Suspensão do Expediente e dos Prazos dos Procedimentos Extrajudiciais  (MP-SP)

2019

  • Aviso nº 568/2019 – PGJ, de 17-12-2019  (Pt. 99.337/2019) - Suspensão do expediente, no dia 05-12- 2019, na Promotoria de Justiça de Paulínia, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em virtude de falta de energia elétrica nas dependências Fórum local, com realização de plantão extraordinário na sede da Circunscrição de Campinas.
  • Aviso nº 565/2019 – PGJ, de 16-12-2019 - AVISA, aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, de 20-12-2019 a 20-01-2020, conforme art. 116, § 2, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ficam suspensos os prazos dos procedimentos em curso nas Promotorias e Procuradorias de Justiça e Grupos de Atuação Especiais, ressalvadas as medidas urgentes. Avisa, outrossim, que o expediente será normal.
  • Aviso nº 421/2019 – PGJ, de 13-12-2019 (Pt. 79.292/2019) - AVISA aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral, que o expediente iniciará após às 14h, no dia 02-10-2019, na Promotoria de Justiça de Bauru, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em razão de desligamento programado de energia elétrica pela CPFL, para realização de melhorias na rede elétrica. (Republicado por necessidade de retificação, D.O. do dia 11-10-2019)
  • Aviso nº 548/2019 – PGJ, de 12-12-2019 (Pt. 95.845/2019) Suspensão nos dias 13 e 16-12-2019 do atendimento ao público e dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaboticabal, tendo em vista a mudança das instalações para o prédio da sede própria. (Republicado por necessidade de retificação, D.O. do dia 10-12-2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.236, p.106, de 13 de Dezembro de 2019.
  • Aviso nº 556/2019 – PGJ, de 11-12-2019 (Pt. 97.725/2019). - Suspensão no dia 16-12-2019, dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na Promotoria de Justiça de Urânia, tendo em vista a mudança das instalações para o prédio da sede própria. Informa ainda, que haverá plantão na sala de apoio ao Ministério Público no Fórum. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.235, p.47, de 12 de Dezembro de 2019.
  • Aviso nº 489/2019 – PGJ, de 11-12-2019 (Pt. 92.309/2019) - Transferência do feriado de 20-11-2019 (Consciência Negra) para o dia 18-11-2019, na Promotoria de Justiça de Guariba, somente em 2019, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida data.Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.235, p.47, de 12 de Dezembro de 2019.
  • Aviso nº 552/2019 – PGJ, de 10-12-2019 (Pt. 97.212/2019) - Antecipação da suspensão do expediente no dia 27-11-2019, em caráter de urgência, às 16h, e a suspensão dos dias 28 e 29-11-2019 na Promotoria de Justiça de Capão Bonito, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida data, em razão de fortes chuvas que atingiram a rede elétrica e alagaram as dependências do prédio do Fórum. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.128, de 11 de Dezembro de 2019.
  • Aviso nº 499/2019 - PGJ, de 10-12-2019 (Pt. 91.736/2019) – Suspensão do expediente no dia 13-12-2019, na Promotoria de Justiça de Franca, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em razão de dedetização do prédio. Informa ainda, que os promotores de justiça atenderão normalmente na sala utilizada pelo Minsitério Público nas dependências do Fórum local. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.128, de 11 de Dezembro de 2019.
  • Aviso nº 515/2019 – PGJ, de 22-11-2019  (Pt. 92.873/2019) - Transferência do feriado de 20-11-2019 (Consciência Negra) para o dia 22-11-2019, na Promotoria de Justiça de Getulina, somente em 2019, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida data.  Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.222, p.88, de 23 de Novembro de 2019.
  • Aviso nº 500/2019 – PGJ, de 19-11-2019 (Pt. 91.749/2019) - AVISA aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral, a suspensão nos dias 10 e 11-12-2019 do atendimento ao público e dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na Promotoria de Justiça de Aparecida, tendo em vista a mudança das instalações para o prédio da Sede Própria. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.220, p.48, de 20 de Novembro de 2019.
  • Aviso nº 484/2019 - PGJ, de 12-11-2019 (Pt. 90.191/2019) – AVISA aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral, a transferência do feriado de 20-11-2019 (Consciência Negra) para o dia 18-11-2019, na Promotoria de Justiça de Guarulhos, somente em 2019, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida data. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.216, p.64, de 13 de Novembro de 2019.
