TJSP-Prazos2017

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Suspensão do Atendimento e dos Prazos Processuais

2017 - Suspensão do Atendimento e dos Prazos Processuais (TJ-SP)

Dezembro

ITUPEVA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 18/12/2017, a partir das 18h30, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data.

SÃO BERNARDO DO CAMPO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 24 a 31/01/2018.

Comunicado Conjunto nº 2539/2017 (Processo nº 2016/51535). Comunicam aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período pós-recesso, de 08 a 19 de janeiro de 2018, não serão realizadas audiências (exceto as que envolvam adolescentes custodiados e réus presos, incluídas as de custódia, e outras consideradas de natureza urgente) e ficarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira instância, salvo quanto a medidas consideradas urgentes, nos termos do art. 116 e parágrafos, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Comunicado Conjunto nº 2228/2017 (Processo nº 2016/51535). Comunicam aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no Plantão Judiciário do dia 07/01/2018 (domingo) deverão ser aplicados todos os procedimentos referentes ao Plantão Judiciário Especial (Recesso de Final de Ano).

Comunicado nº 403/2017 (Processo nº 2017/191125). Comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 18 a 19 de dezembro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 34ª Vara Cível do Foro Central – João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial IV. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e a realização das audiências designadas para esse período.

Comunicado nº 400/2017 (Processo nº 2017/191125). Comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 13 a 15 de dezembro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 34ª Vara Cível do Foro Central – João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial IV. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e a realização das audiências designadas para esse período.

Comunicado Conjunto nº 2770/2017. Comunicam aos Senhores Magistrados, aos Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Procuradorias, aos Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e ao público em geral que no período de 08 a 19 de janeiro de 2018 estará suspenso o atendimento ao público da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo.

JOSÉ BONIFÁCIO – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 22/01 a 02/02/2018.

BRODOWSKI – OFÍCIO JUDICIAL – suspensão dos prazos processuais nos dias 18 e 19/12/2017.

CAPITAL – 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – ANEXO PUC – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 12/12/2017.

PAULÍNIA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 07/12/2017, a partir das 16h35, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.

IBIÚNA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, CEJUSC, CENTRAL DE MANDADOS E SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 12/12/2017, a partir das 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 06/12/2017, página 8.

ITIRAPINA – suspensão dos prazos processuais no dia 05/12/2017.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL – suspensão dos prazos processuais no período de 06 a 19/12/2017.

IBIÚNA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 12/12/2017, a partir das 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.

CAMPINAS – VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 1º a 7/12/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes.

CUNHA – suspensão dos prazos processuais no dia 29/11/2017.

IBITINGA – VARA CRIMINAL - suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais nos dias 06 e 07/12/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes.

VARGEM GRANDE PAULISTA – suspensão dos prazos processuais no dia 1º/12/2017.

Novembro

Provimento CSM nº 2.458/2017. Dispõe sobre o funcionamento do Foro Judicial de Primeira Instância do Estado, pelo sistema de plantão judiciário ordinário e especial.

Provimento CSM nº 2.457/2017. Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2018.

Comunicado nº 388/2017. Comunica aos Senhores Magistrados, aos Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Procuradorias, aos Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e ao público em geral que no período de 1º a 07 de dezembro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da Comarca de Matão em razão da mudança para o novo prédio, localizado à Rua Leandro Bocchi, nº 560, Bairro Residencial Monte Carlo, Matão-SP. COMUNICA, ainda, que os casos urgentes e as audiências de custódia dos dias úteis no dia 1º serão realizadas no prédio atual, localizado à Av. 7 de Setembro, nº 856, Centro, Matão-SP, e de 04 a 07, no novo prédio.

MOGI DAS CRUZES– FORUM IV - CRIMINAL– antecipação do encerramento do expediente forense no dia 24/11/2017, a partir das 17h20, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.

FORO REGIONAL IV – LAPA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL– suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais de 04 a 07/12/2017.

Comunicado Conjunto nº 2539/2017 (Processo nº 2016/51535). Comunicam aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período pós-recesso, de 08 a 19 de janeiro de 2018, não serão realizadas audiências (exceto as que envolvam adolescentes custodiados e réus presos, incluídas as de custódia, e outras consideradas de natureza urgente) e ficarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira instância, salvo quanto a medidas consideradas urgentes, nos termos do art. 116 e parágrafos, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Comunicado Conjunto nº 2625/2017. Comunicam aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que nos dias 01 e 04 de dezembro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da 1ª e 2ª Varas de Falências, Recuperações Judiciais e Conflitos relacionados à Arbitragem da Comarca de São Paulo. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período.

Comunicado Conjunto nº 2603/2017. Comunicam aos Senhores Magistrados, aos Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Procuradorias, aos Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e ao público em geral que no período de 27 de novembro a 19 de dezembro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público dos processos de falências, concordatas e recuperações judiciais, seus incidentes e ações conexas que tramitam nas 1ª a 45ª Varas Cíveis Centrais da Comarca da Capital, em razão da transferência desses feitos para a 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São
Paulo.

Comunicado Conjunto nº 2602/2017 (Processo nº 2016/162626). Comunicam aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da 1ª a 4ª Varas Especiais da Infância e da Juventude da Capital em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período.

Comunicado Conjunto nº 2601/2017 (Processo nº 2016/162626). Comunicam aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que nos dias 28 e 29 de novembro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais, o atendimento ao público e novas distribuições para a 1ª e 2ª Varas Especiais da Infância e da Juventude da Capital em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período.

CAÇAPAVA – suspensão dos prazos processuais no dia 16/11/2017.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - antecipação do encerramento do expediente forense no prédio do Fórum, sito à Av. Salmão, 678, Parque Residencial Aquarius, no dia 17/11/2017, a partir das 16 horas, com a suspensão dos prazos processuais na
referida data, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 22/11/2017, pág. 3.

MOGI DAS CRUZES – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais nos dias 05 e 06/12/2017.

SALTO – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS – suspensão do atendimento externo no dia 14/11/2017 e suspensão do expediente forense nos dias 16 e 17/11/2017, bem como suspensão dos prazos processuais no período de 14 a 17/11/2017.

CAJAMAR – FÓRUM E CEJUSC - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 20/11/2017.

CAPITAL – FORO REGIONAL II SANTO AMARO – ANEXO UNIP – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no período de 07 a 21/01/2018, sendo que o atendimento dos casos urgentes será direcionado para a 1ª Vara do
Juizado Especial Cível, na Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar.

