COMUNICADO CONJUNTO Nº 2939/2021(Processo nº 2021/133433) - COMUNICAM que ficam suspensos os prazos processuais e consultas dos processos físicos que tenham como parte a Prefeitura Municipal da Cidade de Atibaia em tramitação no Serviço Anexo das Fazendas (SAF) da respectiva Comarca a partir do dia 07 de janeiro de 2022, mantido o atendimento dos casos urgentes. Os prazos voltarão a correr individualmente com a publicação do ato ordinatório que cientificar as partes da efetiva conversão dos processos físicos em digitais...

COMUNICADO CONJUNTO N° 2862/2021(CPA 2016/51535) - COMUNICAM que no período pós-recesso, de 07 a 20 de janeiro de 2022, ficarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na Primeira Instância, salvo quanto a medidas consideradas urgentes, nos termos do art. 116 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo.

CAPITAL – ANEXO FAAP (JEC CENTRAL) – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, no período 07 a 14/01/2022, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020. ASSIS –

ASSIS - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – prorrogação da suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, no período 07 a 31/01/2022, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

PORTARIA Nº 10.021/2021 - RESOLVE: Artigo 1º - No período de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022 ficarão suspensos os prazos estabelecidos nos §§ 2º e 3º do artigo 7º da Resolução nº 669/2014 – Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.


SOCORRO – suspensão dos prazos processuais no dia 09/11/2021.

TABOÃO DA SERRA (exceto CEJUSC e Serviço Anexo das Fazendas) – antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 13h30, bem como a suspensão dos prazos processuais no dia 28/10/2021, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 03/11/2021, página 3.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2528/2021(Processo nº 2021/63346) - COMUNICAM a que a partir de 09 de novembro de 2021 estarão suspensos, pelo prazo de 30 dias, os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária e a consulta dos processos físicos que tramitam na 5ª Vara de Execução Criminal da Capital, mantido o atendimento dos casos urgentes...

OLÍMPIA – Diante do contido no Decreto nº 8.223/2021, do Município de Estância Turística de Olímpia, fica transferida a 
CAPITAL – 6º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES CENTRAL - suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 06/10/2021.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2361/2021(Processo nº 2021/63346) - COMUNICAM a que a partir de 19 de outubro de 2021 estarão suspensos, pelo prazo de 30 dias, os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária e a consulta dos processos físicos de réus presos que tramitam na 2ª Vara de Execução Criminal da Capital, mantido o atendimento dos casos urgentes...

JACAREÍ – suspensão dos prazos processuais no dia 15/10/2021.

FORO REGIONAL XII – NOSSA SENHORA DO Ó - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 17h30, bem como a suspensão dos prazos processuais no dia 18/10/2021.

FRANCISCO MORATO – CEJUSC E SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 28/10/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

SOROCABA – antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 17h30, bem como a suspensão dos prazos processuais no dia 15/10/2021.

JACAREÍ (EXCETO VARA DA FAZENDA PÚBLICA E VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL) - suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 18/10/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

RIBEIRÃO PRETO - CARTÓRIO DO ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 18 a 20/10/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

ÁGUAS DE LINDÓIA - suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 15/10/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

PIRASSUNUNGA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, SETOR DE ANEXO FISCAL, CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS, CEJUSC E COLÉGIO RECURSAL - suspensão dos prazos processuais no dia 13/10/2021.

SERTÃOZINHO – antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 16h30, bem como a suspensão dos prazos processuais no dia 14/10/2021.

CAPITAL – ANEXO JUIZADO FAAP – suspensão dos prazos processuais para os processos físicos em 13/10/2021.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2286/2021(Processo nº 2021/63346) - COMUNICAM que estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária e a consulta dos processos físicos que tramitam nas varas abaixo indicadas, mantido o atendimento dos casos urgentes...

RIO DAS PEDRAS - suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 07/10/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2291/2021 - Processo CPA nº 2019/194879 - COMUNICAM que no dia 08/10/2021 estarão suspensos os prazos processuais na Vara da Fazenda Pública e no Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Sorocaba em razão da migração dos processos nos termos do Provimento CSM nº 2533/2019. COMUNICAM, ainda, que ficarão indisponíveis, no período de 08 a 10/10/2021, o peticionamento eletrônico inicial e intermediário para as referidas unidades...

BORBOREMA – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - suspensão do atendimento ao público externo a partir das 17 horas e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 05/10/2021.

RIO DAS PEDRAS – antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 17h30, bem como suspensão dos prazos processuais no dia 05/10/2021.

OSVALDO CRUZ (exceto CEJUSC) – antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 16h30, bem como suspensão dos prazos processuais no dia 1º/10/2021.

ARAÇATUBA (EXCETO VARA DA FAZENDA PÚBLICA) - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 16 horas, e suspensão dos prazos processuais no dia 1º/10/2021.