  • Aviso nº 483/2019 – PGJ, de 12-11-2019 (Pt. nº 90.186/2019) - AVISA aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral, a transferência do feriado de 20/11/2019 (Consciência Negra) para o dia 14/11/2019, na Promotoria de Justiça de Franco da Rocha, somente em 2019, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida data. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.216, p.64, de 13 de Novembro de 2019.
  • Aviso nº 482/2019 - PGJ, de 12-11-2019 (Pt. 90.931/2019) – AVISA aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente no período de 22 a 24-11-2019 na Promotoria de Justiça de Guaratinguetá, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, nas referidas datas, tendo em vista a ligação da nova cabine primária de energia. Informa ainda, que todas as Audiências de Custódia e os Plantões Judiciários serão realizados no Fórum da Comarca de Lorena. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.216, p.64, de 13 de Novembro de 2019.
  • Aviso nº 480/2019 – PGJ, de 11-11-2019 (Pt. 90.719/2019) Suspensão do expediente, no dia 06-11-2019, a partir das 11h10, na Promotoria de Justiça de Cosmópolis, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em razão da falta d`água no prédio do fórum. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.215, p.82, de 12 de Novembro de 2019.
  • Aviso nº 468/2019 – PGJ, de 5-11-2019 (Pt. 88.840/2019) - Suspensão do expediente, no dia 18-11- 2019, na Promotoria de Justiça de Paulínia, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em virtude de realização de serviços de descupinização no prédio do Fórum local, com realização de plantão extraordinário na sede da Circunscrição de Campinas. 
  • Aviso nº 450/2019 – PGJ, de 24-10-2019 (Pt. 85.856/2019 )- Interrupção do expediente, no dia 24-10-2019, na Promotoria de Justiça de Barretos, em razão da interrupção no fornecimento de energia elétrica no prédio do Fórum de Barretos, no período de 9h às 12h30. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo***, v.129, n.204, p.63, de 25 de Outubro de 2019.
  • Aviso nº 443/2019 - PGJ, de 22-10-2019 (Pt. 85.552/2019) – Prorrogação da suspensão do expediente no período de 22 a 25-10-2019 na Promotoria de Justiça de Poá, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, nas referidas datas, tendo em vista a execução de pintura e troca de todo mobiliário para a instalação de novo layout, e possibilitar a total conclusão dos trabalhos, mantendo-se o atendimento nos casos urgentes. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.202, p.75, de 23 de Outubro de 201
  • Aviso nº 432/2019 - PGJ, de 16-10-2019(Pt. 82.824/2019) – Antecipação de encerramento do expediente a partir das 16h, no dia 18-10-2019, na Promotoria de Justiça de Barra Bonita, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em razão da finalização dos serviços de limpeza do granilite dos corredores do prédio. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.198, p.45, de 17 de Outubro de 2019.   
  • Aviso nº 429/2019 – PGJ, de 15-10-2019  (Pt. 83.570/2019) - Suspensão do expediente, no dia 18-10- 2019, na Promotoria de Justiça de Tabapuã, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em razão da interrupção no fornecimento de energia elétrica no prédio do Ministério Público de Tabapuã, no período de 12h às 18h. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.197, p.54, de 16 de Outubro de 2019.   
  • Aviso nº 412/2019 – PGJ, de 8-10-2019 (Pt. 81.039/2019) - Suspensão do expediente no período de 18 e 21-10-2019 na Promotoria de Justiça de Poá, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, nas referidas datas, tendo em vista a execução de pintura e troca de todo mobiliário para a instalação de novo layout, mantendo-se o atendimento nos casos urgentes. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.192, p.58, de 09 de Outubro de 2019.   
  • Aviso nº 411/2019 – PGJ, de 8-10-2019 (Pt. 81.038/2019) -  Antecipação de encerramento do expediente a partir das 15h10, no dia 02-10-2019, na Promotoria de Justiça de Mauá, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em razão de falta de energia elétrica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.192, p.58, de 09 de Outubro de 2019.   
  • Aviso nº 410/2019 – PGJ, de 8-10-2019 (Pt. 81.199/2019) - Suspensão do expediente, no dia 08-10- 2019, na Promotoria de Justiça de Cubatão, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em razão da interrupção do serviço de abastecimento de água na Comarca de Cubatão. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.192, p.58, de 09 de Outubro de 2019.   
