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TRIBUNAL
DE
JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Suspensão do
Atendimento e dos
Prazos Processuais
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2018 - Suspensão
do
Atendimento e dos
Prazos Processuais (TJ-SP) |
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2018
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- Comunicado nº 189/2018
(Processo nº 2018/166289). Comunica aos Senhores
Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria
Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades
Judiciais, Servidores e ao público em geral que a partir do dia
07/01/2019 a 2ª Vara do Júri do Foro Regional I –
Santana, situada na Avenida Engenheiro Caetano Alvares, nº 594,
Casa Verde, São Paulo/SP será remanejada fisicamente para
o Complexo Judiciário “Ministro Mário
Guimarães” – Foro Criminal da Barra Funda, com
endereço na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, Barra
Funda, São Paulo/SP. Comunica, finalmente, que no período
de 07/01/2019 a 11/01/2019, inclusive, estará suspenso o
atendimento ao público na referida Unidade Judicial,
garantindo-se o atendimento apenas dos casos reputados urgentes, bem
como a realização das audiências e plenários
designados para o mesmo período.
- CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR
– antecipação do encerramento do expediente forense
no dia 18/12/2018, a partir das 17 horas, com suspensão dos
prazos processuais na referida data.
- ITU – CEJUSC
- suspensão do expediente e dos prazos processuais no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
– CEJUSC da Comarca de Itu, no dia 19/12/2018.
- SOROCABA – PRÉDIO DO FÓRUM (EXCETO VARA DO JÚRI) –
antecipação do encerramento do expediente forense do
prédio do Fórum da Comarca de Sorocaba, exceto Vara do
Júri, no dia 18/12/2018, a partir das 16h30, e suspensão
dos prazos processuais na referida data.
- LENÇÓIS PAULISTA – suspensão dos prazos processuais no dia 14/12/2018.
- SOROCABA – PRÉDIO DO FÓRUM
– antecipação do encerramento do expediente forense
do prédio do Fórum da Comarca de Sorocaba, dia
12/12/2018, a partir das 16h29, e suspensão dos prazos
processuais na referida data, em retificação à
autorização disponibilizada no DJE de 13/12/2018,
página 02.
- GUARULHOS – FÓRUM II (VARAS DA FAMÍLIA)
- antecipação do encerramento do expediente forense no
dia 13/12/2018, a partir das 17h30, e suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - 17º OFÍCIO CÍVEL –
suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos
processuais no período de 12 a 14/12/2018, sem prejuízo
das audiências já designadas, que serão realizadas
nas salas nºs 827 e 829, e do atendimento das medidas
urgentes.
- SANTO ANDRÉ – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E COLÉGIO RECURSAL
- antecipação do encerramento do expediente forense no
dia 11/12/2018, a partir das 12h30, com suspensão de prazos na
referida data.
- MOGI DAS CRUZES – FÓRUM II (CRIMINAL)
- antecipação do encerramento do expediente forense no
dia 05/12/2018, a partir das 16h15, com suspensão de prazos na
referida data.
- SÃO CARLOS – CEJUSC
- suspensão do atendimento ao público externo e dos
prazos processuais no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de São
Carlos, nos dias 17 e 18/12/2018.
- SÃO JOAQUIM DA BARRA -
suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos
processuais, no período de 06 a 14/12/2018, com atendimento dos
casos urgentes no Fórum situado na Praça Magino Diniz
Junqueira, nº 30, Centro – SãoJoaquim da Barra.
- FORO REGIONAL IX – VILA PRUDENTE
– antecipação do encerramento do expediente
forense, no dia 23/11/2018, a partir das 15h30, com suspensão
dos prazos processuais na referida data.
- SANTO ANDRÉ – PRÉDIO DO FÓRUM -
suspensão dos prazos processuais no dia 23/11/2018, no
prédio do Fórum localizado na Praça IV
Centenário , 03 - Centro.
- Processo nº 21/1981 – RELAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA 2019
- MAIRINQUE - Sexta-Feira Santa, 19/03, 27/10 e Consciência Negra (24/11)
- PARANAPANEMA - Sexta-Feira Santa, 20/04 e 15/08
- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 19/03 e 08/12 (Publicado novamente por conter alteração).
- Comunicado nº 173/2018.
Processo CPA nº 2018/138473. Comunica aos Senhores Magistrados,
aos Membros do Ministério Público, da Defensoria
Pública e das Procuradorias, aos Advogados, Dirigentes das
Unidades Judiciais, servidores e ao público em geral que no
período de 21/11/2018 a 30/11/2018 estarão suspensos os
prazos processuais e o atendimento ao público da Vara Distrital
de Parelheiros em razão do remanejamento da competência
para a 15ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, nos
termos da Resolução n° 803/2018, e da mudança
para o novo prédio, localizado à Avenida das
Nações Unidas, 22.939 - Santo Amaro - SP.
- CAÇAPAVA –
suspensão dos prazos processuais no dia 19/11/2018, no
prédio do Fórum localizado na Praça da Bandeira,
nº 177 – Centro.
- PAULÍNIA
– antecipação do encerramento do expediente forense
no dia 22/11/2018, a partir das 10h30, com suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- PAULÍNIA
– suspensão do expediente forense no dia 20/11/2018, com
suspensão dos prazos processuais na referida data.
