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TRIBUNAL
DE
JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Suspensão
do
Atendimento e dos
Prazos Processuais
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2022 - Suspensão
do
Atendimento e dos
Prazos Processuais (TJ-SP) |
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2022
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LENÇÓIS PAULISTA
– Restabelecimento da suspensão do expediente forense no
dia 28/04/2022, em virtude do feriado em comemoração ao
aniversário da emancipação
político-administrativa do município, ficando mantido o
expediente forense no dia 29/04/2022.
OSASCO – VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
- Suspensão do expediente forense presencial e dos prazos dos
processos físicos, no período de 04 a 13/05/2022, devendo
ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020.
LIMEIRA - CEJUSC
– prorrogação da suspensão do expediente
forense presencial e dos prazos processuais dos processos
físicos, no período de 02/05 a 03/06/2022, devendo-se
observar as regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº
1.351/2020
Comunicado Conjunto nº 236/2022.
Comunicam aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das
Unidades Judiciais, membros do Ministério Público,
Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público
em geral que ficam suspensos os prazos processuais das 1ª e
2ª Varas da Família e das Sucessões do Foro Regional
II – Santo Amaro, mantidos o atendimento dos casos urgentes e as
audiências já designadas
Comunicado Conjunto nº 235/2022.
Comunicam aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público,
Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades
Judiciais, servidores e público em geral que, no período de 02 de maio
a 09 de maio de 2022, estarão suspensos os prazos processuais dos
processos digitais e o atendimento ao público das 6ª a 10ª Varas Cíveis
do Foro Central, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de
Processamento Judicial, mantidos o atendimento dos casos urgentes e as
audiências designadas.
CAPITAL – CIC LESTE - ITAIM PAULISTA
- suspensão do expediente forense presencial e dos prazos
processuais dos processos físicos no dia 26 de abril de 2022,
devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020
Comunicado Conjunto nº 231/2022.
Comunicam aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das
Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública,
Procuradorias, Advogados e ao público em geral que ficam suspensos os
prazos processuais da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e do Colégio
Recursal do Foro Regional I - Santana, mantidos o atendimento dos casos
urgentes e as audiências já designadas
CAPITAL - 28ª VARA CRIMINAL CENTRAL –
suspensão do expediente forense presencial, com suspensão
dos prazos processuais dos processos físicos no dia 30/03/2022 e
incidência do Comunicado 1351/2020
Comunicado Conjunto nº 230/2020. Comunicam
aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades
Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria
Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral
que a partir do dia 25 de abril de 2022 estarão suspensos os
prazos processuais, o protocolo físico de petição
intermediária (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta
dos processos físicos que tramitam nas 1ª e 6ª Varas
da Família e das Sucessões do Foro Central, mantidos o
atendimento dos casos urgentes e as audiências já
designadas.
Comunicado Conjunto nº 229/2022.
Comunicam aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das
Unidades Judiciais, membros do Ministério Público,
Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público
em geral que a partir do dia 25 de abril de 2022 estarão
suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de
petição intermediária (exceto pedidos de
desarquivamento) e a consulta dos processos físicos que tramitam
na 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, mantidos o
atendimento dos casos urgentes e as audiências já
designadas
Comunicado Conjunto nº 227/2022.
Comunicam aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das
Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública,
Procuradorias, Advogados e ao público em geral que ficam suspensos os
prazos processuais da 3ª e 4ª Varas da Família e das Sucessões do Foro
Regional II – Santo Amaro, mantidos o atendimento dos casos urgentes e
as audiências já designadas
SANTA ISABEL
- suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos
físicos nos dias 19 e 20 de abril de 2022, devendo ser observado
o Comunicado 1351/2020.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 191/2022 (Processo
nº 2021/63346) - COMUNICAM que estarão suspensos os
prazos processuais das 5ª e 6ª Varas da Família e das
Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro, mantidos o
atendimento dos casos urgentes e as audiências já
designadas, conforme segue: 1) Processos físicos:
suspensão dos prazos, protocolo físico de
petições intermediárias (exceto pedidos de
desarquivamento) e consulta a partir do dia 06 de abril de 2022. Os
prazos processuais voltarão a correr individualmente com a
intimação das partes da efetiva conversão dos
processos físicos para o meio digital...