  • Aviso nº 379/2019 – PGJ, de 19-9-2019 (Pt. 75.458/2019) - Suspensão do expediente nos dias 20 de setembro e 23-09-2019 na Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça nas referidas datas, tendo em vista a mudança das instalações para o prédio da Sede Própria.
  • Aviso nº 362/2019 - PGJ, de 5-9-2019 (Pt. 71.900/2019) – Suspensão do expediente no período de 03 a 13-09-2019 na Promotoria de Justiça de Piquete, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, nas referidas datas, tendo em vista a execução de obras emergenciais no prédio, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição de Guaratinguetá. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.169, p.60, de 6 de setembro de 2019.   
  • Aviso nº 356/2019 - PGJ, de 03/09/2019  (Pt. 71.504/2019) – Suspensão parcial do expediente no dia 11-09-2019, até às 14h, na sede própria do Ministério Público de Bauru, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na sua respectiva Promotoria de Justiça, na referida data, em razão de desligamento programado da energia elétrica pela CPFL para realização de melhorias na rede elétrica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.167, p.65, de 4 de setembro de 2019.   
  • Aviso nº 352/2019 - PGJ, de 02/09/2019 (Pt. 70.674/2019) – Suspensão do expediente no dia 13-09-2019, na Promotoria de Justiça de Franca, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em razão de execução da segunda etapa de dedetização, objetivando combater a infestação de escorpiões no prédio da Promotoria. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.166, p.73, de 3 de setembro de 2019.  
  • Aviso nº 305/2019 - PGJ, de 12/08/2018. (Protocolo nº 57.928/2019)Suspensão do expediente, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na Promotoria de Justiça de Itaquera. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.151, p.54, de 13 de Agosto de 2019.
  • Aviso nº 302/2019 - PGJ, de 07/08/2019. (Protocolo nº 63.288/2019). Comunica a antecipação de encerramento do expediente na Promotoria de Justiça de Andradina, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.148, p.63, de 08 de Agosto de 2019.
  • Aviso nº 296/2019 - PGJ, de 06/08/2019 (Protocolo nº 62.955/2019).  Suspende o expediente e os prazos nos procedimentos extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.147, p.49, de 07 de Agosto de 2019. 
  • Aviso nº 261/2019, PGJ, de 11/07/2019. (Protocolo nº 55.994/2019). Avisa a antecipação do encerramento do expediente na Promotoria de Justiça de Dracena, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.129, p.46, de 12 de Julho de 2019.
  • Aviso nº 257/2019 - PGJ, de 11/07/2019 - Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral, a antecipação do encerramento do expediente a partir das 17h, no dia 12-07-2019 na Promotoria de Justiça de Assis, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em razão de desinsetização e desratização no prédio da sede própria da Promotoria de Justiça de Assis. (Pt. 54.217/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v. 129, n. 128, p. 56, 11 de Julho de 2019.
  • Aviso nº 250/2019 - PGJ, de 03/07/2019. (Protocolado nº 53.558/2019). Avisa a suspensão do expediente, na Promotoria de Justiça de Francisco Morato, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais, em razão de feriado municipal. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.125, p.68, de 04 de Julho de 2019.
  • Aviso nº 245/2019 - PGJ, de 28/06/2019 ( Protocolo nº 52.404/2019). Avisa a antecipação de encerramento do expediente, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais na Promotoria de São Miguel Paulista, em razão de bloqueio e restrição de tráfego. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.122, p.63, de 29  de Junho de 2019.
  • Aviso nº 244/2019 - PGJ, de 27/06/2019 – AVISA aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral, a antecipação de encerramento do expediente a partir das 15h, no dia 28-06-2019, na Promotoria de Justiça de Itaquera, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em razão do bloqueio e restrição de tráfego em várias vias nas adjacências da Arena Corinthians (Itaquerão), a partir das 16h, para realização do jogo da Copa América. Visando evitar prejuízo aos trabalhos desta Promotoria, todos os servidores cumprirão o horário das 9h às 15h. (Pt. 52.371/2019)
  • Aviso nº 232/2019 – PGJ, de 25-06-2019 - AVISA aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral, a antecipação de encerramento do expediente a partir das 15h, no dia 24-05-2019, na Promotoria de Justiça de Piquete, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, conforme publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 28-05-2019, SEMA 1.1.2. (Pt. 48.771/2019)
  • Aviso nº 224/2019 – PGJ, 10/06/2019. Avisa  aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral, a suspensão do expediente, no dia 03 de junho de 2019, na Promotoria de Justiça do Guarujá, nas dependências do prédio situado na Rua Mário Ribeiro, nº 261, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em razão de queda de energia. (Pt. nº 46.631/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.110, p.45, de 11 de Junho de 2019. 
