Prazos-2015

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Suspensão do Atendimento e dos Prazos Processuais (Ano 2015)

PROCESSO Nº 33/1978 – BOTUCATU – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Fórum da Comarca de Botucatu, nos dias 10 e 11/08/2015. (DJE, 04//08/2015, p.4)

PROCESSO Nº 221/1978 – AGUDOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/08/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no Fórum da Comarca de Agudos, no dia 12/08/2015. (DJE, 04//08/2015, p.4)

PROCESSO Nº 06/1984 – ARUJÁ – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/08/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Foro Distrital de Arujá, no dia 04/08/2015. (DJE, 04//08/2015, p.4)

PROCESSO Nº 25/1978 – SANTA FÉ DO SUL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/07/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Santa Fé do Sul, nos dias 10 e 11/08/2015. (DJE, 03/08/2015, p.6)

PROCESSO Nº 54/1978 – CATANDUVA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/07/2015, autorizou a transferência do feriado do Padroeiro São Domingos da Comarca de Catanduva, do dia 08 para o dia 10/08, somente para o ano de 2015, diante do contido na Lei Municipal nº 5.670/2015. (DJE, 03/08/2015, p.6)

PROCESSO Nº 25/1977 – MOGI DAS CRUZES – PRÉDIO CENTRAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no Prédio Central da Comarca de Mogi das Cruzes, nos dias 03 e 04/08/2015. (DJE 31/07/2015 p. 45)

PROCESSO Nº 65/1978 – SANTA ISABEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na Comarca de Santa Isabel, no dia 05/08/2015. (DJE 31/07/2015 p. 45)

PROCESSO Nº 194/1978 – MAIRIPORÃ – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na Comarca de Mairiporã, no dia 03/08/2015, sem prejuízo das audiências já designadas. (DJE 31/07/2015 p. 45)

COMUNICADO nº. 412/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Senhores Procuradores das Entidades Devedoras, Senhores Advogados, servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e público em geral que: Diante da necessidade da conferência dos dados migrados do Sistema anterior e capacitação dos funcionários para utilização do sistema para o processamento do precatório eletrônico, o que se mostra inviável com o curso normal dos serviços, autorizo a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, na Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos - DEPRE. (DJE 31/07/2015, P.2)

PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais das unidades situadas nos prédios III e IV (1ª, 2ª e 3ª Varas do Juizado Especial Cível; Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica), no dia 10/08/2015, bem como no prédio V (Vara da Infância e Juventude, Atos Infracionais e Medidas SocioEducativas e da Vara da Infância e Juventude, Protetiva e Cível), no dia 11/08/2015, sem prejuízo da apreciação das medidas urgentes, o que será feito no prédio principal, localizado na Rua José Maurício, 103.(DJE, 30/07/2015, p.2)

PROCESSO Nº 175/1978 – SÃO SEBASTIÃO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/07/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de São Sebastião, no dia 05/08/2015. (DJE 29/07/2015 P.5)

PROCESSO Nº 198/1978 – SANTA CRUZ DO RIO PARDO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/07/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, no período de 17 a 22/07/2015. (DJE 29/07/2015 P.5)

PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – 6º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no 6º Ofício Cível da Comarca de Guarulhos, no período de 31/07 a 10/08/2015, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. (DJE 29/07/2015 P.5)

PROTOCOLO Nº 21.852/2015 – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça no contexto do Plano 100% Digital, objeto do Comunicado nº 392/2015, diante da necessidade de capacitação dos funcionários para utilização do sistema para o processamento eletrônico, o que se mostra inviável com o curso normal dos serviços cartorários, autorizou para as Unidades a seguir relacionadas, suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos períodos mencionados. Serão mantidas a recepção de petições por meio de protocolo integrado, a protocolização de casos urgentes, a realização das audiências já designadas, o atendimento de casos urgentes, aí incluídos os novos processos, bem como a expedição de guias de levantamento e certidões de honorários, em cumprimento de despachos, decisões e sentenças proferidos antes do início da suspensão do atendimento ao público. Este Comunicado retifica parcialmente aquele disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2015, p. 2. Pede-se a compreensão dos Srs. Promotores, Defensores, Procuradores, Advogados e Jurisdicionados.

