DIRETORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

ORDEM DE SERVIÇO DG/MP
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Ordem de Serviço nº 02/2018 - DG/MP, de 22-03-2019.Obrigatoriedade de informação ao Tribunal de Contas sobre as compras e contratações de serviços no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n. 57, p.67, de 26 de março de 2019.

Ordem de Serviço nº 07/2017– DG/MP de 05/12/2017. Determina procedimentos a todos os servidores responsáveis pelo pagamento de despesas através de verba de adiantamento. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n.227, p. 152, de 07 de Dezembro de 2017.

Ordem de Serviço nº 06/2017 - DG/MP. Altera a Ordem de Serviço nº 002/2009 – DG/MP, de 2009. Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n. 202, p.82, de 27 de Outubro de 2017.

Ordem de Serviço nº 03/2017 – DG/MP. Uso da verba de adiantamento concedida a servidores das Áreas Regionais e outras Unidades Administrativas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n.140 p. 75, de 27 de Junho de 2017.

Ordem de Serviço nº 02/2017– DG/MP, de 10/05/2017. Regulamenta a extração de cópias coloridas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n.88, p. 48, de 12 de Maio de 2017

Ordem de Serviço nº 05/2014 – DG/MP, de 16/10/2014. Normatiza procedimentos para solicitação de materiais de consumo, permanente e contratações de serviços no âmbito do Ministério Público de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n. 199, p.87-89, de 21 de outubro de 2014.

Ordem de Serviço nº 02/2014 – DG/MP de 26/06/2014. Fica vedada a utilização das passarelas metálicas e das áreas das escadas de emergência que, também, dão acesso aos andares do edifício sede.

Ordem de Serviço nº 01/2014 - DG/MP. Estabelece que as requisições de materiais permanentes (mobiliário e equipamentos) do âmbito do Departamento de Administração, a partir do dia 20/01/2014, deverão ser efetuadas preferencialmente via on-line. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.13, p.44, de 21 de janeiro de 2014 (Republicação)

Ordem de Serviço nº 01/2013 - DG/MP, de 10/04/2013. Regras para anotação de horas de compensação.

Ordem de Serviço nº 07/2011 - DG/MP, de 08/11/2011. Designa servidor para integrar Comissão Gestora de Coleta Seletiva Solidária. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.121, n.211, p. 98, 09/11/2011

Ordem de Serviço nº 05/2011 DG/MP, de 13 de outubro de 2011. Abastecer os veículos da Instituição nos postos credenciados, com o combustível etanol.

Ordem de Serviço nº 06/2010 - DG/MP. Determina uniformização no atendimento e distribuição de galões de água. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 58, 05/11/2010.

Ordem de Serviço nº 06/2009 - DGMP, de 01/12/2009. Fica vedado o ingresso, no estacionamento do Edifício Sede do Ministério Público, de táxis e veículos de transporte coletivo (vans e minivans) que não sejam de propriedade da Instituição ou que não estejam previamente autorizados. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 80, 02/12/2009.

Ordem de Serviço nº 05/2009 - DG/MP. Disciplina a retirada de bens patrimoniais das diversas unidades da Instituição. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 57, 19/08/2009.

Ordem de Serviço nº 04/2009 - DG/MP. Determina que os Assistentes Técnicos de Promotoria que prestam apoio técnico-científico por meio de elaboração de parecer, deverão proceder ao preenchimento mensal da "Planilha de Controle de Acervo". Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 51, 04/08/2009.

Ordem de Serviço nº 02/2009 - DG/MP. Reorganizar os procedimentos e rotinas atinentes às requisições de materiais encaminhados para a Diretoria da Área de Compras, por sua Subárea de Almoxarifado. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.119, n.69, p.39-40, de 14 de Abril de 2009.

Ordem de Serviço nº 05/2004 - DG/MP, de 30/07/2004. Determina procedimentos para armazenamento dos materiais de expediente e de consumo de informática. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, [s.p.], 31/07/2004

Ordem de Serviço nº 04/2004 - DG/MP, de 12/07/2004. Orienta responsáveis pelo pagamento de despesas com diárias. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, [s.p.], 15/07/2004.

Ordem de Serviço nº 03/2004 - DGMP, de 30/05/2004. Aprimorar os serviços administrativos e otimizar a frota da Instituição. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, [s.p.], 01/06/2004.

Ordem de Serviço nº 01/2003 - DG/MP, de 17/03/2003. Disciplina a remessa de autos ao Conselho Superior do Ministério Público. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, [s.p.], 20/03/2003.

Ordem de Serviço nº 05/1993 - DG/MP, de 05/04/1993. Fica, a partir desta data, terminantemente proibido fornecimento de materiais de consumo para máquinas de escrever, de calcular, computadores, microcomputadores, impressoras, máquinas reprográficas, e outros, que não sejam pertencentes ao patrimônio do Ministério Público do Estado de São Paulo. Documento Eletrônico, São Paulo, 05/04/1993 



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