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Boletim IJC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Suspensão do Atendimento e dos Prazos Processuais 
boletim legis
2022 - Suspensão do Atendimento e dos Prazos Processuais (TJ-SP)
2022



LENÇÓIS PAULISTA – Restabelecimento da suspensão do expediente forense no dia 28/04/2022, em virtude do feriado em comemoração ao aniversário da emancipação político-administrativa do município, ficando mantido o expediente forense no dia 29/04/2022.

OSASCO – VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - Suspensão do expediente forense presencial e dos prazos dos processos físicos, no período de 04 a 13/05/2022, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020.

LIMEIRA - CEJUSC – prorrogação da suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, no período de 02/05 a 03/06/2022, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1.351/2020

Comunicado Conjunto nº 236/2022. Comunicam aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que ficam suspensos os prazos processuais das 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões do Foro Regional II – Santo Amaro, mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências já designadas

Comunicado Conjunto nº 235/2022. Comunicam aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e público em geral que, no período de 02 de maio a 09 de maio de 2022, estarão suspensos os prazos processuais dos processos digitais e o atendimento ao público das 6ª a 10ª Varas Cíveis do Foro Central, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial, mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências designadas.

CAPITAL – CIC LESTE - ITAIM PAULISTA - suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 26 de abril de 2022, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020

Comunicado Conjunto nº 231/2022. Comunicam  aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que ficam suspensos os prazos processuais da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e do Colégio Recursal do Foro Regional I - Santana, mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências já designadas

CAPITAL - 28ª VARA CRIMINAL CENTRAL – suspensão do expediente forense presencial, com suspensão dos prazos processuais dos processos físicos no dia 30/03/2022 e incidência do Comunicado 1351/2020

Comunicado Conjunto nº 230/2020. Comunicam  aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que a partir do dia 25 de abril de 2022 estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta dos processos físicos que tramitam nas 1ª e 6ª Varas da Família e das Sucessões do Foro Central, mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências já designadas.

Comunicado Conjunto nº 229/2022. Comunicam aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que a partir do dia 25 de abril de 2022 estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta dos processos físicos que tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências já designadas

Comunicado Conjunto nº 227/2022. Comunicam aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que ficam suspensos os prazos processuais da 3ª e 4ª Varas da Família e das Sucessões do Foro Regional II – Santo Amaro, mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências já designadas

SANTA ISABEL - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 19 e 20 de abril de 2022, devendo ser observado o Comunicado 1351/2020.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 191/2022 (Processo nº 2021/63346) - COMUNICAM que estarão suspensos os prazos processuais das 5ª e 6ª Varas da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro, mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências já designadas, conforme segue: 1) Processos físicos: suspensão dos prazos, protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento) e consulta a partir do dia 06 de abril de 2022. Os prazos processuais voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital...

RIBEIRÃO PRETO - PRÉDIO I situado à Rua Alice Alem Saad, 1010 - Antecipação do encerramento do expediente forense no dia 21/03/2022, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na referida data, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020. (Publicado novamente por conter correção)

PRAIA GRANDE – VARAS CRIMINAIS – prorrogação da suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, a partir de 07/01/2022, até a finalização das obras de reforma, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020.

PRAIA GRANDE - Vara da Fazenda Pública e respectivo ofício - suspensão do expediente forense presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 1º/04/2022, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020.

PRAIA GRANDE - Vara da Fazenda Pública e respectivo ofício - suspensão do expediente forense presencial em 31/03/2022, com suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na referida data, devendo ser observado o Comunicado 1.351/2020. (Publicado novamente por conter correção)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 190/2022(Processo nº 2021/63346) - COMUNICAM que a partir do dia 04 de abril de 2022 estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta dos processos físicos que tramitam na UPJ III – da 21ª à 25 Varas Cíveis do Foro Central da Comarca da Capital, mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências já designadas...

COMUNICADO CONJUNTO Nº 189/2022(Processo nº 2021/63346) - COMUNICAM que a partir do dia 11 de abril de 2022 estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta dos processos físicos que tramitam na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências já designadas...

COMUNICADO CONJUNTO Nº 188/2022(Processo nº 2021/63346) - COMUNICAM que a partir do dia 04 de abril de 2022 estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta dos processos físicos que tramitam na 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências já designadas...

COMUNICADO CONJUNTO Nº 180/2022(Processo nº 2021/63346) - COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que a partir do dia 31 de março de 2022 estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta dos processos físicos que tramitam nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Indaiatuba, mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências já designadas...

