PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Na transitória situação de presidente desta reunião do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, e tendo suprido, nos últimos dias, a temporária vacância do cargo de Procurador-Geral de Justiça, entendo ser justo, desde logo, o registro de sinceros agradecimentos à equipe de administração do Chefe da Instituição que há pouco menos de duas semanas deixou o posto de comando.

Com efeito, os integrantes dessa competente e valorosa equipe, conquanto pudessem ter entregue seus cargos no momento mesmo em que o doutor Fernando Grella Vieira teve seu mandato exaurido, no último dia 29 de março, não o fizeram, dispondo-se a continuar no exercício das funções nesse período de transição entre duas administrações. E a tanto se dispuseram desconhecendo, naquele momento, quem haveria de suceder o antigo Chefe. Assim agindo, contribuíram para evitar um hiato indesejável em setores importantes do cotidiano da atividade administrativa, preservando o ritmo normal dos serviços.

Vejo, na postura dos integrantes da equipe, não só um gesto de desprendimento, mas uma demonstração de consciência institucional, um ato de responsabilidade política e um sólido senso de dever funcional. Poderiam ter saído com o Procurador-Geral que se despedia, e, por essa decisão, crítica alguma haveriam de merecer. Mas não o fizeram, priorizando os interesses da administração. Permaneceram com o substituto, distinguindo-o com sua atenciosa dedicação. Por isso, expresso-lhes este agradecimento, rogando ao senhor Secretário que o consigne nos anais da presente sessão. Faço destinatários de meu reconhecimento os subprocuradores gerais, doutores Francisco Stella Junior, Magino Alves Barbosa Filho, Wilson Alencar Dores e Sérgio Turra Sobrane; os coordenadores de centros de apoio, doutores Nilo Spinola Salgado Filho, Jorge Luiz Ussier e Luiz Henrique Cardoso Dal Pozz/; o diretor-geral, doutor Paulo Sérgio Puerta dos Santos, e os todos os dignos promotores e procuradores lotados em atribuições de assessoria.

Presente, neste ato, o doutor Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral que há poucos dias encerrou o seu segundo mandato, parece-me impositivo reafirmar aqui o que declarei ao presidir, no dia 28 de março passado, a reunião deste Órgão Especial, que, então, aprovou, por unanimidade, um voto de louvor por seus dois períodos de condução dos destinos do Ministério Público.

Vossa Excelência devotou-se de corpo e alma à missão assumida. Trabalhou muito, exaustivamente, com entrega pessoal e obstinação que desbordaram dos limites do exigível. Seu programa de governo, em cuja construção atuei e em cuja execução estive parte do tempo, foi inteiramente cumprido, de modo que, a meu juízo, não se legitimam cobranças quanto à execução de linhas remanescentes ou residuais, que inexistem. Qualquer dissenso, e todos são livres para exprimi-lo, poderá ser increpado em face do cumprimento das metas programadas, ou pelo modo como foram realizadas, nunca, porém, por haverem permanecido no terreno improfícuo das promessas descumpridas, porquanto assim não se deu.

E na prossecução de seu projeto de governo, em tudo quanto se mostrou bom e benéfico para a Instituição do Ministério Público e para o povo paulista, este Órgão Especial, integrado por homens prudentes e inspirados pelo ânimo da cooperação, jamais lhe faltou, oferecendo às boas iniciativas, apoio incondicional e constante.

Por isso mesmo, neste auspicioso ensejo em que novamente, com justiça, ficam enaltecidos seus esforços, seu trabalho e seu devotamento ao nosso Ministério Público, afigura-se igualmente justo o registro do reconhecimento ao elevado espírito de colaboração permanentemente demonstrado pelo Órgão Especial que com Vossa Excelência esteve, durante todo o tempo, como aliado e parceiro.

Senhor Procurador-Geral de Justiça, doutor Márcio Fernando Elias Rosa, a quem neste ato entregamos o comando da Instituição para o período dos dois anos vindouros!

Na mesma efêmera posição de substituto a que há pouco aludi, considero adequado dizer-lhe, nesta sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, algumas brevíssimas palavras, pelas quais fica expresso, antes de tudo, o júbilo de todos nós diante da investidura de um novo Chefe da Instituição, que chega precedido de uma história pessoal de trabalho sério e vocacionado, de dedicação sem limites e de compromisso com a causa pública.

Todos nós, aqui e agora congregados, formulamos votos efusivos de que o mandato que agora tem início se notabilize por muitas e positivas realizações em prol do povo de São Paulo, que vê, no seu Ministério Público, uma trincheira audaz e valorosa na defesa da legalidade, da probidade e dos direitos da cidadania.

Além do contentamento por sua posse e do desejo de que sua jornada seja amplamente exitosa, expressamos, ainda, aberto otimismo quanto ao futuro. E esse sentimento bem se explica na convicção de que o novo Chefe da Instituição, sendo, como é, homem experiente, maduro e comedido, haverá de governar com proficiência e bons frutos. E importa remarcar: experiência, maturidade e comedimento, notadamente nestes tempos turbulentos, de crassas injustiças e ingentes percalços, constituem atributos sem os quais não se governa bem, não se decide com acerto, não se atende às expectativas dos governados.

