SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL

Comunicado SPGJPI / DGMP

 

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Comunicado nº 14/2019 – DG/MP. Orientações sobre a elaboração do Inventário Anual de Bens Patrimoniais da Instituição. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.43, p.61, de 2 de Março de 2019.

Comunicado nº 83/2018 - DG/MP, de 28-11-2018. Comunica, aos Secretários Executivos e responsáveis pelas Áreas de Apoio Técnico/Administrativo da Instituição, que a frequência dos servidores do mês de novembro, bem como os recibos de pagamento de auxílio-creche, referentes ao mês de dezembro e os requerimentos de férias, deverão ser encaminhados impreterivelmente, até o dia 5/12/2018. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.221, p.102, de 29 de Novembro de 2018.

Comunicado nº 028/2018 – DG/MP, de 07/05/2018. O Diretor Geral do Ministério Público, no uso de suas atribuições normais, comunica que, a isenção dos acréscimos Legais que trata a Lei 11.331/2002 somente se aplica em feriados nacionais, estaduais ou municipais, ou feriado bancário, emenda de feriado, ponto facultativo ou greve bancária não justificam a falta de repasse de emolumentos no prazo legal. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.128, n.83, p.77, 08 de maio de 2018.

Comunicado nº 099/2017 – DG/MP, de 21/11/2017. Altera o art. 1º do Comunicado nº 44/98-DG/MP, e revoga o Comunicado nº 52/2009-DG/MP. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n.214, p. 68, de 22 de Novembro de 2017.

Comunicado nº 092/2017 – DG/MP, de 01/11/2017. Fechamento antecipado da folha de pagamento do mês de dezembro de 2017. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n.208, p.80, de 09 de Novembro de 2017. 

Comunicado nº 037/2017 – DG/MP, de 10/05/2017. Altera o item I do Comunicado nº 047/2016 – DG/MP, de 03 de maio de 2016. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n.88, p. 48, de 12 de Maio de 2017.

Comunicado nº 036/17 – DG/MP, de 05/05/2017. Inclusão de cartórios no sistema de boletos, de forma escalonada, através de envio de endereço eletrônico. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n.84, p.75, de 06 de maio de 2017.

Comunicado nº 007/2017 – DG/MP, de 21/02/2017. Inventário Anual de Bens Patrimoniais da Instituição com data base em 31.12.2016. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.36, p.56, de 22 de fevereiro de 2017.

Comunicado nº 002 - SPGJPI/MP, de 20/02/2017. Designa servidores para formação de Grupo de Trabalho Interdisciplinar, consoante Art. 1º, §4º, inc. I, do Ato Normativo nº 1.000/16-PGJ, para a realização de estudos de implementação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.35, p.74, de 21 de fevereiro de 2017.

Comunicado nº 047/2016– DG/MP, de 03/05/2016. Reajusta as custas (valores) a que se referem o artigo 9º do Ato(N) nº 227/2000 e revoga o Comunicado nº 210/2014 – DG/MP. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 81 p.51, 04 de maio de 2016.

Comunicado nº 143/2014 - DG/MP, de 31 de julho de 2014. Comunica procedimentos para requerimento de remoção ou permuta dos servidores do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.141, p.104-105, de 31 de julho de 2014

Comunicado nº 068/2011 - DG/MP, de 17/06/2011. Disciplina a distribuição de água mineral em copo nas diversas áreas desta Instituição. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.121, n.115, p. 58, 18/06/2011

Comunicado nº 057/2011 - DG/MP, de 27/05/2011. Comunica que não será autorizada a confecção de carimbos personalizados. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.121, n.100, p. 73, 28/05/2011.

Comunicado nº 010/2011 - DG/MP, de 15/02/2011. Regula a relação de consumo de energia elétrica e água/esgoto, relativa às salas ocupadas pelo Ministério Público nos Fóruns (Capital e Interior), que não possui medidores independentes. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.121, n.31, p. 48, 16/02/2011.

Comunicado nº 006/2009 - DG/MP, de 06/02/2009. Comunica aos servidores responsáveis pelo pagamento de despesas através de verba de adiantamento, como devem ser instruídos os processos de prestações de contas. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 68, 07/02/2009.

Comunicado nº 005/2009 - DG/MP, de 06/02/2009. Aperfeiçoa a sistemática da prestação de contas relativa à despesa de pequena monta para aquisição de bens ou prestação de serviços. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 67-68, 07/02/2009.

Comunicado nº 004/2009 - DG/MP, de 06/02/2009. Padroniza os procedimentos quanto ao gerenciamento de verba de adiantamento concedida a servidores das Áreas Regionais e outras Unidades Administrativas. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 67, 07/02/2009.

Comunicado nº 018/2007 – DG/MP. É proibido fumar cigarros, charutos e cachimbos no interior dos imóveis que sediam unidades desta Instituição. Publicação em: Diário Oficial, Poder Executivo, Seção I – São Paulo, 04 de abril de 2007 p. 44

Comunicado nº 022/2006 - DG/MP, de 04/04/2006. Ficam terminantemente proibidos o ingresso e o estacionamento de veículos (automóveis ou motocicletas) que não sejam conduzidos por membros do Ministério Público de São Paulo, dentro ou fora do horário de expediente, salvo autorização expressa e prévia da Diretoria Geral. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, [s.p.], 05/04/2006.

Comunicado nº 025/2005 - DG/MP. Comunica aos Senhores Membros e Servidores que está disponível novo modelo de planilha para pagamento de diárias de servidores. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 50, 12/05/2005.

Comunicado nº 085/2004 - DG/MP, de 30/12/2004. Comunicado sobre as conta vencimentos para crédito de diárias. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 42, 31/12/2004.

Comunicado nº 082/2004 - DG/MP. Disciplina os pagamentos realizados no âmbito da Instituição. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 40, 24/12/2004.

Comunicado nº 077/2004 - DG/MP. Orienta os responsáveis por verbas de adiantamentos, bem como os responsáveis pelas Unidades Requisitantes de pagamento de Diárias e Ajuda de Custo. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 96, 10/12/2004.

Comunicado nº 067/2004 - DG/MP, de 18/11/2004. Regulamenta faltas e compensações dos servidores. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 27, 19/11/2004. 

Comunicado nº 061/2004 - DG/MP, de 10/11/2004. Racionaliza os procedimentos quanto ao gerenciamento de adiantamento concedidos às Áreas Regionais. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 46, 12/11/2004.

Comunicado nº 035/2004 - DG/MP, de 21/07/2004. Agendamento para treinamento de servidores interessados em trabalhar no plantão da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 42, 27/07/2004.

Comunicado nº 042/2002 - DG/MP, de 03/07/2002. Comunica que as Áreas Regionais possuem verba /adiantamento destinada à extração de cópias reprográficas. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 52, 05/07/2002.

Comunicado nº 007/2002 - DG/MP. Constitui infração de natureza funcional as alterações maliciosas de domicílio bancário. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 48, 23/02/2002. 

Comunicado nº 046 - DG/MP, de 16/07/1998. Disciplina a extração de cópias reprográficas. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.108, n.140, p. 39, 25/07/1998

Comunicado nº 044/1998 - DG/MP. Regulamenta o registro e a fruição de horas de compensação. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.108, n.231, p. 46, de 05 de Dezembro de 1998.