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| Suspensão do
Expediente e dos Prazos dos Procedimentos
Extrajudiciais (MP-SP) |
| Dezembro |
Aviso nº 621/2017 – PGJ, de 20/12/2017. Avisa sobre a
suspensão do expediente e dos prazos processuais na
Justiça Eleitoral. Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.127, n. 237, p. 99, de 21 de
dezembro de 2017.
Aviso nº 591/2017 – PGJ, de 01/12/2017 (Pt. nº
136.377/2017). Encerramento antecipado do expediente, a partir das 18
horas, no dia 07 de dezembro de 2017 bem como a suspensão dos
prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso nas Promotorias de
Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo
– Seção I, São Paulo, v.127, n. 224, p. 110,
de 02 de Dezembro de 2017.
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| Outubro / Novembro |
Aviso nº 573/2017 – PGJ, de 24/11/2017.
Suspensão do expediente e dos prazos dos procedimentos
extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Cajamar.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.127, n. 217, p. 27, de 25 de
Novembro de 2017.
Aviso nº 550/2017 – PGJ, de 17/11/2017.
AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral que ficam suspensos os prazos dos procedimentos
extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de
Caraguatatuba, no dia 16 de novembro de 2017, em razão de
interrupção do fornecimento de energia elétrica
naquela Promotoria de Justiça. (Pt. nº 131.799/2017).
Aviso
nº 518/2017 – PGJ, de 31-10-2017.
AVISA aos membros e
servidores do Ministério Público e ao público em
geral que ficam suspensos os prazos dos
procedimentos extrajudiciais relativos às
atribuições do 13° Promotor de Justiça de Mogi
das Cruzes, nos dias 01 e 06-11-2017, sem prejuízo do
atendimento dos casos urgentes, em razão da transferência
da instalação física para outro endereço.
Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, p.68, de 1º de novembro
de 2017.
Aviso nº 508/2017 – PGJ, de 24/10/2017.
AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente, bem como dos
prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de
Justiça de Vargem Grande Paulista, no período de 23 a 27
de outubro de 2017, sem prejuízo do atendimento dos casos
urgentes, em razão da mudança para o novo prédio
daquela Promotoria de Justiça. (Pt. nº 120.697/2017).
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.127, n. 200, p.56, de 25 de
Outubro de 2017.
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| Setembro |
Aviso nº 465/2017 – PGJ, de 29-09-2017.
AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em
geral o encerramento antecipado do expediente, a partir das 17 horas,
no período de 12 a 14-09-2017, na Promotoria de Justiça de Ilha
Solteira, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos
extrajudiciais em curso naquela Promotoria de Justiça, conforme
publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, do dia 15-09-2017. (Pt. 113.978/2017)
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| Agosto |
Aviso nº 411/2017 – PGJ, de 25/08/2017.
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas
atribuições, AVISA aos membros e servidores do
Ministério Público e ao público em geral que ficam
suspensos o atendimento ao público e os prazos dos procedimentos
extrajudiciais em curso nas Promotorias de Justiça Cíveis
e Criminais do Jabaquara, no período de 28 a 30-08-2017, em
razão da mudança de salas e da troca de
mobliliário nas dependências daquelas Promotorias de
Justiça. Avisa, outrossim, que o atendimento das medidas
urgentes será realizado na Sala 207, 2º andar, Bloco I do
prédio do Foro Regional do Jabaquara. (Pt. 101.328/2017) .
Aviso
nº 404/2017 – PGJ, de 22/08/2017. AVISA aos membros e
servidores do Ministério Público e ao público em
geral o encerramento antecipado do expediente, a partir das 17 horas,
no dia 25 de agosto de 2017, na Área Regional, GAECO e
Promotorias de Justiça de São José do Rio Preto,
bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais
em curso naquelas Promotorias de Justiça, em razão de
serviço de dedetização que será efetuado
naquelas dependências. (Pt. nº 99.328/2017).
Aviso
nº 403/2017, de 22/08/2017. AVISA aos membros e servidores
do Ministério Público e ao público em geral a
suspensão do expediente no GAECO – Capital, entre os dias
15 e 18 de agosto de 2017, bem como a suspensão dos prazos dos
procedimentos extrajudiciais em curso naquele Setor, em razão da
transferência das instalações físicas para o
novo prédio. (Pt. nº 99.860/2017).
Aviso
nº 390/2017 – PGJ, de 15/08/2017.