PROCESSO Nº 15/1978 – SUZANO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 23/07/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Suzano, no dia 10/08/2015. (DJE, 24/07/2015 p.3)

PROCESSO Nº 213/1979 – IGUAPE – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 23/07/2015, indeferiu a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Iguape, no dia 07/08/2015. (DJE, 24/07/2015 p.3)

PROCESSO Nº 32/1978 – JALES – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 21/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales, no período de 03 a 07/08/2015. (DJE 23/07/2015 p.7)

PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 21/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, no período de 24/07 a 03/08/2015, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. (DJE 22/07/2015 p.8)

PROCESSO Nº 26/1978 – SANTA FÉ DO SUL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 17/07/2015, autorizou a suspensão do expediente forense do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUSC e da Unidade Avançada de Atendimento do Juizado Especial Cível, ambos da Comarca de Santa Fé do Sul, instalados no prédio da Faculdade de Direito de Santa Fé do Sul, situado na rua Oito, nº 854, no dia 17/07/2015, bem como a suspensão dos prazos processuais. (DJE, 20/07/2015, p.2)

PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 14/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 6ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, no período de 17 a 27/07/2015, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. (DJE, 15/07/2015 p.

PROCESSO Nº 40/1978 – ATIBAIA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 07/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Comarca de Atibaia, no período de 13 a 15/07/2015. (DJE, 08/07/2015 p.4)

PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/07/2015, autorizou a suspensão dos prazos e do atendimento ao público na 7ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, no período de 08 a 20/07/15, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. (DJE 07/07/2015 p.8)

PROCESSO Nº 55/1978 – JABOTICABAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador residente do Tribunal de Justiça, em 03/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal, no período de 20 a 24/07/2015, e do Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária – Jaboticabal, no período de 21 a 24/07/2015. (DJE, 06/07/2015 p.3)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 25º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/07/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do 25º Ofício Cível, no período de 06 a 15/07/2015, sem prejuízo das audiências designadas, que serão realizadas nas salas 1015 e 1017. (DJE, 06/07/2015 p.3)

PROCESSO Nº 209/1983 – TEODORO SAMPAIO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Comarca de Teodoro Sampaio, no período de 13/07 a 20/07/2015 (DJE 03/06/2015 p.2)

PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/06/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, no período de 03 a 13/07/15, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. (DJE, 01/07/2015 p.3)

PROCESSO Nº 194/1981 – SÃO CARLOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29/06/2015, em razão do exíguo lapso temporal, autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a afixação de placas e retratos alusivos à denominação dos Patronos da Comarca de São Carlos. (DJE, 01/07/2015 p.3)

PROCESSO Nº 397/1990 – JARINU – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/06/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais no Foro Distrital de Jarinu, no período de 06 a 08/07/15. (DJE, 01/07/2015 p.3)

PROCESSO Nº 80/1999 – FORO REGIONAL II – SANTO AMARO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29/06/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nas Varas Cíveis e de Família e das Sucessões, Setor de Conciliação e de Mediação da Família, Contador e Distribuidor do Foro Regional II – Santo Amaro, no período de 13 a 31/07/2015, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes, que será realizado nos prédios situados na Rua Alexandre Dumas (ações cíveis) e na Avenida Adolfo Pinheiro (ações de Família e Sucessões). (DJE, de 30/06/2015, p.2)

PROCESSO Nº 40/1978 – ATIBAIA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/06/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Comarca de Atibaia, no período de 29/06 a 08/07/2015. (DJE, 26/06/2015 p.1)

PROCESSO Nº 558/1990 – ILHA SOLTEIRA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 24/06/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público, no dia 07/08/2015, no período das 11 às 13 horas, na Comarca de Ilha Solteira. (DJE 25/06/2015 p.1)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 23º e 24º OFÍCIOS CÍVEIS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 24/06/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais dos 23º e 24º Ofícios Cíveis, nos períodos de 26/06 a 03/07/2015 e 29/06 a 06/07/2015, respectivamente, sem prejuízo das audiências designadas, que serão realizadas nas salas 1007 e 1009 (23º Ofício Cível) e 1011 e 1013 (24º Ofício Cível). (DJE 25/06/2015 p.1)

PROCESSO Nº 84/1978 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 22/06/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do 4º Ofício Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, nos dias 25 e 26/06/2015, sem prejuízo das questões urgentes. (DJE, 24/06/2015 p.2)

PROCESSO Nº 26/1978 – SANTA FÉ DO SUL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/06/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Santa Fé do Sul, no dia 26/06/2015.

PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – 8ª VARA CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/06/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 8ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, no período de 26/06 a 06/07/2015, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 18/06/2015, pág. 01

PROCESSO Nº 164/1978 – ITUVERAVA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 16/06/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Comarca de Ituverava, no período de 06 a 08/07/2015, sem prejuízo das questões urgentes. (DJE, 18/06/2015 p.1)

PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – 8ª VARA CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 17/06/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 8ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, no período de 19 a 29/06/2015, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. (DJE, 18/06/2015 p.1)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 28º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 17/06/2015, autorizou a prorrogação da suspensão dos prazos processuais do 28º Ofício Cível, por 03 (três) dias úteis, contados a partir de 18/06/2015. (DJE, 18/06/2015 p.1)

PROCESSO Nº 25/1977 – MOGI DAS CRUZES – VARA DA FAZENDA PÚBLICA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 16/06/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes, nos dias 15 e 16/06/2015. (DJE 17/06/2015 p.3

PROCESSO Nº 48.190/2008 – SALTO DE PIRAPORA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/06/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do Foro Distrital de Salto de Pirapora, no dia 12/06/2015. (DJE, 16/06/2015 p.2)

PROCESSO Nº 53/1990 – ILHABELA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/06/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do Foro Distrital de Ilhabela, no dia 09/06/2015. (DJE, 15/06/2015, p.3)

PROCESSO Nº 04/1977 – SÃO ROQUE – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 10/06/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Roque, no período de 10 e 12/06/2015, sem prejuízo do exame das questões urgentes e da realização das audiências com prioridade e já designadas. (DJE 12/06/2015 p.1)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/06/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do Fórum João Mendes Júnior, no dia 11/06/2015. (DJE 12/06/2015 p.1)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 27º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/06/2015, autorizou a prorrogação da suspensão dos prazos processuais do 27º Ofício Cível, nos dias 15 e 16/06/2015 . (DJE 12/06/2015 p.1)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 28º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 09/06/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do 28º Ofício Cível, no período de 15 a 17/06/2015, sem prejuízo das audiências já designadas, que serão realizadas nas salas 1027 e 1029. (DJE, 11/06/2015 p.4)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 26ª VARA CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/06/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da 26ª Vara Cível, no período de 10 a 12/06/2015. (DJE, 10/06/2016, p.3)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 27º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/06/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do 27º Ofício Cível, no período de 03 a 12/06/2015. (DJE, 08/06/2015 p.3).

PROCESSO Nº 614/1999 – FORO REGIONAL III – JABAQUARA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/06/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Foro Regional III – Jabaquara, no dia 03/06/2015. (DJE, 03/06/2015 p.2)

PROCESSO Nº 614/1999 – FORO REGIONAL III – JABAQUARA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 01/06/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Foro Regional III – Jabaquara, nos dias 01 e 02/06/2015. (DJE, 02/06/2015 p.1)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 26º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 01/06/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do 26º Ofício Cível, no período de 03 a 09/06/2015, sem prejuízo das audiências já designadas, que serão realizadas nas salas 1019 e 1021. (DJE, 02/06/2015 p.1)

PROCESSO Nº 19/1989 – JANDIRA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/05/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Foro Distrital de Jandira, no dia 19/06/2015. (DJE 29/05/2015 p.2)

PROCESSO Nº 397/1990 – JARINU – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/05/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do Foro Distrital de Jarinu, no dia 28/05/2015. (DJE 29/05/2015 p.2)

PROCESSO Nº 82/1978 – UBATUBA – 1º OFÍCIO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 26/05/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do 1º Ofício da Comarca de Ubatuba, pelo período de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação. (DJE 28/05/2015 p.3)

PROCESSO Nº 08/1984 –VINHEDO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/05/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo, nos dias 28 e 29/05/2015. (DJE 28/05/2015 p.3)

PROCESSO Nº 196/1978 – MATÃO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/05/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Matão, no dia 19/05/2015. (DJE 26/05/2015 p.2)

PROCESSO Nº 68/1978 – SALTO – 3º OFÍCIO JUDICIAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 15/05/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Cartório do 3º Ofício Judicial da Comarca de Salto, no período de 29/05 a 19/06/2015, sem prejuízo do exame da apreciação das questões urgentes e da realização das audiências já designadas. (DJE 19/05/2015 p.2)