RIBEIRÃO PRETO - PRÉDIO I situado à Rua Alice Alem Saad, 1010 -
Antecipação do encerramento do expediente forense no dia
21/03/2022, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos
processuais dos processos físicos na referida data, devendo ser
observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020. (Publicado novamente
por conter correção)
PRAIA GRANDE – VARAS CRIMINAIS –
prorrogação da suspensão do expediente forense
presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, a
partir de 07/01/2022, até a finalização das obras
de reforma, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº
1.351/2020.
PRAIA GRANDE -
Vara da Fazenda Pública e respectivo ofício -
suspensão do expediente forense presencial e dos prazos dos
processos físicos no dia 1º/04/2022, devendo ser observado
o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020.
PRAIA GRANDE -
Vara da Fazenda Pública e respectivo ofício -
suspensão do expediente forense presencial em 31/03/2022, com
suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na
referida data, devendo ser observado o Comunicado 1.351/2020.
(Publicado novamente por conter correção)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 190/2022(Processo
nº 2021/63346) - COMUNICAM que a partir do dia 04 de abril de 2022
estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo
físico de petição intermediária (exceto
pedidos de desarquivamento) e a consulta dos processos físicos
que tramitam na UPJ III – da 21ª à 25 Varas
Cíveis do Foro Central da Comarca da Capital, mantidos o
atendimento dos casos urgentes e as audiências já
designadas...
COMUNICADO CONJUNTO Nº 189/2022(Processo
nº 2021/63346) - COMUNICAM que a partir do dia 11 de abril de
2022 estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo
físico de petição intermediária (exceto
pedidos de desarquivamento) e a consulta dos processos físicos
que tramitam na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital,
mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências
já designadas...
COMUNICADO CONJUNTO Nº 188/2022(Processo
nº 2021/63346) - COMUNICAM que a partir do dia 04 de abril de
2022 estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo
físico de petição intermediária (exceto
pedidos de desarquivamento) e a consulta dos processos físicos
que tramitam na 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital,
mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências
já designadas...
COMUNICADO CONJUNTO Nº 180/2022(Processo
nº 2021/63346) - COMUNICAM aos senhores Magistrados,
Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do
Ministério Público, Defensoria Pública,
Procuradorias, Advogados e ao público em geral que a partir do
dia 31 de março de 2022 estarão suspensos os prazos
processuais, o protocolo físico de petição
intermediária (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta
dos processos físicos que tramitam nas 1ª, 2ª e
3ª Varas Cíveis da Comarca de Indaiatuba, mantidos o
atendimento dos casos urgentes e as audiências já
designadas...
COMUNICADO CONJUNTO Nº 177/2022 (Processo
nº2021/63346) - COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e
Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério
Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e
ao público em geral que a partir de 30 de março de 2022
estarão suspensos, pelo prazo de 30 dias, os prazos processuais,
o protocolo físico de petição intermediária
e a consulta dos processos físicos que tramitam na 1ª e
2ª Varas das Execuções Criminais da Comarca de
Campinas, mantido o atendimento dos casos urgentes.
FORO REGIONAL III - JABAQUARA – suspensão dos prazos processuais no dia 29/03/2022. (Publicado novamente por conter correção)
PRESIDENTE PRUDENTE -
início do expediente às 12 horas, no dia 22/03/2022, no
DARAJ 5 - Coordenadoria da 5ª Região Administrativa
Judiciária; DEECRIM 5 RAJ, GRUPO DE APOIO AO COLÉGIO
RECURSAL, SETOR TÉCNICO e SEÇÃO TÉCNICA DE
SERVIÇO PSICOSSOCIAL. (Publicado novamente por conter
correção)
PRAIA GRANDE –
suspensão do expediente forense em 31/03/2022, com
suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na
referida data, devendo ser observado o Comunicado 1.351/2020.
ASSIS –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
1º/04/2022, a partir das 15 horas, com a suspensão dos
prazos dos processos físicos na referida data, observando-se o
Comunicado Conjunto nº 1.351/2020.
GUARARAPES –
suspensão do expediente forense presencial e dos prazos
processuais dos processos físicos no dia 31/03/2022, devendo ser
observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020.
PAULÍNIA–
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
30/03/2022, a partir das 16:40 horas, com a suspensão dos prazos
dos processos físicos na referida data, observando-se o
Comunicado Conjunto nº 1.351/2020.
