IGARAPAVA – suspensão dos prazos processuais no dia 27/11/2019.

CAPÃO BONITO – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 27/11/2019, a partir das 15h50, e suspensão
dos prazos processuais na referida data.

CAPÃO BONITO – suspensão do expediente forense nos dias 28 e 29/11/2019, com suspensão dos prazos processuais
nas referidas datas, devendo o plantão extraordinário do dia 29/11/2019 ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária
(Sorocaba), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

COTIA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 27/11/2019, a partir das 17h30, e suspensão dos
prazos processuais na referida data.
RELAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA 2020 - O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 21 de outubro de 2019, tomando conhecimento do Processo nº 2018/206016, aprovou os feriados abaixo relacionados nas Comarcas do Estado, esclarecendo que, no decorrer do ano de 2020, poderão ocorrer alterações nas datas mencionadas, as quais deverão ser comunicadas pelos Senhores Magistrados, e serão publicadas no Diário da Justiça.

FORO REGIONAL II - SANTO AMARO / VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIP – suspensão do expediente forense no período de 07 a 20/01/2020, com suspensão dos prazos processuais na referida data e atendimento dos casos urgentes a se realizar pelo Ofício das Varas do Juizado Especial Cível daquele Foro.

PAULÍNIA – suspensão do expediente forense no dia 18/11/2019, com suspensão dos prazos processuais na referida data, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Campinas), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

ARAÇATUBA (PRÉDIO PRINCIPAL) – suspensão dos prazos processuais no dia 23/10/2019.

PRESIDENTE EPITÁCIO – suspensão dos prazos processuais no dia 29/10/2019.

GUARUJÁ – SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 25/10/2019, a partir das 12 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

PRESIDENTE EPITÁCIO – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 24/10/2019, a partir das 18 horas, e suspensão do expediente forense no dia 25/10/2019, com suspensão dos prazos processuais nas referidas datas.

FORO REGIONAL II - SANTO AMARO / VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNISA – suspensão do expediente forense no período de 07 a 20/01/2020, com suspensão dos prazos processuais na referida data e atendimento dos casos urgentes a se realizar pelo Ofício das Varas do Juizado Especial Cível daquele Foro.

GUARUJÁ – SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 24/10/2019, a partir das 14 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

OSVALDO CRUZ – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 21/10/2019, a partir das 14h30, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

ESTRELA D’OESTE – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 21/10/2019, a partir das 15 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data.

FORO REGIONAL V – SÃO MIGUEL PAULISTA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 18/10/2019, a partir das 17h40, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES – SETOR UNIFICADO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS, DE FAMÍLIA E ACIDENTES DO TRABALHO - suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 29/10 a 1º/11/2019.

PEREIRA BARRETO – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 21/10/2019, a partir das 16h30 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data.

SANTO ANASTÁCIO – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 21/10/2019, a partir das 13 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data.

TAUBATÉ – FÓRUM CÍVEL - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 15/10/2019, a partir das 18 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

LARANJAL PAULISTA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 15/10/2019, a partir das 15h30, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

FORO REGIONAL V – SÃO MIGUEL PAULISTA – CIC LESTE – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 11/10/2019, a partir das 14 horas, na unidade localizada na Rua Padre Virgilio Campelo, 150 - Itaim Paulista, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

SANTA FÉ DO SUL – suspensão dos prazos processuais nos dias 08 e 09/10/2019.

TABAPUÃ – suspensão do expediente forense no dia 18/10/2019, com suspensão dos prazos processuais na referida data, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Catanduva), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

GUARATINGUETÁ – suspensão do expediente forense no dia 22/11/2019, com suspensão dos prazos processuais na referida data, devendo o plantão extraordinário, bem como os plantões dos dias 23 e 24/11/2019, ser realizados na Comarca de Lorena, nos termos do art. 1.188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

PIRASSUNUNGA – JECCRIM e SETOR DE ANEXO FISCAL - suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 14 a 25/10/10/2019, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 01/10/2019, pág. 3.

