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| SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL |
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AVISOS SPGJ-PI
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| 2020 |
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Aviso nº 009/2020-SPGJPI, de 02/04/2020.
Avisa que todos os processos de pagamento da Central do Processo
Digital, passarão a ser criados, assinados, tramitados e
concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico
de Informações – SEI! Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 66, p.39, de 03 de Abril de 2020
Aviso nº 008/2020-SPGJPI, de 30/03/2020.
Avisa que todos os processos de pagamento da Telefonia, passarão
a ser criados, assinados, tramitados e concluídos
eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de
Informações – SEI! Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 64, p.36, de 1 de Abril de 2020. e: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 66, p.39, de 03 de Abril de 2020
Aviso nº 007/2020-SPGJPI, de 25/03/2020.
Avisa que todos os processos de pagamento da área de
Transportes, passarão a ser criados, assinados, tramitados e
concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico
de Informações – SEI! Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n.61, p.40, de 27 de Março de 2020. e:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I,
São Paulo, v.130, n. 64, p.36, de 1 de Abril de 2020
Aviso nº 006/2020-SPGJPI, de 25/03/2020.
Avisa que todos os processos de pagamento do CTIC, passarão a
ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente
por meio do Sistema Eletrônico de Informações
– SEI! Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n.60, p.29, de 26 de Março de 2020. e: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 64, p.36, de 1 de Abril de 2020
Aviso nº 004/2020-SPGJPI, de 18/03/2020.
Avisa que todos os processos de pagamento da Engenharia,
passarão a ser criados, assinados, tramitados e
concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico
de Informações – SEI!. Publicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 54, p.62, de 19 de Março de 2020, Republicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 60, p.29, de 26 de Março de 2020, e: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.130, n. 65, p.45, de 02 de Abril de 2020
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| 2019 |
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Aviso nº 013/2019 – SPGJPI, de 01/07/2019. Torna público que o Centro Controle Interno do Ministério
Público do Estado de São Paulo realizará
inspeção operacional envolvendo as atividades
administrativas, financeiras, patrimoniais. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.123, p.78, de 02 de Julho de 2019.
Aviso nº 012/2019 – SPGJPI, de
30-04-2019.
Avisa a todos os integrantes do Ministério Público que, a partir do dia 2 de
maio do presente exercício, todos os processos de pagamento de professores da
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - ESMP, passarão a
ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do
Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, consoante treinamento e orientações
transmitidas aos integrantes da ESMP e do Centro de Finanças e
Contabilidade. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São
Paulo, v.129, n.88, p.127, de 10 de Maio de 2019
Aviso nº 011/2019 – SPGJPI, de
23-04-2019.
Avisa a todos os integrantes do Ministério Público que, a partir do dia 24 de
abril do presente exercício, todas as solicitações para emissão de relatórios
de análise técnica-criminal, relatórios de pesquisa-análise, relatórios de
análise de vínculos e de quebra de sigilo bancário – SIMBA, passarão a ser
criadas, assinadas, tramitadas e concluídas eletronicamente por meio do Sistema
Eletrônico de Informações – SEI!, consoante treinamento e orientações
transmitidas aos integrantes do CAEX. (Orientações). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.77, p.74, de 24 de Abril de 2019.
Aviso nº 010/2019 - SPGJPI,
de 16-04-2019.
Informa que estão deferidas as inscrições
para composição das Comissões Executivas Regionais de Gestão Estratégica –
COMEX apresentadas pelos servidores. Publicado em: Diário Oficial: Poder
Executivo, Seção I, v.129, n.73, p.50-51, de 17 de Abril de 2019.
Aviso nº 008/2019 – SPGJPI, de
26-2-2019.
Avisa aos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo que, a
partir do dia 25 de fevereiro do corrente ano, os procedimentos do CNMP, de
competência da Procuradoria-Geral de Justiça, deverão ser criados, assinados,
tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de
Informações – SEI!, consoante orientações fornecidas às áreas envolvidas.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.
40, p.56, de 27 de Fevereiro de 2019.
Aviso nº 007/2019 – SPGJPI, de
25-2-2019.
Avisa aos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo que, a
partir do dia 25 de fevereiro do corrente ano, os procedimentos de Conflitos de
Atribuição Cível e as Recusas de Intervenção deverão ser criadas, assinadas,
tramitadas e concluídas eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de
Informações – SEI!, consoante orientações fornecidas às áreas envolvidas.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.
39, p.57, de 26 de Fevereiro de 2019.
Aviso nº 006/2019 – SPGJPI, de
22-2-2019.
