Aviso nº 717/2021-PGJ-SUBINST, de 06 de dezembro de 2021 (SEI nº 29.0001.0241185.2021-02) - Avisa, que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Caraguatatuba. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.232, p.149, de 07 de Dezembro de 2021.Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.237, p.103, de 14 de Dezembro de 202

Aviso nº 661/2021 – PGJ-SUBINST, de 19/11/2021- AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Franca, no dia 26 de novembro de 2021, em razão de dedetização no prédio daquela Promotoria de Justiça. Avisa, outrossim, que o atendimento das medidas urgentes será realizado na sala utilizada pelo Ministério Público nas dependências do Fórum local. (SEI 29.0001.0158654.2021-55). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.205, p.155, de 20 de Novembro de 2021.

Aviso nº 591/2021 - PGJ-SUBJUR, de 25/10/2021 - AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que em razão de instabilidade na base de dados fica suspensa a contagem de prazos no dia 25 de outubro de 2021 em relação a todos os procedimentos administrativos que tramitam perante o SEI - Sistema Eletrônico de Informações. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.205, p.51, de 26 de Outubro de 2021.

Aviso nº 583/2021 – PGJ-SUBINST, de 22/10/2021 - AVISA que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Louveira, no período de 22 de outubro a 12 de novembro de 2021...Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.204, p.114, de 23 de Outubro de 2021.

Aviso nº 443/2021-PGJ-SUBINST, de 04 de agosto de 2021 - Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Embu das Artes. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n. 150, p.55, de 04 de Agosto de 2021.

Aviso nº 421/2021-PGJ-SUBINST, de 21 de julho de 2021 (SEI Nº 29.0001.0145437.2021-51) - Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial, bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Embu das Artes. (EMENTA ELABORADA). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.140, p.39, de 22 de Julho de 2021.

Aviso nº 405/2021-PGJ-SUBINST, de 8 de julho de 2021 - Avisa o retorno do expediente forense presencial bem como dos prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso no prédio principal da Promotoria de Justiça de Rio Claro, a partir de 12 de julho de 2021. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.131, p.132, de 09 de Julho de 2021.

Aviso nº 397/2021 – PGJ-SUBINST, de 2-7-2021- AVISA  que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Guararapes, no dia 05-07-2021, tendo em vista a interrupção do fornecimento de energia elétrica. Avisa, outrossim, que a referida data se regerá pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto 1351/2020, referente ao trabalho remoto. (SEI 29.0001.0132323.2021-79). Publicado em Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.128, p.82 de 03 de Julho de 2021

Aviso nº 381/2021 – PGJ-Chefia de Gabinete, de 23-6-2021 - O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo 13, § 2º da Resolução 1.214/2020-PGJ, de 16-07-2020, bem como o disposto no Comunicado Conjunto 1339/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE de 23/06/21, pág. 4, AVISA aos membros e servidores a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais, dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal, protocolados e outros procedimentos que tramitam na forma digital, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, nas seguintes Comarcas e períodos:.. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.121, p.110, de 24 de Junho de 2021.

Aviso nº 372/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 21 de junho de 2021 - Suspende os prazos dos processos físicos e digitais, dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal, protocolados e outros procedimentos que tramitam na forma digital. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.119, p.41, de 22 de Junho de 2021.

Aviso nº 368/2021 – PGJ-Chefia de Gabinete, de 17-6-2021 - O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo 13, § 2º da Resolução 1.214/2020-PGJ, de 16-07-2020, bem como o disposto no Comunicado Conjunto 1274/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE de 17/06/21, pág. 1, AVISA aos membros e servidores a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais, dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal, protocolados e outros procedimentos que tramitam na forma digital, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, nas seguintes Comarcas e períodos:...Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.117, p.62, de 18 de Junho de 2021.

Aviso nº 362/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 15 de junho de 2021 - Avisa aos membros e servidores a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais, dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal, protocolados e outros procedimentos que tramitam na forma digital. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.115, p.40, de 16 de Junho de 2021.

Aviso nº 348/2021 – PGJ-Chefia de Gabinete, de 9-6-2021 - AVISA aos membros e servidores a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais, dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal, protocolados e outros procedimentos que tramitam na forma digital, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, nas seguintes Comarcas e períodos:... Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.111, p.39, de 10 de Junho de 2021.

Aviso nº 344/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 07 de junho de 2021 - Avisa aos membros e servidores a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais, dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal, protocolados e outros procedimentos que tramitam na forma digital. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.109, p.45, de 08 de Junho de 2021.

Aviso nº 339/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 01 de julho de 2021 - Avisa aos membros e servidores a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais, dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal, protocolados e outros procedimentos que tramitam na forma digital. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.105, p.43, de 02 de Junho de 2021.

Aviso nº 331/2021-PGJ-SUBINST, de 26 de maio de 2021 - Avisa, que ficam suspensos o expediente forense presencial, bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso no prédio principal da Promotoria de Justiça de Rio Claro. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.101, p.51, de 27 de Maio de 2021.

Aviso nº 330/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 26 de maio de 2021 - Avisa, aos membros e servidores a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais, dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal, protocolados e outros procedimentos que tramitam na forma digital. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.101, p.51, de 27 de Maio de 2021.

Aviso 314/2021 – PGJ-Chefia de Gabinete, de 19-5- 2021- AVISA aos membros e servidores a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais, dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal, protocolados e outros procedimentos que tramitam na forma digital, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, na seguinte Comarca e período:  Bebedouro 20-05-2021 a 30-05-2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.96, p.50, de 20 de Maio de 2021.

Aviso 300/2021 – PGJ-SUBINST, de 14-5-2021 - AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de São Simão, no período de 17 de maio a 11-06-2021, em razão de reforma no prédio e o disposto na publicação do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, SEMA 1.1.2, pág. 5, no dia 14-05-2021. Avisa, outrossim, que o referido período se regerá pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto 1351/2020, referente ao trabalho remoto

Aviso nº 201/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 29 de março de 2021 - Avisa aos membros e servidores a suspensão dos prazos processuais e também dos processos físicos e digitais nas seguintes Comarcas e períodos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.61, p.29, de 30 de Março de 2021.

Aviso 197/2021 – PGJ-SUBINST, de 26-3-2021- Dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.65, p.76, de 07 de Abril de 2021.

Aviso nº 127/2021-PGJ-SUBINST, de 02 de março de 2021 - Dispõe sobre transferência de feriado para a Comarca de Birigui. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.42, p.43, de 03 de Março de 2021.
Aviso nº 026/2021-PGJ-SUBJUR, de 20 de janeiro de 2021 - Avisa aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral o retorno do expediente forense presencial, bem como da fruição dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de São Simão.