BARRA BONITA – PRÉDIO I – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 18/10/2019, a partir das 16 horas, no prédio localizado na Rua Prudente de Moraes - Praça Emydio Meira, 520, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

ITAPETININGA – SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no dia 18/10/2019.

CUBATÃO – PRÉDIOS I e II – suspensão do expediente forense no dia 08/10/2019, nos prédios localizados na Av. Joaquim Miguel Couto, 320 e 372/374, com suspensão dos prazos processuais na referida data, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Santos), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

MAUÁ – PRÉDIO I – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 02/10/2019, a partir das 15h10, no prédio localizado na Av. João Ramalho, nº 111, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

MOGI DAS CRUZES – CEJUSC - postergação do início do expediente forense no dia 14/10/2019, a partir das 12 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data.

PIRASSUNUNGA – JECRIM e SETOR DE ANEXO FISCAL - suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 14 a 25/10/10/2019.

PIRASSUNUNGA – CENTRAL DE MANDADOS, CEJUSC, COLÉGIO RECURSAL e SETOR TÉCNICO - suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 14 a 18/10/10/2019.

FORO REGIONAL XII – NOSSA SENHORA DO Ó – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 23/09/2019, a partir das 18h10, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

ITATIBA – suspensão dos prazos processuais no dia 20/09/2019.

LEME (FÓRUM II – JUIZADO ESPECIAL) – suspensão dos prazos processuais no dia 20/09/2019. RIBEIRÃO PIRES (FÓRUM I) - suspensão dos prazos processuais no dia 18/09/2019.

RIBEIRÃO PIRES (FÓRUM I) - suspensão dos prazos processuais no dia 18/09/2019.

TAUBATÉ – FÓRUM CÍVEL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 18/09/2019, a partir das 18h30, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

INDAIATUBA - CEJUSC – suspensão do expediente forense no dia 09/10/2019, no posto do CEJUSC instalado nas dependências do Centro Universitário UNIMAX, com suspensão dos prazos processuais na referida data.

OSVALDO CRUZ – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 19/09/2019, a partir das 16h20, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

CAPITAL – FÓRUM DAS VARAS DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA FAZENDA PÚBLICA – suspensão dos prazos processuais no dia 16/09/2019.

SANTA FÉ DO SUL – suspensão dos prazos processuais no dia 17/09/2019.

ESTRELA D’OESTE – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 10/09/2019, autorizou a transferência do feriado de 25/09 (Dia da Padroeira do Município) para o dia 27/09, na Comarca de Estrela D’Oeste, somente em 2019.

VARGEM GRANDE PAULISTA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 09/09/2019, a partir das 14h30, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

INDAIATUBA – 1º OFÍCIO CÍVEL – suspensão do expediente forense no dia 11/09/2019, com suspensão dos prazos processuais na referida data.

FORO REGIONAL IV – LAPA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / ANEXO UNIP – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 05/09/2019, a partir das 15 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

CORDEIRÓPOLIS – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 02/09/2019, a partir das 15h45, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

PORANGABA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 03/09/2019, a partir das 18 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 

SANTA BÁRBARA D’OESTE – SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no dia 06/09/2019, com alteração do horário daquele Setor, que funcionará das 09 às 17 horas, na referida data.

CORDEIRÓPOLIS – suspensão do expediente forense no dia 03/09/2019, com suspensão dos prazos processuais na referida data.

PIQUETE – suspensão do expediente forense no período de 03 a 13/09/2019, com suspensão dos prazos processuais no referido período, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

CAFELÂNDIA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais nos dias 02, 03 e 04/09/2019.

LIMEIRA – FÓRUM I (CÍVEL) – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 27/08/2019, a partir das 17h30, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

MOGI MIRIM – PRÉDIO PRINCIPAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 26/08/2019, a partir das 18 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

MAIRINQUE – suspensão do expediente forense no dia 23/08/2019, com suspensão dos prazos processuais na referida data, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Sorocaba), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

MOGI DAS CRUZES – FÓRUM CRIMINAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 19/08/2019, a partir das 18h26, e suspensão dos prazos processuais na referida data, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 21/08/2019, pág. 04.

