|
Suspensão
do
Expediente e dos Prazos dos Procedimentos
Extrajudiciais (MP-SP) |
2019
|
- Aviso nº 568/2019 – PGJ, de 17-12-2019
(Pt. 99.337/2019) - Suspensão do expediente, no dia 05-12-
2019, na Promotoria de Justiça de Paulínia, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em
trâmite
na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em virtude
de falta de energia elétrica nas dependências Fórum
local, com
realização de plantão extraordinário na
sede da Circunscrição
de Campinas.
- Aviso nº 565/2019 – PGJ, de 16-12-2019
- AVISA, aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em
geral que, de 20-12-2019 a 20-01-2020, conforme art. 116, § 2, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ficam
suspensos os prazos dos procedimentos em curso nas Promotorias e
Procuradorias de Justiça e Grupos de Atuação Especiais, ressalvadas as
medidas urgentes. Avisa, outrossim, que o expediente será normal.
- Aviso nº 421/2019 – PGJ, de 13-12-2019
(Pt. 79.292/2019)
- AVISA aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral, que o expediente iniciará após às 14h, no dia
02-10-2019, na Promotoria de Justiça de Bauru, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite
na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em razão de
desligamento programado de energia elétrica pela CPFL, para
realização de melhorias na rede elétrica.
(Republicado por necessidade de retificação, D.O. do
dia 11-10-2019)
- Aviso nº 548/2019 – PGJ, de 12-12-2019 (Pt.
95.845/2019) Suspensão nos dias 13 e 16-12-2019 do atendimento
ao público e dos prazos nos expedientes extrajudiciais
em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaboticabal, tendo
em
vista a mudança das instalações para o
prédio da sede própria.
(Republicado por necessidade de retificação, D.O. do dia
10-12-2019). Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.236, p.106, de 13 de Dezembro de 2019.
- Aviso nº 556/2019 – PGJ, de 11-12-2019 (Pt. 97.725/2019).
- Suspensão no dia 16-12-2019, dos prazos nos expedientes
extrajudiciais em trâmite na Promotoria de Justiça de
Urânia, tendo em vista a mudança das
instalações para o prédio da sede própria.
Informa ainda, que haverá plantão na sala de apoio ao
Ministério Público no Fórum. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.235, p.47, de 12 de Dezembro de 2019.
- Aviso nº 489/2019 – PGJ, de 11-12-2019
(Pt. 92.309/2019) - Transferência do feriado de 20-11-2019
(Consciência Negra) para o dia 18-11-2019, na Promotoria de
Justiça de Guariba, somente em 2019, bem como a suspensão
dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida
Promotoria de Justiça na referida data.Publicado em : Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.235, p.47, de 12 de Dezembro de 2019.
- Aviso nº 552/2019 – PGJ, de 10-12-2019
(Pt. 97.212/2019) - Antecipação da suspensão
do expediente no dia
27-11-2019, em caráter de urgência, às 16h, e a
suspensão dos
dias 28 e 29-11-2019 na Promotoria de Justiça de Capão
Bonito,
bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais
em trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida
data, em razão de fortes chuvas que atingiram a rede
elétrica e
alagaram as dependências do prédio do Fórum. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.234, p.128, de 11 de Dezembro de 2019.
- Aviso nº 499/2019 - PGJ, de 10-12-2019 (Pt. 91.736/2019)
– Suspensão do expediente no dia
13-12-2019,
na Promotoria de Justiça de Franca, bem como a suspensão
dos
prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida
Promotoria de Justiça, na referida data, em razão de
dedetização
do prédio. Informa ainda, que os promotores de justiça
atenderão normalmente na sala utilizada pelo Minsitério
Público nas
dependências do Fórum local. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.234, p.128, de 11 de Dezembro de 2019.
- Aviso nº 515/2019 – PGJ, de 22-11-2019 (Pt. 92.873/2019) - Transferência do feriado de 20-11-2019
(Consciência Negra) para o dia 22-11-2019, na Promotoria de
Justiça de Getulina, somente em 2019, bem como a suspensão
dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida
Promotoria de Justiça na referida data. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.222, p.88, de 23 de Novembro de 2019.
- Aviso nº 500/2019 – PGJ, de 19-11-2019 (Pt. 91.749/2019) - AVISA
aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral, a suspensão nos dias 10 e 11-12-2019 do
atendimento ao público e dos prazos nos expedientes
extrajudiciais
em trâmite na Promotoria de Justiça de Aparecida, tendo em
vista a mudança das instalações para o
prédio da Sede Própria. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.220, p.48, de 20 de Novembro de 2019.
