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Boletim IJC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Suspensão do Atendimento e dos Prazos Processuais 
boletim legis
2018 - Suspensão do Atendimento e dos Prazos Processuais (TJ-SP)
2018


  • Comunicado nº 189/2018 (Processo nº 2018/166289).  Comunica aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que a partir do dia 07/01/2019 a 2ª Vara do Júri do Foro Regional I – Santana, situada na Avenida Engenheiro Caetano Alvares, nº 594, Casa Verde, São Paulo/SP será remanejada fisicamente para o Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” – Foro Criminal da Barra Funda, com endereço na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo/SP. Comunica, finalmente, que no período de 07/01/2019 a 11/01/2019, inclusive, estará suspenso o atendimento ao público na referida Unidade Judicial, garantindo-se o atendimento apenas dos casos reputados urgentes, bem como a realização das audiências e plenários designados para o mesmo período. 
  • CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 18/12/2018, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • ITU – CEJUSC - suspensão do expediente e dos prazos processuais no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Itu, no dia 19/12/2018. 
  • SOROCABA – PRÉDIO DO FÓRUM (EXCETO VARA DO JÚRI) – antecipação do encerramento do expediente forense do prédio do Fórum da Comarca de Sorocaba, exceto Vara do Júri, no dia 18/12/2018, a partir das 16h30, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • LENÇÓIS PAULISTA – suspensão dos prazos processuais no dia 14/12/2018. 
  • SOROCABA – PRÉDIO DO FÓRUM – antecipação do encerramento do expediente forense do prédio do Fórum da Comarca de Sorocaba, dia 12/12/2018, a partir das 16h29, e suspensão dos prazos processuais na referida data, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 13/12/2018, página 02. 
  • GUARULHOS – FÓRUM II (VARAS DA FAMÍLIA) - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 13/12/2018, a partir das 17h30, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - 17º OFÍCIO CÍVEL – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 12 a 14/12/2018, sem prejuízo das audiências já designadas, que serão realizadas nas salas nºs 827 e 829, e do atendimento das medidas urgentes. 
  • SANTO ANDRÉ – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E COLÉGIO RECURSAL - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 11/12/2018, a partir das 12h30, com suspensão de prazos na referida data. 
  • MOGI DAS CRUZES – FÓRUM II (CRIMINAL) - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 05/12/2018, a partir das 16h15, com suspensão de prazos na referida data. 
  • SÃO CARLOS – CEJUSC - suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de São Carlos, nos dias 17 e 18/12/2018. 
  • SÃO JOAQUIM DA BARRA - suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período de 06 a 14/12/2018, com atendimento dos casos urgentes no Fórum situado na Praça Magino Diniz Junqueira, nº 30, Centro – SãoJoaquim da Barra.
  • FORO REGIONAL IX – VILA PRUDENTE – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 23/11/2018, a partir das 15h30, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • SANTO ANDRÉ – PRÉDIO DO FÓRUM - suspensão dos prazos processuais no dia 23/11/2018, no prédio do Fórum localizado na Praça IV Centenário , 03 - Centro. 
  • Processo nº 21/1981 – RELAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA 2019
    • MAIRINQUE - Sexta-Feira Santa, 19/03, 27/10 e Consciência Negra (24/11)
    • PARANAPANEMA - Sexta-Feira Santa, 20/04 e 15/08
    • SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 19/03 e 08/12 (Publicado novamente por conter alteração). 
  • Comunicado nº 173/2018. Processo CPA nº 2018/138473. Comunica aos Senhores Magistrados, aos Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Procuradorias, aos Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e ao público em geral que no período de 21/11/2018 a 30/11/2018 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da Vara Distrital de Parelheiros em razão do remanejamento da competência para a 15ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, nos termos da Resolução n° 803/2018, e da mudança para o novo prédio, localizado à Avenida das Nações Unidas, 22.939 - Santo Amaro - SP. 
  • CAÇAPAVA – suspensão dos prazos processuais no dia 19/11/2018, no prédio do Fórum localizado na Praça da Bandeira, nº 177 – Centro. 