MOGI DAS CRUZES – FÓRUM CRIMINAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 19/08/2019, a partir das 18h35, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

TABOÃO DA SERRA – FÓRUM I (PRINCIPAL) – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 20/08/2019, a partir das 11h45, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

CAMPINAS (PAC – METROCAMP) - suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais nos dias 19 e 20/08/2019.

ITAQUAQUECETUBA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 19/08/2019, a partir das 17 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

CASA BRANCA – suspensão dos prazos processuais no dia 16/08/2019.

FORO REGIONAL I – SANTANA – VARA DA REGIÃO NORTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no dia 23/08/2019, sem prejuízo do atendimento aos casos urgentes.

JACUPIRANGA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 14/08/2019, a partir das 18h40, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

RIBEIRÃO PRETO (DEECRIM DA 6ª RAJ) – suspensão dos prazos processuais nos dias 13 e 14/08/2019, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 16/08/2019, pág. 03.

COMUNICADO Nº 315/2019 - COMUNICAM que, em razão da indisponibilidade/intermitência apresentada pelo sistema de intimações eletrônicas da Procuradoria Geral do Estado, ficam suspensos exclusivamente os prazos processuais relativos às intimações eletrônica da PGE no período de 2 a 15 de agosto.

JUNDIAÍ – ANEXO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA – suspensão do expediente forense no dia 16/08/2019, com suspensão dos prazos processuais na referida data.

CACHOEIRA PAULISTA – suspensão dos prazos processuais nos dias 08 e 09/08/2019.

BARRA BONITA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no dia 08/08/2019.

CUNHA – suspensão dos prazos processuais no dia 05/08/2019.

JANDIRA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 04/07/2019, a partir das 17 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

PIRAJU – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 1º/08/2019, a partir das 14h30, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

CUNHA – suspensão dos prazos processuais no dia 26/07/2019.

JUNDIAÍ – ANEXO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA – suspensão do expediente forense no dia 12/07/2019, com suspensão dos prazos processuais na referida data.

FORO REGIONAL VII - ITAQUERA – suspensão do expediente forense no dia 17/07/2019, com suspensão dos prazos processuais na referida data, devendo o plantão extraordinário ser realizado no Foro Regional V – São Miguel Paulista, nos termos do art. 1188, inc. I, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

CUNHA - suspensão dos prazos processuais nos dias 13 e 17/06/2019. 

CUNHA - suspensão dos prazos processuais nos dias 05 e 06/06/2019.

GUARUJÁ (FÓRUM III) - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 03/06/2019, a partir das 15 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data, no Fórum situado à Rua Mário Ribeiro, nº 261, Centro – Guarujá, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 04/06/2019, pág. 06.

SÃO MANUEL – FÓRUM II - ANEXO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 10 a 11/06/2019.

VIRADOURO – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 05/06/2019, a partir das 17 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

CANANÉIA – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 03/06/2019, a partir das 17h30, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

GUARUJÁ (FÓRUM III) - suspensão do expediente forense, no dia 03/06/2019, e dos prazos processuais na referida data, no Fórum situado à Rua Mário Ribeiro, nº 261, Centro – Guarujá

IBIÚNA - FÓRUM II (ANEXO FISCAL, CEJUSC, CENTRAL DE MANDADOS, SETOR TÉCNICO E JUIZADO ESPECIAL) – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 03 a 14/06/2019. 03-06-2019

ARARAS – ANEXO FISCAL – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 29 a 31/05/2019.

PIQUETE – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 24/05/2019, a partir das 15 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

SÃO VICENTE – 1ª VARA CRIMINAL E JÚRI – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no dia 16/05/2019.

UBATUBA – postergação do início do expediente forense no dia 17/05/2019, a partir das 11 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 24/05/2019, no uso de suas atribuições legais, exarou o seguinte despacho: 

BARRA BONITA – 2ª VARA JUDICIAL – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais nos dias 28 e 29/05/2019, sem prejuízo do atendimento aos casos urgentes.

GETULINA – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 17/05/2019, a partir das 17h40, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

CAPITAL - SERVIÇO PSICOSSOCIAL CLÍNICO – suspensão do expediente forense, no dia 03/05/2019, no Serviço de Atendimento Psicossocial aos Magistrados e Funcionários do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tabatinguera, 140, 1º andar.

