TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Suspensão do Atendimento e dos Prazos Processuais (Ano 2015)

LOUVEIRA – Antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 26/11/2015, a partir das 13 horas, bem como suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 02/12/2015 p5)

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR - De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de dezembro de 2015, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior: ... (DJE 02/12/2015 p.5-6)

ITAÍ – Suspensão dos prazos processuais no dia 18/12/2015. (DJE, 01/12/2015 p.3)

NOVEMBRO - 2015

FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – Suspensão dos prazos processuais no período de 30/11 a 04/12/2015, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e da realização das audiências designadas para o período, que se realizarão na sala 1910. (DJE 27/11/2015 p.14)

ITAPEVA - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 17h45, no dia 17/11/2015, bem como suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE 27/11/2015 p.14)

SOROCABA – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (FADI) - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 12 horas, no dia 27/11/2015, bem como suspensão dos prazos processuais na referida data, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. (DJE 27/11/2015 p.14)

CAJURU - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 14h30, no dia 23/11/2015, bem como suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE 26/11/2015 p.7)

CARAPICUÍBA - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 14h45, no dia 23/11/2015, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data e, ainda, suspensão expediente forense e dos prazos processuais no dia 24/11/2015; (DJE 26/11/2015 p.7)

FORO DISTRITAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA – Suspensão dos prazos processuais no dia 12/11/2015; (DJE 26/11/2015 p.7)

FORO DISTRITAL DE PARANAPANEMA - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 17 horas, no dia 18/11/2015, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE 26/11/2015 p.7)

FORO REGIONAL VI – PENHA DE FRANÇA - Suspensão dos prazos processuais no dia 23/11/2015; (DJE 26/11/2015 p.7)

FORO REGIONAL VII - ITAQUERA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CEJUSC - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 15h40, no dia 12/11/2015, bem como suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE 26/11/2015 p.7)

LINS – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 18/12/2015 e 07/01/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes; (DJE 26/11/2015 p.7)

MARTINÓPOLIS – Suspensão dos prazos processuais no dia 03/12/2015; (DJE 26/11/2015 p.7)

RANCHARIA – Suspensão dos prazos processuais no dia 03/12/2015; (DJE 26/11/2015 p.7)

SÃO SIMÃO – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 09/12/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (RIBEIRÃO PRETO), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (DJE 26/11/2015 p.7)

TABOÃO DA SERRA - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 12h30, no dia 02/12/2015, bem como suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE 26/11/2015 p.7)

JARDINÓPOLIS – Suspensão dos prazos processuais no período de 30/11 a 04/12/2015; (DJE 26/11/2015 p.6)

SANTANA DE PARNAÍBA - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 16h35, no dia 23/11/2015, bem como suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE 26/11/2015 p.6)

SANTA BÁRBARA D’OESTE – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 08/12/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (AMERICANA), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (Publicado novamente por conter alteração) (DJE 25/11/2015 p.4)

SANTANA DE PARNAÍBA – Antecipação do encerramento do expediente forense, às 17 horas, no dia 20/11/2015, bem como suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE 25/11/2015 p.4)

FRANCISCO MORATO – Suspensão dos prazos processuais no dia 25/11/2015 no prédio do Fórum Francisco Morato, bem como no Setor de Execuções Fiscais e no CEJUSC;  (DJE 24/11/2015 p.4)

FRANCO DA ROCHA – Suspensão dos prazos processuais nos dias 17 e 18/11/2015; (DJE 24/11/2015 p.4)

FORO DISTRITAL DE HORTOLÂNDIA – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 07/12/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (AMERICANA), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (DJE 24/11/2015 p.4)

FORO DISTRITAL DE LOUVEIRA - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 13h30, no dia 18/11/2015, com suspensão dos prazos processuais na referida data, bem como suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, no dia 24/11/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (JUNDIAÍ), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (DJE 24/11/2015 p.4)

JUNQUEIRÓPOLIS – Suspensão dos prazos processuais no dia 09/12/2015; (DJE 24/11/2015 p.4)

MOCOCA – Suspensão dos prazos processuais no dia 18/11/2015; (DJE 24/11/2015 p.4)

MOGI DAS CRUZES – 3ª VARA CRIMINAL – Suspensão dos prazos processuais nos dias 19 e 20/11/2015 (DJE 24/11/2015 p.4)

PORTO FERREIRA – Suspensão dos prazos processuais no dia 18/11/2015; (DJE 24/11/2015 p.4)

PRESIDENTE VENCESLAU – Suspensão dos prazos processuais no dia 1º/12/2015; (DJE 24/11/2015 p.4)

SANTA BÁRBARA D’OESTE – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 08/12/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (CAMPINAS), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (DJE 24/11/2015 p.4)

SUMARÉ – Suspensão dos prazos processuais no dia 18/11/2015; (DJE 24/11/2015 p.4)

VARGEM GRANDE PAULISTA - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 15 horas, no dia 19/11/2015, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data;

VÁRZEA PAULISTA – Suspensão dos prazos processuais nos dias 18 e 19/11/2015; (DJE 24/11/2015 p.4)

INDAIATUBA – 1ª, 2ª e 3ª VARAS CÍVEIS – Suspensão dos prazos processuais no dia 18/11/2015; . (DJE 24/11/2015 p.3)

TAQUARITUBA – Antecipação do encerramento do expediente forense, às 16 horas, no dia 17/11, e às 12 horas, no dia 18/11/2015, com suspensão dos prazos processuais em ambas as datas; (Publicado novamente por conter alteração) . (DJE 24/11/2015 p.3)

SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Suspensão dos prazos processuais no dia 18/11/2015. (DJE 24/11/2015 p.3)

JOSÉ BONIFÁCIO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/11/2015, indeferiu suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, no dia 20/11/2015 (Consciência Negra), tendo em vista que feriados civis somente poderão ser instituídos por meio de lei e o Decreto Municipal 2.684/2015 declara que na referida data haverá apenas a suspensão do expediente nos setores da administração pública municipal. (DJE 23/11/2015 p.6)

CAÇAPAVA – Suspensão do atendimento ao publico e dos prazos processuais no período de 17/11 a 1º/12/2015, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes; (DJE 23/11/2015 p.7)

FORO DISTRITAL DE CAIEIRAS – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 20/11/2015, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes; (DJE 23/11/2015 p.7)

FORO DISTRITAL DE IEPÊ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 04/12/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (PRESIDENTE PRUDENTE), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (DJE 23/11/2015 p.7)

FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 6ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES – Suspensão dos prazos processuais no período de 23 a 27/11/2015, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e da realização das audiências designadas para o período, que se realizarão na sala 429. (DJE 23/11/2015 p.7)

JABOTICABAL – Suspensão do atendimento ao publico e dos prazos processuais no dia 07/12/2015, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes; (DJE 23/11/2015 p.7)

LEME - Suspensão do atendimento ao publico e dos prazos processuais no dia 18/11/2015; (DJE 23/11/2015 p.7)

MOGI MIRIM – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 04/12/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na Comarca de MOJI GUAÇU nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (DJE 23/11/2015 p.7)

MONTE MOR – suspensão dos prazos processuais no dia 18/11/2015; (DJE 23/11/2015 p.7)

PANORAMA – Suspensão dos prazos processuais no dia 07/12/2015; (DJE 23/11/2015 p.7)

PIRASSUNUNGA - suspensão dos prazos processuais, no dia 18/11/2015; (DJE 23/11/2015 p.7)

TAQUARITUBA - suspensão do expediente forense no dia 17/11/2015 e antecipação do encerramento do expediente forense, às 12 horas, no dia 18/11/2015, com suspensão dos prazos processuais em ambas as datas; (DJE 23/11/2015 p.7)

VALINHOS – suspensão dos prazos processuais, no dia 18/11/2015, no prédio do Fórum Central, não abrangendo o Juizado Especial Cível e Criminal, CEJUSC e Anexo Fiscal; (DJE 23/11/2015 p.7)

NEVES PAULISTA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/11/2015, indeferiu suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, no dia 20/11/2015 (Consciência Negra), tendo em vista que feriados civis somente poderão ser instituídos por meio de lei e o Decreto Municipal 1.971/2014 declara que a referida data será somente ponto facultativo. (DJE 19/11/2015 p.6)

FLÓRIDA PAULISTA - Suspensão de atendimento ao público e dos prazos processuais no dia 10/12/2015, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes; (DJE 19/11/2015 p.6)

PIRAJU - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 17/11/2015, a partir das 16h30, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE 19/11/2015 p.6)

PRESIDENTE EPITÁCIO – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 1º/12/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (PRESIDENTE VENCESLAU), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (DJE 19/11/2015 p.6)

SANTOS – 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES – Suspensão do expediente forense no período de 07 a 15/01/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. (DJE 19/11/2015 p.6)

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – PRÉDIO CRIMINAL – Suspensão dos prazos processuais no dia 12/11/2015, em retificação ao disponibilizado no DJE de 17/11/2015, p. 4. (DJE 18/11/2-15 p. 3)

CARAPICUÍBA – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 07/12/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (OSASCO), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (DJE 18/11/2-15 p. 3)

DRACENA – Suspensão dos prazos processuais no dia 09/12/2015; (DJE 18/11/2-15 p. 3)

EMBU DAS ARTES - Suspensão de atendimento ao público e dos prazos processuais na Comarca de Embu das Artes, no período de 23/11 a 04/12/2015, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes, em retificação ao disponibilizado no DJE de 03/11/2015, p. 11; (DJE 18/11/2-15 p. 3)

JUNDIAÍ – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no cartório do Serviço Anexo das Fazendas, no dia 24/11/2015, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes, bem como no prédio do Fórum de Jundiaí, nos dias 25 e 26/11/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado no Fórum da Comarca de ITATIBA, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (DJE 18/11/2-15 p. 3)

MOJI GUAÇU – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 16/11/2015, a partir das 17h50, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data;

MONTE ALTO - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 11/11/2015, a partir das 17 horas, bem como autorizou a suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE 18/11/2-15 p. 3)

RANCHARIA – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, no dia 03/12/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (PRESIDENTE PRUDENTE), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (DJE 18/11/2-15 p. 3)

SÃO PEDRO – Suspensão dos prazos processuais no dia 16/12/2015. (DJE 18/11/2-15 p. 3)

PONTAL - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 11/11/2015, a partir das 15h30, bem como suspensão dos prazos processuais na referida data, em retificação ao disponibilizado no DJE de 13/11/2015, p. 8; (DJE 18/11/2-15 p. 3)

VALINHOS – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 23/11/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (CAMPINAS), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça em retificação ao disponibilizado no DJE de 11/11/2011, p. 10. (DJE 18/11/2-15 p. 3)

FORO REGIONAL II – SANTO AMARO – ANEXO UNISA – suspensão dos prazos processuais na Unidade do Anexo do Juizado Especial Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, instalada nas dependências da Universidade Santo Amaro – UNISA, no dia 11/11/2015, com o atendimento dos casos urgentes pela Central dessa Unidade, na Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar; (DJE 17/11/2015 p.4)