JUNDIAÍ – 2ª VARA CÍVEL – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 21/11/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes pela 3ª Vara Cível local.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – antecipação do encerramento do expediente forense no prédio do Fórum, sito à Av. Salmão, 678, Parque Residencial Aquarius, no dia 17/11/2017, a partir das 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais na
referida data.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2542/2017 (Processo nº 2016/162626). Comunicam aos Senhores Magistrados, aos Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Procuradorias, aos Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e ao público em geral que nos dias 16 e 17 de novembro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais, o atendimento ao público e as novas distribuições para a 3ª e 4ª Varas Especiais da Infância e Juventude da Capital, em razão da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2539/2017 (Processo nº 2016/51535). COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período pós-recesso, de 08 a 19 de janeiro de 2018, não serão realizadas audiências (exceto as que envolvam adolescentes custodiados e réus presos, incluídas as de custódia, e outras consideradas de natureza urgente) e ficarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira instância, salvo quanto a medidas consideradas urgentes, nos termos do art. 116 e parágrafos, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

COMUNICADO Nº 378/2017 (Processo nº 2016/184609). Comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 20 a 28 de novembro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período.

COMUNICADO Nº 373/2017 (Processo nº 2016/184580). COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que de 06 a 14 de novembro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da 9ª à 12ª Varas Cíveis da Comarca de Santos em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período. Republicado por conter alteração.

BOITUVA – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS – suspensão dos prazos processuais no período de 20 a 24/11/2017.

CARAPICUÍBA – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 24/11/2017, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Osasco), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

OSASCO – PRÉDIOS DAS FAZENDAS PÚBLICAS – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 16/11/2017, a partir das 16h30, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.

FRANCISCO MORATO – CEJUSC E SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS – suspensão dos prazos processuais nos dias 16 e 17/11/2017.

ARUJÁ – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 09/11/2017, a partir das 18 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – 1ª E 2ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA – suspensão dos prazos processuais no período de 6 a 20/11/2017.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS – suspensão dos prazos processuais no período de 06/11 a 05/12/2017.

ITU – COLÉGIO RECURSAL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 1º/11/2017.

Outubro

MATÃO – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 27/10/2017, a partir das 18 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.

Comunicado nº 373/2017 (Processo nº 2016/184580). Comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que de 06 a 10 de novembro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da 9ª
à 12ª Varas Cíveis da Comarca de Santos em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período.

MOGI DAS CRUZES – 6ª e 7ª VARAS CÍVEIS – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais, nos dias 31/10, 1º, 06 e 07/11/2017, sem prejuízo do atendimento das questões urgentes.

IGUAPE – suspensão dos prazos processuais no dia 19/10/2017.

SÃO LUIZ DO PARAITINGA – suspensão dos prazos processuais no dia 20/10/2017.

LEME – CEJUSC – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais nos dias 06 e 07/12/2017.

SALTO DE PIRAPORA – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 25/09/2017, a partir das 15 horas, e a suspensão dos prazos processuais na referida data, mantendo-se a suspensão dos prazos no dia 26/09/2017, em retificação à
autorização disponibilizada no DJE de 17/10/2017, pág. 53.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – 1ª E 2ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 23/10 a 1º/11/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes.

Comunicado nº 366/2017. COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que o período de suspensão para atendimento ao público e as sessões conciliatórias do CEJUSC de 2º Grau, foi prorrogado até o dia 20 de outubro de 2017, em virtude de alteração no cronograma de mudança do setor do 18º andar para as novas instalações no 2º andar do Fórum João Mendes Júnior, sala 206

CAPITAL – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MACKENZIE E UAAJ ME/EPP MACKENZIE – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 18/10/2017.

CAPITAL – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – ITAIM PAULISTA/CIC LESTE – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 11/10/2017, a partir das 13h50, bem como no dia 17/10/2017, a partir das 11 horas, com a suspensão dos prazos processuais nas referidas datas.

PERUÍBE – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 16 a 20/10/2017, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Itanhaém), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 06/10/2017, página 2.

RIO GRANDE DA SERRA – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 18/10/2017, a partir das 17 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data. Acesso em: 19 out. 2017.

VARGEM GRANDE PAULISTA – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais, no período de 23 a 27/10/17, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e das audiências já designadas, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 16/10/2017, página 4.

Comunicado nº 364/2017 (Processo 2017/191125). COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no dia 20 de outubro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da 31ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período.

Comunicado nº 363/2017 (Processo nº 2016/00184580). COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que nos dias 18, 19, 20 e 23 de outubro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da 10ª e 12ª Varas Cíveis da Comarca de Santos em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período.

SALTO DE PIRAPORA – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 26/09/2017, a partir das 15 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

BARUERI – PRÉDIO BARUERI II (ANEXO FISCAL) - 1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS, SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS, SETOR TÉCNICO SOCIAL, VARA DA FAZENDA PÚBLICA, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – suspensão do atendimento externo e suspensão dos prazos processuais no período de 26/10 a 1º/11/2017, sendo que o atendimento dos casos urgentes será realizado no Salão do Júri do Prédio Barueri I, à Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, nº 110 – Jardins dos Camargos.

BASTOS – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 30/10/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e da audiência já designada.

VARGEM GRANDE PAULISTA – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais, no período de 23 a 27/10/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes.

Comunicado nº 358/2017 (Processo nº 2017/191125). COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 10 a 19 de outubro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da 31ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento
Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período. .

Comunicado nº 355/2017. COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 09 a 16 de outubro de 2017, estarão suspensos o atendimento ao público externo, os prazos processuais e as sessões conciliatórias do CEJUSC de 2º Grau, em virtude da mudança do setor do 18º andar para as novas instalações no 2º andar do Fórum João Mendes Júnior, sala 206.

CÂNDIDO MOTA – suspensão dos prazos processuais no dia 03/10/2017.

MOGI DAS CRUZES – FÓRUM LEÔNCIO AROUCHE DE TOLEDO – 1ª, 2ª E 3ª VARAS CRIMINAIS – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 09 a 20/10/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e das audiências previamente designadas.

PROCESSO NUPEMEC Nº 154.685/2015 – CEJUSC - COMARCA DE MIGUELÓPOLIS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em razão do exíguo lapso temporal, em 06/10/2017, autorizou “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Miguelópolis.

PERUÍBE – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 16 a 20/10/2017.

PRESIDENTE PRUDENTE - COLÉGIO RECURSAL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 24/10/2017.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – COLÉGIO RECURSAL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 10/10/2017.