PROCESSO Nº 163/1978 – REGISTRO – SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/05/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do Cartório do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Registro, no período de 08 a 12/06/2015, sem prejuízo do exame das questões urgentes. (DJE 19/05/2015 p.2)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 615/2015. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do Direito e público em geral, quanto ao restabelecimento parcial e gradativo do expediente forense na Comarca de Nova Odessa.
Processos Físicos: A tramitação processual e os prazos dos processos físicos de execução criminal, criminais com réus presos e infância e juventude, bem como dos inquéritos policiais, serão retomados a partir de 18/05/2015. Permanecerão suspensos os prazos processuais dos demais processos físicos, ressalvada a realização de medidas urgentes a critério dos juízes da comarca.
Processos Digitais: A partir do dia 18/05/2015, será implantado o processo digital para as novas ações das competências cível e família e sucessões, execução fiscal e juizado especial cível, cujas petições somente serão admitidas por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução do Órgão Especial nº 551/2011, bem como para a competência criminal, devendo somente nos casos de oferecimento de denúncia, ser procedida a conversão do processo em digital, a digitalização e classificação das peças pela própria unidade judicial. Os processos distribuídos digitalmente, bem como os criminais referidos na parte final do parágrafo anterior, tramitarão regularmente com o cômputo dos prazos processuais. Os serviços judiciais restabelecidos serão realizados nos horários previstos no Provimento nº 2163/2014 (Atendimento a advogados e estagiários das 09h às 19h e ao público em geral das 12:30h às 19h), na Avenida Carlos Botelho, nº 902, Jardim Santa Rosa. As atermações do Juizado Especial Cível (das 09h às 12h) e as audiências em geral serão realizadas nos Motorhomes estacionados na Avenida Dr. Eddy de Freitas Crisciuma, nº 150 (fundos), Bosque dos Cedros, Nova Odessa-SP. (DJE 18/05/2015 p.1)

PROCESSO Nº 04/1977 – SÃO ROQUE – 2ª VARA CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/05/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 2ª Vara Cível da Comarca de São Roque, no período de 20 a 25/05/2015, sem prejuízo do exame das questões urgentes e da realização das audiências com prioridade e já designadas. (DJE 15/05/2015 p.4)

PROCESSO Nº 400/1989 – BORBOREMA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/05/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Borborema, nos dias 18 e 19/05/2015. (DJE 13/05/2015 p.5)

PROCESSO Nº 40/1978 – ATIBAIA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 08/05/2015, em vista da edição do Comunicado Conjunto disponibilizado no DJE de 04/05/2015, páginas 06/07, autorizou a prorrogação da suspensão dos processos físicos das Varas Cíveis e Criminais da Comarca de Atibaia até 06/05/2015, permanecendo suspensos os prazos dos processos físicos de Execuções Fiscais. (DJE, 12/05/2015 p.8)

PROCESSO Nº 162/1978 – LENÇÓIS PAULISTA – 3º OFÍCIO JUDICIAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/05/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do 3º Ofício Judicial da Comarca de Lençóis Paulista, no período de 11 a 15/05/2015. (DJE, 12/05/2015 p.8)

PROCESSO Nº 49/1978 – MARÍLIA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/05/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Marília, no período de 17 a 28/04/2015. (DJE, 08/05/2015 p.8)

PROCESSO Nº 04/1977 - SÃO ROQUE – VARA CRIMINAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/05/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Vara Criminal da Comarca de São Roque, no período de 11 a 14/05/2015, sem prejuízo do exame das questões urgentes e da realização das audiências com prioridade e já designadas. (DJE, 07/05/2015 p.1)

PROCESSO Nº 04/1977 – SÃO ROQUE – 1ª VARA CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 05/05/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque, no período de 05 a 08/05/2015. (DJE, 06/05/2015 p.11)

COMUNICADO CONJUNTO - A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo comunicam aos senhores magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e público em geral, acerca da normalização do atendimento ao público e a retomada dos prazos dos processos da Comarca de Atibaia.

os prazos dos processos físicos das Varas Cíveis e Criminais ficarão suspensos até 06 de maio de 2015 permanecerão suspensos os prazos dos processos físicos de Execuções Fiscais

Considerando que o processo digital permite o atendimento ao público em local diverso do cumprimento da rotina processual para facilitar o atendimento aos Advogados e público em geral foi estabelecida a seguinte organização:

1) No imóvel sito à Rua José Alvim, 364, Centro, Atibaia serão prestados os seguintes atendimentos:

Processos Cíveis e Criminais: serão prestadas informações sobre andamentos processuais por equipes de cada unidade.