JACAREÍ – 3ª VARA CÍVEL- suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, no período de 04 a 15/10/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2200/2021(Processo nº 2021/63346) - Considerando o Projeto de Digitalização do acervo dos processos físicos de unidades prioritárias de 1ª Instancia do TJSP e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos que estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária e a consulta dos processos físicos que tramitam nas varas abaixo indicadas, mantido o atendimento dos casos urgentes...

CAPITAL – FÓRUM CRIMINAL MINISTRO MÁRIO GUIMARÃES (BARRA FUNDA) – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 27/09/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

JACAREÍ – 3ª VARA CÍVEL - suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, no período de 27/09 a 1º/10/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

LIMEIRA - CEJUSC – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, no período 27/09 a 26/10/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2136/2021(Processo nº 2020/51755) - COMUNICAM que, no período de 23 a 28 de setembro de 2021, estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público das 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas para esse período.

GUARAREMA (PRÉDIO i - EXCETO CEJUSC) – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 24/09/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 23/09/2021, pág. 7.

PRAIA GRANDE – 2ª e 3ª VARAS CÍVEIS – retorno da atividade presencial e da fruição dos prazos processuais dos processos físicos a partir de 24/09/2021.

PRAIA GRANDE – VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, no período 23/09 a 17/12/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020

ITAPEVA - suspensão dos prazos processuais no dia 22/09/2021, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 23/09/2021, pág. 7.

SÃO BERNARDO DO CAMPO - suspensão dos prazos processuais no dia 23/09/2021, mantendo-se equipe mínima no presencial.

CUNHA - suspensão dos prazos processuais no dia 21/09/2021.

ITAPEVA - suspensão dos prazos processuais no dia 24/09/2021.

GUARAREMA – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 24/09/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

CAPITAL – FÓRUM CRIMINAL MINISTRO MÁRIO GUIMARÃES (BARRA FUNDA) – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, no período 21 a 24/09/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

SÃO CARLOS - CEJUSC – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, no período 21/09 a 25/10/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

MARÍLIA PRÉDIO II (VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS/FAZENDA PÚBLICA) - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 18H30, e suspensão dos prazos processuais no dia 15/09/2021.

JACAREÍ – 3ª VARA CÍVEL – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, no período de 20 a 24/09/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

BARRA BONITA – suspensão dos prazos processuais no dia 14/09/2021.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2048/2021(Processo nº 2021/63346) - COMUNICAM que a partir de 15 de setembro de 2021 estarão suspensos, pelo prazo de 30 dias, os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária e a consulta dos processos físicos que tramitam na 1ª Vara de Execução Criminal da Capital e na 5ª Vara de Execução Criminal da Capital, mantido o atendimento dos casos urgentes...

IGARAPARAVA – suspensão dos prazos processuais no dia 10/09/2021.

CAÇAPAVA – FÓRUM CÍVEL – suspensão dos prazos processuais no dia 09/09/2021.

ARAÇATUBA – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 30/08/08/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

SÃO PEDRO – 1ª e 2ª VARAS - suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 1º/09/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

UBATUBA – suspensão dos prazos processuais no dia 13/08/2021.

ITÁPOLIS - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 16 horas, e suspensão dos prazos processuais no dia 24/08/2021

EMBU DAS ARTES – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 19 a 24/08/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

PRAIA GRANDE - suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, no período de 19/08 a 02/09/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1864/2021(Processo nº 2021/63346) - COMUNICAM que a partir de 24 de agosto de 2021 estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária e a consulta dos processos físicos que tramitam na Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Capital – UPEFAZ que tenham número de ordem/controle dos anos de 2007 a 2015, mantido o atendimento dos casos urgentes.

PRAIA GRANDE - suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, no dia 17/08/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

SANTO AMARO (PRÉDIO III) - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 16h45, e suspensão dos prazos processuais no dia 17/08/2021.

PORANGABA - suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e digitais no dia 21/07/2021.

PRAIA GRANDE - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 15h20, e suspensão dos prazos processuais no dia 16/08/2021.

JACAREÍ – 3ª VARA CÍVEL – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, no período de 19/08 a 02/09/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

EMBU DAS ARTES – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 16 a 18/08/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

EMBU DAS ARTES – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 09 a 13/08/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

GETULINA - suspensão dos prazos processuais no dia 06/08/2021.

Comunicado Conjunto nº 1612/2021 (Processo nº 2021/63346). Comunicam  aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados e ao público em geral que estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária e a consulta dos processos físicos que tramitam nas varas abaixo indicadas, mantido o atendimento dos casos urgentes

CAPITAL – FÓRUM CRIMINAL MINISTRO MÁRIO GUIMARÃES (BARRA FUNDA) - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 16h30 horas, e suspensão dos prazos processuais no dia 30/07/2021.

EMBU DAS ARTES – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 02 a 06/08/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

JACAREÍ – 3ª VARA CÍVEL – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, no período de 04 a 18/08/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

BORBOREMA (PRÉDIO PRINCIPAL) - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 17h30, e suspensão dos prazos processuais no dia 20/07/2021.

EMBU DAS ARTES - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 15h30, e suspensão dos prazos processuais no dia 20/07/2021.