  • Aviso nº 223/2019 - PGJ, de 10/06/2019 (PT. Nº 45.138/2019). Torna sem efeito o Aviso nº 213/2019-PGJ, que suspende o expediente, bem como os prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na Promotoria de Justiça de Cafelândia. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.110, p.45, de 11 de Junho de 2019.
  • Aviso nº 214/2019 – PGJ, de 04/06/2019 (PT. Nº 45.415/2019). Suspensão do expediente nas Promotorias de Justiça de Interesses Difusos, 12ª, 13ª, 16ª e 18ª Promotorias de Justiça de Santo André, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite nas aludidas Promotoria de Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.106, p. 57, de 05 de Junho de 2019.
  • Aviso nº 212/2019 – PGJ, de 04/06/2019 (PT. Nº 43.611/2019). Suspensão do expediente na Promotoria de Justiça Franca, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.106, p. 57, de 05 de Junho de 2019.
  • Aviso nº 211/2019 – PGJ, de 03/06/2019 (PT. Nº 42.830/2019). Suspensão do expediente na Promotoria de Justiça Criminal de Santo André, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.105, p. 101, de 04 de Junho de 2019.
  • Aviso nº 200/2019 – PGJ, de 24/05/2019 - Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral, a suspensão do expediente no dia 27 de maio de 2019 na Promotoria de Justiça de Araçatuba – prédio sede, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em virtude de manutenção da rede elétrica, devendo o plantão extraordinário ser realizado na Sala de Apoio da Promotoria Cível, no Fórum de Araçatuba, localizado na Praça Maurício Martins Leite, nº 60 - Vila São Paulo. (Pt. nº 41.473/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.99, p.72, de 25 de Maio de 2019.***
  • Aviso nº 181/2019 – PGJ, de 13-05-2019. Avisa  aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral, a antecipação de encerramento do expediente a partir das 11h, no dia 30 de abril de 2019, na Promotoria de Justiça de Santana, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em razão de interrupção de energia elétrica. (Pt. nº 35.431/2019).  Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.90, p.90, de 14 de Maio de 2019
  • Aviso nº 169/2019 – PGJ, de 02/05/2019. Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral, a suspensão do expediente no dia 02 de maio de 2019 na Promotoria de Justiça de Monte Mor, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em virtude de manutenção da rede elétrica, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição de Piracicaba. (Pt. nº 35.069/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.83, p.59 de 3 de Maio de 2019.
  • Aviso nº 168/2019 – PGJ, de 30/04/2019. Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral, a antecipação de encerramento do expediente a partir das 17h, no dia 24 de abril de 2019, e suspensão do expediente no dia 25 de abril de 2019 no Gaeco – Núcleo Vale do Paraíba e na Promotoria de Justiça de Execuções Criminais de Taubaté e Corregedoria dos Presídios, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite no Gaeco e na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em razão de problemas na energia elétrica e reparo dos defeitos apresentados. (Pt. nº 34.960/2019). Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.88, p.126, de 10 de Maio de 2019
  •  Aviso nº 160/2019 – PGJ, de 26/04/2019. Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral, a suspensão do expediente no dia 26 de abril de 2019 na Promotoria de Justiça de Paulínia, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em virtude de manutenção no prédio do fórum local, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição de Campinas. (Pt. nº 33.231/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.80, p.63, de 27 de Abril de 2019. 
  •  Aviso nº 159/2019 – PGJ, de 26/04/2019. Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral, a antecipação de encerramento do expediente a partir das 12h15, no dia 12 de abril de 2019, na Promotoria de Justiça de Monte Mor, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em razão de falta de água no prédio. (Pt. nº 31.113/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.80, p.63, de 27 de Abril de 2019.