Setor Técnico (Serviço Social e Psicologia): atendimento e entrevistas pela equipe técnica Execuções Criminais: informações, certidões e comparecimentos.

2) No imóvel sito a Rua Bartolomeu Peranovich, 200, Centro, Atibaia, serão atendidos:

3) Nos motor homes instalados no estacionamento do Fórum de Atibaia, sito a Rua Doutor José Roberto Paim, 99, Parque dos Coqueiros, Atibaia

Serviço de Protocolo, distribuição e solicitações de certidões de distribuição (cíveis, criminais e execuções fiscais)

serão realizadas no local indicado nos documentos de citações, intimações e requisições.

Processos Criminais: serão realizadas no prédio sito a Estrada Juca Sanches, 868, Boa Vista, Atibaia.

Processos Cíveis: serão realizadas no prédio sito a Rua José Alvim, 364, Centro, Atibaia.

Processos do Juizado Especial Cível e Criminal: serão realizadas no prédio sito a Rua José Alvim, 364, Centro, Atibaia.

Audiências de Conciliação do Juizado Especial Cível: serão realizadas no prédio da Câmara Municipal, sito a Av. Nove de Julho, 265, Centro, Atibaia.

Plenárias do Júri: serão realizadas em salão do prédio da Câmara Municipal, sito a Av. Nove de Julho, 265, Centro, Atibaia. (DJE 04/05/2015, p.6-7)

PROCESSO Nº 72/1978 – ITARARÉ – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/04/015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Itararé, no dia 04/05/2015. (DJE, 04/05/2015 p.6)

PROCESSO Nº 53/1978 – RIO CLARO – VARA DA FAZENDA PÚBLICA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/04/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro, por 05 (cinco) dias úteis, contados a partir de 04/05/2015. (DJE, 29/04/2015 p.4)

COMUNICADO Nº 352/2015 - A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e público em geral, em razão das medidas preparatórias para a implantação do processo digital, que ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e digitais das Varas Criminais, abrangida a competência de Infância e Juventude Infracional, da Comarca de Atibaia, no período de 13 a 30/04/2015, sem prejuízo do atendimento ao público, da tramitação regular dos processos de réus presos e da realização das audiências designadas. (DJE, 28/04/2015 p.2)

PROCESSO Nº 06/1983 – CARAPICUÍBA – ANEXO FISCAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/04/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do Anexo Fiscal da Comarca de Carapicuíba, no período de 04 a 08/05/2015.

PROCESSO Nº 64/1990 – MONTE MOR – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 24/04/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Monte Mor, no dia 15/05/2015. (DJE 27/04/2015 p.11)

PROCESSO Nº 233/1978 – ESPÍRITO SANTO DO PINHAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 22/04/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, no dia 22/04/2015. (DJE 23/034/2015 p.3)

Comunicado Conjunto nº 474/2015 - Comarca de Nova Odessa - O plantão extraordinário permanecerá na Comarca de Americana até o dia 30/04/2015. As medidas urgentes serão apreciadas no prédio da comarca de Nova Odessa, a partir de 04/05/2015. Os prazos processuais e o atendimento ao público permanecerão suspensos até o dia 15/05/2015 para a realização do treinamento e configuração do sistema.

PROCESSO Nº 84/1978 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 15/04/0215, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São José do Rio Preto, por 05 (cinco) dias úteis, contados a partir de 22/04/2015 (DJE 16/04/2015 p.3)

PROCESSO Nº 01/1978 – ARARAS – ANEXO FISCAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 10/04/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do Anexo Fiscal da Comarca de Araras, no dia 10/04/2015. (DJE 14/04/2015 p.3)

PROCESSO Nº 40/1978 – ATIBAIA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/04/2015, autorizou a prorrogação da suspensão dos prazos processuais físicos e digitais das Varas Criminais, abrangida a competência de Infância e Juventude infracional, da Comarca de Atibaia, até o dia 30/04/2015, sem prejuízo do atendimento ao público, da tramitação regular dos processos de réus presos e da realização das audiências designadas. (DJE 14/04/2015 p.3)

PROCESSO Nº 25/1977 – MOGI DAS CRUZES – 3ª VARA CRIMINAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 31/03/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, no período de 30/03 a 08/04/2015, sem prejuízo das questões urgentes e das audiências já designadas de réus presos. (DJE 06/04/2015 p.4)

PROCESSO Nº 176/1978 – JUQUIÁ – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 31/03/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Juquiá, nos dias 10 e 11/03/2015. (DJE 06/04/2015 p.4)