FORO REGIONAL VIII – TATUAPÉ – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 18 e 19/11/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado no FORO REGIONAL VI – PENHA DE FRANÇA, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em retificação ao disponibilizado no DJE de 13/11/2015, p. 8 (DJE 17/11/2015 p.4)

JÁÚ - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 12/11/2015, a partir das 16 horas, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE 17/11/2015 p.4)

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - suspensão dos prazos processuais no dia 12/11/2015. (DJE 17/11/2015 p.4)

CERQUEIRA CÉSAR – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 13/11/2015, a partir das 16 horas, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 16/11/2015 p.6)

IPUÃ – suspensão dos prazos processuais nos dias 06 e 09/11/2015. (DJE 16/11/2015 p.6)

ITU – COLÉGIO RECURSAL - suspensão de atendimento ao público e dos prazos processuais no Colégio Recursal da 20ª Circunscrição Judiciária – Itú, no dia 16/10/2015, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 06/11/2015, página 5. (DJE 16/11/2015 p.6)

VINHEDO - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no prédio principal e no Setor de Execução Fiscal,no dia 23/11/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (JUNDIAÍ), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 16/11/2015 p.6)

PROTOCOLO Nº 21.852/2015 – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça no contexto do Plano 100% Digital, objeto do Comunicado nº 461/2015 e 481/2015, diante da necessidade de capacitação dos funcionários para utilização do sistema para o processamento eletrônico, o que se mostra inviável com o curso normal dos serviços cartorários, autorizou para as Unidades a seguir relacionadas, a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos períodos mencionados... (DJE 16/11/2015 p.1)

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/11/2015, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: ADAMANTINA – suspensão do atendimento ao publico e dos prazos processuais no dia 07/12/2015, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes;

BATATAIS – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 20/11/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Comarca de BRODOWSKI, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça;

FORO DISTRITAL DE CAIEIRAS – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 26/11/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (JUNDIAÍ), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça;

FORO REGIONAL VIII – TATUAPÉ – suspensão dos prazos processuais nos dias 18 e 19/11/2015;

ITATIBA - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 23/11/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (JUNDIAÍ), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça;

JALES – COLÉRIO RECURSAL – suspensão dos prazos processuais e atendimento ao público do Grupo de Apoio ao Colégio Recursal no período de 30/11 a 04/12/2015, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes;

PONTAL - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 11/11/2015;

PRESIDENTE BERNARDES - suspensão dos prazos processuais no dia 02/12/2015; (DJE 13/11/2015 p.8)

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 10/11/2015, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: JARINU – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Foro Distrital de Jarinu, no dia 12/11/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Comarca de Atibaia, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em retificação ao disponibilizado no DJE de 14/10/2015, p. 15. (publicado novamente por conter alteração)(DJE, 12/11/2015 – p.4)

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/11/2015, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: MONTE ALTO - tomou conhecimento da antecipação do encerramento do expediente forense na Comarca de Monte Alto, no dia 10/11/2015, a partir das 18h30, bem como autorizou a suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE, 12/11/2015 – p.4)

PROCESSO Nº 11/1979 – SUMARÉ - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 09/11/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Sumaré, no dia 19/11/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 11/11/2015 p.11)

AVARÉ – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na Comarca de Avaré, de 25/11/2015 a 09/12/2015, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes bem como da realização das audiências e plenários do Júri designados para o período (DJE, 11/11/2015 p.10)

VALINHOS – suspensão dos prazos processuais no Fórum Central, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, CEJUSC e Anexo Fiscal da Comarca de Valinhos no dia 23/11/2015; (DJE, 11/11/2015 p.10)

VÁRZEA PAULISTA – suspensão dos prazos processuais na Comarca de Várzea Paulista no dia 24/11/2015; (DJE, 11/11/2015 p.10)

PIRAPOZINHO – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Pirapozinho no dia 03/12/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (DJE, 11/11/2015 p.10)

TUPÃ – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Tupã nos dias 09 e 10/12/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (DJE, 11/11/2015 p.10)

JARINU – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Jarinu, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Comarca de Atibaia, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em retificação ao disponibilizado no DJE de 14/10/2015, p. 15; (DJE, 11/11/2015 p.10)

SERRANA – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Serrana, no dia 09/12/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 11/11/2015 p.10)

PROCESSO Nº 24190/2007 – NAZARÉ PAULISTA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 09/11/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Foro Distrital de Nazaré Paulista, no dia 27/11/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 11/11/2015 p.10)

PROCESSO Nº 06/1978 – MAUÁ - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 09/11/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais para os Cartórios do CEJUSC e do Serviço do Anexo Fiscal da Comarca de Mauá, situados na Rua Nelson Barbosa Ferreira, nº 47 – Vila Noêmia, bem como a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais para o Prédio I da referida Comarca, localizado na Av. João Ramalho, nº 111 - Vila Noêmia, nos períodos de 26 a 29/10/2015; 09 a 13/11/2015 e 23 a 27/11/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 23/10/2015, pág. 2. (DJE, 11/11/2015 p.10)

PRESIDENTE PRUDENTE – suspensão dos prazos processuais no Prédio localizado Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Comercial, nos dias 1º e 02/12/2015, bem como no prédio localizado na Av. Miguel Damha, 225, Parque Residencial Damha, no dia 1º/12/2015. (DJE 10/11/2015 p.3)

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR - De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 30 de novembro de 2015, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:... (DJE 10/11/2015 p.3 a 5 ).

PROCESSO Nº 983/1999 – GÁLIA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/11/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Gália, no dia 16/11/2015. (DJE 09/11/2015 p.5)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/11/2015, autorizou a prorrogação da suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais das 26ª a 30ª Varas Cíveis Centrais, no período de 09 a 13/11/2015. (DJE 09/11/2015 p.5)

PROCESSO Nº 244/1978 – PROMISSÃO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 05/11//2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na unidade do Juizado Especial Cível Comarca de Promissão, no dia 06/11/2015. (DJE, 09/11/2015 p.4)

PROCESSO Nº 16/1979 – PALMITAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 05/11/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Palmital, no dia 18/11/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 09/11/2015 p.4)

PROCESSO Nº 64/1990 – MONTER MOR - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/11/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Monte Mor, no dia 07/12/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 09/11/2015 p.4)

COMUNICADO Nº 479/2015 - A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 09 a 13/11/2015 estará suspenso o atendimento ao público nas 26ª a 30ª Varas Cíveis do Foro Central – João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ II – Unidade de Processamento Judicial II. COMUNICA, ainda, que permanecerão suspensos os prazos processuais nesse período, conforme determinado no Comunicado 463/2015 (DJE de 23/10/2015, p. 9). Fica mantido o atendimento dos casos urgentes e a realização das audiências designadas para esse período.

PROCESSO Nº 17/1978 – Itu – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 04/11/2015, autorizou a suspensão de atendimento ao público e dos prazos processuais no Colégio Recursal da 20ª Circunscrição Judiciária – Itú, no dia 16/11/2015, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 22/10/2015, página 8. (DJE 06/11/2015 p.5)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 6º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 05/11/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do 6º Ofício da Família e Sucessões Central, no período de 09 a 19/11/2015, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e da realização das audiências designadas para o período, que se realizarão na sala 429. (DJE 06/11/2015 p.5)

PROTOCOLO Nº 21.852/2015 – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça no contexto do Plano 100% Digital, objeto do Comunicado nº 461/2015, diante da necessidade de capacitação dos funcionários para utilização do sistema para o processamento eletrônico, o que se mostra inviável com o curso normal dos serviços cartorários, autorizou para as Unidades a seguir relacionadas, a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos períodos mencionados... (DJE 06/11/2015 p.1-4)

PROCESSO Nº 03/1978 – BRAGANÇA PAULISTA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/11/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Bragança Paulista, no dia 12/11/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado no Fórum da Comarca de Atibaia, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em retificação à autorização disponibilizada no  Diário da Justiça Eletrônico de 04/11/2015, página 2. (DJE 05/11/2015 p.3)

PROCESSO Nº 40/1978 – ATIBAIA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/11/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais no dia 09/11 e do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 10 e 11/11/2015 na Comarca de Atibaia, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 04/11/2015 p.3)

PROCESSO Nº 156/1978 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/11/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de São José dos Campos, exceto para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, no período de 09 a 11/09/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 04/09/2015, página 2. (DJE 04/11/2015 p.3)

PROCESSO Nº 48.190/2008 – SALTO DE PIRAPORA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/11//2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Foro Distrital de Salto de Pirapora, no período de 14 a 18/12/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 04/11/2015 p.3)

PROCESSO Nº 03/1978 – BRAGANÇA PAULISTA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/11/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Bragança Paulista, no dia 12/11/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 04/11/2015 p.2)

PROCESSO Nº 43/1978 – PIRACICABA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29/10/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Juizado Especial Cível e Criminal e no Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Piracicaba, nos dias 04 e 05/11/2015, em complementação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 16/10/2015, pág. 05, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes, que serão apreciadas em regime de plantão, no prédio do referido Juizado, localizado na Rua Campos Salles, nº 1735, nas referidas datas. (DJE, 03/11/2015 p.11)

PROCESSO Nº 186/1979 – ASSIS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29/10/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no prédio III da Comarca de Assis, onde funciona o Setor das Execuções Fiscais, localizado na rua Dr. Clybas Pinto Ferraz, nº 50, Assis, nos dias 19 e 20/11/2015, em complementação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 26/10/2015, pág. 03, devendo o plantão extraordinário ser realizada na Comarca de Cândido Mota. (DJE, 03/11/2015 p.11)

PROCESSO Nº 03/1986 – EMBU DAS ARTES - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 26/10/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Embu das Artes, no período de 23/11 a 04/12/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 03/11/2015 p.11)

Provimento CSM nº 2.297/2015 - Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São Paulo, no período de 7 a 17 de janeiro de 2016. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=10&nuDiario=1989&cdCaderno=10&nuSeqpagina=1. Acesso em: 19 out. 2015.

PROTOCOLO Nº 21.852/2015 – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça no contexto do Plano 100% Digital, objeto do Comunicado nº 450/2015, diante da necessidade de capacitação dos funcionários para utilização do sistema para o processamento eletrônico, o que se mostra inviável com o curso normal dos serviços cartorários, autorizou para as Unidades a seguir relacionadas, a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos períodos mencionados. (DJE, 16/10/2015 p.2-4 ).