  • Aviso nº 146/2019 – PGJ, de 22/04/2019. Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente nos dias 29 de abril a 03 de maio de 2019 na Promotoria de Justiça de Limeira, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça nas referidas datas, tendo em vista a mudança de parte das instalações para o prédio do novo Fórum Cível e readequação física dos gabinetes na sede. (Pt. nº 29.099/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.76, p.54, de 23 de Abril de 2019.
  • Aviso nº 134/2019 – PGJ, de 09/04/2019. Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do atendimento externo nos dias 09 e 10 de abril de 2019, na Promotoria de Justiça de Barueri, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça nas referidas datas, em razão de mudança de endereço. (Pt. nº 28.654/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.68, p.59, de 10 de Abril de 2019.
  • Aviso nº 95/2019 – PGJ,  de 02/04/2019. Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral, a antecipação de encerramento do expediente a partir das 17h, no dia 05 de abril de 2019, no GAECO – Núcleo Vale do Paraíba e na Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Taubaté e Corregedoria dos Presídios, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça e do Núcleo do Gaeco, na referida data, em razão de dedetização do prédio. (Pt. nº 25.360/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.63, p.60, de 3 de Abril de 2019
  • Aviso nº 93/2019 – PGJ, de 20-03-2019. Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente no dia 11-03-2019, na Promotoria de Justiça de Vila Prudente na Capital, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida data, em razão de tempestade, que inviabilizou a locomoção na cidade. (Pt. 21.994/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.54, p.57, de 21 de Março de 2019.
  • Aviso nº 92/2019 – PGJ, de 20-03-2019. Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente no dia 11-03-2019, na Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida data, em razão de tempestade, que inviabilizou a locomoção na cidade. Os casos urgentes serão encaminhados aos Promotores de Justiça de Santo André. (Pt. 21.988/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.54, p.57, de 21 de Março de 2019.
  • Aviso nº 88/2019 – PGJ, de 19-03-2019. Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente no dia 04 de fevereiro de 2019, na Promotoria de Justiça de Cubatão, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida data, em razão de tempestade, que inviabilizou a locomoção na cidade. Os casos urgentes serão encaminhados aos Promotores de Justiça de São Vicente. (Pt. nº 9.482/2019) Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.53, p.57, de 20 de março de 2019.
  • Aviso nº 86/2019 – PGJ, 15-03-2019.Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente nos dias 18 a 28-03-2019 na Promotoria de Justiça de Limeira, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça nas referidas datas, tendo em vista a mudança da Promotoria de Justiça de Limeira para o prédio do novo Fórum Cível e reorganização dos gabinetes dos demais no prédio do Fórum Central. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.55, p.54, de 22 de março de 2019.
  • Aviso nº 78/2019 – PGJ, de 12/03/2019. Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral, a suspensão do expediente no dia 11 de março de 2019, na Promotoria de Justiça do Ipiranga na Capital, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida data, em razão de tempestade, que inviabilizou a locomoção na cidade. (Pt. nº 19.446/2019). Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.63, p.60, de 3 de Abril de 2019
  • Aviso nº 73/2019 – PGJ, de 11/03/2019. Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral, a transferência do feriado municipal de Vinhedo, de 02/04/2019 para o dia 01/04/2019 na Promotoria de Justiça de Vinhedo, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida data, somente em 2019, funcionando na data especificada o plantão judiciário na sede da 5ª Circunscrição Judiciária de Jundiaí. (Pt. nº 18.040/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.47, p.57, de 12 de Março de 2019.
  • Aviso nº 69/2019 – PGJ, de 1-3-2019. Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente no dia 26-02-2019, apenas no prédio da Promotoria de Justiça de Francisco Morato, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida data, tendo em vista as consequências no prédio do Ministério Público, decorrentes de grave tempestade. (Pt. 15.982/2019)  Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.43, p.60, de 2 de Março de 2019.
  • Aviso nº 68/2019 – PGJ, de 1-3-2019. Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente nos dias 18 a 20 de março se 2019 na Promotoria de Justiça de Potirendaba, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça nas referidas datas, tendo em vista a mudança física da Promotoria de Potirendaba, localizada no Largo Bom Jesus, 906 – Centro, para o prédio do Novo Foro da Comarca de Potirendaba situado na Rua Pedro Siqueira, 1042 – Jardim do Bosque II, nesta cidade. (Pt. 17.407/2019)  Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.43, p.60, de 2 de Março de 2019.