EMBU DAS ARTES – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 21 a 31/07/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

CARAPICUÍBA – SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS (SAF) - suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 20 a 31/07/2021.

EMBU DAS ARTES - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 16h15, e suspensão dos prazos processuais no dia 19/07/2021.

GETULINA - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 16h35, e suspensão dos prazos processuais no dia 15/07/2021.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1527/2021(Processo nº 2021/63346) - Considerando o Projeto de Digitalização do acervo dos processos físicos de unidades prioritárias de 1ª Instância do TJSP e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados e ao público em geral que a partir de 15 de julho de 2021 estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária e a consulta dos processos físicos que tramitam na 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, mantido o atendimento dos casos urgentes...

SÃO SEBASTIÃO - suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 12/07/2021.

JANDIRA – 2º OFÍCIO - suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 12 a 16/07/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

JANDIRA – 1º OFÍCIO - suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 19 a 23/07/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

COMUNICADO CONJUNTO N° 1499/2021 - A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, tendo recebido e apreciado até o momento o ato municipal indicado no parágrafo único do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, Decreto Municipal nº 4.455/2021, referente à comarca de Tanabi, COMUNICAM, para os fins do caput do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, que não há suspensão de prazos físicos e digitais na referida comarca.

RIO CLARO (PRÉDIO PRINCIPAL) – retorno da atividade presencial e da fruição dos prazos processuais a partir de 12/07/2021.

RIO DAS PEDRAS - suspensão dos prazos processuais no dia 02/07/2021.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1392/2021(Processo nº 2021/63346) - COMUNICAM aos que a partir de 01 de julho de 2021 estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária e a consulta dos processos físicos que tramitam na Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Capital – UPEFAZ que tenham número de ordem/controle dos anos de 2016 a 2021, mantido o atendimento dos casos urgentes. Os pedidos urgentes destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados,...

COMUNICADO CONJUNTO N° 1446/2021 - A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, tendo recebido e apreciado até o momento o ato municipal indicado no parágrafo único do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, Decreto Municipal nº 7.401/2021, referente à comarca de Novo Horizonte, COMUNICAM, para os fins do caput do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, que não há suspensão de prazos físicos e digitais na referida comarca.

FÓRUM CAJAMAR I – antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 14 horas e suspensão dos prazos processuais no dia 07/06/2021, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 26/06/2021, pág. 26.

CAJAMAR – antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 14 horas e suspensão dos prazos processuais
no dia 07/06/2021, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 08/06/2021, pág. 02.

FÓRUM BAURU IV (DARAJ - COLÉGIO RECURSAL - SAS - IMESC - DEECRIM) – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 14 a 24/06/2021

FÓRUM BAURU IV (DARAJ - COLÉGIO RECURSAL - SAS - IMESC - DEECRIM) – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 25/06 a 02/07/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

COMUNICADO CONJUNTO N° 1339/2021- A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, tendo recebido e apreciado até o momento os atos municipais indicados no parágrafo único do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, referente às comarcas de Américo Brasiliense, Avaré, Campinas, Garça, Itajobi, Neves Paulista e Santa Adélia COMUNICAM, para os fins do caput do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais nas comarcas e períodos a seguir elencados: ...

FORUM REGIONAL X - IPIRANGA - suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e digitais nos dias 15 e 16/06/2021.

OLÍMPIA - O feriado municipal segue o destino do decreto municipal que altera sua data. Assim, a Comarca de Olímpia deverá acompanhar a alteração promovida pelo Decreto Municipal 8116 de 16/06/2021, ficando, portanto, cancelado o feriado de 24/06 (Dia do Padroeiro de São João Batista), somente em 2021.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1325/2021(Processo nº 2021/63346) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização do acervo dos processos físicos de unidades prioritárias de 1ª Instancia do TJSP e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados e ao público em geral que a partir de 22 de junho de 2021 estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária e a consulta dos Cumprimentos de Sentença distribuídos por dependência à Ação Civil Pública nº 0808239-98.1993.8.26.0100 em trâmite na 19ª Vara Cível do Foro Central...

COMUNICADO nº 324/2021 - COMUNICA aos Juízes Diretores de Fóruns e aos administradores prediais que os pedidos de encerramento antecipado e de suspensão de expediente devem ser encaminhados pelo e-mail [email protected], com a indicação do motivo determinante, sendo VEDADOS o fechamento do(s) prédio(s) e a dispensa dos servidores sem prévia e expressa autorização da Presidência...

JACUPIRANGA – 25/06/2021

COMUNICADO CONJUNTO N° 1274/2021- A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, tendo recebido e apreciado até o momento os atos municipais indicados no parágrafo único do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, referente às comarcas de Altinópolis, Batatais, Catanduva, Cordeirópolis, Itajobi, Santa Adélia, Tabapuã e Taquarituba COMUNICAM, para os fins do caput do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais nas comarcas e períodos a seguir elencados: ...

