SOROCABA – PRÉDIO DO FÓRUM – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais no dia 12/01/2021, que se regerão pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto n. 1351/2020.

CAPITAL – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MACKENZIE – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 18/10/2021.

SOROCABA – PRÉDIO DO FÓRUM – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais no dia 11/01/2021, que se regerão pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto n. 1351/2020

SÃO SIMÃO – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais no período de 07 a 31/01/2021, que se regerá pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto n. 1351/2020.

ITUPEVA – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 11 a 15/01/2021, sem prejuízo da apreciação das medidas urgentes.

2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – ANEXO FAAP – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais dos processos físicos do Anexo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central instalado nas dependências da FAAP, no dia 14/12/2020.

MONGAGUÁ – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no período de 09 a 11/12/2020.

MONGAGUÁ – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais no período de 14 a 18/12/2020, que se regerá pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto n. 1351/2020.

RELAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA 2021. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 20 de novembro de 2020, tomando conhecimento do Processo nº 2018/206016, aprovou os feriados abaixo relacionados nas Comarcas do Estado

SANTA FÉ DO SUL – suspensão dos prazos processuais no dia 11/12/2020.

SANTA FÉ DO SUL – suspensão dos prazos processuais no dia 1º/12/2020

COMUNICADO Nº 197/2020 - COMUNICA a suspensão de prazos e do atendimento ao público na 12ª Vara Cível do Foro Central – João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial, nos seguintes termos: Dias 04 e 09 de dezembro de 2020 estarão suspensos os prazos processuais dos processos físicos e o atendimento ao público. A tramitação dos processos digitais permanecerá regular e a unidade funcionará remotamente. De 10 a 16 de dezembro de 2020 estarão suspensos os prazos processuais dos processos físicos e digitais e o atendimento ao público.
Fica mantido o atendimento remoto dos casos urgentes.

MONGAGUÁ – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 01/12/2020.

TAUBATÉ – FÓRUM CÍVEL - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 17h30, no dia 30/11/2020, e a partir das 16h40, no dia 1º/12/2020, com a suspensão dos prazos processuais nas referidas datas.

MONGAGUÁ – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais no período de 02 a 04/12/2020, que se regerá pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto n. 1351/2020

AGUAÍ – antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 15 horas, e suspensão dos prazos processuais no dia 27/11/2020.

MONGAGUÁ – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 27 e 30/11/2020.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1329/2020 - Processo CPA nº 2019/77470 - COMUNICAM que no dia 27/11/2020 estarão suspensos os prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública e no Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Guarulhos em razão da migração dos processos nos termos do Provimento CSM nº 2509/2019. COMUNICAM, ainda, que ficarão indisponíveis, no período de 27 a 29/11/2020, o peticionamento eletrônico inicial e intermediário para as referidas unidades.

MONGAGUÁ – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 26/11/2020

MONGAGUÁ – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 24 e 25/11/2020.

TABOÃO DA SERRA – PRÉDIO DO ANEXO DAS FAZENDAS – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 24/11/2020.

COMUNICADO Nº 185/2020 - Suspensão de prazos e do atendimento ao público na 13ª Vara Cível do Foro Central – João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial, nos seguintes termos: Dias 26 e 27 de novembro de 2020 estarão suspensos os prazos processuais dos processos físicos e o atendimento ao público. A tramitação dos processos digitais permanecerá regular e a unidade funcionará remotamente. De 30 de novembro a 03 de dezembro de 2020 estarão suspensos os prazos processuais dos processos físicos e digitais e o atendimento ao público. Fica mantido o atendimento remoto dos casos urgentes

GETULINA – antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 17h50 e suspensão dos prazos processuais no dia 18/11/2020.

RIO DAS PEDRAS – antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 18h15 e suspensão dos prazos processuais no dia 18/11/2020

CAPIVARI – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 18/11/2020.

IGARAPAVA – suspensão dos prazos processuais nos dias 29/10, 16 e 17/11/2020.

CUNHA – suspensão dos prazos processuais no dia 16/11/2020.