- SERTÃOZINHO – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS E CEJUSC –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
13/11/2018, a partir das 16 horas, com suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- Comunicado nº 173/2018
Processo CPA nº 2018/138473. Comunica aos Senhores Magistrados,
aos Membros do Ministério Público, da Defensoria
Pública e das Procuradorias, aos Advogados, Dirigentes das
Unidades Judiciais, servidores e ao público em geral que no
período de 21/11/2018 a 30/11/2018 estarão suspensos os
prazos processuais e o atendimento ao público da Vara Distrital
de Parelheiros em razão do remanejamento da competência
para a 15ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, nos
termos da Resolução n° 803/2018, e da mudança
para o novo prédio, localizado à Avenida das
Nações Unidas, 22.939 - Santo Amaro - SP. COMUNICA,
também, que os casos urgentes serão apreciados no novo
prédio.
- PRESIDENTE BERNARDES – CEJUSC
– suspensão do expediente forense no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
– CEJUSC da Comarca de Presidente Bernardes, no dia 13/11/2018,
com suspensão dos prazos processuais na referida data.
- BRODOWSKI – PRÉDIO I –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
08/11/2018, a partir das 13 horas, no Prédio I, localizado na
Avenida Papa João XXIII, nº 1550, Jardim Champagnat, com
suspensão dos prazos processuais na referida data.
- RIBEIRÃO PIRES – CEJUSC
– suspensão do expediente forense no dia 23/11/2018, com
suspensão dos prazos processuais na referida data.
- Provimento
CSM nº 2.486/2018. Dispõe sobre a suspensão do
expediente forense na Comarca da Capital e nas Comarcas do Interior em
que não haja expediente no dia 20 de novembro (Dia da
Consciência Negra).
- ARARAS – PRÉDIOS DO FÓRUM E ANEXO FISCAL –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
07/11/2018, a partir das 18h50, nos prédios do Fórum e
Anexo Fiscal, com suspensão dos prazos processuais na referida
data.
- SERTÃOZINHO – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS E CEJUSC – suspensão dos prazos processuais no dia 26/10/2018.
- AGUAÍ – suspensão dos prazos processuais no dia 29/10/2018.
- ITU – (EXCETO CEJUSC)
– antecipação do encerramento do expediente
forense, no dia 31/10/2018, a partir das 18h20, com suspensão
dos prazos processuais na referida data, exceto no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania -
CEJUSC.
- SÃO JOÃO DA BOA VISTA – suspensão dos prazos processuais nos dias 05 e 06/11/2018.
- Relação de Feriados Municipais para 2019.
- ITUPEVA –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
31/10/2018, a partir das 17h30, com suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- JACAREÍ – PRÉDIO III – VARA DA FAZENDA PÚBLICA
– antecipação do encerramento do expediente forense
no dia 31/10/2018, prédio da Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Jacareí (edifício 3), situado na rua Quinze de
Novembro, nº 259, Centro, a partir das 17h30, com suspensão
dos prazos processuais na referida data.
- MOGI-GUAÇU – suspensão dos prazos processuais no dia 29/10/2018.
- FRANCISCO MORATO – SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS E CEJUSC
– suspensão do atendimento ao público externo no
Setor de Execuções Fiscais e no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da
Comarca de Francisco Morato, nos dias 29/10 e 19/11, com
suspensão dos prazos processuais nas referidas datas.
- GUARULHOS –
suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos
processuais do 9º Ofício Cível e do 1º
Ofício Criminal, no período de 05 a 14/11/2018, sem
prejuízo das audiências já designadas e da
apreciação das medidas urgentes.
- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – 1ª E 2ª VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES E CARTÓRIOS
- suspensão do atendimento ao público externo e dos
prazos processuais, no período de 11 a 19/12/2018, com
atendimento dos casos urgentes no Fórum situado na Rua
Tupi, nº 765, Chácara Municipal – São
José do Rio Preto.
- SANTO ANDRÉ – 2º OFÍCIO CÍVEL -
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
25/10/2018, a partir das 14h30, com suspensão dos prazos
processuais na referida data e suspensão do expediente e dos
prazos processuais no dia 26/10/2018.
- BRODOWSKI
- antecipação do encerramento do expediente forense no
dia 22/10/2018, a partir das 18 horas, com suspensão dos prazos
processuais na referida data, no prédio do Fórum I,
situado na Avenida Papa João XXIII, nº 1550,
Jardim Champagnat, em retificação à
autorização disponibilizada no DJE de 24/10/2018,
página 9.
- BRODOWSKI - OFÍCIO JUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL E SETOR TÉCNICO
- antecipação do encerramento do expediente forense no
dia 22/10/2018, a partir das 18 horas, com suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- CAPITAL – JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTO AMARO – ANEXOS UNIP E UNISA
– suspensão do expediente forense no período de 07
a 20/01/2019, com atendimento dos casos urgentes no prédio do
Fórum, situado na Avenida Adolfo Pinheiro, 1992, 2º
andar – Santo Amaro.
- MARÍLIA –
suspensão dos prazos processuais no dia 18/10/2018 e
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
19/10/2018, a partir das 11h51, no prédio do Fórum I,
localizado na Rua Lourival Freire, nº 120 – Fragata, com
suspensão dos prazos processuais na referida data.
