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SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS

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Projeto "Autores do MP"  - 1ª Edição realizada em 17/10/2017
Processo para solução de conflitos tribunal do juri
ação civil publica
novo cpc

 A coletânea “O processo para solução de conflitos de interesse público”, coordenado pela promotora de Justiça Susana Henriques da Costa, pela jurista Ada Pellegrini Grinover e pelo advogado e desembargador aposentado Kazuo Watanabe

Promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha, de Vinhedo, e o promotor de Justiça Ronaldo Batista Pinto, de Ribeirão Preto, lançam a obra  “Tribunal do Júri : procedimento especial comentado por artigo”.

Motauri lança versão atualizada do livro “Ação Civil Pública e Inquérito Civil”

A coleção “Repercussões do novo CPC – Ministério Público”, traz artigos dos promotores de Justiça Délton Pastore, Marcos Stefani, Ricardo Leonel e Susana Henriques da Costa.

 

Ministério Público cpp e lep Manual do processo coletivo Finanças Sustentáveis

Promotor de Justiça Gabriel Lino de Paulo Pires, lança o livro “Ministério Público e controle da Administração Pública” aborda a atividade de controle exercida pelo Ministério Público sobre a Administração Pública no âmbito extrajudicial

Livro “Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal comentados -artigo por artigo” editado pelos promotores de Justiça Rogério Sanches Cunha, de Vinhedo, e Ronaldo Batista Pinto, de Ribeirão Preto, é um dos únicos a comentar ao mesmo tempo o CPP e LEP

Ricardo Leonel relança Manual do Processo Coletivo, já na quarta edição, aborda tanto quanto possível didática e sistemática dos temas associados ao denominado Processo Coletivo

Promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, um dos autores dos artigos que integram a coletânea, afirma que “é uma maneira inovadora de preservação.  A Lei 6.938 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente trouxe o entendimento de que o Meio Ambiente também é considerado patrimônio público”.