Avisa aos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo que, a
partir do dia 25 de fevereiro do corrente ano, os procedimentos de Denúncia
Eleitoral, tratados pela Assessoria Eleitoral da Procuradoria-Geral de Justiça,
deverão ser criadas, assinadas, tramitadas e concluídas eletronicamente por
meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, consoante orientações
fornecidas às áreas envolvidas. (republicado por necessidade de retificação,
DOE de 23/02/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção
I, São Paulo, v.129, n. 40, p.56, de 27 de Fevereiro de 2019.
Aviso nº 004/2019 – SPGJPI, de
15-2-2019.
Avisa aos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo que, a
partir do dia 18 de fevereiro do corrente ano, as Representações para
Controle de Constitucionalidade deverão ser criadas, assinadas, tramitadas
e concluídas eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações –
SEI!, consoante orientações fornecidas à área envolvida. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.33, p.106, de
16 de Fevereiro de 2019.
Aviso nº 003/2019 - SPGJPI, de
31/01/2019.
Comunica aos interessados que estarão abertas, no período de 1º a 15 de
fevereiro de 2019, as inscrições para que servidores ocupantes de cargos
efetivos das carreiras do MPSP possam integrar as Comissões Executivas Regionais
do Centro de Gestão Estratégica – COMEX, de sua respectiva Área Regional da
Grande São Paulo, do Litoral e do Interior do Estado. Estarão disponíveis na
página do Centro de Gestão Estratégica, através do link
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Centro_de_Gestao_Estrategica/COMEX,
informações adicionais a respeito das Comissões Executivas e das
inscrições. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São
Paulo, v.129, n.22, p.64, de 1º de Fevereiro de 2019.
Aviso nº 002/2019 – SPGJPI, de
23/01/2019.
Avisa a todos os integrantes do Ministério Público que, a partir do dia 28 de
janeiro do presente exercício, todas as solicitações de Análise/ Acompanhamento
de Políticas Públicas, Análise/ Acompanhamento de Serviços, Reuniões,
Audiências e Escuta Social e Outras Solicitações encaminhadas ao Núcleo de
Assessoria Técnica Psicossocial – NAT, passarão a ser criadas, assinadas,
tramitadas e concluídas eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de
Informações – SEI!, consoante treinamento e orientações transmitidas aos
técnicos do NAT. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I,
São Paulo, v.129, n.17, p.95, de 24 de Janeiro de 2019. Republicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.18, p.69, de 25 de
Janeiro de 2019. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São
Paulo, v.129, n.20, p.88, de 30 de Janeiro de 2019.
Aviso nº 001/2019 – SPGJPI, de
10/01/2019.
Avisa aos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo que,
a partir do dia 03 de janeiro do corrente ano, os recursos relacionados ao
indeferimento das solicitações de concessão de Gratificação de Qualificação,
direcionadas à Comissão Multidisciplinar de Gratificação de Qualificação,
passaram a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por
meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, consoante orientações
fornecidas à área envolvida, ficando vedado o recebimento de tais requerimentos
por outro meio. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São
Paulo, v.129, n.8, p.59, de 10 de Janeiro de 2019.
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| 2018 |
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Aviso nº 23/2018 – SPGJPI, de 19/12/2018. Avisa às áreas interessadas que, a partir de 02 de
janeiro de 2019, a Prestação de Contas Anual Institucional correspondente ao
exercício 2018 será elaborada digitalmente através do SISCOE - Sistema de
Contas Estaduais, de modo a possibilitar a interação com os órgãos, a exemplo
do que acontece com o sistema de Auditoria Eletrônica – AUDESP. Avisa ainda
que, dessa forma, fica reiterado o disposto no Ofício nº 056/2018 –
SGJPI, datado de 16 de outubro de 2018, devendo as Áreas Administrativas
encaminharem a documentação necessária para o cumprimento da Instrução nº
002/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.237, p.99, de 20 de Dezembro de 2018.
Aviso nº 022/2018 – SPGJPI. Avisa aos membros e servidores da Instituição que a partir do ano de
2019, o relatório semestral relativo ao teletrabalho, no caso de unidades em
que a modalidade está autorizada, deverá ser enviado até o dia 15 de julho
(referência 1º semestre) e 15 de janeiro do ano subsequente (referência 2º
semestre) do ano ao qual se referem. Aqueles que até o momento não remeteram o
relatório relativo ao 1º semestre do corrente ano, em razão do recesso forense,
poderão fazê-lo em único relatório até o dia 15 de janeiro de 2019. Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.229, p.117,
de 11 de Dezembro de 2018.