PROCESSO Nº 17/1978 – ITU - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 15/10/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais no Colégio Recursal da 20ª Circunscrição Judiciária – Itu, no dia 08/10/2015. (DJE, 16/10/2015 p.5)

PROCESSO Nº 39/1978 – BAURU - DEECRIM, VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E VARAS DA FAZENDA PÚBLICA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 14/10/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no prédio do Fórum da Comarca de Bauru que abriga o Deecrim, Varas de Família e Sucessões e Varas da Fazenda Pública, localizado na Rua José Ruiz Pelegrina, 6-60, no dia 14/10/2015. (DJE, 16/10/2015 p.5)

PROCESSO Nº 43/1978 – PIRACICABA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 15/10/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba, no dia 03/11/2015, bem como no Fórum principal, localizado na Rua Bernardino de Campos, nº 55, nos dias 04 e 05/11/2015, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes, que serão apreciadas em regime de plantão, nos dias 04 e 05/11/2015, no prédio do referido Juizado, localizado na Rua Campos Salles, nº 1735. (DJE, 16/10/2015 p.5)

PROCESSO Nº 49/1978 – MARÍLIA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 15/10/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Marília, nos dias 18 e 19/11/2015, bem como deferiu, em caráter excepcional, a transferência da sede do Plantão Judiciário da 31ª Circunscrição Judiciária – Marília para a Comarca de Garça, nas referidas datas. (DJE, 16/10/2015 p.5)

PROCESSO Nº 243/1978 – CÂNDIDO MOTA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 15/10/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Cândido Mota, no dia 18/11/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 16/10/2015 p.5)

PROCESSO Nº 212/1979 – APIAÍ - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em
14/10/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Apiaí, no dia 25/09/2015, em retificação à ciência disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 09/10/2015, pág. 02. (DJE, 16/10/2015 p.5)

PROCESSO Nº 575/1985 – CERQUILHO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 15/10/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Comarca de Cerquilho, no dia 03/11/2015, sem prejuízo das audiências já designadas e das questões urgentes. (DJE, 16/10/2015 p.5)

PROCESSO Nº 64/1990 – MONTER MOR - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 14/10/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Monte Mor, no dia 03/11/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 15/10/2015 p.2)

PROCESSO Nº 224/1978 – SÃO CARLOS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/10/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do prédio do Fórum Criminal da Comarca de São Carlos, no dia 29/10/2015, bem como a suspensão dos prazos processuais do prédio do Fórum Cível da referida Comarca, nos dias 29 e 30/10/2015, sem prejuízo das questões urgentes. (DJE 14/10/2015 p.15)

PROCESSO Nº 249/1978 – PENÁPOLIS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/10/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Penápolis, no dia 20/10/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 05/10/2015, pág. 06. (DJE 14/10/2015 p.15)

PROCESSO Nº 397/1990 – JARINU - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/10/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no Foro Distrital de Jarinu, no dia 12/11/2015, sem prejuízo das questões urgentes. (DJE 14/10/2015 p.15)

PROCESSO Nº 24/1991 – RIO DAS PEDRAS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/10/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais no Foro Distrital de Rio das Pedras, no dia 06/11/2015. (DJE 14/10/2015 p.15)

PROCESSO Nº 1048/2005 – FORO REGIONAL IV - LAPA – 1º OFÍCIO CRIMINAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 09/10/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no 1º Ofício Criminal do Foro Regional IV - Lapa, nos dias 13 e 14/10/2015, sem prejuízo da apreciação das questões urgentes. (DJE 14/10/2015 p.15)

PROCESSO Nº 06/1978 – MAUÁ – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 07/10/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Prédio I do Fórum da Comarca de Mauá, situado na Av. João Ramalho, nº 111 – Vila Noêmia, nos dias 13, 14, 15 e 16/10/2015, bem como a suspensão dos prazos processuais nos Cartórios do CEJUSC e do Serviço do Anexo Fiscal, localizados na Rua Nelson Barbosa Ferreira, nº 47, nos referidos dias. (DJE 13/10/2015/ p.2)

PROCESSO Nº 172/1978 – BURITAMA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 09/10/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Buritama, no dia 14/10/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 13/10/2015/ p.2)

PROCESSO Nº 217/1979 – ANDRADINA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 09/10/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na Comarca de Andradina, no dia 22/10/2015, sem prejuízo do atendimento das questões urgentes. (DJE 13/10/2015/ p.2)

PROCESSO Nº 12/1978 – GUARIBA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 08/10/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Guariba, no dia 05/10/2015. (DJE  09/10/2015 p.2)

PROCESSO Nº 44/1978 – SANTA BÁRBARA D’OESTE – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/10/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Santa Bárbara D’Oeste, no dia 28/09/2015. (DJE  09/10/2015 p.2)

PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 07/10/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais das unidades situadas no prédio II, situado na rua Felício Marcondes, nº 232, Centro, onde localizadas as 1ª a 6ª Varas da Família e das Sucessões e a Central de Mandados da Comarca de Guarulhos, no período de 09 a 11/11/2015, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes, que serão feitas no Prédio Principal, localizado na rua Maurício, 103, em complementação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 08.10.15, pág. 40. (DJE  09/10/2015 p.2)

PROCESSO Nº 03/1980 – PAULÍNA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 08/10/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Foro Distrital de Paulínia, nos dias 18, 19 e 20/11/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE  09/10/2015 p.2)

PROCESSO Nº 1.048/2005 – FORO REGIONAL IV - LAPA – 4º OFÍCIO CÍVEL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 08/10/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no 4º Ofício Cível do Foro Regional IV – Lapa, no período de 08 a 16/10/2015, sem prejuízo do atendimento das questões urgentes. (DJE  09/10/2015 p.2)

PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 07/10/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais das unidades situadas no prédio II, situado na rua Felício Marcondes, nº 232, Centro, onde localizadas as 1ª a 6ª Varas da Família e das Sucessões e a Central de Mandados da Comarca de Guarulhos, no período de 09 a 11/11/2015. (DJE 08/10/2015 p.40)

PROCESSO Nº 497/1989 – IPUÃ - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 07/10/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Ipuã, no dia 08/10/2015. (DJE 08/10/2015, p.40)

PROCESSO Nº 08/1977 – CAFELÂNDIA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 05/10/2015, autorizou a suspensão do expediente forense na Comarca de Cafelândia, no dia 19/10/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em complementação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 25/09/2015, pág. 04. (DJE, 07/10/2015 p.3)

PROCESSO Nº 225/1978 – MIRANDÓPOLIS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 05/10/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na Comarca de Mirandópolis, no dia 13/10/2015, sem prejuízo do atendimento das questões urgentes. (DJE, 07/10/2015, p.3)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 11º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 05/10/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do 11º Ofício Cível, no período de 13 a 16/10/2015, sem prejuízo da realização das audiências designadas para o período e do atendimento das medidas urgentes. (DJE 06/10/2015)

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR. De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 31 de outubro de 2015, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior: ... (DJE 06/10/2015)

PROCESSO Nº 249/1978 – PENÁPOLIS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/10/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Comarca de Penápolis, no dia 20/10/2015, sem prejuízo das questões urgentes. (DJE, 05/10/2015, p.6)

PROCESSO Nº 13/1979 – ARAÇATUBA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/10/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Araçatuba, no período de 19 a 21/10/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 05/10/2015, p.6)

PROCESSO Nº 80/1999 – FORO REGIONAL II – SANTO AMARO – ANEXO UNIP - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/10/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Unidade do Anexo do Juizado Especial Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, instalada nas dependências da Universidade Paulista - UNIP, no período de 07 a 20/01/2016, devendo o atendimento dos casos urgentes ser realizado na Central dessa Unidade, na Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar. (DJE, 05/10/2015, p.6)

PROCESSO Nº 03/1980 – PAULÍNIA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Foro Distrital de Paulínia, no dia 09/10/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 02/10/2015 p.2)

PROCESSO Nº 171/1978 – IGARAPAVA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/09/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais no Juizado Especial Cível e Criminal, 1ª e 2ª Varas Judiciais, Seção de Distribuição Judicial, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados e Seção de Administração Geral, da Comarca de Igarapava, no dia 01/10/2015, sem prejuízo da realização das audiências agendadas para a referida data. (DJE 01/10/2015 p.2)

PROCESSO Nº 08/1984 – VINHEDO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29/09/2015, autorizou, tendo em vista a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no prédio do Fórum e no Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Vinhedo, no dia 02/10/2015, o atendimento das medidas urgentes na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 25/09/2015, pág. 04. (DJE 01/10/2015 p.2)

PROCESSO Nº 32/1978 – JALES – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/09/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Jales, no dia 22/09/2015. (DJE, 14/09/2015 p.2)

PROCESSO Nº 34/1978 – FRANCA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Franca, no período de 30/09 a 02/10/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 14/09/2015 p.3)

PROCESSO Nº 67/1978 – ITAPEVA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 10/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Itapeva, no dia 15/09/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 14/09/2015 p.3)

PROCESSO Nº 13/1979 – ARAÇATUBA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 10/09/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na Comarca de Araçatuba, nos dias 15 e 16/09/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 14/09/2015 p.3) - SEM EFEITO vide  DJE, 15/09/2015 p.3

PROCESSO Nº 195/1979 – SÃO LUIZ DO PARAITINGA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de São Luiz do Paraitinga, no dia 24/09/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 14/09/2015 p.3)

PROCESSO Nº 184/1979 – CAÇAPAVA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no prédio do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caçapava, no dia 14/09/2015, e no prédio principal do Fórum local, no dia 15/09/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 14/09/2015 p.3)

PROCESSO Nº 199/1979 – SÃO MANUEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de São Manuel, no dia 22/09/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 14/09/2015 p.3)

PROCESSO Nº 208/1979 – QUELUZ – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Queluz, no dia 18/09/2015, em complementação ao despacho disponibilizado no DJE de 26/08/2015, pág. 04, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 14/09/2015 p.3)

PROCESSO Nº 06/1983 – CARAPICUÍBA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Carapicuíba, nos dias 24 e 25/09/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 14/09/2015 p.3)

PROCESSO Nº 3299/2007 – FORO DISTRITAL DE PARELHEIROS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/09/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do Foro Distrital de Parelheiros, nos dias 15, 16 e 17/09/2015, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes. (DJE, 14/09/2015 p.3)

PROCESSO Nº 878/1999 – URÂNIA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/09/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Urânia, no dia 22/09/2015, bem como do expediente forense e dos prazos processuais na referida Comarca, no dia 18/09/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 14/09/2015 p.3)

PROCESSO Nº 14/1978 – TAUBATÉ – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 09/09/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Vara da Fazenda Pública, no dia 21/09/2015, e das 1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais, no dia 22/09/2015; a suspensão do expediente forense das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, Vara da Família e das Sucessões e Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e Ofício de Distribuição Judicial, que funcionam no prédio do Fórum Cível, no dia 21/09/2015, bem como a suspensão do expediente forense das 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais e da Vara do Júri e da Infância e da Juventude, que funcionam no prédio do Fórum Criminal, no dia 22/09/2015, todos da Comarca de Taubaté. (DJE, 11/09/2015 p.7)