FÓRUM TAUBATÉ III (FAZENDA PÚBLICA) – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 28/06 a 09/07/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1238/2021(CPA 2021/32338) - COMUNICAM que a partir do dia 21/06/2021 será implantado o Processo Híbrido em projeto piloto nas Varas Cíveis da Comarca de Mauá, conforme orientações que seguem: 1) Os processos físicos das competências Cível, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho, Fazenda Pública Estadual e Municipal e Especial Relativa a Idoso (Cível) que se encontrem em andamento e que estiverem em cartório na data da implantação do projeto, passarão a tramitar digitalmente, mediante conversão via banco de dados, sem que haja a digitalização das peças.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1229/2021 (Processo nº 2018/106937) - Comunicam que, no período de 14/06 a 21/06/2021, estarão suspensos os prazos processuais dos processos físicos e o atendimento ao público das 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Fica mantido o atendimento dos casos urgentes.

COMUNICADO CONJUNTO N° 1230/2021- Comunicam para os fins do caput do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais nas comarcas e períodos elencados:...

FÓRUM BAURU IV (DARAJ - COLÉGIO RECURSAL - SAS - IMESC - DEECRIM) – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 09 a 11/06/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

FÓRUM SÃO SEBASTIÃO (ED. PROMOTOR CARLOS SIQUEIRA NETO) - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 17h55, e suspensão dos prazos processuais no dia 09/06/2021.

FÓRUM BAURU IV (DARAJ - COLÉGIO RECURSAL - SAS - IMESC - DEECRIM) – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos em 07/06/2021.

FÓRUM BAURU IV (DARAJ - COLÉGIO RECURSAL - SAS - IMESC - DEECRIM) – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos em 08/06/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

MATÃO - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 16h30, e suspensão dos prazos processuais no dia 08/06/2021.

COMUNICADO CONJUNTO N° 1222/2021- Comunicam, para os fins do caput do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais nas comarcas e períodos elencados: ...

FÓRUM CAJAMAR I - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 14h30, e suspensão dos prazos processuais no dia 07/06/2021.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1154/2021 (Processo nº 2018/106937) - Comunicam aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e público em geral que, no período de 31/05 a 11/06/2021, estarão suspensos os prazos processuais dos processos físicos e o atendimento ao público das 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Fica mantido o atendimento dos casos urgentes.

COMUNICADO CONJUNTO N° 1202/2021- Comunicam, para os fins do caput do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais nas comarcas e períodos elencados:...

ITATIBA – antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 18h, e suspensão dos prazos processuais no dia 31/05/2021.

FÓRUM MOGI GUAÇU II - (ANEXO FISCAL E JUIZADO ESPECIAL) – antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 15h30, e suspensão dos prazos processuais no dia 31/05/2021.

COMUNICADO CONJUNTO N° 1179/2021 - A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, tendo recebido e apreciado até o momento os atos municipais indicados no parágrafo único do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, referente às comarcas de Altinópolis, Batatais, Brodowski, Macaubal, Ribeirão Preto e São João da Boa Vista COMUNICAM, para os fins do caput do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, a suspensão dos prazos...

JUNDIAÍ - COLÉGIO RECURSAL – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 31/05 a 11/06/2021, que se regerão pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

ITATIBA – antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 18h, e suspensão dos prazos processuais no dia 28/05/2021

COMUNICADO CONJUNTO N° 1159/2021 - A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, tendo recebido e apreciado até o momento os atos municipais indicados no parágrafo único do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, referente às comarcas de Ipuã, Itaberá, Jardinópolis, Patrocínio Paulista e Porto Ferreira COMUNICAM, para os fins do caput do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais...

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1154/2021 (Processo nº 2018/106937) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e público em geral que, no período de 31/05 a 11/06/2021, estarão suspensos os prazos processuais dos processos físicos e o atendimento ao público das 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Fica mantido o atendimento dos casos urgentes.

COMUNICADO CONJUNTO N° 1124/2021- Tendo recebido e apreciado até o momento os atos municipais indicados no parágrafo único do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, referente às comarcas de Altinópolis, Cajuru, Franca, Nuporanga e Ribeirão Preto COMUNICAM, para os fins do caput do artigo 3º do Provimento CSMnº 2603/2021, a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais nas comarcas e períodos a seguir elencados...

RIO CLARO (PRÉDIO PRINCIPAL) – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos a partir de 25/05/2021, até que a situação se normalize, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

FORO REGIONAL DE PINHEIROS - ANEXO MACKENZIE – antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 16h, e suspensão dos prazos processuais no dia 19/05/2021.

COMUNICADO CONJUNTO N° 1101/2021 - A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, tendo recebido e apreciado até o momento os atos municipais indicados no parágrafo único do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, referente às comarcas de Bebedouro e Macaubal COMUNICAM, para os fins do caput do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais na comarca e período a seguir elencados: Bebedouro: de 20/05/2021 a 30/05/2021.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1085/2021(Processo nº 2021/25930) - COMUNICAM que, no período de 17 a 21 de maio de 2021, estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público das Varas Cíveis e Criminais da Comarca de Hortolândia em razão do remanejamento dos autos físicos e migração dos processos decorrentes da especialização. COMUNICAM ainda, que ficarão indisponíveis, no período de 21 a 23/05/2021, o peticionamento eletrônico inicial e intermediário para as referidas unidades.

