PrazosTJSP

SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS
Área de Documentação e Divulgação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Suspensão do Atendimento e dos Prazos Processuais (Ano 2016)

DEZEMBRO - 2016

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS

COMUNICADO Nº 169/2016 (Processo nº 2016/114755 - SPI). COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 09/01 a 13/01/2017 estará suspenso o atendimento ao público na 20ª Vara Cível do Foro Central - João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial III. Fica mantido o atendimento dos casos urgentes. (DJE 19/12/2016 p.5)

Portaria nº 9366/2016. Resolve no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017 ficarão suspensos os prazos estabelecidos nos §§ 2º e 3º do artigo 7º da Resolução nº 669/2014 – Serviço de Informação ao Cidadão – SIC. Disponível em: <http://dje.tj.sp.gov.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2257&cdCaderno=10&nuSeqpagina=2>. Acesso em: 14 dez. 2016.

COTIA – VARA CRIMINAL, 1ª VARA CÍVEL, 2ª VARA CÍVEL, 3ª VARA CÍVEL, SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E SETOR
DE ADMINISTRAÇÃO E PROTOCOLO - suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 09 a 13/01/2017. As questões urgentes, nos termos do artigo 1.188 inciso II, letra “a”, da NSCGJ, serão recepcionadas na sede da C.J. de Itapecerica da Serra/SP. (DJE 15/12/2016 p.7)

COTIA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E SERVIÇO DE ANEXO FISCAL - suspensão do atendimento externo
e dos prazos processuais no período de 16 a 20/01/2017, com atendimento dos feitos urgentes do JEC pelas Varas Cíveis e do JECRIM pelas Varas Criminais da referida Comarca. (DJE 15/12/2016 p.7)

CAPITAL – SEÇÃO DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12º
ANDAR DO FÓRUM HELY LOPES MEIRELES) – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período 16 a 20/01/2017. Questões urgentes serão tratadas diretamente na Coordenação do Setor de Execuções. (DJE 15/12/2016 p.7)

FRANCA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 09/12/2016, a partir das 17 horas e suspensão dos prazos processuais. (DJE, 12/12/2016 p.6)

MONTE MOR - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 09/12/2016, a partir das 15h45 e suspensão dos prazos processuais. (DJE, 12/12/2016 p.6)

PACAEMBU – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 12/12/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na Comarca de Dracena, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 12/12/2016 p.6)

VARGEM GRANDE PAULISTA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 07/12/2016, a partir das 18 horas e suspensão dos prazos processuais (DJE, 12/12/2016 p.6)

Relação de Feriados Municipais para 2017. Disponível em: <http://dje.tj.sp.gov.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2259&cdCaderno=10&nuSeqpagina=4>.. Acesso em: 14 dez. 2016.

PACAEMBU – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 09/12/2016, devendo o plantão
extraordinário ser realizado na Comarca de Dracena, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 09/12/2016, p.5)

NOVEMBRO - 2016

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS

Comunicado nº 161/2016 (Processo nº 2016/114755 - SPI). COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 06/12 a 07/12 e de 09/12 a 14/12/2016 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 24ª Vara Cível do Foro Central - João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial III. Fica mantido o atendimento dos casos urgentes e a realização das audiências designadas para esse período.

CONCHAS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia
18/11/2016, a partir das 14h30, e suspensão dos prazos processuais, em retificação à autorização contida no Diário da Justiça Eletrônico de 18/11/2016, Caderno Administrativo, pág. 03. (DJE 29/11/2016 p.5)

FRANCISCO MORATO (PRÉDIO SITUADO NA RUA JOÃO MENDES JÚNIOR, Nº 626) - suspensão do expediente forense no dia 23/11/2016, no prédio situado na rua João Mendes Júnior, nº 626, onde instaladas as seguintes unidades: 1ª e 2ª Varas Judiciais e respectivos Ofícios Judiciais, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Ofício de Distribuição Judicial, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados e Diretoria de Serviço de Administração Geral; com a transferência do atendimento das medidas urgentes para a sede da Circunscrição Judiciária - JUNDIAÍ, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e suspensão dos prazos processuais em toda Comarca, na referida data, em retificação à autorização contida no Diário da Justiça Eletrônico de 23/11/2016, Caderno Administrativo, pág. 05. (DJE 29/11/2016 p.5)

JUNDIAÍ – COLÉGIO RECURSAL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais, no dia 05/12/2016. (DJE 29/11/2016 p.5)

SÃO JOÃO DA BOA VISTA – COLÉGIO RECURSAL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais, no dia 05/12/2016. (DJE 29/11/2016 p.5)

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA – CIC LESTE – suspensão do atendimento
externo e dos prazos processuais no período de 28 a 30/11/2016, com expediente e atendimento das medidas urgentes no Juizado Especial Cível de São Miguel Paulista, localizado à Av. Afonso Lopes de Baião, nº 1736 – São Miguel Paulista. (DJE, 28/11/2016 p.3)

FORO REGIONAL II – SANTO AMARO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/ANEXO UNISA – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 25/11/2016, com atendimento das medidas urgentes na sede do referido Juizado Especial, localizado na Av. Adolfo Pinheiro, nº 1992, 2º andar, Santo Amaro. (DJE, 28/11/2016 p.3)

FRANCISCO MORATO - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 23/11/2016, com a transferência do atendimento das medidas urgentes para a sede da Circunscrição Judiciária - JUNDIAÍ, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 23/11/2016 p.5)

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA – CIC LESTE – suspensão do atendimento
externo e dos prazos processuais no período de 21 a 25/11/2016, com expediente e atendimento das medidas urgentes no Juizado Especial Cível de São Miguel Paulista, localizado à Av. Afonso Lopes de Baião, nº 1736 – São Miguel Paulista. (DJE 22/11/2016 p.2)

INDAIATUBA – PRÉDIO PRINCIPAL – INDAIATUBA (I), PRÉDIO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - INDAIATUBA (III),
PRÉDIO CRIMINAL – INDAIATUBA (IV) - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 09/11/2016, a partir das 18h15, e suspensão dos prazos processuais no prédio Principal – Indaiatuba (I), localizado na Rua Adhemar de Barros, 774 – Centro; Prédio Serviço Anexo Das Fazendas - Indaiatuba (III), localizado na Rua Alberto Santos Dumont, 1377 – Cidade Nova; e no Prédio Criminal – Indaiatuba (IV), localizado na Av. Itororó, 583/587 – Cidade Nova, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 16/11/2016, pág. 05. (DJE 21/11/2016 p.3)

JACAREÍ – antecipação do encerramento do expediente forense do prédio principal, localizado na Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, no dia 17/11/2016, a partir das 18h15, e suspensão dos prazos processuais para toda a Comarca. (DJE 21/11/2016 p.3)

BRAGANÇA PAULISTA – suspensão dos prazos processuais nos dias 17 e 18/11/2016 e antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 18/11/2016, a partir das 17h20, com atendimento das medidas urgentes neste dia na Comarca de Atibaia. (DJE 21/11/2016 p.2)

Comunicado nº 155/2016 (Processo nº 2016/114755 - SPI). Comunica aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 23/11 a 30/11/2016 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 21ª Vara Cível do Foro Central - João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial III. Fica mantido o atendimento dos casos urgentes e a realização das audiências designadas para esse período. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2243&cdCaderno=10&nuSeqpagina=1>. Acesso em: 21 nov. 2016.