DESCALVADO – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 17/05/2019, a partir das 14h00, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 

FORO REGIONAL I – SANTANA – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 30/04/2019, a partir das 11h00, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 

IBIÚNA – ANEXO FISCAL – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 06/05/2019, a partir das 15h00, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 

FRANCO DA ROCHA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 29/04/2019, a partir das 16 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 

MONTE MOR – suspensão do expediente forense no dia 02/05/2019, com suspensão dos prazos processuais na referida data, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Piracicaba), situada à Rua Bernardino de Campos, nº 55, 55 – Bairro Alemães – Piracicaba, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 

NHANDEARA – FÓRUM II – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – postergação do início do atendimento ao público externo no dia 02/05/2019, a partir das 13 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 29/04/2019, pág. 01. 

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29/04/2019, no uso de suas atribuições legais, exarou o seguinte despacho: ITANHAÉM – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 09/04/2019, a partir das 16 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 26/04/2019, pág. 09. NHANDEARA – FÓRUM II – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – postergação do início do expediente forense no dia 02/05/2019, a partir das 13 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data.

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/04/2019, no uso de suas atribuições legais, exarou os seguintes despachos: ITANHAÉM (PRÉDIO DO FÓRUM) – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 09/04/2019, a partir das 16 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 22/04/2019, no uso de suas atribuições legais, exarou o seguinte despacho: BARUERI – (EXCETO CEJUSC) – suspensão do atendimento externo no período de 25 a 26/04/2019, e suspensão dos prazos processuais no referido período, exceto para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, com atendimento dos casos urgentes no Fórum I (Principal), situado na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, nº 110 – Jardim dos Camargos – Barueri. PIRACICABA – COLÉGIO RECURSAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 22/04/2019, a partir das 16 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 17/04/2019, no uso de suas atribuições legais, exarou o seguinte despacho: PAULÍNIA (FÓRUM I) – suspensão do expediente forense no dia 26/04/2019, com suspensão dos prazos processuais na referida data, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Campinas), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

BARUERI – (EXCETO CEJUSC) – suspensão do atendimento externo no período de 25 a 26/04/2019, e suspensão dos prazos processuais no referido período, exceto para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, com atendimento dos casos urgentes no Fórum I (Principal), situado na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, nº 110 – Jardim dos Camargos – Barueri. 

PIRACICABA – COLÉGIO RECURSAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 22/04/2019, a partir das 16 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 

PAULÍNIA (FÓRUM I) – suspensão do expediente forense no dia 26/04/2019, com suspensão dos prazos processuais na referida data, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Campinas), nos termos do art.1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

MONTE MOR – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 12/04/2019, a partir das 12h15, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 

ITU – FÓRUM III (ANEXO FISCAL) – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 08/04/2019, a partir das 18 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 

PALESTINA – suspensão dos prazos processuais no dia 26/04/2019. 

CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - 17º OFÍCIO CÍVEL – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 28/03/2019, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data e suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 29/03 a 02/04/2019, sem prejuízo das audiências já designadas, que serão realizadas nas salas nºs 827 e 829, e do atendimento das medidas urgentes, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 29/03/2019, pág. 02. 

PEDREIRA – SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL – suspensão dos prazos processuais, no período de 04 a 17/04/2019. 

PAULÍNIA (FÓRUM I) – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 26/03/2019, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 

CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - 17º OFÍCIO CÍVEL – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 28/03 a 02/04/2019, sem prejuízo das audiências já designadas, que serão realizadas nas
salas nºs 827 e 829, e do atendimento das medidas urgentes. 

COMPLEXO JUDICIÁRIO IPIRANGA – BLOCOS I E II – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 11/03/2019, a partir das 15h30, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 

BARUERI – (EXCETO CEJUSC) – suspensão do atendimento externo no período de 10 a 24/04/2019, e suspensão dos prazos processuais no referido período, exceto para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, com atendimento dos casos urgentes no Fórum I (Principal), situado na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, nº 110 – Jardim dos Camargos – Barueri. 

