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Aviso nº 237/2020–PGJ-CGMP, de 02/07/2020. Recomendação
em caso de demandas de reintegração de posse ou de
usocapião relativas à área que envolva
parcelamento ilegal do solo para fins urbanos. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 131, p.42 de 03 de Julho de 2020
Aviso nº 236/2020–PGJ-CGMP, de 30/06/2020. Recomenda,
em caráter emergencial, a requisição ao Poder
Judiciário do redirecionamento de recursos.decorrentes da
atuação finalística do Ministério
Público para o enfrentamento da epidemia do Novo
Cornavírus (COVID-19). Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 130, p.44 de 02 de Julho de 2020
Aviso nº 233/2020–PGJ, de 26/06/2020. Apresenta os enunciados de entendimento dos Comitês Temáticos do Gabinete do COVID-19. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 127, p.53 de 27 de Junho de 2020
Aviso nº 227/2020–PGJ-CGMP, de 24/06/2020.
Avisa que a atuação do membro do Ministério
Publico, deve ser comprometida com a efetiva observância dos
direitos assegurados à população. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 118, p.41 de 18 de Junho de 2020
Aviso nº 226/2020–PGJ, de 23/06/2020.
O CAO Cível avisa que disponibiliza na página do MPSP, o roteiro de
atuação sobre a prestação de contas das atividades das fundações de
direito de privado, ano base 2019. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 118, p.41 de 18 de Junho de 2020
Aviso nº 224/2020–PGJ, de /06/2020.
Determina que os estagiários de cursos semestrais de
graduação do Ministério Público do Estado
de São Paulo, apresentem o respectivo comprovante/atestado de
matrícula referente ao segundo semestre de 2020. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 125, p.31 de 25 de Junho de 2020.
Aviso nº 220/2020–PGJ, de 19/06/2020. Apresenta os enunciados de entendimento dos Comitês Temáticos do Gabinete do covid-19. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 120, p. 50 de 20 de Junho de 2020
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Aviso nº 219/2020–PGJ, de 15/06/2020.
Avisa que haverá transmição ao vivo, pelo
YouTube, worshop "Movimentos Essenciais. O que a
Educação precisa de nós hoje". Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 118, p.41 de 18 de Junho de 2020
Aviso nº 218/2020–PGJ, de 17/06/2020. Torna
pública, a Auditoria Operaciomal interna envolvendo as
atividades administrativas, financeiras e demais
aplicações. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 118, p.40-41 de 18 de Junho de 2020.
Aviso nº 216/2020–PGJ, de 17/06/2020.
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público,
edita a Resolução nº 214, de 15 de junho de 2020. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 118, p.40-41 de 18 de Junho de 2020.
Aviso nº 215/2020–PGJ, de 17/06/2020.
Recomendação acerca de tratativas que envolvem
ilícito puníveis na esfera cível e criminal. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 118, p.40, de 18 de Junho de 2020.
Aviso nº 214/2020–PGJ, de 15/06/2020.
Avisa aos membros, que o Sistema de Declaração de Bens,
encontra-se disponível no Portal da Comunicação do
siste do Ministério Público. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 116, p.34 de 16 de Junho de 2020.
Aviso nº 212/2020–PGJ, de 09/06/2020.
Avisa que as Notícias de Fatos, a serem enviadas às
Promotorias de Justiça Criminais da Capital, Foro Central,
deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico
[email protected]. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 116, p.34 de 16 de Junho de 2020.
Aviso nº 211/2020–PGJ, de 12/06/2020. Apresenta os enunciados de entendimento dos Comitês Temático do Gabinete do COVID-19. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 114, p.09, de 13 de Junho de 2020.
Aviso nº 210/2020–PGJ, de 12/06/2020. Recomenda atenção ao disposto no aviso nº 171/05, publicado no D.O.E. de 07/04/2005. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 114, p.09, de 13 de Junho de 2020.
Aviso nº 206/2020–PGJ, de 10/06/2020.
Avisa que o CAO Criminal, disponibilizou o arquivo no link
notícias, que expede a Orientação Conjunta a ser
observada por Decreto Estaduais, em relação a quarentena. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 112, p.126-127, de 11 de Junho de 2020.
Aviso nº 204/2020–PGJ, de 09/06/2020.
Medidas a serem tomadas em razão do abrandamento de
medidas em descompasso às estabelecidas por Decreto
Estaduais, em relação a quarentena. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 111, p.41 de 10 de Junho de 2020.
Aviso nº 203/2020–PGJ, de 01/06/2020. Nota Técnica sobre aparelhos de telefonia celular. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 107, p.41 de 05 de Junho de 2020.
Aviso nº 202/2020–PGJ, de 01/06/2020. Avisa sobre o indeferimento da Representação (Autos) nº 36.0725.000278/2020. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 107, p.41 de 05 de Junho de 2020.
Aviso nº 201/2020–PGJ, de 01/06/2020. Apresenta os Enunciados dos Comitês Temáticos do Gabinete do COVID-19. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 106, p.52 de 04 de Junho de 2020.
Aviso nº 200/2020–PGJ, de 03/06/2020. Visa levantar dados sobre a atual condição dos idosos abrigados, na atual fase da Pandemia do COVID-19. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 106, p.52 de 04 de Junho de 2020.
Aviso nº 199/2020–PGJ, de 01/06/2020.Avisa
que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a
alteração na redação dos artigos da
Resolução nº 211, de 1 de Maio de 2020. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 104, p.54 de 03 de Junho de 2020.
Aviso nº 198/2020–PGJ, de 01/06/2020. Apresenta os enunciados de entendimento dos Comitês Temáticos do Gabinete do COVID-19. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 104, p.51 de 02 de Junho de 2020.
Aviso nº 196/2020–PGJ, de 01/06/2020.
Lista de inscritos para o exercício das funções
eleitorais na 247ª Cona Eleitoral - São Miguel Paulista.
Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 104, p.51 de 02 de Junho de 2020.
Aviso nº 194/2020–PGJ, de 01/06/2020.
Avisa que receberá manifestações de interesse dos
Promotores de Justiça, na Procuradorias, em virtude de nova
atribuição conferida à Assessoria de
Designações. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 104, p.50 de 02 de Junho de 2020. Retificado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 116 p.34 de 16 de Junho de 2020. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 118, p.40 de 18 de Junho de 2020. Retificado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 120, p.50 de 20 de Junho de 2020.
Aviso nº 191/2020–PGJ, de 28/05/2020.
Cria Grupo de Trabalho para realizar estudos e oferecer propostas
relacionadas a execução de pena de multa. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 101, p.37 de 29 de
maio de 2020.
Aviso nº 189/2020–PGJ, de 28/05/2020.
Avisa procedimentos de atuação em ações
civis públicas ambientais, cuja obrigação
exequenda pressuponha a desocupação e
desmobilização de imóvel. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 101, p.37 de 29 de
maio de 2020.
Aviso nº 185/2020–PGJ, de 26/05/2020. Apresenta os enunciados de entendimento dos Comitês Temáticos do Gabinete do COVID-19. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 99, p.59-60, de 27 de
maio de 2020.
Aviso nº 176/2020–PGJ, de 13/05/2020.
Avisa que foi expedida sugestões dos procedimentos dos gastos
públicos relacionados ao enfrentamento do COVID-19. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 95, p.42, de 19 de
maio de 2020.
Aviso nº 175/2020–PGJ, de 18/05/2020.
Avisa aos Promotores de Justiça Estaduais que estarão
abertas inscrições para o exercício das
funções eleitorais na 247ªZE - São Miguel
Paulista. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 95, p.42, de 19 de
maio de 2020.
Aviso nº 174/2020–PGJ, de 13/05/2020. Apresenta os enunciados de entendimento dos Comitês Temáticos, do Gabinete do COVID-19. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 94, p.33, de 16 de
maio de 2020.
Aviso nº 171/2020–PGJ, de 13/05/2020. Apresenta os enunciados de entendimento do Comitê Temático de Saúde, do Gabinete do COVID-19. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 92, p.32-33, de 14 de
maio de 2020.
Aviso nº 168/2020–PGJ, de 04/05/2020.
Orientação provisória sobre
reintegração de posse, por conta da pandemia da
COVID-19. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 88, p.36-37, de 08 de
maio de 2020.
Aviso nº 167/2020–PGJ, de 04/05/2020. Avisa sobre a publicação do Provimento CG nº 10/2020. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 88, p.36, de 08 de
maio de 2020.
Aviso nº 163/2020–PGJ, de 04/05/2020.
Medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao
contágio pelo Novo Cornavírus (COVID-19) e de
enfrentamento à pandemia estabelecidas pela
Resolução nº 1.195/2020-PGJ. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 85, p.45, de 05 de
maio de 2020.
Aviso nº 159/2020–PGJ, de 30/04/2020.
Orientações de como acessar o Sistema SEI e como
peticionar a certidão cível no formato digital. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 84, p.48, de 01 de
maio de 2020.
Aviso nº 148/2020–PGJ, de 22/04/2020.
Medidas a serem tomadas em razão do abrandamento de medidas
estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 64.881/2020, em
relação a quarentena. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 80, p.34, de 27 de Abril de 2020.
Aviso nº 141/2020–PGJ, de 08/04/2020.
(PROTOCOLADO Nº 23.989/2013). Aprova o enunciado de entendimento
nº 125 na área de atuação originária
da Procuradoria-Geral de Justiça. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 70, p.75, de 09 de
Abril de 2020127-Aviso 2020.
Aviso nº 133/2020-PGJ/CGMP, de 02/04/2020.
Recomenda aos membros do Ministério Público do Estado de
São Paulo, com atribuição na área da
Infância e da Juventude, reduzir o número de
crianças e adolescentes acolhidos em entidade de atendimento,
devido a pandemia de COVID-19. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 66, p.38, de 03 de Abril de 2020.
Aviso nº 131/2020-PGJ, de 01 de 01/04/2020. Comunica, a edição do Provimento n.° 88/2019 – CNJ. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 65, p.42, de 02 de Abril de 2020.
Aviso nº 129/2020–PGJ, de 26/03/2020. (PROTOCOLADO Nº 23.989/2013). Aprova o enunciado de entendimento nº 123. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 63, p.54, de 31 de Março de 2020.
Aviso nº 127/2020–PGJ, de 27/03/2020.
Divulga a divisão de tarefas e os principais canais de acesso
aos setores da Administração Superior, na
prevenção ao contágio pelo novo
coronavírus. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 62, p.41, de 28 de Março de 2020
Aviso nº 124/2020–PGJ, de 25/03/2020.
Publica, para conhecimento, as Resoluções ns. 207 e 208
de 2020, do Egrégio Conselho Nacional do Ministério
Público. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.130, n. 61, p.34, de 27 de Março de 2020
Aviso nº 123/2020–PGJ, de 25/03/2020. Avisa a publicação na íntegra da Nota Técnica nº 03/2020-CNMP. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.130, n. 61, p.34, de 27 de Março de 2020.
Aviso nº 122/2020–PGJ, de 26/03/2020.
Visa facilitar o acesso dos cidadãos, durante o período
de suspensão do atendimento telefônico e presencial.
Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.130, n. 61, p.34, de 27 de Março de 2020.
Aviso nº 121/2020 – PGJ/CGMP, de 25/03/2020.
Recomendam aos membros do Ministério Público do Estado de
São Paulo o
redirecionamento da destinação dos recursos de multas,
TACs e acordos
nas áreas criminal e cível para os Fundos de Saúde
municipais e
estadual empregarem no combate e tratamento da COVID-19. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.130, n.60,
p.28-29, de 26 de março de 2020; Retificado em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.130, n.61, p.34, de 27 de março de 2020
Aviso nº 120/2020–PGJ, de 25/03/2020.
Avisa que não haverá suspensão dos procedimentos
relativos às medidas protetivas de urgência da Lei Maria
da Penha. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 60, p.28, de 26 de Março de 2020.
Aviso nº 109/2020–PGJ, de 12/03/2020.
Visa a conjugação de esforços para a
operacionalização do Centro de Recuperação
de Animais Silvestres. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 51, p.52, de 14 de Março de 2020.
Aviso nº 107/2020–PGJ, de 12/03/2020. Elaboração do Protocolo de Atuação Ministerial em Crises de Segurança. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 50, p.66, de 13 de Março de 2020.
Aviso nº 103/2020–PGJ, de 11/03/2020.
Nota técnica da consulta pública, realizada pela
Secretaria Nacional do Consumidor, sobre a regulação da
publicidade infantil. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 49, p.49, de 12 de Março de 2020.
Aviso nº 102/2020-PGJ, de 11/03/2020.
Suspende expediente, bem como a suspensão prazos nos expedientes
extrajudiciais, na Promotoria de Justiça de Ouroeste. Publicado
em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 49, p.49, de 12 de Março de 2020.096-Aviso 2020
Aviso nº 096/2020-PGJ, de 10/03/2020.
(PROTOCOLADO Nº 16355/20). Suspende expediente, bem como a
suspensão prazos nos expedientes extrajudiciais, na Promotoria
de Justiça de Ouroeste. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 48, p.76, de 11 de Março de 2020096-Aviso 2020
Aviso nº 093/2020-PGJ, de 05/03/2020.
(PROTOCOLADO Nº 15.733/2020). Suspende o expediente, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais, na
Promotoria do Guarujá. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 45, p.58, de 06 de Março de 2020
Aviso nº 089/2020–PGJ, de 04/03/2020.
(PROTOCOLADO Nº 15.251/2020). Suspende o expediente, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais, na
Promotoria da Praia Grande. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 44, p.63, de 05 de Março de 2020
Aviso
nº 088/2020–PGJ, de 04/03/2020. (PROTOCOLADO Nº
4951/2020). Antecipa o encerramento do expediente, na Promotoria de
Cerqueira César. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 44, p.63, de 05 de Março de 2020
Aviso nº 085/2020-PGJ, de 02/03/2020.
(PROTOCOLADO Nº 13802/2020). Suspende o expediente, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais, na
Promotoria de Justiça de Paraibuna. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 42, p.63, de 03 de Março de 2020
Aviso nº 079/2020-PGJ, de 02/03/2020.
(PROTOCOLADO Nº 13296/2020). Antecipa o encerramento do
expediente, bem como a suspensão dos prazos nos
expedientes extrajudiciais, no Gaema - Litoral Norte e Promotoria
de São Sebastião. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 42, p.62, de 03 de Março de 2020
Aviso nº 078/2020-PGJ, de 02/03/2020.
(PROTOCOLADO Nº 12962/2020). Suspende o expediente, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais, na
Promotoria de Justiça de Tanabi. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 42, p.62, de 03 de Março de 2020
Aviso nº 074/2020-PGJ/CGMP, de 19/02/2020. Plano Anual de Fiscalização das Entidades de Atendimento a a Idosos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.130, n.36, p.69, de 20 de Fevereiro de 2020.
Aviso nº 065/2020-PGJ, de 13/02/2020. Comunica que a Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo colocou em consulta pública
a proposta da Agenda Regulatória para o biênio 2020-2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.130, n.32, p.58, de 14 de Fevereiro de 2020.
Aviso nº 051/2020-PGJ, de 07/02/2020.
(PROTOCOLADO Nº 9686/2020). Suspende o atendimento ao
público, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais, na Promotoria de Justiça da Família e
Sucessões de Osasco. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 28, p.66, de 08 de Fevereiro de 2020
Aviso nº 046/2020–PGJ, de 03/02/2020.
Publica a composição da Comissão de
Avaliação de Documentos do Ministério
Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n.24, p.59, de 04 de Fevereiro de 2020.
Aviso nº 044/2020–PGJ, de 30/01/2020.
Prazo de manifestação de interesse em receber
auxílio do Projeto Especial – Tutela Coletiva. Publicado
em: Diário Oficial: Poder
Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.
21, p.71, de 31 de Janeiro de 2020.
Aviso nº 036/2020–PGJ, de 29/01/2020.
(PROTOCOLADO Nº 3960/2020). Suspende o expediente, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais, na 1º
Promotoria de Justiça de São Sebastião e no Gaema
do Litoral Norte. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 20 p.68, de 30 de Janeiro de 2020
Aviso nº 035/2020–PGJ, de 29/01/2020. Procedimentos
a serem tomados em caso de constatação de abuso ou crime
praticados por seguranças privados. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.130, n. 19, p.56, de 29 de
Janeiro de 2020.
Aviso nº 032/2020–PGJ, de 27/01/2020.
(PROTOCOLADO Nº 4893/2020). Suspende o expediente, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais, na
Promotoria de Justiça de Cruzeiro. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 18 p.67, de 28 de Janeiro de 2020
Aviso nº 20/2020-PGJ-CGMP
(Protocolado 492/2020) - Expede recomendação relacionada a alteração da
Resolução 484/2006-CPJ, que disciplina o inquérito civil na área dos
interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, as audiências
públicas, os compromissos de ajustamento de conduta e as recomendações.
Publicação em: Diário Oficial, Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.130, n.11, p.74, de 17 de janeiro de 2020.
Aviso nº 018/2020–PGJ, de 14/01/2020.
Comunica parceria, bem como proporciona formação
continuada, focados no combate a cartéis públicos.
Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n.9, p.80, de 15 de Janeiro de 2020.
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2019 |
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Aviso nº 471/2019-PGJ, de 05/11/2019 - Prazo para manifestação a respeito da Proposta de Recomendação nº 00704/2019-64-CNMP. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.211, p.55, de 06 de Novembro de 2019.
Aviso nº 468/2019-PGJ, de 05/11/2019
- Suspensão
do expediente, na Promotoria de Justiça de Paulínia, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais em trâmite.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.211, p.55, de 06 de Novembro de 2019.
Aviso nº 450/2019-PGJ, de 22/10/2019
- Avisa a interrupção do expediente, no dia 24 de outubro de 2019, na Promotoria de Justiça de Barretos.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.204, p.63, de 25 de Outubro de 2019.
Aviso nº 449/2019-PGJ, de 22/10/2019
-
Avisa aos Promotores de Justiça que exercem as
funções eleitorais como titulares, ou em
substituição a estes, que já estão
disponívieis na ferramenta SisConta Eleitoral as
informações da Receita Federal do Brasil.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.204, p.63, de 25 de Outubro de 2019.
Aviso nº 446/2019-PGJ, de 22/10/2019
-
Disponibiliza na página eletrônica do CAOCrim e do
CAO-Cívil e Tutela Coletiva - área da infância e juventude, a íntegra do Termo
de Cooperação Técnica nº 03/2019-MPSP.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.202, p.75-76, de 23 de Outubro de 2019.
Aviso nº 443/2019-PGJ, de 22/10/2019
-
Prorroga a suspensão do expediente, bem como a
suspenção dos prazos nos expedientes extrajudiciais, na
Promotoria de Justiça de Poá.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.202, p.75, de 23 de Outubro de 2019.
Aviso nº 442/2019-PGJ, de 21/10/2019
-
Processo de eliminação dos Procedimentos Administrativos
de Apuração a Lesão ou Ameaça a Direito
Individual - PANI.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.201, p.61, de 21 de Outubro de 2019.
Aviso nº 441/2019-PGJ, de 21/10/2019
- Avisa como agilizar eventuais
inquéritos policiais ou procedimentos investigatórios criminais em que
seja necessária a realização de perícia para análise quanto à falsidade
de produtos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.200, p.68, de 19 de Outubro de 2019.