  • PAULÍNIA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 22/11/2018, a partir das 10h30, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • PAULÍNIA – suspensão do expediente forense no dia 20/11/2018, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • SERTÃOZINHO – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS E CEJUSC – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 13/11/2018, a partir das 16 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • Comunicado nº 173/2018 Processo CPA nº 2018/138473. Comunica aos Senhores Magistrados, aos Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Procuradorias, aos Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e ao público em geral que no período de 21/11/2018 a 30/11/2018 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da Vara Distrital de Parelheiros em razão do remanejamento da competência para a 15ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, nos termos da Resolução n° 803/2018, e da mudança para o novo prédio, localizado à Avenida das Nações Unidas, 22.939 - Santo Amaro - SP. COMUNICA, também, que os casos urgentes serão apreciados no novo prédio. 
  • PRESIDENTE BERNARDES – CEJUSC – suspensão do expediente forense no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Presidente Bernardes, no dia 13/11/2018, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • BRODOWSKI – PRÉDIO I – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 08/11/2018, a partir das 13 horas, no Prédio I, localizado na Avenida Papa João XXIII, nº 1550, Jardim Champagnat, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • RIBEIRÃO PIRES – CEJUSC – suspensão do expediente forense no dia 23/11/2018, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • Provimento CSM nº 2.486/2018. Dispõe sobre a suspensão do expediente forense na Comarca da Capital e nas Comarcas do Interior em que não haja expediente no dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra). 
  • ARARAS – PRÉDIOS DO FÓRUM E ANEXO FISCAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 07/11/2018, a partir das 18h50, nos prédios do Fórum e Anexo Fiscal, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • SERTÃOZINHO – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS E CEJUSC – suspensão dos prazos processuais no dia 26/10/2018.  
  • AGUAÍ – suspensão dos prazos processuais no dia 29/10/2018. 
  • ITU – (EXCETO CEJUSC) – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 31/10/2018, a partir das 18h20, com suspensão dos prazos processuais na referida data, exceto no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. 
  • SÃO JOÃO DA BOA VISTA – suspensão dos prazos processuais nos dias 05 e 06/11/2018. 
  • Relação de Feriados Municipais para 2019
  • ITUPEVA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 31/10/2018, a partir das 17h30, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • JACAREÍ – PRÉDIO III – VARA DA FAZENDA PÚBLICA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 31/10/2018, prédio da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jacareí (edifício 3), situado na rua Quinze de Novembro, nº 259, Centro, a partir das 17h30, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • MOGI-GUAÇU – suspensão dos prazos processuais no dia 29/10/2018. 
  • FRANCISCO MORATO – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS E CEJUSC – suspensão do atendimento ao público externo no Setor de Execuções Fiscais e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Francisco Morato, nos dias 29/10 e 19/11, com suspensão dos prazos processuais nas referidas datas. 
  • GUARULHOS – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais do 9º Ofício Cível e do 1º Ofício Criminal, no período de 05 a 14/11/2018, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. 
  • SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – 1ª E 2ª VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES E CARTÓRIOS - suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período de 11 a 19/12/2018, com atendimento dos casos urgentes no Fórum situado na Rua Tupi, nº 765, Chácara Municipal – São José do Rio Preto. 
  • SANTO ANDRÉ – 2º OFÍCIO CÍVEL - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 25/10/2018, a partir das 14h30, com suspensão dos prazos processuais na referida data e suspensão do expediente e dos prazos processuais no dia 26/10/2018. 
  • BRODOWSKI - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 22/10/2018, a partir das 18 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data, no prédio do Fórum I, situado na Avenida Papa João XXIII, nº 1550, Jardim Champagnat, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 24/10/2018, página 9. 
  • BRODOWSKI - OFÍCIO JUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL E SETOR TÉCNICO - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 22/10/2018, a partir das 18 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • CAPITAL – JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTO AMARO – ANEXOS UNIP E UNISA – suspensão do expediente forense no período de 07 a 20/01/2019, com atendimento dos casos urgentes no prédio do Fórum, situado na Avenida Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar – Santo Amaro. 
