Aviso nº 556/2016 – PGJ, de 30/11/2016. Suspende o expediente na Promotoria de Justiça de Francisco Morato, no dia 23/11/2016, bem com a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.224, p.71, de 01 de dezembro de 2016

Aviso nº 551/2016 – PGJ, de 24/11/2016. Encerramento antecipado do expediente, a partir das 17 horas, no dia 25 de novembro de 2016, na Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.220, p.56, de 25 de novembro de 2016.

Aviso nº 522/2016 – PGJ, de 11/11/2016. Ficam suspensos o atendimento ao público e os prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Piedade, nos dias 11 e 16 de novembro de 2016. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.213, p.102, de 12 de novembro de 2016.; n.218, p.62, de 23 de novembro de 2016 (Retificação).

Aviso nº 521/2016 – PGJ, de 11/11/2016. Ficam suspensos o atendimento ao público e os prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Presidente Prudente, no período de 07 a 11 de novembro de 2016. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.213, p.102, de 12 de novembro de 2016.

Aviso nº 372/2016 – PGJ, de 16/08/2016. Ficam suspensos o atendimento ao público e os prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Barueri, no período de 19 a 23 de agosto de 2016. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.156, p.66, de 16 de agosto de 2016.

Aviso nº 313/2016 - PGJ, de 12/07/2016. O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente na Promotoria de Justiça de Jarinu, nos dias 06 e 07 de julho de 2016, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso naquela Promotoria de Justiça, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dos dias 06 e 07/06/2016, com a transferência do atendimento das medidas urgentes para a comarca de Bragança Paulista. (Pt. nº 96.230/2016).  Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.129, p.73, de 13 de julho de 2016.

Aviso nº 287/2016 – PGJ, de 29/06/2016. AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral o encerramento antecipado do expediente, a partir das 14 horas, no dia 28/06/2016, na Promotoria de Justiça de Assis, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso naquela Promotoria de Justiça, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do dia 28/06/2016, com plantão extraordinário realizado na comarca de Cândido Mota. (Pt. nº 87.833/2016). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.120, p.71, de 30 de junho de 2016.

Aviso nº 284/2016 – PGJ,de 28/06/2016. AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral o encerramento antecipado do expediente no dia 13 de junho de 2016, a partir das 9:20 horas, na Promotoria de Justiça de Paulínia, bem como a suspensão do expediente e dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso naquela Promotoria de Justiça, nos dias 14 e 15 de junho de 2016, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo dos dias 15 e 17 de junho de 2016, com o plantão extraordinário realizado na Sede da Circunscrição Judiciária (Campinas). (Pt. nº 85.709/2016). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 119, p.129, de 29 de junho de 2016

Aviso nº 283/2016 – PGJ, de 28/06/2016. AVISA aos membrosLe e servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Mairinque, no período de 17 de maio a 1º de julho de 2016, tendo em vista a interdição do Fórum daquela comarca, conforme Comunicado Conjunto nº 836/2016, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do dia 13/06/2016 e de pedido daquela Promotoria de Justiça. (Pt. nº 84.016/2016). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 119, p.129, de 29 de junho de 2016

Aviso nº 282/2016 – PGJ, de 28/06/2016. AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral o encerramento antecipado do expediente, a partir das 17 horas, no dia 16/05/2016, na Promotoria de Justiça de Mairinque, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso naquela Promotoria de Justiça, tendo em vista a interdição do Fórum daquela comarca, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do dia 20/05/2016. (Pt. nº 67.449/2016). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 119, p.129, de 29 de junho de 2016

Aviso nº 207/2016 – PGJ, de 11/05/2016. O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente, no edifício do Ministério Público que abriga as instalações da Área Regional de Franca e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IV Franca, no dia 13 de maio de 2016, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso naquele Núcleo, tendo em vista realização de dedetização naquelas dependências. (Pt. nº 62.594/2016)

Aviso nº 201/2016 – PGJ, de 06/05/2016. O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Itapevi, no dia 11 de março de 2016, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo do dia 14 de março de 2016, com o plantão extraordinário realizado na Sede da Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra). (Pt. nº 47.607/2016).

Aviso nº 168 /2016 – PGJ, de 07/04/2016. O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso nas Promotorias de Justiça Cível e Criminal do Foro Regional do Butantã, no dia 31 de março de 2016, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo do dia 31 de março de 2016, com o atendimento dos casos urgentes transferido para o Foro Regional de Pinheiros. (Pt. nº 43.896/2016)

Aviso nº 167 /2016 – PGJ, de 07/04/2016. O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a antecipação do encerramento do expediente, a partir das 14 horas, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso nas Promotorias de Justiça Cível e Criminal do Foro Regional do Butantã, no dia 30 de março de 2016, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo do dia 31 de março de 2016. (Pt. nº 43.896/2016)

Aviso nº 118/2016 – PGJ, de 16/03/2016. Suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso, nas Promotorias de Justiça e Grupos Especiais do Ministério Público do Estado de São Paulo, em razão do início da vigência do Novo Código Civil. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 50, p.331, 17 de março de 2016.