CAPITAL – FORO REGIONAL II SANTO AMARO – ANEXO UNISA – suspensão do expediente forense e dos prazos
processuais no período de 07 a 21/01/2018, sendo que o atendimento dos casos urgentes será direcionado para a 1ª Vara do
Juizado Especial Cível, na Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar.

Setembro

CAMPINAS – COLÉGIO RECURSAL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 02/10/2017.
Comunicado nº 349/2017 (Processo nº 2016/114755). COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 02 a 20 de outubro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da 21ª a 25ª Varas Cíveis do Foro Central – Fórum João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e a realização das audiências designadas para esse período.
RIO CLARO – COLÉGIO RECURSAL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 02/10/2017.
PORANGABA – suspensão dos prazos processuais nos dias 22 e 25/09/2017.
JUNDIAÍ – COLÉGIO RECURSAL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 02/10/2017.
UBATUBA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 22/09/2017, a partir das 18 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.
INDAIATUBA - CEJUSC – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 27/09/2017.
EMBU DAS ARTES – SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 06 a 10/11/2017, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 11/08/2017, pág. 4.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA – COLÉGIO RECURSAL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 02/10/2017.
VOTUPORANGA – suspensão dos prazos processuais no período de 11 a 15/09/2017.
BAURU – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - suspensão dos prazos processuais no período de 20 a 29/09/2017.
VARGEM GRANDE PAULISTA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 18/09/2017, a partir das 18h10, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.
Comunicado Conjunto nº 2137/2017 (Processo nº 2016/162626). COMUNICAM aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que nos dias 19 e 20 de setembro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais, o atendimento ao público e novas distribuições para a 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes
e as audiências designadas para esse período.
Comunicado Conjunto nº 2136/2017 (Processo nº 2016/162626). COMUNICAM aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que nos dias 21 e 22 de setembro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais, o atendimento ao público e novas distribuições para a 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes
e as audiências designadas para esse período.
Comunicado nº 343/2017 (Processo nº 2016/150759). COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 20 a 27 de setembro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período.
PALMITAL – suspensão dos prazos processuais no dia 1º/09/2017.
CAPITAL – TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 18/09/2017.
PERUÍBE – suspensão dos prazos processuais no período de 16 a 20/10/2017.
ILHA SOLTEIRA – antecipação do encerramento do expediente forense no período de 12 a 14/09/2017, a partir das 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais nas referidas datas.
JUNDIAÍ – COLÉGIO RECURSAL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais nos dias 20 e 21/09/2017.
Comunicado nº 338, de 12/09/2017. Dispõe que estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público nas Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, informadas, ficando mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências e perícias designadas para o período, para mudança do Fórum Hely Lopes Meirelles para o prédio do Foro Regional III ? Jabaquara/Saúde, localizado na Rua Afonso Celso, nº 1065.
CÂNDIDO MOTA – suspensão dos prazos processuais no dia 1º/09/2017.
EMBU DAS ARTES – SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 30/08/2017, a partir das 17 horas, mantendo-se a suspensão dos prazos na referida data para toda a Comarca, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 31/08/2017, página 4.
BAURU – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - suspensão dos prazos processuais no período de 05 a 19/09/2017.
CACONDE – suspensão dos prazos processuais no dia 25/08/2017.
VOTUPORANGA – suspensão dos prazos processuais no período de 1º a 06/09/2017.
EMBU DAS ARTES – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 30/08/2017, a partir das 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – 2ª VARA CÍVEL – suspensão dos prazos processuais no período de 25 a 29/08/2017.
JABOTICABAL – suspensão dos prazos processuais no período de 28/08 a 1º/09/2017.
Comunicado nº 328/2017 (Processo nº 2016/184609). COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 04 a 06 de setembro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período.

Agosto

EMBU-GUAÇU – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 25/08/2017, a partir das 15 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.
SÃO BERNARDO DO CAMPO – COLÉGIO RECURSAL – suspensão do expediente e dos prazos processuais no dia 28/08/2017.
Comunicado nº 322/2017 (Processo nº 2016/184580). COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no dia 31 de agosto e nos dias 01 e 04 de setembro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 10ª e na 12ª Varas Cíveis da Comarca de Santos em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período. (25, 28 e 29/08/2017)
Comunicado n º 321/2017 (Processo nº 2016/184580). COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 9ª e na 11ª Varas Cíveis da Comarca de Santos em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período.
FORO REGIONAL II SANTO AMARO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 16/08/2017, a partir das 12h30, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.
SERTÃOZINHO – suspensão dos prazos processuais no dia 15/08/2017.
BAURU – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS – suspensão dos prazos processuais no período de 21/08 a 04/09/2017.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – CEJUSC – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 18/08/2017, a partir das 12 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data.
FÓRUM CRIMINAL – BARRA FUNDA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 15/08/2017, a partir das
16h15, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.
Comunicado nº 316/2017 (Processo nº 2016/184506). COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério
Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público
em geral que nos dias 17, 18, 21, 22 e 23 de agosto de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento
ao público na 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Araçatuba em virtude do término das obras para
implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial e a possibilidade de retorno das unidades para as salas do prédio
do Fórum. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período.
Comunicado Conjunto nº 1932/2017 (Processo nº 2016/162626). COMUNICAM aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades
Judiciais, Servidores e ao público em geral que nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 estarão suspensos os prazos processuais,
o atendimento ao público e novas distribuições para a 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital em virtude
da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as
audiências designadas para esse período.
Comunicado Conjunto nº 1931/2017 (Processo nº 2016/162626). COMUNICAM aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades
Judiciais, Servidores e ao público em geral que nos dias 22 e 23 de agosto de 2017 estarão suspensos os prazos processuais,
o atendimento ao público e novas distribuições para a 3ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital em virtude
da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as
audiências designadas para esse período.
BURITAMA - suspensão dos prazos processuais no dia 11/08/2017.
EMBU DAS ARTES – SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 02 a 06/10/2017.

Comunicado nº 308/2017 (Processo nº 2016/184526). A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 07 a 18 de agosto de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente Prudente em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período. Acesso em: 03 ago. 2017.
Comunicado nº 304/2017 (Processo nº 2017/147518). A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 02 a 15 de agosto de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 1ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Araçatuba em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período. Acesso em: 03 ago. 2017.

Julho

Comunicado nº 302/2017 (Processo nº 2017/147518). A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no dia 27 de julho de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período. Acesso em: 03 ago. 2017.

MAIRINQUE - suspensão dos prazos processuais no dia 19/07/2017, sem prejuízo do atendimento das questões urgentes. Acesso em: 03 ago. 2017.