Avisa aos membros e
servidores do Ministério Público e ao público em
geral o encerramento antecipado do expediente, a partir das 18 horas,
no dia 18 de agosto de 2017, na Promotoria de Justiça de
Dracena, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos
extrajudiciais em curso naquela Promotoria de Justiça, em
razão de serviço de dedetização que
será efetuado naquelas dependências. (Pt. nº
94.926/2017). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo
– Seção I, São Paulo, v.127, n. 154, p.64,
de 16 de agosto de 2017.
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| Julho |
Aviso nº 329/2017 - PGJ, de 07/07/2017.
Avisa aos membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente, bem como dos
prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de
Justiça de Francisco Morato, nos dias 13 e 14 de julho de 2017.
Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.127, n.127, p.92, de 08 de
julho de 2017.
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| Junho |
Aviso nº 305/2017 - PGJ, de
28/06/2017. Avisa aos membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente, bem como dos prazos dos
procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de
Cachoeira Paulista, nos dias 29 e 30 de junho de 2017, em razão da
troca de mobliliário nas dependências daquela Promotoria de Justiça. Publicação em: Diário Oficial: Poder executivo,
Seção I, São Paulo, v.127, n.120, p.62, de 29 de
junho de 2017.
Aviso nº 256/2017 – PGJ, de 01/06/2017.
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos
membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a
suspensão do expediente em curso na Promotoria de Justiça de Capão
Bonito, no dia 01 de junho de 2017, até às 13 horas, em razão da falta
de energia elétrica naquela Promotoria de Justiça. (Pt. nº
64.569/2017). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.127, n.103, p.67, de 2 de junho de 2017.
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| Maio |
Aviso
nº 214/2017 – PGJ, de 09/05/2017. O Procurador-Geral de
Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos
membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral que ficam suspensos os prazos dos procedimentos
extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de
Hortolândia, entre os dias 15 e 26 de maio de 2017, em
razão da mudança física do Fórum daquela
cidade para outro endereço. (Pt. nº 50.764/2017). Acesso
em: 16 maio 2017
Aviso nº 200/2017 – PGJ, de 03/05/2017.
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas
atribuições, AVISA aos membros e servidores do
Ministério Público e ao público em geral o
encerramento antecipado do expediente, a partir das 16 horas, no dia 28
de abril de 2017, nas unidades administrativas e nas Promotorias de
Justiça da Capital, bem como a suspensão dos prazos dos
procedimentos extrajudiciais em curso naquelas Promotorias de
Justiça, em razão das manifestações
sociais, que acarretarão problemas na locomoção
dos membros e servidores. Acesso em: 17 maio 2017.
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| Abril |
Aviso nº 183/2017 – PGJ, de
26/04/2017. O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em
geral o encerramento antecipado do expediente, a partir das 15 horas,
no dia 25 de abril de 2017, na Promotoria de Justiça de Barueri, bem
como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso
naquela Promotoria de Justiça, em razão de inundação e necessidade de
fechamento dos registros, decorrente de rompimento na tubulação do
prédio. (Pt. nº 47.177/2017)
Aviso nº 162/2017 – PGJ de 12/04/2017
(Pt. nº 42.311/2017). Suspensão do expediente bem como dos
prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de
Justiça de Vargem Grande Paulista. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.127, n.69, p.75, de 12 de abril de 2017.
Aviso nº 158/2017 – PGJ de 06/04/2017.
Suspensão do expediente e atendimento ao público em geral
na Promotoria de Justiça Militar da Capital. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.127, n.66, p.86, de 07 de abril de 2017.
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| Março |
Aviso nº 142/2017 - PGJ, de 31/03/2017.
AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral o encerramento antecipado do expediente, a
partir das 16 horas e 30 minutos, no dia 31 de março, nas
unidades administrativas e nas Promotorias de Justiça da
Capital, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos
extrajudiciais em curso naquelas Promotorias de Justiça, em
razão das manifestações sociais, que
acarretarão problemas na locomoção dos membros e
servidores da Instituição.
Aviso
nº 132/2017 – PGJ, de 29/03/2017. O Procurador-Geral de
Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos
membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente bem como dos
prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de
Justiça Cível de Itaquera, nos dias 31 de março e
03 de abril de 2017, em razão da troca de mobliliário nas
dependências daquela Promotoria de Justiça. Avisa,
outrossim, que o atendimento das medidas urgentes serão
atendidas na Sala 122 do prédio do Foro Regional de Itaquera.
(Pt. nº 36.424/2017). Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.127, n.60, p.66, de 30 de março de 2017.