TAUBATÉ – FÓRUM CÍVEL – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 17/11/2020.

COMUNICADO Nº 181/2020 - Suspensão de prazos e do atendimento ao público na 14ª Vara Cível do Foro Central – João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial, nos seguintes termos: Dias 18 e 19 de novembro de 2020 estarão suspensos os prazos processuais dos processos físicos e o atendimento ao público. A tramitação dos processos digitais permanecerá regular e a unidade funcionará remotamente. De 20 a 25 de novembro de 2020 estarão suspensos os prazos processuais dos processos físicos e digitais e o atendimento ao público. Fica mantido o atendimento remoto dos casos urgentes.

PAULÍNIA – antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 18 horas e suspensão dos prazos processuais no dia 13/11/2020, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 16/11/2020, pág. 09.

NOVA GRANADA – antecipação do feriado de 20/11 (Dia da Consciência Negra) para o dia 16/11, somente em 2020.

SANTA FÉ DO SUL – suspensão dos prazos processuais no dia 12/11/2020

SANTA FÉ DO SUL – suspensão dos prazos processuais no dia 11/11/2020.

Suspensão de prazos e do atendimento ao público na 15ª Vara Cível do Foro Central – João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial, nos seguintes termos: Dias 10 e 11 de novembro de 2020 estarão suspensos os prazos processuais dos processos físicos e o atendimento ao público. A tramitação dos processos digitais permanecerá regular e a unidade funcionará remotamente. De 12 a 17 de novembro de 2020 estarão suspensos os prazos processuais dos processos físicos e digitais e o atendimento ao público.

GUARUJÁ – FÓRUM CRIMINAL – antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 16 horas e suspensão dos prazos processuais no dia 09/11/2020

SANTA FÉ DO SUL – suspensão dos prazos processuais no dia 05/11/2020.

FORO REGIONAL II – SANTO AMARO – ANEXO UNISA (1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL) – suspensão do expediente e dos prazos processuais nos dias 07 e 08/01/2021, sem prejuízo da apreciação das medidas urgentes, que serão atendidas na respectiva Vara.

CAFELÂNDIA – PRÉDIO PRINCIPAL – prorrogação da suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais dos processos físicos, no período de 23 a 27/10/2020. O expediente funcionará no prédio do JEC, situado na Praça Beraldo Arruda, 66, onde serão realizadas as audiências designadas.

COMUNICA a suspensão de prazos e do atendimento ao público na 16ª Vara Cível do Foro Central – João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial, nos seguintes termos: De 26 a 29 de outubro de 2020 – suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e do atendimento ao público. A tramitação dos processos digitais permanecerá regular e a unidade funcionará remotamente; De 03 a 09 de novembro de 2020 – suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e digitais e do atendimento ao público. A unidade judicial funcionará presencialmente em dois turnos das 9h às 13h e das 13h às 17h, com três servidores por período. Fica mantido o atendimento remoto dos casos urgentes

RIO CLARO – OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA – antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 15h30, no dia 20/10/2020 e suspensão do expediente forense no dia 21/10/2020, com suspensão dos prazos processuais nas referidas datas.

CAFELÂNDIA – PRÉDIO PRINCIPAL – prorrogação da suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais dos processos físicos, no período de 20 a 23/10/2020. O expediente funcionará no prédio do JEC, situado na Praça Beraldo Arruda, 66, onde serão realizadas as audiências designadas.

CAFELÂNDIA – PRÉDIO PRINCIPAL – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais dos processos físicos, no período de 06 a 19/10/2020. O expediente funcionará no prédio do JEC, situado na Praça Beraldo Arruda, 66, onde serão realizadas as audiências designadas

CUNHA – suspensão dos prazos processuais no dia 14/10/2020.

AMERICANA - SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS E SETOR TÉCNICO DE SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA – antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 16 horas e suspensão dos prazos processuais no dia 07/10/2020.