PRESIDENTE PRUDENTE -
início do expediente às 12 horas, no dia 21/03/2022, no
DARAJ 5 - Coordenadoria da 5ª Região Administrativa
Judiciária; DEECRIM 5 RAJ, GRUPO DE APOIO AO COLÉGIO
RECURSAL, SETOR TÉCNICO e SEÇÃO TÉCNICA DE
SERVIÇO PSICOSSOCIAL.
CUBATÃO – PRÉDIO PRINCIPAL -
suspensão do expediente forense e dos prazos processuais dos
processos físicos no dia 29/03/2022, devendo ser observado o
Comunicado Conjunto nº 1351/2020.
GUARARAPES –
suspensão do expediente forense presencial e dos prazos
processuais dos processos físicos no dia 30/03/2022, devendo ser
observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020.
ASSIS – VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL –
prorrogação da suspensão do expediente forense
presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, por
mais 70 (setenta) dias, a partir de 12/03/2022, devendo-se observar as
regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.
GUARARAPES –
suspensão dos prazos processuais dos processos físicos no
dia 25/03/2022, bem como suspensão do expediente forense
presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 28 e
29/03/2022, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº
1350/2020.
UBATUBA –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
25/03/2022, a partir das 17 horas, com a suspensão dos prazos
processuais na referida data, bem como a suspensão dos prazos
processuais no dia 28/03/2022, devendo ser observado o Comunicado
Conjunto nº 1350/2020.
CARAPICUÍBA -
suspensão do expediente forense e dos prazos processuais dos
processos físicos no dia 13/04/2022, devendo ser observado o
Comunicado 1.350/2020.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 167/2022(Processo
nº 2021/70555) - COMUNICAM que, no período de 04 a 07 de
abril de 2022, estarão suspensos os prazos processuais e o
atendimento ao público das 6ª a 15ª Varas
Cíveis do Foro Central da Comarca da Capital, em virtude da
implantação da UPJ – Unidade de Processamento
Judicial. Ficam mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as
audiências já designadas.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 166/2022(Processo
nº 2021/70555) - COMUNICAM que, no período de 28 a 31
de março de 2022, estarão suspensos os prazos processuais
e o atendimento ao público das 1ª a 5ª Varas
Cíveis e das 36ª a 40ª Varas Cíveis do Foro
Central da Comarca da Capital, em virtude da implantação
da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos os
atendimentos dos casos urgentes e as audiências já
designadas...
PRESIDENTE PRUDENTE –
prédio localizado à Rua Major Felício Tarabay
n.º 1.017, Vila Nova - Antecipação do encerramento
do expediente forense no dia 21/03/2022, a partir das 15 horas, com
suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na
referida data, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº
1351/2020.
RIBEIRÃO PRETO -
Antecipação do encerramento do expediente forense no dia
21/03/2022, a partir das 17 horas, com suspensão dos prazos
processuais dos processos físicos na referida data, devendo ser
observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020.
EMBU DAS ARTES -
suspensão do expediente forense presencial e dos prazos
processuais dos processos físicos, no período de 22 a 25
de março de 2022, devendo ser observado o Comunicado Conjunto
nº 1.351/2020.
LIMEIRA - CEJUSC –
prorrogação da suspensão do expediente forense
presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, no
período 24/02 a 01/05/2022, devendo-se observar as regras
estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020, bem como a
realização das audiências já agendadas com
início às 09 horas e término às 17 horas.
PRAIA GRANDE – VARA DA FAZENDA PÚBLICA -
suspensão do expediente forense presencial e dos prazos
processuais dos processos físicos no dia 21/03/2022, devendo ser
observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 159/2022(Processo
nº 2022/13910) - Considerando as fortes chuvas que atingiram a
cidade de Franco da Rocha e o Projeto de Digitalização do
acervo dos processos físicos de unidades prioritárias de
1ª Instancia do TJSP e a necessidade de organização
e carga dos processos, COMUNICAM que a partir de 22 de
março de 2022 estarão suspensos os prazos processuais e o
atendimento ao público de todos os processos físicos que
tramitam nas unidades judiciais da Comarca de Franco da Rocha, mantido
...
EMBU DAS ARTES –
suspensão do expediente presencial e dos prazos processuais dos
processos físicos no dia 21/03/2022, devendo ser observado o
Comunicado Conjunto nº 1.351/2020.