- ANDRADINA
– antecipação do encerramento do expediente forense
no dia 19/10/2018, a partir das 17 horas, no prédio do
Fórum II – Serviço Anexo das Fazendas e Juizado
Especial Cível e Criminal, localizado na Rua São Paulo,
nº 957 – Centro, com suspensão dos prazos processuais
na referida data.
- ELDORADO –
suspensão do expediente forense no dia 19/10/2018, com
suspensão dos prazos processuais na referida data.
- Comunicado nº 157/2018.
Comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério
Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias,
Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao
Público em geral que no período de 29 de outubro a 23 de
novembro de 2018 estarão suspensos os prazos processuais e o
atendimento ao público das Seções Estadual,
Municipal e Autarquias e do Serviço de Cargas e Consultas
Programadas do Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública da Capital em virtude da implantação da
UPEFAZ – Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública. Os prazos processuais e o atendimento
ao público da Seção Administrativa responsável
pela expedição e entrega dos mandados de levantamento
estará suspenso de 19 a 23 de novembro de 2018. Durante todo o
período fica mantido o atendimento dos casos urgentes.
- GUARULHOS
– suspensão do atendimento ao público externo e dos
prazos processuais do 8º Ofício Cível e do 10º
Ofício Cível, no período de 23/10 a
1º/11/2018, sem prejuízo das audiências já
designadas e da apreciação das medidas urgentes.
- CAPITAL – JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – ANEXO FAAP – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no dia 19/11/2018.
- GUARULHOS –
suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos
processuais do 6º Ofício Criminal e do 7º
Ofício Cível, no período de 15 a 23/10/2018, sem
prejuízo das audiências já designadas e da
apreciação das medidas urgentes.
- ILHABELA
– suspensão do atendimento ao público externo e dos
prazos processuais no dia 11/10/2018, sem prejuízo do
atendimento dos casos urgentes e das audiências designadas.
- LEME
- antecipação do encerramento do expediente forense no
dia 09/10/2018, a partir das 15 horas, no prédio do Fórum
II – Juizado Especial, localizado na Rua Professor Domingos
Cambiaghi, nº 322 – Bairro Bela Vista, com suspensão
dos prazos processuais na referida data.
- GUARULHOS
– suspensão do atendimento ao público externo e dos
prazos processuais do 3º Ofício Criminal, no período
de 08 a 16/10/2018, sem prejuízo das audiências já
designadas e da apreciação das medidas urgentes.
- CAPITAL – FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES – 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
– suspensão do atendimento externo e dos prazos
processuais, no período de 01 a 03/10/2018, sem prejuízo
do atendimento dos casos urgentes e da realização das audiências previamente designadas.
- ILHABELA –
suspensão do atendimento ao público externo no dia
05/10/2018, com suspensão dos prazos processuais na referida
data, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e das
audiências designadas.
- CAFELÂNDIA
- antecipação do encerramento do expediente forense no
dia 21/09/2018, a partir das 14 horas, com suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- GUARULHOS
– suspensão do atendimento ao público externo do
5º Ofício Criminal e do 6º Ofício Cível,
no período de 28/09 a 08/10/2018, com suspensão dos
prazos processuais no referido período, sem prejuízo das
audiências já designadas e da apreciação das
medidas urgentes.
- LEME
- antecipação do encerramento do expediente forense no
dia 25/09/2018, a partir das 17h30, no prédio do Fórum,
localizado na Rua Bernardino de Campos, nº 770 – Centro, com
suspensão dos prazos processuais nos dias 25 e 26/09/2018.
- PALMITAL
– antecipação do encerramento do expediente forense
no dia 24/09/2018, a partir das 16h30, com suspensão dos prazos
processuais na referida data
- SANTO ANDRÉ –
suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no
período de 08 a 11/10/2018, devendo o plantão
extraordinário ser realizado na Comarca de São Caetano do
Sul, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das
Normas de Serviço da corregedoria Geral da Justiça
- CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - 17º OFÍCIO CÍVEL –
suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos
processuais no período de 27/09 a 1º/10/2018, sem
prejuízo das audiências já designadas, que
serão realizadas nas salas nºs 827 e 829, e do atendimento
das medidas urgentes.
- CAPITAL – PRÉDIO PEDRO LESSA
– antecipação do encerramento do expediente forense
no dia 17/09/2018, a partir das 17 horas, com suspensão dos
prazos processuais na referida data.
- PAULÍNIA
– suspensão do expediente forense nos dias 27 e
28/09/2018, no prédio do Fórum, localizado na
Praça Vinte e Oito de Fevereiro, nº 180 – Centro, com
suspensão dos prazos processuais na referida data.
- INDAIATUBA – CEJUSC - suspensão do expediente forense no dia 10/10/2018, com suspensão dos prazos processuais na referida data.
- QUELUZ –
suspensão do expediente forense no dia 24/09/2018, com
suspensão dos prazos processuais na referida data.
- FORO REGIONAL IX – VILA PRUDENTE –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
14/09/2018, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- GUARULHOS
– suspensão do atendimento ao público externo das
8ª e 9ª Varas Cíveis, no período de 17 a
21/09/2018, e das 1ª e 10ª Varas Cíveis, no
período de 24 a 28/09/2018, com suspensão dos prazos
processuais nos referidos períodos, sem prejuízo das
audiências já designadas e da apreciação das
medidas urgentes.