CARAGUATATUBA – OFÍCIO CRIMINAL (EXCETO SEÇÃO DE EXECUÇÃO CRIMINAL) – suspensão do expediente e dos
prazos processuais no dia 16/11/2016. (DJE, 18/11/2016 p.3)

CONCHAS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – suspensão do expediente e dos prazos processuais no dia
18/11/2016. (DJE, 18/11/2016 p.3)

CRUZEIRO – prorrogação do início do expediente forense, no dia 18/11/2016, às 12h30. (DJE, 18/11/2016 p.3)

Comunicado nº 154/2016 (Processo nº 2016/114755 - SPI). Comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 21/11 a 25/11/2016 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 22ª Vara Cível do Foro Central - João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial III. Fica mantido o atendimento dos casos urgentes e a realização das audiências designadas para esse período.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA – CIC LESTE – suspensão do expediente e dos
prazos processuais, nos dias 16, 17 e 18/11/2016. (DJE, 17/11/2016 p.2)

MARÍLIA – VARA DA FAZENDA PÚBLICA – suspensão dos prazos processuais no dia 10/11/2016. (DJE, 17/11/2016 p.2)

VOTORANTIM – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 09/11/2016, a partir das 18 horas, e suspensão dos prazos processuais. (DJE, 16/11/2016 p.6)

ILHA SOLTEIRA – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 16 a 22/11/2016, sem prejuízo da apreciação dos casos urgentes. (DJE, 16/11/2016 p.5)

CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 10/11/2016, a partir das 15h30, e suspensão dos prazos processuais. (DJE, 16/11/2016 p.5)

COTIA – PRÉDIOS I e II – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 09/11/2016, a partir das 18 horas, e suspensão dos prazos processuais. (DJE, 16/11/2016 p.5)

FRANCO DA ROCHA – suspensão dos prazos processuais no dia 10/11/2016. (DJE, 16/11/2016 p.5)

INDAIATUBA – PRÉDIO PRINCIPAL – INDAIATUBA (I), PRÉDIO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - INDAIATUBA (III),
PRÉDIO CRIMINAL – INDAIATUBA (IV) - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 10/11/2016, a partir das 18h15, e suspensão dos prazos processuais no prédio Principal – Indaiatuba (I), localizado na Rua Adhemar de Barros, 774 – Centro; Prédio Serviço Anexo Das Fazendas - Indaiatuba (III), localizado na Rua Alberto Santos Dumont, 1377 – Cidade Nova; e no Prédio Criminal – Indaiatuba (IV), localizado na Av. Itororó, 583/587 – Cidade Nova. (DJE, 16/11/2016 p.5)

ITAPEVI – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 09/11/2016, a partir das 18 horas, e suspensão dos prazos processuais. (DJE, 16/11/2016 p.5)

ASSIS – COLÉGIO RECURSAL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais, no dia 09/11/2016. (DJE 09/11/2016 p.3)

FORO REGIONAL II – SANTO AMARO – PRÉDIO ADOLFO PINHEIRO – antecipação do encerramento do expediente
forense no dia 04/11/2016, a partir das 18 horas, e suspensão dos prazos processuais na unidade do Foro Regional situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1992, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 07/11/2016. (DJE 09/11/2016 p.3)

FORO REGIONAL II – SANTO AMARO – VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, VARAS CRIMINAIS, VARA DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, COLÉGIO RECURSAL E
VARA DE PARELHEIROS – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 04/11/2016, a partir das 18 horas, e suspensão dos prazos processuais na unidade do Foro Regional situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1992. (DJE 07/11/2016 p.3)

OUTUBRO - 2016

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS

FRANCISCO MORATO – SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CEJUSC – suspensão do expediente forense e dos prazos
processuais, nos dias 31/10 e 1º/11/2016. Os servidores do Tribunal de Justiça lotados nestas unidades acima citadas gozarão o feriado do dia 28/10/2016 e nos dias 31/10 e 1º/11/2016 prestarão serviços em outras unidades da comarca, conforme critério a ser definido pelo Juiz Diretor da Comarca, que deverá informar à Presidência. (DJE 31/10/2016 p.2)

MOGI MIRIM – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, COLÉGIO RECURSAL E CEJUSC – suspensão do expediente
forense e dos prazos processuais no dia 03/11/2016. (DJE 31/10/2016 p.2)

CARAGUATATUBA – suspensão dos prazos processuais no dia 24/10/2016 e prorrogação do início do expediente forense, às 13 horas, no dia 25/10/2016. (DJE 27/10/2016 p.4)

FORO REGIONAL VII – ITAQUERA – 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES – suspensão dos prazos processuais nos dias 26 e 27/10/2016. (DJE 27/10/2016 p.4)

MONTE ALTO – suspensão dos prazos processuais no dia 25/10/2016. (DJE 27/10/2016 p.4)

FORO REGIONAL XV – BUTANTÃ – VARAS CÍVEIS, VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CEJUSC – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 20/10/2016, a partir das 18 horas, com suspensão dos prazos processuais. (DJE 25/10/2016 p.3)

MOJI GUAÇU – PRÉDIO DO FÓRUM, ANEXO FISCAL E JEC – antecipação do encerramento do expediente forense no
dia 20/10/2016, a partir das 18 horas, com a suspensão dos prazos processuais, no prédio do Fórum, situado na Rua José Colombo, 45 e na Unidade onde funcionam o Serviço Anexo das Fazendas, Juizado Especial Cível, Setor Técnico e Central de Mandados, situados na Rua Chico de Paula, 564, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 24/10/2016, página 6. (DJE 25/10/2016 p.3)

FORO REGIONAL XI – PINHEIROS – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 20/05/2016, a partir das 16h45, com suspensão dos prazos processuais. (DJE 21/10/2016 p.4)

ITAPECERICA DA SERRA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 17/10/2016, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos processuais. (DJE 21/10/2016 p.4)

QUATÁ – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 21/10/2016, a partir das 15 horas, com suspensão dos prazos processuais. (DJE 21/10/2016 p.4)

FORO REGIONAL II – SANTO AMARO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/ANEXO UNISA – suspensão do atendimento ao
público em geral e dos prazos processuais no período de 07 a 20/01/2017, com atendimento das medidas urgentes na sede do referido Juizado Especial, localizado na Av. Adolfo Pinheiro, nº 1992, 2º andar, Santo Amaro. 20/10/2016 p.8)

FORO REGIONAL II – SANTO AMARO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/ANEXO UNIP – suspensão do atendimento ao público
em geral e dos prazos processuais no período de 07 a 20/01/2017, com atendimento das medidas urgentes na sede do referido Juizado Especial, localizado na Av. Adolfo Pinheiro, nº 1992, 2º andar, Santo Amaro. 20/10/2016 p.8)

AVARÉ – COLÉGIO RECURSAL - suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 27/10/2016. (DJE 20/10/2016 p.8)

CARAPICUÍBA - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 14/10/2016, a partir das 17h55, com suspensão dos prazos processuais; DJE 18/10/2016 p.3)

ITU – COLÉGIO RECURSAL - suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 17/10/2016; (DJE 18/10/2016 p.3)

SÃO VICENTE – VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia
14/10/2016, a partir das 16 horas, com suspensão dos prazos processuais. DJE 18/10/2016 p.3)

SOROCABA – COLÉGIO RECURSAL - suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 17/10/2016. (DJE 17/10/2016 p.3).

RIO GRANDE DA SERRA - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 14/10/2016, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos processuais. (DJE 17/10/2016 p.3)

CUBATÃO – 3ª VARA - suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 17 a 31/10/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e da realização das audiências já designadas. (DJE 14/10/2016 p.2)

RIBEIRÃO PRETO – DEECRIM E COLÉGIO RECURSAL - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia
13/10/2016, a partir das 16 horas, com suspensão dos prazos processuais no DEECRIM e Colégio Recursal situados no prédio da Rua Luiz Barizon, nº 95. (DJE 14/10/2016 p.2)

MORRO AGUDO – suspensão dos prazos processuais nos dias 03 e 04/10/2016. (DJE 06/10/2016 p.3).

PORTO FERREIRA – suspensão dos prazos processuais no dia 16/09/2016. (DJE 06/10/2016 p.3).

CAPITAL – SAD 2.2.7 PRÉDIO DAS EXECUÇÕES FISCAIS - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia
03/10/2016, a partir das 18h30, com suspensão dos prazos processuais. (DJE 04/10/2016 p.2)

VARGEM GRANDE DO SUL – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 03/10/2016, a partir das 17
horas, com suspensão dos prazos processuais. (DJE 04/10/2016 p.2)

SETEMBRO - 2016

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS

CUBATÃO – SEÇÃO CÍVEL DA 1ª VARA - suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 03 a 17/10/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e da realização das audiências já designadas. (DJE 30/09/2016 p.16)

ITUPEVA – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 16/09/2016, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos processuais, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 20/09/2016, página 5. DJE 30/09/2016 p.16)

EMBU DAS ARTES – PRÉDIO DO FÓRUM – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 26/09/2016, a partir das 17 horas, e suspensão dos prazos processuais. (DJE 29/09/2016 p.30)

INDAIATUBA – CEJUSC – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 29/09/2016; (DJE 26 set. 2016 p.6).