Aviso nº 440/2019-PGJ, de 18/10/2019
- Solicita
sugestão para a proposta de Resolução do CNMP
(atuação do MP na audiência de custódia,
incorpora as providências de investigação
referentes ao Protocolo de Istambul, da Organização das
Nações Unidas - ONU). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.200, p.68, de 19 de Outubro de 2019.
Aviso nº 434/2019-PGJ, de 16/10/2019
- Informa
sobre a utilização do Portal da Polícia Civil para
endereçamento de requisições de inquéritos
policiais.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.198, p.45, de 17 de Outubro de 2019.
Aviso nº 432/2019-PGJ, de 16/10/2019
- Antecipação do encerrramento do expediente, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais, na Promotoria de Justiça de Barra Bonita.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.198, p.45, de 17 de Outubro de 2019.
Aviso nº 431/2019-PGJ, de 15/10/2019
-
Acesso ao Portal da Fundação CASA através do Termo
de Cooperação entre esta entidade e o Ministério
Público do Estado de São Paulo.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.202, p.75, de 23 de Outubro de 2019.
Aviso nº 429/2019-PGJ, de 15/10/2019
- Suspende
o expediente, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais, na Promotoria de Justiça de Tabapuã.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.197, p.54, de 16 de Outubro de 2019.
Aviso nº 426/2019-PGJ, de 15/10/2019
- Prazo para manifestação a respeito da Proposta de Recomendação nº 00708/2019-32-CNMP.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.197, p.54, de 16 de Outubro de 2019.
Aviso nº 425/2019-PGJ, de 15/10/2019
- Avisa que a Resolução nº 03/2019-CNPCP, está disponível na página do CAOCRIM.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.196, p.82, de 15 de Outubro de 2019.
Aviso nº 421/2019-PGJ, de 10/10/2019
- Suspende
o expediente, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais, na Promotoria de Justiça de Bauru.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.194, p.78, de 11 de Outubro de 2019.
Aviso nº 412/2019-PGJ, de 08/10/2019
- Suspende
o expediente, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais, na Promotoria de Justiça de Poá.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.192, p.58, de 09 de Outubro de 2019.
Aviso nº 411/2019-PGJ, de 08/10/2019
- Antecipa o encerramento do expediente, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais, na Promotoria de Justiça de Mauá.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.192, p.58, de 09 de Outubro de 2019.
Aviso nº 410/2019-PGJ, de 08/10/2019
- Suspende
o expediente, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais, na Promotoria de Justiça de Cubatão.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.192, p.58, de 09 de Outubro de 2019.
Aviso nº 409/2019-PGJ, de 03/10/2019-
Avisa que entre os meses de novembro de 2019 e fevereiro de 2020,
não haverá concessão de auxílio para
oficiar em processos, inquéritos, feitos do Juizado Especial
Criminal e procedimentos da área de interesses difusos e
coletivos.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.189, p.101, de 04 de Outubro de 2019.
Aviso nº 408/2019-PGJ, de 04/10/2019
- Faculta contribuições à Proposta
de Recomendação nº 1.00705/2019-71 - CNMP, que
estabelece a Política Institucional de Proteção
Integral às vítimas de infrações penais e
atos infracionais, voltada à assistência,
reparação à dignidade e aos direitos funcamentais
das vítimas.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.190, p.83, de 05 de Outubro de 2019.
Aviso nº 407/2019-PGJ, de 04/10/2019
- Faculta contribuições à Proposta
de Recomendação nº 1.00703/2019-64 - CNMP, que
dispõe sobre os protocolos de atuação do
Ministério Público nos contextos de crise no Sistema de
Segurança Pública e no Sistema Penitenciário.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.190, p.83, de 05 de Outubro de 2019.
Aviso nº 400/2019-PGJ, de 01/10/2019-
Avisa aos Promotores de Justiça que exercem as
funções eleitorais que encaminhem, dados de ao menos um
servidor que oficia junto à Promotoria de Justiça em que
atuem, a fim de vinculá-lo ao Processo Judicial Eletrônico.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.187, p.65, de 02 de Outubro de 2019.
Aviso nº 396/2018-PGJ, de 04/10/2019-
Avisa aaos membros do Ministério Público de São
Paulo que a Corregedoria Geral de Justiça, publicou o Provimento
CG nº 039/2018 possibilitando às vítimas de
violência doméstica e familiar contra a mulher e aos
representantes legais de menores com guarda e regime de visitas
estabelecidos manifestarem, por e-mail, desinteresse na audiência
de conciliação/mediação.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.187, p.64, de 02 de Outubro de 2019.
Aviso nº 394/2019-PGJ, de 27/09/2019
- Suspende
o expediente, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais, na Promotoria de Justiça de Poá.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.185, p.89, de 28 de Setembro de 2019.
Aviso nº 386/2019-PGJ, de 26/09/2019-
Orienta observar os subsídios fornecidos nas Notas
Técnicas CSP nºs 01 e 02/2019, no preenchimento dos
formulários de inspeção prisional, nos termos da
Resolução CNMP nº 56/2010.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.184, p.59, de 27 de Setembro de 2019.
Aviso nº 381/2019-PGJ, de 20/09/2019
- Suspende
o expediente, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais, na Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista .
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.180, p.68, de 21 de Setembro de 2019.
Aviso nº 380/2019-PGJ, de 28/08/2019
- Aprova
os Enunciados nº 120 e 121 de endtendimento nas áreas
de atuação originária da Procuradoria-Geral de
Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.180, p.68, de 21 de Setembro de 2019.
Aviso nº 379/2019-PGJ, de 19/09/2019
- Suspende
o expediente, bem como a suspensão dos prazos nos
expedientes extrajudiciais, na Promotoria de Justiça de Campo
Limpo Paulista . Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.179, p.48, de 20 de Setembro de 2019.
Aviso nº 372/2019-PGJ, de 12/09/2019-
Aprova o Enunciado nº 119 de entendimento nas áreas de
atuação originária da Procuradoria-Geral de
Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo
– Seção I, São
Paulo, v.129, n.174, p.53, de 13 de Setembro de 2019.
Aviso nº 364/2019-PGJ, de 12/09/2019-
Formulário para revisão e atualização do
Manual de Atuação Funcional. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo
– Seção I, São
Paulo, v.129, n.169, p.60, de 06 de Setembro de 2019.
Aviso nº 348/2019-PGJ, de 02/09/2019
- Eleição de 06 membros do CSMP, normas sobre a
capacidade eleitoral, a inscrução, o processo de votação e a apuração. Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.166, p.73, de 03 de Setembro de 2019.
Aviso nº 347/2019-PGJ, de 02/09/2019-
Eleição de 20 membros do Órgão Especial do
CPJ, normas sobre a capacidade eleitoral, o processo de
votação e a apuração. Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.166, p.73, de 03 de Setembro de 2019.
Aviso nº 346/2019-PGJ, de 02/09/2019-
Eleição de 05 membros da Comissão Processante
Permanente, as normas sobre a capacidade eleitoral, o processo de
votação e a apuração. Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.166, p.73, de 03 de Setembro de 2019.
Aviso nº 344/2019-PGJ, de 28/08/2019
- Divulgados materiais para consulta na fase escrita do 93º Concurso
para Carreira do MPSP. Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.163, p.94, de 29 de Agosto de 2019.
Aviso nº 339/2019 - PGJ, de 26/08/2019 - Aprovados os enunciados de nºs 117 e 118 de
entendimento nas áreas de atuação
originária da Procuradoria-Geral de Justiça. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção
I, São Paulo, v.129, n.161, p.77, de 27 de Agosto de 2019.
Aviso nº 338/2019 - PGJ, de 26/08/2019 - Comunica a suspensão do expediente, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais, na
Promotoria de Justiça de Mairinque. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.129, n.161, p.76-77, de 27 de Agosto de 2019.
Aviso nº 329/2019 - PGJ, de 21/08/2019 - Aprova o enunciado de nº 116 de entendimento nas
áreas de atuação originária da
Procuradoria-Geral de Justiça. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.158, p.56, de 22 de Agosto de 2019.
Aviso nº 323/2019-PGJ, de 19/08/2019 –O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e
a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio de
Infância e Juventude e Idoso, informa aos Senhores Promotores
de Justiça, com atribuição na área da Infância e Juventude,
que fiscalizam o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de 2019, que caso tenham necessidade de convocação
de servidor(es) para o dia da votação dos(as) candidatos(as)
a membros do Conselho(s) Tutelar(es) – em 06/10/19 – que
encaminhem e-mail para [email protected] . O pedido deve ser
efetuado até 30-09-2019. Diário Oficial:
Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129,
n.163, p.94, de 29 de Agosto de 2019.
Aviso
nº 322/2019-PGJ, de 19-8-2019 – O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e
a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio de
Infância e Juventude e Idoso, informa aos Senhores Promotores
de Justiça, com atribuição na área da Infância e Juventude, que
fiscalizam o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de
2019, que caso tenham necessidade de indicação de Promotor(a)
de Justiça para auxiliar na fiscalização no dia da votação dos(as)
candidatos(as) a membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) – em
06/10/19 – que encaminhem e-mail para [email protected],
indicando, se possível, o P.J. interessado. O PEDIDO DEVE SER
ANTECIPADO E EFETUADO ATÉ O DIA 13/09/19. Republicado por necessidade de retificação - D.O. de 20,
22 e 26/08/19. Diário Oficial:
Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129,
n.163, p.94, de 29 de Agosto de 2019.
Aviso nº 314/2019 - PGJ, de 19/08/2019. Procedimento ao receber
fichas ou não devolver fichas de atendimento enviada pela
Ouvidoria. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.129, n.156, p.57, de 20 de
Agosto de 2019.
Aviso nº 312/2019 - PGJ, de 09/08/2019.
Dispõe sobre os procedimentos para o gozo de afastamento
voluntário e involuntário, para membros do
Ministério Púbico. Republicado em: Diário Oficial:
Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129,
n.153, p.57, de 15 de Agosto de 2019
Aviso nº 305/2019 - PGJ, de 12/08/2018.
(Protocolo nº 57.928/2019)Suspensão do expediente, bem como
a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em
trâmite na Promotoria de Justiça de Itaquera. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção
I, São Paulo, v.129, n.151, p.54, de 13 de Agosto de 2019.
Aviso nº 304/2019 - PGJ,
de 07/08/2019. Avisa aos membros do Ministério Público
que as correspondências à Secretaria de Vigilância
em Saúde – Ministério da Saúde,
deverão ser dirigidas à Divisão de Apoio
Administrativo da Secretaria de Vigilância em Saúde
– DIADM/SVS – Ministério da Saúde. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção
I, São Paulo, v.129, n.149, p.69, de 09 de Agosto de 2019.
Aviso nº 302/2019 - PGJ, de 07/12/2019. (Protocolo nº
63.288/2019). Comunica a antecipação de encerramento do
expediente na Promotoria de Justiça de Andradina, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.129, n.148, p.63, de 08 de Agosto de 2019.
Aviso nº 296/2019 - PGJ, de 06/08/2019 (Protocolo nº
62.955/2019). Suspende o expediente e os prazos nos
procedimentos extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de
Justiça de Lençóis Paulista. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.129, n.147, p.49, de 07 de Agosto de 2019.
Aviso nº 277/2019 - PGJ, de 23/07/2019. Comunica
que serão realizadas eleições para os Conselhos de
Usuários das maiores prestadoras de serviços de
telecomunicações para o mandato de 2020/2022. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção
I, São Paulo, v.129, n.137, p.70, de 25 de Julho de 2019
Aviso nº 272/2019 - PGJ, de 17-07-2019.
Avisa a todos os Promotores de Justiça do Estado de São
Paulo que, a partir da data desta publicação, dentro do
prazo de 10 (dez) dias, poderão manifestar interesse em atuar
junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo
– Seção I, São Paulo, v.129, n.133, p.66, de
18 de Julho de 2019.
Aviso
nº 265/2019 – PGJ de 12 de Julho de 2019 - Avisa aos Promotores de Justiça interessados, cujas Promotorias de Justiça possuam feitos relacionados à mencionada
área de atuação (representações, procedimentos preparatórios
e inquéritos civis), que manifestem, no prazo de 10 (dez) diasúteis,
eventual interesse em receber auxílio do “PROJETO ESPECIAL
– TUTELA COLETIVA”. Publicado em: Diário Oficial:
Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v. 129,
n. 131, p. 31, 16 de Julho de 2019.
Aviso nº 263/2019 - PGJ, de 11/07/2019.
Recomenda que as Promotorias de Justiça do Patrimônio
Público analisem o Painel de Obras atrasadas ou paralisadas,
elaborado pelo TCE. Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo – Seção I, São Paulo, v.129,
n.129, p.46, de 12 de Julho de 2019. Republicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.131, p.31, de 16 de Julho de 2019. Republicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.129, n.133, p.65, de 18 de Julho de 2019.
Aviso nº 261/2019, PGJ, de 11/07/2019. (Protocolo nº
55.994/2019). Avisa a antecipação do encerramento do
expediente na Promotoria de Justiça de Dracena, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção
I, São Paulo, v.129, n.129, p.46, de 12 de Julho de 2019.
Aviso nº 260/2019 - PGJ, de 10/07/2019.
Avisa aos senhores estagiários em razão de estarem
completando o período máximo de 02 (dois) anos de
estágio em 10/09/2019, devendo ser desligados a partir de
11/09/2019. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo
– Seção I, São Paulo, v.129, n.129, p.46, de
12 de Julho de 2019.
Aviso nº 259/2019 - PGJ, de 04/07/2019.
Convoca os Promotores de Justiça integrantes dos Núcleos
do GAEMA e da Rede Protetiva do Meio Ambiente, para reunião de
trabalho. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.129, n.128, p.56, de 11 de
Julho de 2019.
Aviso nº 258/2019 - PGJ, de 04/07/2019.
Avisa aos Promotores de Justiça Criminais que, considerando o
entendimento preponderante do Supremo Tribunal Federal e Superior
Tribunal de Justiça, no sentido de que no rito processual de
crime previsto na Lei n° 11.343/2006, o interrogatório deve
ser o último ato da instrução. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.129, n.128, p.56, de 11 de Julho de 2019
Aviso nº 257/2019 - PGJ de 10/07/2019.
(Protocolo n° 54.217/2019). Avisa a antecipação do
encerramento do expediente, na Promotoria de Justiça de Assis,
bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.129, n.128, p.156, de 11 de
Julho de 2019
Aviso nº 256/2019 - PGJ, de 05/07/2019
(Protocolado nº 55.162/2019). Avisa a suspensão do
expediente, na Promotoria de Justiça de Paulínia, bem
como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.129, n.127, p.110, de 06 de
Julho de 2019.
Aviso nº 254/2019 - PGJ, de 04/07/2019.
Avisa aos Promotores de Justiça da Capital prazo para manifestar
interesse em assumir funções especificadas. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.129, n.126, p.67, de 05 de Julho de 2019.
Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.129, n.127, p.110, de 06 de
Julho de 2019.
Aviso nº 253/2019 - PGJ, de 04/07/2019.
Avisa aos órgãos de execução que, ao
formalizarem Termos de Ajustamento de Conduta, incluam cláusula
para divulgar os canais de acesso da Ouvidoria da
Instituição. Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo – Seção I, São Paulo, v.129,
n.126, p.67, de 05 de Julho de 2019.
Aviso nº 250/2019 - PGJ, de 03/07/2019.
(Protocolado nº 53.558/2019). Avisa a suspensão do
expediente, na Promotoria de Justiça de Francisco Morato, bem
como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais, em
razão de feriado municipal. Publicado em: Diário Oficial:
Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129,
n.125, p.68, de 04 de Julho de 2019.
Aviso nº 246/2019 - PGJ, de 28/06/2019.
Avisa aos senhores Promotores de Justiça com
atribuição em execução criminal que
deverão observar o disposto nos artigos 126 a 129 da LEP.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.129, n.122, p.63, de 29 de
junho de 2019.
Aviso nº 245/2019 - PGJ, de 28/06/2019 (
Protocolo nº 52.404/2019). Avisa a antecipação de
encerramento do expediente, bem como a suspensão dos prazos nos
expedientes extrajudiciais na Promotoria de São Miguel Paulista,
em razão de bloqueio e restrição de
tráfego. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo
– Seção I, São Paulo, v.129, n.122, p.63, de
29 de Junho de 2019.
Aviso nº 244/2019 - PGJ, de 27/06/2019
– Avisa aos membros, servidores do Ministério
Público e ao público em geral, a
antecipação de encerramento do expediente a partir das
15h, no dia 28-06-2019, na Promotoria de Justiça de Itaquera,
bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais
em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida
data, em razão do bloqueio e restrição de
tráfego em várias vias nas adjacências da Arena
Corinthians (Itaquerão), a partir das 16h, para
realização do jogo da Copa América. Visando evitar
prejuízo aos trabalhos desta Promotoria, todos os servidores
cumprirão o horário das 9h às 15h. (Pt.
52.371/2019)
Aviso nº 240/2019 - PGJ, de 24/06/2019.
Avisa aos Promotores de Justiça, em especial aos que exercem as
funções eleitorais, que consultem periodicamente o
“Sistema Pardal. Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo – Seção I, São Paulo, v.129,
n.118, p.55, de 25 de Junho de 2019. Republicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.120, p.80, de 27 de Junho de 2019.
Aviso nº 237/2019 - PGJ, de 19/06/2019.
Avisa aos Promotores de Justiça da Infância e Juventude ,
que o Termo de Cooperação nº 33/2017 – MPSP
– PT nº 68.857/2017 – está vigente, caso haja
interesse em se estabelecer parceria, nas Comarcas, com os grupos de
apoio da Entidade Federação Amor Exigente, objetivando
propiciar às pessoas fragilizadas pelo uso inapropriado do
álcool e outras drogas, por si ou por pessoa próxima de
sua conveniência, a busca de equilíbrio através da
participação em programa de apoio, no qual será
oferecido respaldo para recuperação, fortalecendo-se o
vínculo familiar e reinserção social. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção
I, São Paulo, v.129, n.116, p.54, de 19 de Junho de 2019;
Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.129, n.124, p.64, de 03 de
Julho de 2019.
Aviso nº 232/2019 – PGJ, de 25-06-2019
- Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e
ao público em geral, a antecipação de encerramento
do expediente a partir das 15h, no dia 24-05-2019, na Promotoria de
Justiça de Piquete, bem como a suspensão dos prazos nos
expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de
Justiça, na referida data, conforme publicado no Diário
da Justiça Eletrônico de 28-05-2019, SEMA 1.1.2. (Pt.
48.771/2019)
Aviso nº 226/2019 - PGJ, de 10/06/2019
– Avisa aos Promotores de Justiça, em especial aos que
exercem as funções eleitorais, que foi sancionada a Lei
n. 13.834/2019, que que altera o Código Eleitoral, para
tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade
eleitoral. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.129, n.112, p.101, de 13 de
Junho de 2019.
Aviso nº 224/2019 – PGJ, 10/06/2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público
e ao público em geral, a suspensão do expediente, no dia
03 de junho de 2019, na Promotoria de Justiça do Guarujá,
nas dependências do prédio situado na Rua Mário
Ribeiro, nº 261, bem como a suspensão dos prazos nos
expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de
Justiça, na referida data, em razão de queda de energia. (Pt. nº 46.631/2019). Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.110, p.45, de 11 de Junho de 2019.