Comunicado nº 296/2017 (Processo nº 2017/147518). Comunica aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 24 a 25 de julho de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período. Acesso em: 20 jul. 2017.

FERRAZ DE VASCONCELOS – EXECUÇÕES CRIMINAIS - suspensão dos prazos processuais e do atendimento externo das unidades responsáveis por execuções criminais, no dia 31/07/2017, sem prejuízo do atendimento das questões urgentes. Acesso em: 20 jul. 2017.

MONGAGUÁ – suspensão dos prazos processuais no dia 10/07/2017. Acesso em: 20 jul. 2017.

PARAGUAÇU PAULISTA – 3ª VARA – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais nos dias 17 e 18/07/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. Acesso em: 20 jul. 2017.

ASSIS – VARA DA FAZENDA PÚBLICA – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais do dia 10 a 14/07/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. Acesso em: 20 jul. 2017.

ASSIS – 1ª, 2ª E 3ª VARAS CÍVEIS, VARA DA FAZENDA PÚBLICA, VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – suspensão do atendimento externo e suspensão dos prazos processuais nos dias 06 e 07/07/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. Acesso em: 20 jul. 2017.

SANTOS – PRÉDIO ANEXO DA RUA SÃO FRANCISCO, 242/244 – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 19/06/2017, a partir das 14h30, nas unidades administrativas e judiciais (1ª, 2ª e 3ª Varas de Juizados Especiais Cíveis), com suspensão dos prazos processuais, na referida data, apenas nas unidades judiciais, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 22/06/2017, página 18. Acesso em: 20 jul. 2017.

SANTOS – PRÉDIO ANEXO DA RUA SÃO FRANCISCO, 242/244 – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 03/07/2017, a partir das 15h20, com suspensão dos prazos processuais, nas unidades administrativas e judiciais (1ª, 2ª e 3ª Varas de Juizados Especiais Cíveis). Acesso em: 19 jul. 2017.

CAPITAL – CEJUSC CENTRAL (BARRA FUNDA) – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 30/06/2017, a partir das 14 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data. Acesso em: 19 jul. 2017.

SANTOS – PRÉDIO ANEXO DA RUA SÃO FRANCISCO, 242/244 – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 03/07/2017, a partir das 15h20, com suspensão dos prazos processuais, nas unidades administrativas e judiciais (1ª, 2ª e 3ª Varas de Juizados Especiais Cíveis). Acesso em: 04 jul. 2017.

CAPITAL – CEJUSC CENTRAL (BARRA FUNDA) – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 30/06/2017, a partir das 14 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data. Acesso em: 04 jul. 2017.

Junho

ITU - CEJUSC – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 28/06/2017. Acesso em: 03 jul. 2017.

RIBEIRÃO PRETO – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS – suspensão dos prazos processuais no período de 28/06 a
14/07/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. Acesso em: 03 jul. 2017.

Comunicado nº 288/2017 (Processo nº 2016/184506). Comunica aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério
Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 26 a 28 de junho de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 4ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Araçatuba em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período. Acesso em: 03 jul. 2017.

ASSIS – 1ª, 2ª E 3ª VARAS CÍVEIS, VARA DA FAZENDA PÚBLICA, VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – suspensão do atendimento externo e suspensão dos prazos processuais no período de 03 a 05/07/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes.

SANTOS – 1ª, 2ª E 3ª VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – antecipação do encerramento do expediente forense no
dia 19/06/2017, a partir das 14h30, com a suspensão dos prazos processuais na referida data. Acesso em: 03 jul. 2017.

CAPITAL – FORO REGIONAL I SANTANA – VARA DA REGIÃO NORTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 26 a 28/06/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e das audiências previamente designadas. Acesso em: 03 jul. 2017.

SANTOS – 1ª, 2ª E 3ª VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – antecipação do encerramento do expediente forense no
dia 19/06/2017, a partir das 14h30, com a suspensão dos prazos processuais na referida data. Acesso em: 22 jun. 2017.

CAPITAL – FORO REGIONAL I SANTANA – VARA DA REGIÃO NORTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 26 a 28/06/2017, sem
prejuízo do atendimento dos casos urgentes e das audiências previamente designadas. Acessp. Acesso em: 22 jun. 2017

CAPITAL – FORO REGIONAL E COMPLEXO IPIRANGA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia
13/06/2017, a partir das 17h50, com a suspensão dos prazos processuais na referida data, exceto para os seguintes setores:
SPI – Arquivo, DEPRE, SAS – Ambulatório e Administração Predial, mantendo-se a suspensão dos prazos processuais no dia
14/06/2017, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 14/06/2017, página 30.

ASSIS – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 14/06/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes.

CAPITAL - COMPLEXO IPIRANGA –antecipação do encerramento do expediente forense no dia 14/06/2017, a partir das 17h50, com a suspensão dos prazos processuais, exceto para os seguintes setores: SPI – Arquivo, DEPRE, SAS – Ambulatório e Administração Predial.

IEPÊ – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais nos dias 22 e 23/06/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes.

MONGAGUÁ – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 14/06/2017, a partir das 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.

MOJI GUAÇU – SETOR TÉCNICO (ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS) – suspensão do atendimento externo no
período de 19 a 23/06/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes.

MOJI GUAÇU – SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – suspensão do atendimento externo e
dos prazos processuais no período de 19 a 27/06/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes.

Comunicado nº 276/2017 (Processo nº 2016/184513). COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 08 a 14 de junho de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Bauru em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período. (07, 08 e 09/06/2017).

ASSIS – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais nos dias 12 e
13/06/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes.

CAPITAL – JEC CIC SUL/FEITIÇO DA VILA – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia
14/06/2017.

CAÇAPAVA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 08/06/2017, a partir das 17h50, com a suspensão dos prazos processuais na referida

GUARULHOS – UAAJ/UNIFIG – suspensão do expediente e dos prazos processuais no dia 09/06/2017.

MAIRINQUE – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 1º/06/2017, a partir das 17h30, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.

CAPÃO BONITO - prorrogação do início do expediente forense no dia 1º/06/2017, a partir das 12 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.

SANTOS – PRÉDIO ANEXO DA RUA SÃO FRANCISCO, 242/244 – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 1º/06/2017, a partir das 12 horas, com suspensão dos prazos processuais, nas unidades administrativas e judiciais (1ª, 2ª e 3ª Varas de Juizados Especiais Cíveis).

UBATUBA – suspensão dos prazos processuais no dia 1º/06/2017.