PROTOCOLO Nº 21.852/2015 – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça no contexto do Plano 100% Digital, objeto dos Comunicados nº 429/2015 e 443/2015, diante da necessidade de capacitação dos funcionários para utilização do sistema para o processamento eletrônico, o que se mostra inviável com o curso normal dos serviços cartorários, autorizou para as Unidades a seguir relacionadas, suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos períodos mencionados. Serão mantidas a recepção de petições por meio de protocolo integrado, a protocolização de casos urgentes, a realização das audiências já designadas, o atendimento de casos urgentes, aí incluídos os novos processos, bem como a expedição de guias de levantamento e certidões de honorários, em cumprimento de despachos, decisões e sentenças proferidos antes do início da suspensão do atendimento ao público. Pede-se a compreensão dos Srs. Promotores, Defensores,Procuradores, Advogados e Jurisdicionados. (DJE, 11/09/2015 p.1-3) - Relação das Unidades e Período

PROCESSO Nº 1.184/1999 – ITATINGA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 04/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Foro Distrital de Itatinga, no dia 23/09/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, tornando sem efeito o despacho disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 09/09/15, pág. 03. (DJE, 10/09/2015 p.3)

PROCESSO Nº 169/1978 – PATROCÍNIO PAULISTA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 08/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Patrocínio Paulista, no dia 30/09/2015, sem prejuízo da apreciação das questões urgentes. (DJE, 10/09/2015 p.2)

PROCESSO Nº 188/1978 – GETULINA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 08/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Getulina, no dia 08/10/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 10/09/2015 p.2)

PROCESSO Nº 195/1978 – VIRADOURO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 08/09/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Viradouro, no dia 06/10/2015. (DJE, 10/09/2015 p.2)

PROCESSO Nº 197/1978 – PARAIBUNA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 09/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Paraibuna, no dia 10/09/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 10/09/2015 p.2)

PROCESSO Nº 202/1978 – ITAPETININGA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 09/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Itapetininga, nos dias 17 e 18/09/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 10/09/2015 p.2)

PROCESSO Nº 11/1979 – SUMARÉ – SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 08/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Sumaré, no dia 11/09/2015. (DJE, 10/09/2015 p.2)

PROCESSO Nº 413/1990 – BRODOWSKI - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 08/09/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Brodowski, no dia 29/09/2015. (DJE, 10/09/2015 p.2)

PROCESSO Nº 1.184/1999 – ITATINGA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 04/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Foro Distrital de Itatinga, no dia 28/09/2015. (DJE, 09/09/2015 p.3)

PROCESSO Nº 50/1978 – SANTA BRANCA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 04/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Santa Branca, no dia 14/09/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 08/09/2015 p.2)

PROCESSO Nº 74/1978 – ALTINÓPOLIS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 04/09/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Altinópolis, no dia 28/09/2015. (DJE, 08/09/2015 p.2)

PROCESSO Nº 156/1978 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 04/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no CEJUSC da Comarca de São José dos Campos, no dia 08/09/2015. (DJE, 08/09/2015 p.2)

PROCESSO Nº 20/1979 – CARAGUATATUBA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/09/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Caraguatatuba, nos dias 10 e 11/09/2015. (DJE, 08/09/2015 p.2)

PROCESSO Nº 59/1978 – ITAPECERICA DA SERRA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/09/2015, autorizou o cancelamento da suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no Cartório do Serviço Anexo das Fazendas do Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra, no período de 04 a 18/09/2015, mantendo a suspensão dos prazos processuais no dia 03/09/2015. (DJE 04/09/2015 p.2)

PROCESSO Nº 156/1978 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de São José dos Campos, no período de 09 a 11/09/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 04/09/2015 p.2)

PROCESSO Nº 1.346/2008 – BURI – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Foro Distrital de Buri, no dia 14/09/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 04/09/2015 p.4)

PROCESSO Nº 59/1978 – ITAPECERIDA DA SERRA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 01/09/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no Cartório do Serviço Anexo das Fazendas do Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra, no período de 03 a 18/09/2015. (DJE, 02/09/2015 p.4)

PROCESSO Nº 202/1978 – ITAPETININGA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 31/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Itapetininga, nos dias 17 e 18/09/2015. (DJE, 02/09/2015 p.5)

PROCESSO Nº 03/1979 – JACAREÍ – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 01/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Jacareí, nos dias 08 e 09/09/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 02/09/2015 p.5)

PROCESSO Nº 06/1983 – CARAPICUÍBA – 3º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 01/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Cartório do 3º Ofício Cível da Comarca de Carapicuíba, nos dias 03 e 04/09/2015. (DJE, 02/09/2015 p.5)

PROCESSO Nº 1.048/2005 – FORO REGIONAL IV - LAPA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 31/08/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no Foro Regional IV - Lapa, no dia 31/08/2015, a partir das 18 horas, tornando sem efeito o despacho disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 31/08/2015, página 03. (DJE, 01/09/2015 p.2)

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR - De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de setembro de 2015, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:

PROCESSO Nº 27/1978 – CRUZEIRO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Cruzeiro, no dia 09/09/2015. (DJE 31/08/2015 p.2).

PROCESSO Nº 68/1978 – SALTO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais, no dia 02/09/2015, na Central de Mandados e no CEJUSC da Comarca de Salto, bem como, no dia 03/09/2015, no prédio principal do Fórum e no prédio da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e Setor das Execuções Fiscais da referida Comarca. (DJE, 31/08/2015 p.3)

PROCESSO Nº 196/1979 – IBIÚNA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Ibiúna, no dia 17/09/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 31/08/2015 p.3)

PROCESSO Nº 210/1979 – ANGATUBA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Angatuba, no dia 14/09/2015. (DJE, 31/08/2015 p.3)

PROCESSO Nº 10/1983 – PRAIA GRANDE- O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça em 27/08/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 2ª Vara Criminal da Comarca de

Praia Grande, no período de 14/09 a 16/10/2015, sem prejuízo da realização das audiências designadas e da apreciação das questões urgentes. (DJE, 31/08/2015 p.3)

PROCESSO Nº 19/1989 – JANDIRA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais no Foro Distrital de Jandira, no dia 03/09/15. (DJE, 31/08/2015 p.3)

PROCESSO Nº 401/1991 – SALESÓPOLIS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 26/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Foro Distrital de Salesópolis, no dia 09/09/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 31/08/2015 p.3)

PROCESSO Nº 19/1978 – TATUÍ - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Tatuí, nos dias 31/08 e 01/09/2015. (DJE 28/08/2015 p.3)

PROCESSO Nº 17/1978 – ITU - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, nos dias 31/08 e 01/09/2015, no prédio principal do Fórum da Comarca de Itu; no dia 01/09/15, na Vara do Juizado Especial Cível; e, no dia 02/09/15, no Serviço Anexo das Fazendas da referida Comarca, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 27/08/2015 p.2)

PROCESSO Nº 215/1984 – PIQUETE- O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 26/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais no Foro Distrital de Piquete, no dia 17/09/2015. (DJE 27/08/2015 p.2)

PROCESSO Nº 35.840/2012 – BUTANTÃ - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 26/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais na Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no período de 23/09 a 05/10/2015, sem prejuízo da apreciação das questões urgentes. (DJE 27/08/2015 p.2)

PROCESSO Nº 157.244/2014 – SANTANA DE PARNAÍBA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 26/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Santana de Parnaíba, no dia 31/08/2015, sem prejuízo das audiências já designadas. (DJE 27/08/2015 p.2)

PROCESSO Nº 25/1977 – MOGI DAS CRUZES – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/08/2015, tomou conhecimento da suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no prédio do Fórum Central da Comarca de Mogi das Cruzes, no dia 20/08/2015, com a manutenção das audiências e sessões do Júri designadas para a referida data. (DJE 26/08/2015 p.4)

PROCESSO Nº 243/1978 – CÂNDIDO MOTA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/08/2015, tomou conhecimento da antecipação do encerramento do expediente forense da Comarca de Cândido Mota, no dia 24/08/2015, a partir das 14h30, bem como da suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 26/08/2015 p.4)

PROCESSO Nº 251/1978 – CUNHA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Cunha, no dia 18/09/2015. (DJE 26/08/2015 p.4)

PROCESSO Nº 01/1979 – BARUERI – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Fórum Cível (prédio I) da Comarca de Barueri, no dia 31/08/15, e no Fórum Criminal (prédio II) da referida Comarca, no dia 01/09/15. No dia 31/08/15 o plantão extraordinário será realizado na Comarca de Osasco. (DJE 26/08/2015 p.4)

PROCESSO Nº 04/1979 – DIADEMA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Diadema, nos dias 01 e 02/09/2015. (DJE 26/08/2015 p.4)

PROCESSO Nº 208/1979 – QUELUZ – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 24/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Queluz, no dia 18/09/2015. (DJE 26/08/2015 p.4)

PROCESSO Nº 174/1983 – CAMPO LIMPO PAULISTA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do Foro Distrital de Campo Limpo Paulista, no dia 25/08/2015. (DJE 26/08/2015 p.4)

PROCESSO Nº 29/1991 – PORANGABA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 21/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Porangaba, no dia 03/09/2015. (DJE, 26/08/2015, p.2)

PROCESSO Nº 06/1978 – MAUÁ – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 24/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Mauá, no dia 24/08/2015. (DJE, 26/08/2015, p.2)

PROCESSO Nº 06/1978 – MAUÁ – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 21/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense do Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá, por 15 (quinze) dias, a partir de 24/08/2015, sem prejuízo das audiências já designadas. (DJE, de 24/08/2015 p.6)

PROCESSO Nº 73/1978 – PORTO FELIZ - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 20/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Porto Feliz, no dia 04/09/2015. (DJE, de 24/08/2015 p.6)

PROCESSO Nº 197/1978 – PARAIBUNA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 20/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais no prédio do Fórum da Comarca de Paraibuna, no dia 10/09/2015. (DJE, de 24/08/2015 p.6)

PROCESSO Nº 17/1985 – FERRAZ DE VASCONCELOS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 21/08/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no prédio do Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos, nos dias 25 e 26/08/2015, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes e das audiências já designadas. (DJE, de 24/08/2015 p.6)

PROCESSO Nº 53/1990 – ILHABELA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 20/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Foro Distrital de Ilhabela, no dia 11/09/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, de 24/08/2015 p.6)

PROCESSO Nº 58/1999 – JAGUARIÚNA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 20/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no prédio principal da Comarca de Jaguariúna, localizado na Rua Santo Antônio de Posse, 259, Dom Bosco, no dia 24/08/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, de 24/08/2015 p.6)

PROCESSO Nº 42/2000 – CABREÚVA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 20/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Cabreúva, no dia 26/08/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, de 24/08/2015 p.6)

PROCESSO Nº 1048/2005 – FORO REGIONAL DA LAPA – 1ª VARA CÍVEL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 21/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais na 1ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa, no período de 24 a 28/08/2015, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes e das audiências já designadas. (DJE, de 24/08/2015 p.6)