MOGI GUAÇU – CEJUSC E CENTRAL DE MANDADOS – suspensão dos prazos processuais no dia 27/03/2019, com a redesignação das audiências agendadas para a referida data. 

LIMEIRA - suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais nas unidades da Comarca de Limeira, conforme cronograma abaixo:

• 1º e 2º Ofícios Cíveis: suspensão dos prazos processuais do dia 18 ao dia 21/03/2019; suspensão do atendimento ao público externo dias 19 e 20/03/2019.
• 3º e 4º Ofícios Cíveis: suspensão dos prazos processuais do dia 20 ao dia 25/03/2019; suspensão do atendimento ao público externo dias 21 e 22/03/2019;
• 1º e 2º Ofícios Criminais e Central de Mandados: suspensão dos prazos processuais nos dias 21, 22 e 25, 26/03/2019; suspensão do atendimento ao público externo dias 22 e 25/03/2019;
• 3º Ofício Criminal, Juizado Especial Cível e Criminal, Colégio Recursal e Setor Técnico: suspensão dos prazos processuais dos dias 22 e 25 a 27/03/2019; suspensão do atendimento ao público externo dias 25 e 26/03/2019;
• Ofício da Fazenda Pública: suspensão dos prazos processuais do dia 26 ao dia 29/03/2019; suspensão do atendimento ao público externo dias 26, 27 e 28/03/2019.  (em retificação ao disponibilizado no DJE de 26/02/2019, pág. 02)

 
PORANGABA – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 29/03/2019, devendo o plantão extraordinário ser realizado na Comarca de Itapetininga, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

CAJAMAR – PRÉDIO DO FÓRUM – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 14/03/2019, a partir das 17 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 

FRANCISCO MORATO – SEF E CEJUSC – suspensão do expediente forense no Setor de Execuções Fiscais e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, dia 22/03/2019, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 

CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/03/2019, a partir das 16h05 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 

PALESTINA – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 12/03/2019, a partir das 17 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 

PEDREIRA – SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período de 20/03 a 03/04/2019.

POTIRENDABA – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 18 a 20/03/2019, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 18/01/2019, pág. 02. 

CARAPICUÍBA – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FALC – suspensão do atendimento ao público externo no Anexo do Juizado Especial Cível, localizado nas dependências da Faculdade da Aldeia de Carapicuíba – Anexo FALC, no período
de 1º a 08/03/2019, e suspensão dos prazos processuais no referido período. 

FORO REGIONAL IX – VILA PRUDENTE – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 11/03/2019, a partir das 12h40, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 

FORO REGIONAL X – IPIRANGA – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 11/03/2019, a partir das 12h40, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 

SANTO ANDRÉ – suspensão dos prazos processuais no dia 11/03/2019. 

SÃO CAETANO DO SUL – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 11/03/2019, devendo o plantão extraordinário ser realizado na Comarca de Santo André, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 

ARARAS – PRÉDIO DO FÓRUM E ANEXO FISCAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 07/03/2019, a partir das 18h30, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 

FORO REGIONAL IV – LAPA – PRÉDIO I – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/03/2019, a partir das 15 horas, no prédio localizado rua Martim Tenório, nº 140, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 

FORO REGIONAL IV – LAPA – PRÉDIO II – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 07/03/2019, a partir das 16 horas, no prédio localizado rua Aurélia, nº 650, e suspensão dos prazos processuais na referida data. 

COSMÓPOLIS - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, nos dias 20 e 21/02/2019, com atendimento dos casos urgentes no Fórum da Comarca de Artur nogueira, situado na Rua 13 de Maio, nº 140/150, Centro – Artur Nogueira, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 22/02/2019, pg. 05. 

FRANCISCO MORATO – PRÉDIO PRINCIPAL – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 26/02/2019, no prédio principal da Comarca de Francisco Morato, localizado na rua João Mendes Júnior, nº 626 e 614 – fundos, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 27/02/2019, pg. 07. 

CAPITAL – DIREITO PRIVADO - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 13/12/2018, a partir das 16h30, no Prédio do Direito Privado, sito à Rua Conselheiro Furtado, nº 503 – Centro, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 15/01/2019, página 02.