Presidente do Tribunal de Justiça, em 31/03/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, no período de 30/03 a 08/04/2015, sem prejuízo das questões urgentes e das audiências já designadas de réus presos. (DJE 06/04/2015 p.4)

PROTOCOLO Nº 21.852/2015 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça no contexto do Plano 100% Digital, objeto do Comunicado nº 284/2015, diante da necessidade de capacitação dos funcionários para utilização do sistema para o processamento eletrônico, o que se mostra inviável com o curso normal dos serviços cartorários, autorizou para as Unidades a seguir relacionadas, suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos períodos mencionados. Serão mantidas a recepção de petições por meio de protocolo integrado, a protocolização de casos urgentes, a realização das audiências já designadas, o atendimento de casos urgentes, aí incluídos os novos processos, bem como a expedição de guias de levantamento e certidões de honorários, em cumprimento de despachos, decisões e sentenças proferidos antes do início da suspensão do atendimento ao público. Pede-se a compreensão dos Srs. Promotores, Defensores, Procuradores, Advogados e Jurisdicionados. (DJE, 06/04/2015 p.1-3)

PROCESSO Nº 17/1978 – GRUPO DE APOIO AO COLÉGIO RECURSAL DA 20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITU – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/03/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do Grupo de Apoio ao Colégio Recursal da 20ª Circunscrição Judiciária – Itu, no dia 30/03/2015. (DJE 01/04/2015 p.3)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 41ª A 45ª VARAS CÍVEIS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 31/03/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais das 41ª a 45ª Varas Cíveis Centrais, no período de 06 a 17/04/2015, sem prejuízo das audiências já designadas. (DJE 01/04/2015 p.3)

PROCESSO Nº 39/1978 – BAURU – 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/03/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru, no dia 10/04/2015, sem prejuízo das questões urgentes e das audiências já designadas. (DJE, 31/03/2015 p.9)

PROCESSO Nº 71/1978 – MOJI GUAÇU – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/03/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Moji Guaçu, no dia 10/04/2015. (DJE, 31/03/2015 p.9)

PROCESSO Nº 12/1983 – MAIRINQUE – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/03/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Mairinque, no dia 26/03/2015. (DJE, 26/03/2015, p.2)

PROCESSO Nº 44/1978 – SANTA BÁRBARA D’OESTE – 3º OFÍCIO CÍVEL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 24/03/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do 3º Ofício Cível e do Anexo da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste, nos dias 25 e 26/03/2015. (DJE 25/03/2015 p.2).

PROCESSO Nº 25/1977 – MOGI DAS CRUZES – 1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 20/03/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais das 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Mogi das Cruzes, no período de 23 a 27/03/2015, sem prejuízo das questões urgentes e das audiências já designadas, em complementação à autorização disponibilizada no DJE de 23/03/2015, pág. 12. (DJE 24/03/2015 p.2)

PROCESSO Nº 52/1990 – FRANCISCO MORATO – SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 19/03/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Setor das Execuções Fiscais e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Francisco Morato, nos dias 19 e 20/03/2015. (DJE 24/03/2015 p.2)

PROCESSO Nº 25/1977 – MOGI DAS CRUZES – VARAS DO EXTINTO FORO DISTRITAL DE BRÁS CUBAS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 20/03/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais das 1ª e 2ª Varas do extinto Foro Distrital de Brás Cubas – Comarca de Mogi das Cruzes, no período de 23 a 27/03/2015, sem prejuízo das questões urgentes e das audiências já designadas (DJE 23/03/2015, p.12)

PROCESSO Nº 47/1978 – SÃO JOÃO DA BOA VISTA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 19/03/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de São João da Boa Vista, por 10 (dez) dias úteis, de 04 a 08 e de 11 a 15/05/2015, sem prejuízo do atendimento das questões urgentes e das audiências já designadas. (DJE 23/03/2015, p.12)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 40º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 19/03/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do 40º Ofício Cível Central, no período de 23/03 a 03/04/2015, sem prejuízo das audiências já designadas, que serão realizadas nas salas 1227 e 1229. (DJE 20/03/2015, p.2)

COMUNICADO Nº 291/2015 - A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e público em geral, em razão das medidas preparatórias para a implantação do processo digital, que ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e digitais das Varas Criminais, abrangida a competência de Infância e Juventude Infracional, da Comarca de Atibaia, no período de 16/03/2015 a 10/04/2015, sem prejuízo do atendimento ao público, da tramitação regular dos processos de réus presos e da realização das audiências designadas. (DJE 19/03/2015 p.1)