PROCESSO Nº 23/1978 – MOGI MIRIM - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Mogi Mirim, no período de 25 a 27/08/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 21/08/2015 p.3)

PROCESSO Nº 224/1978 – SÃO CARLOS – VARA DA FAZENDA PÚBLICA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 19/08/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Carlos, no período de 24/08 a 04/09/2015, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes. (DJE 21/08/2015 p.3)

PROCESSO Nº 16/1977 – PIEDADE - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Piedade, no dia 04/09/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 20/08/2015 p.9)

PROCESSO Nº 64/1978 – AMPARO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 19/08/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Comarca de Amparo, no dia 24/08/2015, sem prejuízo das audiências designadas e do atendimento das medidas urgentes. (DJE, 20/08/2015 p.9)

PROCESSO Nº 70/1978 – APARECIDA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 19/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Aparecida, no dia 14/09/2015. (DJE, 20/08/2015 p.9)

PROTOCOLO Nº 21.852/2015 – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça no contexto do Plano 100% Digital, objeto do Comunicado nº 429/2015, diante da necessidade de capacitação dos funcionários para utilização do sistema para o processamento eletrônico, o que se mostra inviável com o curso normal dos serviços cartorários, autorizou para as Unidades a seguir relacionadas, suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos períodos mencionados. Serão mantidas a recepção de petições por meio de protocolo integrado, a protocolização de casos urgentes, a realização das audiências já designadas, o atendimento de casos urgentes, aí incluídos os novos processos, bem como a expedição de guias de levantamento e certidões de honorários, em cumprimento de despachos, decisões e sentenças proferidos antes do início da suspensão do atendimento ao público. Este Comunicado retifica parcialmente aquele disponibilizado no DJE de 14/08/2015, p. 07/09. Pede-se a compreensão dos Srs. Promotores, Defensores, Procuradores, Advogados e Jurisdicionados.

(DJE, 20/08/2015 P.7)

PROCESSO Nº 17/1978 – ITU – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Fórum (prédio principal), localizado na rua Luís Bolognesi, s/nº, Bairro Brasil, nos dias 31/08 e 01/09/2015; da Vara do Juizado Especial Cível, localizada na rua Madre Maria Theodora, nº 569, Bairro Centro, no dia 01/09/2015; do Serviço Anexo das Fazendas, localizado na av. Octaviano Pereira Mendes, nº 835, Bairro Liberdade, dia 02/09/2015, todos da Comarca de Itu. O Plantão Extraordinário dos dias 31/08 e 01/09/2015 será realizado no prédio do Serviço Anexo das Fazendas, no horário das 9 às 13 horas. (DJE, 19/08/2015 p.6)

PROCESSO Nº 50/1978 – SANTA BRANCA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Santa Branca, no dia 14/09/2015. (DJE, 19/08/2015 p.6)

PROCESSO Nº 170/1978 – COTIA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense da Comarca de Cotia, no dia 19/08/2015, em complementação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 06/08/2015, pág. 03, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 19/08/2015 p.6)

PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – 5ª VARA CRIMINAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/08/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 5ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, no período de 21 a 31/08/2015, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. (DJE, 19/08/2015 p.6)

PROCESSO Nº 181/1986 – GUARAREMA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no prédio que abriga a Vara Distrital de Guararema, no dia 20/08/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 19/08/2015 p.6)

PROCESSO Nº 24/1991 – RIO DAS PEDRAS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/08/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Distrital de Rio das Pedras, no período de 14 a 18/09/2015, bem como tornou sem efeito a autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 14/08/2015, pág. 13. (DJE, 19/08/2015 p.6)

PROCESSO Nº 15/1978 – SUZANO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 14/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Fórum da Comarca de Suzano, nos dias 27 e 28/08/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 18/08/2015  p.8)

PROCESSO Nº 217/1978 – PIRASSUNUNGA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 17/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Pirassununga, nos dias 27 e 28/08/2015. (DJE, 18/08/2015 p.8)

PROCESSO Nº 24.022/2007 – RIO GRANDE DA SERRA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 17/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Foro Distrital de Rio Grande da Serra, no dia 25/08/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da  Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 18/08/2015 P.9)

PROCESSO Nº 84/1978 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 14/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto, nos dias 13 e 14/08/2015. (DJE, 17/08/2015 p.3)

PROCESSO Nº 10/1978 – OSASCO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/08/2015, autorizou a realização do Plantão Extraordinário da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco, referente às suspensões de expedientes nos dias 17 e 18/08/2015, no prédio II (Varas da Família e das Sucessões), localizado na rua Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jardim Bela Vista - Osasco. (DJE, 17/08/2015 p.3)

PROCESSO Nº 179/1983 – ITAQUAQUECETUBA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 14/08/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Comarca de Itaquaquecetuba, nos dias 24 e 25/08/2015, sem prejuízo das audiência designadas e do atendimento das medidas urgentes. (DJE, 17/08/2015 p.3)

Publicamos, para conhecimento, em cumprimento ao artigo 166, incisos I, II, III e IV do REGIMENTO INTERNO do TRIBUNAL de JUSTIÇA: inciso I – RELAÇÃO DOS FERIADOS DO 1º SEMESTRE DE 2015 E DIAS EM QUE NÃO HOUVE EXPEDIENTE FORENSE (DJE 14/08/2015 p.15-60)

PROCESSO Nº 06/1978 – MAUÁ - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Mauá, no dia 21/08/2015. (DJE, 14/08/2015 p.13)

PROCESSO Nº 189/1978 – SÃO PEDRO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/08/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na Comarca de São Pedro, no dia 11/09/2015, sem prejuízo das questões urgentes. (DJE, 14/08/2015 p.13)

PROCESSO Nº 01/1980 – TABOÃO DA SERRA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 07/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Taboão da Serra, no dia 18/08/2015. (DJE, 14/08/2015 p.13)

PROCESSO Nº 10/1985 – ITAPEVI - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Itapevi, no dia 19/08/2015. (DJE, 14/08/2015 p.13)

PROCESSO Nº 147/1986 – VOTORANTIM - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Votorantim, no dia 21/08/2015. (DJE, 14/08/2015 p.13)

PROCESSO Nº 24/1991 – RIO DAS PEDRAS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/08/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do Foro Distrital de Rio das Pedras, no período de 14 a 18/09/2015. (DJE, 14/08/2015 p.13)

PROCESSO Nº 48.190/2008 – SALTO DE PIRAPORA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Foro Distrital de Salto de

Pirapora, no dia 20/08/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 14/08/2015 p.13)

PROCESSO Nº 32/1978 – JALES – VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales, nos dias 13 e 14/08/2015. (DJE, 13/08/2015 p.5)

PROCESSO Nº 179/1978 – GUARARAPES - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense da Comarca de Guararapes, no dia 12/08/2015. (DJE, 13/08/2015 p.5)

PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – 1ª VARA CRIMINAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/08/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, no período de 14 a 24/08/2015, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. (DJE, 13/08/2015 p.5)

PROTOCOLO Nº 21.852/2015 – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça no contexto do Plano 100% Digital, objeto do Comunicado nº 400/2015, diante da necessidade de capacitação dos funcionários para utilização do sistema para o processamento eletrônico, o que se mostra inviável com o curso normal dos serviços cartorários, autorizou para as Unidades a seguir relacionadas, suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos períodos mencionados. Serão mantidas a recepção de petições por meio de protocolo integrado, a protocolização de casos urgentes, a realização das audiências já designadas, o atendimento de casos urgentes, aí incluídos os novos processos, bem como a expedição de guias de levantamento e certidões de honorários, em cumprimento de despachos, decisões e sentenças proferidos antes do início da suspensão do atendimento ao público. Pede-se a compreensão dos Srs. Promotores, Defensores, Procuradores, Advogados e Jurisdicionados. - Relação dos Foros, Unidades, Ciclo e período vide DJE de 13/08/2015 p.1-3.

PROCESSO Nº 04/1977 – SÃO ROQUE – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de São Roque, no dia 20/08/2015. (DJE, 12/08/2015 p.12)

PROCESSO Nº 10/1978 – OSASCO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais para o prédio I (principal) e Anexo do Juizado Especial Cível, nos dias 17 e 18/08/2015, e para os prédios II (Varas da Família e das Sucessões), III (Varas da Fazenda Pública) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, no dia 19/08/2015, todos da Comarca de Osasco. (DJE, 12/08/2015 p.12)

PROCESSO Nº 59/1978 – ITAPECERICA DA SERRA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Itapecerica da Serra, no dia 17/08/2015. (DJE, 12/08/2015 p.12)

PROCESSO Nº 62/1978 – RIBEIRÃO PIRES - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Ribeirão Pires, no dia 24/08/2015. (DJE, 12/08/2015 p.12)

PROCESSO Nº 179/1978 – GUARARAPES - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Guararapes, no dia 12/08/2015. (DJE, 12/08/2015 p.12)

PROCESSO Nº 10/1979 – POÁ - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 10/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Poá, no dia 27/08/2015. (DJE, 12/08/2015 p.12)

PROCESSO Nº 05/1997 – CAPITAL – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – ANEXO E UAAJ ME-EPP MACKENZIE – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 10/08/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no Cartório Anexo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central e na Unidade Avançada de Atendimento Judiciário às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, instalados nas dependências da Universidade Presbiteriana Mackenzie, no dia 10/08/2015. (DJE, 12/08/2015 p.12)

PROCESSO Nº 38/1999 – VARGEM GRANDE PAULISTA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Foro Distrital de Vargem Grande Paulista, no dia 19/08/2015. (DJE, 12/08/2015 p.12)

PROCESSO Nº 32/1978 – JALES – VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 07/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales, no período de 10 a 12/08/2015. (DJE, 10/08/2015 p.6)

PROCESSO Nº 237/1978 – GENERAL SALGADO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 07/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de General Salgado, no dia 28/08/2015, transferindo o atendimento em forma de plantão para a Comarca de Fernandópolis, Sede da Circunscrição. (DJE, 10/08/2015 p.6)

PROCESSO Nº 01/1980 – TABOÃO DA SERRA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 07/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Taboão da Serra, no dia 18/08/2015. (DJE, 10/08/2015 p.6)

PROCESSO Nº 12/1983 – MAIRINQUE - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 07/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Mairinque, no dia 21/08/2015. (DJE, 10/08/2015 p.6)

PROCESSO Nº 147/1986 – VOTORANTIM - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 07/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Votorantim, no dia 21/08/2015. (DJE, 10/08/2015 p.6)

PROCESSO Nº 205/1978 – OURINHOS- O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Ourinhos, no dia 13/08/2015, com atendimento das medidas urgentes na Rua dos Expedicionários, nº 1895, Jardim Matilde, Ourinhos, das 9h às 13 horas. (DJE, 07/08/2015 p. 5)

PROCESSO Nº 459/1989 – MARACAÍ - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 04/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Maracaí, no dia 14/08/2015 (DJE, 07/08/2015 p. 5)