- Aviso nº 484/2019 - PGJ, de 12-11-2019 (Pt. 90.191/2019) –
AVISA aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral, a transferência do feriado de 20-11-2019
(Consciência Negra) para o dia 18-11-2019, na Promotoria de
Justiça de Guarulhos, somente em 2019, bem como a suspensão
dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida
Promotoria de Justiça na referida data. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.216, p.64, de 13 de Novembro de 2019.
- Aviso nº 483/2019 – PGJ, de 12-11-2019 (Pt. nº 90.186/2019) - AVISA aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral, a transferência do feriado de 20/11/2019
(Consciência Negra) para o dia 14/11/2019, na Promotoria de
Justiça de Franco da Rocha, somente em 2019, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite
na aludida Promotoria de Justiça na referida data. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.216, p.64, de 13 de Novembro de 2019.
- Aviso
nº 482/2019 - PGJ, de 12-11-2019 (Pt. 90.931/2019) – AVISA aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente no período de 22
a 24-11-2019 na Promotoria de Justiça de Guaratinguetá, bem
como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais
em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, nas referidas
datas, tendo em vista a ligação da nova cabine primária de
energia. Informa ainda, que todas as Audiências de Custódia e
os Plantões Judiciários serão realizados no Fórum da Comarca
de Lorena. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.216, p.64, de 13 de Novembro de 2019.
- Aviso nº 480/2019 – PGJ, de 11-11-2019 (Pt. 90.719/2019) Suspensão do expediente, no dia 06-11-2019, a
partir das 11h10, na Promotoria de Justiça de Cosmópolis, bem
como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em
trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em
razão da falta d`água no prédio do fórum. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.215, p.82, de 12 de Novembro de 2019.
- Aviso nº 468/2019 – PGJ, de 5-11-2019 (Pt. 88.840/2019) -
Suspensão do expediente, no dia 18-11-
2019, na Promotoria de Justiça de Paulínia, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em
trâmite na
aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em virtude de
realização de serviços de
descupinização no prédio do Fórum
local, com realização de plantão
extraordinário na sede da
Circunscrição de Campinas.
- Aviso nº 450/2019 – PGJ, de 24-10-2019
(Pt. 85.856/2019 )- Interrupção do expediente, no dia
24-10-2019, na
Promotoria de Justiça de Barretos, em razão da
interrupção no
fornecimento de energia elétrica no prédio do
Fórum de Barretos, no período de 9h às
12h30. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo
– Seção I, São
Paulo***, v.129, n.204, p.63, de 25 de Outubro de 2019.
- Aviso
nº 443/2019 - PGJ, de 22-10-2019 (Pt.
85.552/2019) – Prorrogação da suspensão do
expediente no período de 22 a 25-10-2019 na Promotoria de
Justiça de Poá, bem
como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em
trâmite na aludida Promotoria de Justiça, nas referidas
datas,
tendo em vista a execução de pintura e troca de todo
mobiliário
para a instalação de novo layout, e possibilitar a total
conclusão
dos trabalhos, mantendo-se o atendimento nos casos urgentes. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.202, p.75, de 23 de Outubro de 201
- Aviso nº 432/2019 - PGJ, de 16-10-2019(Pt.
82.824/2019) – Antecipação de encerramento do
expediente
a partir das 16h, no dia 18-10-2019, na Promotoria de Justiça de
Barra Bonita, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de
Justiça,
na referida data, em razão da finalização dos
serviços de limpeza
do granilite dos corredores do prédio. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São
Paulo, v.129, n.198, p.45, de 17 de Outubro de 2019.
- Aviso nº 429/2019 – PGJ, de 15-10-2019
(Pt. 83.570/2019)
- Suspensão do expediente, no dia 18-10-
2019, na Promotoria de Justiça de Tabapuã, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite
na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em razão
da interrupção no fornecimento de energia elétrica no prédio
do Ministério Público de Tabapuã, no período de 12h às 18h. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.197, p.54, de 16 de Outubro de 2019.