PRAIA GRANDE –
Antecipação do encerramento do expediente forense
presencial no dia 17/03/2022, a partir das 12:00 horas, na VARA DA
FAZENDA PÚBLICA e respectivo cartório, com
suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na
referida data, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº
1351/2020.
PRAIA GRANDE –
Antecipação do encerramento do expediente forense
presencial no dia 16/03/2022, a partir das 17h15, com suspensão
dos prazos processuais dos processos físicos na referida data,
devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020.
JANDIRA –
Antecipação do encerramento do expediente forense
presencial no dia 14/03/2022, a partir das 15 horas, com
suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na
referida data, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº
1351/2020.
EMBU DAS ARTES –
suspensão do expediente forense presencial e dos prazos
processuais dos processos físicos no período de 15 a
18/03/2022, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº
1.351/2020.
EMBU DAS ARTES –
suspensão do expediente forense presencial e dos prazos
processuais dos processos físicos no dia 14/03/2022, devendo ser
observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020.
SANTA FÉ DO SUL -
Prédio principal e Unidade Digital de Atendimento
Judiciário (UDAJ) de Três Fronteiras –
suspensão dos prazos processuais no dia 09/03/2022.
TATUÍ – suspensão dos prazos processuais no dia 03/03/2022.
ÁGUAS DE LINDÓIA –
Antecipação do encerramento do expediente forense
presencial no dia 07/03/2022, a partir das 15 horas, com
suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na
referida data, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº
1351/2020.
EMBU DAS ARTES –
suspensão do expediente forense presencial e dos prazos
processuais dos processos físicos no período de 07 a
11/03/2022, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº
1.351/2020.
EMBU DAS ARTES –
suspensão do expediente forense presencial no dia 04/03/2022,
com a suspensão dos prazos processuais dos processos
físicos na referida data, devendo ser observado o Comunicado
Conjunto nº 1351/2020.
EMBU DAS ARTES –
antecipação do encerramento do expediente forense
presencial no dia 03/03/2022, a partir das 13h30, com suspensão
dos prazos processuais dos processos físicos na referida data,
devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020.
RIO GRANDE DA SERRA – Suspensão dos prazos processuais no dia 02/03/2022.
PRAIA GRANDE – PRÉDIO ANEXO –
antecipação do encerramento do expediente forense
presencial do CEJUSC e das Varas da Fazenda Pública e do Juizado
Especial Cível e Criminal, no dia 24/02/2022, a partir das 13:00
horas, com suspensão dos prazos processuais dos processos
físicos na referida data, observando-se o Comunicado Conjunto
nº 1.351/2020.
ITAPEVI –
antecipação do encerramento do expediente forense
presencial no dia 23/02/2022, a partir das 18 horas, com
suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na
referida data, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº
1351/2020.
PRAIA GRANDE –
antecipação do encerramento do expediente forense
presencial no dia 23/02/2022, a partir das 16 horas, com
suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na
referida data, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº
1351/2020.
FRANCO DA ROCHA -
suspensão dos prazos processuais dos processos físicos,
no período de 21/02/2022 a 21/03/2022, devendo ser observado,
neste período, o Comunicado Conjunto n.º 249/2020, item 1.
CAPITAL - FORO REGIONAL XV – BUTANTÃ – início do expediente forense presencial a partir das 12 horas, no dia 03/03/2022.
ASSIS – VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL –
prorrogação da suspensão do expediente forense
presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, no
período 01/02 a 11/03/2022, devendo-se observar as regras
estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020.
RANCHARIA – suspensão dos prazos processuais no dia 18/02/2022.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 89/2022 (Processo
nº2021/63346) - Considerando o Projeto de
Digitalização do acervo dos processos físicos de
unidades prioritárias de 1ª Instancia do TJSP e a
necessidade de organização e carga dos processos,
COMUNICAM que a partir de 21 de fevereiro de 2022 estarão
suspensos, por 30 dias, os prazos processuais, o protocolo
físico de petição intermediária e a
consulta dos processos físicos que tramitam na 3ª e 4ª
Varas de Execução Criminal da Capital, mantido o
atendimento dos casos urgentes...
TABOÃO DA SERRA –
Antecipação do encerramento do expediente forense
presencial no dia 17/02/2022, a partir das 15h30, com suspensão
dos prazos processuais dos processos físicos na referida data,
devendo ser observado o Comunicado CG 1.350/2020.