PROCESSO Nº 15/1978 – SUZANO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 05/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Suzano, no dia 24/08/2015, exceto para a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e respectivo Cartório, bem como autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, no período de 31/08 a 04/09/2015. (DJE 06/08/2015 p.3)

PROCESSO Nº 170/1978 – COTIA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 05/08/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Cotia, no dia 19/08/2015. (DJE 06/08/2015 p.3)

PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – 9º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 04/08/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no 9º Ofício Cível da Comarca de Guarulhos, no período de 07 a 17/08/2015, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. (DJE, 05/08/2015 p.5)

PROCESSO Nº 33/1978 – BOTUCATU – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Fórum da Comarca de Botucatu, nos dias 10 e 11/08/2015. (DJE, 04//08/2015, p.4)

PROCESSO Nº 221/1978 – AGUDOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/08/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no Fórum da Comarca de Agudos, no dia 12/08/2015. (DJE, 04//08/2015, p.4) 

PROCESSO Nº 06/1984 – ARUJÁ – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Foro Distrital de Arujá, no dia 04/08/2015. (DJE, 04//08/2015, p.4)

PROCESSO Nº 25/1978 – SANTA FÉ DO SUL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/07/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Santa Fé do Sul, nos dias 10 e 11/08/2015. (DJE, 03/08/2015, p.6)

PROCESSO Nº 54/1978 – CATANDUVA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/07/2015, autorizou a transferência do feriado do Padroeiro São Domingos da Comarca de Catanduva, do dia 08 para o dia 10/08, somente para o ano de 2015, diante do contido na Lei Municipal nº 5.670/2015. (DJE, 03/08/2015, p.6)

PROCESSO Nº 25/1977 – MOGI DAS CRUZES – PRÉDIO CENTRAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no Prédio Central da Comarca de Mogi das Cruzes, nos dias 03 e 04/08/2015. (DJE 31/07/2015 p. 45)

PROCESSO Nº 65/1978 – SANTA ISABEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na Comarca de Santa Isabel, no dia 05/08/2015. (DJE 31/07/2015 p. 45)

PROCESSO Nº 194/1978 – MAIRIPORÃ – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na Comarca de Mairiporã, no dia 03/08/2015, sem prejuízo das audiências já designadas. (DJE 31/07/2015 p. 45)

PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais das unidades situadas nos prédios III e IV (1ª, 2ª e 3ª Varas do Juizado Especial Cível; Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica), no dia 10/08/2015, bem como no prédio V (Vara da Infância e Juventude, Atos Infracionais e Medidas SocioEducativas e da Vara da Infância e Juventude, Protetiva e Cível), no dia 11/08/2015, sem prejuízo da apreciação das medidas urgentes, o que será feito no prédio principal, localizado na Rua José Maurício, 103.(DJE, 30/07/2015, p.2)

PROCESSO Nº 175/1978 – SÃO SEBASTIÃO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/07/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de São Sebastião, no dia 05/08/2015. (DJE 29/07/2015 P.5)

PROCESSO Nº 198/1978 – SANTA CRUZ DO RIO PARDO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/07/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, no período de 17 a 22/07/2015. (DJE 29/07/2015 P.5)

PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – 6º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no 6º Ofício Cível da Comarca de Guarulhos, no período de 31/07 a 10/08/2015, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. (DJE 29/07/2015 P.5)

(DJE 27/07/2015, p.1)

PROCESSO Nº 15/1978 – SUZANO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 23/07/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Suzano, no dia 10/08/2015. (DJE, 24/07/2015 p.3)

PROCESSO Nº 213/1979 – IGUAPE – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 23/07/2015, indeferiu a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Iguape, no dia 07/08/2015. (DJE, 24/07/2015 p.3)

PROCESSO Nº 32/1978 – JALES – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 21/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales, no período de 03 a 07/08/2015. (DJE 23/07/2015 p.7)

PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 21/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, no período de 24/07 a 03/08/2015, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. (DJE 22/07/2015 p.8)

PROCESSO Nº 26/1978 – SANTA FÉ DO SUL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 17/07/2015, autorizou a suspensão do expediente forense do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUSC e da Unidade Avançada de Atendimento do Juizado Especial Cível, ambos da Comarca de Santa Fé do Sul, instalados no prédio da Faculdade de Direito de Santa Fé do Sul, situado na rua Oito, nº 854, no dia 17/07/2015, bem como a suspensão dos prazos processuais. (DJE, 20/07/2015, p.2)

PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 14/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 6ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, no período de 17 a 27/07/2015, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. (DJE, 15/07/2015 p.

PROCESSO Nº 40/1978 – ATIBAIA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 07/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Comarca de Atibaia, no período de 13 a 15/07/2015. (DJE, 08/07/2015 p.4)

PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/07/2015, autorizou a suspensão dos prazos e do atendimento ao público na 7ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, no período de 08 a 20/07/15, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. (DJE 07/07/2015 p.8)

PROCESSO Nº 55/1978 – JABOTICABAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador  residente do Tribunal de Justiça, em 03/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal, no período de 20 a 24/07/2015, e do Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária – Jaboticabal, no período de 21 a 24/07/2015. (DJE, 06/07/2015 p.3)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 25º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/07/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do 25º Ofício Cível, no período de 06 a 15/07/2015, sem prejuízo das audiências designadas, que serão realizadas nas salas 1015 e 1017. (DJE, 06/07/2015 p.3)

PROCESSO Nº 209/1983 – TEODORO SAMPAIO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Comarca de Teodoro Sampaio, no período de 13/07 a 20/07/2015 (DJE 03/06/2015 p.2)

PROCESSO Nº 194/1981 – SÃO CARLOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29/06/2015, em razão do exíguo lapso temporal, autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a afixação de placas e retratos alusivos à denominação dos Patronos da Comarca de São Carlos. (DJE, 01/07/2015 p.3)

PROCESSO Nº 80/1999 – FORO REGIONAL II – SANTO AMARO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29/06/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nas Varas Cíveis e de Família e das Sucessões, Setor de Conciliação e de Mediação da Família, Contador e Distribuidor do Foro Regional II – Santo Amaro, no período de 13 a 31/07/2015, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes, que será realizado nos prédios situados na Rua Alexandre Dumas (ações cíveis) e na Avenida Adolfo Pinheiro (ações de Família e Sucessões). (DJE, de 30/06/2015, p.2)

PROCESSO Nº 40/1978 – ATIBAIA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/06/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Comarca de Atibaia, no período de 29/06 a 08/07/2015. (DJE, 26/06/2015 p.1)

PROCESSO Nº 558/1990 – ILHA SOLTEIRA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 24/06/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público, no dia 07/08/2015, no período das 11 às 13 horas, na Comarca de Ilha Solteira. (DJE 25/06/2015 p.1)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 23º e 24º OFÍCIOS CÍVEIS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 24/06/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais dos 23º e 24º Ofícios Cíveis, nos períodos de 26/06 a 03/07/2015 e 29/06 a 06/07/2015, respectivamente, sem prejuízo das audiências designadas, que serão realizadas nas salas 1007 e 1009 (23º Ofício Cível) e 1011 e 1013 (24º Ofício Cível). (DJE 25/06/2015 p.1)

PROCESSO Nº 84/1978 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 22/06/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do 4º Ofício Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, nos dias 25 e 26/06/2015, sem prejuízo das questões urgentes. (DJE, 24/06/2015 p.2)

PROCESSO Nº 26/1978 – SANTA FÉ DO SUL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/06/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Santa Fé do Sul, no dia 26/06/2015.

PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – 8ª VARA CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/06/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 8ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, no período de 26/06 a 06/07/2015, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 18/06/2015, pág. 01

PROCESSO Nº 164/1978 – ITUVERAVA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 16/06/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Comarca de Ituverava, no período de 06 a 08/07/2015, sem prejuízo das questões urgentes. (DJE, 18/06/2015 p.1)

PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – 8ª VARA CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 17/06/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 8ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, no período de 19 a 29/06/2015, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. (DJE, 18/06/2015 p.1)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 28º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 17/06/2015, autorizou a prorrogação da suspensão dos prazos processuais do 28º Ofício Cível, por 03 (três) dias úteis, contados a partir de 18/06/2015. (DJE, 18/06/2015 p.1)

PROCESSO Nº 25/1977 – MOGI DAS CRUZES – VARA DA FAZENDA PÚBLICA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 16/06/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes, nos dias 15 e 16/06/2015. (DJE 17/06/2015 p.3

PROCESSO Nº 48.190/2008 – SALTO DE PIRAPORA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/06/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do Foro Distrital de Salto de Pirapora, no dia 12/06/2015. (DJE, 16/06/2015 p.2)

PROCESSO Nº 53/1990 – ILHABELA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/06/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do Foro Distrital de Ilhabela, no dia 09/06/2015. (DJE, 15/06/2015, p.3)

PROCESSO Nº 04/1977 – SÃO ROQUE – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 10/06/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Roque, no período de 10 e 12/06/2015, sem prejuízo do exame das questões urgentes e da realização das audiências com prioridade e já designadas. (DJE 12/06/2015 p.1)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/06/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do Fórum João Mendes Júnior, no dia 11/06/2015. (DJE 12/06/2015 p.1)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 27º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/06/2015, autorizou a prorrogação da suspensão dos prazos processuais do 27º Ofício Cível, nos dias 15 e 16/06/2015 . (DJE 12/06/2015 p.1)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 28º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 09/06/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do 28º Ofício Cível, no período de 15 a 17/06/2015, sem prejuízo das audiências já designadas, que serão realizadas nas salas 1027 e 1029. (DJE, 11/06/2015 p.4)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 26ª VARA CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/06/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da 26ª Vara Cível, no período de 10 a 12/06/2015. (DJE, 10/06/2016, p.3)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 27º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/06/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do 27º Ofício Cível, no período de 03 a 12/06/2015. (DJE, 08/06/2015 p.3).