JUNDIAÍ - COLÉGIO RECURSAL – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 17 a 28/05/2021, que se regerão pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

COMUNICADO CONJUNTO N° 1095/2021 - Tendo recebido e apreciado até o momento o ato municipal indicado no parágrafo único do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, referente à comarca de Batatais, COMUNICAM, para os fins do caput do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais na comarca e período a seguir elencados: Comarca: Batatais.  Início: 15/05/2021 Fim: 30/05/2021

SÃO SIMÃO – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 17/05 a 11/06/2021, que se regerão pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 977/2021(Processo nº 2021/25930) - COMUNICAM que, no período de 03 a 14 de maio de 2021, estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público das Varas Cíveis e Criminais da Comarca de Hortolândia. Fica mantido o atendimento dos casos urgentes.

CAJURU – 26, 27 e 28/04/2021.

COMUNICADO CONJUNTO N° 914/2021 - Tendo recebido e apreciado até o momento os atos municipais indicados no parágrafo único do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, referentes às comarcas de Cajuru e Juquiá, COMUNICAM, para os fins do caput do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, a suspensão dos prazos também dos processos digitais na comarca e período a seguir elencado: Comarca: Cajuru; Início: 24/04/2021; Fim: 02/05/2021.

CACONDE – 26/04/2021.

SÃO SIMÃO – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 19/04 a 14/05/2021, que se regerão pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

PETICIONAMENTO INICIAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS – INDISPONIBILIDADE SEVERA – suspensão dos prazos processuais no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo no período de 08 a 12/04/2021, nos termos artigo 2º do Provimento CSM Nº 2537/2019 e do Provimento CG Nº 15/2020 (indisponibilidade ou intermitência severa das aplicações por tempo superior a 3 (três) horas)

PETICIONAMENTO INICIAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS – INDISPONIBILIDADE SEVERA – suspensão dos prazos processuais no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 12/04/2021, nos termos artigo 2º do Provimento CSM Nº 2537/2019 e do Provimento CG Nº 15/2020 (indisponibilidade ou intermitência severa das aplicações por tempo superior a 3 (três) horas).

PETICIONAMENTO INICIAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS – INDISPONIBILIDADE SEVERA – suspensão dos prazos processuais no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 09/04/2021, nos termos artigo 2º do Provimento CSM Nº 2537/2019 e do Provimento CG Nº 15/2020 (indisponibilidade ou intermitência severa das aplicações por tempo superior a 3 (três) horas).

PETICIONAMENTO INICIAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS – INDISPONIBILIDADE SEVERA – suspensão dos prazos processuais no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 08/04/2021, nos termos artigo 2º do Provimento CSM Nº 2537/2019 e do Provimento CG Nº 15/2020 (indisponibilidade ou intermitência severa das aplicações por tempo superior a 3 (três) horas

COMUNICADO CONJUNTO N° 838/2021- Comunicam, para os fins do caput do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, a suspensão dos prazos também dos processos digitais na comarca de Santos no período de 23/03 a 04/04/2021.

COMUNICADO CG Nº 835/2021- A Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto no art. 1.205-A das NSCGJ, COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Defensoria Pública, Ministério Público e advogados que, em virtude de “indisponibilidade severa” do sistema superior a 3 (três) horas, estão suspensos todos os prazos processuais na data de 08 de abril de 2021.

ITARIRI – 12/04/2021.

COMUNICADO CONJUNTO N° 814/2021- A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, tendo recebido e apreciado até o momento os atos municipais indicados no parágrafo único do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, referentes às comarcas de Brodowski, Juquiá e Mogi das Cruzes, COMUNICAM, para os fins do caput do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, a suspensão dos prazos também dos processos digitais nas comarcas e períodos a seguir elencados:

CATANDUVA – 09/04/2021.

COMUNICADO CONJUNTO N° 807/2021 - Comunicam para os fins do caput do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, a suspensão dos prazos também dos processos digitais nas comarcas e períodos a seguir elencados: Botucatu, Guaira, Itaporanga, Mongaguá, Nova Granada, Registro, Salto de Pirapora e São Viente.

SOROCABA – 31/03, 05 e 06/04/2021, sendo desnecessária qualquer deliberação em relação ao dia 01/04/2021, considerando que nesta data não haverá expediente forense por força do Provimento CSM nº 2584/2020.

COMUNICADO CONJUNTO N° 783/2021 - Tendo recebido e apreciado até o momento os atos municipais indicados no parágrafo único do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, referentes às comarcas de Altinópolis, Angatuba, Araraquara, Assis, Bariri, Jales, Mirassol, Praia Grande, Rio Claro, Rio das Pedras, Santo André, Tanabi, Votuporanga, COMUNICAM, para os fins do caput do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, a suspensão dos prazos também dos processos digitais nas comarcas e períodos a seguir elencados:...