  • MARÍLIA – suspensão dos prazos processuais no dia 18/10/2018 e antecipação do encerramento do expediente forense no dia 19/10/2018, a partir das 11h51, no prédio do Fórum I, localizado na Rua Lourival Freire, nº 120 – Fragata, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • ANDRADINA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 19/10/2018, a partir das 17 horas, no prédio do Fórum II – Serviço Anexo das Fazendas e Juizado Especial Cível e Criminal, localizado na Rua São Paulo, nº 957 – Centro, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • ELDORADO – suspensão do expediente forense no dia 19/10/2018, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • Comunicado nº 157/2018. Comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao Público em geral que no período de 29 de outubro a 23 de novembro de 2018 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público das Seções Estadual, Municipal e Autarquias e do Serviço de Cargas e Consultas Programadas do Setor de Execuções contra a Fazenda Pública da Capital em virtude da implantação da UPEFAZ – Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Os prazos processuais e o atendimento ao público da Seção Administrativa responsável pela expedição e entrega dos mandados de levantamento estará suspenso de 19 a 23 de novembro de 2018. Durante todo o período fica mantido o atendimento dos casos urgentes. 
  • GUARULHOS – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais do 8º Ofício Cível e do 10º Ofício Cível, no período de 23/10 a 1º/11/2018, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. 
  • CAPITAL – JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – ANEXO FAAP – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no dia 19/11/2018. 
  • GUARULHOS – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais do 6º Ofício Criminal e do 7º Ofício Cível, no período de 15 a 23/10/2018, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. 
  • ILHABELA – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no dia 11/10/2018, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e das audiências designadas. 
  • LEME - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 09/10/2018, a partir das 15 horas, no prédio do Fórum II – Juizado Especial, localizado na Rua Professor Domingos Cambiaghi, nº 322 – Bairro Bela Vista, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • GUARULHOS – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais do 3º Ofício Criminal, no período de 08 a 16/10/2018, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. 
  • CAPITAL – FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES – 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais, no período de 01 a 03/10/2018, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e da realização das audiências previamente designadas. 
  • ILHABELA – suspensão do atendimento ao público externo no dia 05/10/2018, com suspensão dos prazos processuais na referida data, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e das audiências designadas. 
  • CAFELÂNDIA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 21/09/2018, a partir das 14 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • GUARULHOS – suspensão do atendimento ao público externo do 5º Ofício Criminal e do 6º Ofício Cível, no período de 28/09 a 08/10/2018, com suspensão dos prazos processuais no referido período, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. 
  • LEME - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 25/09/2018, a partir das 17h30, no prédio do Fórum, localizado na Rua Bernardino de Campos, nº 770 – Centro, com suspensão dos prazos processuais nos dias 25 e 26/09/2018. 
  • PALMITAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 24/09/2018, a partir das 16h30, com suspensão dos prazos processuais na referida data 
  • SANTO ANDRÉ – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no período de 08 a 11/10/2018, devendo o plantão extraordinário ser realizado na Comarca de São Caetano do Sul, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da corregedoria Geral da Justiça 
  • CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - 17º OFÍCIO CÍVEL – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 27/09 a 1º/10/2018, sem prejuízo das audiências já designadas, que serão realizadas nas salas nºs 827 e 829, e do atendimento das medidas urgentes. 
  • CAPITAL – PRÉDIO PEDRO LESSA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 17/09/2018, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data.
  • PAULÍNIA – suspensão do expediente forense nos dias 27 e 28/09/2018, no prédio do Fórum, localizado na Praça Vinte e Oito de Fevereiro, nº 180 – Centro, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • INDAIATUBA – CEJUSC - suspensão do expediente forense no dia 10/10/2018, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • QUELUZ – suspensão do expediente forense no dia 24/09/2018, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • FORO REGIONAL IX – VILA PRUDENTE – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 14/09/2018, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • GUARULHOS – suspensão do atendimento ao público externo das 8ª e 9ª Varas Cíveis, no período de 17 a 21/09/2018, e das 1ª e 10ª Varas Cíveis, no período de 24 a 28/09/2018, com suspensão dos prazos processuais nos referidos períodos, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. 
  • PEDREIRA – suspensão do expediente forense no dia 18/09/2018, com suspensão dos prazos processuais na referida data, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Amparo), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 
  • MARÍLIA - PRÉDIO PRINCIPAL – suspensão dos prazos processuais no dia 18/09/2018. 