CARAPICUÍBA - PETICIONAMENTO INICIAL DE 1ª INSTÂNCIA – INDISPONIBILIDADE SEVERA – suspensão dos prazos processuais no período de 22/09 a 05/10/2020, nos termos artigo 2º do Provimento CSM Nº 2537/2019 e do Provimento CG Nº 15/2020 (indisponibilidade ou intermitência severa das aplicações por tempo superior a 3 (três) horas).

CARAPICUÍBA - PETICIONAMENTO INICIAL DE 1ª INSTÂNCIA – INDISPONIBILIDADE SEVERA – suspensão dos prazos processuais nos dias 02 e 05/10/2020, nos termos artigo 2º do Provimento CSM Nº 2537/2019 e do Provimento CG Nº 15/2020 (indisponibilidade ou intermitência severa das aplicações por tempo superior a 3 (três) horas).

DIADEMA – PRÉDIO CRIMINAL e PRÉDIO DO JEC – antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 15h30 e suspensão dos prazos processuais no dia 30/09/2020, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 01/10/2020, pág. 04.

CARAPICUÍBA - PETICIONAMENTO INICIAL DE 1ª INSTÂNCIA – INDISPONIBILIDADE SEVERA – suspensão dos prazos processuais no dia 01/10/2020, nos termos artigo 2º do Provimento CSM Nº 2537/2019 e do Provimento CG Nº 15/2020 (indisponibilidade ou intermitência severa das aplicações por tempo superior a 3 (três) horas).

CARAPICUÍBA - PETICIONAMENTO INICIAL DE 1ª INSTÂNCIA – INDISPONIBILIDADE SEVERA – suspensão dos prazos processuais no período de 22 a 30/09/2020, nos termos artigo 2º do Provimento CSM Nº 2537/2019 e do Provimento CG Nº 15/2020 (indisponibilidade ou intermitência severa das aplicações por tempo superior a 3 (três) horas).

DIADEMA – FÓRUM CRIMINAL – antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 15h30 e suspensão dos prazos processuais no dia 30/09/2020.

CUNHA – suspensão dos prazos processuais nos dias 23 e 24/09/2020.

CUNHA – suspensão dos prazos processuais no dia 18/09/2020.

BORBOREMA – PRÉDIO PRINCIPAL – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais dos processos físicos da Vara Judicial de Borborema a partir do dia 21/09/2020, até que a situação do prédio seja normalizada. O expediente funcionará no prédio do JEC, situado na Rua Rui Barbosa, n. 114, onde serão realizadas as audiências designadas.

GUARULHOS – SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 14/09 a 14/10/2020, sem prejuízo da apreciação das medidas urgentes

PRAIA GRANDE – 1ª VARA CRIMINAL – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 10 e 11/09/2020.

MIRASSOL – SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - SAF - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 02/09/2020, a partir das 16 horas, e postergação do início do expediente forense no dia 03/09/2020, a partir das 16 horas, com suspensão dos prazos processuais nas referidas datas.

CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – suspensão dos prazos processuais no dia 02/09/2020.

GUARULHOS – 2ª VARA CRIMINAL E VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 1º a 11/09/2020, sem prejuízo da apreciação das medidas urgentes

CAPITAL – GABINETE DOS DESEMBARGADORES – RUA CONSELHEIRO FURTADO, 688 – PRÉDIO GADE II – suspensão do expediente forense no dia 26/08/2020 e suspensão dos prazos processuais na referida data.

CAPITAL – GABINETE DOS DESEMBARGADORES – AVENIDA IPIRANGA, 165 – PRÉDIO MMDC (HILTON) – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 19/08/2020, a partir das 15 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

SÃO CAETANO DO SUL – PRÉDIO I – suspensão do expediente forense no período de 19 a 21/08/2020, com suspensão dos prazos processuais no referido período, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Santo André), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

GUARULHOS – 2ª e 5ª VARAS CRIMINAIS E VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 17 a 31/08/2020, sem prejuízo da apreciação das medidas urgentes.

COSMÓPOLIS – alteração do horário do expediente forense no dia 13/08/2020, a ser realizado das 08:30 às 12:30, com suspensão dos prazos processuais na referida data.

ÁGUAS DE LINDÓIA – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 11/08/2020.