MAUÁ – SERVIÇO ANEXO FISCAL E CEJUSC – suspensão dos prazos processuais nos dias 14 e 15/09/2016. (DJE 26 set. 2016 p.6).

TUPI PAULISTA – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 19/09/2016, a partir das 18h45, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 22/09/2016 p.3)

ITANHAÉM – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 16/09/2016, a partir das 17 horas, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE 21/09/2016 p.4)

JABOTICABAL - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 19/09/2016, a partir das 17h30, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE 21/09/2016 p.4)

RIO DAS PEDRAS – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 16/09/2016, a partir das 17 horas, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE 21/09/2016 p.4)

UBATUBA - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 16/09/2016, a partir das 17 horas, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 21/09/2016 p.4)

ATIBAIA – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 16/09/2016, a partir das 17 horas, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 20/09/2016 p.5).

FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ – VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA E SUCESSÕES, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CEJUSC - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 16/09/2016, a partir das 17 horas, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 20/09/2016 p.5).

ITUPEVA – suspensão do atendimento público externo e dos prazos processuais no dia 16/09/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. (DJE 20/09/2016 p.5).

SALTO DE PIRAPORA – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 16/09/2016, a partir das 16 horas, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 20/09/2016 p.5).

ITARARÉ – Suspensão dos prazos processuais no dia 19/09/2016 (DJE 19/09/2016 p.4)

MOJI GUAÇU (PRÉDIO DO FÓRUM, SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CENTRAL DE
MANDADOS) – Suspensão dos prazos processuais no dia 13/09/2016, no prédio do Fórum, situado na Rua José Colombo, nº 45, e na Unidade onde funcionam o Serviço Anexo das Fazendas, Juizado Especial Cível e Central de Mandados, situados na Rua Chico de Paula, nº 564. (DJE, 15/09/2016 p.1).

CUBATÃO – Suspensão dos prazos processuais nos dias 02 e 05/09/2016. (DJE, 08/09/2016 p.3)

RIBEIRÃO PIRES - CEJUSC - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 26/08/2016, a partir das 11 horas, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE, 02/09/2016 p.5).

AGOSTO - 2016

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS

Comunicado Conjunto nº 1460/2016. Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na Comarca de Mauá, no período de 22/08/2016 a 26/08/2016. Disponíve em: <http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=150321&flBtVoltar=N>. Acesso em: 1º set. 2016.

Comunicado Conjunto nº 1521/2016. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais das 1ª e 2ª Varas Criminais e Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude na Comarca de Mauá até o dia 02/09/2016. Disponível em: <http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=150319&flBtVoltar=N>. Acesso em: 1º set. 2016.

ITÁPOLIS – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS – prorrogação do início do expediente forense, no dia 08/09/2016, a partir
das 13 horas. (DJE 26/08/2016, p.3).

LIMEIRA – FÓRUM I E JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 29/08/2016, a partir das 11 horas, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data, sendo o atendimento urgente realizado no prédio do Fórum II (Fazenda Pública) (DJE 30/08/2016 p.2).

MOCOCA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 25/08/2016, a partir das 15 horas, bem como a suspensão dos prazos na referida data; (DJE 30/08/2016 p.2).

MONTE APRAZÍVEL – 1º E 2º OFÍCIOS JUDICIAIS E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – suspensão dos prazos processuais no dia 25/08/2016. (DJE 30/08/2016 p.2).

LIMEIRA – VARA DA FAZENDA PÚBLICA (Rua Dr. Trajano Barros Camargo, nº 764, Centro) - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 15/08/2016, às 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE 19/08/2016 p.3)

PATROCÍNIO PAULISTA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 18/08/2016, às 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE 19/08/2016 p.3)

CABREÚVA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 15/08/2016, às 17h50, com a suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE 16/08/2016 p.3)

VARGEM GRANDE PAULISTA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 15/08/2016, às 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 16/08/2016 p.3)

CAÇAPAVA – VARA CRIMINAL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 15 a 19/08/2016. (DJE 15/08/2016 p.2)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1411/2016 (Processo nº 2016/135052). A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, demais profissionais do Direito e
público em geral, em complemento ao Comunicado Conjunto nº1312/2016 disponibilizado em 03/08/2016, a prorrogação da suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na Comarca de Cruzeiro até o dia 19/08/2016 em decorrência da continuidade dos trabalhos de redistribuição e reorganização dos processos pela especialização das Varas Judiciais (Resolução 748/2016). Fica mantido o atendimento dos casos urgentes e a realização das audiências designadas para esse período. (DJE 15/08/2016 p.1)

NAZARÉ PAULISTA – suspensão dos prazos processuais no dia 11/08/2016. (DJE 12/08/2016 p. 2)

ARUJÁ – suspensão dos prazos processuais no dia 11/08/2016. (DJE 11/08/2016 p.14)

NAZARÉ PAULISTA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 10/08/2016, a partir das 12h30, e suspensão dos prazos processuais na referida data. Os casos urgentes foram analisados pela 1ª Vara da Comarca de Itatiba. (DJE 11/08/2016 p.14)

SUMARÉ- 2º OFÍCIO CÍVEL E 2ª VARA CÍVEL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais nos dias 18 e 19/08/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. (DJE 10/08/2016 p.4)

TUPÃ – suspensão do expediente forense nos dias 08 e 09/09/2016 e suspensão dos prazos processuais nas referidas datas. Nos dias 07, 08, 09, 10 e 11 de setembro funcionará, com lastro no artigo 1.188 das NSCGJ, o plantão no prédio do CEJUSC de Tupã. (DJE 10/08/2016 p.4)

PAULÍNIA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 05/08/2016, às 16h20, com a suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE 09/08/2016 p.2)

PEDREIRA – VARA CRIMINAL - suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no dia 10/08/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes (DJE 09/08/2016 p.2)

CAÇAPAVA – VARA CRIMINAL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 08 a 12/08/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. (DJE 05/08/2016 p. 4)

SUZANO – Tendo em vista a aquisição de nova caixa d’água a ser instalada nas dependências do Fórum da Comarca de Suzano, fica prejudicada a solicitação de suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 05 e 08/08/2016. (DJE 05/08/2016 p. 4)

MAUÁ – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no dia 19/08/2016, a partir das 11 horas, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. (DJE 04/08/2016 p.5)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1312/2016. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, demais profissionais do Direito e público em geral, a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na Comarca de Cruzeiro, no período de 01/08/2016 a 12/08/2016, em decorrência da redistribuição e reorganização dos processos pela especialização das Varas Judiciais (Resolução 748/2016). (DJE 03/08/2016 p.2)

ITAPEVI – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 28/07/2016, a partir das 17h30 e suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 01/08/2016 p.3)

ITAPEVI – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 28/07/2016, a partir das 17h30 e suspensão dos
prazos processuais na referida data. (DJE, 01/08/2016 p.3)

JULHO - 2016

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no dia 26/07/2016, sem
prejuízo do atendimento das medidas urgentes. (DJE 25/07/2016 p.2)

CAMPINAS – 1ª e 2ª VARAS DO JÚRI, JECRIM, SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E ANEXO PUCC - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 20/07/2016, a partir das 14 horas e suspensão dos prazos
processuais na referida data. (DJE 25/07/2016 p.13)

ILHA SOLTEIRA – suspensão do atendimento ao público no dia 28/07/2016, no período das 10 às 12 horas, sem prejuízo
do atendimento das medidas urgentes. (DJE 25/07/2016 p.13)

JACAREÍ – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no dia 26/07/2016, sem prejuízo do atendimento
das medidas urgentes. (DJE 25/07/2016 p.13)