Aviso 021/2018 – SPGJPI, de 20-09-2018. A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, no uso das
suas atribuições legais, considerando a edição do Ato Normativo n. 1081/18-PGJ,
que instituiu o Projeto ProMover, vinculado aos objetivos estratégicos
Qualidade de Vida no Trabalho – QVT (PROGEST II) e Melhoria contínua e inovação
das atividades administrativas e de apoio (PROGEST III) deste Ministério
Público do Estado de São Paulo, AVISA aos membros e servidores da Promotoria de
Justiça de Praia Grande que no dia 28-09-2018, às 14 hs, será realizada na sede
da Promotoria de Justiça reunião de apresentação do Plano de Trabalho e de
adesão ao Projeto ProMover, com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça de
Planejamento Institucional, do Secretário Executivo da Procuradoria-Geral de
Justiça e da equipe do Centro de Gestão Estratégica do Ministério Público.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.180, p.62, de 25 de Setembro de 2018
Aviso nº 020/2018 – SPGJPI, de
17/08/2018. Avisa a todos os integrantes interessados, que os requerimentos de
adicional de Gratificação de Qualificação, regulamentados no Ato Normativo nº
1.097/2018-PGJ, de 09 de agosto de 2018, deverão, a partir do dia 20 de agosto
do presente exercício, ser realizados exclusivamente por meio do Sistema
Eletrônico de Informações – SEI, conforme orientações contidas na página do
sistema, no Portal de Comunicação. Permanecem válidos os requerimentos
efetuados no formato físico, anteriores ao dia 20 de agosto de 2018, não
havendo necessidade de reiteração por meio eletrônico. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.154, p.75, de 18 de agosto de 2018.
Aviso nº 018/2018 – SPGJPI, de
31/07/2018. Avisa aos membros e servidores do Ministério Público do
Estado de São Paulo
que, a partir do dia 1º de agosto do corrente ano, as
solicitações de veículos
disponibilizados pela capital, direcionadas à Área
de Transportes, bem
como o cancelamento das solicitações realizadas,
passarão a ser criadas,
assinadas, tramitadas e concluídas eletronicamente por meio do
Sistema
Eletrônico de Informações – SEI!, consoante
orientações fornecidas às áreas
envolvidas, por meio dos manuais disponibilizados no Portal
Institucional,
ficando vedado o recebimento de tais requerimentos por outro meio.
Publicado
em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção
I, São Paulo, v.128, n.141, p.73,
de 01 de Agosto de 2018.
Avisoº 010/2018 – SPGJPI, de
12/06/2018. Avisa aos senhores membros e servidores que, a partir do dia 04 de junho do
presente exercício, os processos de controle de constitucionalidade (ADIN), da
Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica e Competência Originária, passaram a
ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do
Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, consDiário Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.107, p. 70, de 13 de junho de 2018.oante orientações fornecidas aos
envolvidos. Publicação em:
Aviso nº 009/2018 – SPGJPI, de
05/05/2018. Avisa aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo
que, a partir do dia 07 de junho do presente exercício, todos os processos de
pagamento de passagens aéreas passarão a ser criados, assinados, tramitados e
concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações –
SEI!, consoante treinamentos e orientações transmitidas aos agentes
responsáveis. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.102, p.81, de 06 de junho de 2018.
Aviso nº 008/2018 – SPGJPI, de
05/05/2018. Avisa aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo
que, a partir do dia 07 de junho do corrente, os requerimentos de aquisição de
passagens aéreas nacionais, bem como aqueles de cancelamento ou retificação,
passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por
meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, consoante orientações
fornecidas às áreas envolvidas, por meio dos manuais disponibilizados no Portal
Institucional, ficando vedado o recebimento de tais requerimentos por outro
meio. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.102, p.81, de 06 de junho de 2018.
Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.107, p. 70, de 13 de junho de 2018.
Aviso nº 007/2018 – SPGJPI. Avisa a todos os servidores e
estagiários do Ministério Público do Estado
de São Paulo, que atentem ao teor da Recomendação de Caráter Normativo –
CN-CNMP n. 01, de 03-11-2016, que “Dispõe sobre a liberdade de
expressão, a vedação da atividade político-partidária, o uso das redes
sociais e do e-mail institucional por parte dos Membros do Ministério
Público e estabelece diretrizes orientadoras para os Membros, as Escolas, os
Centros de Estudos e as Corregedorias do Ministério Público
brasileiro”. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo –
Seção I, São Paulo, v. 128, n.95, p.80, de 24 de maio de 2018
Aviso nº 006/2018 – SPGJPI, de
22/05/2018. Avisa aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo
que, a partir do dia 21 de maio do presente exercício, o processo de aplicação
financeira (UG 270030 CI), relativo ao fundo especial de despesa (FED), passará
a ser criado, assinado, tramitado e concluído eletronicamente por meio do
Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, consoante orientações fornecidas às
áreas envolvidas. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.99, p.73, de 30 de maio de 2018.