COMUNICADO CONJUNTO Nº 177/2022 (Processo nº2021/63346) - COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que a partir de 30 de março de 2022 estarão suspensos, pelo prazo de 30 dias, os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária e a consulta dos processos físicos que tramitam na 1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais da Comarca de Campinas, mantido o atendimento dos casos urgentes.

FORO REGIONAL III - JABAQUARA – suspensão dos prazos processuais no dia 29/03/2022. (Publicado novamente por conter correção)

PRESIDENTE PRUDENTE - início do expediente às 12 horas, no dia 22/03/2022, no DARAJ 5 - Coordenadoria da 5ª Região Administrativa Judiciária; DEECRIM 5 RAJ, GRUPO DE APOIO AO COLÉGIO RECURSAL, SETOR TÉCNICO e SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO PSICOSSOCIAL. (Publicado novamente por conter correção)

PRAIA GRANDE – suspensão do expediente forense em 31/03/2022, com suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na referida data, devendo ser observado o Comunicado 1.351/2020.

ASSIS – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 1º/04/2022, a partir das 15 horas, com a suspensão dos prazos dos processos físicos na referida data, observando-se o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020.

GUARARAPES – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 31/03/2022, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

PAULÍNIA– antecipação do encerramento do expediente forense no dia 30/03/2022, a partir das 16:40 horas, com a suspensão dos prazos dos processos físicos na referida data, observando-se o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020.

PRESIDENTE PRUDENTE - início do expediente às 12 horas, no dia 21/03/2022, no DARAJ 5 - Coordenadoria da 5ª Região Administrativa Judiciária; DEECRIM 5 RAJ, GRUPO DE APOIO AO COLÉGIO RECURSAL, SETOR TÉCNICO e SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO PSICOSSOCIAL.

CUBATÃO – PRÉDIO PRINCIPAL - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 29/03/2022, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

GUARARAPES – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 30/03/2022, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

ASSIS – VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – prorrogação da suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, por mais 70 (setenta) dias, a partir de 12/03/2022, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

GUARARAPES – suspensão dos prazos processuais dos processos físicos no dia 25/03/2022, bem como suspensão do expediente forense presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 28 e 29/03/2022, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1350/2020.

UBATUBA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 25/03/2022, a partir das 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data, bem como a suspensão dos prazos processuais no dia 28/03/2022, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1350/2020.

CARAPICUÍBA - suspensão do expediente forense e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 13/04/2022, devendo ser observado o Comunicado 1.350/2020.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 167/2022(Processo nº 2021/70555) - COMUNICAM que, no período de 04 a 07 de abril de 2022, estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público das 6ª a 15ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca da Capital, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 166/2022(Processo nº 2021/70555) - COMUNICAM que, no período de 28 a 31 de março de 2022, estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público das 1ª a 5ª Varas Cíveis e das 36ª a 40ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca da Capital, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas...

PRESIDENTE PRUDENTE – prédio localizado à Rua Major Felício Tarabay n.º 1.017, Vila Nova - Antecipação do encerramento do expediente forense no dia 21/03/2022, a partir das 15 horas, com suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na referida data, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

RIBEIRÃO PRETO - Antecipação do encerramento do expediente forense no dia 21/03/2022, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na referida data, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

EMBU DAS ARTES - suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, no período de 22 a 25 de março de 2022, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020.

LIMEIRA - CEJUSC – prorrogação da suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, no período 24/02 a 01/05/2022, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020, bem como a realização das audiências já agendadas com início às 09 horas e término às 17 horas.

PRAIA GRANDE – VARA DA FAZENDA PÚBLICA - suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 21/03/2022, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 159/2022(Processo nº 2022/13910) - Considerando as fortes chuvas que atingiram a cidade de Franco da Rocha e o Projeto de Digitalização do acervo dos processos físicos de unidades prioritárias de 1ª Instancia do TJSP e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM que a partir de 22 de março de 2022 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público de todos os processos físicos que tramitam nas unidades judiciais da Comarca de Franco da Rocha, mantido ...

EMBU DAS ARTES – suspensão do expediente presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 21/03/2022, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020.

PRAIA GRANDE – Antecipação do encerramento do expediente forense presencial no dia 17/03/2022, a partir das 12:00 horas, na VARA DA FAZENDA PÚBLICA e respectivo cartório, com suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na referida data, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

PRAIA GRANDE – Antecipação do encerramento do expediente forense presencial no dia 16/03/2022, a partir das 17h15, com suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na referida data, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

JANDIRA – Antecipação do encerramento do expediente forense presencial no dia 14/03/2022, a partir das 15 horas, com suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na referida data, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

EMBU DAS ARTES – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 15 a 18/03/2022, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020.