OSASCO – VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, ANEXO DA UNIFIEO – antecipação
do encerramento do expediente forense no dia 21/07/2016, a partir das 16 horas e suspensão dos prazos processuais na
referida data. (DJE 21/07/2016 p.2)

CUNHA – suspensão dos prazos processuais nos dias 12, 14 e 15/07/2016. (DJE 18/07/2016 p.2)

CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - 2º OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no período de 14 a 22/07/2016, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes e das audiências designadas, que se realizarão nas salas 1109, 1111 e 1113; (DJE 14/07/2016 p.2)

ITATINGA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 08/07/2016, às 18h30, bem como suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE 14/07/2016 p.2)

SANTOS – COLÉGIO RECURSAL – suspensão dos prazos processuais no período de 18 a 22/07/2016. (DJE 14/07/2016 p.2)

SANTOS – SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS – suspensão dos prazos para entrega de mandados no período de 15 a 19/07/2016. (DJE 13/07/2016 p.3)

PARIQUERA-AÇU - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/07/2016, a partir das 18h15, e suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 12/07/2016 p.2)

CAPITAL – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 08/07/2016, a partir das 16 horas e suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 11/07/2016 p.5)

RIBEIRÃO PRETO – DARAJ 6 (Administração), COLÉGIO RECURSAL e DEECRIM DA 6ª RAJ - antecipação do
encerramento do expediente forense no dia 08/07/2016, a partir das 14h30, e suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 11/07/2016 p.5)

BARUERI - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/07/2016, a partir das 13 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE 08/07/2016 p.2)

FRANCISCO MORATO – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS E CEJUSC – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/07/2016, a partir das 15h50, e suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE 08/07/2016 p.2)

CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - 1º OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no período de 07 a 15/07/2016, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes e das audiências designadas, que se realizarão nas salas 1908,1910 e 1912. (DJE 07/07/2016 p,2)

HELY LOPES MEIRELLES – 1ª, 2ª, 3ª E 4ª VARAS DE ACIDENTE DO TRABALHO – suspensão dos prazos processuais no período de 04 a 08/07/2016; (DJE 01/07/2016 p.3)

HELY LOPES MEIRELLES – 5ª e 6ª VARAS DE ACIDENTE DO TRABALHO – suspensão dos prazos processuais no período de 06 a 12/07/2016; (DJE 01/07/2016 p.3)

HELY LOPES MEIRELLES – SPI 3.16.1 (SERVIÇO DE CONTADORIA DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DO TRABALHO), SPI 3.16.1.1, SPI 3.16.1.2 (SEÇÕES DE CONTADORIA) E SPI 3.16.4 (SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE CÁLCULOS JUDICIAIS) – suspensão dos prazos processuais no período de 08 a 14/07/2016. (DJE 01/07/2016 p.3)

JUNHO - 2016

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS

SALESÓPOLIS – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no período de 04 a 07/07/2016, sem prejuízo do atendimento das questões urgentes. (DJE 30/06/2016 p.3)

ASSIS – antecipação do encerramento do expediente forense e suspensão dos prazos processuais no dia 28/06/2016, a partir das 14 horas, devendo o plantão extraordinário ser realizado na Comarca de Cândido Mota, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 28/06/2016 p.3)

PARAGUAÇU PAULISTA – expediente forense com início às 12 horas, no dia 28/06/2016, e suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 27/06/2016 p.3)

SÃO VICENTE – 6ª VARA CÍVEL – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos dias 23 e 24/06/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. (DJE 23/06/2016 p.4)

REGENTE FEIJÓ – suspensão dos prazos processuais no dia 21/06/2016. (DJE 22/06/2016 p.6).

GENERAL SALGADO – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 17/06/2016, às 12h30, e suspensão dos prazos processuais, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 20/06/2016 p.1)

ITAPETININGA – VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - suspensão dos prazos processuais no período de 22 a 24/06/2016. (DJE 20/06/2016 p.1)

PAULÍNIA – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 15/06/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Campinas), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 17/06/2016 p.2)

PAULÍNIA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 13/06/2016, às 09h20, com a suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE, 15/06/2016 p.3)

PAULÍNIA – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 14/06/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Campinas), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 15/06/2016 p.3)

Comunicado Conjunto nº 836/2016. COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, demais profissionais do Direito e público em geral a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Mairinque no período de 17/05/2016 a 14/06/2016, em decorrência da interdição temporária do prédio, com suspensão de expediente no dia 19/05/2016. COMUNICAM AINDA que no período de 17/05/2016 a 20/05/2016 houve a transferência do atendimento das medidas urgentes para a Comarca de São Roque, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça... (DJE 13/06/2016 p.3)

BURITAMA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 07/06/2016, a partir das 17h05, e suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 13/06/2016 p.3)

DUARTINA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 1º/06/2016, a partir das 18h15, e suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE 10/06/2016 p.2)

PARAGUAÇU PAULISTA – CEJUSC E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – antecipação do encerramento do expediente forense nos dias 07 e 08/06/2016, às 17h30, com a suspensão dos prazos processuais; (DJE 10/06/2016 p.2)

SÃO ROQUE - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/06/2016, a partir das 16h10 e suspensão dos prazos processuais, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 07/06/2016, pág. 3. (DJE 10/06/2016 p.2)

PARAGUAÇU PAULISTA – CEJUSC E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – Expediente forense nos dias 09 e 10/06/2016, das 09 às 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais; (DJE 09/06/2016 p.5)

SÃO VICENTE – 1ª VARA CÍVEL - suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos dias 16 e 17/06/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes; (DJE 09/06/2016 p.5)

VARGEM GRANDE PAULISTA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/06/2016, a partir das 16 horas, e suspensão dos prazos processuais. (DJE 09/06/2016 p.5)

JARINU – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 07/06/2016, com a transferência do atendimento das medidas urgentes para a Comarca de Bragança Paulista, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (DJE 08/06/2016 p.4)

PIEDADE – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 07/06/2016, com a transferência do atendimento das medidas urgentes para a Comarca de Sorocaba, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (DJE 08/06/2016 p.4)

RIBEIRÃO PIRES – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/06/2016, às 18h30, e suspensão dos prazos processuais; (DJE 08/06/2016 p.4)

RIO GRANDE DA SERRA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/06/2016, às 18h20, e suspensão dos prazos processuais; (DJE 08/06/2016 p.4)

SALTO DE PIRAPORA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/06/2016, às 15 horas, e suspensão dos prazos processuais, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 07/06/2016, página 3. (DJE 08/06/2016 p.4)

IBIÚNA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/06/2016, a partir das 17 horas e suspensão dos prazos processuais; (DJE 07/06/2016 p.2)

JARINU – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 06/06/2016, com a transferência do atendimento das medidas urgentes para a Comarca de Bragança Paulista, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça;(DJE 07/06/2016 p.2)

MAIRINQUE - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/06/2016, a partir das 17 horas e suspensão dos prazos processuais; (DJE 07/06/2016 p.2)

PARAGUAÇU PAULISTA – CEJUSC E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/06/2016, a partir das 17 horas e suspensão dos prazos processuais; (DJE 07/06/2016 p.2)

PIEDADE - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/06/2016, a partir das 17 horas e suspensão dos prazos processuais; (DJE 07/06/2016 p.2)

PILAR DO SUL - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/06/2016, a partir das 17 horas e suspensão dos prazos processuais; (DJE 07/06/2016 p.3)

SÃO ROQUE - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/06/2016, a partir das 17 horas e suspensão dos prazos processuais; (DJE 07/06/2016 p.3)

SOROCABA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/06/2016, a partir das 17 horas e suspensão dos prazos processuais; (DJE 07/06/2016 p.3)

SALTO DE PIRAPORA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/06/2016, a partir das 17 horas e suspensão dos prazos processuais; (DJE 07/06/2016 p.3)

VOTORANTIM - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/06/2016, a partir das 17 horas e suspensão dos prazos processuais. (DJE 07/06/2016 p.3)

PEREIRA BARRETO – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 1º/06/2016, a partir das 16 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 03/06/2016 p.4)

OSASCO – VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 16/05/2016, a partir das 18h15, e suspensão dos prazos processuais na referida data, sem prejuízo do atendimento das questões urgentes. (DJE 03/06/2016 p.5; 02/06/2016 p.2)