  • CAPÃO BONITO – suspensão dos prazos processuais no dia 10/09/2018. 
  • SANTA FÉ DO SUL – suspensão dos prazos processuais nos dias 05 e 06/09/2018. 
  • FORO REGIONAL VI – PENHA DE FRANÇA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 03/09/2018, a partir das 15h30, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • RIBEIRÃO PRETO – PRÉDIO I – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 10/07/2018, a partir das 16 horas, e no dia 11/07/2018, a partir das 13 horas, no prédio do Fórum, localizado na Rua Alice Alem Saadi, nº 1010, Nova Ribeirânia, com suspensão dos prazos processuais nas referidas datas, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 19/07/2018, página 2. 
  • TABOÃO DA SERRA – PRÉDIO PRINCIPAL – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 27/08/2018, a partir das 14h30, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • ITATIBA – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 27/08/2018, a partir das 16 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. 
  • ASSIS – PRÉDIO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 23/08/2018, a partir das 10h35, e suspensão do expediente forense no dia 24/08/2018, no prédio onde funciona a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Assis, localizado na rua Fadlo Jabur, nº 95, com suspensão dos prazos processuais nas referidas datas. 
  • FRANCA – suspensão dos prazos processuais no dia 06/08/2018. 
  • ITAJOBI – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 03/08/2018, a partir das 17h30, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • APIAÍ – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 06/08/2018, a partir das 18 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • SALTO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - suspensão do atendimento ao público externo, nos dias 10 e 13/08/2018, com suspensão dos prazos processuais nas referidas datas. 
  • CAJURU - suspensão dos prazos processuais nos dias 31/07 e 1º/08/2018. 
  • SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período de 15 a 21/08/2018, com atendimento dos casos urgentes no Fórum situado na Rua Tupi, nº 365, Chácara Municipal – São José do Rio Preto. 
  • RIBEIRÃO PRETO – PRÉDIO I – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 10 e 11/07/2018, no prédio do Fórum, localizado na Rua Alice Alem Saadi, nº 1010, Nova Ribeirânia, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 13/07/2018, página 5. 
  • RIBEIRÃO PIRES (CEJUSC) – CANCELAMENTO da suspensão do expediente forense e dos prazos processuais dia 20/07/2018, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 28/05/2018, página 03.
  • SERTÃOZINHO – suspensão do expediente forense no prédio do Fórum I, localizado na Avenida Pedro Strini, nº 71, Jardim América, no dia 18/07/2018, e dos prazos processuais na Comarca, com atendimento dos casos urgentes no Departamento de Execuções Criminais – DEECRIM (Prédio DARJ 6), situado na Rua Luis Barizon, nº 95, Jardim Nova Aliança Sul - Ribeirão Preto, com prejuízo da realização das audiências designadas. 
  • SÃO BERNARDO DO CAMPO – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – suspensão do atendimento ao público externo, no dia 11/07/2018, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • RIBEIRÃO PRETO – PRÉDIO I – suspensão do atendimento ao público externo, nos dias 10 e 11/2017, no prédio do Fórum, localizado na Rua Alice Alem Saadi, nº 1010, Nova Ribeirânia, com suspensão dos prazos processuais nos referidos dias, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 12/07/2018, página 07. 
  • RIBEIRÃO PRETO – suspensão dos prazos processuais nos dias 10 e 11/07/2018.
  • SÃO BERNARDO DO CAMPO – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – suspensão do atendimento ao público externo, no dia 10/07/2018, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • TAUBATÉ – VARAS DE EXECUÇÕES CRIMINAIS – suspensão do atendimento ao público externo, nos dias 16, 17 e 18/07/2018, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • DESCALVADO – suspensão do expediente forense no dia 06/07/2018, e suspensão dos prazos processuais na referida data, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (São Carlos), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 
  • CAPITAL – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MACKENZIE E UAAJ ME/EPP MACKENZIE – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 02/07/2018. 
  • CAMPOS DO JORDÃO – suspensão dos prazos processuais nos dias 20 e 21/06/2018, sem prejuízo da realização das audiências designadas. 