- PEDREIRA
– suspensão do expediente forense no dia 18/09/2018, com
suspensão dos prazos processuais na referida data, devendo o
plantão extraordinário ser realizado na sede da
Circunscrição Judiciária (Amparo), nos termos do
art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça.
- MARÍLIA - PRÉDIO PRINCIPAL – suspensão dos prazos processuais no dia 18/09/2018.
- CAPÃO BONITO – suspensão dos prazos processuais no dia 10/09/2018.
- SANTA FÉ DO SUL – suspensão dos prazos processuais nos dias 05 e 06/09/2018.
- FORO REGIONAL VI – PENHA DE FRANÇA
– antecipação do encerramento do expediente forense
no dia 03/09/2018, a partir das 15h30, com suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- RIBEIRÃO PRETO – PRÉDIO I –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
10/07/2018, a partir das 16 horas, e no dia 11/07/2018, a partir das 13
horas, no prédio do Fórum, localizado na Rua Alice Alem
Saadi, nº 1010, Nova Ribeirânia, com suspensão dos
prazos processuais nas referidas datas, em retificação
à autorização disponibilizada no DJE de
19/07/2018, página 2.
- TABOÃO DA SERRA – PRÉDIO PRINCIPAL –
antecipação do encerramento do expediente forense, no dia
27/08/2018, a partir das 14h30, com suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- ITATIBA –
antecipação do encerramento do expediente forense, no dia
27/08/2018, a partir das 16 horas, com suspensão dos prazos
processuais na referida data, sem prejuízo do atendimento dos
casos urgentes.
- ASSIS – PRÉDIO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA –
antecipação do encerramento do expediente forense, no dia
23/08/2018, a partir das 10h35, e suspensão do expediente
forense no dia 24/08/2018, no prédio onde funciona a Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Assis, localizado na rua Fadlo
Jabur, nº 95, com suspensão dos prazos processuais nas referidas datas.
- FRANCA – suspensão dos prazos processuais no dia 06/08/2018.
- ITAJOBI –
antecipação do encerramento do expediente forense, no dia
03/08/2018, a partir das 17h30, com suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- APIAÍ –
antecipação do encerramento do expediente forense, no dia
06/08/2018, a partir das 18 horas, com suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- SALTO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL -
suspensão do atendimento ao público externo, nos dias 10
e 13/08/2018, com suspensão dos prazos processuais nas referidas
datas.
- CAJURU - suspensão dos prazos processuais nos dias 31/07 e 1º/08/2018.
- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- suspensão do atendimento ao público externo e dos
prazos processuais, no período de 15 a 21/08/2018, com
atendimento dos casos urgentes no Fórum situado na Rua Tupi,
nº 365, Chácara Municipal – São José do Rio Preto.
- RIBEIRÃO PRETO – PRÉDIO I –
suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos
dias 10 e 11/07/2018, no prédio do Fórum, localizado na
Rua Alice Alem Saadi, nº 1010, Nova Ribeirânia, em
retificação à autorização
disponibilizada no DJE de 13/07/2018, página 5.
- RIBEIRÃO
PIRES (CEJUSC) – CANCELAMENTO da suspensão do expediente
forense e dos prazos processuais dia 20/07/2018, em
retificação à autorização
disponibilizada no DJE de 28/05/2018, página 03.
- SERTÃOZINHO
– suspensão do expediente forense no prédio do
Fórum I, localizado na Avenida Pedro Strini, nº 71, Jardim
América, no dia 18/07/2018, e dos prazos processuais na Comarca,
com atendimento dos casos urgentes no Departamento de
Execuções Criminais – DEECRIM (Prédio DARJ
6), situado na Rua Luis Barizon, nº 95, Jardim Nova Aliança
Sul - Ribeirão Preto, com prejuízo da
realização das audiências designadas.
- SÃO BERNARDO DO CAMPO – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL –
suspensão do atendimento ao público externo, no dia
11/07/2018, com suspensão dos prazos processuais na referida
data.
- RIBEIRÃO PRETO – PRÉDIO I
– suspensão do atendimento ao público externo, nos
dias 10 e 11/2017, no prédio do Fórum, localizado na Rua
Alice Alem Saadi, nº 1010, Nova Ribeirânia, com
suspensão dos prazos processuais nos referidos dias, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 12/07/2018, página 07.
- RIBEIRÃO PRETO – suspensão dos prazos processuais nos dias 10 e 11/07/2018.
- SÃO BERNARDO DO CAMPO – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL –
suspensão do atendimento ao público externo, no dia
10/07/2018, com suspensão dos prazos processuais na referida
data.
- TAUBATÉ – VARAS DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
– suspensão do atendimento ao público externo, nos
dias 16, 17 e 18/07/2018, com suspensão dos prazos processuais
na referida data.
- DESCALVADO
– suspensão do expediente forense no dia 06/07/2018, e
suspensão dos prazos processuais na referida data, devendo o
plantão extraordinário ser realizado na sede da
Circunscrição Judiciária (São Carlos), nos
termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
- CAPITAL – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MACKENZIE E UAAJ ME/EPP MACKENZIE – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 02/07/2018.
