Aviso nº 279/2022-PGJ-SUBINST, de 05 de maio de 2022. (SEI nº 29.0001.0088825.2022-46). Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Florida Paulista. Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 132 (87), Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 p.75.

Aviso nº 276/2022-PGJ-SUBINST, de 29/04/2022. (SEI nº 29.0001.0085268.2022-55). Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Louveira. Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 132 (85), Sábado, 30 de Abril de 2022 p.60

Aviso nº 254/2022-PGJ-SUBINST, de 20 de abril de 2022 (SEI nº 29.0001.0076414.2022-08) - Avisa, que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos, na Promotoria de Justiça de Taubaté. Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 132 (80), Quinta-feira, 21 de Abril de 2022 p.90.

Aviso nº 207/2022-PGJ-SUBINST, de 31 de março de 2022. Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Taubaté. Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 132 (65), Sexta-feira, 1º de Abril de 2022 p.63

Aviso nº 192/2022 - PGJ-SUBINST, em 25/03/2022 - AVISA que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Dracena, na data de 25/03/2022, a partir das 17h00min, em razão da realização de dedetização do prédio sede, situado na Rua Argentina, nº 98, Jardim América, Dracena - SP. Avisa, outrossim, que a referida data se regerá pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020, referente ao trabalho remoto. (SEI nº 29.0001.0060581.2022-20). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.132, n.60, p.91,  de 26 de Março de 2022

Aviso nº 187/2022 - PGJ-SUBINST, de 24/03/2022 - AVISA que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Embu das Artes, no período de 22 a 25/03/2022, conforme o disposto na publicação do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, SEMA 1.1.2, de 22 de março de 2022, pág. 06. Avisa, outrossim, que a referida data se regerá pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020, referente ao trabalho remoto. (SEI nº 29.0001.0045915.2022-48). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.132, n.59, p.68,  de 25 de Março de 2022

Aviso nº 181/2022 – PGJ-SUBINST, de 21/03/2022 - AVISA que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Embu das Artes, na data de 21/03/2022, conforme o disposto na publicação do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, SEMA 1.1.2, de 21 de março de 2022, pág. 03. Avisa, outrossim, que a referida data se regerá pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020, referente ao trabalho remoto. (SEI nº 29.0001.0045915.2022-48). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.132, n.56, p.81,  de 22 de Março de 2022

Aviso nº 151/2022 – PGJ-SUBINST, de 09/03/2022 - AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Embu das Artes...Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.132, n.47, p.54,  de 10 de Março de 2022

Aviso nº 120/2022 – PGJ-SUBINST, de 21/02/2022 - AVISA que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Urupês, no período de 21 a 24/02/2022, em razão de pintura na sala do Fórum local. Avisa, outrossim, que a referida data se regerá pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020, referente ao trabalho remoto. (SEI 29.0001.0035381.2022-62). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.132, n.37, p.50,  de 22 de fevereiro de 2022.

Aviso nº 102/2022 - PGJ-SUBINST, de 16/02/2022- AVISA que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso no GAECO – Núcleo Vale do Paraíba, nos dias 18 a 21 de fevereiro de 2022, em razão de mudança para sede própria, localizada na Av. Dr. Benedito Elias de Souza, 351, Jardim Santa Clara, Taubaté/SP. Avisa, outrossim, que a referida data se regerá pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020, referente ao trabalho remoto. (SEI nº 29.0001.0029569.2022-40). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.132, n.34, p.57,  de 17 de fevereiro de 2022

Aviso nº 101/2022 - PGJ-SUBINST, de 16/02/2022 - AVISA que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Taubaté, nos dias 17, 18 e 21 de fevereiro de 2022, em razão da mudança das Promotorias de Justiça de Execuções Criminais de Taubaté para sede própria (endereço: Avenida Benedito Elias de Souza nº 351, Jardim Jaraguá, Taubaté-SP). Avisa, outrossim, que a referida data se regerá pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020, referente ao trabalho remoto. (SEI nº 29.0001.0028186.2022-36)...Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.132, n.34, p.57,  de 17 de fevereiro de 2022

Aviso nº 100/2022 – PGJ-SUBINST, de 15/02/2022 - AVISA que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Franca, no dia 25 de fevereiro de 2022, em razão de dedetização no prédio daquela Promotoria de Justiça. Avisa, outrossim, que o atendimento das medidas urgentes será realizado na sala utilizada pelo Ministério Público nas dependências do Fórum local. (SEI 29.0001.0158654.2021-55)... Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.132, n.33, p.96,  de 16 de fevereiro de 2022

Aviso nº 089/2022 – PGJ-SUBINST, 14/02/2022 - AVISA que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos processuais dos processos físicos em curso na Promotoria de Justiça de Franco da Rocha, no período de 10/02/2022 a 18/02/2022, conforme disposto na publicação do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, SEMA 1.1.2, pág. 01, no dia 14/02/2022. Avisa, outrossim, que a referida data se regerá pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020, referente ao trabalho remoto. (SEI n.29.0001.0029642.2022-09). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.132, n.32, p.67,  de 15 de fevereiro de 2022

Aviso nº 088/2022 – PGJ-SUBINST, 14/02/2022 - AVISA aque ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos processuais dos processos físicos em curso no prédio principal da Promotoria de Justiça de Rio Claro, localizado na Avenida Cinco n. 535 - Centro, no dia 14 de fevereiro de 2022, conforme disposto na publicação do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, SEMA 1.1.2, pág. 01, no dia 14/02/2022. Avisa, outrossim, que a referida data se regerá pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020, referente ao trabalho remoto. (SEI n. 29.0001.0029231.2022-48). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.132, n.32, p.67,  de 15 de fevereiro de 2022

Aviso nº 076/2022 – SUBINST-PGJ, de 04/02/2022 - AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, considerando a suspensão do expediente forense e prazos processuais, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de 01/02/2022, pág. 55, ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Franco da Rocha, no período de 31/01/2022 a 09/02/2022, em razão das recentes enchentes que assolaram o município. (SEI 29.0001.0022579.2022-08). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.132, n.26, p.69,  de 05 de fevereiro de 2022