EMBU DAS ARTES –
suspensão do expediente forense presencial e dos prazos
processuais no dia 21/01/2022, observandose o Comunicado 1351/2020, em
retificação à autorização
disponibilizada no DJE de 28/01/2022.
ITUPEVA -
Antecipação do encerramento do expediente forense
presencial no dia 15/02/2022, a partir das 17:00 horas, com
suspensão dos prazos processuais na referida data
MACATUBA –
Suspensão do expediente forense presencial e dos prazos
processuais dos processos físicos no dia 22/02/2022, devendo ser
observado o Comunicado nº 1.350/2020.
FORO REGIONAL VII – ITAQUERA (exceto
o Juizado Especial Cível) – Suspensão do expediente
forense presencial e dos prazos processuais no dia 14/02/2022, devendo
ser observado o Comunicado nº 1.350/2020.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 79/2022 (Processo
nº 2021/63346) - COMUNICAM que ficam suspensos os prazos
processuais das 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis da
Comarca de Itaquaquecetuba, mantidos o atendimento dos casos urgentes e
as audiências já designadas, conforme segue:... 1)
Processos físicos: suspensão dos prazos, protocolo
físico de petições intermediárias (exceto
pedidos de desarquivamento) e consulta a partir do dia 15 de fevereiro
de 2022. Os prazos processuais voltarão a correr individualmente
com a intimação das partes da efetiva conversão
dos processos físicos para o meio digital....
FRANCO DA ROCHA –
Suspensão do expediente presencial no período de 10 a
18/02/2022, com suspensão dos prazos dos processos
físicos neste período, devendo ser observado o Comunicado
1.351/2020 e suspensão dos processos físicos e digitais
em que a Administração Pública Municipal de Franco
da Rocha seja parte, pelo período de 03/02/2022 a 18/02/2022.
ITANHAÉM – Suspensão dos prazos processuais dos processos físicos no dia 07/02/2022.
RIBEIRÃO PRETO –
Suspensão do expediente forense presencial no Colégio
Recursal da 41ª Circunscrição Judiciária
– Ribeirão Preto e na Unidade Regional do Departamento
Estadual de Execuções Criminais da 6ª RAJ –
DEECRIM Ribeirão Preto, situados no prédio do DARAJ - 6,
no dia 03/02/2022, com a suspensão dos prazos processuais dos
processos físicos na referida data, devendo ser observado o
Comunicado 1.350/2020.
RIO CLARO -
Prédio Principal do Fórum, localizado na Avenida 5
nº 535 – Centro – Rio Claro/SP –
Suspensão do expediente forense presencial e dos prazos
processuais dos processos físicos no dia 14/02/2022, devendo ser
observado o Comunicado 1.350/2020.
FORO REGIONAL X - IPIRANGA –
Antecipação do encerramento do expediente forense
presencial no dia 10/02/2022, a partir das 16h30, com suspensão
dos prazos processuais na referida data.
VÁRZEA PAULISTA –
antecipação do encerramento do expediente forense no dia
08/02/2022, a partir das 17h30, com a suspensão dos prazos
processuais na referida data.
PRAIA GRANDE – VARA DA FAZENDA PÚBLICA E 1ª VARA CRIMINAL -
suspensão do expediente forense presencial e dos prazos
processuais no dia 07/02/2022, devendo ser observado o Comunicado
Conjunto nº 1.351/2020.
CAPITAL – PRÉDIOS GADE I -
Rua Conselheiro Furtado, nºs. 669 e 705 – Liberdade -
antecipação do encerramento do expediente forense
presencial no dia 13/01/2022, a partir das 15 horas, com a
suspensão dos prazos processuais na referida data.
OSVALDO CRUZ –
Antecipação da suspensão do expediente forense no
dia 03/02/2022, a partir das 17h45, com a suspensão dos prazos
processuais.
JAÚ –
suspensão do expediente forense presencial no dia 02/02/2022
JAÚ –
suspensão dos prazos processuais no período de
1º a 04/02/2022.
SOROCABA –
antecipação do encerramento do expediente forense
no dia
01/02/2022, a partir das 13h35, com a suspensão dos prazos
processuais dos processos físicos na referida data.
AMERICANA –
suspensão dos prazos processuais no dia 28/01/2022.
CAIEIRAS –
suspensão dos prazos processuais no período de
31/01/2022 a 02/02/2022.