- CAMPOS DO JORDÃO
– suspensão dos prazos processuais nos dias 20 e
21/06/2018, sem prejuízo da realização das
audiências designadas.
- Comunicado nº 92/2018. Comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público,
da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes
das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que, no
período de 11 a 20 de junho de 2018, estarão suspensos o
atendimento ao público externo e os prazos processuais no Setor
de Cartas Precatórias Cíveis, sem prejuízo do
atendimento dos casos urgentes e das audiências e perícias
designadas para o período, em virtude de mudança do Setor
dos 17º e 18º andares para o 15º andar do Fórum
Hely Lopes Meirelles.
- PAULÍNIA
– suspensão do expediente forense no dia 15/06/2018, e
suspensão dos prazos processuais na referida data, devendo o
plantão extraordinário ser realizado na sede da
Circunscrição Judiciária (Campinas), nos termos do
art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça.
- CUNHA – suspensão dos prazos processuais no dia 08/06/2018.
- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
– suspensão do atendimento ao público externo e dos
prazos processuais: CARTÓRIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE -
no dia 18/06/2018; SETOR TÉCNICO PSICOSSOCIAL DA INFÂNCIA
E DA JUVENTUDE - nos dias 19 e 20/06/2018; VARA E GABINETE DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - nos dias 21 e 22/06/2018, sem
prejuízo das audiências designadas e do atendimento das
medidas urgentes.
- Comunicado
nº 88/2018. O Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça, em 29/05/2018, no uso de suas
atribuições legais, autorizou a antecipação
do encerramento do expediente forense, no dia 30/05/2018, a partir das
17 horas, suspendendo os prazos processuais, em razão das
consequências da paralisação dos caminhoneiros.
- Comunicado
nº 87/2018. O Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/05/2018, no uso de suas
atribuições legais, autorizou a antecipação
do encerramento do expediente forense, nos dias 28 e 29/05/2018, a
partir das 17 horas, suspendendo os prazos processuais, em
razão dos transtornos causados pela paralisação
dos caminhoneiros.
- Comunicado
nº 79/2018. O Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/05/2018, no uso de suas
atribuições legais, autorizou a antecipação
do encerramento do expediente forense, nesta data, a partir das 17
horas, suspendendo os prazos processuais, em razão dos
transtornos causados pela paralização dos caminhoneiros.
- Comunicado
nº 77/2018. O Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça, em 24/05/2018, no uso de suas
atribuições legais, autorizou a antecipação
do encerramento do expediente forense, nesta data, a partir das 17
horas, suspendendo os prazos processuais, em razão dos
transtornos causados pela paralização dos caminhoneiros.
- BARUERI – FÓRUM CRIMINAL
– antecipação do encerramento do expediente forense
do Fórum Criminal, localizado na Rua Campos Sales, nº 222,
Centro, no dia 21/05/2018, às 16h50, e suspensão dos
prazos processuais na referida data.
- CAMPINAS – FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
30/05/2018, às 16 horas, e suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- POMPEIA
– antecipação do encerramento do expediente forense
no dia 28/05/2018, às 16 horas, e suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- RIBEIRÃO PIRES (CEJUSC) –
suspensão do expediente forense no dia 20/07/2018, e
suspensão dos prazos processuais na referida data.
- EMBU DAS ARTES
– antecipação do encerramento do expediente forense
no dia 24/05/2018, a partir das 16 horas, com suspensão dos
prazos processuais na referida data.
- JAGUARIÚNA (SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS)
– prorrogação da suspensão dos prazos
processuais no período de 18/05/2018 a 24/05/2018.
- CAÇAPAVA –
1ª e 2ª VARAS CÍVEIS, CEJUSC, CENTRAL DE MANDADOS,
CARTÓRIO DISTRIBUIDOR E ADMINISTRAÇÃO –
suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia
16/05/2018, exceto para a Vara Criminal e o Juizado Especial
Cível e Criminal. Os atendimentos urgentes serão
processados nas unidades em funcionamento.
- CARAGUATATUBA – VARA CRIMINAL
– suspensão do atendimento ao público externo no
período de 16 a 18/05/2018, com suspensão dos prazos no
referido período, sem prejuízo do atendimento dos casos
urgentes e da realização das audiências
designadas.
- FRANCA
– suspensão dos prazos processuais no dia 02/05/2018, em
retificação à autorização
disponibilizada no DJE de 07/05/2018, página 01.
- SOROCABA – SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
– suspensão de expediente no Serviço de Atendimento
Psicossocial Clínico – Unidade Sorocaba, situado à
Rua Angelina Parolina Zocca, nº 43 – Santa Rosália,
nos dias 09, 10 e 11/05/2018.
- JARDINÓPOLIS – suspensão dos prazos processuais no dia 02/05/2018.
- FRANCA – suspensão dos prazos processuais no dia 03/05/2018.
- PALMITAL – suspensão dos prazos processuais no dia 24/04/2018.
- PATROCÍNIO PAULISTA – suspensão dos prazos processuais no dia 03/05/2018.
- JAGUARIÚNA (SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS) – suspensão dos prazos processuais no período de 03/05/2018 a 17/05/2018.