Maio

PALESTINA - antecipação do feriado municipal do dia 30/05 para o dia 29/05, somente no ano de 2017. Acesso em: 31 maio 2017.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - suspensão dos prazos processuais no período de 15 a 19/05/2017. Acesso em: 31 maio 2017.
SERTÃOZINHO – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 19/05/2017, a partir das 16h10, exceto para o Setor das Execuções Fiscais e CEJUSC, com a suspensão dos prazos processuais para toda a Comarca na referida data, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 23/05/2017, página 2. Acesso em: 31 maio 2017.
DRACENA - COLÉGIO RECURSAL E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 19/05/2017, a partir das 16h50, com suspensão dos prazos processuais na referida data. Acesso em: 31 maio 2017.
SANTA CRUZ DO RIO PARDO - suspensão dos prazos processuais no período de 15 a 17/05/2017. Acesso em: 31 maio 2017.
SERTÃOZINHO – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 19/05/2017, a partir das 16h10, com suspensão dos prazos processuais na referida data, exceto para o Setor das Execuções Fiscais e CEJUSC. Acesso em: 31 maio 2017.
Comunicado nº 262/2017 (Processo nº 2016/167061). A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que fica prorrogada a suspensão os prazos processuais e o atendimento ao público na 1ª a 5ª Varas Cíveis do Foro Regional III – Jabaquara, da Comarca da Capital no período de 23 a 29 de maio de 2017 em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período. Acesso em: 31 maio 2017.
Comunicado nº 263/2017 (Processo nº 2016/184526). A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que nos dias 22 a 23 de maio de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Araçatuba em virtude das obras para implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período. Acesso em: 31 maio 2017.
BORBOREMA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 12/05/2017, a partir das 18 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data, em retificação à autorização disponibilizada no D.J.E. de 18/05/2017, página 4. Acesso em: 31 maio 2017.
CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - 25º OFÍCIO CÍVEL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 22 a 26/05/2017, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes e das audiências designadas, que se realizarão nas salas 1910 e 1912. Acesso em: 31 maio 2017.
BORBOREMA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 17/05/2017, a partir das 18 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. Acesso em: 31 maio 2017.
CAJAMAR – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 12/05/2017 a partir das 16 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data. Acesso em: 31 maio 2017.
PINDAMONHAGABA – suspensão dos prazos processuais no dia 16/05/2017. Acesso em: 17 maio 2017.
ITÁPOLIS – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 12/05/2017, a partir das 16 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. Acesso em: 17 maio 2017.
IBIÚNA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS, CEJUSC, CENTRAL DE MANDADOS, SETOR DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 11/05/2017, às 18 horas, com suspensão dos prazos processuais. Acesso em: 17 maio 2017.
PINDAMONHAGABA – suspensão dos prazos processuais no dia 15/05/2017. Acesso em: 17 maio 2017.
BURITAMA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 12/05/2017, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. Acesso em: 17 maio 2017.
TATUÍ – OFÍCIO CRIMINAL - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 12/05/2017. Acesso em: 15 maio 2017.
Comunicado nº 258/2017 (Processo nº 2016/167061). COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 15 a 22 de maio de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 1ª a 5ª Varas Cíveis do Foro Regional III – Jabaquara, da Comarca da Capital em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período. Acesso em: 15 maio 2017.
SANTANA DE PARNAÍBA – suspensão dos prazos processuais no dia 10/05/2017. Acesso em: 15 maio 2017.
DUARTINA – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 09/05/2017, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Bauru), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Acesso em: 15 maio 2017.
GÁLIA – suspensão dos prazos processuais no dia 08/05/2017. Acesso em: 15 maio 2017.
RIBEIRÃO PRETO – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS – suspensão dos prazos processuais no período de 15/05 a 02/06/2017, excetuando-se os casos urgentes. Acesso em: 15 maio 2017.
BURI – suspensão dos prazos processuais nos dias 04 e 05/05/2017. Acesso em: 15 maio 2017.
ITAÍ – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/04/2017, a partir das 18 horas, com suspensão dos prazos processuais. Acesso em: 15 maio 2017.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – antecipação do expediente forense Prno dia 28/04/2017, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos processuais. Acesso em: 15 maio 2017.
HORTOLÂNDIA – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 15 a 26/05/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e das audiências já designadas. Acesso em: 15 maio 2017.
MAIRINQUE - suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no dia 11/05/2017. Acesso em: 15 maio 2017.
SÃO BERNARDO DO CAMPO – COLÉGIO RECURSAL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 12/05/2017. Acesso em: 15 maio 2017

Abril

CAMPINAS – POSTO DE ATENDIMENTO E CONCILIAÇÃO – PAC METROCAMP – suspensão do atendimento ao público no dia 28/04/2017. O atendimento ao público será realizado pelo 1º Ofício do Juizado Especial Cível e pelos outros Postos de Atendimento e Conciliação – PAC. Acesso em: 02 maio 2017.
ITAPIRA – PRÉDIO I - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 26/04/2017, a partir das 17h30, e suspensão dos prazos processuais. Acesso em: 02 maio 2017.
COMUNICADO Nº 245/2017 (Processo nº 2016/184526) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que: I) No período de 24 a 28 de abril de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente Prudente em virtude das obras para implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial; II) O atendimento dos casos urgentes, em regime de plantão, no referido período, será realizado no edifício principal do fórum de Presidente Prudente, na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2.201, Jardim Bongiovani, Presidente Prudente - SP (Salas nº 35 e 43); III) A partir do dia 02 de maio de 2017, o atendimento das Varas e Cartórios Judiciais da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, será no prédio da Avenida Coronel José Soares Marcondes, nº 3.139, Jardim Bongiovani, Presidente Prudente – SP - Telefone (18) 3908-1160; IV) As audiências designadas para os dias posteriores à suspensão deste Comunicado serão mantidas, alterando-se o local de realização para o prédio da Avenida Coronel José Soares Marcondes, nº 3.139, Jardim Bongiovani, Presidente Prudente - SP
CAPITAL – UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL II - UPJ II (10º ANDAR DO FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR) – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais nos dias 04 e 05/05/2017. Acesso em: 02 maio 2017.
CARAPICUÍBA - CEJUSC – suspensão do expediente e dos prazos processuais no dia 24/04/2017. Acesso em: 02 maio 2017.
VARGEM GRANDE PAULISTA – suspensão do atendimento externo no dia 07/04/2017, bem como dos prazos processuais, e a transferência do atendimento das medidas urgentes para a sede da Circunscrição Judiciária – ITAPECERICA DA SERRA, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Acesso em: 24 abr. 2017.
MAUÁ – PRÉDIO I - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no período de 17 a 20/04/2017, devendo o plantão extraordinário ser realizado no Prédio II, que abriga o CEJUSC e o SAF da referida Comarca, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Acesso em: 24 abr. 2017.
MAUÁ – CEJUSC e SAF – suspensão dos prazos processuais no período de 17 a 20/04/2017. Acesso em: 24 abr. 2017.
JAGUARIÚNA – CEJUSC– suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 20/04/2017.
Comunicado nº 245/2017 (Processo nº 2016/184526). COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que: I) No período de 24 a 28 de abril de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente Prudente em virtude das obras para implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial; II) O atendimento dos casos urgentes, em regime de plantão, no referido período, será realizado no edifício principal do fórum de Presidente Prudente, na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2.201, Jardim Bongiovani, Presidente Prudente - SP (Salas nº 35 e 43); III) A partir do dia 02 de maio de 2017, o atendimento das Varas e Cartórios Judiciais da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, será no prédio da Avenida Coronel José Soares Marcondes, nº 3.139, Jardim Bongiovani, Presidente Prudente – SP - Telefone (18) 3908-1160; IV) As audiências designadas para os dias posteriores à suspensão deste Comunicado serão mantidas, alterando-se o local de realização para o prédio da Avenida Coronel José Soares Marcondes, nº 3.139, Jardim Bongiovani, Presidente Prudente - SP. Acesso em: 24 abr. 2017.
AMERICANA – COLÉGIO RECURSAL - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 04/04/2017, a partir das 17 horas, e suspensão dos prazos processuais. Acesso em: 10 abr. 2017.

