoria-Geral
de Justiça, no
velho prédio do Tribunal de Justiça. Jovem ainda,
sentava-me à velha mesa em
que, durante anos, funcionou o Conselho Superior do
Ministério Público e ouvia
as lições de Antonio de Queiroz Filho, de
Mário de Moura e Albuquerque, de J.A
César Salgado, de Edgard Magalhães Noronha, de J.
B. de Arruda Sampaio, de
Odilon da Costa Manso”.
“Sempre
procurei estar presente às
reuniões de “Justitia”: vim de Comarcas
do Interior; vim da Secretaria da
Justiça, quando a ocupei no Governo Carvalho Pinto; vim do
Palácio dos Campos
Elíseos, quando ali assessorei o Desembargador Sylos Cintra;
vim do Rio, quando
ali freqüentei a Escola Superior de Guerra; vim de
Brasília, quando trabalhei
com o Ministro Mauro Thibau, de Minas e Energia. De uma das
reuniões sai para
encontrar em casa, agonizante, o meu primeiro filho que deixara
ligeiramente enfermo
...
Depois
achei que devia ceder meu lugar
no Conselho de Redação para os mais novos e
recusei honrosos convites que
recebi de amigos Procuradores-Gerais da Justiça para ali
permanecer, como
representante da Procuradoria”.
“Leitor
assíduo, vi a revista crescer,
de 1971 a 1977, nas gestões de Ruy Junqueira de Freitas
Camargo e de Roberto
Gugliotti”.
“Finda
esta, a Associação Paulista do
Ministério Público, dirigida por Júlio
Francisco dos Reis, incluiu
generosamente meu nome, pela segunda vez, na lista tríplice
para a direção da
revista”.
“Gilberto
Quintanilha Ribeiro,
Procurador-Geral da Justiça, para surpresa e honra minha,
nomeou-me Diretor da
“Justitia”. E assim, durante mais dois anos, de
minha vida liguei-me
diariamente a esta publicação que tanto
amo”.
O
entusiasmo e a dedicação do Dr. Ruy
Rebello Pinho pela “Justitia” não tem
precedentes.
Além de ter sido o membro do
Ministério Público que mais tempo se dedicou
à
revista, foi ele o pioneiro na
Instituição a se dedicar à
preservação não só da
história da
própria Revista
como também da Memória do Ministério
Público, como se observa dos trabalhos
publicados na “Justitia”: “Um pouco da
história da Justitia” (106/V), “Novos
dados para uma história da Justitia” (73/V);
“Justitia” – 50 anos (partes 1 a
11, vols. 153 a 160, 162/163 e 165) e Memória do
Ministério Público – Segunda
metade do Século XX ( 145/293); “Jubileu de Ouro
da
Justitia” (147/294);
“Queiroz Filho – Promotor de Justiça das
Nações Unidas” (148/343);
“Tribunal do
Júri da Comarca de São Paulo”
(149/303);
Presidentes e Diretores da Associação
Paulista do Ministério Público (152/391);
“Procuradores-Gerais e Concursos
Realizados – Raphael de Oliveira Pirajá e a Turma
do
“Meio Século” (153/278 e
158/245); “Congresso Interamericano do Ministério
Público. Os Promotores
pediram a abolição da Pena de Morte (154/313);
“As
Promotoras de Justiça do
Estado de São Paulo (Partes I e II – 156/331 e
157/277).
Para
tristeza dos integrantes da
“Justitia” e de todos do Ministério
Público, que sempre o admiraram, o Dr. Ruy
Rebello Pinho, acometido de grave problema de saúde, faleceu
em 14 de maio de
2002.
A
ele a homenagem da Revista
“Justitia” e do Ministério
Público de São Paulo, a fim de que seu nome seja
eternamente lembrado com o mesmo carinho que ele sempre dedicou
à “Justitia”.
Fernando
Carlos Rudge Bastos
Procurador
de Justiça