PROCESSO Nº 614/1999 – FORO REGIONAL III – JABAQUARA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/06/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Foro Regional III – Jabaquara, no dia 03/06/2015. (DJE, 03/06/2015 p.2)

PROCESSO Nº 614/1999 – FORO REGIONAL III – JABAQUARA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 01/06/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Foro Regional III – Jabaquara, nos dias 01 e 02/06/2015. (DJE, 02/06/2015 p.1)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 26º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 01/06/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do 26º Ofício Cível, no período de 03 a 09/06/2015, sem prejuízo das audiências já designadas, que serão realizadas nas salas 1019 e 1021. (DJE, 02/06/2015 p.1)

MAIO-2015

PROCESSO Nº 19/1989 – JANDIRA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/05/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Foro Distrital de Jandira, no dia 19/06/2015. (DJE 29/05/2015 p.2)

PROCESSO Nº 397/1990 – JARINU – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/05/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do Foro Distrital de Jarinu, no dia 28/05/2015. (DJE 29/05/2015 p.2)

PROCESSO Nº 82/1978 – UBATUBA – 1º OFÍCIO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 26/05/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do 1º Ofício da Comarca de Ubatuba, pelo período de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação. (DJE 28/05/2015 p.3)

PROCESSO Nº 08/1984 –VINHEDO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/05/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo, nos dias 28 e 29/05/2015. (DJE 28/05/2015 p.3)

PROCESSO Nº 196/1978 – MATÃO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/05/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Matão, no dia 19/05/2015. (DJE 26/05/2015 p.2)

PROCESSO Nº 68/1978 – SALTO – 3º OFÍCIO JUDICIAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 15/05/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Cartório do 3º Ofício Judicial da Comarca de Salto, no período de 29/05 a 19/06/2015, sem prejuízo do exame da apreciação das questões urgentes e da realização das audiências já designadas. (DJE 19/05/2015 p.2)

PROCESSO Nº 163/1978 – REGISTRO – SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/05/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do Cartório do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Registro, no período de 08 a 12/06/2015, sem prejuízo do exame das questões urgentes. (DJE 19/05/2015 p.2)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 615/2015. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do Direito e público em geral, quanto ao restabelecimento parcial e gradativo do expediente forense na Comarca de Nova Odessa.
Processos Físicos: A tramitação processual e os prazos dos processos físicos de execução criminal, criminais com réus presos e infância e juventude, bem como dos inquéritos policiais, serão retomados a partir de 18/05/2015. Permanecerão suspensos os prazos processuais dos demais processos físicos, ressalvada a realização de medidas urgentes a critério dos juízes da comarca. 
Processos Digitais: A partir do dia 18/05/2015, será implantado o processo digital para as novas ações das competências cível e família e sucessões, execução fiscal e juizado especial cível, cujas petições somente serão admitidas por peticionamento  eletrônico, nos termos da Resolução do Órgão Especial nº 551/2011, bem como para a competência criminal, devendo somente nos casos de oferecimento de denúncia, ser procedida a conversão do processo em digital, a digitalização e classificação das peças pela própria unidade judicial. Os processos distribuídos digitalmente, bem como os criminais referidos na parte final do parágrafo anterior, tramitarão regularmente com o cômputo dos prazos processuais. Os serviços judiciais restabelecidos serão realizados nos horários previstos no Provimento nº 2163/2014 (Atendimento a advogados e estagiários das 09h às 19h e ao público em geral das 12:30h às 19h), na Avenida Carlos Botelho, nº 902, Jardim Santa Rosa. As atermações do Juizado Especial Cível (das 09h às 12h) e as audiências em geral serão realizadas nos Motorhomes estacionados na Avenida Dr. Eddy de Freitas Crisciuma, nº 150 (fundos), Bosque dos Cedros, Nova Odessa-SP. (DJE 18/05/2015 p.1)

PROCESSO Nº 04/1977 – SÃO ROQUE – 2ª VARA CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/05/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 2ª Vara Cível da Comarca de São Roque, no período de 20 a 25/05/2015, sem prejuízo do exame das questões urgentes e da realização das audiências com prioridade e já designadas. (DJE 15/05/2015 p.4)

PROCESSO Nº 400/1989 – BORBOREMA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/05/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Borborema, nos dias 18 e 19/05/2015. (DJE 13/05/2015 p.5)

PROCESSO Nº 40/1978 – ATIBAIA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 08/05/2015, em vista da edição do Comunicado Conjunto disponibilizado no DJE de 04/05/2015, páginas 06/07,  autorizou a prorrogação da suspensão dos processos físicos das Varas Cíveis e Criminais da Comarca de Atibaia até 06/05/2015, permanecendo suspensos os prazos dos processos físicos de Execuções Fiscais. (DJE, 12/05/2015 p.8)

PROCESSO Nº 162/1978 – LENÇÓIS PAULISTA – 3º OFÍCIO JUDICIAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/05/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do 3º Ofício Judicial da Comarca de Lençóis Paulista, no período de 11 a 15/05/2015. (DJE, 12/05/2015 p.8)

PROCESSO Nº 49/1978 – MARÍLIA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/05/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Marília, no período de 17 a 28/04/2015. (DJE, 08/05/2015 p.8)

PROCESSO Nº 04/1977 - SÃO ROQUE – VARA CRIMINAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/05/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Vara Criminal da Comarca de São Roque, no período de 11 a 14/05/2015, sem prejuízo do exame das questões urgentes e da realização das audiências com prioridade e já designadas. (DJE, 07/05/2015 p.1)

Prazos:

os prazos dos processos físicos das Varas Cíveis e Criminais ficarão suspensos até 06 de maio de 2015 permanecerão suspensos os prazos dos processos físicos de Execuções Fiscais

Considerando que o processo digital permite o atendimento ao público em local diverso do cumprimento da rotina processual para facilitar o atendimento aos Advogados e público em geral foi estabelecida a seguinte organização:

Atendimento ao público:

1) No imóvel sito à Rua José Alvim, 364, Centro, Atibaia serão prestados os seguintes atendimentos:

Processos Cíveis e Criminais: serão prestadas informações sobre andamentos processuais por equipes de cada unidade.

Setor Técnico (Serviço Social e Psicologia): atendimento e entrevistas pela equipe técnica Execuções Criminais: informações, certidões e comparecimentos.

2) No imóvel sito a Rua Bartolomeu Peranovich, 200, Centro, Atibaia, serão atendidos:

Processos do Juizado Especial Cível

Processos do Juizado Especial Criminal

CEJUSC

Processos de Execução Fiscal digitais – motor homes estacionados no prédio

3) Nos motor homes instalados no estacionamento do Fórum de Atibaia, sito a Rua Doutor José Roberto Paim, 99, Parque dos Coqueiros, Atibaia

Serviço de Protocolo, distribuição e solicitações de certidões de distribuição (cíveis, criminais e execuções fiscais)

Audiências:

1) As audiências já designadas:

serão realizadas no local indicado nos documentos de citações, intimações e requisições.

2) Novas audiências:

Processos Criminais: serão realizadas no prédio sito a Estrada Juca Sanches, 868, Boa Vista, Atibaia.

Processos Cíveis: serão realizadas no prédio sito a Rua José Alvim, 364, Centro, Atibaia.

Processos do Juizado Especial Cível e Criminal: serão realizadas no prédio sito a Rua José Alvim, 364, Centro, Atibaia.

Audiências de Conciliação do Juizado Especial Cível: serão realizadas no prédio da Câmara Municipal, sito a Av. Nove de Julho, 265, Centro, Atibaia.

Plenárias do Júri: serão realizadas em salão do prédio da Câmara Municipal, sito a Av. Nove de Julho, 265, Centro, Atibaia. (DJE 04/05/2015, p.6-7)

PROCESSO Nº 53/1978 – RIO CLARO – VARA DA FAZENDA PÚBLICA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/04/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro, por 05 (cinco) dias úteis, contados a partir de 04/05/2015. (DJE, 29/04/2015 p.4)

COMUNICADO Nº 352/2015 - A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e público em geral, em razão das medidas preparatórias para a implantação do processo digital, que ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e digitais das Varas Criminais, abrangida a competência de Infância e Juventude Infracional, da Comarca de Atibaia, no período de 13 a 30/04/2015, sem prejuízo do atendimento ao público, da tramitação regular dos processos de réus presos e da realização das audiências designadas. (DJE, 28/04/2015 p.2)

PROCESSO Nº 06/1983 – CARAPICUÍBA – ANEXO FISCAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/04/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do Anexo Fiscal da Comarca de Carapicuíba, no período de 04 a 08/05/2015.

PROCESSO Nº 64/1990 – MONTE MOR – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 24/04/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Monte Mor, no dia 15/05/2015. (DJE 27/04/2015 p.11)

PROCESSO Nº 233/1978 – ESPÍRITO SANTO DO PINHAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 22/04/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, no dia 22/04/2015. (DJE 23/034/2015 p.3)

Comunicado Conjunto nº 474/2015 - Comarca de Nova Odessa -  O plantão extraordinário permanecerá na Comarca de Americana até o dia 30/04/2015. As medidas urgentes serão apreciadas no prédio da comarca de Nova Odessa, a partir de 04/05/2015. Os prazos processuais e o atendimento ao público permanecerão suspensos até o dia 15/05/2015 para a realização do treinamento e configuração do sistema.

PROCESSO Nº 84/1978 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 15/04/0215, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São José do Rio Preto, por 05 (cinco) dias úteis, contados a partir de 22/04/2015 (DJE 16/04/2015 p.3)

PROCESSO Nº 01/1978 – ARARAS – ANEXO FISCAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 10/04/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do Anexo Fiscal da Comarca de Araras, no dia 10/04/2015. (DJE 14/04/2015 p.3)

PROCESSO Nº 40/1978 – ATIBAIA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/04/2015, autorizou a prorrogação da suspensão dos prazos processuais físicos e digitais das Varas Criminais, abrangida a competência de Infância e Juventude infracional, da Comarca de Atibaia, até o dia 30/04/2015, sem prejuízo do atendimento ao público, da tramitação regular dos processos de réus presos e da realização das audiências designadas. (DJE 14/04/2015 p.3)

PROCESSO Nº 25/1977 – MOGI DAS CRUZES – 3ª VARA CRIMINAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 31/03/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, no período de 30/03 a 08/04/2015, sem prejuízo das questões urgentes e das audiências já designadas de réus presos. (DJE 06/04/2015 p.4)

PROCESSO Nº 176/1978 – JUQUIÁ – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 31/03/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Juquiá, nos dias 10 e 11/03/2015. (DJE 06/04/2015 p.4)

Presidente do Tribunal de Justiça, em 31/03/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, no período de 30/03 a 08/04/2015, sem prejuízo das questões urgentes e das audiências já designadas de réus presos. (DJE 06/04/2015 p.4)

PROCESSO Nº 176/1978 – JUQUIÁ – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 31/03/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Juquiá, nos dias 10 e 11/03/2015. (DJE 06/04/2015 p.4)

PROTOCOLO Nº 21.852/2015 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça no contexto do Plano 100% Digital, objeto do Comunicado nº 284/2015, diante da necessidade de capacitação dos funcionários para utilização do sistema para o processamento eletrônico, o que se mostra inviável com o curso normal dos serviços cartorários, autorizou para as Unidades a seguir relacionadas, suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos períodos mencionados. Serão mantidas a recepção de petições por meio de protocolo integrado, a protocolização de casos urgentes, a realização das audiências já designadas, o atendimento de casos urgentes, aí incluídos os novos processos, bem como a expedição de guias de levantamento e certidões de honorários, em cumprimento de despachos, decisões e sentenças proferidos antes do início da suspensão do atendimento ao público. Pede-se a compreensão dos Srs. Promotores, Defensores, Procuradores, Advogados e Jurisdicionados. (DJE, 06/04/2015 p.1-3)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 41ª A 45ª VARAS CÍVEIS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 31/03/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais das 41ª a 45ª Varas Cíveis Centrais, no período de 06 a 17/04/2015, sem prejuízo das audiências já designadas. (DJE 01/04/2015 p.3)

PROCESSO Nº 39/1978 – BAURU – 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/03/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru, no dia 10/04/2015, sem prejuízo das questões urgentes e das audiências já designadas. (DJE, 31/03/2015 p.9)

PROCESSO Nº 71/1978 – MOJI GUAÇU – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/03/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Moji Guaçu, no dia 10/04/2015. (DJE, 31/03/2015 p.9)

PROCESSO Nº 12/1983 – MAIRINQUE – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/03/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Mairinque, no dia 26/03/2015. (DJE, 26/03/2015, p.2)

PROCESSO Nº 44/1978 – SANTA BÁRBARA D’OESTE – 3º OFÍCIO CÍVEL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 24/03/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do 3º Ofício Cível e do Anexo da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste, nos dias 25 e 26/03/2015. (DJE 25/03/2015 p.2).