Março

Comunicado nº 230/2017. (Processo nº 2016/150579). A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 29 a 31/03/2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 1ª e na 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas, em virtude das obras para implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Fica mantido o atendimento dos casos urgentes e a realização das audiências designadas para esse período. Acesso em: 06 abr. 2017.
ILHA SOLTEIRA – suspensão do atendimento externo no dia 30/03/2017, no período das 14 às 17 horas. Acesso em: 06 abr. 2017.
JANDIRA – ANEXO FISCAL - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no período de 03 a 07/04/2017. Acesso em: 06 abr. 2017.
PARANAPANEMA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 22/02/2017, a partir das 18H30, com suspensão dos prazos processuais. Acesso em: 06 abr. 2017.
CAÇAPAVA - suspensão dos prazos processuais nos dias 21 e 22/03/2017.
ITU – PRÉDIO PRINCIPAL, ANEXO E SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 14/03/2017, a partir das 18h20, com suspensão dos prazos processuais, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 17/03/2017, pág. 03.
GUARAREMA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 10/03/2017, a partir das 17h40, e suspensão dos prazos processuais. Acesso em: 06 abr. 2017.
ITAJOBI - antecipação do feriado municipal do dia 04/04 para o dia 03/04, somente no ano de 2017. Acesso em: 06 abr. 2017.
JANDIRA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - suspensão do expediente e dos prazos processuais no período de 10 a 12/04/2017, sem prejuízo do atendimento das causas urgentes e realização de audiências. Acesso em: 06 abr. 2017.

GUARUJÁ – VARA DA FAZENDA PÚBLICA - suspensão dos prazos processuais no dia 17/03/2017. Acesso em: 04 abr. 2017.
ARARAS – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 14/03/2017, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2309&cdCaderno=10&nuSeqpagina=3>. Acesso em: 17 mar. 2017
FORO REGIONAL XV – BUTANTÃ – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 10/03/2017, a partir das 18h15, com a suspensão dos prazos processuais, EXCETO PARA AS SEGUINTES UNIDADES: - Ofício da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; - Serviço de Atendimento ao Público; - Central de Mandados; - SAD 2.3.14 – Serviço de Administração do Prédio do Foro Regional XV – Butantã - SAD 4.2.2.9 – Seção de Segurança Patrimonial do Foro Regional XV – Butantã. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2309&cdCaderno=10&nuSeqpagina=3>. Acesso em: 17 mar. 2017
ITU – PRÉDIO PRINCIPAL, ANEXO E SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 14/03/2017, a partir das 18h30, com suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2309&cdCaderno=10&nuSeqpagina=3>. Acesso em: 17 mar. 2017
PAULÍNIA - antecipação encerramento do expediente forense nos dias 13/03/2017, a partir das 13 horas, e 14/03/2017, a partir das 15h30, com a suspensão dos prazos processuais nas referidas datas. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2309&cdCaderno=10&nuSeqpagina=3>. Acesso em: 17 mar. 2017

SUMARÉ – SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 14/03/2017, a partir das 17h30, com suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2309&cdCaderno=10&nuSeqpagina=3>. Acesso em: 17 mar. 2017

CAPITAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 15/03/2017, a partir das 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais, por conta do movimento grevista. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2308&cdCaderno=10&nuSeqpagina=4>. Acesso em: 17 mar. 2017
FORO REGIONAL X – IPIRANGA – suspensão dos prazos processuais no dia 07/03/2017. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2308&cdCaderno=10&nuSeqpagina=4>. Acesso em: 17 mar. 2017
OURINHOS – 2ª VARA CRIMINAL – suspensão atendimento externo e dos prazos processuais no dia 17/03/2017, preservando-se o atendimento dos casos urgentes e a atividade dos servidores nas dependências da sala de audiências e em outras unidades da Comarca. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2308&cdCaderno=10&nuSeqpagina=4>. Acesso em: 17 mar. 2017