Aviso nº 223/2019 - PGJ, de 10/06/2019
(PT. nº 45.138/2019). Torna sem efeito o Aviso nº
213/2019-PGJ, que suspende o expediente, bem como os prazos nos
expedientes extrajudiciais em trâmite na Promotoria de
Justiça de Cafelândia. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.110, p.45, de 11 de Junho de 2019.
Aviso nº 215/2019 - PGJ de 05/06/2019
- Avisa aos senhores membros do Ministério Público do
Estado de São Paulo que o egrégio Conselho Nacional do
Ministério Público expediu a Resolução 199,
de 10-05-2019, publicada em 14-05-2019, que institui e regulamenta o
uso de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos
tecnológicos similares para comunicação de atos
processuais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério
Público e do Ministério Público Brasileiro.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.129, n.107, p.98, de DOE 06
de Junho de 2019
Aviso nº 214/2019 – PGJ, de 04/06/2019 (PT. nº 45.415/2019). Suspensão do expediente nas Promotorias de
Justiça de Interesses Difusos, 12ª, 13ª, 16ª e
18ª Promotorias de Justiça de Santo André, bem como
a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em
trâmite nas aludidas Promotoria de Justiça. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.129, n.106, p. 57, de 05 de Junho de 2019.
Aviso nº 212/2019 – PGJ, de 04/06/2019
(PT. nº 43.611/2019). Suspensão do expediente na Promotoria
de Justiça Franca, bem como a suspensão dos prazos nos
expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de
Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo
– Seção I, São Paulo, v.129, n.106, p. 57,
de 05 de Junho de 2019.
Aviso nº 211/2019 – PGJ, de 03/06/2019
(PT. nº 42.830/2019). Suspensão do expediente na Promotoria
de Justiça Criminal de Santo André, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em
trâmite na aludida Promotoria de Justiça. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.129, n.105, p. 101, de 04 de Junho de 2019.
Aviso nº 205/2019 - PGJ, de 28/05/2019.
Avisa aos servidores e Membros sobre a Declaração de
Bens. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.129, n.112, p.101, de 13 de
Junho de 2019.
Aviso nº 200/2019
– PGJ, de 24/05/2019 - Avisa aos membros, servidores do
Ministério Público e ao público em geral, a
suspensão do expediente no dia 27 de maio de 2019 na Promotoria
de Justiça de Araçatuba – prédio sede, bem
como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em
trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida
data, em virtude de manutenção da rede elétrica,
devendo o plantão extraordinário ser realizado na Sala de
Apoio da Promotoria Cível, no Fórum de Araçatuba,
localizado na Praça Maurício Martins Leite, nº 60 -
Vila São Paulo. (Pt. nº 41.473/2019). Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.99, p.72, de 25 de Maio de 2019.
Aviso nº 189/2019 – PGJ, de 17/05/2019.
Avisa aos Promotores de Justiça que exercem
funções eleitorais que, conforme cronograma estabelecido
pelo Tribunal Superior Eleitoral de implantação do
Processo Judicial Eletrônico-PJe no segundo semestre do ano em
curso nas Zonas Eleitorais de todo o Estado, o Tribunal Regional
Eleitoral realizará na sede do TRE para o público da
Capital e grande São Paulo e nas sedes das
subseções das OAB de Presidente Prudente, Marília,
Bauru, Bragança Paulista, São José dos Campos ,
Registro, Santos , São Carlos, Piracicaba e São
João da Boa Vista, das 10 às 12 horas, palestras sobre o
tema, com exibição de telas, conforme cronograma abaixo,
ficando facultado aos Promotores de Justiça o comparecimento.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.129, n.95, p.62, de 21 de
Maio de 2019.
Aviso nº 181/2019 – PGJ, de 13-05-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público
e ao público em geral, a antecipação de
encerramento do expediente a partir das 11h, no dia 30 de abril de
2019, na Promotoria de Justiça de Santana, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em
trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida
data, em razão de interrupção de energia
elétrica. (Pt. nº 35.431/2019). Republicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.90, p.90, de 14 de Maio de 2019
Aviso nº 176/2019-PGJ, de 07-05-2019.
(Protocolado nº 23.989/2013). Avisa aos membros do
Ministério Público que foi aprovado o enunciado de
nº 115 de entendimento nas áreas de atuação
originária da Procuradoria-Geral de
Justiça: Enunciado nº 115 : “CONFLITO DE
ATRIBUIÇÃO. PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
ACESSIBILIDADE À EDUCAÇÃO. Compete ao Promotor de
Justiça com atribuição para tutela de pessoas com
deficiência atuar em prol de pessoas com transtorno do espectro
autista, visando à tomada de providências perante
instituições de ensino, destinadas à
acessibilidade tais como profissional de apoio escolar, vaga e etc, em
virtude do critério da especialidade. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.88, p.126, de 10 de Maio de 2019
Aviso nº 175/2019 - PGJ, de 09-05-2019.
Avisa, aos membros do Ministério Público, que foram
publicadas na página do CAO CRIM, os Enunciados 7 (crimes de
licitação), 8 (crime ambiental), e 9 (crime ambiental).
Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.88, p.126, de 10 de Maio de 2019
Aviso nº 169/2019 – PGJ, de 02/05/2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral, a suspensão do expediente no dia 02 de
maio de 2019 na Promotoria de Justiça de Monte Mor, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em
trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida
data, em virtude de manutenção da rede elétrica,
devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da
Circunscrição de Piracicaba. (Pt. nº 35.069/2019).
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.83, p.59 de 3 de Maio de 2019.
Aviso nº 168/2019 – PGJ, de 30/04/2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral, a antecipação de encerramento do
expediente a partir das 17h, no dia 24 de abril de 2019, e
suspensão do expediente no dia 25 de abril de 2019 no Gaeco
– Núcleo Vale do Paraíba e na Promotoria de
Justiça de Execuções Criminais de Taubaté e
Corregedoria dos Presídios, bem como a suspensão dos
prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite no Gaeco e na
aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em razão
de problemas na energia elétrica e reparo dos defeitos
apresentados. (Pt. nº 34.960/2019). Retificado
em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.88, p.126, de 10 de Maio de 2019
Aviso nº 166/2019 - PGJ, de 29/04/2019.
Avisa aos membros sobre procedimentos para gozo e indeferimento de
férias e licença-prêmio nos meses de janeiro e julho. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.81, p.71,
de 30 de Abril de 2019.
Aviso nº 160/2019 – PGJ, de 26/04/2019. Avisa
aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral, a
suspensão do expediente no dia 26 de abril de 2019 na Promotoria de
Justiça de Paulínia, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida
data, em virtude de manutenção no prédio do fórum local, devendo o
plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição de
Campinas. (Pt. nº 33.231/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.80, p.63, de 27 de Abril de
2019.
Aviso nº 159/2019 – PGJ, de 26/04/2019. Avisa
aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral, a
antecipação de encerramento do expediente a partir das 12h15, no dia 12
de abril de 2019, na Promotoria de Justiça de Monte Mor, bem como a
suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na
aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em razão de falta de
água no prédio. (Pt. nº 31.113/2019). Publicado em: Diário Oficial:
Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.80, p.63, de 27 de Abril
de 2019.
Aviso nº 153/2019 – PGJ, de 25/04/2019.
Avisa, para conhecimento geral, a composição atual do Conselho do
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Escola Superior do
Ministério Público). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.129, n.79, p.39, de 26 de Abril de 2019.
Aviso nº 152/2019 – PGJ, de 24/04/2018.
93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – 2019.
Avisa que para os fins do Ato Normativo 1031/2017-CPJ, de 18-05-2017,
nomeou para composição da Comissão de Avaliação: 1. Eduardo Ferreira
Valerio, 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Direitos
Humanos da Capital; 1.1. suplente: Elaine Maria Clemente Tiritan Muller
Caravellas, 56º Promotora de Justiça da Capital. 2. Rodrigo Itocazo
Rocha, Médico da Área de Saúde e Assistência Social; 2.1. suplente:
Michel Dracoulakis, Médico da Área de Saúde e Assistência Social. 3.
Yone da Cruz Martins de Campos, Assistente Social; 3.1. suplente:
Natália Lôbo Oliveira Cividanes, Assistente Social. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.78, p.68,
de 25 de Abril de 2019.
Aviso nº 147 /2019 – PGJ, de 23/04/2019.
93º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2019.
Avisa que a realização da Prova Preambular do 93º Concurso de Ingresso
na Carreira do Ministério Público – 2019 está prevista para o dia 30 de
junho de 2019, em horário e local a serem divulgados oportunamente.
Avisa, ainda, que a data poderá sofrer alterações pela Comissão de
Concurso, de acordo com o Art. 46, Inciso II do Regulamento do
Concurso. Portanto, os candidatos devem acompanhar as publicações
referentes ao certame, de acordo com o art. 9º, § 9º do referido
Regulamento. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.77, p.72, de 24 de Abril de 2019.
Aviso nº 146/2019 – PGJ, de 22/04/2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente nos dias 29 de
abril a 03 de maio de 2019 na Promotoria de Justiça de Limeira,
bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais
em trâmite na aludida Promotoria de Justiça nas referidas
datas, tendo em vista a mudança de parte das
instalações para o prédio do novo Fórum
Cível e readequação física dos gabinetes na
sede. (Pt. nº 29.099/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.76, p.54, de 23 de Abril de 2019.
Aviso nº 145/2019 - PGJ, de 16/04/2019. Comunica
aos Promotores de Justiça com atribuição na
Área da Infância e Juventude – Adolescentes em
Conflito com a Lei, e considerando a vigência do Termo de
Cooperação firmado com a Fundação Casa, a
partir de 26 de março de 2018 até 21 de março de
2021, para possibilitar aos Promotores de Justiça o acesso ao
portal da referida entidade. Informa aos Promotores de Justiça e
funcionários que ainda não possuem acesso ao Portal, que
caso tenham interesse, poderão encaminhar mensagem
eletrônica com nome, cargo, matrícula,
lotação e RG para o e-mail [email protected] com o
título “Cadastro – Portal Fundação
Casa”. Por fim, AVISA , aos Promotores de Justiça e
funcionários que não atuam mais na área da
Infância e Juventude – Adolescentes Infratores, que
poderão solicitar o cancelamento do acesso ao Portal
encaminhando mensagem com nome, cargo, matrícula,
lotação e RG ao e-mail [email protected] com
Aviso nº 137/2019 – PGJ, de 23/04/2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em
geral, que foram designados os dias 06, 07 e 08 de maio de 2019, das 9h
às 12h e das 13h às 17h30 na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo
nº 340, térreo, Jardim Santana, Campinas/SP, CEP: 13.088-902 (Complexo
da Cidade Judiciária – Prédio do Ministério Público), para realização
de atendimento ao público pela Corregedoria Nacional do Ministério
Público, consistente no recebimento de sugestões, notícias,
reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para o
aprimoramento dos serviços prestados ao Ministério Público. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.77,
p.72, de 24 de Abril de 2019.
Aviso nº 134/2019 – PGJ, de 09/04/2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do atendimento externo nos
dias 09 e 10 de abril de 2019, na Promotoria de Justiça de
Barueri, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça
nas referidas datas, em razão de mudança de
endereço. (Pt. nº 28.654/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.68, p.59, de 10 de Abril de 2019.
Aviso nº 133/2019-PGJ, de 09/04/2019.
Avisa aos Membros, Servidores, Estagiários do Ministério
Público do Estado de São Paulo e ao público em
geral, que a Biblioteca “Cesar Salgado” funcionará
em horário diferenciado nos dias 25 e 26 de abril para sediar o
Terceiro Evento “Autores do MP”. No dia 25/04,
quinta-feira, o atendimento será encerrado às 13:00h,
retomando-se as atividades no dia 26/04, sexta-feira, às 14:00h.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, v.129, n.73, p.50, de 17 de Abril de 2019.
Aviso nº 131/2019-PGJ, de 05/04/2019
(Protocolado nº 23.989/2013). Avisa, aos membros do
Ministério Público que foram aprovados os enunciados de
nºs 100 à 114 de entendimento nas áreas de
atuação originária da Procuradoria-Geral de
Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.129, n.66, p.158, de 6 de
abril de 2019.
Aviso nº 129/2019 - PGJ, de 04-04-2019.
(Protocolado nº 23.989/2013). Avisa, aos membros do
Ministério Público que foram aprovados os enunciados
nºs 94, 95, 96, 97, 98 e 99 de entendimento nas áreas de
atuação originária da Procuradoria-Geral de
Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.129, n.65, p.77, de 5 de
Abril de 2019.
Aviso nº 108/2019 – PGJ, de 29/03/2019.
Avisa, a pedido do Centro de Apoio Operacional Criminal e do
Núcleo de Gênero, a fim de atender a
solicitação do Conselho Nacional do Ministério
Público – CNMP e da ENASP – Estratégia
Nacional de Justiça e Segurança Pública, as
Promotorias de Justiça que oficiam perante os Tribunais do
Júri deverão alimentar o Cadastro Nacional de
Feminicídios. Para tanto, o acesso ao sistema da ENASP
deverá ser precedido de cadastro, que deverá ser feito
através de envio de e-mail ao endereço,
[email protected], fazendo constar os seguintes dados: a) Nome; b)
CPF; c) Matrícula; e d) e-mail funcional. Eventuais
dúvidas poderão ser sanadas por meio do telefone (61)
3366.9290/9133 ou por e-mail: [email protected]. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.129, n.61, p.81, de 30 de Março de 2019
Aviso nº 107/2019 - PGJ, de 27/03/2019.
(Protocolado nº 23.989/2013). Avisa, aos membros do
Ministério Público que foram aprovados os enunciados
nºs 88, 89, 90, 91, 92 e 93 de entendimento nas áreas de
atuação originária da Procuradoria-Geral de
Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.129,n.59, p.69, de 28 de
março de 2019.
Aviso nº 104/2019 – PGJ, de 25-03-2019.
93º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO – 2019. Avisa que estarão abertas, no
período de 27 de março a 25 de abril de 2019, nos termos
dos arts. 122 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 734, de
26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de São Paulo), e do Regulamento do
Concurso, publicado ao final deste Aviso, as inscrições
para o 93º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para provimento de cargos
de Promotor de Justiça Substituto. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.129, n.60, p.83-87, de 29 de março de 2019.
Aviso nº 102/2019-PGJ, de 22-03-2019.
(Protocolado nº 23.989/2013). Avisa, aos membros do
Ministério Público que foram aprovados os enunciados
nºs 82, 83, 84, 85,86 e 87 de entendimento nas áreas de
atuação originária da Procuradoria-Geral de
Justiça.
Aviso nº 99/2019-PGJ, de 21-3-2019
(Protocolado 23.989/2013). Avisa, aos membros do Ministério
Público que foram aprovados os enunciados nºs 80 e 81 de
entendimento nas áreas de atuação
originária da Procuradoria-Geral de Justiça. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.129, n.55, p.54, de 22 de março de 2019.
Aviso nº 96/2019-PGJ, de 20-03-2019.
(Protocolado 23.989/2013). Avisa aos membros do Ministério
Público que foram aprovados os enunciados nºs 78 e 79 de
entendimento nas
áreas de atuação originária da
Procuradoria-Geral de Justiça. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.129, n.54, p.57, de 21 de Março de 2019.
Aviso nº 95/2019 – PGJ, de 02/04/2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral, a antecipação de encerramento do
expediente a partir das 17h, no dia 05 de abril de 2019, no GAECO
– Núcleo Vale do Paraíba e na Promotoria de
Justiça das Execuções Criminais de Taubaté
e Corregedoria dos Presídios, bem como a suspensão dos
prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida
Promotoria de Justiça e do Núcleo do Gaeco, na referida
data, em razão de dedetização do prédio.
(Pt. nº 25.360/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.63, p.60,
de 3 de Abril de 2019
Aviso nº 94/2019 – PGJ, de 25/03/2019.
Avisa aos senhores Procuradores e Promotores de Justiça do
Ministério Público do Estado de São Paulo
“que, no âmbito da Comarca da Capital, a competência
das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher prevalece sobre a competência do SANCTVS, nos termos do
§2º do art. 8º da Resolução nº
780/2017 do Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo, implicando, portanto na atribuição da Promotoria
de Justiça de Enfrentamento à Violência
Doméstica formar a opinião delitiva em crimes cometidos
em situação de violência de gênero, contra
pessoas do sexo feminino, ainda que menores de 18 anos”.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.129, n.60, p.83, de 29 de
março de 2019.
Aviso nº 93/2019 – PGJ, de 20-03-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente no dia
11-03-2019, na Promotoria de
Justiça de Vila Prudente na Capital, bem como a suspensão
dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida
Promotoria de Justiça na referida data, em razão de
tempestade, que inviabilizou a locomoção na cidade. (Pt.
21.994/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.129, n.54, p.57, de 21 de
Março de 2019.
Aviso nº 92/2019 – PGJ, de 20-03-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente no dia
11-03-2019, na Promotoria de Justiça de São Caetano do
Sul, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça
na referida data, em razão de tempestade, que inviabilizou a
locomoção na cidade. Os casos urgentes serão
encaminhados aos Promotores de Justiça de Santo André.
(Pt. 21.988/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.54, p.57,
de 21 de Março de 2019.
Aviso nº 90/2019 - PGJ, de 19-03-2019.
(Protocolado nº 23.989/2013). Avisa, aos membros do
Ministério Público que foram cancelados os enunciados de
números 63 e 64, alterado a redação do enunciado
nº 52 e, aprovados os enunciados nºs 76 e 77 de entendimento
nas áreas de atuação originária da
Procuradoria-Geral de Justiça. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.129, n.53, p.57, de 20 de março de 2019.
Aviso nº 89/2019 - PGJ, de 19-02-3019.
Avisa aos Senhores Promotores de Justiça que encaminhem à
Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica as leis
municipais que disciplinem a concessão de: a) adicional de
nível universitário a servidores cujo provimento inicial
dos cargos exija nível superior específico de
escolaridade: b) gratificação natalícia, abono
aniversário ou décimo quarto salário: c)
auxílio alimentação ou benefício
equivalente a inativo. Contrariedade aos artigos 111 e 128 da CE/89.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.129, n.53, p.57, de 20 de
março de 2019.
Aviso nº 88/2019 – PGJ, de 19-03-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente no dia 04 de
fevereiro de 2019, na Promotoria de Justiça de Cubatão,
bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais
em trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida
data, em razão de tempestade, que inviabilizou a
locomoção na cidade. Os casos urgentes serão
encaminhados aos Promotores de Justiça de São Vicente.
(Pt. nº 9.482/2019) Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.53, p.57,
de 20 de março de 2019.
Aviso nº 86/2019 – PGJ, 15-03-2019.Avisa aos membros,
servidores do Ministério Público e ao público em
geral a suspensão do expediente nos dias 18 a 28-03-2019 na
Promotoria de Justiça de Limeira, bem como a suspensão
dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça nas referidas datas, tendo em
vista a mudança da Promotoria de Justiça de Limeira para o prédio do novo Fórum Cível e
reorganização dos gabinetes dos demais no prédio
do Fórum Central. Retificado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.129, n.55, p.54, de 22 de março de 2019.