PROCESSO Nº 25/1977 – MOGI DAS CRUZES – 1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 20/03/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais das 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Mogi das Cruzes, no período de 23 a 27/03/2015, sem prejuízo das questões urgentes e das audiências já designadas, em complementação à autorização disponibilizada no DJE de 23/03/2015, pág. 12. (DJE 24/03/2015 p.2) 

PROCESSO Nº 52/1990 – FRANCISCO MORATO – SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 19/03/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Setor das Execuções Fiscais e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Francisco Morato, nos dias 19 e 20/03/2015. (DJE 24/03/2015 p.2)

PROCESSO Nº 25/1977 – MOGI DAS CRUZES – VARAS DO EXTINTO FORO DISTRITAL DE BRÁS CUBAS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 20/03/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais das 1ª e 2ª Varas do extinto Foro Distrital de Brás Cubas – Comarca de Mogi das Cruzes, no período de 23 a 27/03/2015, sem prejuízo das questões urgentes e das audiências já designadas (DJE 23/03/2015, p.12)

PROCESSO Nº 47/1978 – SÃO JOÃO DA BOA VISTA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 19/03/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de São João da Boa Vista, por 10 (dez) dias úteis, de 04 a 08 e de 11 a 15/05/2015, sem prejuízo do atendimento das questões urgentes e das audiências já designadas. (DJE 23/03/2015, p.12)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 40º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 19/03/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do 40º Ofício Cível Central, no período de 23/03 a 03/04/2015, sem prejuízo das audiências já designadas, que serão realizadas nas salas 1227 e 1229. (DJE 20/03/2015, p.2)

COMUNICADO Nº 291/2015 - A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e público em geral, em razão das medidas preparatórias para a implantação do processo digital, que ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e digitais das Varas Criminais, abrangida a competência de Infância e Juventude Infracional, da Comarca de Atibaia, no período de 16/03/2015 a 10/04/2015, sem prejuízo do atendimento ao público, da tramitação regular dos processos de réus presos e da realização das audiências designadas. (DJE 19/03/2015 p.1) 
 

PROCESSO Nº 23/1978 – MOGI MIRIM – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/03/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Mogi Mirim, no dia 20/03/2015 (DJE 19/03/2015 p.4)

PROCESSO Nº 15/1978 – SUZANO – CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/03/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do Cartório do 2º Ofício Cível da Comarca de Suzano, no período de 23 a 27/03/2015, sem prejuízo das questões urgentes. (DJE 18/03/2015, p.4)

PROCESSO Nº 202/1978 – ITAPETININGA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 17/03/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Itapetininga, no dia 27/03/2015. (DJE 18/03/2015, p.4)

PROCESSO Nº 25/1977 – MOGI DAS CRUZES – VARA DA FAZENDA PÚBLICA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 16/03/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes, nos períodos de 09 a 13 e 16 a 20/03/2015. (DJE 17/03/2015,  p.3)

COMUNICADO Nº 285/2015 - A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e público em geral, em razão das medidas preparatórias para a implantação do processo digital, que ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e digitais das Varas Criminais, abrangida a competência de Infância e Juventude Infracional, da Comarca de Atibaia, no período de 26/02/2015 a 13/03/2015, sem prejuízo do atendimento ao público, da tramitação regular dos processos de réus presos e da realização das audiências designadas. (DJE, 09/03/3015, p.2)

 PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 28º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 05/03/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do 28ª Ofício Cível Central, nos dias 09 e 10/03/2015, sem prejuízo das audiências já designadas, que serão realizadas nas salas 1027 e 1029. (DJE, 09/03/2015, p.16)

 PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 34º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 05/03/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do 34ª Ofício Cível Central, no período de 09 a 20/03/2015, sem prejuízo das audiências já designadas, que serão realizadas nas salas 1127 e 1129. (DJE, 09/03/2015, p.16)

PROCESSO Nº 05/1997 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – ANEXO FAAP – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/02/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Anexo do Juizado Especial Cível Central, instalado nas dependências da Universidade Armando Álvares Penteado - FAAP, no dia 27/02/2015. (DJE, 02/03/2015 p.5). 

PROCESSO Nº 08/1984 – VINHEDO – PRÉDIO PRINCIPAL E SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/02/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Prédio Principal e do Setor de Execução Fiscal da Comarca de Vinhedo, no dia 13/03/2015. (DJE, 02/03/2015 p. 4).

PROCESSO Nº 80/1999 – FORO REGIONAL II – SANTO AMARO – ANEXO UNISA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/02/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do Anexo do Juizado Especial Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, instalado nas dependências da Universidade Santo Amaro – UNISA, no dia 18/02/2015 (DJE, 27/02/2015, p.9)

PROCESSO Nº 401/1991 – SALESÓPOLIS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/02/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Foro Distrital de Salesópolis, no dia 20/03/2015. (DJE, 27/02/2015, P.8)

PROCESSO Nº 84/1978 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – 3ª VARA CRIMINAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 24/02/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, nos dias 26 e 27/02/2015. (DJE, 26/02/2015, p.9)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 28º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 20/02/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do 28ª Ofício Cível Central, no período de 23/02 a 09/03/2015, sem prejuízo das medidas urgentes e das audiências já designadas, que serão realizadas nas salas 1027 e 1029. (DJE, 23/02/2015, p. 3) 

PROTOCOLO Nº 21.852/2015 – SAF’s e SEF’s – ANDRADINA, BEBEDOURO, BOITUVA, CAPÃO BONITO, JABOTICABAL, JOSÉ BONIFÁCIO, LENÇÓIS PAULISTA, MAIRINQUE, MIRASSOL, MOCOCA, OLÍMPIA, PENÁPOLIS, PORTO FELIZ, SALTO, TAQUARITINGA E VOTUPORANGA E VARAS CRIMINAIS E VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ATIBAIA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça no contexto do Plano 100% Digital, objeto do Comunicado nº 183/2014, diante da necessidade de capacitação dos funcionários para utilização do sistema para o processamento eletrônico, o que se mostra inviável com o curso normal dos serviços cartorários, autorizou para os SAF´s e SEF´s dos Foros de Andradina, Bebedouro, Boituva, Capão Bonito, Jaboticabal, José Bonifácio, Lençóis Paulista, Mairinque, Mirassol, Mococa, Olímpia, Penápolis, Porto Feliz, Salto, Taquaritinga e Votuporanga (Ciclo 6) – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos dias 23 e 24/02/2015 e para as Varas Criminais e Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, todas da Comarca de Atibaia (Ciclo 4) – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos dias 23 a 25/02/2015. Serão mantidas a recepção de petições por meio de protocolo integrado, a protocolização de casos urgentes, a realização das audiências já designadas, o atendimento de casos urgentes, aí incluídos os novos processos, bem como a expedição de guias de levantamento e certidões de honorários, em cumprimento de despachos, decisões e sentenças proferidos antes do início da suspensão do atendimento ao público. Pede-se a compreensão dos Srs. Promotores, Defensores, Procuradores, Advogados e Jurisdicionados. (DJE, 23/02/2015 p.1)

PROCESSO Nº 02/1978 – SOCORRO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 19/02/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Comarca de Socorro, no dia 18/02/2015. (DJE,  20/02/2015, p.2)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 6ª, 17ª E 28ª VARAS CÍVES CENTRAIS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/02/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais das 6ª, 17ª e 28ª Varas Cíveis Centrais, no dia 18/02/2015. (DJE, 19/02/2015, p.2)

PROCESSO Nº 02/1987 – CAPITAL – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CIC LESTE – ITAIM PAULISTA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/02/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no prédio do Juizado Especial Cível – CIC Leste/Itaim Paulista, no dia 19/02/2015. (DJE, 18/02/2015, p.4)

PROCESSO Nº 37/1978 – ITANHAÉM – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/02/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Itanhaém, no dia 27/02/2015. (DJE, 18/02/2015, p.4) - tornou sem efeito vide DJE, 24/02/2015, p.5)

PROCESSO Nº 48/1978 – SERTÃOZINHO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/02/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Sertãozinho, no dia 13/02/2015. (DJE, 18/02/2015, p.4)

PROCESSO Nº 52/1990 – FRANCISCO MORATO – SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/02/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Setor das Execuções Fiscais e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Francisco Morato, no dia 18/02/2015. (DJE, 18/02/2015, p.4)

PROCESSO Nº 12/1983 – MAIRINQUE – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/02/2015, autorizou a prorrogação da suspensão dos prazos processuais nos processos de Execuções Fiscais da Comarca de Mairinque, no período de 12 a 20/02/2015.(DJE, 13/02/2015, p.2)

COMUNICADO Nº 257/2015 - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS do FORO DISTRITAL de PAULÍNEA, no período de 09/02/2015 a 13/02/2015, em razão da implantação do processo eletrônico. (DJE, 13/02/2015, p.1)

COMUNICADO Nº 251/2015 -  JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL da COMARCA DE ATIBAIA - Ficam suspensos os prazos processuais dos processos, no período de 09/02/2015 a 13/02/2015. DJE 12/02/2015, p.1)

PROCESSO Nº 10/1978 – OSASCO – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 05/02/2015, autorizou a suspensão do expediente e dos prazos processuais do Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco, instalado nas dependências do Centro Universitário FIEO – UNIFEO, nos dias 18 e 20/02/2015. (DJE 06/02/2015, p.3)

PROCESSO Nº 614/1999 – FORO REGIONAL III – JABARAQUARA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/02/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do Foro Regional III – Jabaquara, no período de 18 a 27/02/2015, sem prejuízo das questões urgentes e das audiências já designadas. (DJE 04/02/2015, p.3)

PROCESSO Nº 42/2000 – CABREÚVA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/02/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Cabreúva, no dia 06/02/2015. (DJE 04/02/2015, p.3).

Relação de Feriados do 2º semestre de 2014 e dias em que não houve expediente forense (DJE, 13/02/2015, p.3-35)