PROCESSO Nº 23/1978 – MOGI MIRIM – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/03/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Mogi Mirim, no dia 20/03/2015 (DJE 19/03/2015 p.4)

PROCESSO Nº 15/1978 – SUZANO – CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/03/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do Cartório do 2º Ofício Cível da Comarca de Suzano, no período de 23 a 27/03/2015, sem prejuízo das questões urgentes. (DJE 18/03/2015, p.4)

PROCESSO Nº 202/1978 – ITAPETININGA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 17/03/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Itapetininga, no dia 27/03/2015. (DJE 18/03/2015, p.4)

PROCESSO Nº 25/1977 – MOGI DAS CRUZES – VARA DA FAZENDA PÚBLICA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 16/03/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes, nos períodos de 09 a 13 e 16 a 20/03/2015. (DJE 17/03/2015, p.3)

COMUNICADO Nº 285/2015 - A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e público em geral, em razão das medidas preparatórias para a implantação do processo digital, que ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e digitais das Varas Criminais, abrangida a competência de Infância e Juventude Infracional, da Comarca de Atibaia, no período de 26/02/2015 a 13/03/2015, sem prejuízo do atendimento ao público, da tramitação regular dos processos de réus presos e da realização das audiências designadas. (DJE, 09/03/3015, p.2)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 28º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 05/03/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do 28ª Ofício Cível Central, nos dias 09 e 10/03/2015, sem prejuízo das audiências já designadas, que serão realizadas nas salas 1027 e 1029. (DJE, 09/03/2015, p.16)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 34º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 05/03/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do 34ª Ofício Cível Central, no período de 09 a 20/03/2015, sem prejuízo das audiências já designadas, que serão realizadas nas salas 1127 e 1129. (DJE, 09/03/2015, p.16)

PROCESSO Nº 05/1997 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – ANEXO FAAP – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/02/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Anexo do Juizado Especial Cível Central, instalado nas dependências da Universidade Armando Álvares Penteado - FAAP, no dia 27/02/2015. (DJE, 02/03/2015 p.5).

PROCESSO Nº 08/1984 – VINHEDO – PRÉDIO PRINCIPAL E SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/02/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Prédio Principal e do Setor de Execução Fiscal da Comarca de Vinhedo, no dia 13/03/2015. (DJE, 02/03/2015 p. 4).

PROCESSO Nº 80/1999 – FORO REGIONAL II – SANTO AMARO – ANEXO UNISA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/02/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do Anexo do Juizado Especial Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, instalado nas dependências da Universidade Santo Amaro – UNISA, no dia 18/02/2015 (DJE, 27/02/2015, p.9)

PROCESSO Nº 401/1991 – SALESÓPOLIS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/02/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Foro Distrital de Salesópolis, no dia 20/03/2015. (DJE, 27/02/2015, P.8)

PROCESSO Nº 84/1978 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – 3ª VARA CRIMINAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 24/02/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, nos dias 26 e 27/02/2015. (DJE, 26/02/2015, p.9)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 28º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 20/02/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais do 28ª Ofício Cível Central, no período de 23/02 a 09/03/2015, sem prejuízo das medidas urgentes e das audiências já designadas, que serão realizadas nas salas 1027 e 1029. (DJE, 23/02/2015, p. 3)

PROTOCOLO Nº 21.852/2015 – SAF’s e SEF’s – ANDRADINA, BEBEDOURO, BOITUVA, CAPÃO BONITO, JABOTICABAL, JOSÉ BONIFÁCIO, LENÇÓIS PAULISTA, MAIRINQUE, MIRASSOL, MOCOCA, OLÍMPIA, PENÁPOLIS, PORTO FELIZ, SALTO, TAQUARITINGA E VOTUPORANGA E VARAS CRIMINAIS E VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ATIBAIA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça no contexto do Plano 100% Digital, objeto do Comunicado nº 183/2014, diante da necessidade de capacitação dos funcionários para utilização do sistema para o processamento eletrônico, o que se mostra inviável com o curso normal dos serviços cartorários, autorizou para os SAF´s e SEF´s dos Foros de Andradina, Bebedouro, Boituva, Capão Bonito, Jaboticabal, José Bonifácio, Lençóis Paulista, Mairinque, Mirassol, Mococa, Olímpia, Penápolis, Porto Feliz, Salto, Taquaritinga e Votuporanga (Ciclo 6) – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos dias 23 e 24/02/2015 e para as Varas Criminais e Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, todas da Comarca de Atibaia (Ciclo 4) – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos dias 23 a 25/02/2015. Serão mantidas a recepção de petições por meio de protocolo integrado, a protocolização de casos urgentes, a realização das audiências já designadas, o atendimento de casos urgentes, aí incluídos os novos processos, bem como a expedição de guias de levantamento e certidões de honorários, em cumprimento de despachos, decisões e sentenças proferidos antes do início da suspensão do atendimento ao público. Pede-se a compreensão dos Srs. Promotores, Defensores, Procuradores, Advogados e Jurisdicionados. (DJE, 23/02/2015 p.1)

