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DIRETORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
COMUNICADOS DG/MP
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2020
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Comunicado nº 25/2020-DG/MP.
Fica prorrogado, por tempo indeterminado, o prazo para encaminhamento
do Inventário Anual com data base em 31-12-2019. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.130, n.81, p.32, de 28
de abril de 2020.
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Comunicado nº 024/2020-DG/MP,
de 18/03/2020. Prorroga o prazo de entrega do Inventário Anual com data
base em 31/12/2019. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, São Paulo, v. 130, n.54, p.62, de 19 de março de 2020.
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Comunicado nº 020/2020-DGMP.
Comunica prazo para entrega do Inventário Anual de Bens
Patrimoniais do Ministério Público do Estado de
São Paulo, com data base em 31.12.2019. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 44, p.87, de 05 de Março de 2020. Republicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 54, p.62, de 19 de Março de 2020.
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2019 |
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Comunicado nº 51/2019 – DGMP.
Fica suspensa, por 30 (trinta) dias, a retirada, por parte da
Subárea de Expedição da Área de Transportes
do Departamento de Administração. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.129, n.124, p.66, de 03 de Julho de 2019
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Comunicado nº 14/2019 – DG/MP.
Orientações sobre a elaboração do
Inventário Anual de Bens Patrimoniais da
Instituição. Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.43, p.61,
de 2 de Março de 2019.
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2018 |
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Comunicado nº 83/2018 - DG/MP, de 28-11-2018. Comunica, aos
Secretários Executivos e responsáveis pelas Áreas
de Apoio Técnico/Administrativo da Instituição,
que a frequência dos servidores do mês de novembro, bem
como os recibos de pagamento de auxílio-creche, referentes ao
mês de dezembro e os requerimentos de férias,
deverão ser encaminhados impreterivelmente, até o dia
5/12/2018. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.221, p.102, de 29 de Novembro de 2018.
Comunicado nº 28/2018 – DG/MP, de 07/05/2018.
O Diretor Geral do Ministério Público, no uso de suas
atribuições normais, comunica que, a
isenção dos acréscimos Legais que trata a Lei
11.331/2002 somente se aplica em feriados nacionais, estaduais ou
municipais, ou feriado bancário, emenda de feriado, ponto
facultativo ou greve bancária não justificam a falta de
repasse de emolumentos no prazo legal. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.128, n.83, p.77, 08 de maio de 2018.
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2017 |
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Comunicado nº 99/2017 – DG/MP, de 21/11/2017.
Altera o art. 1º do Comunicado nº 44/98-DG/MP, e revoga o
Comunicado nº 52/2009-DG/MP. Publicado em: Diário Oficial:
Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127,
n.214, p. 68, de 22 de Novembro de 2017.
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Comunicado nº 92/2017 – DG/MP, de 01/11/2017.
Fechamento antecipado da folha de pagamento do mês de dezembro de
2017. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.127, n.208, p.80, de 09 de
Novembro de 2017.
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Comunicado nº 37/2017 – DG/MP, de 10/05/2017.
Altera o item I do Comunicado nº 047/2016 – DG/MP, de 03 de
maio de 2016. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo
– Seção I, São Paulo, v.127, n.88, p. 48, de
12 de Maio de 2017.
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Comunicação nº 36/17 – DG/MP, de 05/05/2017.
Inclusão de cartórios no sistema de boletos, de forma
escalonada, através de envio de endereço
eletrônico. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo
– Seção I, São Paulo, v.127, n.84, p.75, de
06 de maio de 2017.
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Comunicado nº 07/2017 – DG/MP.
Inventário Anual de Bens Patrimoniais da
Instituição com data base em 31.12.2016.
Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo,
Seção I, v.127, n.36, p.56, de 22 de fevereiro de 2017.
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Comunicado nº 02/2017 - SPGJPI/MP, de 20/02/2017.
Designa servidores para formação de Grupo de Trabalho
Interdisciplinar, consoante Art. 1º, §4º, inc. I, do Ato
Normativo nº 1.000/16-PGJ, para a realização de
estudos de implementação do Sistema Eletrônico de
Informações – SEI. Publicação em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127,
n.35, p.74, de 21 de fevereiro de 2017.
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2016 |
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Comunicado nº 047/2016– DG/MP, de 03/05/2016.
Reajusta as custas (valores) a que se referem o artigo 9º do
Ato(N) nº 227/2000 e revoga o Comunicado nº 210/2014 –
DG/MP. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.126, n. 81 p.51, 04 de maio
de 2016.
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2015 |
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2014 |
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- Comunicado nº 143/2014 - DG/MP, de 31 de julho de 2014.
Comunica procedimentos para requerimento de remoção ou
permuta dos servidores do Ministério Público. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I,
São Paulo, v.124, n.141, p.104-105, de 31 de julho de 2014
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2011 |
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Comunicado nº 68/2011 - DG/MP, de 17/06/2011.
Disciplina a distribuição de água mineral em copo
nas diversas áreas desta Instituição.
Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I,
São Paulo: Imprensa Oficial, v.121, n.115, p. 58, 18/06/2011
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Comunicado nº 57/2011 - DG/MP, de 27/05/2011.
Comunica que não será autorizada a
confecção de carimbos personalizados. Diário
Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo:
Imprensa Oficial, v.121, n.100, p. 73, 28/05/2011.
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Comunicado nº 10/2011 - DG/MP, de 15/02/2011.
Regula a relação de consumo de energia elétrica e
água/esgoto, relativa às salas ocupadas pelo
Ministério Público nos Fóruns (Capital e
Interior), que não possui medidores independentes. Diário
Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo:
Imprensa Oficial, v.121, n.31, p. 48, 16/02/2011
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2009 |
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Comunicado DG/MP nº 06/2009, de 06/02/2009.
Comunica aos servidores responsáveis pelo pagamento de despesas
através de verba de adiantamento, como devem ser
instruídos os processos de prestações de contas.
Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I,
São Paulo: Imprensa Oficial, p. 68, 07/02/2009.
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Comunicado DG/MP nº 05/2009, de 06/02/2009.
Aperfeiçoa a sistemática da prestação de
contas relativa à despesa de pequena monta para
aquisição de bens ou prestação de
serviços. Diário Oficial: Poder Executivo -
Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 67-68,
07/02/2009.
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Comunicado DG/MP nº 04/2009, de 06/02/2009.
Padroniza os procedimentos quanto ao gerenciamento de verba de
adiantamento concedida a servidores das Áreas Regionais e outras
Unidades Administrativas. Diário Oficial: Poder Executivo -
Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 67,
07/02/2009.
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2007 |
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Comunicado nº 18/2007 – DG/MP.
É proibido fumar cigarros, charutos e cachimbos no interior dos
imóveis que sediam unidades desta Instituição.
Publicação em: Diário Oficial, Poder Executivo,
Seção I – São Paulo, 04 de abril de 2007 p.
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2006 |
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- Comunicado nº 22/2006 - DG/MP, de 04/04/2006.
Ficam terminantemente proibidos o ingresso e o estacionamento de
veículos (automóveis ou motocicletas) que não
sejam conduzidos por membros do Ministério Público de
São Paulo, dentro ou fora do horário de expediente, salvo
autorização expressa e prévia da Diretoria Geral.
Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I,
São Paulo: Imprensa Oficial, [s.p.], 05/04/2006
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2005 |
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- Comunicado nº 25/2005 - DG/MP.
Comunica aos Senhores Membros e Servidores que está
disponível novo modelo de planilha para pagamento de
diárias de servidores. Diário Oficial, Poder Executivo:
Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 50,
12/05/2005.
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2004 |
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Comunicado nº 85/2004 - DG/MP, de 30/12/2004.
Comunicado sobre as conta vencimentos para crédito de
diárias. Diário Oficial, Poder Executivo:
Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 42,
31/12/2004.
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Comunicado nº 82/2004 - DG/MP.
Disciplina os pagamentos realizados no âmbito da
Instituição. Diário Oficial, Poder Executivo:
Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 40,
24/12/2004.
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Comunicado nº 77/2004 - DG/MP.
Orienta os responsáveis por verbas de adiantamentos, bem como os
responsáveis pelas Unidades Requisitantes de pagamento de
Diárias e Ajuda de Custo. Diário Oficial, Poder
Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial,
p. 96, 10/12/2004.
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Comunicado nº 67/2004 - DG/MP, de 18/11/2004.
Regulamenta faltas e compensações dos servidores.
Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I,
São Paulo: Imprensa Oficial, p. 27, 19/11/2004.
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Comunicado nº 61/2004 - DG/MP, de 10/11/2004.
Racionaliza os procedimentos quanto ao gerenciamento de adiantamento
concedidos às Áreas Regionais. Diário Oficial:
Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa
Oficial, p. 46, 12/11/2004.
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Comunicado nº 35/2004 - DG/MP, de 21/07/2004.
Agendamento para treinamento de servidores interessados em trabalhar no
plantão da Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção
I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 42, 27/07/2004.
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2002 |
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Comunicado nº 42/2002 - DG/MP, de 03/07/2002.
Comunica que as Áreas Regionais possuem verba /adiantamento
destinada à extração de cópias
reprográficas. Diário Oficial, Poder Executivo:
Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 52,
05/07/2002.
Comunicado nº 07/2002 - DG/MP.
Constitui infração de natureza funcional as
alterações maliciosas de domicílio
bancário. Diário Oficial, Poder Executivo:
Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 48,
23/02/2002.
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1998 |
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Comunicado nº 46 - DG/MP, de 16/07/1998.
Disciplina a extração de cópias
reprográficas. Diário Oficial: Poder Executivo -
Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.108,
n.140, p. 39, 25/07/1998
Comunicado nº 44/1998 - DG/MP.
Regulamenta o registro e a fruição de horas de
compensação. Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo – Seção I, São Paulo, v.108,
n.231, p. 46, de 05 de Dezembro de 1998.
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Ministério Público do Estado de São Paulo
Diretoria-Geral
Área de Documentação e Divulgação
Biblioteca "Cesar Salgado"
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