O exercício do cargo de Procurador-Geral de Justiça é um cotidiano desafio, pela complexidade das questões que se acumulam no dia-a-dia, pela magnitude dos direitos em jogo, pelas incompreensões que se exteriorizam com veemência em face das decisões tomadas. Mas, os antecedentes de sua biografia inspiram e justificam o sentimento de otimismo e confiança.

Em virtude de conhecê-lo desde seu ingresso na carreira, há vinte e cinco anos atrás, penso incumbir-me a obrigação de oferecer a seu respeito, aos que porventura não o conheçam bem, o meu testemunho pessoal. E o farei, não obstante com sucinta extensão, no tom amistoso e coloquial que nossa duradoura amizade permite, ainda que as exigências protocolares do momento pudessem desaconselhar a mitigação do formalismo.

O doutor Márcio Fernando Elias Rosa que conheci e conheço é homem de temperamento calmo, de trato ameno e cordato, de atitudes equilibradas, e dotado de senso de humor. Perspicaz e atento ao que ocorre no mundo circundante, aquinhoado com notável veia narrativa, revela-se, nos momentos de descontração e de convívio amigo, um prosador agradável, de boa memória e capaz de extrair, da rica sociologia interiorana, na qual se criou e se fez homem, histórias e casos divertidos, pitorescos e ricos de polimórficos aspectos culturais e –eu diria- até mesmo pedagógicos, para os que tem ouvidos de ouvir.

O companheiro político Márcio Fernando Elias Rosa é alguém cuja conduta carrega as marcas da lealdade e da decência. É assim que o vejo desde os já distantes anos de 1992/1994, quando integrou, durante minha presidência, a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público. Por isso mesmo, de sua parte é usual dizer-me que sua militância na vida política institucional teve início quando o convidei para trabalharmos juntos em nossa entidade de classe, há mais de vinte anos. Gosto de pensar que fui o responsável por esse começo, e nisso me comprazo, pois só os egoístas empedernidos não se sentem felizes pela ascensão dos bons companheiros. Todavia, por apreço à verdade, é preciso admitir que se não fosse eu, fatalmente seria outro a convidá-lo, porquanto suas positivas qualidades não passariam despercebidas. Seria apenas uma questão de tempo, e de pouco tempo.

O jurista Marcio Fernando Elias Rosa é professor de Direito, doutor em Direito, autor de várias obras e estudos de Direito e conhecido conferencista nos temas do Direito Público, cujo longo e múltiplo itinerário o tornou figura respeitada do mundo acadêmico em muitos estados brasileiros.

O promotor de justiça Marcio Fernando Elias Rosa gerou, com seu trabalho sério e devotado, um sentimento de respeito e admiração em quantos o acompanharam, desde suas primeiras andanças pelas trilhas pobres do Vale do Ribeira, quando empreendia os passos primeiros da carreira, até suas várias missões na capital, como, por exemplo, no então pioneiro setor de combate aos loteamentos clandestinos, ou na promotoria que tinha por tarefas cumulativas precípuas o combate à improbidade administrativa, a defesa do patrimônio público, a luta pelos direitos da cidadania.

O procurador de Justiça Marcio Fernando Elias Rosa, assumindo hoje a chefia do Ministério Público de São Paulo, apresenta, em paralelo às múltiplas experiências em funções de execução, um currículo em que pontificam incumbências de natureza administrativa bem cumpridas, como as que teve nos cargos de Diretor-geral e de Subprocurador-Geral de Justiça da área de Gestão.

Por tudo que ficou dito, sobejam razões para a justa expectativa de que Vossa Excelência haverá de governar com grandeza, sensibilidade e espírito de conciliação, sobrepairando os divisionismos de hoje, compreensíveis porque subsequentes à crepitação do processo eleitoral que agitou os últimos meses, mas predestinados à dissipação pelo sopro inevitável dos ventos do amanhã, como é imanente à natureza dos homens e à natureza das coisas. Aliás, de olhos postos na advertência bíblica de que “todo Reino dividido será desolado”, importa, quanto antes, reagrupar a marcha das fileiras dos que, no Ministério Público, empunham o estandarte do bom combate.

Tenho, neste instante, pouco faltando para encerrar esta modesta mensagem, uma palavra de saudação e de estímulo para os doutores Felipe Locke Cavalcanti e Mario Papaterra Limongi, procuradores de justiça ilustres, destacados dentre seus pares, portadores de histórias funcionais dignificantes e que empenharam, no curso da longa campanha há pouco encerrada, seus melhores esforços, imbuídos dos mais nobilitantes propósitos. Penso que a amplitude do futuro, a elevada missão constitucional do Ministério Público e as dimensões gigantescas da obra de cidadania que está, ainda, por ser construída neste nosso país de desiguais, haverá de nos reaglutinar a todos, nas mesmas trincheiras, ao rufar dos mesmos tambores e sob o drapejar da mesma bandeira.

Senhor Procurador Geral de Justiça, doutor Márcio Fernando Elias Rosa!

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, como sempre o fez em relação aos Chefes da Instituição que o precederam nessa delicada e espinhosa missão de liderar o parquet paulista, lhe dará consistente sustentação e apoio contínuo em todas as iniciativas voltadas ao bem do povo de São Paulo e ao aprimoramento da Instituição de que somos todos servidores. Que Deus o ampare nos caminhos que se estendem a partir desta sala e deste momento.