EMBU DAS ARTES – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 14/03/2022, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020.

SANTA FÉ DO SUL - Prédio principal e Unidade Digital de Atendimento Judiciário (UDAJ) de Três Fronteiras – suspensão dos prazos processuais no dia 09/03/2022.

TATUÍ – suspensão dos prazos processuais no dia 03/03/2022.

ÁGUAS DE LINDÓIA – Antecipação do encerramento do expediente forense presencial no dia 07/03/2022, a partir das 15 horas, com suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na referida data, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

EMBU DAS ARTES – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 07 a 11/03/2022, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020.

EMBU DAS ARTES – suspensão do expediente forense presencial no dia 04/03/2022, com a suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na referida data, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

EMBU DAS ARTES – antecipação do encerramento do expediente forense presencial no dia 03/03/2022, a partir das 13h30, com suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na referida data, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

RIO GRANDE DA SERRA – Suspensão dos prazos processuais no dia 02/03/2022.

PRAIA GRANDE – PRÉDIO ANEXO – antecipação do encerramento do expediente forense presencial do CEJUSC e das Varas da Fazenda Pública e do Juizado Especial Cível e Criminal, no dia 24/02/2022, a partir das 13:00 horas, com suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na referida data, observando-se o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020.

ITAPEVI – antecipação do encerramento do expediente forense presencial no dia 23/02/2022, a partir das 18 horas, com suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na referida data, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

PRAIA GRANDE – antecipação do encerramento do expediente forense presencial no dia 23/02/2022, a partir das 16 horas, com suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na referida data, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

FRANCO DA ROCHA - suspensão dos prazos processuais dos processos físicos, no período de 21/02/2022 a 21/03/2022, devendo ser observado, neste período, o Comunicado Conjunto n.º 249/2020, item 1.

CAPITAL - FORO REGIONAL XV – BUTANTà– início do expediente forense presencial a partir das 12 horas, no dia 03/03/2022.

ASSIS – VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – prorrogação da suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, no período 01/02 a 11/03/2022, devendo-se observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.

RANCHARIA – suspensão dos prazos processuais no dia 18/02/2022.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 89/2022 (Processo nº2021/63346) - Considerando o Projeto de Digitalização do acervo dos processos físicos de unidades prioritárias de 1ª Instancia do TJSP e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM que a partir de 21 de fevereiro de 2022 estarão suspensos, por 30 dias, os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária e a consulta dos processos físicos que tramitam na 3ª e 4ª Varas de Execução Criminal da Capital, mantido o atendimento dos casos urgentes...

TABOÃO DA SERRA – Antecipação do encerramento do expediente forense presencial no dia 17/02/2022, a partir das 15h30, com suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na referida data, devendo ser observado o Comunicado CG 1.350/2020.

EMBU DAS ARTES – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais no dia 21/01/2022, observandose o Comunicado 1351/2020, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 28/01/2022.

ITUPEVA
 - Antecipação do encerramento do expediente forense presencial no dia 15/02/2022, a partir das 17:00 horas, com suspensão dos prazos processuais na referida data

MACATUBA – Suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 22/02/2022, devendo ser observado o Comunicado nº 1.350/2020.

FORO REGIONAL VII – ITAQUERA (exceto o Juizado Especial Cível) – Suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais no dia 14/02/2022, devendo ser observado o Comunicado nº 1.350/2020.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 79/2022 (Processo nº 2021/63346) - COMUNICAM  que ficam suspensos os prazos processuais das 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Itaquaquecetuba, mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências já designadas, conforme segue:... 1) Processos físicos: suspensão dos prazos, protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento) e consulta a partir do dia 15 de fevereiro de 2022. Os prazos processuais voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital....

FRANCO DA ROCHA – Suspensão do expediente presencial no período de 10 a 18/02/2022, com suspensão dos prazos dos processos físicos neste período, devendo ser observado o Comunicado 1.351/2020 e suspensão dos processos físicos e digitais em que a Administração Pública Municipal de Franco da Rocha seja parte, pelo período de 03/02/2022 a 18/02/2022.

ITANHAÉM – Suspensão dos prazos processuais dos processos físicos no dia 07/02/2022.

RIBEIRÃO PRETO – Suspensão do expediente forense presencial no Colégio Recursal da 41ª Circunscrição Judiciária – Ribeirão Preto e na Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 6ª RAJ – DEECRIM Ribeirão Preto, situados no prédio do DARAJ - 6, no dia 03/02/2022, com a suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na referida data, devendo ser observado o Comunicado 1.350/2020.