MAIO - 2016

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS

FERRAZ DE VASCONCELOS - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, 1ª, 2ª E 3ª VARAS, SEÇÕES DE PROTOCOLO (ADM), SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS E CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 20/05/2016, a partir das 18h30, e suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 30/05/2016 p.4)

GUARULHOS – 6ª VARA CRIMINAL – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 20/05/2016, a partir das 17h20, e suspensão dos prazos processuais na referida data, sem prejuízo do atendimento das questões urgentes. (DJE 30/05/2016 p.4)

CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no período de 30/05 a 03/06/2016, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes e das audiências designadas, que se realizarão na sala 413 (DJE 30/05/2016 p.4)

Comunicado Conjunto nº 747/2016. Comunicam aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, demais profissionais do Direito e público em geral, a suspensão do expediente e dos prazos processuais na Comarca de Mairinque, no período de 23/05/2016 a 03/06/2016, em decorrência da interdição temporária do prédio. (DJE 23/05/2016 p.1)

MAIRINQUE – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 16/05/2016, a partir das 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data, bem como a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 17/05/2016, e a transferência do atendimento das medidas urgentes para a Comarca de São Roque, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em retificação às autorizações disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico de 17/05/2016, p. 07, e 19/05/2016, p. 03. * Republicado por conter alteração (DJE 20/05/2016 p.5)

MAIRINQUE – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, nos dias 19 e 20/05/2016, com a transferência do atendimento das medidas urgentes para a Comarca de São Roque, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 20/05/2016 p.5)

MAIRINQUE – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 16/05/2016, a partir das 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data, bem como a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 17/06/2016, e a transferência do atendimento das medidas urgentes para a Comarca de São Roque, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 17/05/2016, pg. 07. (DJE 19/05/2016 p.3)

MAIRINQUE – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, exceto no anexo do Júri, no dia 18/05/2016, com a transferência do atendimento das medidas urgentes para a Comarca de São Roque, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 19/05/2016 p.3)

TAUBATÉ – VARAS CÍVEIS, DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E COLÉGIO RECURSAL – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 18/05/2016, a partir das 15 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 19/05/2016 p.3)

GUARULHOS – 7ª VARA CÍVEL – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 18/05/2016, a partir das 17h30, e suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 19/05/2016 p.3)

FORO REGIONAL XI – PINHEIROS – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 16/05/2016, a partir das 17h20, e suspensão dos prazos processuais na referida data. DJE 18/05/2016 p.9)

SÃO ROQUE – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 16/05/2016, a partir das 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 18/05/2016 p.9)

MAIRINQUE – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 16/05/2016, a partir das 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data, bem como a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 17/06/2016, e a transferência do atendimento das medidas urgentes para a Comarca de Sorocaba, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.(DJE 17/05/2016 p.7)

EMBU-GUAÇU – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 16/05/2016, a partir das 17h30, com a suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 17/05/2016 p.7)

FORO REGIONAL XII – NOSSA SENHORA DO Ó – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 10/05/2016,
a partir das 18 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 13/05/2016 p.6)

CAPITAL – 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES CENTRAL – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no período de 09 a 27/05/2016, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes e das audiências designadas, que se realizarão na sala 413. (DJE 06/05/2016 p.2)

PONTAL – suspensão dos prazos processuais no dia 11/05/2016. (DJE 06/05/2016 p.2)

TREMEMBÉ – suspensão dos prazos processuais no dia 06/05/2016. (DJE 06/05/2016 p.2)

JACAREÍ – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 02/05/2016, a partir das 13 horas, exceto para as Varas do Juizado Especial e Criminal e da Fazenda Pública. Os prazos foram suspensos na referida data para toda a Comarca. (Publicado novamente por conter alteração). (DJE 05/05/2016 p.2)

CAPITAL –– VARAS ESPECIAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – BRÁS – suspensão dos prazos processuais no dia 06/05/2016. (DJE 05/05/2016 p.2)

CAPITAL – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – suspensão dos prazos processuais no dia 05/05/2016. (DJE 04/05/2016, p.10)

ITU – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/05/2016, a partir das 16 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 04/05/2016, p.10)

JACAREÍ – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 02/05/2016, a partir das 12h30, e suspensão dos prazos processuais na referida data, exceto para as Varas do Juizado Especial Cível e Criminal e da Fazenda Pública. (DJE 04/05/2016, p.10)

MAIRIPORÃ – suspensão dos prazos processuais no dia 05/05/2016. (DJE, 02/05/2016 p.7)

ABRIL - 2016

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS

MOGI MIRIM – VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - suspensão do expediente forense e dos prazosprocessuais no dia 02/05/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. (DJE, 29/04/2016 p.3)

FORO REGIONAL XI - PINHEIROS – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 20/04/2016, a partir das 13 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data e a transferência do atendimento das medidas urgentes para o Foro Regional XV – Butantã, nos termos do art. 1188, inc. I, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 25/04/2016 p.7)

ITAPECERICA DA SERRA – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 20/04/2016, a partir das 17h20, com a suspensão dos prazos processuais na referida data e a transferência do atendimento das medidas urgentes para a Comarca de Embu das Artes, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 25/04/2016 p.7)

ATIBAIA – PLENÁRIO DO JÚRI, SERVIÇO ANEXO FISCAL E CENTRAL DE MANDADOS – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 18/04/2016, a partir das 15 horas, e suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes. (DJE 19/04/2016 p.7)

CAPITAL – JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – ANEXO FAAP – suspensão dos prazos processuais no dia 15/04/2016. (DJE 15/04/2016 p.5)

SUMARÉ – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 12/04/2016, a partir das 18h10, e suspensão dos prazos processuais. (DJE 15/04/2016 p.5)

CASA BRANCA – suspensão dos prazos processuais no período de 18 a 20/04/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. (DJE 13/04/2016 p.4)

MARTINÓPOLIS – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos dias 14 e 15/04/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. (DJE 13/04/2016 p.4)

JOSÉ BONIFÁCIO – SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 06/04/2016, a partir das 15 horas, e suspensão dos prazos processuais. (DJE 08/04/2016 p.2)

OSASCO – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 08/07/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na Comarca de Barueri, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 08/04/2016 p.2)

AMPARO – SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no dia 07/04/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 06/04/2016, pág. 03. (DJE 07/04/2016 p.3)

AMPARO – SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no dia 07/04/2016. (DJE, 06/04/2016 p.3)

FORO REGIONAL I – SANTANA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 04/04/2016, a partir das 15h50, com a suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE, 06/04/2016 p.3)

FORO REGIONAL III – JABAQUARA – suspensão dos prazos processuais no período de 18 a 20/04/2016, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 01/04/2016, pág. 03. (DJE, 06/04/2016 p.3)

FÓRUM CRIMINAL – BARRA FUNDA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 29/03/2016, a partir das 16h30, com a suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE, 06/04/2016 p.3)

SÃO ROQUE – SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no período de 14/03 a 01/04/2016. (DJE, 06/04/2016 p.3)

FORO REGIONAL III – JABAQUARA – suspensão dos prazos processuais no período de 18 a 24/04/2016. (DJE, 01/04/2016 p.3)

SANTO ANDRÉ – suspensão dos prazos processuais no período de 12 a 14/04/2016. (DJE, 01/04/2016 p.3)

TREMEMBÉ – suspensão dos prazos processuais no dia 11/04/2016. (DJE, 01/04/2016 p.3)

MARÇO - 2016

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS

ITAQUAQUECETUBA – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 28/03/2016, a partir das 18 horas, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE 31/03/2016 p.23)

PRAIA GRANDE - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 28/03/2016, a partir das 11h30, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE, 31/03/2016 p.23)

BAURU – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 23/03/2016, a partir das 18h30, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE, 31/03/2016 p.24)

FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 30/03/2016, a partir das 14 horas, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE, 31/03/2016 p.24)

FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ – suspensão do expediente forense, no dia 31/03/2016, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data, com a transferência do atendimento dos casos urgentes para o Foro Regional de Pinheiros. (DJE, 31/03/2016 p.24)