- Aviso nº 412/2019 – PGJ, de 8-10-2019 (Pt. 81.039/2019) - Suspensão do expediente no período de 18
e 21-10-2019 na Promotoria de Justiça de Poá, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite
na aludida Promotoria de Justiça, nas referidas datas, tendo em
vista a execução de pintura e troca de todo mobiliário para a
instalação de novo layout, mantendo-se o atendimento nos
casos urgentes. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.192, p.58, de 09 de Outubro de 2019.
- Aviso nº 411/2019 – PGJ, de 8-10-2019 (Pt. 81.038/2019) -
Antecipação de encerramento do expediente
a partir das 15h10, no dia 02-10-2019, na Promotoria de Justiça
de Mauá, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de
Justiça, na
referida data, em razão de falta de energia
elétrica. Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.192, p.58, de 09 de Outubro de 2019.
- Aviso nº 410/2019 – PGJ, de 8-10-2019 (Pt. 81.199/2019) - Suspensão do expediente, no dia 08-10-
2019, na Promotoria de Justiça de Cubatão, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite
na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em razão da
interrupção do serviço de abastecimento de água na Comarca
de Cubatão. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.192, p.58, de 09 de Outubro de 2019.
- Aviso nº 379/2019 – PGJ, de 19-9-2019 (Pt.
75.458/2019) - Suspensão do expediente nos dias 20 de setembro e
23-09-2019 na Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista, bem
como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em
trâmite na aludida Promotoria de Justiça nas referidas
datas, tendo em vista a mudança das instalações
para o prédio da Sede Própria.
- Aviso nº 362/2019 - PGJ, de 5-9-2019 (Pt. 71.900/2019) – Suspensão do expediente no período de 03 a
13-09-2019 na Promotoria de Justiça de Piquete, bem como a suspensão dos prazos
nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, nas
referidas datas, tendo em vista a execução de obras emergenciais no prédio,
devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição de
Guaratinguetá. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.169, p.60, de 6 de setembro de 2019.
- Aviso nº 356/2019 - PGJ, de 03/09/2019 (Pt. 71.504/2019) – Suspensão parcial do expediente no dia
11-09-2019, até às 14h, na sede própria do Ministério Público de Bauru, bem
como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na sua
respectiva Promotoria de Justiça, na referida data, em razão de desligamento
programado da energia elétrica pela CPFL para realização de melhorias na rede
elétrica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.129, n.167, p.65, de 4 de setembro de 2019.
- Aviso nº 352/2019 - PGJ, de 02/09/2019 (Pt.
70.674/2019) –
Suspensão do expediente no dia
13-09-2019, na Promotoria de Justiça de Franca, bem como a
suspensão dos prazos
nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria
de Justiça, na
referida data, em razão de execução da segunda
etapa de dedetização,
objetivando combater a infestação de escorpiões no
prédio da Promotoria. Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.166, p.73, de 3 de setembro de 2019.
- Aviso nº 305/2019 - PGJ, de 12/08/2018.
(Protocolo nº 57.928/2019)Suspensão do expediente, bem como
a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em
trâmite na Promotoria de Justiça de Itaquera. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção
I, São Paulo, v.129, n.151, p.54, de 13 de Agosto de 2019.
- Aviso nº 302/2019 - PGJ, de 07/08/2019. (Protocolo
nº 63.288/2019). Comunica a antecipação de
encerramento do expediente na Promotoria de Justiça de
Andradina, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.129, n.148, p.63, de 08 de
Agosto de 2019.
- Aviso nº 296/2019 - PGJ, de 06/08/2019 (Protocolo
nº 62.955/2019). Suspende o expediente e os prazos nos
procedimentos extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de
Justiça de Lençóis Paulista. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.129, n.147, p.49, de 07 de Agosto de 2019.
- Aviso nº 261/2019, PGJ, de 11/07/2019.
(Protocolo nº 55.994/2019). Avisa a antecipação do
encerramento do expediente na Promotoria de Justiça de Dracena,
bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.129, n.129, p.46, de 12 de
Julho de 2019.
- Aviso nº 257/2019 - PGJ, de 11/07/2019 - Avisa aos membros, servidores do
Ministério Público e ao público em geral, a
antecipação do encerramento do expediente a partir das
17h, no dia 12-07-2019 na Promotoria de Justiça de Assis, bem
como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em
trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida
data, em razão de desinsetização e
desratização no prédio da sede própria da
Promotoria de Justiça de Assis. (Pt. 54.217/2019). Publicado em: Diário Oficial:
Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v. 129,
n. 128, p. 56, 11 de Julho de 2019.