Aviso nº 005/2018 – SPGJPI, de
21/05/2018. Avisa aos membros e servidores do Ministério Público do
Estado de São Paulo
que, a partir do dia 24 de maio do corrente, os requerimentos de
autorização
relativos aos Edifícios Sede, Aurora e Santa Lúcia,
visando a: 1. Entrada de
terceiros em dependências da Instituição; 2. Uso
temporário do estacionamento;
e 3. Afixação de cartazes e divulgação de
panfletos passarão a ser criados,
assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do
Sistema
Eletrônico de Informações – SEI!, consoante
orientações fornecidas às áreas
envolvidas, por meio dos manuais disponíveis no Portal
Institucional do MPSP,
ficando vedado o recebimento de tais requerimentos por outro meio.
Publicação
em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.102, p.81, de 06 de junho de 2018.
Aviso nº 004/2018 – SPGJPI, de
21/05/2018.
Avisa aos membros e servidores do Ministério Público do
Estado de São Paulo
que, a partir do dia 24 de maio do corrente, os requerimentos de
autorização
para cômputo de horas trabalhadas excepcionalmente entre 00h e
06h, nos termos
do Comunicado DG/MP nº 044/98, art. 1º, inciso IV, §
2º, passarão a ser
criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por
meio do Sistema
Eletrônico de Informações – SEI!, consoante
orientações fornecidas às áreas
envolvidas, por meio dos manuais disponíveis no Portal
Institucional do MPSP,
ficando vedado o recebimento de tais requerimentos por outro meio.
Publicação
em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção
I, São Paulo, v.128, n.102, p.81, de 06 de junho de 2018.
Aviso nº 003/2018 – SPGJPI, de
07/05/2018. Tramitação por meio do SEI de processos de aplicação financeira e de liberação
de pagamentos relativos ao fundo especial de despesa. Republicado em: Diário
Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.128, n.88, p.75, de 15 de maio
de 2018.
Aviso nº 002/2018 – SPGJPI, de
24/04/2018. Teletrabalho – Tramitação pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!. A
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, no uso de suas
atribuições, considerando a inclusão da modalidade teletrabalho no Sistema
Eletrônico de Informações - SEI, AVISA aos senhores membros e servidores que a
partir do dia 02 de maio do presente exercício, os processos de requerimento de
inscrição ou alteração, requerimento de desligamento, relatório mensal e
relatório semestral ao Grupo de Acompanhamento do Teletrabalho – GAT, consoante
o disposto no Ato Normativo nº 992/2016 – PGJ, de 05/10/2016, com as alterações
inseridas pelo Ato Normativo nº 1.069/2018 – PGJ, de 02/03/2018, devem ser
criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio da
plataforma SEI, consoante orientações contidas no manual disponível no Portal
da Comunicação e na página do SEI, no portal de sistemas institucional.
Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128,
n.76, p.59, de 25 de abril de 2018.
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Aviso nº
014/2017 - SPGJPI, de 06 de Outubro de 2017. Avisa aos senhores membros e
servidores que a partir do dia 06 de outubro do presente exercício, os
processos de Rateio Anual das Áreas Regionais, Rateio da Promotoria de Justiça
por Exercício Financeiro, Relatório Consolidado de Rateio de Energia Elétrica,
Relatório Consolidado de Rateio de Água, Relatório Mensal de Rateio de Energia
Elétrica e Relatório Mensal de Rateio de Água, consoante determinações do Ato
Normativo nº 1.041/2017 – PGJ, de 25/08/2017, passarão a ser criados,
assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio da plataforma SEI!
Aviso nº
013/2017 - SPGJPI, de 03 de Outubro de 2017. Avisa aos senhores membros
e servidores que a partir do dia 03 de outubro do presente, as atas de
reuniões, os relatórios de distribuição de processos, os ofícios expedidos e
recebidos eletronicamente e as comunicações diversas eleitas pela Coordenação
passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por
meio da plataforma SEI
Aviso nº
012/2017 - SPGJPI, de 03 de Outubro de 2017 Avisa aos senhores membros
e servidores que a partir do dia 03 de outubro do presente, as atas de
reuniões, os relatórios de distribuição de processos e os convites de reuniões
para os integrantes da procuradoria passarão a ser criados, assinados,
tramitados e concluídos eletronicamente por meio da plataforma SEI
Aviso nº
011/2017 - SPGJPI, de 30 de Agosto de 2017 Avisa aos senhores membros
e servidores que a partir do dia 30 de agosto do presente, as atas de reuniões,
os relatórios de distribuição de processos e os comunicados de ausência dos
integrantes da procuradoria, passarão a ser criados, assinados, tramitados e
concluídos eletronicamente por meio da plataforma SEI!
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| 2015 |
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Ministério Público do Estado de São Paulo
Diretoria-Geral
Área de Documentação e Divulgação
Biblioteca "Cesar Salgado"
[email protected]
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