SANTA FÉ DO SUL - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 08/04/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (JALES), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 31/03/2016 p.24)

FORO REGIONAL X – IPIRANGA - encerramento antecipado do expediente forense, no dia 23/03/2016, a partir das 16h45, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data; (DJE, 28/03/2016 p.9)

JARDINÓPOLIS – suspensão dos prazos processuais no dia 23/03/2016; (DJE, 28/03/2016 p.9)

NOVA ODESSA – encerramento antecipado do expediente forense, no dia 23/03/2016, a partir das 17h50, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE, 28/03/2016 p.9)

RIBEIRÃO PRETO – DEECRIM 6ª RAJ E COLÉGIO RECURSAL 41ª CJ – suspensão dos prazos processuais, no dia 30/03/2016. (DJE, 23/03/2016 p.7)

SÃO VICENTE – 1ª E 2ª VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, no período de 21/03 a 01/04/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 16/03/2016, pág. 05; (DJE, 23/03/2016 p.7)

Comunicado nº 45/2016. Comunica aos Senhores Magistrados, Escrivães Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, das Procuradorias, da Defensoria Pública, aos Advogados e ao público em geral que em razão da indisponibilidade severa no sistema SAJ, houve suspensão dos prazos processuais nas 1ª e 2ª Instâncias no dia 21/03/2016. (DJE, 23/03/2016 p.7)

JAÚ – 1ª VARA CÍVEL – suspensão dos prazos processuais, no dia 22/03/2016. (DJE, 22/03/2016 p.5)

ITATIBA – suspensão dos prazos processuais no dia 11/03/2016; (DJE, 18/03/2016 p.8)

BARUERI – PRÉDIOS CÍVEL E CRIMINAL – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 15/04/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (OSASCO), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (DJE, 18/03/2016 p.8)

FRANCO DA ROCHA - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 17, 18 e 21/03/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (JUNDIAÍ), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 17/03/2016 p.3)

PORTO FERREIRA – suspensão dos prazos processuais nos dias 07 e 08/03/2016; (DJE, 17/03/2016 p.3)

SÃO ROQUE – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no dia 11/03/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 14/03/2016, pg. 08; (DJE, 17/03/2016 p.3)

TAMBAÚ – suspensão dos prazos processuais no dia 28/03/2016. (DJE, 17/03/2016 p.3)

BERTIOGA – suspensão dos prazos processuais no dia 18/03/2016 (DJE, 16/03/2016, p.5)

CARAPICUÍBA - PRÉDIO PRINCIPAL E SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, nos dias 24 e 25/09/2015, exceto no CEJUSC, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 14/09/2015, pg. 03 (DJE, 16/03/2016, p.5)

FRANCO DA ROCHA - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 15 e 16/03/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (JUNDIAÍ), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 16/03/2016, p.5)

SÃO VICENTE – 1ª E 2ª VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES – suspensão do expediente forense e suspensão dos prazos processuais no período de 21/03 a 01/04/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes; (DJE, 16/03/2016, p.5)

VINHEDO- PRÉDIO PRINCIPAL E SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL – suspensão do expediente forense e suspensão dos prazos processuais no dia 08/04/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (JUNDIAÍ), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 16/03/2016, p.5)

FRANCO DA ROCHA - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 14/03/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (JUNDIAÍ), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 15/03/2016 p.3)

CAIEIRAS – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 11/03/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (JUNDIAÍ), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 14/03/2016 p.7)

CAMPO LIMPO PAULISTA - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 11/03/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (JUNDIAÍ), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 14/03/2016 p.7)

CORDEIRÓPOLIS – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no dia 17/03/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. (DJE 14/03/2016 p.7)

FRANCISCO MORATO - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 11/03/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (JUNDIAÍ), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 14/03/2016, p.8)

FRANCO DA ROCHA - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 11/03/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (JUNDIAÍ), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 14/03/2016, p.8)

ITAPEVI – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 11/03/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (ITAPECERICA DA SERRA), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 14/03/2016, p.8)

JANDIRA - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 11/03/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (OSASCO), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 14/03/2016, p.8)

SANTA ISABEL - suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no dia 11/03/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes; (DJE 14/03/2016, p.8)

SÃO ROQUE – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia
11/03/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. (DJE 14/03/2016, p.8)

FERRAZ DE VASCONCELOS – ANEXO FISCAL - suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos dias 09 e 10/03/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 09/03/2016, pg. 04; (DJE, 10/03/2016 p.10)

ITUPEVA – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 18/03/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (JUNDIAÍ), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 10/03/2016 p.10)

Comunicação Conjunta nº 333/2016 (Protocolo CPA nº 2016/029635). A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Escrivães Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, das Procuradorias, da Defensoria Pública, aos Advogados e ao público em geral que em razão do início da vigência do Novo Código de Processo Civil os prazos processuais na 1ª e 2ª instâncias estarão suspensos no dia 18/03/2016. ORIENTAM, ainda, que em razão dos procedimentos de baixa de versão do sistema não encaminhem matérias para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico nos dias 16/03/2016 e 17/03/2016, retomando essa atividade no dia 18/03/2016. COMUNICAM, finalmente, que algumas funcionalidades estarão disponíveis na nova versão do sistema a partir do dia 21 de março, p.f.. Outras funcionalidades que se encontram em desenvolvimento serão comunicadas oportunamente. Disponível em: < https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=10&nuDiario=2073&cdCaderno=10&nuSeqpagina=7>. Acesso em: 10 mar. 2016 (DJE, 10/03/2016 p.7) vide também Comunicado Conjunto nº 362/2016

FERRAZ DE VASCONCELOS – ANEXO FISCAL - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 09
e 10/03/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes; (DJE 09/03/2016 p.4)

NOVA ODESSA – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 18/03/2016. (DJE, 07/03/2016 p.3)

GUARUJÁ - suspensão dos prazos processuais nos dias 17 e 18/03/2016; (DJE, 07/03/2016 p.3)

SÃO BERNARDO DO CAMPO - suspensão dos prazos processuais no período de 21 a 23/03/2016. (DJE, 04/03/2016 p.18)

SÃO VICENTE – 6º OFÍCIO CÍVEL - suspensão de atendimento ao público e dos prazos processuais no período de dia
29/02 a 02/03/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes (DJE, 03/03/2016 p.14)

ITAJOBI - suspensão dos prazos processuais no dia 29/03/2016; (DJE, 03/03/2016 p.14)

PRAIA GRANDE - suspensão dos prazos processuais no dia 16/03/2016; (DJE, 03/03/2016 p.14)

FEVEREIRO - 2016

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS

SÃO VICENTE - suspensão dos prazos processuais nos dias 17 e 18/03/2016; (DJE, 29/02/2016 p.6).

GUARUJÁ - suspensão dos prazos processuais nos dias 17 e 18/03/2016; (DJE, 29/02/2016 p.6).

SANTOS - suspensão dos prazos processuais no período de 14 a 16/03/2016, em retificação ao disponibilizado na pág. 5 do DJE de 23/02/2016. (DJE, 29/02/2016 p.6).

