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| DIRETORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
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PORTARIA DG/MP
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2012 |
2011 |
2010 |
2009 |
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Portaria nº 071/2020-DG, de 01/07/2020.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos
prazos para posse e exercício de novos servidores. Diário Oficial, Poder Executivo, São Paulo: Imprensa Oficial, v.130, n.131 p. 48, 03/07/2020
Portaria nº 054/2020-DG, de 24/04/2020.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos
prazos para posse e exercício de novos servidores. Diário Oficial, Poder Executivo, São Paulo: Imprensa Oficial, v.130, n.80, p. 37, 25/04/2020
Portaria nº 86/2018 – DG/MP, de 05/06/2018.
Altera a redação do artigo 2º da Portaria nº
57/2006 – DG/MP, de 31 de julho de 2006, que disciplina a
atuação de servidores no Plantão Judiciário
previsto no Ato Normativo nº469-PGJ, de 14/07/2006.
Retificação publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.103, p.63, de 07 de junho de 2018.
Portaria nº 054/2020-DG, de 24/04/2020.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos
prazos para posse e exercício de novos servidores. Diário Oficial, Poder Executivo, São Paulo: Imprensa Oficial, v.130, n.80, p. 37, 25/04/2020
Portaria 58/2018 - DG/MP, de 03/04/2018.
Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato
002/2018- Processo 406/17-DG/MP, celebrado entre o Ministério
Público do Estado de São Paulo e a empresa Elevadores
Atlas Schindler Ltda.
Portaria 57/2018-DG/MP, de 27/03/2018.
Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato
120/2017-Processo 362/2017-DG/MP, celebrado entre o Ministério
Público do Estado de São Paulo e a empresa EWT Brasil
Elevadores Ltda-ME. Publicação em: Diário Oficial:
Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.63,
p.97, de 6 de abril de 2018.
Portaria nº 24/2016 - DG/MP, de 29/02/2016.
Procedimentos para aprovação de pedidos de
inscrição, bem como a autorização para
participação em eventos externos voltados ao treinamento,
capacitação e/ou aperfeiçoamento profissional dos
servidores integrantes do Quadro de Pessoal do Ministério
Público do Estado de São Paulo. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.126, n. 39, p.73, 02 de março de 2016.
Portaria DG/MP nº 80/2013, de 2 de julho de 2013
Fica os prestadores de serviços terceirizados em conjunto com os
servidores da Subárea de Portaria e Limpeza e vigilantes
contratados responsáveis pelo controle de entrada e saída
de pessoas, assim como de materiais permanentes e de consumo. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I,
São Paulo, v.123, n.123, p.79, de 3 de julho de 2013
Portaria nº 75/2011 - DG/MP, de 30/06/2011.
Normaliza as atividades relativas ao transporte de malotes de autos de
processos entre o edifício-sede e os prédios dos
gabinetes dos Procuradores de Justiça. Diário Oficial:
Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa
Oficial, v.121, n.123, p. 67, 02/07/2011
Portaria nº 75/2010 - DG/MP, de 13/07/2010.
Padroniza o procedimento de solicitação e atendimento dos
serviços de manutenção das Unidades
Administrativas junto às Áreas Regionais do Interior.
Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I,
São Paulo: Imprensa Oficial, p. 55, 15/07/2010.
Portaria nº 66/2010 - DG/MP, de 23/06/2010.
Normatiza as atividades que envolvem a Diretoria de Divisão da
Área de Transportes, objetivando maior eficiência e
qualidade no atendimento aos usuários, no interesse da
Instituição. Diário Oficial: Poder Executivo -
Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 144-145,
24/06/2010
Portaria nº 120/2009 - DG/MP, de 29/12/2009.
Disciplina a atuação dos Oficiais de Promotoria em
respeito ao Plantão Judiciário previsto no Ato Normativo
nº 605/2009 - PGJ, de 20 de agosto de 2009. Diário Oficial,
Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa
Oficial, p. 57, 31/12/2009
Portaria DG/MP nº 21/2009.
Delega, aos Diretores das Áreas Regionais e Unidades
Administrativas, competência para aprovar a
prestação de contas, bem como todos os documentos
comprobatórios do pagamento das despesas com recursos dos
adiantamentos. Diário Oficial: Poder Executivo -
Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 57,
07/03/2009
Portaria nº 14/2009 - DG/MP, de 16/02/2009.
Estabelece critérios para deslocamento de servidores e
concessão de diárias que ocupam cargo ou exercem
função de motorista. Diário Oficial: Poder
Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial,
v.119, p. 41-42, 18/02/2009. (Anexo II)
Portaria nº 13/2009 - DG/MP, de 16/02/2009.
Critérios para concessão de diárias. Diário
Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo:
Imprensa Oficial, v.119, p. 41, 18/02/2009. (Anexo II)
Portaria nº 29/2008 - DG/MP de 2008.
Disciplina o abastecimento dos veículos pertencentes à
frota e às subfrotas do Ministério Público do
Estado de São Paulo. Diário Oficial: Poder Executivo -
Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 38,
05/03/2008
Portaria nº 57/2006 - DG/MP, de 31/07/2006.
Disciplina a atuação de servidores no plantão
judiciário, previsto no Ato Normativo nº 469 - PGJ, de 14
de julho de 2006. Diário Oficial: Poder Executivo -
Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 43,
03/08/2006.
Portaria nº 73/2004 - DG/MP.
Adota medidas de segurança em todas as unidades do
Ministério Público do Estado. Diário Oficial:
Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa
Oficial, p. 46, 11/12/2004.
Portaria nº 42/2004 - DG/MP, de 30/07/2004.
Reestrutura e organiza as atividades das portarias dos edifícios
e demais unidades administrativas pertencentes ao Ministério
Público. Diário Oficial: Poder Executivo -
Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 52,
31/07/2004.
Portaria nº 13/2003 - DG/MP, de 21/02/2003.
Disciplina os trabalhos das Promotorias de Justiça nos casos de
afastamento de servidores. Diário Oficial, Poder Executivo:
Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, [s.p.],
22/02/2003
Portaria nº 42/1999 - DG/MP, de 29/03/1999.
Delega, ao Diretor da Área de Contabilidade, competência
para atestar a consistência documental, sempre que ocorrerem
lançamentos no Siafem/SP. Diário Oficial, Poder
Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial,
p. 32, 06/04/1999.
Portaria nº 002/1991, DG/MP, 19/11/1991.
Dispõe sobre a observância de normas no tocante à
formação e tramitação de processos,
recegbimento de expedientes e papéis de natureza diversa, que
tratem de assuntos de cunho administrativo, no âmbito da
Diretoria-Geral do Ministério Público do Estado de
São Paulo. Publicado em: Diário Oficial, Poder
Executivo-Seção I, São Paulo, v.101, n.219, p. 44,
20 de novembro de 1991.
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Ministério Público do Estado de São Paulo
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