Aviso nº 80/2019 - PGJ, de 20-03-2019. Faz saber o Conselho
Superior do Ministério Público, em reunião
realizada em 12-03-2019, deliberou deferir os pedidos de
retificação do QUADRO GERAL DE ANTIGUIDADE dos Membros do
Ministério Público. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.129, n.54, p.56-57, de 21 de Março de 2019.
Aviso nº 78/2019 – PGJ, de 12/03/2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral, a suspensão do expediente no dia 11 de
março de 2019, na Promotoria de Justiça do Ipiranga na
Capital, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça
na referida data, em razão de tempestade, que inviabilizou a
locomoção na cidade. (Pt. nº 19.446/2019).
Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.129, n.63, p.60, de 3 de
Abril de 2019
Aviso nº 74/2019 – PGJ, de 25/03/2019. O
Procurador-Geral de Justiça, por solicitação da Coordenadoria de
Correições e Inspeções do Conselho Nacional do Ministério Público,
AVISA aos membros, servidores do Ministério Público, e ao público em
geral, as datas das futuras correições referentes ao ano de 2019, no
Estado de São Paulo, conforme calendário abaixo: Dias 6 a 10 de maio de
2019; - Correição Ordinária nas unidades do MP localizadas nas cidades
de Campinas, Sorocaba, Bauru, Marília e Presidente Prudente.
Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.129, n.81, p.71, de 30 de Abril de 2019.
Aviso
nº 73/2019 – PGJ, de 11/03/2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral,
a transferência do feriado municipal de Vinhedo, de 02/04/2019 para o dia
01/04/2019 na Promotoria de Justiça de Vinhedo, bem como a suspensão dos
prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de
Justiça na referida data, somente em 2019, funcionando na data
especificada o plantão judiciário na sede da 5ª Circunscrição Judiciária
de Jundiaí. (Pt. nº 18.040/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.47, p.57, de 12 de Março de 2019.
Aviso nº 69/2019 – PGJ, de 1-3-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente no dia
26-02-2019, apenas no prédio da Promotoria de Justiça de
Francisco Morato, bem como a suspensão dos prazos nos
expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de
Justiça na referida data, tendo em vista as consequências
no prédio do Ministério Público, decorrentes de
grave tempestade. (Pt. 15.982/2019) Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.129, n.43, p.60, de 2 de Março de 2019.
Aviso nº 68/2019 – PGJ, de 1-3-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente nos dias 18 a
20 de março se 2019 na Promotoria de Justiça de
Potirendaba, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça
nas referidas datas, tendo em vista a mudança física da
Promotoria de Potirendaba, localizada no Largo Bom Jesus, 906 –
Centro, para o prédio do Novo Foro da Comarca de Potirendaba
situado na Rua Pedro Siqueira, 1042 – Jardim do Bosque II,
nesta cidade. (Pt. 17.407/2019) Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.129, n.43, p.60, de 2 de Março de 2019.
Aviso nº 67/2019 – PGJ, de 1-3-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público
e ao público em geral a suspensão do expediente no dia
27-02-2019, a partir das 12h30 na Promotoria de Justiça de
Cotia, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça
na referida data, tendo em vista a falta de energia
elétrica, sem previsão de restabelecimento, segundo
informações da concessionária. (Pt.
16.262/2019) Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.43, p.60,
de 2 de Março de 2019.
Aviso nº 66/2019 – PGJ, de 1-3-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente no dia
26-02-2019, a partir das 15h30 na Promotoria de Justiça de
Cotia, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes
extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça
na referida data, tendo em vista a falta de energia elétrica por
volta das 13h15, com previsão de retorno, pela
concessionária do serviço para às 22h30. (Pt.
16.262/2019) Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.43, p.60,
de 2 de Março de 2019.
Aviso nº 65/2019 - PGJ, de 28-2-2019.
Avisa aos membros do Ministério Público, em especial
àqueles com atribuição na Área da
Saúde Pública, que está disponível na
página do CAO Cível e de Tutela Coletiva/Saúde
Pública roteiro de atuação contra Dengue, Febre
Chikungunya e Zika Vírus a fim de subsidiar a
atuação dos(as) Promotores(as) e Procuradores(as) de
Justiça. O documento poderá ser acessado seguindo-se o
caminho: Áreas de Atuação > Saúde
Pública > Outros Temas > Dengue, febre Chikungunya e Zika
vírus. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.129, n.43, p.60, de 2 de Março de 2019.
Avisonº 64/2019 – PGJ, de 28/02/2019.
Avisa aos Promotores de Justiça que oficiam nas Varas Criminais
da Barra Funda e Sanctus, que a partir do dia 11 de março de
2019, os inquéritos policiais tramitarão diretamente
entre a Polícia Civil e o Ministério Público do
Estado de São Paulo, sem qualquer alteração na
rotina administrativa e de trabalho dos membros do Ministério
Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo
– Seção I, São Paulo, v.129, n.42, p.72, de
01 de Março de 2019.
Aviso nº 62/2019 - PGJ, de 25-2-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente nos dias 20 e
21 de fevereiro de 2019 na Promotoria de Justiça de
Cosmópolis, bem como a suspensão dos prazos nos
expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de
Justiça na referida data, tendo em vista a necessidade urgente
de reparos nas caixas de água, onde se encontram instaladas as
dependências da Promotoria de Justiça. (Pt. nº
15.419/2019) Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo
– Seção I, São Paulo, v.129, n. 39, p.50, de
26 de Fevereiro de 2019
Aviso nº 57/2019 – PGJ, de 20-2-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a antecipação do encerramento do
expediente a partir das 16h do dia 20-02-2019 na Promotoria de
Justiça de Estrela D`Oeste, bem como a suspensão dos
prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida
Promotoria de Justiça na referida data, tendo em vista a
necessidade do desligamento de energia elétrica no prédio
do Fórum, onde se encontram instaladas as dependências da
Promotoria de Justiça. (Pt. 14.576/2019). Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.36, p.54, de 21 de Fevereiro de 2019.
Aviso nº 55/2019 - PGJ, de 20-2-2019.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente no dia
20-02-2019 na Promotoria de Justiça de Valparaíso, bem
como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em
trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida data,
em razão de reforma elétrica (colocação de
conduítes e perfilados). (Pt. 14.318/2019). Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.36, p.54, de 21 de Fevereiro de 2019.
Aviso nº 52/2019 – PGJ, de 15/02/2019.
Avisa aos membros que o Ministério Público do Estado de
São Paulo recebeu relatório preliminar da
Correição Extraordinária nas Promotorias de
Justiça Criminais da Capital instaladas no prédio da
Barra Funda realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério
Público e que encaminhou para o e-mail funcional dos membros
correicionados os relatórios individuais de
correição para conhecimento. AVISA, também, que a
Corregedoria Nacional do Ministério Público
facultou aos membros inspecionados a apresentação de
outras informações ou justificativas, as quais
deverão ser apresentadas pelo Ministério Público
em documento único, de modo que fica disponibilizado o e-mail
[email protected] para o envio das informações
à Procuradoria-Geral de Justiça, a qual
providenciará a imediata transmissão dos dados
compilados. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.129, n.33, p.85, de 16 de
Fevereiro de 2019.
Aviso nº 48/2019-PGJ, de 13-2-2019.
Faz saber que o Conselho Superior do Ministério Público,
em reunião realizada em 12-02-2019, deliberou deferir o pedido
de retificação do QUADRO GERAL DE ANTIGUIDADE dos Membros
do Ministério Público (Retificação da Lista
IV: Promotores de Justiça de Entrância Inicial). Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.36, p.54, de 21 de Fevereiro de 2019.
Aviso nº 41/19-PGJ-CGMP, de 11/02/2019.
(Protocolado nº 21.923/18). Avisam a todos os Membros do
Ministério Público do Estado de São Paulo, que, em
Reunião Ordinária, o C. Órgão Especial do
Colégio de Procuradores de Justiça, aprovou os Assentos
abaixo transcritos: Assento nº 64 OESP – CPJ, de 19 de
dezembro de 2018.
“Os artigos 248 e 249 da Lei Complementar nº 734/93
não foram recepcionados pelos incisos IX e X do art. 93 c.c. o
§ 4º do artigo 129 da Constituição Federal com
a relação dada pela Emenda nº 45/04”;
-- Assento nº 65 OESP – CPJ, de 19 de dezembro de 2018.
“Os procedimentos administrativos de qualquer natureza, inclusive
disciplinar, são públicos, exceto em hipóteses
excepcionais a serem analisadas em cada caso”. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.29, p.67, de 12 de Fevereiro de 2019.
Aviso nº 38/2019 – PGJ, de 8-2-2019.
Suspensão do expediente no dia 30-01-2019, a partir das 17h30,
na Promotoria de Justiça de Jandira, bem como a suspensão
dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida
Promotoria de Justiça. Publicado em: Diário Oficial:
Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .28,
p.72, de 9 de Fevereiro de 2019.
Aviso nº 36/2019 – PGJ, de 07/02/2019. Avisa,
aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do atendimento no
período de 07 a 16-01-2019, na Promotoria de Justiça do
II Tribunal do Júri, bem como a suspensão dos prazos nos
expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de
Justiça, e referido período, em razão de
mudança para o Foro Criminal da Barra Funda “Ministro
Mário Guimarães”, garantindo o atendimento apenas
dos casos reputados urgentes. (Pt. 4.383/2019). Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n. 27, p.79, de 08 de Fevereiro de 2019.
Aviso nº 27/2019 – PGJ, de 31/01/2019.
Avisa, aos membros, servidores do Ministério
Público e ao público em geral a suspensão do
expediente nos dias 11 de fevereiro e 26 de março de 2019, bem
como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em
curso na Promotoria de Justiça de Poá nos referidos dias,
em virtude de serem feriados municipais na cidade de Poá. (Pt.
nº 3.615/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.22, p.54,
de 1º de Fevereiro de 2019.
Aviso nº 25/2019 – PGJ, de 30/01/2019.
Avisa, aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente no dia 11 de
janeiro de 2019, à partir das 12h, bem como a suspensão
dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de
Justiça de Ribeirão Bonito no referido dia, em virtude do
desligamento temporário de energia elétrica. (Pt. nº
2.244/2019) Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.129, n.21, p.66, de 31 de
Janeiro de 2019
Aviso nº 24/2019 – PGJ, de 30/01/2019.
Avisa, aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente no dia 25 de
janeiro de 2019, bem como a suspensão dos prazos dos
procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça
de Eldorado no referido dia, em virtude do comunicado da
Administração do Fórum local, para realizar a
restauração dos tacos de madeira nas duas salas desta
Promotoria. (Pt. nº 5.497/2019) Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.21, p.66, de 31 de Janeiro de 2019.
Aviso nº 23/2019 – PGJ, de 30/01/2019.
Avisa, aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a antecipação do encerramento do
expediente forense no dia 21 de janeiro de 2019, a partir das 15h55, na
Promotoria de Justiça de Valinhos, bem como a suspensão
dos prazos processuais na referida data, em razão da
interrupção do fornecimento de energia
elétrica. (Pt. nº 5.499/2019). Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.21, p.65, de 31 de Janeiro de 2019
Aviso nº 022/2019 - PGJ, de 29/01/2019.Publica
a composição do Quadro Geral de Cargos do
Ministério Público do Estado de São Paulo.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.129, n.20, p.80-86, de 30 de
Janeiro de 2019.
Aviso nº 019/2019 - PGJ, de 24/01/2019.
Aprova o Quadro Geral de Antiguidade dos Membros do Ministério
Público do Estado de São Paulo. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.19, p.57-74, de 29 de Janeiro de 2019.
Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.20, p.80, de 30 de Janeiro de 2019.
Aviso nº 008/2019 - PGJ, de 15/01/2019.
Avisa aos membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente, no dia 08 de
janeiro de 2019, a partir das 16h30, na Promotoria de Justiça de
Mogi das Cruzes, bem como a suspensão dos prazos dos
procedimentos extrajudiciais em curso naquela Promotoria de
Justiça, em razão da interrupção de energia
elétrica. (Pt. nº 2.006/2019). Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n. 11, p.39, de 16 de Janeiro de 2019.
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2018 |
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Aviso nº 563/2018 – PGJ, de 18/12/2018.
Avisa aos membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral, que, de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro
de 2019, conforme art. 116, § 2, do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, ficam suspensos os
prazos dos procedimentos em curso nas Promotorias e Procuradorias de
Justiça e Grupos de Atuação Especiais, ressalvadas
as medidas urgentes. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.236, p.93, de 19 de Dezembro de 2018.
Aviso nº 561/2018 – PGJ, de 17/12/2018.
Avisa que, em 14 de dezembro de 2018, a Polícia Civil informou
que foi alterado o endereço eletrônico utilizado pela
Delegacia Seccional de Bauru para recepção dos documentos
eletrônicos referentes ás requisições para
instaurações de Inquéritos Policiais e outros
procedimentos determinadas pelo Ministério Público.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.235, p.97, de 18 de Dezembro de 2018.
Aviso nº 559/2018 – PGJ, de 14/12/2018. Avisa aos
Promotores de Justiça que exercem funções
eleitorais que, no período do recesso compreendido de 20 de
dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, deverão comunicar os
números dos telefones e os endereços eletrônicos,
onde poderão ser prontamente encontrados, ao respectivo
Cartório Eleitoral das Zonas Eleitorais em que atuam. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.233, p.94, de 15 de Dezembro de 2018.
Aviso nº 558/2018 – PGJ, de 14/12/2018. Avisa aos
Promotores de Justiça da Capital inscritos para o
exercício das funções eleitorais, no
próximo biênio (2019-2020), que, de acordo com as
preferências apontadas no momento da inscrição e
obedecendo-se ao critério de antiguidade na Comarca da Capital,
como disposto no artigo 5º, “caput”, do Ato Normativo
nº 557/2008-PGJ, encaminhará, caso não haja
desistência ou impugnação, à Procuradoria
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, a listagem que segue
anexa. Concede-se, outrossim, aos Senhores Promotores de Justiça
da Capital que participaram do certame, o prazo de dois dias
úteis, contados a partir do presente AVISO, para encaminhamento
à Procuradoria-Geral de Justiça de
impugnação fundamentada a eventuais classificados que, no
momento da inscrição, não tenham atentado
às vedações contidas no artigo 6º e incisos,
do Ato Normativo nº 557/2008-PGJ, exclusivamente pelo e-mail
[email protected]. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.233, p.93, de 15 de Dezembro de 2018.
Aviso nº 555/2018 - PGJ, de 12/12/2018.
Comunica aos Senhores Membros do Ministério Público e
demais interessados que a Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital – Setor de Interesses
Difusos e Coletivos, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA
sobre a observância da Lei Estadual nº 14.592, de 19 de
Outubro de 2011, que versa sobre a proibição de venda,
oferta, fornecimento, entrega e permissão ao consumo de bebida
alcoólica, ainda que gratuitamente, às pessoas menores de
18 (dezoito) anos de idade, nesta Capital, bem como à Lei
Municipal 14.450, de 22 de junho de 2007, que Institui o Programa de
Combate à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e de
Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes,
no âmbito do Município de São Paulo, no dia 21 de
fevereiro de 2019, às 14 horas, no Auditório Queiroz
Filho, situado na sede do Ministério Público do Estado de
São Paulo, na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São
Paulo-SP. Republicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.129, n.25, p.62, de 6 de Fevereiro de 2019.
Aviso nº 554/2018 – PGJ, de 12/12/2018.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do atendimento ao
público, nos dias 06 a 14/12/2018, na Promotoria de
Justiça de São Joaquim da Barra, bem como a
suspensão dos prazos e dos procedimentos extrajudiciais em curso
naquela Promotoria de Justiça, em razão de mudança
de sede. O atendimento dos casos urgentes será realizado na
Travessa Cleiton Zanini, s/n – Jardim Canadá –
São Joaquim da Barra. (Pt. nº 100.496/2018). Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.128, n. 231, p.90, de 13 de Dezembro de 2018.
Aviso nº 549 /2018 - PGJ, de 06/12/2018.
Avisa aos Promotores de Justiça da Infância e Juventude ,
que o Termo de Cooperação nº 33/2017 – MPSP
– PT nº 68.857/2017 – está vigente, caso haja
interesse em se estabelecer parceria, nas Comarcas, com os grupos de
apoio da Entidade Federação Amor Exigente , objetivando
propiciar às pessoas fragilizadas pelo uso inapropriado do
álcool e outras drogas, por si ou por pessoa próxima de
sua conveniência, a busca de equilíbrio através da
participação em programa de apoio, no qual será
oferecido respaldo para recuperação, fortalecendo-se o
vínculo familiar e reinserção social. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.128, n.227, p.74, de 7 de Dezembro de 2018; Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.128, n.236, p.87, de 19 de Dezembro de 2018
Aviso nº 548/2018 - PGJ, de 06/12/2018.
Avisa aos Promotores de Justiça para que estejam atentos
à defesa da saúde das crianças e dos adolescentes
em relação ao excesso de peso transportado nas mochilas
escolares cujo uso pode, a médio e longo prazo, comprometer o
desenvolvimento normal e sadio e provocar doenças
crônicas, observando-se, na medida do possível, as
recomendações da Sociedade Brasileira de Ortopedia
Pediátrica cuja indicação é de que o
conteúdo carregado não deva exceder em 10 a 20% do peso
corporal da criança. Para tanto, sugere-se que sejam, nesse
sentido, oficiadas as Delegacias Regionais de Ensino da Comarca, as
Câmaras Municipais, as Secretarias Municipais de
Educação e, onde houver, os Conselhos Municipais de
Educação. Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.227, p.74,
de 7 de Dezembro de 2018.
Aviso nº 546/2018 - PGJ, de 03/12/2018.
23º Concurso de Estagiários do Ministério
Público do Estado de São Paulo –
Graduação em Direito. FAZ PUBLICAR A TODOS OS
INTERESSADOS, os cadernos de perguntas e os respectivos gabaritos, da
prova realizada no dia 2 de novembro de 2018, bem como
instruções, para apresentação de eventual
recurso. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.128, n.224, p.70-73, de 4 de Dezembro de 2018.
Aviso nº 543/2018 – PGJ, de 29/11/2018.
Avisa, que foi publicado o Ato Normativo nº 1.124/2018-PGJ, 26 de
outubro de 2018, protocolado nº 45.393/18, que estabelecem os
seguintes limites para a fruição, a título de dias
anotados ou de licença compensatória: I – no
máximo 12 (doze) dias no mesmo mês; II – no
máximo 30 (trinta) dias por ano. (art. 21, §1º, I e
II, Ato Normativo nº 1.124/2018-PGJ). Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.128, n.222, p.84, de 30 de Novembro de 2018.
Aviso nº 523/2018 – PGJ, de 13/11/2018.
Avisa aos membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente, no dia
22/11/2018, na Promotoria de Justiça de Paulínia, bem
como a suspensão dos prazos e dos procedimentos extrajudiciais
em curso naquela Promotoria de Justiça, em razão de
problemas na rede de esgoto, e consequente evacuação do
prédio do fórum local. O plantão
extraordinário será realizado na sede da
Circunscrição (Campinas). (Pt. nº 98.812/2018).
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.128, n. 217, p.88, de 23 de
Novembro de 2018.