INDAIATUBA (CEJUSC / CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIMAX) - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 06/03/2019.

PRESIDENTE EPITÁCIO (PRÉDIO PRINCIPAL) - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 26/02/2019, a partir das 15h30, com suspensão dos prazos processuais na referida data.

RIBEIRÃO PIRES - suspensão dos prazos processuais no dia 26/02/2019. 

RIBEIRÃO PIRES (FÓRUM I E CEJUSCI) – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 26/02/2019, a partir das 15h10, com suspensão dos prazos processuais na referida data, nos prédios localizados à Avenida Prefeito Valdírio Prisco, nºs 150 e 193, respectivamente, Centro.

COTIA – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 26/02/2019, a partir das 15h20, com suspensão dos prazos processuais na referida data.

COTIA – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 27/02/2019, a partir das 10 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data.

ESTRELA D’OESTE – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 20/02/2019, a partir das 16 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data.

FRANCISCO MORATO – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 26/02/2019.

ITARIRI – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 26/02/2019, a partir das 09h50, com suspensão dos prazos processuais na referida data.

JUNDIAÍ – ANEXO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 26/02/2019, a partir das 15h30, com suspensão dos prazos processuais na referida data.

SANTA ISABEL – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 26/02/2019, a partir das 14h26, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 

LEME – PRÉDIO PRINCIPAL – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 22/02/2019, a partir das 17h40, no prédio localizado na Rua Bernardino de Campo, nº 770, Centro, com suspensão dos prazos processuais na referida data.

LIMEIRA - suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais nas unidades da Comarca de Limeira, conforme cronograma abaixo:

• 1º e 2º Ofícios Cíveis: suspensão dos prazos processuais do dia 18 ao dia 21/03/2019; suspensão do atendimento ao público externo dias 19 e 20/03/2019;
• 3º e 4º Ofícios Cíveis: suspensão dos prazos processuais do dia 20 ao dia 25/03/2019; suspensão do atendimento ao público externo dias 21 e 22/03/2019;
• 1º e 2º Ofícios Criminais e Central de Mandados: suspensão dos prazos processuais nos dias 21, 22 e 25, 26/03/2019; suspensão do atendimento ao público externo dias 22 e 25/03/2019;
• 3º Ofício Criminal, Juizado Especial Cível e Criminal, Colégio Recursal e Setor Técnico: suspensão dos prazos processuais dos dias 22 e 25 a 27/03/2019; suspensão do atendimento ao público externo dias 25 e 26/03/2019;
• Ofício da Fazenda Pública: suspensão dos prazos processuais do dia 26 ao dia 29/03/2019; suspensão do atendimento ao público externo dias 27 e 28/03/2019. (em retificação ao disponibilizado no DJE de 25/02/2019, pág. 02) 

PAULÍNIA – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 22/02/2019, a partir das 15h45, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 

RIO DAS PEDRAS – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – fica cancelada a antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 06/03/2019, a partir das 13 horas, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data, retificando-se à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 22/02/2019, pg. 05. 

COSMÓPOLIS - suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período de 20 a 21/02/2019, com atendimento dos casos urgentes no Fórum da Comarca de Artur Nogueira, situado na Rua 13 de Maio, nº 140/150, Centro – Artur Nogueira. 

RIO DAS PEDRAS – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 06/03/2019, a partir das 13 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 

SERTÃOZINHO (FÓRUNS I E II) – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 20/02/2019, a partir das 18h05, com suspensão dos prazos processuais na referida data.

GUARAREMA (FÓRUNS I E II) – postergação do início do expediente forense no dia 21/02/2019, a partir das 12 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 

GUARAREMA (FÓRUNS I E II) – postergação do início do expediente forense no dia 21/02/2019, a partir das 12 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data.

CAÇAPAVA (EXECUÇÃO FISCAL) – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 18 a 22/02/2019. 

MACATUBA - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 19/02/2019, a partir das 17h30, com Suspensão dos prazos processuais na referida data. 