RIO CLARO - Prédio Principal do Fórum, localizado na Avenida 5 nº 535 – Centro – Rio Claro/SP – Suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 14/02/2022, devendo ser observado o Comunicado 1.350/2020.

FORO REGIONAL X - IPIRANGA – Antecipação do encerramento do expediente forense presencial no dia 10/02/2022, a partir das 16h30, com suspensão dos prazos processuais na referida data.

VÁRZEA PAULISTA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 08/02/2022, a partir das 17h30, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.

PRAIA GRANDE – VARA DA FAZENDA PÚBLICA E 1ª VARA CRIMINAL - suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais no dia 07/02/2022, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020.

CAPITAL – PRÉDIOS GADE I - Rua Conselheiro Furtado, nºs. 669 e 705 – Liberdade - antecipação do encerramento do expediente forense presencial no dia 13/01/2022, a partir das 15 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.

OSVALDO CRUZ – Antecipação da suspensão do expediente forense no dia 03/02/2022, a partir das 17h45, com a suspensão dos prazos processuais.

JAÚ – suspensão do expediente forense presencial no dia 02/02/2022

JAÚ – suspensão dos prazos processuais no período de 1º a 04/02/2022.

SOROCABA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 01/02/2022, a partir das 13h35, com a suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na referida data.

AMERICANA – suspensão dos prazos processuais no dia 28/01/2022.

CAIEIRAS
 – suspensão dos prazos processuais no período de 31/01/2022 a 02/02/2022.

CAPITAL – FÓRUM DAS EXECUÇÕES FISCAIS
 – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 20/01/2022, a partir das 18 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.

FRANCISCO MORATO – suspensão dos prazos processuais no período de 31/01/2022 a 02/02/2022.

FRANCO DA ROCHA – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 31/01/2022 a 09/02/2022, devendo ser observado pela comarca o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020, e suspensão dos prazos processuais dos processos digitais no período de 31/01/2022 a 02/02/2022.

JAÚ – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 31/01/2022, devendo ser observado pela comarca o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020.

SANTA ISABEL – suspensão dos prazos processuais dos processos físicos no dia 28/01/2022

BRODOWSKI – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 28/01/2022. 

CAJAMAR - suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 28/01/2022.

CAPITAL – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MACKENZIE 
– suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 10, 11 e 18/10/2022.

ITÁPOLIS – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 26/01/2022, a partir das 17:00 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 44/2022 (Processo nº 2021/63346) - COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados e ao público em geral que ficam suspensos os prazos processuais das 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Itaquaquecetuba, mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências já designadas, conforme segue:..

ILHABELA – Diante do contido no Decreto nº 8.931/2022, do Município de Ilhabela, autorizo a transferência do feriado em comemoração ao Dia da Padroeira do Município (02/02) para o dia 31/01/2022, somente no ano de 2022.

CAJAMAR
 – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 27/01/2022, a partir das 17:30 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data. 

CAMPO LIMPO PAULISTA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos nos dias 14 e 17/01/2022.

CAMPO LIMPO PAULISTA - CEJUSC
 – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 19 a 21/01/2022.

EMBU DAS ARTES – suspensão dos prazos processuais no dia 21/01/2022.

SALTO – CEJUSC E SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE MANDADOS – Suspensão dos prazos processuais no dia 10/01/2022.

ARAÇATUBA (Prédio principal, localizado na Praça Dr. Mauricio Martins Leite, 60) - antecipação de encerramento do expediente forense no dia 18/01/2022, a partir das 16 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.

CAPITAL – JEC CIC FEITIÇO DA VILA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 25/01/2022.

CARAPICUÍBA – antecipação de encerramento do expediente forense no dia 19/01/2022, a partir das 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.

IGARAPAVA – suspensão dos prazos processuais no dia 19/01/2022.

MOGI DAS CRUZES – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 18/01/2022, a partir das 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.


Comunicado Conjunto nº 2939/2021(Processo nº 2021/133433) - COMUNICAM que ficam suspensos os prazos processuais e consultas dos processos físicos que tenham como parte a Prefeitura Municipal da Cidade de Atibaia em tramitação no Serviço Anexo das Fazendas (SAF) da respectiva Comarca a partir do dia 07 de janeiro de 2022, mantido o atendimento dos casos urgentes. Os prazos voltarão a correr individualmente com a publicação do ato ordinatório que cientificar as partes da efetiva conversão dos processos físicos em digitais...











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