Aviso nº 509/2018
– PGJ, de 09/11/2018. Avisa aos membros,
servidores do Ministério Público e ao
público em geral que, na Promotoria de Justiça de
São Bernardo do Campo, ficam suspensos os prazos dos
procedimentos extrajudiciais no dia 16 de novembro de 2018. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.128, n.212,
p.84, de 10 de Novembro de 2018.
Aviso nº 506/2018 - PGJ, de 07/11/2018.
Avisa aos Senhores Membros do Ministério Público que, em
cumprimento ao artigo 22, inciso III, da Lei Complementar Estadual no
734/93, realizou-se no dia 07-11-2018, a Eleição para
Corregedor-Geral e Vice Corregedor-Geral do Ministério
Público para o biênio 2019-2020 e, o resultado
alcançado, foi o seguinte: Tereza Cristina Maldonado Katurchi
Exner 249 votos -- Brancos 16 votos -- Nulos 16 votos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.210, p.113, de 8 de novembro de 2018.
Aviso nº 493/2018 - PGJ, de 31/10/2018.
Avisa aos Secretários-Executivos das Procuradorias e Promotorias
de Justiça, aos Coordenadores de Centros de Apoio bem como aos
responsáveis pelas Subáreas de Apoio
Técnico/Administrativo do Ministério Público, que
deverão encaminhar à Diretoria Administrativa da
respectiva Área, impreterivelmente até o dia 23-11-2018,
a escala de férias dos seus servidores, relativa ao
exercício de 2019. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.128, n. 206, p.75, de 1º de Novembro de 2018
Aviso nº 492/2018 – PGJ, de 31/10/2018. Avisa aos
membros, servidores do Ministério Público e ao
público em geral a suspensão do expediente, nos dias 01,
05 e 06/11/2018, na Promotoria de Justiça de Guararapes, em
razão de mudança do edifício do Fórum para
sede própria locada, bem como a suspensão dos prazos dos
procedimentos extrajudiciais em curso naquela Promotoria de
Justiça. Esclarece que, os casos urgentes serão atendidos
na sala de apoio que permanecerá em funcionamento no
Fórum. (Pt. nº 92.007/2018). Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.128, n. 206, p.75, de 1º de Novembro de 2018
Aviso nº 491/2018 – PGJ, de 31/10/2018.
Avisa em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Ato (N)
1.104/2018-PGJ, que requereram e tiveram deferidas as
inscrições como candidatos aos cargos de Corregedor-Geral
e Vice-Corregedor do Ministério Público, os Procuradores
de Justiça, Doutores, Corregedor-Geral: TEREZA CRISTINA
MALDONADO KATURCHI EXNER – Pt. 88.139/18. Vice Corregedor-Geral:
MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA – Pt. 88.139/18. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.128, n. 206, p.75, de 1º de Novembro de 2018
Aviso
nº 486/2018 – PGJ, de 30/10/2018.
Avisa que, desde 22 de outubro de 2018, todos os procedimentos
investigativos (Termos Circunstanciados, Flagrantes, Inquéritos
Policiais, Medidas Cautelares e Apuração de
Práticas de Atos Infracionais) nascem digitais nas Delegacias de
Polícia da cidade de São Paulo e são
encaminhados
na forma eletrônica para o Judiciário e para as
Promotorias de Justiça da Capital por intermédio do e-SAJ
– “Intimações On-line”. Informa que a
mudança referida aplica-se também aos Plantões
Judiciários e Audiências de Custódias. Em
razão destas alterações os Promotores de
Justiça deverão comparecer aos Plantões
Judiciários e Audiências de Custódias devidamente
munidos com seus notebooks e certificados digitais (tokens). Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção
I, São Paulo, v.128, n.205, p. 82, de 31 de Outubro de
2018;Republicado em: n.206, p.75, de 1º de Novembro de 2018.
Aviso nº 476/2018 - PGJ, de 23/10/2018.
Publica a Ata de Audiência Pública realizada no dia
17-09-2018, conforme Edital de Convocação GEDUC publicado
no D.O. no dia 1º/09/18 Aviso 394/2018 – PGJ, de 31/10/18
por iniciativa do GEDUC - Grupo de Atuação Especial de
Educação da Capital, para a apresentação do
Programa de Atuação do Grupo de Atuação
Especial de Educação do MPSP – Núcleo da
Capital - 2018/2020. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.204, p.63, de 30 de Outubro de 2018.
Aviso
nº 468/2018 – PGJ, de 22/10/2018.
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o Ato Normativo
559/2008
– PGJ, de 26-11-2008, que dispõe sobre o sistema
de
indicações de Promotores de Justiça
Estaduais para
o exercício das funções eleitorais
junto às
Zonas Eleitorais que abrangem os territórios das Comarcas do
Interior do Estado de São Paulo, AVISA aos Senhores
Promotores
de Justiça da Comarca do Interior que a Ata da
Reunião
com indicação dos Promotores de
Justiça que
exercerão as funções eleitorais no
biênio
2019/2020, deverá ser encaminhada exclusivamente por e-mail
([email protected]), no mês de novembro de 2018,
até o
oitavo dia útil do mês, observando os
critérios do
Ato Normativo 559/2008 – PGJ e o Edital de 22-10-2018.
Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.128, n.199,
p.60, de 23 de Outubro de 2018;
Aviso nº 467/2018
– PGJ, de 22-10-2018.
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o Ato Normativo
557/2008
– PGJ, de 17-11-2008, que dispõe sobre o sistema
de
indicações de Promotores de Justiça
Estaduais para
o exercício das funções eleitorais
junto às
Zonas Eleitorais do Município de São Paulo, AVISA
aos
Senhores Promotores de Justiça da Comarca da Capital
interessados no exercício das funções
eleitorais,
durante o biênio de 2019/2020 que, no período de
05 a
09-11-2018, deverão preencher o formulário de
inscrição no Portal Institucional, na
página
eleitoral, observando os critérios do Ato Normativo 557/2008
– PGJ e o Edital de 22-10-2018. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São
Paulo,
v.128, n.199, p.59-60, de 23 de Outubro de 2018; Republicado em: n.208, p.84, de 6 de Novembro de 2018.
Aviso nº 466/2018
– PGJ, de 19/10/2018.
Avisa aos membros, servidores do Ministério
Público e ao
público em geral a suspensão do expediente, no
dia
19/10/2018, na Promotoria de Justiça de Eldorado, em
razão da infiltração torrencial de
água,
atingida por fortes chuvas, bem como a suspensão dos prazos
dos
procedimentos extrajudiciais em curso naquela Promotoria de
Justiça. (Pt. nº 89.364/2018). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.128, n.198,
p.59, de 20 de Outubro de 2018.
Aviso nº 462/2018
– PGJ, de 18/10/2018.
Avisa que, partir de 22 de outubro de 2018, todos os procedimentos
investigativos (Termos Circunstanciados, Flagrantes,
Inquéritos
Policiais, Medidas Cautelares e Apuração de
Práticas de Atos Infracionais) nascerão digitais
nas
Delegacias de Polícia situadas na cidade de São
Paulo e
serão encaminhados na forma eletrônica para o
Judiciário e para as Promotorias de Justiça da
Capital
por intermédio do e-SAJ –
“Intimações
On-line”. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.128, n.198,
p.58, de 20 de Outubro de 2018.
Aviso nº 454/2018 - PGJ,
de 16/10/2018.
Assunto: Adiantamento de
honorários
periciais em ação
civil pública.
Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São
Paulo, v.128, n.195, p.53, de 17 de Outubro de 2018.
Aviso nº 447/2018
– PGJ, de 10/10/2018.
Avisa aos Senhores Membros do Ministério Público
que as
Bancas Examinadoras do Concurso “Melhor Arrazoado
Forense”
- versão 2018 – Prêmio ZULEIKA SUCUPIRA
KENWORTHY,
composta pelos colegas Doutores Eduardo Araujo Da Silva, Silvia Reiko
Kawamoto e José Ricardo Peirão Rodrigues
(Série
Criminal), Andréa Chiaratti do Nascimento Rodrigues Pinto,
Maria
da Gloria Villaça B. G. de Almeida e Marisa Rocha Teixeira
Dissinger (Série Cível E Interesses Difusos e
Coletivos)
concluíram as análises dos trabalhos inscritos,
selecionando para premiação os trabalhos dos
associados.
Republicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I,
São Paulo, v.128, n.194, p.49, de 16 de Outubro de 2018.
Aviso
nº 446/2018 – PGJ, de 09/10/2018.
Avisa que , diante da definição do cronograma
para a
implantação da Expansão do
Inquérito
Policial Eletrônico, partir de 22 de outubro de 2018 todos os
procedimentos investigativos (Termos Circunstanciados, Flagrantes,
Inquéritos Policiais, Medidas Cautelares e
Apuração de Práticas de Atos
Infracionais)
nascerão digitais nas Delegacias de Polícia
situadas na
cidade de São Paulo e serão encaminhados na forma
eletrônica para o Judiciário e para as Promotorias
de
Justiça Criminais da Capital por intermédio do
e-SAJ
– “Intimações
On-line”, tal medida
aplica-se também aos Plantões
Judiciários e
Audiências de Custódias. Publicado em:
Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São
Paulo, v.128, n.192, p.173, de 11 de Outubro de 2018.
Aviso nº 442/2018 - PGJ, de 05/10/2018.
Avisa aos membros do Ministério Público com
atribuição perante o Tribunal do Júri
que, em
razão de determinação do Conselho
Nacional do
Ministério Público, devem preencher o CADASTRO DE
FEMINICÍDIO para fatos ocorridos a partir de janeiro de
2018,
após registro no endereço [email protected].
O manual
para preenchimento está disponível no seguinte
endereço: https://sistemafeminicidio.cnmp.mp.br.
Informações pelo telefone 061-3666-9290/9133 ou
pelo
e-mail: [email protected]. Estão autorizados a preencher
o
cadastro servidores que forem cadastrados no e-mail:
[email protected]. Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.128,
n.189,
p.87-88, de 6 de Outubro de 2018.
Aviso nº
438/2018 - PGJ, de 04/10/2018.
23º CONCURSO DE ESTAGIÁRIOS DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO – Graduação
Área de Direito.
torna pública a abertura de processo seletivo para
provimento de
300 (trezentas) vagas de estágio de
graduação na
área de Direito. Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.128,
n.188, p.69,
de 5 de Outubro de 2018.
Aviso
nº 437/2018 - PGJ, de 04/10/2018.
Procedimentos investigativos com nascimento digital nas Delegacias de
Polícia situadas na cidade de São Paulo.
Adesão ao e-SAJ –
“Intimações
On-line”. Republicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo – Seção I,
São Paulo, v.128, n.189 p.87, de 06 de Outubro de 2018.
Aviso nº 434/2018 – PGJ,
de 03/10/2018.
Avisa aos membros, servidores do Ministério
Público e ao
público em geral a supensão do expediente, nos
dias
03/10/2018, a partir das 12h, e 04/10/2018, na Promotoria de
Justiça de Itapeva, bem como a suspensão dos
prazos dos
procedimentos extrajudiciais em curso naquela Promotoria de
Justiça. (Pt. nº 84.146/2018). Publicado em:
Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São
Paulo,
v.128, n.187, p.65, de 4 de Outubro de 2018.
Aviso
nº 432/2018 – PGJ, de 02/10/2018.
Avisa aos membros, servidores do Ministério
Público e ao
público em geral a supensão do expediente, nos
dias 08 a
11/10/2018, na Promotoria de Justiça de Santo
André, bem
como a suspensão dos prazos e dos procedimentos
extrajudiciais
em curso naquela Promotoria de Justiça, em razão
de
suspensão do expediente forense, o plantão
extratordinário será realizado na Comarca de
São
Caetano do Sul. (Pt. nº 83.187/2018). Publicado em:
Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São
Paulo,
v.128, n.186, p.60, de 3 de Outubro de 2018.
Aviso
nº 429/2018 – PGJ, de 27/09/2018.
Avisa aos membros, servidores do Ministério
Público e ao
público em geral a supensão do expediente, nos
dias 27 e
28/09/2018, na Promotoria de Justiça de Paulinia, bem como a
suspensão dos prazos e dos procedimentos extrajudiciais em
curso
naquela Promotoria de Justiça, em virtude de obras no
prédio do fórum local para reparo do piso do
estacionamento, o plantão extratordinário
será
realizado na sede da Circunscrição (Campinas).
(Pt.
nº 81.807/2018). Publicado em: Diário Oficial:
Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.128,
n.183, p.59,
de 28 de Setembro de 2018.
Aviso
nº 427/2018 - PGJ, de 26/09/2018.
Avisa aos Promotores de Justiça Criminais que, nos pedidos
de
acompanhamento e monitoramento de recursos perante os Tribunais,
prestem todas as informações que entenderem
relevantes,
remetendo-as ao CAO-Crim, inclusive, as peças processuais
que
julguem necessarias à avaliação do
pleito. Na
página do CAO-Crim consta ficha de preenchimento para
inserção dos dados do caso a ser monitorado em
instância superior. Publicado em: Diário Oficial:
Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.128,
n.182, p.58
de 27 de Setembro de 2018.
Aviso
nº 423/2018 – PGJ, de 25/09/2018.
Avisa aos membros, servidores do Ministério
Público e ao
público em geral a supensão do expediente, no dia
24-09-2018, na Promotoria de Justiça de Queluz, bem como a
suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em
curso
naquela Promotoria de Justiça, em razão de
suspensão de expediente forense na mesma data. (Pt.
81.117/2018). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v. 128, n.181,
p.59 de 26 de
Setembro de 2018.
Aviso
nº 414/2018 – PGJ, de
19/09/2018. Avisa aos membros,
servidores do Ministério Público e
ao público em geral a suspensão do expediente,
nos dias 10 e 11 de setembro de
2018, na 13ª e 18ª Promotoria de Justiça
de Infância e Juventude de São José do
Rio Preto, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos
extrajudiciais em
curso naquelas Promotorias de Justiça, em razão
de mudança para o novo Fórum
Cível de São José do Rio Preto. (Pt.
nº 78.550/2018). Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São
Paulo, v.128, n.177, p.56, de 20 de
Setembro de 2018.
Aviso
nº 412/2018 – PGJ, de 18/09/2018. Avisa aos membros, servidores do
Ministério Público e ao público em
geral a suspensão do expediente, no dia 18 de setembro de
2018, na Promotoria
de Justiça de Pedreira, bem como a suspensão dos
prazos dos procedimentos
extrajudiciais em curso naquela Promotoria de Justiça, em
razão de desligamento
programado com a interrupção de energia
elétrica no período de 13 às 17h30.
(Pt.
nº 79.330/2018). Publicado em: Diário Oficial:
Poder Executivo, Seção I, São
Paulo, v.128, n.176, p.66, de 19 de Setembro de 2018.
Aviso nº 410/2018 - PGJ,
de 17/09/2018.
Avisa aos Senhores Membros, Servidores do Ministério
Público e demais
interessados, que foi publicada no DOU de 11/09/2018, a Ata da
214ª Reunião
Ordinária realizada em 13/08/2018 do Conselho Federal Gestor
do Fundo de Defesa
dos Direitos Difusos (CFDD), vinculado ao Ministério da
Justiça, tornando
público o Chamamento Público para
formação de um Banco de Projetos do Fundo de
Defesa de Direitos Difusos encaminhados por
órgãos ou entidades públicas e
Organizações da Sociedade Civil – OSC,
versando sobre a promoção e
reparação de
bens e direitos relacionados ao meio ambiente, ao consumidor, aos
valores
artístico, estético, histórico,
turístico e paisagístico, à ordem
econômica e a
outros interesses difusos e coletivos. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.176, p.65-66, de 19 de Setembro de
2018.;
Aviso
nº 406/2018 – PGJ, de 12/09/2018.
Avisa os interessados em gozar férias individuais ou
licença-prêmio durante o
próximo mês de janeiro (períodos de 02
a 16, de 17 a 31 ou de 02 a 31) deverão
manifestar-se via RH DIGITAL até, impreterivelmente, o dia
11 de outubro, sem
prejuízo das manifestações anteriores,
indicando, se possível, o colega que
responderia pelas atribuições do cargo. Publicado
em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.128,
n.172, p.60, de 13 de Setembro de 2018;
n.174, p.64-65, de 15 de Setembro de 2018; n.175, p.64, de 18 de
Setembro de
2018 (Republicação); Republicado
a retificação em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.128, n.186,
p.60, de 3 de
Outubro de 2018.
Aviso
nº 404/2018 – PGJ, de
10/09/2018. Aviso aos membros e
servidores do Ministério Público
e ao público em geral a supensão do expediente,
no dia 31-08-2018, a partir das
14h30, na Promotoria de Justiça de Santa Branca, bem como a
suspensão dos
prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso naquela Promotoria de
Justiça,
em razão de falta de água. (Pt. 75.529/2018).
Publicado em: Diário Oficial:
Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.128, n.170, p.56, de 11 de Setembro de
2018.
Aviso nº 402/2018
– PGJ, de 06/09/2018. Avisa que a Comissão
de Segurança Pessoal e de Defesa das
Prerrogativas dos Magistrados do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo
colocará à disposição aos
membros do Ministério Público curso de Defesa
Pessoal. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.168, p.104, de 7 de setembro de 2018.
Aviso nº 399/2018 - PGJ,
de 05/09/2018.
Comunica aos Senhores Membros do Ministério
Público e demais
interessados que a 5ª Promotoria de Justiça de
Habitação e Urbanismo da
Capital, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA
sobre Ações Preventivas e Efetivas com
objetivo de eliminação dos riscos advindos das
Enchentes e de Inundações
ocorridas no Município de São Paulo em
épocas de chuvas, a ser realizada nos
dias 8, 9 e 11 de outubro de 2018, das 14:00 às 18:00 horas,
no Auditório
Queiroz Filho, localizado na Rua Riachuelo, 115 - Sé,
São Paulo/SP. Publicado
em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.167, p.94, de 6 de setembro de 2018.
Aviso nº 392 /2018 - PGJ,
de 31/08/2018.
Publica aviso com a chapa que concorrerá as
Eleições Gerais da Entidade
de Classe para o Biênio 2019/2020.
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.164, p.70, de 1º de setembro
de 2018.
Aviso nº 391/2018
– PGJ, de 31/08/2018. Avisa, aos servidores e membros do
Ministério Público e ao público em
geral a suspensão do expediente, no dia 27 de agosto de
2018, a partir das
14h30, na Promotoria de Justiça de Taboão da
Serra, em razão da falta de água
no prédio. (Pt. nº 72.788/2018).
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.164, p.70, de 1º de setembro
de 2018.
Aviso
nº 390/2018 - PGJ, de
31/08/2018. Avisa aos Procuradores e
Promotores de Justiça
designados para atuar na segunda instância que, nos dias de
sessão de
julgamento, estará disponível serviço
de transporte dos respectivos gabinetes
para o Tribunal de justiça (ida e volta). A
solicitação de ida deverá ser
efetuada através de formulário
disponível no Sistema Eletrônico de
Informações
– SEI, com antecedência mínima de 24h. A
solicitação de retorno ao gabinete
deverá ser realizada por telefone através dos
números 3119-9010 e 9009, até às
20h e, após às 20h, pelo número
3119-9000. Publicação em:
Diário Oficial:
Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.128, n.164, p.70, de 1º de setembro de
2018.