CAIEIRAS - antecipação encerramento do expediente forense no dia 10/03/2017, a partir das 18h30, com a suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2307&cdCaderno=10&nuSeqpagina=8>. Acesso em: 17 mar. 2017
PAULÍNIA - antecipação encerramento do expediente forense no dia 08/03/2017, a partir das 17h20, com a suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2307&cdCaderno=10&nuSeqpagina=8>. Acesso em: 17 mar. 2017
DRACENA – 1º OFÍCIO JUDICIAL - antecipação encerramento do expediente forense no dia 10/03/2017, a partir das 16h20, com a suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2305&cdCaderno=10&nuSeqpagina=5>. Acesso em: 17 mar. 2017
SÃO CAETANO DO SUL - antecipação encerramento do expediente forense no dia 06/03/2017, a partir das 16 horas, com a suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2304&cdCaderno=10&nuSeqpagina=3>. Acesso em: 17 mar. 2017
ARUJÁ – 1ª VARA E 1º OFÍCIO - antecipação encerramento do expediente forense no dia 08/03/2017, a partir das 17h40, com a suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2303&cdCaderno=10&nuSeqpagina=3>. Acesso em: 17 mar. 2017
OLÍMPIA - antecipação do feriado municipal do dia 02/03 para o dia 01/03, somente no ano de 2017. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2302&cdCaderno=10&nuSeqpagina=4>. Acesso em: 17 mar. 2017
FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA – suspensão dos prazos processuais no dia 06/03/2017. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2302&cdCaderno=10&nuSeqpagina=4>. Acesso em: 17 mar. 2017
MONTE MOR – OFÍCIO JUDICIAL - suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais, nos dias 20 e 21/03/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e das audiências já designadas, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 02/03/2017, pág. 02. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2301&cdCaderno=10&nuSeqpagina=2>. Acesso em: 17 mar. 2017
JACUPIRANGA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 1º/03/2017, a partir das 18h30, e suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2300&cdCaderno=10&nuSeqpagina=3>. Acesso em: 17 mar. 2017
RIO GRANDE DA SERRA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 03/03/2017, a partir das 17h30, e suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2300&cdCaderno=10&nuSeqpagina=3>. Acesso em: 17 mar. 2017
FORO REGIONAL II – SANTO AMARO – 3ª VARA CÍVEL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 07/02/2017, a partir das 15 horas, e suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2299&cdCaderno=10&nuSeqpagina=2>. Acesso em: 17 mar. 2017
Comunicado Conjunto nº 567/2017 (Processo nº 2017/21695). A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Promotores, Delegados de Polícia, Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes, Servidores e público em geral que, considerando a necessidade de parada técnica do sistema informatizado SAJ PG 5 em 04/03/2017 e 05/03/2017, fica prorrogado o início do PLANTÃO JUDICIÁRIO ELETRÔNICO na 19ª Circunscrição Judiciária de Sorocaba, abrangendo as comarcas de Sorocaba, Ibíuna, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, São Roque e Votorantim, para o dia 11/03/2017. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2299&cdCaderno=10&nuSeqpagina=2>. Acesso em: 17 mar. 2017
ITAPEVI – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 24/02/2017, a partir das 18 horas, e suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2298&cdCaderno=10&nuSeqpagina=2>. Acesso em: 16 mar. 2017.
MONTE MOR – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais, nos dias 20 e 21/03/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e das audiências já designadas. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2298&cdCaderno=10&nuSeqpagina=2>. Acesso em: 16 mar. 2017
FRANCISCO MORATO – SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CEJUSC – a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 20/03/2017. Entretanto, os servidores do Tribunal de Justiça lotados nestas unidades acima citadas, neste dia, prestarão serviços em outras unidades da comarca, conforme critério a ser definido pelo Juiz Diretor da Comarca, que deverá informar à Presidência. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2297&cdCaderno=10&nuSeqpagina=4>. Acesso em: 16 mar. 2017.
CAPITAL – PRÉDIO M.M.D.C – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 21/02/2017, a partir das 17h30, com a suspensão dos prazos processuais, no prédio da Avenida Ipiranga, nº 165. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2297&cdCaderno=10&nuSeqpagina=4>. Acesso em: 16 mar. 2017

Fevereiro

PIRAPÓZINHO – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 22/02/2017, a partir das 15h00, e no dia 23/02/2017, a partir das 15h30, com a suspensão dos prazos processuais nos referidos dias. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2296&cdCaderno=10&nuSeqpagina=5>. Acesso em: 01 mar. 2017.

Comunicado Conjunto nº 281/2017 (Processo nº 2015/72009). COMUNICAM os Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, demais profissionais do direito, funcionários e público em geral, que devido ao horário de trabalho diferenciado estabelecido no Provimento CSM nº 2394/2016, no dia 1º de março de 2017 (quarta-feira de Cinzas) NÃO serão realizadas audiências de custódia, EXCETO na Comarca da Capital em que o horário para recepção dos flagrantes e presos será das 12h às 16h30min. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2295&cdCaderno=10&nuSeqpagina=2>. Acesso em: 01 mar. 2017.

Comunicado nº 201/2017 (Processo nº 2016/114755 - SPI). COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 02/3 a 08/03/2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 18ª Vara Cível do Foro Central - João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial III. Fica mantido o atendimento dos casos urgentes e a realização das audiências designadas para esse período. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2295&cdCaderno=10&nuSeqpagina=2>. Acesso em: 01 mar. 201

CAFELÂNDIA – suspensão dos prazos processuais nos dias 20 e 21/02/2017. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2294&cdCaderno=10&nuSeqpagina=1>. Acesso em: 01 mar. 2017.

CAPITAL – PRÉDIO DA RUA BELA CINTRA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 20/02/2017, a partir das 15h30, no prédio da Rua Bela Cintra, 151. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2293&cdCaderno=10&nuSeqpagina=3>. Acesso em: 01 mar. 2017.

MONGAGUÁ – SETOR DE ANEXO FISCAL - suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 20 a 22/02/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2292&cdCaderno=10&nuSeqpagina=2>. Acesso em: 01 mar. 2017.

PARAGUAÇU PAULISTA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 17/02/2017, a partir das 10h10, com a suspensão dos prazos processuais, e a transferência do atendimento das medidas urgentes para a sede da Circunscrição Judiciária - ASSIS, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2292&cdCaderno=10&nuSeqpagina=2>. Acesso em: 01 mar. 2017.

SÃO VICENTE – SERVIÇO ANEXO FISCAL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 20 a 24/02/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2291&cdCaderno=10&nuSeqpagina=4>. Acesso em: 01 mar. 2017.

COSMÓPOLIS – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 15/02/2017, a partir das 14 horas, com a suspensão dos prazos processuais, e a transferência do atendimento das medidas urgentes para a sede da Circunscrição Judiciária - CAMPINAS, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2290&cdCaderno=10&nuSeqpagina=3>. Acesso em: 24 fev. 2017.

EMBU DAS ARTES – SERVIÇO ANEXO FISCAL – suspensão dos prazos processuais no dia 13/02/2017. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2290&cdCaderno=10&nuSeqpagina=3>. Acesso em: 24 fev. 2017.

FORO REGIONAL II – SANTO AMARO (PRÉDIO NAÇÕES UNIDAS) – antecipação do encerramento do expediente forense do Foro Regional II – Santo Amaro, Prédio localizado na Av. das Nações Unidas, nº 22939, no dia 07/02/2017, a partir das 15h40, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes, por sistema de plantão judiciário realizado no local, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônica de 15/02/2017, pág. 3. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2290&cdCaderno=10&nuSeqpagina=3>. Acesso em: 24 fev. 2017.