CAPITAL – FÓRUM DAS
EXECUÇÕES FISCAIS –
antecipação do encerramento do expediente forense
no dia
20/01/2022, a partir das 18 horas, com a suspensão dos
prazos
processuais na referida data.
FRANCISCO
MORATO –
suspensão dos prazos processuais no período de
31/01/2022 a 02/02/2022.
FRANCO
DA ROCHA –
suspensão do expediente forense presencial e dos prazos
processuais dos processos físicos no período de
31/01/2022 a 09/02/2022, devendo ser observado pela comarca o
Comunicado Conjunto nº 1.351/2020, e suspensão dos
prazos
processuais dos processos digitais no período de 31/01/2022
a
02/02/2022.
JAÚ –
suspensão do expediente forense e dos prazos processuais dos
processos físicos no dia 31/01/2022, devendo ser observado
pela
comarca o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020.
SANTA
ISABEL –
suspensão dos prazos processuais dos processos
físicos no dia 28/01/2022
BRODOWSKI –
suspensão do expediente forense presencial e dos prazos
processuais dos processos físicos no dia
28/01/2022.
CAJAMAR -
suspensão do expediente forense presencial e dos prazos
processuais dos processos físicos no dia 28/01/2022.
CAPITAL – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MACKENZIE –
suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos
dias 10, 11 e 18/10/2022.
ITÁPOLIS –
antecipação do encerramento do expediente forense
no dia
26/01/2022, a partir das 17:00 horas, com a suspensão dos
prazos
processuais na referida data.
COMUNICADO
CONJUNTO Nº 44/2022 (Processo
nº 2021/63346) - COMUNICAM aos senhores Magistrados,
Dirigentes e
Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério
Público, da Defensoria Pública, das
Procuradorias,
Advogados e ao público em geral que ficam suspensos os
prazos
processuais das 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de
Itaquaquecetuba, mantidos o atendimento dos casos urgentes e as
audiências já designadas, conforme segue:..
ILHABELA –
Diante do contido no Decreto nº 8.931/2022, do
Município de
Ilhabela, autorizo a transferência do feriado em
comemoração ao Dia da Padroeira do
Município
(02/02) para o dia 31/01/2022, somente no ano de 2022.
CAJAMAR –
antecipação do encerramento do expediente forense
no dia
27/01/2022, a partir das 17:30 horas, com a suspensão dos
prazos
processuais na referida data.
CAMPO
LIMPO PAULISTA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -
suspensão do expediente forense presencial e dos prazos
processuais dos processos físicos nos dias 14 e 17/01/2022.
CAMPO LIMPO PAULISTA - CEJUSC –
suspensão do expediente forense presencial e dos prazos
processuais dos processos físicos no período de
19 a
21/01/2022.
EMBU
DAS ARTES –
suspensão dos prazos processuais no dia 21/01/2022.
SALTO
– CEJUSC E SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE
MANDADOS –
Suspensão dos prazos processuais no dia 10/01/2022.
ARAÇATUBA (Prédio
principal, localizado na Praça Dr. Mauricio Martins Leite,
60) -
antecipação de encerramento do expediente forense
no dia
18/01/2022, a partir das 16 horas, com a suspensão dos
prazos
processuais na referida data.
CAPITAL
– JEC CIC FEITIÇO DA VILA -
Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no
dia 25/01/2022.
CARAPICUÍBA –
antecipação de encerramento do expediente forense
no dia
19/01/2022, a partir das 17 horas, com a suspensão dos
prazos
processuais na referida data.
IGARAPAVA –
suspensão dos prazos processuais no dia 19/01/2022.
MOGI
DAS CRUZES –
antecipação do encerramento do expediente forense
no dia
18/01/2022, a partir das 17 horas, com a suspensão dos
prazos
processuais na referida data.
Comunicado Conjunto nº 2939/2021(Processo
nº 2021/133433) - COMUNICAM que ficam
suspensos os
prazos processuais e consultas dos processos físicos que
tenham
como parte a Prefeitura Municipal da Cidade de Atibaia em
tramitação no Serviço Anexo das
Fazendas (SAF) da
respectiva Comarca a partir do dia 07 de janeiro de 2022, mantido o
atendimento dos casos urgentes. Os prazos voltarão a correr
individualmente com a publicação do ato
ordinatório que cientificar as partes da efetiva
conversão dos processos físicos em digitais...
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