- Aviso nº 250/2019 - PGJ, de 03/07/2019.
(Protocolado nº 53.558/2019). Avisa a suspensão do expediente, na
Promotoria de Justiça de Francisco Morato, bem como a suspensão dos
prazos nos expedientes extrajudiciais, em razão de feriado municipal.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo,
v.129, n.125, p.68, de 04 de Julho de 2019.
- Aviso nº 245/2019 - PGJ, de 28/06/2019 (
Protocolo nº 52.404/2019). Avisa a antecipação de encerramento do
expediente, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais na Promotoria de São Miguel Paulista, em razão de
bloqueio e restrição de tráfego. Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.122, p.63, de 29 de Junho de
2019.
- Aviso nº 244/2019 - PGJ, de 27/06/2019
– AVISA aos membros, servidores do Ministério
Público e ao público em geral, a
antecipação de encerramento do expediente a partir das
15h, no dia 28-06-2019, na Promotoria de Justiça de Itaquera,
bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais
em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida
data, em razão do bloqueio e restrição de
tráfego em várias vias nas adjacências da Arena
Corinthians (Itaquerão), a partir das 16h, para
realização do jogo da Copa América. Visando evitar
prejuízo aos trabalhos desta Promotoria, todos os servidores
cumprirão o horário das 9h às 15h. (Pt.
52.371/2019)
- Aviso nº 232/2019 – PGJ, de 25-06-2019
- AVISA aos membros, servidores do Ministério Público e
ao público em geral, a antecipação de encerramento
do expediente a partir das 15h, no dia 24-05-2019, na Promotoria de
Justiça de Piquete, bem como a suspensão dos prazos nos
expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de
Justiça, na referida data, conforme publicado no Diário
da Justiça Eletrônico de 28-05-2019, SEMA 1.1.2. (Pt.
48.771/2019)
- Aviso nº 224/2019 – PGJ, 10/06/2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público
e ao público em geral, a suspensão do expediente, no dia
03 de junho de 2019, na Promotoria de Justiça do Guarujá,
nas dependências do prédio situado na Rua Mário
Ribeiro, nº 261, bem como a suspensão dos prazos nos
expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de
Justiça, na referida data, em razão de queda de energia.
(Pt. nº 46.631/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo – Seção I, São Paulo, v.129,
n.110, p.45, de 11 de Junho de 2019.
- Aviso nº 223/2019 - PGJ, de 10/06/2019
(PT. Nº 45.138/2019). Torna sem efeito o Aviso nº
213/2019-PGJ, que suspende o expediente, bem como os prazos nos
expedientes extrajudiciais em trâmite na Promotoria de
Justiça de Cafelândia. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.110, p.45, de 11 de Junho de 2019.
- Aviso nº 214/2019 – PGJ, de 04/06/2019 (PT.
Nº 45.415/2019). Suspensão do expediente nas Promotorias de
Justiça de Interesses Difusos, 12ª, 13ª, 16ª e
18ª Promotorias de Justiça de Santo André, bem como
a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em
trâmite nas aludidas Promotoria de Justiça. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.129, n.106, p. 57, de 05 de Junho de 2019.
- Aviso nº 212/2019 – PGJ, de 04/06/2019
(PT. Nº 43.611/2019). Suspensão do expediente na Promotoria
de Justiça Franca, bem como a suspensão dos prazos nos
expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de
Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo
– Seção I, São Paulo, v.129, n.106, p. 57,
de 05 de Junho de 2019.
- Aviso nº 211/2019 – PGJ, de 03/06/2019
(PT. Nº 42.830/2019). Suspensão do expediente na Promotoria
de Justiça Criminal de Santo André, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em
trâmite na aludida Promotoria de Justiça. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.129, n.105, p. 101, de 04 de Junho de 2019.