COMUNICADO CONJUNTO N° 783/2021 - Tendo recebido e apreciado até o momento os atos municipais indicados no parágrafo único do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, referentes às comarcas de Altinópolis, Angatuba, Araraquara, Assis, Bariri, Jales, Mirassol, Praia Grande, Rio Claro, Rio das Pedras, Santo André, Tanabi, Votuporanga, COMUNICAM, para os fins do caput do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, a suspensão dos prazos também dos processos digitais nas comarcas e períodos a seguir elencados:...

EMBU DAS ARTES – 26 a 31/03/2021, sendo desnecessária qualquer deliberação em relação ao dia 01/04/2021, considerando que nesta data não haverá expediente forense por força do Provimento CSM nº 2584/2020.

PIRACICABA – 29/03/2021.

COMUNICADO CONJUNTO N° 765/2021- Tendo recebido e apreciado até o momento os atos municipais indicados no parágrafo único do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, referentes às comarcas de Agudos, Angatuba, Auriflama, Bertioga, Botucatu, Bragança Paulista, Cardoso, Cerqueira César, Conchas, Cubatão, Embu Guaçu, Franca, Guarujá, Itanhaém, Itaporanga, Jaboticabal, Jardinópolis, Juquiá, Laranjal Paulista, Mauá, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Mongaguá, Monte Aprazível, Nova Granada, Nuporanga, Olímpia, Pariquera Açu, Paulo de Faria, Peruíbe, Piracicaba, Praia Grande, Registro, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rio Grande da Serra, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São Pedro, São Simão, São Vicente, Vargem Grande Paulista e Votuporanga, COMUNICAM, para os fins do caput do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, a suspensão dos prazos também dos processos digitais nas comarcas e períodos a seguir elencados:...

ANEXO FAAP - FÓRUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 26, 29, 30 e 31/03/2021, porque, a despeito do estabelecido pelo Provimento CSM nº 2603/2021, a Universidade aderirá à antecipação desses feriados, conforme Decreto Municipal nº 60.131/2021.

JANDIRA – 29 a 31/03/2021, sendo desnecessária qualquer deliberação em relação ao dia 01/04/2021, considerando que nesta data não haverá expediente forense por força do Provimento CSM nº 2584/2020. Indeferida a suspensão dos prazos processuais no dia 26/03/2021, tendo em vista que na data indicada foi instituído ponto facultativo e, conforme entendimento sedimentado pelo E. Conselho Superior da Magistratura, os pontos facultativos municipais não interferem no funcionamento dos fóruns.

OSASCO – 29 a 31/03/2021.

RIBEIRÃO PIRES – 29 a 31/03/2021, sendo desnecessária qualquer deliberação em relação ao dia 01/04/2021, considerando que nesta data não haverá expediente forense por força do Provimento CSM nº 2584/2020.

RIO DAS PEDRAS – 29 a 31/03/2021, sendo desnecessária qualquer deliberação em relação ao dia 01/04/2021, considerando que nesta data não haverá expediente forense por força do Provimento CSM nº 2584/2020.

RIO GRANDE DA SERRA – 29 a 31/03/2021, sendo desnecessária qualquer deliberação em relação ao dia 01/04/2021, considerando que nesta data não haverá expediente forense por força do Provimento CSM nº 2584/2020.

SÃO ROQUE – 31/03/2021, sendo desnecessária qualquer deliberação em relação ao dia 01/04/2021, considerando que nesta data não haverá expediente forense por força do Provimento CSM nº 2584/2020.

SANTANA DE PARNAÍBA – 31/03/2021, sendo desnecessária qualquer deliberação em relação ao dia 01/04/2021, considerando que nesta data não haverá expediente forense por força do Provimento CSM nº 2584/2020.

TABOÃO DA SERRA – 26 a 31/03/2021, sendo desnecessária qualquer deliberação em relação ao dia 01/04/2021, considerando que nesta data não haverá expediente forense por força do Provimento CSM nº 2584/2020.

VARGEM GRANDE PAULISTA – 29 a 31/03/2021, sendo desnecessária qualquer deliberação em relação ao dia 01/04/2021, considerando que nesta data não haverá expediente forense por força do Provimento CSM nº 2584/2020.

SÃO BERNARDO DO CAMPO – 29 a 31/03/2021, sendo desnecessária qualquer deliberação em relação ao dia 01/04/2021, considerando que nesta data não haverá expediente forense por força do Provimento CSM nº 2584/2020.

SÃO CAETANO DO SUL – 29 a 31/03/2021, sendo desnecessária qualquer deliberação em relação ao dia 01/04/2021,
considerando que nesta data não haverá expediente forense por força do Provimento CSM nº 2584/2020.

ARARAS – 29 a 31/03/2021, sendo desnecessária qualquer deliberação em relação ao dia 01/04/2021, considerando que nesta data não haverá expediente forense por força do Provimento CSM nº 2584/2020.

