|
|
| DIRETORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
|
CONVÊNIO / TERMO DE COOPERAÇÃO DG/MP
|
|
| 2020 |
2019 |
2018 |
2017 |
2016 |
2015 |
| 2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
2010 |
2009 |
|
|
Termo de Cooperação Técnica nº 026/19 – MPSP.
Publica, por extrato, Termo de Cooperação Técnica
nº 026/19 entre o Ministério Público do Estado de
São Paulo, Tribunal de Contas de São Paulo e Instituto
Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.129, n.124, p.66, de 03 de Julho de 2019.
Termo de Cooperação Técnica nº 022/19 – MPSP. (Protocolado nº
14.394/19). Publica, por extrato, Termo de Cooperação Técnica que visa,
por meio do NAT - Núcleo de Apoio Técnico, fornecer subsídios técnicos
aos magistrados, promotores, defensores públicos e advogados. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.127,
p.111, de 06 de Julho de 2019.
Termo de Cooperação Técnica nº 020/19 MPSP
(Protocolado nº 99.731/18). Publica, por extrato, Termo de
Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado da
Saúde e Ministério Público do Estado de São
Paulo, com o objetivo de fortalecer as ações e atividades
de vigilância em saúde no âmbito estadual.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.129, n.133, p.67, de 18 de
Julho de 2019.
Termo de Convênio nº 019/19 – MPSP.
Publica, por extrato, Termo de Convênio nº 019/19 MPSP entre
o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e
Ministério Público do Estado de São Paulo.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.129, n.123, p.78, de 02 de
julho de 2019.
Termo de Cooperação nº 018/2019 - MPSP. Publica,
por extrato, Termo de Cooperação para
ampliação e o aprimoramento do Centro de Referência
e Apoio à Vítima - CRAVI. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.112, p.101, de 13 de Junho de 2019.
Termo de Cooperação Técnica nº 017/2019- MPSP.
Cessão do direito de uso do Inova pelo Ministério
Público do Estado do Ceará. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.108, p.52, de 07 de Junho de 2019
Termo de Cooperação nº 016/19 – MPSP.
Publica, por extrato, Termo de Cooperação
Técnico-Científico e Cultural entre Ministério
Público do Estado de São Paulo e Associação
Brasileira de Jurimetria (ABJ). Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.125, p.77, de 04 de Julho de 2019.
Termo de Cooperação Técnica nº 013/19 MPSP.
Implanta o Projeto Guardiã Maria da Penha na Prefeitura
Municipal de Guarujá. Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo – Seção I, São Paulo, v.129,
n.112, p.101, de 13 de Junho de 2019.
Termo de Cooperação nº 006/19 MPSP.
Realização de campanhas voltadas à
expedição de certidões de nascimento para pessoas
carentes que não possuem o aludido documento. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.129, n.107, p.98, de 06 de Junho de 2019.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 029/17 MPSP.
Publica, por extrato, prorrogação do Convênio entre
Ministério Público do Estado de São Paulo e
Município de Bom Jesus dos Perdões para cessão de
servidores municipais. Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo – Seção I, São Paulo, v.129,
n.127, p.111, de 06 de Julho de 2019.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 12/2017.
Assessoramento técnico-científico em atividades que
necessitem de assunção de responsabilidade técnica
com vista a instruir processos judiciais e procedimentos
extrajudiciais. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo
– Seção I, São Paulo, v.129, n.106, p.58, de
05 de Junho de 2019.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/16 MPSP.
Publica, por extrato, a prorrogação do Convênio
Projeto Guardiã Maria da Penha na Prefeitura Municipal de
Barueri. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.129, n.112, p.101, de 13 de
Junho de 2019.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/16 MPSP.
Publica, por extrato, prorrogação do Convênio entre
Ministério Público do Estado de São Paulo e
Município de Bragança Paulista, para
implementação do Projeto Guardiã Maria da Penha.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v.129, n.127, p.111, de 06 de
Julho de 2019.
|
|
Ministério Público do Estado de São Paulo
Diretoria-Geral
Área de Documentação e Divulgação
Biblioteca "Cesar Salgado"
[email protected]
|
 |
|
|
|
|