PROCESSO Nº 02/1978 – SOCORRO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 19/02/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Comarca de Socorro, no dia 18/02/2015. (DJE, 20/02/2015, p.2)

PROCESSO Nº 16/2000 – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 6ª, 17ª E 28ª VARAS CÍVES CENTRAIS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/02/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais das 6ª, 17ª e 28ª Varas Cíveis Centrais, no dia 18/02/2015. (DJE, 19/02/2015, p.2)

PROCESSO Nº 02/1987 – CAPITAL – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CIC LESTE – ITAIM PAULISTA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/02/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no prédio do Juizado Especial Cível – CIC Leste/Itaim Paulista, no dia 19/02/2015. (DJE, 18/02/2015, p.4)

PROCESSO Nº 37/1978 – ITANHAÉM – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/02/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Itanhaém, no dia 27/02/2015. (DJE, 18/02/2015, p.4) - tornou sem efeito vide DJE, 24/02/2015, p.5)

PROCESSO Nº 48/1978 – SERTÃOZINHO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/02/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Sertãozinho, no dia 13/02/2015. (DJE, 18/02/2015, p.4)

PROCESSO Nº 52/1990 – FRANCISCO MORATO – SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/02/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Setor das Execuções Fiscais e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Francisco Morato, no dia 18/02/2015. (DJE, 18/02/2015, p.4)

PROCESSO Nº 12/1983 – MAIRINQUE – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/02/2015, autorizou a prorrogação da suspensão dos prazos processuais nos processos de Execuções Fiscais da Comarca de Mairinque, no período de 12 a 20/02/2015.(DJE, 13/02/2015, p.2)

COMUNICADO Nº 257/2015 - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS do FORO DISTRITAL de PAULÍNEA, no período de 09/02/2015 a 13/02/2015, em razão da implantação do processo eletrônico. (DJE, 13/02/2015, p.1)

COMUNICADO Nº 251/2015 - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL da COMARCA DE ATIBAIA - Ficam suspensos os prazos processuais dos processos, no período de 09/02/2015 a 13/02/2015. DJE 12/02/2015, p.1)

PROCESSO Nº 10/1978 – OSASCO – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 05/02/2015, autorizou a suspensão do expediente e dos prazos processuais do Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco, instalado nas dependências do Centro Universitário FIEO – UNIFEO, nos dias 18 e 20/02/2015. (DJE 06/02/2015, p.3)

PROCESSO Nº 614/1999 – FORO REGIONAL III – JABARAQUARA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/02/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do Foro Regional III – Jabaquara, no período de 18 a 27/02/2015, sem prejuízo das questões urgentes e das audiências já designadas. (DJE 04/02/2015, p.3)

PROCESSO Nº 42/2000 – CABREÚVA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/02/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Cabreúva, no dia 06/02/2015. (DJE 04/02/2015, p.3).

Relação de Feriados do 2º semestre de 2014 e dias em que não houve expediente forense (DJE, 13/02/2015, p.3-35)

Foro	Unidade	Ciclo	Início Suspensão	Término Suspensão
Foro de Santa Bárbara D’Oeste	Anexo da Infância e Juventude	Ciclo 23.3	03/08/2015	05/08/2015
Foro de Santa Bárbara D’Oeste	1ª Vara Criminal - Exceto competência “Execução Criminal”	Ciclo 22	03/08/2015	05/08/2015
Foro de Santa Bárbara D’Oeste	1ª Vara Criminal - Somente competência “Execução Criminal”	Ciclo 23	27/07/2015	07/08/2015
Foro de Santa Bárbara D’Oeste	2ª Vara Criminal	Ciclo 23.3	03/08/2015	05/08/2015