COLINA - suspensão dos prazos processuais no dia 22/03/2016 (DJE 26/02/2016 p.15)

BARRETOS - suspensão dos prazos processuais no período de 01 a 03/03/2016. (DJE 25/02/2016 p.9)

ITANHAÉM - suspensão dos prazos processuais nos dias 14 e 15/03/2016; (DJE 25/02/2016 p.9)

ITARIRI – suspensão dos prazos processuais no dia 14/03/2016; (DJE 25/02/2016 p.9)

NAZARÉ PAULISTA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 24/02/2016, a partir das 18h15, e
suspensão dos prazos processuais; (DJE 25/02/2016 p.9)

SÃO CAETANO DO SUL – suspensão dos prazos processuais no dia 14/03/2016. (DJE 25/02/2016 p.9)

SANTOS - Suspensão dos prazos processuais no dia 14/03/2016, no Prédio Anexo (Seção Técnica de Psicologia e Serviço Social, Diretoria Técnica de Serviço de Apoio Administrativo às Áreas de Psiquiatria e Perícias Médico- Acidentárias, 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível e respectivo Ofício); nos dias 15 e 16/03/2016, no Prédio Cível (Seção Administrativa de Distribuição de Mandados, 1ª a 12ª Vara Cíveis, Vara de Acidentes de Trabalho e respectivos Ofícios), situados na Avenida São Francisco, 242 e Rua Bittencourt, 144, respectivamente. (DJE 23/02/2016 p.5)

FERNANDÓPOLIS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 22/02/2016 para o prédio do Fórum I, localizado na Avenida Raul Gonçalves Júnior, 850- Jardim Ana Rita, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, no Prédio II, localizado na Avenida dos Arnaldos, 740, Centro, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (DJE 22/02/2016 p.4)

LORENA – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS – Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no período de 22/02 a 01/03/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes; (DJE 22/02/2016 p.4)

CUBATÃO - Suspensão dos prazos processuais para o prédio do Fórum localizado na Av. Joaquim Miguel Couto, nº 320,nos dias 15 e 16/02/2016; (DJE, 18/02/2016 p.7)

MOGI DAS CRUZES - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 15h30, no dia 15/02/2016, bem como suspensão dos prazos processuais nas cinco primeiras Varas Cíveis, na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, na Vara da Infância e da Juventude e nas 3 Varas Criminais. PEDREGULHO - Suspensão dos prazos processuais no dia 08/03/2016; (DJE, 18/02/2016 p.7)

TABAPUÃ - Suspensão dos prazos processuais no dia 26/02/2016; (DJE, 18/02/2016 p.7)

TAQUARITINGA - Suspensão dos prazos processuais no dia 24/02/2016; (DJE, 18/02/2016 p.7)

CAJAMAR - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 19/02/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (JUNDIAÍ), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, exceto no CEJUSC, em retificação ao disponibilizado na pág. 4 do DJE de 17/02/2016; (DJE, 18/02/2016 p.6)

AGUAÍ - Suspensão dos prazos processuais no dia 18/02/2016; (DJE 17/02/2016 p.4)

ARARAQUARA - Suspensão dos prazos processuais nos dias 25 e 26/02/2016; (DJE 17/02/2016 p.4)

BEBEDOURO - Suspensão dos prazos processuais nos dias 01 e 02/03/2016; (DJE 17/02/2016 p.4)

CAJURU - Suspensão dos prazos processuais no dia 16/02/2016; (DJE 17/02/2016 p.4)

CASA BRANCA - Suspensão dos prazos processuais no dia 18/02/2016; (DJE 17/02/2016 p.4)

CRAVINHOS - Suspensão dos prazos processuais no dia 17/02/2016; (DJE 17/02/2016 p.4)

IBITINGA - Suspensão dos prazos processuais no dia 19/02/2016; (DJE 17/02/2016 p.4)

MIRACATU - Suspensão dos prazos processuais no dia 19/02/2016; (DJE 17/02/2016 p.4)

NOVA GRANADA - Suspensão dos prazos processuais no dia 24/02/2016; (DJE 17/02/2016 p.4)

REGISTRO - Suspensão dos prazos processuais no dia 18/02/2016; (DJE 17/02/2016 p.4)

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- COLÉGIO RECURSAL - Suspensão dos prazos processuais nos dias 25 e 26/02/2016. (DJE 17/02/2016 p.4)

CAJAMAR - Suspensão dos prazos processuais no dia 16/02/2016; (DJE, 16/02/2016 p.6)
CANANÉIA - Suspensão dos prazos processuais no dia 16/02/2016; (DJE, 16/02/2016 p.6)

Relação de Feriados do 2º Semestre de 2015 e dias em que nã houve expediente forense. Publicação em: Diário da Justiça Eletrônico: Caderno Administrativo, São Paulo, v.9, n.2055, p.7-58, de 15 de fevereiro de 2016. Retificação parcial - vide publicação DJE, de 11/04/2016 p.4-36.

CATANDUVA – Suspensão dos prazos processuais nos dias 16 e 17/02/2016, exceto no CEJUSC, em retificação ao disponibilizado na pág. 2 do DJE de 05/02/2016; (DJE 15/02/2016 p.7)

INDAIATUBA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no período de 22 a 26/02/2016, no Serviço Anexo das Fazendas, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes, em retificação ao disponibilizado na pág. 9 do DJE de 10/02/2016; bem como suspensão dos prazos processuais no período de 18 a 19/02/2016, nas 1ª e 2ª Varas Criminais; e no dia 19/02/2016, nas 1ª, 2ª, 3ª Varas Cíveis, Vara do Juizado Especial Cível e Serviço Anexo das Fazendas; (DJE 15/02/2016 p.7)

ESTRELA D’OESTE – Suspensão dos prazos processuais no dia 16/02/2016. (DJE, 12/02/2016 p.5)

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Suspensão dos prazos processuais nos dias 24/02/2016, na Vara do Juizado Especial Cível, e 25 a 26/02/2016, nas Varas Cíveis, Varas da Família e das Sucessões e Varas da Fazenda Pública. (DJE, 12/02/2016 p.5)

URUPÊS - Suspensão dos prazos processuais no dia 16/02/2016; (DJE 11/02/2016 p.1)

EMBU DAS ARTES - Suspensão dos prazos processuais no dia 03/02/2016, em complementação ao disponibilizado na pág.
07 do DJE de 04/02/2016; bem como o início do expediente forense da Comarca, no dia 11/02/2016, a partir das 14 horas; (DJE 10/02/2016 p.9)

INDAIATUBA - SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no período
de 22 a 26/02/2016. (DJE 10/02/2016 p.9)

AVARÉ - Suspensão dos prazos processuais nos dias 11 e 12/02/2016; (DJE 05/02/2016 p.2)

CATANDUVA - Suspensão dos prazos processuais nos dias 16 e 17/02/2016; (DJE 05/02/2016 p.2)

GUARULHOS - 4ª VARA CRIMINAL - Suspensão dos prazos processuais, nos dias 28 e 29/01/2015. Em retificação ao
disponibilizado na pág. 4 do DJE de 01/02/2016; (DJE 05/02/2016 p.2)

LIMEIRA – Suspensão dos prazos processuais nos prédios dos Fóruns I e III, situados na Rua Boa Morte, 661, e Rua Doutor
Trajano, 764, respectivamente, no período de 02 a 05/02/16, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 04/02/2016, página 07. (DJE 05/02/2016 p.2)

MOCOCA - Suspensão dos prazos processuais no dia 16/02/2016; (DJE 05/02/2016 p.2)

NOVO HORIZONTE - Suspensão dos prazos processuais no dia 17/02/2016, exceto no CEJUSC; (DJE 05/02/2016 p.2)

SANTOS - 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no período de 07 a 15/01/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes, em retificação ao disponibilizado na pág. 6 do DJE de 19/11/2015; (DJE 05/02/2016 p.2)

TANABI - Suspensão dos prazos processuais no dia 23/02/2016. (DJE 05/02/2016 p.2)

SANTA ADÉLIA - Suspensão dos prazos processuais no dia 22/02/2016; (DJE 05/02/2016 p.2)

BORBOREMA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 18/02/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (ARARAQUARA), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, dasNormas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (DJE 04/02/2016 p.7)

CACONDE - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 15/02/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (CASA BRANCA), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (DJE 04/02/2016 p.7)

EMBU DAS ARTES - Suspensão dos prazos processuais no dia 02/02/2016; (DJE 04/02/2016 p.7)

FORO DISTRITAL DE IACANGA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 19/02/2016, devendo
o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (ARARAQUARA), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (DJE 04/02/2016 p.7)

ITÁPOLIS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 18/02/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (ARARAQUARA), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (DJE 04/02/2016 p.7)

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL E DA UAAJ ME-EPP MACKENZIE - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 10/02/2016; (DJE 04/02/2016 p.7)

LIMEIRA– Suspensão dos prazos processuais no prédio dos Fórum I e III, situados na Rua Boa Morte, 661, e Rua DoutorTrajano, 764, respectivamente, no período de 02 a 10/02/16; (DJE 04/02/2016 p.7)

MACATUBA - Suspensão dos prazos processuais nos dias 02 e 03/02/2016; (DJE 04/02/2016 p.7)

