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| DIRETORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
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AVISOS DG/MP
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2020
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| 2019 |
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Aviso nº 038/2019 – DG/MP, de 18/10/2019.
Visa à apresentação de propostas voltadas para o
aprimoramento da atuação do Poder Judiciário nas
ações de tutela de direitos coletivos e difusos.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.129, n.201, p.67, de 22 de
Outubro de 2019.
Aviso nº 026/2019 – DG/MP, de 16/07/2019.
Avisa que foram apuradas irregularidades/omissões de
recolhimentos devidos ao Fundo Especial de Despesa do Ministério
Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo
– Seção I, São Paulo, v.129, n.133, p.66, de
18 de Julho de 2019.
Aviso nº 025/2019 – DG/MP, de 16/07/2019.
Avisa que foram apuradas irregularidades/omissões de
recolhimentos devidos ao Fundo Especial de Despesa do Ministério
Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo – Seção I, São Paulo, v.129,
n.133, p.66, de 18 de Julho de 2019.
Aviso nº 024/2019 - DG/MP, de 10/07/2019.
Avisa que foram apuradas irregularidades/omissões nos repasses
de emolumentos extrajudiciais devidos ao Fundo Especial de Despesa do
Ministério Público, do 1º Tabelião de Notas e
de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Votuporanga.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.129, n.129, p.47, de 12 de
Julho de 2019.
Aviso nº 20/2019 - DG/MP, de 17/06/2019.
Avisa a todos os interessados, bem como aos Diretores das
Unidades Administrativas, que o art. 7º do Ato Normativo
766/2013-PGJ, de 3/4/2013, deverá ser objeto de estrita
observância, pois apenas quanto aos dias efetivamente trabalhados
na condução de veículo oficial incide a
gratificação prevista no referido Ato Regulamentar.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.129, n.115 p.50, de 18 de
Junho de 2019.
Aviso nº 008/2019 – DG/MP, de 27-2-2019.
Obrigatoriedade do uso de crachá de identificação
funcional nas dependências do Ministério Público do
Estado de São Paulo. Retificado em: Diário Oficial:
Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.54,
p.77, de 21 de Março de 2019.
Aviso DG/MP nº 07/2019, de 11-02-2019.
Avisa a todos os servidores integrantes das carreiras do
Ministério Público que, a nota atribuída ao
RELATÓRIO PERIÓDICO DE ATIVIDADES (um dos instrumentos de
avaliação do servidor), será informada pela
respectiva Comissão Permanente de Evolução
Funcional, através do E-MAIL INSTITUCIONAL. Considerando isso,
deve ser observada a prática de consulta frequente ao E-MAIL
INSTITUCIONAL, sob pena de não ser recebida eventual
impugnação, por extemporaneidade. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.29, p.74, de 12 de Fevereiro de 2019.
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| 2018 |
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Aviso nº 016/2018 – DG/MP, de 04/06/2018. Disciplina
o uso dos estacionamentos nos prédios sedes da
Instituição localizadas nas ruas Riachuelo, Senador
Feijó, Manoel da Nóbrega, Rafael de Barros e Treze de
Maio. Publicação
em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.128, n.106, p. 65, de 12 de junho de 2018.
Aviso nº 008/2018 – DG/MP, de 25/04/2018.
RH Digital – inclusão de solicitação de
Ajuda de Custo. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo
– Seção I, São Paulo, v.128, n. 85, p.131,
de 10 de maio de 2018.
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| 2017 |
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Aviso nº 007/2017 – DG/MP.
Recomenda que os expedientes e documentos que tenham
tramitação interna e como destinatárias as
unidades administrativas, Promotorias de Justiça e membros da
Instituição, sejam encaminhados preferencialmente por
correio eletrônico (e-mail) com confirmação de
recebimento. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo
– Seção I, São Paulo, v.127, n. 55, p.64, de
23 de março de 2017
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| 2016 |
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| 2015 |
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| 2014 |
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| 2011 |
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| 2010 |
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Aviso nº 1/2010 - DG/MP, de 2010.
Avisa que ante a implantação do novo Sistema de
Detecção de Incêndio, no prédio sede, com
acentuado poder de detecção de emissões compostas
de resíduos de elementos em estado de queima, tais quais
fumaças, gazes, etc., faz-se necessário o devido cuidado
com o manejo de objetos que possam gerar e emitir tais
partículas em suspensão nos ambientes total ou
parcialmente fechados dotados dos aludidos detectores, justamente para
que seja evitado o acionamento desnecessário do sistema.
Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I,
São Paulo: Imprensa Oficial, p. 69, 09/04/2010.
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| 2005 |
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Aviso nº 1/2005 - DG/MP, de 19/04/2005.
Regulamenta a entrada e saída de servidores, visitantes,
fornecedores e prestadores de serviço, autoridade e
público em geral nas dependências dos prédios do
Ministério Público. Diário Oficial, Poder
Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial,
p. 41, 20/04/2005
Aviso nº 7/2004- DG/MP, de 25/10/2004.
Avisa aos Senhores Diretores das Áreas Regionais do Interior,
que a partir desta data ficará sob suas responsabilidades o
acompanhamento da legislação relativa ao "ISSQN" (Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza) das Prefeituras de sua
região. Diário Oficial, Poder Executivo:
Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 36,
28/10/2004.
Aviso nº 4/1992 - DGMP, de 09/01/1992.
Disciplina o controle de ponto dos funcionários e servidores
lotados nas Promotorias de Justiça. Diário Oficial, Poder
Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial,
[s.p.], [s.d.].
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Ministério Público do Estado de São Paulo
Diretoria-Geral
Área de Documentação e Divulgação
Biblioteca "Cesar Salgado"
[email protected]
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