  • Comunicado nº 92/2018. Comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que, no período de 11 a 20 de junho de 2018, estarão suspensos o atendimento ao público externo e os prazos processuais no Setor de Cartas Precatórias Cíveis, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e das audiências e perícias designadas para o período, em virtude de mudança do Setor dos 17º e 18º andares para o 15º andar do Fórum Hely Lopes Meirelles. 
  • PAULÍNIA – suspensão do expediente forense no dia 15/06/2018, e suspensão dos prazos processuais na referida data, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Campinas), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 
  • CUNHA – suspensão dos prazos processuais no dia 08/06/2018. 
  • SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais: CARTÓRIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - no dia 18/06/2018; SETOR TÉCNICO PSICOSSOCIAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - nos dias 19 e 20/06/2018; VARA E GABINETE DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - nos dias 21 e 22/06/2018, sem prejuízo das audiências designadas e do atendimento das medidas urgentes. 
  • Comunicado nº 88/2018. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29/05/2018, no uso de suas atribuições legais, autorizou a antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 30/05/2018, a partir das 17 horas, suspendendo os prazos processuais, em razão das consequências da paralisação dos caminhoneiros. 
  • Comunicado nº 87/2018. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/05/2018, no uso de suas atribuições legais, autorizou a antecipação do encerramento do expediente forense, nos dias 28 e 29/05/2018, a partir das 17 horas, suspendendo os prazos processuais, em razão dos transtornos causados pela paralisação dos caminhoneiros. 
  • Comunicado nº 79/2018. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/05/2018, no uso de suas atribuições legais, autorizou a antecipação do encerramento do expediente forense, nesta data, a partir das 17 horas, suspendendo os prazos processuais, em razão dos transtornos causados pela paralização dos caminhoneiros. 
  • Comunicado nº 77/2018. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 24/05/2018, no uso de suas atribuições legais, autorizou a antecipação do encerramento do expediente forense, nesta data, a partir das 17 horas, suspendendo os prazos processuais, em razão dos transtornos causados pela paralização dos caminhoneiros.
  • BARUERI – FÓRUM CRIMINAL – antecipação do encerramento do expediente forense do Fórum Criminal, localizado na Rua Campos Sales, nº 222, Centro, no dia 21/05/2018, às 16h50, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • CAMPINAS – FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 30/05/2018, às 16 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • POMPEIA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 28/05/2018, às 16 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • RIBEIRÃO PIRES (CEJUSC) – suspensão do expediente forense no dia 20/07/2018, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • EMBU DAS ARTES – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 24/05/2018, a partir das 16 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • JAGUARIÚNA (SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS) – prorrogação da suspensão dos prazos processuais no período de 18/05/2018 a 24/05/2018. 
  • CAÇAPAVA – 1ª e 2ª VARAS CÍVEIS, CEJUSC, CENTRAL DE MANDADOS, CARTÓRIO DISTRIBUIDOR E ADMINISTRAÇÃO – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 16/05/2018, exceto para a Vara Criminal e o Juizado Especial Cível e Criminal. Os atendimentos urgentes serão processados nas unidades em funcionamento. 
  • CARAGUATATUBA – VARA CRIMINAL – suspensão do atendimento ao público externo no período de 16 a 18/05/2018, com suspensão dos prazos no referido período, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e da realização das audiências designadas. 
  • FRANCA – suspensão dos prazos processuais no dia 02/05/2018, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 07/05/2018, página 01. 
  • SOROCABA – SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – suspensão de expediente no Serviço de Atendimento Psicossocial Clínico – Unidade Sorocaba, situado à Rua Angelina Parolina Zocca, nº 43 – Santa Rosália, nos dias 09, 10 e 11/05/2018. 
  • JARDINÓPOLIS – suspensão dos prazos processuais no dia 02/05/2018. 
  • FRANCA – suspensão dos prazos processuais no dia 03/05/2018. 
  • PALMITAL – suspensão dos prazos processuais no dia 24/04/2018. 
  • PATROCÍNIO PAULISTA – suspensão dos prazos processuais no dia 03/05/2018. 
  • JAGUARIÚNA (SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS) – suspensão dos prazos processuais no período de 03/05/2018 a 17/05/2018. 
  • PATROCÍNIO PAULISTA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 02/05/2018, a partir das 15 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e da realização das audiências designadas. 