QUELUZ – PRÉDIO PRINCIPAL - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 18/02/2019, a partir das 16h30, no prédio localizado na Praça Portugal, nº 174, Centro – Queluz, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 

POÁ – suspensão dos prazos processuais no dia 11/02/2019. 

• ITARIRI – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 11/02/2019, a partir das 16 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
• CÂNDIDO MOTA – postergação do início do expediente forense no dia 13/02/2019, a partir das 13 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data.
• CAPITAL – CENTRO ADMINISTRATIVO - CONSOLAÇÃO - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 11/02/2019, a partir das 15h47, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
• CAPITAL – PRÉDIO GADE II - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 08/02/2019, a partir das 17 horas, no Prédio GADE II, sito à Rua Conselheiro Furtado, nº 688 – Liberdade, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  

• CAÇAPAVA (EXECUÇÃO FISCAL) – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 11 a 15/02/2019, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 06/02/2019, página 02. 
• CAÇAPAVA (EXECUÇÃO FISCAL) – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 11 a 15/02/2018. 
• CARAPICUÍBA (FÓRUNS I E II) - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 25/01/2019, a partir das 18 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data.
• CONCHAS - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 1º/02/2019, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
• GUARULHOS – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais do 1º Ofício Cível e do Ofício do Júri, no período de 08 a 15/02/2019, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. 
• PANORAMA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 08/02/2019, a partir das 15 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
• SALESÓPOLIS - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 30/01/2019, a partir das 18 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data.
• SÃO VICENTE – (VARAS DA FAMÍLIA E CEJUSC) - antecipação do encerramento do expediente forense no prédio localizado na Avenida Antônio Emerich, nº 1416, Vila São Jorge, que abrigas as Varas da Família e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no dia 1º/02/2019, a partir das 11 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 04/02/2019, página 04. 
• SÃO VICENTE – (VARAS DA FAMÍLIA E CEJUSC) - antecipação do encerramento do expediente forense no prédio localizado na Avenida Antônio Emerich, nº 1416, Vila São Jorge, que abrigas as Varas da Família e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no dia 1º/02/2019, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
• CAPITAL - FÓRUM BRÁS - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 30/01/2019, a partir das 16h38, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
• GUARULHOS – FÓRUM V (VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ADMINISTRAÇÃO) – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 29/01/2019, a partir das 18h15, com suspensão dos prazos processuais na referida data, no prédio situado à Rua Presidente Prudente, nª 69 – Jardim São Paulo, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 31/01/2019, página 04. 
• GUARULHOS – FÓRUM VI (FAZENDA, VEC E ADMINISTRAÇÃO) – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 29/01/2019, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data, no prédio situado à Rua dos Metalúrgicos, nª 66 – Vila das Palmeiras, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 31/01/2019, página 04. 
• ITAPECERICA DA SERRA – FÓRUNS I E II (CEJUSC) – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 05/02/2019. 
• ITÁPOLIS - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 30/01/2019, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
• JANDIRA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 30/01/2019, a partir das 17h30, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
• UBATUBA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 07/01/2019, a partir das 15h30, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 15/01/2019, página 02. 
• GUARULHOS – FÓRUM V (VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE) – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 30/01/2019, a partir das 18h15, com suspensão dos prazos processuais na referida data, no prédio situado à Rua Presidente Prudente, nª 69 – Jardim São Paulo. 
• GUARULHOS – FÓRUM VI (FAZENDA E VEC) – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 30/01/2019, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data, no prédio situado à Rua dos Metalúrgicos, nª 66 – Vila das Palmeiras. 
• SÃO SEBASTIÃO – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 25/01/2019, a partir das 15 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
• CAPITAL – JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – ANEXO FAAP – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no dia 06/03/2019. 
• GUARULHOS – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais do 2º e 5º Ofícios Cíveis, no período de 1º a 08/02/2019, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. 
• IGUAPE – FÓRUM I (CENTRAL), III (JUIZADO ESPECIAL E ANEXO DAS FAZENDAS) E IV (CEJUSC) - suspensão dos prazos processuais no dia 24/01/2019. 
• JACAREÍ - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 25/01/2019, a partir das 14 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
• PRAIA GRANDE - FAZENDA PÚBLICA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 25/01/2019, a partir das 13h30, com suspensão dos prazos na referida data. 
• SÃO BERNARDO DO CAMPO – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período de 07 a 08/02/2019, sem prejuízo das audiências designadas. 
• CAPITAL – DIREITO PRIVADO - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 22/01/2019, a partir das 17h55, no Prédio do Direito Privado, sito à Rua Conselheiro Furtado, nº 503 – Centro, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
• CAPITAL – FÓRUM DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA FAZENDA PÚBLICA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 22/01/2019, a partir das 18 horas, no Fórum das Execuções Fiscais da Fazenda Pública, sito à Praça Almeida Júnior, nº 72 – Liberdade, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
• CAPITAL – PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA GLÓRIA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 22/01/2019, a partir das 17h55, no Prédio Administrativo da Glória, sito à Rua da Glória, nº 459 – Liberdade, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
• CAPITAL – PRÉDIO GADE II - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 22/01/2019, a partir das 17h50, no Prédio GADE II, sito à Rua Conselheiro Furtado, nº 688 – Liberdade, com suspensão dos prazos processuais na referida data. 
  