- PATROCÍNIO PAULISTA -
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
02/05/2018, a partir das 15 horas, com suspensão dos prazos
processuais na referida data, sem prejuízo do atendimento dos
casos urgentes e da realização das audiências
designadas.
- RIBEIRÃO PRETO (DEECRIM DA 6ª RAJ – COLÉGIO RECURSAL – COORDENADORIA RAJ 6) – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, no dia 03/05/2018.
- PATROCÍNIO PAULISTA -
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
26/04/2018, a partir das 9h30, com suspensão dos prazos
processuais na referida data, sem prejuízo do atendimento dos
casos urgentes e da realização das audiências
designadas.
- PATROCÍNIO PAULISTA
- antecipação do encerramento do expediente forense no
dia 27/04/2018, a partir das 11 horas, com suspensão dos prazos
processuais na referida data, sem prejuízo do atendimento dos
casos urgentes.
- CACONDE – suspensão dos prazos processuais no dia 27/04/2018.
- PATROCÍNIO PAULISTA -
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
25/04/2018, a partir das 9h30, com suspensão dos prazos
processuais na referida data, sem prejuízo do atendimento dos
casos urgentes e da realização das audiências
designadas.
- JAGUARIÚNA (PRÉDIO PRINCIPAL, JUIZADO ESPECIAL E CEJUSC) –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
26/04/2018, a partir das 16 horas, com suspensão dos prazos
processuais na referida data, sem prejuízo do atendimento dos
casos urgentes.
- PATROCÍNIO PAULISTA
- antecipação do encerramento do expediente forense no
dia 23/04/2018, a partir das 16 horas, com suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- PATROCÍNIO PAULISTA -
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
24/04/2018, a partir das 13 horas, com suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- ATIBAIA – FÓRUM II –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
20/04/2018, a partir das 17 horas, no prédio situado na Estrada
Municipal Juca Sanches, nº 400, Bairro Boa Vista, onde funcionam o
Serviço Anexo das Fazendas, o Serviço Administrativo de
Distribuição de Mandados, a Sala de Objetos, o
Almoxarifado e o Plenário do Júri, com suspensãodos prazos processuais na referida data.
- PRAIA GRANDE
– antecipação do encerramento do expediente forense
no dia 13/04/2018, a partir das 17 horas, com suspensão dos
prazos na referida data.
- VARGEM GRANDE PAULISTA
– antecipação do encerramento do expediente forense
no dia 28/03/2018, a partir das 16h40, com suspensão dos prazos
na referida data.
- CAPITAL – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL (EXPRESSINHO DIGITAL) – suspensão do atendimento ao público
externo no período de 10 a 17/04/2018, com suspensão dos prazos processuais no referido período.
- Comunicado Conjunto nº 546/2018 (Processo
nº 2017/191125). Dispõe que no período de 02 a 20 de
abril de 2018, estarão suspensos os prazos processuais e o
atendimento ao público das 31ª a 35ª Varas
Cíveis do Foro Central da Comarca da Capital, em virtude da
implantação da UPJ - Unidade de Processamento Judicial.
- CUNHA – suspensão dos prazos processuais no dia 28/03/2018.
- ITAPORANGA –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
22/03/2018, a partir das 18 horas, com suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- OSASCO – PRÉDIO DAS VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES –
suspensão dos prazos processuais no dia 21/03/2018, no
prédio das Varas da Família e das Sucessões,
localizado na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Bela
Vista, Osasco.
- MIRANDÓPOLIS
– antecipação do encerramento do expediente forense
no dia 16/03/2018, a partir das 17H30, com suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR
– antecipação do encerramento do expediente forense
no dia 19/03/2018, a partir das 14h05, com suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - 11º OFÍCIO CÍVEL – suspensão do atendimento ao público externo e dos
prazos processuais nos dias 22 e 23/03/2018, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes.
- CAPITAL – JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – ANEXO PUC – suspensão do atendimento ao público externo e dos
prazos processuais, no dia 16/03/2018.
- SANTA ISABEL – PRÉDIO I –
suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do
prédio do Fórum, localizado na Praça da Bandeira,
s/nº, Centro, no dia 16/03/2018, devendo o plantão
extraordinário ser realizado na sede da
Circunscrição Judiciária (Guarulhos), nos termos
do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – PRÉDIO I
– antecipação do encerramento do expediente forense
do prédio do Fórum, localizado na Av. Salmão,
nº 678, Parque Residencial Aquarius, no dia 13/03/2018, a partir
das 14h30 horas, com suspensão dos prazos processuais na
referida data.
- PAULÍNIA -
suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia
16/03/2018, devendo o plantão extraordinário ser
realizado na sede da Circunscrição Judiciária
(Campinas), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”,
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça.
- PAULÍNIA –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
12/03/2018, a partir das 13h15, bem como a suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- PAULÍNIA
- suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos
dias 13, 14 e 15/03/2018, devendo o plantão
extraordinário ser realizado na sede da
Circunscrição Judiciária (Campinas), nos termos do
art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça.
- BRAGANÇA PAULISTA – SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS
- suspensão do atendimento ao público externo no
período de 19 a 23/03/2018, com suspensão dos prazos
processuais no referido período.