  • RIBEIRÃO PRETO (DEECRIM DA 6ª RAJ – COLÉGIO RECURSAL – COORDENADORIA RAJ 6) – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, no dia 03/05/2018. 
  • PATROCÍNIO PAULISTA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 26/04/2018, a partir das 9h30, com suspensão dos prazos processuais na referida data, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e da realização das audiências designadas. 
  • PATROCÍNIO PAULISTA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 27/04/2018, a partir das 11 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. 
  • CACONDE – suspensão dos prazos processuais no dia 27/04/2018. 
  • PATROCÍNIO PAULISTA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 25/04/2018, a partir das 9h30, com suspensão dos prazos processuais na referida data, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e da realização das audiências designadas. 
  • JAGUARIÚNA (PRÉDIO PRINCIPAL, JUIZADO ESPECIAL E CEJUSC) – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 26/04/2018, a partir das 16 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes. 
  • PATROCÍNIO PAULISTA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 23/04/2018, a partir das 16 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • PATROCÍNIO PAULISTA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 24/04/2018, a partir das 13 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • ATIBAIA – FÓRUM II – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 20/04/2018, a partir das 17 horas, no prédio situado na Estrada Municipal Juca Sanches, nº 400, Bairro Boa Vista, onde funcionam o Serviço Anexo das Fazendas, o Serviço Administrativo de Distribuição de Mandados, a Sala de Objetos, o Almoxarifado e o Plenário do Júri, com suspensãodos prazos processuais na referida data. 
  • PRAIA GRANDE – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 13/04/2018, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos na referida data. 
  • VARGEM GRANDE PAULISTA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 28/03/2018, a partir das 16h40, com suspensão dos prazos na referida data. 
  • CAPITAL – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL (EXPRESSINHO DIGITAL) – suspensão do atendimento ao público
    externo no período de 10 a 17/04/2018, com suspensão dos prazos processuais no referido período. 
  • Comunicado Conjunto nº 546/2018 (Processo nº 2017/191125). Dispõe que no período de 02 a 20 de abril de 2018, estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público das 31ª a 35ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca da Capital, em virtude da implantação da UPJ - Unidade de Processamento Judicial.
  • CUNHA – suspensão dos prazos processuais no dia 28/03/2018. 
  • ITAPORANGA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 22/03/2018, a partir das 18 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • OSASCO – PRÉDIO DAS VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES – suspensão dos prazos processuais no dia 21/03/2018, no prédio das Varas da Família e das Sucessões, localizado na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Bela Vista, Osasco. 
  • MIRANDÓPOLIS – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 16/03/2018, a partir das 17H30, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 19/03/2018, a partir das 14h05, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - 11º OFÍCIO CÍVEL – suspensão do atendimento ao público externo e dos
    prazos processuais nos dias 22 e 23/03/2018, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes. 
  • CAPITAL – JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – ANEXO PUC – suspensão do atendimento ao público externo e dos
    prazos processuais, no dia 16/03/2018.
  • SANTA ISABEL – PRÉDIO I – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do prédio do Fórum, localizado na Praça da Bandeira, s/nº, Centro, no dia 16/03/2018, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Guarulhos), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 
  • SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – PRÉDIO I – antecipação do encerramento do expediente forense do prédio do Fórum, localizado na Av. Salmão, nº 678, Parque Residencial Aquarius, no dia 13/03/2018, a partir das 14h30 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • PAULÍNIA - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 16/03/2018, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Campinas), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 
  • PAULÍNIA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 12/03/2018, a partir das 13h15, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • PAULÍNIA - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 13, 14 e 15/03/2018, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Campinas), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 
  • BRAGANÇA PAULISTA – SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - suspensão do atendimento ao público externo no período de 19 a 23/03/2018, com suspensão dos prazos processuais no referido período. 