CARAPICUÍBA – 29 a 31/03/2021, sendo desnecessária qualquer deliberação em relação ao dia 01/04/2021, considerando que nesta data não haverá expediente forense por força do Provimento CSM nº 2584/2020, bem como mantendo os feriados aprovados anteriormente pelo E. Conselho Superior da Magistratura.

COTIA – 29 a 31/03/2021, sendo desnecessária qualquer deliberação em relação ao dia 01/04/2021, considerando que nesta data não haverá expediente forense por força do Provimento CSM nº 2584/2020.

DIADEMA – 29 a 31/03/2021, sendo desnecessária qualquer deliberação em relação ao dia 01/04/2021, considerando que nesta data não haverá expediente forense por força do Provimento CSM nº 2584/2020.

ITAPEVI – 29 a 31/03/2021, sendo desnecessária qualquer deliberação em relação ao dia 01/04/2021, considerando que nesta data não haverá expediente forense por força do Provimento CSM nº 2584/2020.

MAUÁ – 29 a 31/03/2021, sendo desnecessária qualquer deliberação em relação ao dia 01/04/2021, considerando que nesta data não haverá expediente forense por força do Provimento CSM nº 2584/2020.

BARUERI – 29 a 31/03/2021.

BRAGANÇA PAULISTA – 29 a 31/03/2021, sendo desnecessária qualquer deliberação em relação ao dia 01/04/2021, considerando que nesta data não haverá expediente forense por força do Provimento CSM nº 2584/2020.

ITAPECERICA DA SERRA – 26 a 31/03/2021, sendo desnecessária qualquer deliberação em relação ao dia 01/04/2021, considerando que nesta data não haverá expediente forense por força do Provimento CSM nº 2584/2020.

SANTO ANDRÉ – 29 a 31/03/2021, sendo desnecessária qualquer deliberação em relação ao dia 01/04/2021, considerando que nesta data não haverá expediente forense por força do Provimento CSM nº 2584/2020, bem como mantendo os feriados aprovados anteriormente pelo E. Conselho Superior da Magistratura.

FORO REGIONAL DE PINHEIROS - ANEXO MACKENZIE – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 26, 29, 30 e 31/03/2021, porque, a despeito do estabelecido pelo Provimento CSM nº 2603/2021, a Universidade aderirá à antecipação desses feriados, conforme Decreto Municipal nº 60.131/2021.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 718/2021- COMUNICAM que, no período de 22 a 24 de março de 2021, estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público das 1ª, 2ª e 3ª Varas dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de CAMPINAS, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Fica mantido o atendimento dos casos urgentes.

FÓRUM REGIONAL DE SANTO AMARO - PRÉDIO NAÇÕES UNIDAS – antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 18h35, e suspensão dos prazos processuais no dia 03/03/2021.

FÓRUM RIO CLARO II - (ANEXO FISCAL) – antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 14h, e suspensão dos prazos processuais no dia 04/03/2021.

FÓRUM RIO CLARO II - (ANEXO FISCAL) – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 05/03/2021, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 535/2021 (CPA 2021/5735) - A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização e a necessidade de reorganização dos autos físicos, COMUNICAM que ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e o atendimento ao público nas unidades abaixo relacionadas durante os períodos mencionados, mantido o atendimento de casos urgentes.

ITAPEVI – antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 18h23, e suspensão dos prazos processuais no dia 01/03/2021.

AMERICANA – FÓRUM DO ANEXO FISCAL, SETOR TÉCNICO E PSICOLOGIA – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos a partir de 02/03/2021, até que se restabeleça o serviço de água, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

FERRAZ DE VASCONCELOS – 3ª VARA – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos
processos físicos no período de 26/02 a 11/03/2021, que se regerão pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº
1351/2020.

CUNHA – suspensão dos prazos processuais no dia 23/02/2021.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 535/2021 (CPA 2021/5735) - A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização e a necessidade de reorganização dos autos físicos, COMUNICAM que ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e o atendimento ao público nas unidades abaixo relacionadas durante os períodos mencionados, mantido o atendimento de casos urgentes.

INDAIATUBA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos nos dias 18 e 19/03/2021, que se regerão pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

MARÍLIA – 5ª VARA CÍVEL – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 24/02 a 05/03/2021, que se regerão pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

CAPITAL – PRÉDIO DO FÓRUM I DAS EXECUÇÕES FISCAIS - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 17h15, e suspensão dos prazos processuais no dia 24/02/2021.

CAPITAL – PRÉDIO DO LAVA-RÁPIDO MOOCA (CONSERVAÇÃO DAS VIATURAS) - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 17h30, no dia 24/02/2021.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 207/2021 (CPA 2021/5735) - A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização e a necessidade de reorganização dos autos físicos, COMUNICAM que ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e o atendimento ao público nas unidades abaixo relacionadas durante os períodos mencionados, mantido o atendimento de casos urgentes...