Aviso
nº 389/2018-PGJ/CNMP, de
30/08/2018. Avisa aos membros que o
Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo –
CREA-SP solicitou receber
comunicações de informações
dos membros do Ministério Público do Estado de
São
Paulo sobre envolvimento em ilícitos por parte de
profissionais da engenharia,
agronomia, geologia, geografia e meteorologia, a fim de examinar as
respectivas
condutas sob a ótica do Código de Conduta da
entidade. Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São
Paulo, v.128, n.163, p.46, de 31 de agosto
de 2018.
Aviso n.º 381/2018 - PGJ,
de 27/08/2018.
(Protocolado n. 64033/18; MS TJSP 2145719-91.2014.8.26.0000). Avisa,
para ciência dos servidores interessados, que o Supremo
Tribunal Federal (STF),
nos autos do recurso extraordinário n. 1.101.947, Relator
Ministro Gilmar
Mendes, conforme r. decisão proferida no dia 16/2/2018 (MS
originariamente
impetrado no TJSP pela Federação Nacional dos
Servidores dos Ministérios
Públicos Estaduais – FENASEMPE, e pela
Confederação dos Servidores Públicos
do
Brasil - CSPB), foi proferida decisão impondo a
obrigatoriedade do desconto da
contribuição sindical prevista no art. 578, da
CLT, referente ao mês de março
de 2014. Esclarece ainda, que o teor da referida decisão foi
transmitido ao
Ministério Público do Estado de São
Paulo para cumprimento, tendo em vista a
ocorrência do seu trânsito em julgado, o que
será providenciado pela área
administrativa responsável, na folha do mês de
outubro do ano em curso
(referência 09/2018).
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.160, p.77, de 28 de agosto de 2018.
Aviso nº 372/2018, de
22/08/2018.
Avisa aos Senhores Membros do Ministério Público
que realizará o
Concurso Melhor Arrazoado Forense – Prêmio Zuleika
Sucupira Kenworthy”– versão
2018, observadas as seguintes regras. Publicação
em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.128,
n.157, p.81 de 23 de agosto de 2018; n.158,
p.52, de 24 de agosto de 2018.
Aviso
nº 371/2018 – PGJ, de
21/08/2018. Avisa, aos servidores e
membros do Ministério Público
e ao público em geral a suspensão do expediente,
no dia 21 de agosto de 2018,
das 9h às 13h, na Promotoria de Justiça de
Valparaíso, em razão de
manutenção
na rede elétrica. Publicação em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São
Paulo, v.128, n.156, p.117, de 22 de agosto de 2018.
Aviso
nº 370/2018 – PGJ, de
21/08/2018.
Avisa, aos servidores e membros do Ministério
Público e ao público em geral a
suspensão do
expediente, no dia 21 de agosto de
2018, nas dependências do Ministério
Público do
Estado de São Paulo, na Rua
Manoel da Nóbrega, nº 242, em razão de
manutenção hidráulica.
Publicação
em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção
I,
São Paulo, v.128, n.156, p.117, de 22
de agosto de 2018.
Aviso
nº 369/2018 – PGJ, de
20/08/2018. Avisa, aos servidores e
membros do Ministério
Público e ao público em geral a
suspensão do expediente, no dia 20 de agosto de
2018, a partir das 14h, nas dependências do
Ministério Público do Estado de São
Paulo, na Rua Manoel da Nóbrega, nº 242, em
razão de manutenção
hidráulica.
Publicação em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.128,
n.155, p.53, de 21 de agosto de 2018
Aviso
nº 368/2018 - PGJ, 20/08/2018.
Avisa
que o Grupo de Trabalho criado pelo Ato-PGJ
nº 043/2018, de 21 de junho de 2018, que visava a analisar o
alcance prático da
decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento da ADI 5.508/DF,
produziu os seguintes enunciados não vinculantes.
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São
Paulo, v.128, n.155, p.53, de 21 de
agosto de 2018; n.157, p.81, de 23 de agosto de 2018.
Aviso
nº 361/2018 - PGJ, de
15/08/2018.
Avisa aos Membros do Ministério Público
que,
em razão da ausência de regramento especifico
acerca da
atribuição para atuar
nos casos envolvendo INTERNAÇÕES
PSIQUIÁTRICAS ,
considerando-se a intersecção
de atuação das áreas de
saúde
pública e da pessoa com deficiência, que se somam
à atuação das Promotorias de
Justiça com
atribuição nas áreas de
infância e juventude
e do idoso, aponta-se os seguintes parâmetros para a
atuação institucional,
considerando-se a diferença conceitual técnica
trazida em
relação aos termos
“transtorno mental” e
“deficiência
intelectual”: 1) atribuição
para atuar
em casos difusos referentes a estabelecimentos de saúde
mental,
inseridos no
Sistema Único de Saúde(SUS), é das
Promotorias de
Justiça da área de saúde
pública; 2) a atribuição para atuar em
casos
difusos referentes a
estabelecimentos assistenciais inclusivos, inseridos no Sistema
Único de
Assistência Social (SUAS), é das Promotorias de
Justiça da área da pessoa com
deficiência; 3) nos casos individuais, apenas diante da
situação concreta é
possível verificar se o transtorno mental reflete
deficiência a luz do disposto
no art. 2o, da Lei Brasileira de
Inclusão. Republicação em:
Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São
Paulo,
v.128, n.163, p.46, de 31 de
agosto de 2018
Aviso
nº 359/2018 – PGJ, de
15/08/2018.
Avisa, aos servidores e membros do Ministério
Público e ao público em geral a
suspensão do
expediente, no dia 14 de agosto de
2018, a partir das 18h, no GAECO – Núcleo Vale do
Paraíba e na Promotoria de
Justiça das Execuções Criminais de
Taubaté
e Corregedoria dos Presídios, em
razão de dedetização do
prédio.
Retificação
Retificação publicada em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção
I,
São Paulo, v.128, n.154, p.65, de 18
de agosto de 2018.
Aviso
nº 351/2018 – PGJ,
13/08/2018. Avisa aos servidores,
membros do Ministério Público e
ao público em geral a suspensão do expediente no
dia 10 de agosto de 2018, a
partir das 17h, na Promotoria de Justiça de Francisco
Morato, em razão de falta
de energia. Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.150, p.65, de 14 de agosto de 2018.
Aviso nº 347/2018 - PGJ,
09/08/2018.
Avisa aos Promotores de Justiça com
atribuição na Área da Saúde
Pública que o Ministério da Saúde
emitiu alerta afirmando que há perigo de
reintrodução da Poliomielite no Brasil e que a
OPAS/OMS emitiu alerta acerca de
surto de Sarampo em 11 países das Américas,
dentre eles o Brasil. Assim, está
disponível na página do CAO Cível e de
Tutela Coletiva/Saúde Pública, no link
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Saude_Publica/sp_outros/imunizacao,
modelo de Portaria de instauração de Procedimento
Administrativo de
Acompanhamento para supervisão das medidas adotadas pelas
Prefeituras para
garantir o alcance da meta de cobertura vacinal de
imunização contra
Poliomielite e Sarampo (mínimo de 95%), bem como modelo de
Recomendação sobre o
mesmo assunto. Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.148, p.80, de 10 de agosto de 2018.
Aviso
nº 335/2018 – PGJ, de
08/08/2018.
Avisa aos servidores
do Ministério Público e ao público em
geral a suspensão do expediente, no dia
08 de agosto de 2018, na Promotoria de Justiça de
Carapicuíba, em razão de
manutenção nos banheiros da sede inviabilizando o
seu uso. Publicação em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.147, p.73, de 9
de agosto de 2018.
Aviso nº
271/2018 - PGJ/CGMP, de 08/08/2018. Recomendam aos Promotores de
Justiça do Estado de São Paulo que, na
instauração e tramitação
dos procedimentos administrativos de fiscalização
-
PAF e dos procedimentos administrativos de acompanhamento - PAA,
atentem para o
disposto nos artigos 9º, 10 e 11 da
Resolução CNMP n. 174/2017, sem
prejuízo do
determinado no Ato Normativo n. 934/15-PGJ-CPJ-CGMP, em especial para:
1) se no
curso do procedimento administrativo surgirem fatos que demandem
apuração
criminal, instaurar o procedimento de
investigação pertinente ou encaminhar a
notícia de fato e os elementos de
informação a quem tiver
atribuição; 2)
concluir o procedimento administrativo no prazo de 1 (um) ano, podendo
ser
sucessivamente prorrogado pelo mesmo período, desde que haja
decisão
fundamentada, à vista da imprescindibilidade da
realização de outros atos.
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.148, p.80, de 10 de agosto de 2018.
Aviso
nº 270/2018 - PGJ / CGMP, de
08/08/2018.
Recomendam
aos Promotores de Justiça do Estado de São Paulo
com
atribuição nas áreas da
Infância e Juventude e Direitos Humanos (idosos, pessoas com
deficiência,
inclusão social e saúde pública),
responsáveis pela apuração de
lesão ou
ameaça
a direito individual, em relação a
Notícias de
Fato e a Procedimentos
Administrativos de Natureza Individual - PANI, que: 1) atentem para o
disposto
na Resolução nº 174, de 4 de julho de
2017, do E.
Conselho Nacional do
Ministério Público, no que concerne às
regras
procedimentais previstas em seus
artigos 2º a 7º, 9º, 10 e 13; 2) observem o
disposto no
artigo 16 e respectivo
parágrafo único, do Ato Normativo nº
619/2009-PGJ-CPJ-CGMP, no que se refere ao
prazo de conclusão e eventual
prorrogação do
procedimento administrativo, por
ser regra mais restritiva que a da Resolução
nº
174/2017-CNMP, beneficiando,
assim, o alvo da proteção.
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.148, p.80, de 10 de agosto de 2018.
Aviso nº 331/2018
– PGJ, 06/08/2018. Avisa, que foi publicada a
Resolução nº 461/18, de 25/01/18, da
ANAC,
que passou a viger em 28/07/18 e que estabelece que o controle do
embarque do
passageiro armado e do despacho de arma de fogo e
munições em aeronaves civis
passou a ser efetuado exclusivamente de forma informatizada pela
Polícia
Federal. O passageiro que desejar embarcar armado ou despachar arma de
fogo e
munições em aeronaves civis deverá
preencher previamente as guias
disponibilizadas no link
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/aeroportos/controle-de-armas-em-aeronaves.
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.150, p.64, de 14 de agosto de 2018.
Aviso
nº 327/2018 – PGJ, de
02/08/2018. Avisa
aos membros e servidores do Ministério Público
e ao público em geral a suspensão do expediente,
entre os dias 09 e 10 de
agosto de 2018, na Promotoria de Justiça de Diadema, bem
como a suspensão dos
prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso naquela Promotoria de
Justiça,
em razão de mudança para o novo
prédio. AVISA também que o atendimento das
medidas urgentes será realizado na Av. Sete de Setembro,
nº 399 – 1º andar e
Av. Sete de Setembro, 413 – 2º andar. (Pt.
nº 61.705/2018). Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.128, n.143,
p.61, de 03
de Agosto de 2018.
Aviso
nº 321/2018 - PGJ, de
01/08/2018. Avisa
aos membros e servidores do Ministério
Público e ao público em geral o encerramento
antecipado do expediente, a partir
das 18 horas, no dia 19 de julho, na Promotoria de Justiça
de Francisco Morato,
bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos
extrajudiciais em curso
naquela Promotoria de Justiça, em razão da
interrupção do serviço de
abastecimento de energia elétrica. (Pt. nº
59.804/2018). Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.128, n.142, p.60, de 02 de
Agosto de 2018.
Aviso
nº 320/2018 - PGJ, de
01/08/2018. Publica
o Regulamento das Eleições Gerais da
Entidade de Classe para o biênio 2019/2020. Portaria
Normativa Eleitoral nº 1/2018,
de 31/07/2018. Aprova o Regulamento das eleições
para escolha da Diretoria e
respectivo Conselho Fiscal da APMP para o biênio 2019/2020.
Retificado em:
Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.128, n.143,
p.61-62, de
03 de Agosto de 2018.
Aviso
nº 311/2018 – PGJ, de
26/07/2018. Avisa
aos membros e servidores do Ministério
Público e ao público em geral, a
transferência do feriado municipal de Sumaré
(Padroeira da Cidade), de 26 de julho para o dia 27 de julho, somente
em
2018, conforme publicação no
Diário da Justiça Eletrônico do
Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, do dia
24/07/2018. Avisa, outrossim, que haverá
expediente normal no dia 26/07/2018 e suspensão do
expediente no dia
27/07/2018, funcionando na data especificada o plantão
judiciário
extraordinário na sede da 53ª
Circunscrição Judiciária em Americana.
(Pt. nº
59.636/2018). Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São
Paulo, v.128, n.138, p.51, de 27 de Julho de 2018.
Aviso nº 303/2018
– PGJ, de 25/07/2018. Avisa aos membros do
Ministério Público que atuam em
execução penal e
se encontram cadastrados para fins de visita a casas prisionais que,
por
solicitação do Presidente da Comissão
do Sistema Prisional, Controle Externo da
Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP,
DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO,
divulga o texto da Resolução
nº 3/2018, do
Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária, que estabelece normas,
rotinas e recomendações que visam à
interrupção da transmissão do HIV, das
hepatites virais, da tuberculose e outras enfermidades entre as pessoas
privadas de liberdade. Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.137, p.62, de 26 de Julho de 2018.
Aviso
nº 301/2018 – PGJ, de
23/07/2018. Avisa aos membros e
servidores do Ministério Público
e ao público em geral, sobre a transferência do
feriado municipal de Colina
(Imaculada Conceição), de 08 de dezembro para o
dia 30 de julho, somente em
2018, conforme publicação no Diário da
Justiça Eletrônico do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, do dia
20/07/2018. Avisa, outrossim, que haverá
suspensão do expediente no dia 30/07/2018, funcionando na
data especificada o
plantão judiciário extraordinário na
sede da 14ª Circunscrição
Judiciária em
Barretos. (Pt. nº 58.955/2018) .
Publicação em: Diário Oficial: Poder
Executivo,
Seção I, São Paulo, v.128, n.135,
p.60, de 24 de Julho de 2018.
Aviso
nº 299/2018 – PGJ, de 18/07/2018. Avisa aos membros e servidores do
Ministério Público e ao público em
geral, a transferência do feriado municipal de Vinhedo
(Padroeira Sant’Ana), de
26 de julho para o dia 27 de julho, somente em 2018, conforme
publicação no
Diário da Justiça Eletrônico do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do
dia 13/07/2018. Avisa, outrossim, que haverá expediente
normal no dia
26/07/2018 e suspensão do expediente no dia 27/07/2018,
funcionando na data
especificada o plantão judiciário
extraordinário na sede da 5ª
Circunscrição
Judiciária em
Jundiaí. Publicação em:
Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.128, n.132,
p.53, de 19 de julho de 2018.
Aviso nº 281/2018 - PGJ,
de 11/07/2018.
Comunica aos Promotores de Justiça com
atribuição na Área da
Infância e
Juventude – Adolescentes em Conflito com a Lei, nas Comarcas
em que tenham
unidades da Fundação CASA que se atentem ao prazo
final estabelecido pela
Resolução TSE 23.554/17, qual seja, 23/08/2018,
data limite para transferência
temporária de eleitores para voto nas
seções especiais em unidades de
internação, segundo cronograma do TRE,
viabilizando-se a participação no
próximo certame eleitoral. Retificação
publicada em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.151, p.119, de 15 de agosto de 2018.
Aviso nº 281/2018 - PGJ,
de 11/07/2018.
Comunica aos Promotores de Justiça com
atribuição na Área da
Infância e
Juventude – Adolescentes em Conflito com a Lei, nas Comarcas
em que tenham unidades
da Fundação CASA que se atentem ao prazo final
estabelecido pela Resolução TSE
23.554/17, qual seja, 23/08/2018, data limite para
transferência temporária de
eleitores para voto nas seções especiais em
unidades de internação, segundo
cronograma do TRE, viabilizando-se a participação
no próximo certame eleitoral.
Republicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.137, p.62, de 26 de Julho de 2018.
Aviso
nº 274/2018 - PGJ, de 03/07/2018.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO
que, na hipótese de ação
anulatória de termo de ajustamento de conduta firmado
com o Ministério Público, a Procuradoria-Geral de
Justiça tem designado, para
oferecimento da contestação, o Promotor de
Justiça que celebrou o TAC, pois
nesse caso a questão referente à validade do
compromisso pode ser por ele
analisada com mais propriedade, RECOMENDA aos Senhores Promotores de
Justiça
que, ao tomarem conhecimento do ajuizamento de
ação anulatória, elaborem a
contestação e entrem em contato com a assessoria
de designações para agilizar a
expedição da portaria respectiva. doe 04jul.
Aviso nº 272/2018
– PGJ, de 29/06/2018. O Procurador-Geral de
Justiça, no uso de suas atribuições
legais e a
pedido da Assessoria Eleitoral, AVISA aos Promotores de
Justiça que exercem as
funções eleitorais, nos termos do
ofício-circular nº 41/2018 – MPF/PRE-SP,
com
fundamento na Resolução Conjunta da
Procuradoria-Geral de Justiça e da
Procuradoria Regional Eleitoral (Aviso nº 123/2018-PGJ, de
27/03/2018), que até
o dia 10 de julho de 2018, por meio físico ou
eletrônico
([email protected]), deverão encaminhar
informações sobre inelegibilidades,
obtidas a partir do envio de ofícios à(s)
Prefeitura(s) e Câmara(s) do(s)
município(s) abrangido(s) pela correspondente Zona
Eleitoral. Publicação em: Diário
Oficial, Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.120, p.80, de 30 de junho de 2018.
Aviso nº 259/2018
– PGJ, de 25/06/2018. O Procurador-Geral de
Justiça, no uso de suas atribuições
legais e, a
pedido do Presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de
Gestão de Documentos
e Memória do Ministério Público,
Conselheiro Dr. Marcelo Weitzel Rabello de
Souza, AVISA aos servidores e membros que eventualmente possuam
documentos,
objetos e fotos com valor histórico para o Conselho Nacional
do Ministério
Público e que queiram doá-los ao COPLANAME em
contribuição à
formação do
primeiro acervo do Espaço Memória do CNMP, que o
façam diretamente pelo e-mail
[email protected]. Publicação em: Diário
Oficial, Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.116, p.86, de 26 de junho de 2018.
Aviso nº 258/2018 - PGJ,
de 25/06/2018.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições publica, para
conhecimento geral, a composição atual do
Conselho do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional(Escola Superior do
Ministério Público).
Publicação
em: Diário
Oficial, Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.116, p.86, de 26 de junho de 2018.
Aviso nº 255/2018 - PGJ,
de 21/06/2018.
Relatório Final do 92º Concurso de
Ingresso na Carreira do
Ministério Público -
2017. Publicação em: Diário
Oficial, Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.116, p.85-86, de 26 de junho de 2018.
Aviso nº 251/2018
– PGJ, 14/06/2018. Avisa aos membros e servidores do
Ministério Público e ao público em
geral a suspensão do expediente bem como dos prazos dos
procedimentos
extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de
Paulínia, no dia 15 de
junho de 2018, conforme publicação no
Diário da Justiça Eletrônico do
Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, do dia
15/06/2018. Avisa, outrossim, que o
atendimento das medidas urgentes será realizado na sede da
Circunscrição
(Campinas). Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.109, p.73, de 15 de junho de 2018.