MOGI-GUAÇU – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 11/08/2020.

MOGI-GUAÇU – VARA CRIMINAL, 1ª, 2ª e 3ª VARAS CÍVEIS – suspensão do expediente forense no dia 12/08/2020, com suspensão dos prazos processuais na referida data, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

GUARULHOS – SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período de 07/08 a 11/09/2020, sem prejuízo da apreciação das medidas urgentes.

GUARAREMA – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 06/08/2020

BOTUCATU – suspensão do expediente e dos prazos processuais no dia 30/07/2020.

ITATINGA – suspensão do expediente e dos prazos processuais no dia 30/07/2020.

SÃO MANUEL – suspensão do expediente e dos prazos processuais no dia 30/07/2020

MOGI GUAÇU – suspensão do expediente forense no dia 27/07/2020 e suspensão dos prazos processuais na referida data

CACHOEIRA PAULISTA – antecipação do feriado de 20/11 (Dia da Consciência Negra) para o dia 09/07 e excepcionalmente, a suspensão de expediente forense no dia 10/07.

IACANGA – Dia do Padroeiro do Município (24/06) para o dia 26/06.

MOCOCA – Dia da Consciência Negra (20/11) para o dia 22/06. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 10/06/2020, autorizou a transferência do feriado, somente em 2020

ITANHAÉM – Dia de São José de Anchieta (09/06) para o dia 12/06. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 08/06/2020, autorizou a transferência do feriado, somente em 2020

CAIEIRAS, CAMPINAS, CASA BRANCA, COTIA, DIADEMA, EMBU GUAÇU, FERRAZ DE VASCONCELOS, FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA (CAMPINAS). FRANCISCO MORATO, FRANCO DA ROCHA, GUARAREMA, ITAQUAQUECETUBA, MAUÁ, MOGI DAS CRUZES, POÁ, RIBEIRÃO PIRES, RIO GRANDE DA SERRA, SALESÓPOLIS, SANTA ISABEL. SANTO ANDRÉ, SÃO BERNARDO DO CAMPO, SÃO CAETANO DO SUL, SUZANO, TABOÃO DA SERRA, VARGEM GRANDE PAULISTA.   Cancelamento de suspensão do expediente forense no dia 12/06/2020 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 01/06/2020, diante da antecipação do feriado de Corpus Christi, seguindo a legislação municipal local, autorizou o cancelamento da suspensão do expediente forense no dia 12/06/2020 nas seguintes

PALESTINA – Veneração à Santa Joana D’Arc (30/05) para o dia 1º/06. Transferência do feriado, somente em 2020,

CAMPINAS – Corpus Christi (11/06) e Consciência Negra (20/11) para os dias 26 e 27/05, respectivamente.

FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA (CAMPINAS) – Corpus Christi (11/06) e Consciência Negra (20/11) para os dias 26 e
27/05, respectivamente.

OSASCO – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 22/05/2020

BARUERI – suspensão do expediente forense de dos prazos processuais no dia 22/05/2020

DIADEMA – Corpus Christi (11/06) para o dia 22/05

EMBU DAS ARTES – Consciência Negra (20/11) para o dia 21/05 e suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 22/05/2020

EMBU GUAÇU - Corpus Christi (11/06) para o dia 20/05, dia da Padroeira Santa Terezinha (01/10) para o dia 21/05 e suspensão do expediente e dos prazos processuais no dia 22/05/2020.

FERRAZ DE VASCONCELOS – Corpus Christi (11/06) para o dia 22/05

POÁ – Corpus Christi (11/06) para o dia 22/05

RIBEIRÃO PIRES – Corpus Christi (11/06) para o dia 22/05

RIO GRANDE DA SERRA – Corpus Christi (11/06) para o dia 22/05

SALESÓPOLIS – Corpus Christi (11/06) para o dia 22/05

SANTO ANDRÉ – Corpus Christi (11/06) para o dia 22/05

SÃO BERNARDO DO CAMPO – Corpus Christi (11/06) para o dia 22/05

SÃO CAETANO DO SUL – Corpus Christi (11/06) para o dia 22/05

SUZANO – Corpus Christi (11/06) para o dia 22/05

CASA BRANCA – Corpus Christi (11/06) para o dia 21/05 e Aniversário do Município (25/10) para o dia 22/05.