Aviso
nº 123/2017 – PGJ, de 23/03/2017. AVISA aos membros e
servidores do Ministério Público e ao público em
geral a suspensão do expediente no GAECO – Núcleo
Vale do Paraíba, no dia 24 de março de 2017, bem como a
suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso
naquele Setor, em razão de serviço de
dedetização no prédio. (Pt. nº 34.489/2017). Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.127, n.56, p.64, de 24 de março de 2017.
Aviso nº 101/2017 – PGJ, 09/03/2017.
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas
atribuições, AVISA aos
membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral que
ficam suspensos o atendimento ao público e os prazos dos
procedimentos
extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de
Mongaguá, no
período de 13 a 17 de fevereiro de 2017, sem prejuízo do
atendimento
dos casos urgentes, em razão da mudança para o novo
prédio do Fórum
daquele município. (Pt. nº 23.036/2017). Disponível
em:
<http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=20170310&Caderno=Legislativo&NumeroPagina=61>.
Acesso em: 17 mar. 2017
Aviso nº 090/2017-PGJ, de 06/03/2017 (Pt. nº 23.321/2017).
Encerramento antecipado do expediente e suspensão do expediente e dos
prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de
Justiça de Pirapozinho. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.127, n. 43, p.58, de 07 de março de 2017
Aviso nº 089/2017-PGJ, 06/03/2017 (Pt. nº 22.973/2017).
Antecipação de feriado Municipal e suspensão do expediente e dos prazos
dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de
Olímpia. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.127, n. 43, p.58, de 07 de março de 2017
Aviso nº 082/2017-PGJ, de 01/03/2017 (Pt. nº 24.062/2017).
Suspensão do atendimento ao público e dos prazos dos procedimentos
extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Piedade. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n. 40,
p.28, de 02 de março de 2017
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| Fevereiro |
Aviso nº 052/2017 – PGJ, de 09/02/2017.
Suspende o expediente, nos dias 10 e 17 de fevereiro de 2017, da
Promotoria de Justiça de Paulinia, bem como os prazos dos
procedimentos extrajudiciais em curso naquela Promotoria de
Justiça. Publicação em: Diário Oficial:
Poder Executivo, Seção I, v.127, n.28, p.64, de 10 de
fevereiro de 2017.
Aviso nº 051/2017 – PGJ, de 09/02/2017.
Suspende os prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba-SP, no período de
31 de janeiro, a partir das 13 horas à 02 de fevereiro de 2017,
até 15 horas. Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.28, p.64, de
10 de fevereiro de 2017.
Aviso nº 047/2017 – PGJ, 07/02/2017.
Encerramento antecipado do expediente, a partir das 18 horas, no dia 07
de fevereiro nas unidades administrativas e nas Promotorias de
Justiça da Capital, bem como a suspensão dos prazos dos
procedimentos extrajudiciais em curso naquelas Promotorias de
Justiça. Publicação em: Diário Oficial:
Poder Executivo, Seção I, v.127, n.26, p.66, de 8 de
fevereiro de 2017.
Aviso nº 043/2017 – PGJ, de 06/02/2017.
Encerramento antecipado do expediente, a partir das 15 horas, no dia 06
de fevereiro, na Promotoria de Justiça de Sorocaba, bem como a
suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso
naquela Promotoria de Justiça. Publicação em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127,
n.25, p.53, de 7 de fevereiro de 2017.
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| Janeiro |
Aviso nº 024/2017 – PGJ,
de 26/01/2017.
Avisa aos membros e servidores do Ministério
Público e ao público em
geral a suspensão do expediente na Promotoria de
Justiça de Paulínia,
no dia 26 de janeiro de 2017, bem como a suspensão dos
prazos dos
procedimentos extrajudiciais em curso naquela Promotoria de
Justiça.
Publicação em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo,
v.127, n. 18, p.86, de 27 de janeiro de 2017; n.30, p.74, de 14 de
fevereiro de 2017 (Retificação).
Aviso nº 023/2017 – PGJ,
de 26/01/2017.
Avisa aos membros e servidores do Ministério
Público e ao público em
geral o encerramento antecipado do expediente, a partir das 16 horas,
no dia 18 de janeiro e a suspensão do expediente no dia 19
de janeiro
de 2017, na Promotoria de Justiça de Mococa, bem como a
suspensão dos
prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso naquela Promotoria de
Justiça. Publicação em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São
Paulo, v.127, n. 18, p.86, de 27 de janeiro de 2017.
Aviso nº 018/2017 – PGJ,
de
18/01/2017.
Ficam suspensos o atendimento ao público e os prazos dos
procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de
Justiça de
Pirapozinho, no dia 19 de janeiro de 2017.
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São
Paulo, v.127, n.13, p.57, de 19
de janeiro de 2017.
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