Aviso nº 237/2018
– PGJ, 12/06/2018. Avisa aos membros e servidores do
Ministério Público e ao público em
geral a suspensão do expediente, bem como dos prazos dos
procedimentos
extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de
Matão, no período de 13 a
15 de junho de 2018, em razão da mudança para o
novo prédio daquela Promotoria
de Justiça. Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.107, p.68, de 13 de junho de 2018
Aviso nº 216/2018
– PGJ, de 30/05/2018. Avisa aos membros e servidores do
Ministério Público e ao público em
geral, o encerramento antecipado do expediente, bem como a
suspensão dos prazos
dos procedimentos extrajudiciais em curso em todas as Promotorias de
Justiça do
Estado (capital e interior), a partir das 17 horas, no dia 30 de maio
de 2018,
em virtude das dificuldades experimentadas no sistema de transportes,
em
decorrência da greve dos caminhoneiros.
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.100, p.79, de 31 de maio de 2018.
Aviso nº 213/2018
– PGJ, de 29/05/2018. Avisa aos membros e servidores do
Ministério Público e ao público em
geral, o encerramento antecipado do expediente, bem como a
suspensão dos prazos
dos procedimentos extrajudiciais em curso em todas as Promotorias de
Justiça do
Estado (capital e interior), a partir das 17 horas, no dia 29 de maio
de 2018,
em virtude das dificuldades experimentadas no sistema de transportes,
em
decorrência da greve dos caminhoneiros.
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.99, p.72, de 30 de maio de 2018.
Aviso nº 212/2018
– PGJ, de 29/05/2018. Recomenda, sem caráter
normativo, aos órgãos do Ministério
Público: a)
que os inquéritos policiais envolvendo
fabricação ilegal de cigarros
nacionais, sem indícios de transnacionalidade, sejam
examinados especialmente à
luz do disposto nos arts. 274 (empregar, no fabrico de produto
destinado a
consumo, revestimento, gaseificação artificial,
matéria corante, substância
aromática, anti-séptica, conservadora ou qualquer
outra não expressamente
permitida pela legislação sanitária) e
278 (fabricar, vender, expor à venda,
ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, entregar
a consumo coisa ou
substância nociva à saúde, ainda que
não destinada à alimentação
ou a fim
medicinal), ambos do Código Penal; b)
que atentem para requisição de
perícia, pois, apesar de os referidos crimes se consumarem
com a prática de qualquer
dos verbos nucleares, sendo, inclusive, dispensável o
efetivo uso da coisa ou
substância ou qualquer dano ulterior, a
comprovação da materialidade depende da
constatação da utilização
das substâncias mencionadas no tipo do art. 274 na
fabricação dos cigarros, ou de que o objeto
material é potencialmente nocivo a?
saúde pública, nos termos do art. 278, por
não ter se sujeitado aos mecanismos
de vigilância sanitária.
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.99, p.72, de 30 de maio de 2018.
Aviso nº 210/2018 - PGJ,
de 30/05/2018.
Avisa aos Servidores do Ministério Público,
inclusive os
comissionados, oriundos de outros órgãos ou
entidades que, de acordo com o
disposto no art. 2º do Ato Normativo 54/95, deverá
ser encaminhada até o
próximo dia 31 de julho, a competente
Declaração de Bens contendo as
alterações
patrimoniais ocorridas até 31/12/2017.
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.100, p.78, de 31 de maio de 2018.
Aviso nº 207/2018
–PGJ, de 29/05/2018. Avisa aos membros do
Ministério Público que a
Resolução CNMP 183/2018,
em vigor desde 30 de janeiro de 2018, alterou a
Resolução CNMP 181/2017 e
determinou que os órgãos de
execução do Ministério
Público, no prazo de 90
(noventa) dias a partir de sua vigência,
deverão adequar aos seus
termos os procedimentos de investigação
em curso. Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.101, p.78, de 05 de junho de 2018.
Aviso nº 205/2018
– PGJ, de 28/05/2018. Avisa aos membros e servidores do
Ministério Público e ao público em
geral,
o encerramento antecipado do expediente, bem como a
suspensão dos prazos dos
procedimentos extrajudiciais em curso em todas as Promotorias de
Justiça do
Estado (capital e interior), a partir das 17 horas, no dia 28 de maio
de 2018,
em virtude das dificuldades experimentadas no sistema de transportes,
em
decorrência da greve dos caminhoneiros.
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.98, p.58, de 29 de maio de 2018.
Aviso nº 203/2018
– PGJ, de 25/05/2018. Avisa aos membros e servidores do
Ministério Público e ao público em
geral, o encerramento antecipado do expediente, bem como a
suspensão dos prazos
dos procedimentos extrajudiciais em curso em todas as Promotorias de
Justiça do
Estado (capital e interior), a partir das 17 horas, no dia 25 de maio
de 2018,
em virtude das dificuldades experimentadas no sistema de transportes,
em decorrência
da greve dos caminhoneiros. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.128, n.97, p.52,
de 26 de maio de 2018
Aviso nº 199/2018 - PGJ,
de 24/05/2018.
Recomenda, sem caráter normativo, aos
órgãos de execução do
Ministério
Público para o desempenho de suas
atribuições que, diante de notícias
envolvendo elevação anormal de preços
nos postos de combustíveis, instaurem
Procedimento de Investigação Criminal ou
requisitem a instauração de Inquérito
Policial com escopo de apurar eventuais crimes cometidos contra
relação de
consumo (Lei 8.137/1990) e contra a economia popular (Lei nº
1.521/1951).
Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.128, n.96, p.58,
de 25 de maio de 2018.
Aviso nº 198/2018
– PGJ, de 24/05/2018. Avisa aos membros e servidores do
Ministério Público e ao público em
geral, o encerramento antecipado do expediente, bem como a
suspensão dos prazos
dos procedimentos extrajudiciais em curso em todas as Promotorias de
Justiça do
Estado (capital e interior), a partir das 17 horas, no dia 24 de maio
de 2018,
em virtude das dificuldades experimentadas no sistema de transportes,
em
decorrência da greve dos caminhoneiros. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.128, n.96,
p.58,de 25 de maio de 2018.
Aviso
nº 186/2018 - PGJ, de
18/05/2018.
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas
atribuições
legais e a pedido da Diretoria da Revista Justitia, torna
pública a abertura de
prazo para submissão de artigos jurídicos, com
vistas
à publicação na
edição nº
209. Os artigos deverão ser encaminhados até o
dia 15 de
julho de 2018 para o
endereço [email protected] ou [email protected].
Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I,
São Paulo, v.128, n.92, p.66, de 19
de maio de 2018.
Aviso
nº 182/2018- PGJ, de
17/06/2018.
Publica a Ata
de Audiência Pública que teve como finalidade
obter subsídios, sugestões,
críticas e/ou propostas da sociedade, em
relação a observância às
normas
estabelecidas na Resolução Conjunta nº
03/CMDCA-SP e COMAS-SP, realizada
no dia 08 de maio de
2018. Publicação em:
Diário Oficial,
Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.128, n.115, p.34, de 23 de junho de 2018
Aviso nº 181/2018
– PGJ, de 17/05/2018. O Procurador-Geral de
Justiça, no uso de suas atribuições,
AVISA aos
membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral, o
encerramento antecipado do expediente da Promotoria de
Justiça de Dracena, a
partir das 17 horas (dezessete horas), no dia 16 de maio de 2018, tendo
em
vista a necessidade de dedetização do
prédio. Avisa, outrossim, da suspensão
dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso, naquela
Promotoria de
Justiça, no referido dia. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.128, n.91, p.60,
de 18 de maio de 2018.
Aviso nº 180/2018 - PGJ,
de 16/05/2018.
Procuradora-Geral de Justiça Substituta e Presidente da
Comissão
do 92º Concurso de Ingresso na Carreira do
Ministério Público, AVISA a quem
possa interessar a relação dos candidatos
aprovados no 92º Concurso de Ingresso
na Carreira do Ministério Público - 2017.
Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.128, n.91, p.60,
de 18 de maio de 2018.
Aviso
nº 165/2018 – PGJ, de
05/05/2018.
Organização da escala geral de férias
individuais
ou licença-prêmio. Republicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção
I, São Paulo, v.128, n.86, p.55, de 11 de maio de
2018.
Aviso
nº 164/2018 - PGJ, de
04/05/2018. O PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso V, letra X,
n.º 2, c.c. artigo
36, X, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro
de 1993, faz
saber que o Conselho Superior do Ministério
Público, em reunião realizada em 24
de abril de 2018, deliberou deferir o pedido de
retificação do QUADRO GERAL DE
ANTIGUIDADE dos Membros do Ministério Público,
que com o presente é
publicado.
Aviso
nº 163/2018 – PGJ, de
03/05/2018. Recomenda aos membros do
Ministério Público com
atribuição no velamento das
fundações privadas, diante da proximidade da
obrigação anual de recebimento das
prestações de contas de todas as
fundações
privadas com sede jurídica ou filiais em sua Comarca, que se
atente para o que
consta no ROTEIRO PRÁTICO DE ANÁLISE DAS
PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS
FUNDAÇÕES ,
atualizado e disponível na página institucional
– Área de Atuação
Cível –
Destaque. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo
– Seção I, São Paulo,
v.128, n.93, p.59, de 22 de maio de 2018.
Aviso
nº 162/2018 – PGJ, de
03/05/2018.
Provação ao Judiciário nos casos de
crimes contra o
patrimônio público - artigos 155 e 157 do
Código Penal. Republicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.128, n.84, p.56, de 09 de maio
de 2018.
Aviso
nº 161/2018 – PGJ, de
02/05/2018. Dispõe sobre as
visitas do segundo semestre do
corrente ano, a repartições policiais civis e
órgão de perícia. Republicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v. 128, n.84,
p.56, de 09
de maio de 2018.
Aviso
nº 160/2018 – PGJ, de
02/05/2018. Afastamento por
férias e licença-prêmio. Prazo
mínimo para manifestação de interesse.
Republicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo – Seção I,
São Paulo, v. 128, n.86, p.55, de 11 de maio de
2018.
Aviso nº 140/2018, de
09/04/2018. AVISA
aos Senhores Promotores de Justiça com
atribuição nas execuções
criminais, corregedoria dos presídios e controle externo da
atividade policial,
nas Comarcas onde há estabelecimento prisional que se
atentem ao prazo final
estabelecido pela RESOLUÇÃO
TSE 23.555/17,
qual seja, 09/05/18, instando os diretores das unidades prisionais e
cadeias
públicas a fornecerem os documentos pessoais dos presos
provisórios para que
requeiram a regularização da
situação eleitoral, viabilizando-se a
participação
no próximo certame eleitoral. AVISA ainda, que foi celebrado
o Termo
de Cooperação Técnica n.º
024/2017-MPSP com o Tribunal Regional Eleitoral
para a criação de
seções eleitorais especiais em estabelecimentos
penais e unidades de internação
de adolescentes nas eleições 2018; e que,
conforme a Cláusula Terceira – Dos
Encargos do MP/SP constitui obrigação do MP/SP
promover gestão junto às
Secretarias de Administração
Penitenciária, de Segurança Pública e
de Justiça e
Defesa da Cidadania e à Fundação Casa
visando ao fornecimento dos documentos
pessoais dos presos provisórios e adolescentes internados, a
fim de
possibilitar a realização dos serviços
eleitorais. Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v. 128, n.65, p.90, de 10 de abril de 2018
Aviso nº 138/2018, de
09/04/2018.
avisa aos Promotores e Procuradores de Justiça, nos termos
dos artigos
128, § 3º, da Constituição da
República Federativa do Brasil, 94, inciso II, da
Constituição do Estado de São Paulo, e
10, § 1º, da Lei Complementar nº 734, de
26/11/93 e do regulamento respectivo que, encerrada em 07 de abril do
corrente,
a apuração dos votos dos membros do
Ministério Público, para
elaboração da
lista tríplice a ser apresentada ao Governador do Estado de
São Paulo, para
nomeação do Procurador-Geral de
Justiça, o resultado alcançado foi o seguinte:
Resultado Final: Total de votantes 1.914 / Nome Total: 1º -
Gianpaolo Poggio
Smanio 1.178 votos / 2º - Valderez Deusdedit Abbud 663 votos /
3º - Marcio
Sergio Christino 358 votos. Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v. 128, n.65, p.90, de 10 de abril de 2018
Aviso nº 136/2018, de
09/04/2018.
Avisa aos membros do Ministério Público do Estado
de São Paulo que,
antes de manifestar-se em pedidos de liberdade provisória ou
similares, de réus
em ações penais em curso ou condenados,
diligenciem sobre a existência de
mandados de prisão de origem estrangeira ou de
decisões cautelares expedidas
pelo Supremo Tribunal Federal. Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v. 128, n.65, p.90, de 10 de abril de 2018
Aviso nº 131/2018
– PGJ, de 04/04/2018. Avisa aos membros e servidores do
Ministério Público e ao público em
geral, o encerramento antecipado do expediente, a partir das 10 horas e
40
minutos, no dia 02-04-2018, no edifício sede do
Ministério Público do Estado de
São Paulo, na Rua Riachuelo e no edifício da Rua
Treze de Maio, ambos na
capital, tendo em vista um abalo sísmico, com epicentro na
Bolívia, que foi sentido
naqueles prédios. Avisa, outrossim, da suspensão
dos prazos dos procedimentos
extrajudiciais em curso, naquelas Promotorias de Justiça e
na respectivas
unidades administrativas, no referido dia.
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, v. 128, n.62, p.88, de 5 de abril de 2018.
Aviso nº 130/2018, de
04/04/2018.
Avisa aos membros do Ministério Público do Estado
de São Paulo, o teor
da nota técnica 39 elaborada pelo Centro de Apoio
Operacional Cível do
Ministério Público do Estado de São
Paulo relativa ao Projeto de Lei 6.268/16:
NOTA TÉCNICA 39/2018: A partir do Projeto de Lei 6.268/2016,
em trâmite pela
Câmara dos Deputados, intenciona--se instituir a
Política Nacional de Fauna.
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, v. 128, n.62, p.87-88, de 5 de abril de 2018.
Aviso
nº 118/2018 - PGJ, de
03/04/2018. Comunica aos Senhores
Membros do Ministério Público
e demais interessados que a Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da
Capital – Setor de Interesses Difusos e Coletivos,
realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA
sobre a observância às normas estabelecidas na
Resolução Conjunta nº
03/CMDCA-SP e COMAS-SP, no dia 08 de maio de 2018, às 14h30,
no Auditório
Queiroz Filho, situado na sede do Ministério
Público do Estado de São Paulo, na
Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo-SP.
Publicação em: Diário Oficial:
Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v. 128, n.65, p.90, de 10 de abril de 2018
Aviso nº 126/2018 - PGJ,
de 28/03/2018.
Comunica aos Promotores de Justiça com
atribuição na Área da
Infância e
Juventude – Adolescentes em Conflito com a Lei, nas Comarcas
em que tenham
unidades da Fundação CASA que se atentem ao prazo
final estabelecido pela
Resolução TSE 23.555/17, qual seja, 09-05-2018,
para atualização das
informações dos adolescentes, regularizando-se a
situação eleitoral dos
internos, viabilizando-se a
participação no próximo
certame eleitoral.
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, v. 128, n.61, p.100, de 4 de abril de 2018.
Aviso nº 125/2018
– PGJ, de 28-03-2018. O Procurador-Geral de
Justiça, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e, de acordo com o artigo
7º, parágrafos 1º, 2º e
3º e
artigo 8º do Ato Normativo 1.065/2018 – CSMP, de
02-02-2018, tendo em vista a
eleição para formação de
lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de
Justiça do Ministério Público, que
ocorrerá no dia 07/04/18, das 09h às 17h,
AVISA que a votação será
através da rede mundial de computadores –
internet,
via login e senha ou nos seguintes locais...
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, v. 128, n.61, p.100, de 4 de abril de 2018.
Aviso nº 123/2018
– PGJ, de 27/03/2018. O Procurador-Geral de
Justiça, no uso de suas atribuições, a
pedido da
Assessoria Eleitoral, publica a íntegra da
Resolução Conjunta da Procuradoria
Regional Eleitoral de São Paulo e do Procurador-Geral de
Justiça do Estado de
São Paulo. Protocolado 024.395/2018. Partes:
Ministério Público do Estado de
São Paulo e Procuradoria. Regional Eleitoral de
São Paulo. Objeto: Disciplina a
atuação dos Promotores de Justiça de
São Paulo nas Eleições de 2018. Data
da
Assinatura: 26-03-2018. Publicação em: Diário
Oficial, Poder Executivo, Seção
I, v.128, n.57, p.75, de 28 de março de 2018.
Aviso nº 122/2018 - PGJ,
de 27-03-2018.
Comunica aos Promotores de Justiça com
atribuição na Área da
Infância
e Juventude – Adolescentes em Conflito com a Lei, e
considerando que foi
renovada a validade do Termo de Convênio firmado com a
Fundação Casa, por mais
trinta e seis (36) meses, prorrogáveis até o
limite máximo de sessenta (60)
meses, a partir de 26-03-2018, para possibilitar aos Promotores de
Justiça e
servidores o acesso ao portal da referida
entidade. Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, v. 128, n.61, p.100, de 4 de abril de 2018.
Aviso
nº 116/2018 – PGJ, de
21/03/2018. Avisa aos membros e
servidores do Ministério Público
e ao público em geral a suspensão do expediente
bem como dos prazos dos
procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de
Justiça de Paulínia,
entre os dias 13 e 16-03-2018, conforme
publicação no Diário da
Justiça
Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, dos dias 13 e
15-03-2018. (Pt 19.910/18). Publicação em:
Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.128, n.53, p.85,
de 22 de março de 2018.
Aviso
nº 115/2018 – PGJ, de
21/03/2018. Avisa aos membros e
servidores do Ministério Público
e ao público em geral o encerramento antecipado do
expediente, a partir das 13
horas e 15 minutos, no dia 12-03-2018, na Promotoria de
Justiça de Paulínia,
bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos
extrajudiciais em curso
naquela Promotoria de Justiça, conforme
publicação no Diário da
Justiça
Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, do dia 13-03-2018.
(Pt 19.910/18). Publicação em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção
I,
São Paulo, v.128, n.53, p.85, de 22 de março de
2018.
Aviso
nº 109/2018 – PGJ, de
19/03/2018. Publica para conhecimento
o inteiro teor da nota
técnica nº 38 elaborada pelo Centro de Apoio
Operacional Cível do Ministério
Público do Estado de São Paulo. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.128, n.51, p.71,
de 20 de março de 2018.
Aviso nº 103/2018 - PGJ,
de 14/03/2018.
Avisa aos membros e servidores do Ministério
Público e ao público em
geral o encerramento antecipado do expediente, a partir das 16 horas e
20
minutos, no dia 07-03-2018, na Promotoria de Justiça de
Cajamar, bem como a
suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em
curso naquela
Promotoria de Justiça, conforme
publicação no Diário da
Justiça Eletrônico
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do
dia 12-03-2018. Publicação
em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.48, p.66, de 15 de março
de 2018.