  • Aviso nº 67/2019 – PGJ, de 1-3-2019. Avisa  aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente no dia 27-02-2019, a partir das 12h30 na Promotoria de Justiça de Cotia, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida data, tendo em vista a falta de energia elétrica, sem previsão de restabelecimento, segundo informações da concessionária. (Pt. 16.262/2019)  Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.43, p.60, de 2 de Março de 2019.
  • Aviso nº 66/2019 – PGJ, de 1-3-2019. Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente no dia 26-02-2019, a partir das 15h30 na Promotoria de Justiça de Cotia, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida data, tendo em vista a falta de energia elétrica por volta das 13h15, com previsão de retorno, pela concessionária do serviço para às 22h30. (Pt. 16.262/2019)  Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.43, p.60, de 2 de Março de 2019.
  • Aviso nº 62/2019 - PGJ, de 25-2-2019. Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2019 na Promotoria de Justiça de Cosmópolis, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida data, tendo em vista a necessidade urgente de reparos nas caixas de água, onde se encontram instaladas as dependências da Promotoria de Justiça. (Pt. nº 15.419/2019) Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n. 39, p.50, de 26 de Fevereiro de 2019.
  • Aviso nº 57/2019 – PGJ, de 20-2-2019. Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a antecipação do encerramento do expediente a partir das 16h do dia 20-02-2019 na Promotoria de Justiça de Estrela D`Oeste, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida data, tendo em vista a necessidade do desligamento de energia elétrica no prédio do Fórum, onde se encontram instaladas as dependências da Promotoria de Justiça. (Pt. 14.576/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.36, p.54, de 21 de Fevereiro de 2019.
  • Aviso nº 55/2019 - PGJ, de 20-2-2019. Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente no dia 20-02-2019 na Promotoria de Justiça de Valparaíso, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida data, em razão de reforma elétrica (colocação de conduítes e perfilados). (Pt. 14.318/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.36, p.54, de 21 de Fevereiro de 2019.
  • Aviso nº 38/2019 – PGJ, de 8-2-2019. Suspensão do expediente no dia 30-01-2019, a partir das 17h30, na Promotoria de Justiça de Jandira, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .28, p.72, de 9 de Fevereiro de 2019.
  • Aviso nº 36/2019 – PGJ, de 07/02/2019. Avisa, aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do atendimento no período de 07 a 16-01-2019, na Promotoria de Justiça do II Tribunal do Júri, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, e referido período, em razão de mudança para o Foro Criminal da Barra Funda “Ministro Mário Guimarães”, garantindo o atendimento apenas dos casos reputados urgentes. (Pt. 4.383/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n. 27, p.79, de 08 de Fevereiro de 2019.
  • Aviso nº 27/2019 – PGJ, de 31/01/2019. Avisa,  aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente nos dias 11 de fevereiro e 26 de março de 2019, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Poá nos referidos dias, em virtude de serem feriados municipais na cidade de Poá. (Pt. nº 3.615/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.22, p.54, de 1º de Fevereiro de 2019.
  • Aviso nº 25/2019 – PGJ, de 30/01/2019. Avisa, aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente no dia 11 de janeiro de 2019, à partir das 12h, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito no referido dia, em virtude do desligamento temporário de energia elétrica. (Pt. nº 2.244/2019) Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.21, p.66, de 31 de Janeiro de 2019
  • Aviso nº 24/2019 – PGJ, de 30/01/2019. Avisa, aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente no dia 25 de janeiro de 2019, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Eldorado no referido dia, em virtude do comunicado da Administração do Fórum local, para realizar a restauração dos tacos de madeira nas duas salas desta Promotoria.  (Pt. nº 5.497/2019)  Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.21, p.66, de 31 de Janeiro de 2019.
  • Aviso nº 23/2019 – PGJ, de 30/01/2019. Avisa, aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a antecipação do encerramento do expediente forense no dia 21 de janeiro de 2019, a partir das 15h55, na Promotoria de Justiça de Valinhos, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica. (Pt. nº 5.499/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.21, p.65, de 31 de Janeiro de 2019
  • Aviso nº 008/2019 - PGJ, de 15/01/2019. Avisa aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente, no dia 08 de janeiro de 2019, a partir das 16h30, na Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso naquela Promotoria de Justiça, em razão da interrupção de energia elétrica. (Pt. nº 2.006/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n. 11, p.39, de 16 de Janeiro de 2019. (008-aviso 2019.pdf)


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