SANTA ADÉLIA – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – suspensão do atendimento ao público externo e suspensão dos prazos processuais no período de 24 a 26/02/2021.

SÃO CAETANO DO SUL – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 18/02/2021.

CAPITAL – GABINETE DOS DESEMBARGADORES – RUA CONSELHEIRO FURTADO, 503 – DIREITO PRIVADO– antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 18h45, e suspensão dos prazos processuais no dia 17/02/2021.

UBATUBA - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 16h30, e suspensão dos prazos processuais no dia 16/02/2021

FORO REGIONAL III - JABAQUARA - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 18h15, e suspensão dos prazos processuais no dia 11/02/2021.

GUARUJÁ – PRÉDIO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 19/02/2021.

ITAPEVI - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 18h32, e suspensão dos prazos processuais no dia 10/02/2021.

CAPITAL – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MACKENZIE – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 15 e 16/02/2021 e prorrogação do início do expediente no dia 17/02/2021, a partir das 13 horas.

CAMPINAS – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PAC UNIMETROCAMP – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no período de 15 a 17/02/2021.

MONGAGUÁ - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 14 horas, e suspensão dos prazos processuais no dia 05/02/2021.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 207/2021 (CPA 2021/5735) - A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização e a necessidade de reorganização dos autos físicos, COMUNICAM que ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e o atendimento ao público nas unidades abaixo relacionadas durante os períodos mencionados, mantido o atendimento de casos urgentes.

DIADEMA – FÓRUNS CRIMINAL e JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 14 horas, e suspensão dos prazos processuais no dia 29/01/2021

DIADEMA – FÓRUNS CRIMINAL e JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 16 horas, e suspensão dos prazos processuais no dia 28/01/2021.

BORBOREMA – PRÉDIO PRINCIPAL – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais dos processos físicos da Vara Judicial de Borborema no período de 21/09/2020 a 27/01/2021, devendo as atividades presenciais ser retomadas a partir de 28/01/2021, em complementação à autorização disponibilizada no DJE de 22/09/2020, pág. 01.

RIO CLARO – VARA DA FAZENDA PÚBLICA - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 15 horas, e suspensão dos prazos processuais no dia 22/01/2021.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 60/2021(Processo nº 2020/66705) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização das Execuções Fiscais da Comarca de Lorena e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM que ficam suspensos os prazos processuais e consultas dos processos físicos que tenham como parte a Prefeitura Municipal da Cidade de Lorena em tramitação no Setor de Execuções Fiscais da respectiva Comarca a partir do dia 18 de janeiro de 2021, mantido o atendimento dos casos urgentes. Os prazos voltarão a correr individualmente com a publicação do ato ordinatório que cientificar as partes da efetiva conversão dos processos físicos em digitais

COMUNICADO CONJUNTO Nº 120/2021 (CPA 2021/5735) - COMUNICAM que ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e o atendimento ao público nas unidades abaixo relacionadas durante os períodos mencionados, mantido o atendimento de casos urgentes.

CUNHA – suspensão dos prazos processuais no dia 20/01/2021
LORENA - Comunicado Conjunto nº 60/2021 (Processo nº 2020/66705) - Comunicam  que ficam suspensos os prazos processuais e consultas dos processos físicos que tenham como parte a Prefeitura Municipal da Cidade de Lorena em tramitação no Setor de Execuções Fiscais da respectiva Comarca a partir do dia 18 de janeiro de 2021.

ILHA SOLTEIRA - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 15h30, e suspensão dos prazos processuais no dia 13/01/2021.

ITATIBA - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 17h40, e suspensão dos prazos processuais no dia 13/01/2021.

SÃO SIMÃO – retorno da atividade presencial, a partir de 15/01/2021, e da fruição dos prazos processuais, a partir de 21/01/2021, retificando-se, em parte, a autorização concedida em 17/12/2020, disponibilizada no DJE de 18/12/2020, pág. 86.

SÃO SIMÃO – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 22/02 a 26/03/2021, que se regerão pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

SOROCABA – PRÉDIO DO FÓRUM – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 15/01/2021, que se regerão pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

SOROCABA – PRÉDIO DO FÓRUM – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais no dia 14/01/2021, que se regerão pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

SOROCABA – PRÉDIO DO FÓRUM – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais no dia 13/01/2021, que se regerão pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

VARGEM GRANDE PAULISTA - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 16h55, e suspensão dos prazos processuais no dia 12/01/2021.

SOROCABA – PRÉDIO DO FÓRUM – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais no dia 12/01/2021, que se regerão pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto n. 1351/2020.

CAPITAL – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MACKENZIE – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 18/10/2021.

SOROCABA – PRÉDIO DO FÓRUM – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais no dia 11/01/2021, que se regerão pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto n. 1351/2020

SÃO SIMÃO – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais no período de 07 a 31/01/2021, que se regerá pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto n. 1351/2020.

ITUPEVA – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 11 a 15/01/2021, sem prejuízo da apreciação das medidas urgentes.