Aviso nº 095/2018
– PGJ, de 09-03-2018. Avisa aos membros e servidores do
Ministério Público e
ao público
em geral a suspensão do expediente no edifício
que abriga a instalação da Área
Regional
do Ministério Público de Franca, situada na
Avenida Lázaro Souza Campos, 322,
Bairro São José, nos dias 13 e 14-03-2018, em
razão da mudança para nova sede.
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.45, p.83, de 10 de março
de 2018.
Aviso nº 092/2018
– PGJ, de 08-03-2018. Publica a
composição do Quadro Geral de cargos do
Ministério Público do
Estado de São Paulo, referente ao exercício
anterior, que compreende, dentre
providos e vagos, 2.319 cargos.
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.44, p.69-74, de 9 de março
de 2018.
Aviso nº 091/2018-
PGJ-CGMP, de 07-03-2018. O Procurador-Geral de
Justiça e o Corregedor-Geral do
Ministério Público,
no uso de suas atribuições legais, notadamente
aquelas definidas nos artigos
19, inciso XII, alínea “c” e 42, inciso
IX, da Lei Complementar 734, de 26 de
novembro1993, considerando o Ato Normativo 857-PGJ-CGMP, de 27-11-2014
que, em
seu artigo 12 e parágrafos determina a
apresentação à
Procuradoria-Geral
de Justiça e à Corregedoria-Geral, do Plano Anual
de Fiscalização das Entidades
de Atendimento a Idosos. Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.48, p.66, de 15 de março
de 2018.
Aviso nº 088/2018
– PGJ, de 06/03/2018. Comunica aos Promotores de
Justiça interessados em atuar na Rede
Protetiva de Direitos Sociais (RAPDS), no ano de 2018, nos respectivos
núcleos
regionais, que se manifestem, em 15 dias, indicando nome e cargo dos
Promotores
de Justiça interessados, em cada Comarca, bem como
o tema a ser
trabalhado, encaminhando o requerimento para a
regularização da designação
junto à Subprocuradoria-Geral de Justiça de
Políticas Administrativas e
Institucionais, através do e-mail
[email protected].
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.42, p.54, de 7 de março de
2018.
Aviso nº 087/2018
– PGJ, de 06-03-2018. O Procurador-Geral de
Justiça em exercício, considerando a
publicação da Súmula 604 do Colendo
Superior Tribunal de Justiça, reconhecendo
a imprestabilidade do mandado de segurança para atribuir
efeito suspensivo a
recurso que não dispõe, avisa que o Centro de
Apoio Operacional das Promotorias
de Justiça Criminais (CAO-Crim) desenvolveu medida
específica, qual seja,
“MEDIDA CAUTELAR INOMINADA”, com o objetivo de
permitir ao Poder Judiciário a
atribuição de efeito suspensivo ou ativo nas
hipóteses de Recurso em Sentido
Estrito, Correição Parcial e Agravo em
Execução. Publicação em:
Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.128, n.44, p.68,
de 9 de março de 2018.
Aviso nº 077/2018, de
27/02/2018.
Avisa aos membros e servidores do Ministério
Público do Estado de São
Paulo que se realizará, no período de 05 a 16 de
março de 2018, inspeção para
verificação do funcionamento dos setores
administrativos e judiciais do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e das
serventias extrajudiciais do
Estado de São Paulo, conforme
publicação da Portaria n. 4, de 08 de fevereiro
de 2018, publicada no Diário da Justiça
eletrônico do Conselho Nacional de Justiça,
de 09 de fevereiro de 2018. Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.37, p.94, de 28 de fevereiro de 2018.
Aviso nº 070/2018
– PGJ, de 22/02/2018. Avisa aos membros e servidores do
Ministério Público e ao público em
geral que ficam suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais em
curso
na Promotoria de Justiça de Araçatuba, no dia 23
de fevereiro de 2018, em razão
da manutenção na caixa de
mediação elétrica do prédio
e do esvaziamento e
limpeza do reservatório de água daquela
Promotoria de Justiça. Publicado
em:
Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.128, n.34, p.55,
de 23 de Fevereiro de 2018
Aviso nº 065/2018-PGJ, de
20/02/2018.
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas
atribuições legais,
considerando o Ato n. 111/15 que institui o Grupo de Trabalho sobre a
Causa
LGBT, a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva –
CAO de Direitos Humanos e
Direitos Sociais, AVISA aos Promotores de Justiça para que
informem iniciativas
nas suas comarcas de atuação acerca de
procedimentos e projetos relacionados à
causa LGBT. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção
I, São Paulo, v.128, n.34, p.54, de 23 de Fevereiro de 2018.
Aviso
nº 058/2018 – PGJ, de 15/02/2018.
Avisa aos membros e servidores do Ministério
Público e ao público em geral a
suspensão do expediente bem como dos prazos dos
procedimentos extrajudiciais em
curso na Promotoria de Justiça de São
Sebastião, no dia 15 de fevereiro de
2018, em razão de alagamento nas dependências
daquela Promotoria de Justiça.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.128, n.
29, p.70, de 16 de Fevereiro de 2018.
Aviso
nº 057/2018 – PGJ, de
15/02/2018. Avisa aos membros e
servidores do Ministério Público
e ao público em geral o encerramento antecipado do
expediente, a partir das 18
horas, no dia 15 de fevereiro de 2018, na Promotoria de
Justiça de Dracena, bem
como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais
em curso naquela
Promotoria de Justiça, em razão de
serviço de dedetização do
prédio. doe
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.128, n.
29, p.70, de 16 de Fevereiro de 2018.
Aviso
nº 055/2018 - PGJ, de
14/02/2018.
92º Concurso de Ingresso na
Carreira do Ministério Público - 2017. Candidatos
classificados para Prova
Oral. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.128, n. 28,
p.53, de 15 de Fevereiro de 2018.
Aviso
nº 051/2018 – PGJ, de
09/02/2018. SOLICITAÇÕES
A SEFAZ – ENDEREÇAMENTO À CHEFIA DE
GABINETE DO SECRETÁRIO –
AGILIZAÇÃO DO FLUXO. O PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, notadamente a
definida no artigo 19, inciso
XII, alínea “c”, da Lei Complementar
nº 734, de 26 de novembro 1993, a pedido
do Núcleo de Execuções Criminais do
CAO Criminal, AVISA aos Senhores Promotores
de Justiça que as solicitações de
informações e documentos à Secretaria
da
Fazenda deverão ser endereçadas diretamente
à Chefia de Gabinete do Secretário,
tendo em vista a criação pela referida Pasta de
um Sistema Informatizado de
controle interno, instituido por meio da
Resolução SF-01, de 02 de janeiro de
2018, vinculado ao Gabinete do Secretário, a fim de conferir
celeridade na
tramitação interna dessas demandas. Publicado em:
Diário Oficial: Poder
Executivo – Seção I, São
Paulo, v.128, n. 27, p.106, de 10 de Fevereiro de
2018.
Aviso
nº 044/2018 – PGJ, de
6/02/2018.
Avisa que o Ministério da Defesa –
Exército
Brasileiro, por meio do Comando da 2ª Região
Militar,
editou a Portaria nº 55 –
COLOG, de 5 de junho de 2017, que dispõe sobre procedimentos
administrativos
para fabricação de blindagens
balísticas;
importação, exportação,
comércio,
locação e utilização de
veículos
blindados; prestação de serviço de
blindagem
em veículos automotores, embarcações,
aeronaves ou
em estruturas
arquitetônicas. Por esse regramento, torna-se
obrigatório
o registro no
Exército das pessoas físicas ou
jurídicas que
utilizam veículos blindados, o
que se materializa pela obtenção do Certificado
de
Registro (CR), devendo o
interessado ou seu representante legal protocolizar requerimento
naquele Grande
Comando Territorial. A obrigatoriedade supracitada não tem
efeito retroativo
sendo tal exigência somente para a
aquisição de
novos veículos blindados.
Publicação em: Diário Oficial: Poder
Executivo,
Seção I, São Paulo, v.128,
n.25, p.59, de 8 de fevereiro de 2018.
Aviso nº 042/2018
– PGJ, de 05/02/2018. Avisa aos Promotores de
Justiça interessados, cujas Promotorias de
Justiça possuam feitos relacionados à mencionada
área de atuação
(representações, procedimentos
preparatórios e inquéritos civis), que
manifestem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, eventual
interesse em receber
auxílio do “PROJETO ESPECIAL – TUTELA
COLETIVA”, especificando no pedido, que
deverá ser feito por e-mail ([email protected]), o
número de feitos a serem
submetidos ao Projeto Especial e a natureza de cada um deles (se
possível, com
a breve síntese do seu objeto), indicados por ordem de
prioridade no
atendimento. Outrossim, AVISA que serão atendidas
prioritariamente, no ano de
2018, as Promotorias de Justiça Cumulativas que apresentarem
maior demanda,
relevância e complexidade de feitos, incluídas,
neste último aspecto, situações
emergenciais e de repercussão local. Caso persista o
interesse, os pedidos anteriormente
enviados deverão ser renovados.
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.23, p.68, de 6 de fevereiro de 2018.
Aviso nº
039/2018– PGJ, de 01/02/2018. Avisa aos Senhores Membros do
Ministério Público e demais interessados
que a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos –
Área Pessoa Idosa, realizará
AUDIÊNCIA PÚBLICA conforme edital a seguir: EDITAL
DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
PÚBLICA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS
HUMANOS – ÁREA PESSOA IDOSA IC nº
14.725.007/2018-6. A Promotoria de Justiça de Direitos
Humanos da Capital, Área
da Pessoa Idosa, CONVIDA os usuários do Centro de
Referência e da Cidadania do
Idoso – CRECI, pessoas idosas e o público em geral
para a AUDIÊNCIA PÚBLICA
sobre o tema “Fechamento do Centro de Referência e
da Cidadania do Idoso -
CRECI ”, que será realizada em 20 de fevereiro de
2018, das 13h00 às 18h00, no
Auditório Queiroz Filho, localizado na Rua Riachuelo,
nº 115, Centro – São
Paulo - SP. Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.21, p.73, de 2 de fevereiro de 2018.
Aviso nº 036/2018
– PGJ, de 01/02/2018. Avisa aos membros e servidores do
Ministério Público e ao público em
geral a suspensão do expediente bem como dos prazos dos
procedimentos
extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de
Arujá, no dia 01 de
fevereiro de 2018, em razão falta de abastecimento de
água nas dependências
daquela Promotoria de Justiça, no Fórum de
Arujá. Publicação em:
Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.128, n.21, p.72,
de 2 de fevereiro de 2018.
Aviso nº 033/2018 - PGJ,
de 31/01/2018.
Avisa que foi celebrado Acordo de Cooperação
Técnica com a Secretaria
de Estado de Meio Ambiente, a CETESB e a Fundação
Florestal para, dentre outros
objetivos, garantir ao Ministério Público o
acesso aos dados do SIGAM – Sistema
Integrado de Gestão Ambiental. AVISA, ainda, que os membros
e servidores
anteriormente cadastrados já tiveram restabelecido o acesso.
Outrossim, os
demais membros e servidores interessados podem solicitar o registro
enviando
email para [email protected], contendo nome completo, CPF, email funcional
e
unidade de lotação, após o que
serão gerados login e senha.
Publicação em:
Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.128, n.20, p.55,
de 1º de fevereiro de 2018.
Aviso
nº 021/2018 - PGJ, de
24/01/2018.
Avisa aos Membros e Servidores sobre os documentos
comprobatórios para dar posse ao nomeado para o cargo em
comissão ou designado
para função de confiança, conforme o
teor da
Resolução nº 177/2017-CNMP, de
5/7/2017, a qual proíbe a designação
para
função de confiança ou a
nomeação
para cargo em comissão, no quadro dos serviços
auxiliares
do Ministério
Público, de pessoa que tenha praticado atos tipificados como
causa de
inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São
Paulo,
v.128, n.17, p.79, de 25 de
janeiro de 2018.
Aviso nº 020/18 - PGJ, de
24/01/2018.
Avisa aos Membros do Ministério Público,
especialmente aqueles com
atribuição na área da Saúde
Pública, que encontra-se disponível na intranet
do
portal do Ministério Público o
conteúdo da Recomendação nº
52, do Conselho
Nacional de Saúde, de 10 de novembro de 2017, que, de acordo
com os limites de
sua competência e de seu dever institucional, tome as devidas
providências no
sentido de defender os interesses sociais e o direito à
saúde da população
brasileira de modo a coibir o uso de produtos ultraprocessados como
alternativa
de combate à desnutrição e
erradicação da fome. A versão da norma
poderá ser
acessada seguindo o seguinte caminho: Áreas de
Atuação > Saúde
Pública >
Avisos. Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.17, p.79, de 25 de janeiro de 2018.
Aviso nº 019/2018, de
24/01/2018.
Faz saber que o Conselho Superior do Ministério
Público, em reunião
realizada em 09 de janeiro de 2018, aprovou por unanimidade, o QUADRO
GERAL DE
ANTIGUIDADE dos Membros do Ministério Público.
Publicação em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.17, p.64-78, de 25 de janeiro de 2018.
Aviso
nº 018/2018-PGJ, de
23/01/2018. Avisa aos membros e
servidores do Ministério Público
que, nos dias 25 e 26 de janeiro (feriado municipal de São
Paulo e suspensão de
expediente), a Procuradoria-Geral de Justiça, a
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Planejamento Institucional, a Diretoria-Geral, a
Assessoria de
Designações e o CTIC funcionarão em
regime de plantão, das 09h00 às 17h00.
Publicação em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.128,
n.16, p.57, de 24 de janeiro de 2018.
Aviso
nº 016/2018 – PGJ, de
19/01/2018. Avisa aos membros e
servidores do Ministério Público
e ao público em geral, o encerramento antecipado do
expediente, a partir das
18:00 horas, no dia 11 de janeiro de 2018, no Fórum Criminal
Ministro Mário
Guimarães - Barra Funda, tendo em vista a
interrupção do fornecimento de
energia elétrica e o disposto na
publicação do Diário da
Justiça Eletrônico do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no
dia 16/01/2018. Avisa,
outrossim, da suspensão dos prazos dos procedimentos
extrajudiciais em curso,
naquela Promotoria de Justiça, no referido dia.
Publicação em: Diário Oficial:
Poder Executivo, Seção I, São Paulo,
v.128, n.14, p.73, de 20 de janeiro de
2018.
Aviso
nº 014/2018 – PGJ, de
18/01/2018.
Avisa aos membros e servidores do Ministério
Público
e ao público em geral a suspensão do expediente,
entre os
dias 22 de janeiro e
02 de fevereiro de 2018, da Promotoria de Justiça de
José
Bonifácio, bem como a
suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em
curso
naquela
Promotoria de Justiça, nas referidas datas, tendo em vista a
mudança para o
novo prédio e o disposto na publicação
no
Diário da Justiça Eletrônico do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do
dia
18/12/2017. Avisa,
outrossim, que o atendimento das medidas urgentes será
realizado
no novo
prédio, Avenida Monsenhor, nº 1.000,
José
Bonifácio – SP. Publicação
em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São
Paulo,
v.128, n.13, p.49, de 19 de
janeiro de 2018.
Aviso
nº 013/2018 - PGJ, de
18/01/2018. Avisa que o Conselho
Nacional do Ministério Público
editou a Resolução nº 182, de 07 de
dezembro de 2017 inclui nova hipótese de
impedimento ao exercício da função
eleitoral em 1º grau por membro do
Ministério Público. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I,
São Paulo, v.128, n.13, p.49, de 19 de Janeiro de 2018.
Aviso
nº 009/2018 – PGJ, de
15/01/2018. AVISA aos membros e
servidores do Ministério Público
e ao público em geral a suspensão do expediente,
bem como dos prazos dos
procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de
Justiça de Assis, entre
os dias 15 e 19 de janeiro de 2018, em razão da
mudança para o novo prédio
daquela Promotoria de Justiça. Avisa, outrossim, que o
atendimento das medidas
urgentes será realizado na sala de apoio do
Ministério Público no Fórum. (Pt.
nº 2818/2018)
Aviso nº 006/2018
- PGJ, de 11/01/2018. AVISA que o IBAMA disponibilizou
o Estudo de Impacto Ambiental
referente ao licenciamento ambiental da atividade de
produção e escoamento de
petróleo e gás natural do polo pré-sal
da Bacia de Santos – etapa 3, solicitando
a todos os interessados que enviem contribuições
ao IBAMA, no prazo de 90
(noventa) dias. Os documentos podem ser acessados no
endereço
http://licenciamento.ibama.gov.br/Petroleo/Producao/ e as
contribuições podem
ser enviadas a partir da página
http://www.comunicabaciadesantos.com.br/ . Sem
prejuízo, ainda será realizada
audiência pública, em data a ser oportunamente
divulgada. Publicação em: Diário
Oficial, Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.8, p.100, de 12 de janeiro de
2018.
Aviso
nº 004/2018 – PGJ, de
10/01/2018. AVISA aos membros e
servidores do Ministério Público
e ao público em geral a suspensão do expediente,
no período de 08 a 12 de
janeiro de 2018, da Promotoria de Justiça de Brodowski, bem
como a suspensão
dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso naquela Promotoria
de
Justiça, na referida data, conforme
publicação no Diário da
Justiça Eletrônico
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do
dia 09/01/2018, com
atendimento dos casos urgentes no Anexo do Juizado Especial
Cível e Criminal da
referida Comarca. (Pt. nº 1736/2018.
Publicação em: Diário Oficial, Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.128,
n.7, p.53, de 11 de janeiro de 2017.
Aviso nº 001/2018
– PGJ, de 11/01/2018. DETERMINA que os
estagiários do Ministério Público do
Estado de São
Paulo apresentem o respectivo comprovante/atestado de
matrícula referente ao 1º
semestre de 2018, até 09/03/2018,
impreterivelmente. Publicação em: Diário
Oficial, Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.8, p.99 de 12 de janeiro de 2017.
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2017 |
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Aviso
nº 446/2017 - PGJ, de 22/09/2017.
AVISA aos Senhores Promotores e Procuradores de Justiça com
atuação na área Criminal que, nas
investigações penais e peças de
informação em casos de mortes ou
lesões provocadas
por ação policial, as
denominações
“oposição” ou
“resistência”
devem ser substituídas pela expressão
“lesão
corporal ou homicídio em decorrência de
intervenção policial”, conforme o caso.
Republicado
em: Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v.128, n.185,
p.76, de 2 de
Outubro de 2018; Republicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.128,
n.187, p.65,
de 4 de Outubro de 2018.
Aviso
nº 184/2017-PGJ, de 26/04/2017
(Pt. nº 47.330/2017). Solicita aos Promotores e Procuradores
de Justiça,
autores de publicações recentes e, dentro das
áreas de atuação institucional,
que doem um exemplar para a Biblioteca “Cesar
Salgado” a fim de divulgação e
atualização permanente do acervo. As obras
deverão ser encaminhadas diretamente
à Biblioteca, no endereço: Rua Riachuelo, 115,
térreo, sala 6, ou nos casos de
publicações em formato digital, para o e-mail:
[email protected].
Publicação em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.128,
n.75, p.50, de 24 de abril de 2018.
(Republicação).
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Ministério Público do Estado de São Paulo
Diretoria-Geral
Área de Documentação e Divulgação
Biblioteca "Cesar Salgado"
[email protected]
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