- Aviso nº 200/2019
– PGJ, de 24/05/2019 - Avisa aos membros, servidores do
Ministério Público e ao público em geral, a
suspensão do expediente no dia 27 de maio de 2019 na Promotoria
de Justiça de Araçatuba – prédio sede, bem
como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em
trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida
data, em virtude de manutenção da rede elétrica,
devendo o plantão extraordinário ser realizado na Sala de
Apoio da Promotoria Cível, no Fórum de Araçatuba,
localizado na Praça Maurício Martins Leite, nº 60 -
Vila São Paulo. (Pt. nº 41.473/2019). Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.99, p.72, de 25 de Maio de 2019.***
- Aviso nº 181/2019 – PGJ, de 13-05-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público
e ao público em geral, a antecipação de
encerramento do expediente a partir das 11h, no dia 30 de abril de
2019, na Promotoria de Justiça de Santana, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em
trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida
data, em razão de interrupção de energia
elétrica. (Pt. nº 35.431/2019). Republicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.90, p.90, de 14 de Maio de 2019
- Aviso nº 169/2019 – PGJ, de 02/05/2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral, a suspensão do expediente no dia 02 de
maio de 2019 na Promotoria de Justiça de Monte Mor, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em
trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida
data, em virtude de manutenção da rede elétrica,
devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da
Circunscrição de Piracicaba. (Pt. nº 35.069/2019).
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.129, n.83, p.59 de 3 de Maio
de 2019.
- Aviso nº 168/2019 – PGJ, de 30/04/2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral, a antecipação de encerramento do
expediente a partir das 17h, no dia 24 de abril de 2019, e
suspensão do expediente no dia 25 de abril de 2019 no Gaeco
– Núcleo Vale do Paraíba e na Promotoria de
Justiça de Execuções Criminais de Taubaté e
Corregedoria dos Presídios, bem como a suspensão dos
prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite no Gaeco e na
aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em razão
de problemas na energia elétrica e reparo dos defeitos
apresentados. (Pt. nº 34.960/2019). Retificado
em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.88, p.126, de 10 de Maio de 2019
- Aviso nº 160/2019 – PGJ, de 26/04/2019. Avisa
aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral, a suspensão do expediente no dia 26 de
abril de 2019 na Promotoria de Justiça de Paulínia, bem
como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em
trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida
data, em virtude de manutenção no prédio do
fórum local, devendo o plantão extraordinário ser
realizado na sede da Circunscrição de Campinas. (Pt.
nº 33.231/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.80, p.63,
de 27 de Abril de 2019.
- Aviso nº 159/2019 – PGJ, de 26/04/2019. Avisa
aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral, a antecipação de encerramento do
expediente a partir das 12h15, no dia 12 de abril de 2019, na
Promotoria de Justiça de Monte Mor, bem como a suspensão
dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida
Promotoria de Justiça, na referida data, em razão de
falta de água no prédio. (Pt. nº 31.113/2019).
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.129, n.80, p.63, de 27 de
Abril de 2019.
- Aviso nº 146/2019 – PGJ, de 22/04/2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente nos dias 29 de
abril a 03 de maio de 2019 na Promotoria de Justiça de Limeira,
bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais
em trâmite na aludida Promotoria de Justiça nas referidas
datas, tendo em vista a mudança de parte das
instalações para o prédio do novo Fórum
Cível e readequação física dos gabinetes na
sede. (Pt. nº 29.099/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.76, p.54, de 23 de Abril de 2019.
- Aviso nº 134/2019 – PGJ, de 09/04/2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do atendimento externo nos
dias 09 e 10 de abril de 2019, na Promotoria de Justiça de
Barueri, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça
nas referidas datas, em razão de mudança de
endereço. (Pt. nº 28.654/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.68, p.59, de 10 de Abril de 2019.
- Aviso nº 95/2019 – PGJ, de 02/04/2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral, a antecipação de encerramento do
expediente a partir das 17h, no dia 05 de abril de 2019, no GAECO
– Núcleo Vale do Paraíba e na Promotoria de
Justiça das Execuções Criminais de Taubaté
e Corregedoria dos Presídios, bem como a suspensão dos
prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida
Promotoria de Justiça e do Núcleo do Gaeco, na referida
data, em razão de dedetização do prédio.
(Pt. nº 25.360/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.63, p.60,
de 3 de Abril de 2019
- Aviso nº 93/2019 – PGJ, de 20-03-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente no dia
11-03-2019, na Promotoria de
Justiça de Vila Prudente na Capital, bem como a suspensão
dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida
Promotoria de Justiça na referida data, em razão de
tempestade, que inviabilizou a locomoção na cidade. (Pt.
21.994/2019). Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.129, n.54, p.57, de 21 de Março de 2019.
- Aviso nº 92/2019 – PGJ, de 20-03-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente no dia
11-03-2019, na Promotoria de Justiça de São Caetano do
Sul, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça
na referida data, em razão de tempestade, que inviabilizou a
locomoção na cidade. Os casos urgentes serão
encaminhados aos Promotores de Justiça de Santo André.