• BORBOREMA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 17/01/2019, a partir das 17h40. 
• GUARULHOS – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais do 4º Ofício Cível e do 2º Ofício Criminal, no período de 18 a 25/01/2019, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. 
• SOROCABA (DARAJ 10, DEECRIM 10ª RAJ E COLÉGIO RECURSAL DA 19ª C.J.) - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 16/01/2019, a partir das 16h35, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 18/01/2019, página 02. 
• CAPITAL – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MACKENZIE E UAAJ ME/EPP MACKENZIE – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais nos dias 14 e 18/10/2019. 
• CAPITAL - FÓRUM IPIRANGA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 11/01/2019, a partir das 18h30. 
• CRUZEIRO - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 16/01/2019, a partir das 18 horas. 
• DARAJ 10 - SOROCABA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 16/01/2019, a partir das 16h45. 
• GUARULHOS – FÓRUM II (VARAS DA FAMÍLIA E CENTRAL DE MANDADOS) - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 13/12/2018, a partir das 17h30, e suspensão dos prazos processuais na referida data, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 14/12/2018, página 04. 
• POTIRENDABA – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no período de 18 a 20/03/2019.

• Comunicado nº 193/2019 (Processo n° 2018/166289). Comunica aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que a partir do dia 07/01/2019 a 2ª Vara do Júri do Foro Regional I – Santana, situada na Avenida Engenheiro Caetano Alvares, nº 594, Casa Verde, São Paulo/SP será remanejada fisicamente para o Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” – Foro Criminal da Barra Funda, com endereço na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo/SP. Comunica, finalmente, que fica prorrogada até 16/01/2019 a suspensão do atendimento ao público na referida Unidade Judicial, garantindo se o atendimento apenas dos casos reputados urgentes, bem como a realização das audiências e plenários designados para o mesmo período. 
• CAPITAL – DIREITO PRIVADO - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 13/12/2018, a partir das 17 horas, no Prédio do Direito Privado, sito à Rua Conselheiro Furtado, nº 503 – Centro. 
• CAPITAL – FORO REGIONAL III – JABAQUARA/SAÚDE - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 11/01/2019, a partir das 18h20. 
• GUARULHOS – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais do 4º Ofício Cível e do 2º Ofício Criminal, no período de 18 a 25/01/2019, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. 
• UBATUBA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 07/01/2019, a partir das 16 horas. 
• UBATUBA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 08/01/2019, a partir das 15 horas. 
• MOGI DAS CRUZES (FÓRUM I E III) - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 08/01/2019, a partir das 15h30, no Fórum I, sito à Avenida Cândido Xavier de Almeida Souza, nº 159, Vila Partênio, e Fórum III, sito à Avenida Capitão Manoel Rudge, 474 – Parque Monte Líbano. 
• RIBEIRÃO BONITO – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 11/01/2019, a partir das 12 horas. 
• RIO GRANDE DA SERRA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 08/01/2019, a partir das 17h10.