OLÍMPIA - Suspensão dos prazos processuais no dia 25/02/2016; (DJE 04/02/2016 p.7)

NOVA ODESSA - Suspensão dos prazos processuais no dia 01/02/2016; (DJE 03/02/2016, p.2)

CATANDUVA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 14/01/2016, exceto no Cejusc, em
retificação ao disponibilizado na pág. 2 do DJE de 15/01/2016; (DJE, 02/02/2016 p.4)

FRANCISCO MORATO – SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CEJUSC – Suspensão do expediente forense e dos prazos
processuais no dia 10/02/2016, sem prejuízo do atendimento das questões urgentes. (DJE, 02/02/2016 p.4)

EMBU DAS ARTES - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 29/01/2016, devendo o plantão
extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (ITAPECERICA DA SERRA), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (DJE, 01/02/2016 p.4)

GUARULHOS – 4ª VARA CRIMINAL – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da 4ª Vara Criminal da
Comarca de Guarulhos, nos dias 28 e 29/01/2016, sem prejuízo do atendimento das questões urgentes. (DJE, 01/02/2016 p.4)

JANEIRO - 2016

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS

ITU – COLÉGIO RECURSAL - Suspensão de atendimento ao público e dos prazos processuais no Colégio Recursal da 20ª
Circunscrição Judiciária – Itu, no dia 27/01/2016; (DJE, 29/01/2016 p.1)

JUIZADO ITINERANTE PERMANENTE – Suspensão do atendimento ao público que seria realizado no período de 26/01 a
05/02/2016. (DJE, 29/01/2016 p.1)

EMBU DAS ARTES - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 28/01/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (ITAPECERICA DA SERRA), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (DJE 28/01/2016 p.12)

COTIA - 1ª, 2ª e 3ª VARAS CÍVEIS, VARA CRIMINAL, PROTOCOLO, DISTRIBUIDOR - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no período de 18 a 22/01/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (ITAPECERICA DA SERRA), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em retificação ao disponibilizado na página 4 do DJE de 20/01/2016; (DJE 27/01/2016 p3)

SOCORRO - Suspensão dos prazos processuais no dia 27/01/2016. (DJE 26/01/2016 p.9)

CONCHAL - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 27/01/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (MOGI MIRIM), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 21/01/2016 p.5)

FORO REGIONAL III - JABAQUARA - 1ª, 3ª e 4ª VARAS CÍVEIS, 1ª VARA CRIMINAL e 2ª e 3ª VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no período de 29/02 a 04/03/2016, sem prejuízo das medidas urgentes, em retificação ao disponibilizado no DJE de 13/01/2016 – pág. 03. (DJE, 21/01/2016 p.5)

LIMEIRA - Suspensão do expediente forense no dia 22/01/2016, no prédio do Fórum III, situado na Rua Dr. Trajano, 764, bem como a suspensão do expediente forense no dia 28/01/2016, no prédio do Fórum I, situado na Rua Boa Morte, 661, sem prejuízo do atendimento das questões urgentes, em complementação ao Disponibilizado no DJE de 15/01/2016, pág. 2; (DJE 21/01/2016 p.6)

PEDREIRA - Suspensão dos prazos processuais no dia 28/01/2016; (DJE 21/01/2016 p.6)

PIRACICABA – VARA DA FAZENDA PÚBLICA – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos dias 21 e 22/01/2016, sem prejuízo do atendimento das questões urgentes. (DJE 21/01/2016 p.6)

COTIA - 1ª, 2ª e 3ª VARAS CÍVEIS, VARA CRIMINAL, PROTOCOLO, DISTRIBUIDOR - Suspensão do expediente forense e
dos prazos processuais no período de 18 a 22/01/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (ITAPECERICA DA SERRA), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em retificação ao disponibilizado na página 3 do DJE de 13/01/2016; (DJE 20/01/2016 p.4)

ITU – COLÉGIO RECURSAL - suspensão de atendimento ao público e dos prazos processuais no Colégio Recursal da 20ª
Circunscrição Judiciária – Itú, no dia 18/01/2016; (DJE 20/01/2016 p.4)

RIO CLARO - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 21/01/2016, nos prédios dos Foros I e III, situados na Avenida 05 nº 535, e da Rua 7 nº 830, respectivamente, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes, que serão apreciadas em regime de plantão; (DJE 20/01/2016 p.4)

SANTO ANASTÁCIO - Suspensão dos prazos processuais no dia 02/02/2016; (DJE 20/01/2016 p.4)

VARGEM GRANDE DO SUL - Suspensão dos prazos processuais no dia 25/01/2016.

NHANDEARA - Suspensão dos prazos processuais no dia 22/01/2016, em retificação ao disponibilizado na página 5 doDJE de 11/01/2016. (DJE 19/01/2016 p.3)

BROTAS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 20/01/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (RIO CLARO), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviçoda Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 19/01/2016 p.3)

PIRATININGA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 20/01/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (BAURU), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (DJE, 18/01/2016 p.2)

SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Suspensão dos prazos processuais, nos dias 26 e 27/01/2016. (DJE, 18/01/2016 p.2)

BURI – Suspensão dos prazos processuais de 13 a 15/01/2016, com atendimento dos casos urgentes no Fórum da Comarcade Itapeva (DJE, 15/01/2016 p.1)

CATANDUVA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 14/01/2016; (DJE, 15/01/2016 p.2)

FORO REGIONAL IV – LAPA – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 14/01/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado Foro Regional XI - Pinheiros, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 15/01/2016 p.2)

ITAPECERICA DA SERRA - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 17h45, no dia 13/01/2016, bem como a suspensão dos prazos processuais; (DJE, 15/01/2016 p.2)

ITAPEVI - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 15h35, no dia 13/01/2016, bem como a suspensão dos prazos processuais; (DJE, 15/01/2016 p.2)

JUQUIÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 14/01/2016; (DJE, 15/01/2016 p.2)

LIMEIRA - Suspensão dos prazos processuais no dia 22/01/2016, no prédio do Fórum III, situado na Rua Dr. Trajano, 764, bem como a suspensão dos prazos processuais no dia 28/01/2016, no prédio do Fórum I, situado na Rua Boa Morte, 661; (DJE, 15/01/2016 p.2)

SUMARÉ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 15/01/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (AMERICANA), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE, 15/01/2016 p.2)

ARARAS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 27/01/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (LIMEIRA), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (DJE 13/01/2016 p.2)

COTIA - 1ª, 2ª e 3ª VARAS CÍVEIS, VARA CRIMINAL, PROTOCOLO, DISTRIBUIDOR - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no período de 18 a 22/01/2016, sem prejuízo do atendimento das questões urgentes. (DJE 13/01/2016 p.3)

ESPIRITO SANTO DO PINHAL - Suspensão dos prazos processuais, no dia 27/01/2016; (DJE 13/01/2016 p.3)

FORO REGIONAL III - JABAQUARA - 1ª, 3ª e 4ª VARAS CÍVEIS, 1ª VARA CRIMINAL e 2ª e 3ª VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no período de 29/02 a 04/03/2016, sem prejuízo das medidas urgentes; (DJE 13/01/2016 p.3)

TAQUARITUBA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 20/01/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (AVARÉ), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (DJE 13/01/2016 p.3)

SÃO VICENTE - 6ª VARA CÍVEL – Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, no período de 11 a 13/01/2016, sem prejuízo das medidas urgentes.

HORTOLÂNDIA – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 15/01/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da 53ª Circunscrição Judiciária (AMERICANA), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, dasNormas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça;

ITU – COLÉGIO RECURSAL - suspensão de atendimento ao público e dos prazos processuais no Colégio Recursal da 20ª Circunscrição Judiciária – Itú, no dia 08/01/2016;

NHANDEARA – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 22/01/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da 17ª Circunscrição Judiciária (VOTUPORANGA), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”,das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça;

PIRACICABA – VARA DA FAZENDA PÚBLICA – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no período de 08 a 20/01/2016, sem prejuízo do atendimento das questões urgentes.

SERRA NEGRA – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 27/01/2016, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da 54ª Circunscrição Judiciária (AMPARO), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.