GUARULHOS – 1ª VARA CÍVEL - suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais nos dias 10, 13 e 14/03/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e da realização das audiências já designadas. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2290&cdCaderno=10&nuSeqpagina=3>. Acesso em: 24 fev. 2017.

Janeiro

FORO REGIONAL II – SANTO AMARO (PRÉDIO NAÇÕES UNIDAS) – antecipação do encerramento do expediente forense do Foro Regional II – Santo Amaro, Prédio localizado na Av. das Nações Unidas, nº 22939, no dia 08/02/2017, a partir das 15h40, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes, por sistema de plantão judiciário realizado no local. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2289&cdCaderno=10&nuSeqpagina=3>. Acesso em: 15 fev. 2017.

FRANCISCO MORATO – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS E CEJUSC - suspensão dos prazos processuais no dia 10/02/2017. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2289&cdCaderno=10&nuSeqpagina=3>. Acesso em: 15 fev. 2017.

FRANCISCO MORATO – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS E CEJUSC - suspensão dos prazos processuais no dia 10/02/2017. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2287&cdCaderno=10&nuSeqpagina=5>. Acesso em: 14 fev. 2017.

CAPITAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 07/02/2017, a partir das 17h50, com a suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2285&cdCaderno=10&nuSeqpagina=5>. Acesso em: 14 fev. 2017.

MONGAGUÁ – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 13 a 17/02/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2285&cdCaderno=10&nuSeqpagina=5>. Acesso em: 14 fev. 2017.

BORBOREMA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 02/02/2017, a partir das 18 horas, e suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2282&cdCaderno=10&nuSeqpagina=1>. Acesso em: 14 fev. 2017.

RIBEIRÃO PIRES - CEJUSC – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 27/01/2017, a partir das 16 horas, e suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2282&cdCaderno=10&nuSeqpagina=1>. Acesso em: 14 fev. 2017.

PACAEMBU – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 09/12/2016, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 09/12/2016, Caderno Administrativo, pg. 05. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2281&cdCaderno=10&nuSeqpagina=2>. Acesso em: 14 fev. 2017

PAULÍNIA – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 24/02/2017, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Campinas), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2281&cdCaderno=10&nuSeqpagina=2>. Acesso em: 14 fev. 2017.

BASTOS – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 09/02/2017, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2281&cdCaderno=10&nuSeqpagina=1>. Acesso em: 14 fev. 2017.

PAULÍNIA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 26/01/2017, a partir das 11h05, e suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2280&cdCaderno=10&nuSeqpagina=2>. Acesso em: 14 fev. 2017.

IBIÚNA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CEJUSC - antecipação do
encerramento do expediente forense no dia 30/01/2017, a partir das 17 horas, e suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2278&cdCaderno=10&nuSeqpagina=2>. Acesso em: 01 fev. 2017.

CAMPINAS - FORO REGIONAL VILA MIMOSA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 26/01/2017, a partir das 15h30, e suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2277&cdCaderno=10&nuSeqpagina=2>. Acesso em: 01 fev. 2017.

FORO REGIONAL XI – PINHEIROS - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 26/01/2017, a partir das 17h45, e suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2277&cdCaderno=10&nuSeqpagina=2>. Acesso em: 01 fev. 2017.

FÓRUM CRIMINAL – BARRA FUNDA – 27ª e 28ª VARAS CRIMINAIS – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 27/01/2017. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2277&cdCaderno=10&nuSeqpagina=2>. Acesso em: 01 fev. 2017.

MOGI DAS CRUZES – 6ª E 7ª VARAS CÍVEIS E SETOR DE PROTOCOLO (PRÉDIO DE BRÁS CUBAS) – antecipação do
encerramento do expediente forense no dia 26/01/2017, a partir das 14 horas, e suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2277&cdCaderno=10&nuSeqpagina=2>. Acesso em: 01 fev. 2017.

JUNDIAÍ – VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais nos dias 26 e 27/01/2017, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2276&cdCaderno=10&nuSeqpagina=1>. Acesso em: 01 fev. 2017.

EMBU DAS ARTES - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 19/01/2017, a partir das 16h40, e suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2272&cdCaderno=10&nuSeqpagina=10>. Acesso em: 24 jan. 2017.

MONTE MOR - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 18/01/2017, a partir das 18 horas, e suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2272&cdCaderno=10&nuSeqpagina=10>. Acesso em: 24 jan. 2017.

PAULÍNIA – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 10 e 17/02/2017, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Campinas), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2272&cdCaderno=10&nuSeqpagina=10>. Acesso em: 24 jan. 2017.

FORO REGIONAL VII – ITAQUERA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 17/01/2017, a partir das 18h10, e suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2271&cdCaderno=10&nuSeqpagina=6>. Acesso em: 24 jan. 2017.

JANDIRA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 18/01/2017, a partir das 15h45, e suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2271&cdCaderno=10&nuSeqpagina=6>. Acesso em: 24 jan. 2017.

Comunicado nº 178/2017 (Processo nº 2016/114755 - SPI). COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 23, 24 e 26/01/2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 19ª Vara Cível do Foro Central - João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial III. Fica mantido o atendimento dos casos urgentes e a realização das audiências designadas para esse período. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2271&cdCaderno=10&nuSeqpagina=1>. Acesso em: 24 jan. 2017.

PRAIA GRANDE – OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA, 3º OFÍCIO CÍVEL, 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E CEJUSC - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 12/01/2017, a partir das 14h30, e suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2269&cdCaderno=10&nuSeqpagina=1>. Acesso em: 17 jan. 2017

ITÁPOLIS - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 19/12/2016, a partir das 16h30, e suspensão dos prazos processuais. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2265&cdCaderno=10&nuSeqpagina=2>. Acesso em: 16 jan. 2017.

Comunicado nº 173/2017 (Processo nº 2016/114755 - SPI). COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 16/01 a 20/01/2017 estará suspenso o atendimento ao público na 23ª Vara Cível do Foro Central - João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial III. Fica mantido o atendimento dos casos urgentes. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2265&cdCaderno=10&nuSeqpagina=2>. Acesso em: 16 jan. 2017

Comunicado nº 169/2016 (Processo nº 2016/114755 - SPI). COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 09/01 a 13/01/2017 estará suspenso o atendimento ao público na 20ª Vara Cível do Foro Central - João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial III. Fica mantido o atendimento dos casos urgentes. Disponível em: <https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2263&cdCaderno=10&nuSeqpagina=1>. Acesso em: 16 jan. 2017 .

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