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PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA |
PORTARIA PGJ
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- Portaria nº 7.202/2020-PGJ, de 29/06/2020. Cria
Grupo de Trabalho, para implementação e acompanhamento das medidas de retor no gradual ao trabalho presencial. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n.128, p.35, de 30 de Junho de 2020.
- Portaria nº 6.449/2020-PGJ, de 29/06/2020. Cria
Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de
Justiça, com objetivo de articular e sistematizar a
observância de cadeia de custódia na coleta e
análise de
equipamentos de inforática nas investigações
independetes do Ministério Público do Estado de
São Paulo. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n.119, p.41, de 19 de Junho de 2020.
- Portaria nº 6.116/2020-PGJ, de 22/05/2020. Cria
Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça,
com o objetivo de articular e fomentar a atuação
integrada do Ministério Público do Estado de São
Paulo na elaboração de termos de acordos de
colaboração premiada e acordos de não
persecução cível. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n.102, p.64, de 30 de Maio de 2020.
- Portaria nº 5.471/2020-PGJ, 28/05/2020. Dispõe
sobre transferência de feriados e suspensões de
expediente, para os Municípios do Estado de São Paulo.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo,
v.130, n. 99, p.57, de 27 de Maio de 2020. Retificado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n.105, p.54, de 03 de Junho de 2020.
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Ministério Público do Estado de São Paulo
Diretoria-Geral
Área de Documentação e Divulgação
Biblioteca "Cesar Salgado"
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