  • CAJAMAR (PRÉDIO DO FÓRUM E CEJUSC) - antecipação do encerramento do expediente forense do prédio do Fórum e CEJUSC, no dia 07/03/2018, a partir das 16h20, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • TAUBATÉ – FÓRUM CÍVEL – VARAS CÍVEIS, DA FAMÍLIA E SUCESSÕES, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL,
    COLÉGIO RECURSAL, ADMINISTRAÇÃO, CONTADORIA E CENTRAL DE MANDADOS
    - antecipação do encerramento do expediente forense do Fórum Cível da Comarca de Taubaté (onde estão localizadas as Varas Cíveis, da Família e Sucessões, Juizado Especial Cível e Criminal, Colégio Recursal, Administração, Contadoria e Central de Mandados), no dia 06/03/2018, a partir das 13h30, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • CARAPICUÍBA – 3º OFÍCIO CÍVEL – suspensão dos prazos processuais nos dias 27 e 28/03/2018.
  • SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – PRÉDIO I – antecipação do encerramento do expediente forense do prédio do Fórum, localizado na Av. Salmão, nº 678, Parque Residencial Aquarius, no dia 05/03/2018, a partir das 17h30 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida 
  • IBIÚNA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS, SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS, CEJUSC – antecipação do encerramento do expediente forense do prédio localizado na Rua Capitão Cardoso de Melo, nº 80, Centro, Ibiúna (onde estão localizados o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS, SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS e CEJUSC), no dia 08/03/2018, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • JACAREÍ - FÓRUM, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, VARA DA FAZENDA PÚBLICA – antecipação do
    encerramento do expediente forense no dia 05/03/2018, a partir das 16 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • TAUBATÉ – FÓRUM CÍVEL – VARAS CÍVEIS, DA FAMÍLIA E SUCESSÕES, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL,
    COLÉGIO RECURSAL, ADMINISTRAÇÃO, CONTADORIA E CENTRAL DE MANDADOS
    - antecipação do encerramento do expediente forense do Fórum Cível da Comarca de Taubaté (onde estão localizadas as Varas Cíveis, da Família e Sucessões, Juizado Especial Cível e Criminal, Colégio Recursal, Administração, Contadoria e Central de Mandados), no dia 05/03/2018, a partir das 18 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • TAUBATÉ – FÓRUM CÍVEL – antecipação do encerramento do expediente forense do Fórum Cível da Comarca de Taubaté (onde estão localizadas as Varas Cíveis, da Família e Sucessões, Juizado Especial Cível e Criminal, Colégio Recursal, Administração, Contadoria e Central de Mandados), no dia 02/03/2018, a partir das 18 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – PRÉDIO I – antecipação do encerramento do expediente forense do prédio do Fórum, localizado na Av. Salmão, nº 678, Parque Residencial Aquarius, no dia 1º/03/2018, a partir das 18 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • SANTO ANDRÉ – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E COLÉGIO RECURSAL – suspensão do expediente forense no período de 26/02 a 02/03/2018, e suspensão do atendimento ao público externo no dia 05/03/2018, com suspensão dos prazos processuais nos referidos dias. 
  • ITATIBA – CEJUSC – suspensão do expediente forense no dia 22/02/2018, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • SANTO ANDRÉ – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E COLÉGIO RECURSAL – suspensão do expediente forense nos dias 23 e 26/02/2018, em complementação à autorização disponibilizada no DJE de 08/02/2018, pág. 08. 
  • LINS – PRÉDIO I (FÓRUM) - antecipação do encerramento do expediente forense do prédio do Fórum, localizado na Rua Gil Pimentel Moura, nº 51, no dia 19/02/2018, a partir das 18h15, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • CAPITAL – GABINETE DOS DESEMBARGADORES – AVENIDA IPIRANGA, 165 – PRÉDIO MMDC – (HILTON) SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 09/02/2018, a partir das 16 horas. 
  • BARUERI – PRÉDIO CÍVEL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 08/02/2018, a partir das 18h35, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • CUBATÃO – PRÉDIOS I E II - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 1º/02/2018, a partir das 10h30, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • SÃO SEBASTIÃO – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 15/02/2018, a partir das 12 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • ARUJÁ – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 1º/02/2018, a partir das 11 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • SANTO ANDRÉ – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E COLÉGIO RECURSAL – suspensão do atendimento ao público externo no período de 22 a 27/02/2018, com suspensão dos prazos processuais no referido período. 
  • APARECIDA – suspensão dos prazos processuais no dia 07/02/2018. 