- CAJAMAR (PRÉDIO DO FÓRUM E CEJUSC) -
antecipação do encerramento do expediente forense do
prédio do Fórum e CEJUSC, no dia 07/03/2018, a partir das
16h20, com suspensão dos prazos processuais na referida
data.
- TAUBATÉ
– FÓRUM CÍVEL – VARAS CÍVEIS, DA
FAMÍLIA E SUCESSÕES, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL,
COLÉGIO RECURSAL, ADMINISTRAÇÃO, CONTADORIA E CENTRAL DE MANDADOS -
antecipação do encerramento do expediente forense do
Fórum Cível da Comarca de Taubaté (onde
estão localizadas as Varas Cíveis, da Família e
Sucessões, Juizado Especial Cível e Criminal,
Colégio Recursal, Administração, Contadoria e
Central de Mandados), no dia 06/03/2018, a partir das 13h30, com
suspensão dos prazos processuais na referida data.
- CARAPICUÍBA – 3º OFÍCIO CÍVEL – suspensão dos prazos processuais nos dias 27 e 28/03/2018.
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – PRÉDIO I –
antecipação do encerramento do expediente forense do
prédio do Fórum, localizado na Av. Salmão, nº
678, Parque Residencial Aquarius, no dia 05/03/2018, a partir das 17h30
horas, com suspensão dos prazos processuais na referida
- IBIÚNA
– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS, SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS, CEJUSC –
antecipação do encerramento do expediente forense do
prédio localizado na Rua Capitão Cardoso de Melo, nº
80, Centro, Ibiúna (onde estão localizados o JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL, SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS,
SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE
MANDADOS e CEJUSC), no dia 08/03/2018, a partir das 17 horas, com
suspensão dos prazos processuais na referida data.
- JACAREÍ - FÓRUM, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, VARA DA FAZENDA PÚBLICA – antecipação do
encerramento do expediente forense no dia 05/03/2018, a partir das 16
horas, com suspensão dos prazos processuais na referida
data.
- TAUBATÉ
– FÓRUM CÍVEL – VARAS CÍVEIS, DA
FAMÍLIA E SUCESSÕES, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL,
COLÉGIO RECURSAL, ADMINISTRAÇÃO, CONTADORIA E CENTRAL DE MANDADOS
- antecipação do encerramento do expediente forense do
Fórum Cível da Comarca de Taubaté (onde
estão localizadas as Varas Cíveis, da Família e
Sucessões, Juizado Especial Cível e Criminal,
Colégio Recursal, Administração, Contadoria e
Central de Mandados), no dia 05/03/2018, a partir das 18 horas, com
suspensão dos prazos processuais na referida data.
- TAUBATÉ – FÓRUM CÍVEL –
antecipação do encerramento do expediente forense do
Fórum Cível da Comarca de Taubaté (onde
estão localizadas as Varas Cíveis, da Família e
Sucessões, Juizado Especial Cível e Criminal,
Colégio Recursal, Administração, Contadoria e
Central de Mandados), no dia 02/03/2018, a partir das 18 horas, com
suspensão dos prazos processuais na referida data.
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – PRÉDIO I
– antecipação do encerramento do expediente forense
do prédio do Fórum, localizado na Av. Salmão,
nº 678, Parque Residencial Aquarius, no dia 1º/03/2018, a
partir das 18 horas, com suspensão dos prazos processuais na
referida data.
- SANTO ANDRÉ – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E COLÉGIO RECURSAL
– suspensão do expediente forense no período de
26/02 a 02/03/2018, e suspensão do atendimento ao público
externo no dia 05/03/2018, com suspensão dos prazos processuais
nos referidos dias.
- ITATIBA – CEJUSC
– suspensão do expediente forense no dia 22/02/2018, com
suspensão dos prazos processuais na referida data.
- SANTO ANDRÉ – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E COLÉGIO RECURSAL
– suspensão do expediente forense nos dias 23 e
26/02/2018, em complementação à
autorização disponibilizada no DJE de 08/02/2018,
pág. 08.
- LINS – PRÉDIO I (FÓRUM)
- antecipação do encerramento do expediente forense do
prédio do Fórum, localizado na Rua Gil Pimentel Moura,
nº 51, no dia 19/02/2018, a partir das 18h15, com suspensão
dos prazos processuais na referida data.
- CAPITAL
– GABINETE DOS DESEMBARGADORES – AVENIDA IPIRANGA, 165
– PRÉDIO MMDC – (HILTON) SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 09/02/2018, a partir das 16 horas.
- BARUERI – PRÉDIO CÍVEL
– antecipação do encerramento do expediente forense
no dia 08/02/2018, a partir das 18h35, com suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- CUBATÃO – PRÉDIOS I E II -
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
1º/02/2018, a partir das 10h30, com suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- SÃO SEBASTIÃO –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
15/02/2018, a partir das 12 horas, com suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- ARUJÁ –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
1º/02/2018, a partir das 11 horas, com suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- SANTO ANDRÉ – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E COLÉGIO RECURSAL
– suspensão do atendimento ao público externo no
período de 22 a 27/02/2018, com suspensão dos prazos
processuais no referido período.
- APARECIDA – suspensão dos prazos processuais no dia 07/02/2018.