(Pt. 21.988/2019). Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.129, n.54, p.57, de 21 de Março de 2019.
- Aviso nº 88/2019 – PGJ, de 19-03-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente no dia 04 de
fevereiro de 2019, na Promotoria de Justiça de Cubatão,
bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais
em trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida
data, em razão de tempestade, que inviabilizou a
locomoção na cidade. Os casos urgentes serão
encaminhados aos Promotores de Justiça de São Vicente.
(Pt. nº 9.482/2019) Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.129, n.53, p.57, de 20 de março de 2019.
- Aviso nº 86/2019 – PGJ, 15-03-2019.Avisa
aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em
geral a suspensão do expediente nos dias 18 a 28-03-2019 na
Promotoria
de Justiça de Limeira, bem como a suspensão dos prazos
nos expedientes
extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça
nas referidas datas, tendo em vista a mudança da Promotoria de
Justiça de Limeira para o
prédio do novo Fórum Cível e
reorganização dos gabinetes dos demais no prédio
do Fórum Central. Retificado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.129, n.55, p.54, de 22 de março de 2019.
- Aviso nº 78/2019 – PGJ, de 12/03/2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral, a suspensão do expediente no dia 11 de
março de 2019, na Promotoria de Justiça do Ipiranga na
Capital, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça
na referida data, em razão de tempestade, que inviabilizou a
locomoção na cidade. (Pt. nº 19.446/2019).
Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.129, n.63, p.60, de 3 de
Abril de 2019
- Aviso nº 73/2019 – PGJ, de 11/03/2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral, a transferência do feriado municipal de
Vinhedo, de 02/04/2019 para o dia 01/04/2019 na Promotoria de
Justiça de Vinhedo, bem como a suspensão dos prazos nos
expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de
Justiça na referida data, somente em 2019, funcionando na data
especificada o plantão judiciário na sede da 5ª
Circunscrição Judiciária de Jundiaí. (Pt.
nº 18.040/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.47, p.57,
de 12 de Março de 2019.
- Aviso nº 69/2019 – PGJ, de 1-3-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente no dia
26-02-2019, apenas no prédio da Promotoria de Justiça de
Francisco Morato, bem como a suspensão dos prazos nos
expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de
Justiça na referida data, tendo em vista as consequências
no prédio do Ministério Público, decorrentes de
grave tempestade. (Pt. 15.982/2019) Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.129, n.43, p.60, de 2 de Março de 2019.
- Aviso nº 68/2019 – PGJ, de 1-3-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente nos dias 18 a
20 de março se 2019 na Promotoria de Justiça de
Potirendaba, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça
nas referidas datas, tendo em vista a mudança física da
Promotoria de Potirendaba, localizada no Largo Bom Jesus, 906 –
Centro, para o prédio do Novo Foro da Comarca de Potirendaba
situado na Rua Pedro Siqueira, 1042 – Jardim do Bosque II,
nesta cidade. (Pt. 17.407/2019) Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.129, n.43, p.60, de 2 de Março de 2019.
- Aviso nº 67/2019 – PGJ, de 1-3-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público
e ao público em geral a suspensão do expediente no dia
27-02-2019, a partir das 12h30 na Promotoria de Justiça de
Cotia, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça
na referida data, tendo em vista a falta de energia
elétrica, sem previsão de restabelecimento, segundo
informações da concessionária. (Pt.
16.262/2019) Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.43, p.60,
de 2 de Março de 2019.
- Aviso nº 66/2019 – PGJ, de 1-3-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente no dia
26-02-2019, a partir das 15h30 na Promotoria de Justiça de
Cotia, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça
na referida data, tendo em vista a falta de energia elétrica por
volta das 13h15, com previsão de retorno, pela
concessionária do serviço para às 22h30. (Pt.
16.262/2019) Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.43, p.60,
de 2 de Março de 2019.
- Aviso nº 62/2019 - PGJ, de 25-2-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente nos dias 20 e
21 de fevereiro de 2019 na Promotoria de Justiça de
Cosmópolis, bem como a suspensão dos prazos nos
expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de
Justiça na referida data, tendo em vista a necessidade urgente
de reparos nas caixas de água, onde se encontram instaladas as
dependências da Promotoria de Justiça. (Pt. nº
15.419/2019) Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo
– Seção I, São Paulo, v.129, n. 39, p.50, de
26 de Fevereiro de 2019.