  • AMÉRICO BRASILIENSE – PRÉDIO DO FÓRUM – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/02/2018, a partir das 12H30, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • CAPITAL – CEJUSC CENTRAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 16/02/2018, a partir das 12 horas, com suspensão de prazos na referida data. 
  • CAPITAL – GABINETE DOS DESEMBARGADORES – AVENIDA IPIRANGA, 165 – PRÉDIO MMDC – (HILTON) SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 24/01/2018, a partir das 17 horas. 
  • CAPITAL – 1ª e 2ª VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – suspensão do atendimento ao público externo no período de 14 a 27/02/2018, com suspensão dos prazos no referido período, em complementação à autorização disponibilizada no DJE de 24/01/2018, pg. 08. 
  • CAPITAL – JUIZADO ITINERANTE PERMANENTE – suspensão do atendimento ao público externo no período de 23/02 a 07/03/2018, com suspensão dos prazos no referido período. 
  • CAPITAL – SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – suspensão do atendimento ao público externo no período de 05 a 19/03/2018, com suspensão dos prazos no referido período. 
  • NOVA ODESSA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 25/01/2018, a partir das 17 horas, com suspensão de prazos na referida data. 
  • CAPITAL – CEJUSC CENTRAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 24/01/2018, a partir das 17h26, com suspensão de prazos na referida data. 
  • JACAREÍ – PRÉDIO I E PRÉDIO II (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL) – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 23/01/2018, a partir das 17h35, com suspensão de prazos na referida data, exceto na Vara da Fazenda Pública. 
  • CAPITAL – FORO REGIONAL III – JABAQUARA/SAÚDE – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 08/01/2018, a partir das 17h30 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • CAPITAL – 1ª e 2ª VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – suspensão dos prazos processuais nos dias 14, 15 e 16/02/2018. 
  • SÃO VICENTE – VARAS DA FAMÍLIA E CEJUSC – antecipação do encerramento do expediente forense no prédio do Fórum localizado na Rua Antonio Emerich, nº 1416, no dia 16/01/2018, a partir das 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL – suspensão dos prazos processuais no período de 22/01 a 09/02/2018. 
  • CAPITAL – JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – ANEXO FAAP – suspensão do atendimento ao público para triagem e elaboração de petições iniciais e respectiva distribuição, no dia 26/01/2018. 
  • CAPITAL – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MACKENZIE E UAAJ ME/EPP MACKENZIE – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais nos dias 26/01, 14/02, 15/10 18/10 e 19/11/2018. 
  • MOGI DAS CRUZES – FÓRUM CRIMINAL – antecipação do encerramento do expediente forense no prédio do Fórum Criminal, atingindo as três Varas Criminais, no dia 10/01/2018, a partir das 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • MOGI DAS CRUZES – FÓRUM CRIMINAL – antecipação do encerramento do expediente forense no prédio do Fórum Criminal, atingindo as três Varas Criminais, no dia 11/01/2018, a partir das 14 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  • FÓRUM CRIMINAL – BARRA FUNDA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 11/01/2018, a partir das 18 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.
  • FORO REGIONAL II – SANTO AMARO (PRÉDIO NAÇÕES UNIDAS) – antecipação do encerramento do expediente forense do Foro Regional II – Santo Amaro, no Prédio localizado na Av. das Nações Unidas, nº 22939, no dia 10/01/2018, a partir das 17h50, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.
  • Comunicado nº 04/2018 (Processo nº 2017/191125). COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 15 a 19 de janeiro de 2018 estará suspenso o atendimento ao público na 32ª Vara Cível do Foro Central – João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial IV. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e a realização das audiências designadas para esse período.
  • Comunicado nº 02/2018 (Processo nº 2017/191125). COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 11 a 17 de janeiro de 2018 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 33ª Vara Cível do Foro Central – João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial IV. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e a realização das audiências designadas para esse período.
  • JOSÉ BONIFÁCIO – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 22/01 a 02/02/2018, sem prejuízo das audiências designadas e do atendimento dos casos urgentes, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 18/12/2017, página 11.
  • SÃO BERNARDO DO CAMPO – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 24 a 31/01/2018, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 08/01/2018, página 05. 






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