- AMÉRICO BRASILIENSE – PRÉDIO DO FÓRUM –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
06/02/2018, a partir das 12H30, com suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- CAPITAL – CEJUSC CENTRAL –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
16/02/2018, a partir das 12 horas, com suspensão de prazos na
referida data.
- CAPITAL – GABINETE DOS DESEMBARGADORES – AVENIDA IPIRANGA, 165 – PRÉDIO MMDC
– (HILTON) SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
24/01/2018, a partir das 17 horas.
- CAPITAL – 1ª e 2ª VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL –
suspensão do atendimento ao público externo no
período de 14 a 27/02/2018, com suspensão dos prazos no
referido período, em complementação à
autorização disponibilizada no DJE de 24/01/2018,
pg. 08.
- CAPITAL – JUIZADO ITINERANTE PERMANENTE
– suspensão do atendimento ao público externo no
período de 23/02 a 07/03/2018, com suspensão dos prazos
no referido período.
- CAPITAL – SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL –
suspensão do atendimento ao público externo no
período de 05 a 19/03/2018, com suspensão dos prazos no
referido período.
- NOVA ODESSA –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
25/01/2018, a partir das 17 horas, com suspensão de prazos na
referida data.
- CAPITAL – CEJUSC CENTRAL –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
24/01/2018, a partir das 17h26, com suspensão de prazos na
referida data.
- JACAREÍ – PRÉDIO I E PRÉDIO II (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL) –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
23/01/2018, a partir das 17h35, com suspensão de prazos na
referida data, exceto na Vara da Fazenda Pública.
- CAPITAL – FORO REGIONAL III – JABAQUARA/SAÚDE –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
08/01/2018, a partir das 17h30 horas, com a suspensão dos prazos
processuais na referida data.
- CAPITAL – 1ª e 2ª VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – suspensão dos prazos processuais nos dias 14, 15 e 16/02/2018.
- SÃO VICENTE – VARAS DA FAMÍLIA E CEJUSC
– antecipação do encerramento do expediente forense
no prédio do Fórum localizado na Rua Antonio Emerich,
nº 1416, no dia 16/01/2018, a partir das 17 horas, com a
suspensão dos prazos processuais na referida data.
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL – suspensão dos prazos processuais no período de 22/01 a 09/02/2018.
- CAPITAL – JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – ANEXO FAAP –
suspensão do atendimento ao público para triagem e
elaboração de petições iniciais e
respectiva distribuição, no dia 26/01/2018.
- CAPITAL – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MACKENZIE E UAAJ ME/EPP MACKENZIE – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais nos dias 26/01, 14/02, 15/10 18/10 e 19/11/2018.
- MOGI DAS CRUZES – FÓRUM CRIMINAL –
antecipação do encerramento do expediente forense no
prédio do Fórum Criminal, atingindo as três Varas
Criminais, no dia 10/01/2018, a partir das 17 horas, com a
suspensão dos prazos processuais na referida data.
- MOGI DAS CRUZES – FÓRUM CRIMINAL
– antecipação do encerramento do expediente forense
no prédio do Fórum Criminal, atingindo as três
Varas Criminais, no dia 11/01/2018, a partir das 14 horas, com a
suspensão dos prazos processuais na referida data.
- FÓRUM CRIMINAL – BARRA FUNDA
– antecipação do encerramento do expediente forense
no dia 11/01/2018, a partir das 18 horas, com a suspensão dos
prazos processuais na referida data.
-
FORO REGIONAL II – SANTO AMARO (PRÉDIO NAÇÕES UNIDAS)
– antecipação do encerramento do expediente forense
do Foro Regional II – Santo Amaro, no Prédio localizado na
Av. das Nações Unidas, nº 22939, no dia 10/01/2018,
a partir das 17h50, com a suspensão dos prazos processuais na
referida data.
-
Comunicado nº 04/2018
(Processo nº 2017/191125). COMUNICA aos senhores Magistrados,
Membros do Ministério Público, da Defensoria
Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das
Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no
período de 15 a 19 de janeiro de 2018 estará
suspenso o atendimento ao público na 32ª Vara
Cível do Foro Central – João Mendes
Júnior, em virtude da implantação da
UPJ – Unidade de Processamento Judicial IV. Ficam mantidos o
atendimento dos casos urgentes e a realização das
audiências designadas para esse período.
-
Comunicado nº 02/2018
(Processo nº 2017/191125). COMUNICA aos senhores Magistrados,
Membros do Ministério Público, da Defensoria
Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das
Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no
período de 11 a 17 de janeiro de 2018 estarão
suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público
na 33ª Vara Cível do Foro Central –
João Mendes Júnior, em virtude da
implantação da UPJ – Unidade de
Processamento Judicial IV. Ficam mantidos o atendimento dos casos
urgentes e a realização das audiências
designadas para esse período.
-
JOSÉ BONIFÁCIO
– suspensão do atendimento externo e dos prazos
processuais no período de 22/01 a 02/02/2018, sem
prejuízo das audiências designadas e do
atendimento dos casos urgentes, em retificação
à autorização disponibilizada no DJE
de 18/12/2017, página 11.
-
SÃO BERNARDO DO CAMPO –
ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - suspensão
do atendimento externo e dos prazos processuais no período
de 24 a 31/01/2018, em retificação à
autorização disponibilizada no DJE de 08/01/2018,
página 05.
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