Aviso nº 108/2016 – PGJ, de 11/03/2016. O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que ficam suspensos o atendimento ao público e os prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Itanhaém, nos dias 14 e 15 de março de 2016, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo do dia 25 de fevereiro de 2016. (Pt. nº 27.831/2016). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v. 126, n.47, p.58, de 12 de março de 2016.

Aviso nº 081/2016 – PGJ, de 26/02/2016. O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Fernandópolis, no dia 22 de fevereiro de 2016, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo do dia 22 de fevereiro de 2016, com plantão extraordinário realizado na sede da Circunscrição Judiciária, no Prédio II, localizado na Avenida dos Arnaldos, 740 – Centro. (Pt. nº 24.409/2016). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.37, p.59, de 27 de fevereiro de 2016.

Aviso nº 080/2016 – PGJ, de 26/02/2016. O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que fica suspenso o atendimento ao público e os prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso nas Promotorias de Justiça do Jabaquara, no período de 29 de fevereiro a 04 de março de 2016, conforme publicação no Diário da Justiça Eltrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo do dia 21 de janeiro de 2016, sem prejuízo das medidas urgentes. (Pt. nº 25.591/2016). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.37, p.59, de 27 de fevereiro de 2016.

Aviso nº 069/2016 – PGJ, de 23/02/2016. O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Cajamar, no dia 19 de fevereiro de 2016, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo do dia 17 de fevereiro de 2016, com plantão extraordinário realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Jundiaí). (Pt. nº 21.781/2016). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.126, n.34, p.63, de 24 de fevereiro de 2016..

Aviso nº 043/2016 – PGJ, de 05/02/2016. O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que fica suspenso o atendimento ao público e os prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, tendo em vista mudança da referida Promotoria de Justiça para nova sede. (Pt. nº 17.467/2016). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.24 , p.59 , de  de fevereiro de 2016

Aviso nº 029/2016 - PGJ, de 27/01/2016. O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Conchal, no dia 27 de janeiro de 2016, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo do dia 21 de janeiro de 2016, com plantão extraordinário realizado na sede da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim). (Pt. nº 11.148/2016). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.17, p.77, de 28 de janeiro de 2016.

Aviso nº 028/2016 – PGJ, de 27/01/2016. O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Rio Claro, no dia 21 de janeiro de 2016, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo do dia 20 de janeiro de 2016. (Pt. nº 10.687/2016). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.17, p.77, de 28 de janeiro de 2016.

Aviso nº 025/2016 - PGJ, de 26/01/2016. O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Limeira, no dia 28 de janeiro de 2016, conforme publicações no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo do dia 15 e 21 de janeiro de 2016, sendo que as medidas urgentes serão atendidas no Ofício da Fazenda Pública, situado na Rua Dr. Trajano, 764, telefone 3451-5845; e no Juizado Especial Cível e Criminal, situado na Dr. Tiradentes, 1366 (Shopping Pátio - 5° andar), telefones 3453-8200/3442-9077. (Pt. nº 10.882/2016). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.16, p.77, de 27 de janeiro de 2016.

Aviso nº 20/2016 - PGJ, de 20/01/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Catanduva, no dia 14 de janeiro de 2016, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo do dia 15 de janeiro de 2016. (Pt. nº 7023/2016). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.13 , p.34 , de 21 de janeiro de 2016.

Aviso nº 015/2016 – PGJ, de 14/01/2016. O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Guararema, no dia 15 de janeiro de 2016, em razão de obras de manutenção nas dependências da referida Promotoria de Justiça. (Pt. nº 5762/2016). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.9, p.67, de 15 de janeiro de 2016

Aviso nº 010/2016 – PGJ, de 13/01/2016. O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Hortolândia, no dia 15 de janeiro de 2016, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo do dia 11 de janeiro de 2016.(Pt. nº 4208/2016). Pubicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.8, p.35, de 14 de janeiro de 2016.; v.126, n.9, p.67, de 15 de janeiro de 2016 (Retificação).

Ato nº 001/2016 – PGJ, de 08 de janeiro de 2016. Dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo no exercício de 2016. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.126, n.5, p.58, de 9 de janeiro de 2016.

Aviso nº 002/2016 - PGJ, de 07/01/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que fica prorrogada a suspensão do atendimento ao público e dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO - Núcleo São Paulo – Subnúcleo Capital, no período de 07 a 13 de janeiro de 2016, tendo em vista mudança para novas instalações. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.4, p.77 , de 8 de janeiro de 2016.