- Aviso nº 57/2019 – PGJ, de 20-2-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em
geral a antecipação do encerramento do expediente a partir das 16h do
dia 20-02-2019 na Promotoria de Justiça de Estrela D`Oeste, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na
aludida Promotoria de Justiça na referida data, tendo em vista a
necessidade do desligamento de energia elétrica no prédio do Fórum,
onde se encontram instaladas as dependências da Promotoria de Justiça.
(Pt. 14.576/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.129, n.36, p.54, de 21 de Fevereiro de 2019.
- Aviso nº 55/2019 - PGJ, de 20-2-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em
geral a suspensão do expediente no dia 20-02-2019 na Promotoria de
Justiça de Valparaíso, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida
data, em razão de reforma elétrica (colocação de conduítes e
perfilados). (Pt. 14.318/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.36, p.54, de 21 de Fevereiro de
2019.
- Aviso nº 38/2019 – PGJ, de 8-2-2019.
Suspensão do expediente no dia 30-01-2019, a partir das 17h30, na
Promotoria de Justiça de Jandira, bem como a suspensão dos prazos nos
expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.129, n .28, p.72, de 9 de Fevereiro de 2019.
- Aviso nº 36/2019 – PGJ, de 07/02/2019. Avisa,
aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a
suspensão do atendimento no período de 07 a 16-01-2019, na Promotoria
de Justiça do II Tribunal do Júri, bem como a suspensão dos prazos nos
expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça,
e referido período, em razão de mudança para o Foro Criminal da Barra
Funda “Ministro Mário Guimarães”, garantindo o atendimento apenas dos
casos reputados urgentes. (Pt. 4.383/2019). Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n. 27, p.79, de 08
de Fevereiro de 2019.
- Aviso nº 27/2019 – PGJ,
de 31/01/2019.
Avisa, aos membros, servidores do Ministério
Público e ao público em
geral a suspensão do expediente nos dias 11 de fevereiro e
26 de março
de 2019, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos
extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de
Poá nos referidos
dias, em virtude de serem feriados municipais na cidade de
Poá. (Pt. nº
3.615/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I,
São Paulo, v.129, n.22, p.54, de 1º de Fevereiro de
2019.
- Aviso
nº 25/2019 – PGJ, de
30/01/2019. Avisa, aos membros, servidores do
Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente no dia
11 de janeiro de
2019, à partir das 12h, bem como a suspensão dos
prazos dos
procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de
Justiça de
Ribeirão Bonito no referido dia, em virtude do desligamento
temporário
de energia elétrica. (Pt. nº 2.244/2019) Publicado
em: Diário Oficial:
Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.129, n.21, p.66, de 31 de
Janeiro de 2019
- Aviso
nº 24/2019 – PGJ, de 30/01/2019.
Avisa, aos membros, servidores do Ministério
Público e ao público em
geral a suspensão do expediente no dia 25 de janeiro de
2019, bem como
a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em
curso na
Promotoria de Justiça de Eldorado no referido dia, em
virtude do
comunicado da Administração do Fórum
local, para realizar a restauração
dos tacos de madeira nas duas salas desta Promotoria. (Pt.
nº
5.497/2019) Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.21, p.66, de 31 de Janeiro de 2019.
- Aviso nº 23/2019 – PGJ,
de
30/01/2019. Avisa, aos membros, servidores do
Ministério Público e ao
público em geral a antecipação do
encerramento do expediente forense no
dia 21 de janeiro de 2019, a partir das 15h55, na Promotoria de
Justiça
de Valinhos, bem como a suspensão dos prazos processuais na
referida
data, em razão da interrupção do
fornecimento de energia elétrica. (Pt.
nº 5.499/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.21, p.65, de 31 de Janeiro de 2019
- Aviso nº 008/2019 - PGJ, de 15/01/2019.
Avisa aos membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente, no dia 08 de
janeiro de 2019, a partir das 16h30, na Promotoria de Justiça de
Mogi das Cruzes, bem como a suspensão dos prazos dos
procedimentos extrajudiciais em curso naquela Promotoria de
Justiça, em razão da interrupção de energia
elétrica. (Pt. nº 2.006/2019). Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n. 11, p.39, de 16 de Janeiro de 2019. (008-aviso
2019.pdf)
|
|
|
|