GUARAREMA – Corpus Christi (11/06) para o dia 22/05.

ITAPECERICA DA SERRA – suspensão de expediente e dos prazos processuais no dia 22/05/2020 e Consciência Negra (20/11) para o dia 25/05.

ITAQUAQUECETUBA – Corpus Christi (11/06) para o dia 22/05.

MAUÁ –Corpus Christi (11/06) para o dia 22/05.

MOGI DAS CRUZES – Corpus Christi (11/06) para o dia 22/05

SANTA ISABEL – Corpus Christi (11/06) para o dia 22/05.

TABOÃO DA SERRA – Corpus Christi (11/06) para o dia 21/05 e Dia do Amor Misericordioso de Deus (1º/10) para o dia 22/05.

REGIME DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (COVID-19). Comunicado nº 51, de 22/04/2020. Dispõe sobre a publicação para conhecimento geral a Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus - Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencia.

CAPITAL – GABINETE DOS DESEMBARGADORES – AVENIDA IPIRANGA, 165 – PRÉDIO MMDC – (HILTON) – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 17/03/2020, a partir das 11 horas.

CARAPICUÍBA – ANEXO FISCAL E CENTRAL DE MANDADOS - suspensão do expediente forense no dia 20/03/2020 e suspensão dos prazos processuais na referida data.

MOGI DAS CRUZES – PRÉDIO 1 - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 20/03/2020, a partir das 13h30, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

UBATUBA - suspensão do expediente forense no dia 16/03/2020 e suspensão dos prazos processuais na referida data, em retificação à autorização disponibilizada no DJE de 19/03/2020, pág. 3.

FORO REGIONAL IX – VILA PRUDENTE - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 16/03/2020, a partir das 17h20, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

UBATUBA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 16/03/2020, a partir das 12 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

RIBEIRÃO PIRES – CEJUSC - suspensão do expediente forense no dia 20/03/2020 e suspensão dos prazos processuais na referida data.

GUARUJÁ – PRÉDIO III (VARAS DA FAMÍLIA e VARA DO JECCRIM) - suspensão do expediente forense no dia 16/03/2020 e suspensão dos prazos processuais na referida data.

TAUBATÉ – PRÉDIO CÍVEL - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 13/03/2020, a partir das 14 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

TAUBATÉ – PRÉDIO CÍVEL - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 16/03/2020, a partir das 13 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

CESÁRIO LANGE - suspensão do expediente forense no dia 16/03/2020 e suspensão dos prazos processuais na referida
data.

GUARUJÁ – PRÉDIO III (VARAS DA FAMÍLIA e VARA DO JECCRIM) - suspensão do expediente forense nos dias 12 e 13/03/2020 e suspensão dos prazos processuais nas referidas datas, com atendimento dos casos urgentes no prédio do Fórum
I (Cível e Criminal), localizado na Rua Silvio Daige, 280, Enseada.

MOGI  DAS  CRUZES  –  VARA  DA  FAZENDA  PÚBLICA  -  antecipação  do  encerramento  do  expediente  forense  no  dia  11/03/2020, a partir das 13h40, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

GUARULHOS – 3ª e 4ª VARAS CRIMINAIS – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 10 a 20/03/2020, sem prejuízo da apreciação das medidas urgentes.

GUARULHOS  –  VARA  DO  JÚRI  E  6ª  VARA  CRIMINAL  –  suspensão  do  atendimento  ao  público  externo  e  dos  prazos  processuais no período de 10/03 a 10/04/2020, sem prejuízo da apreciação das medidas urgentes.

PAULÍNIA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 09/03/2020, a partir das 14 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

RIBEIRÃO PIRES – SERVIÇO ANEXO FISCAL - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 09/03/2020, a partir das 15h45, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

RIBEIRÃO PIRES – SERVIÇO ANEXO FISCAL - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 10/03/2020, a
partir das 13h30, e suspensão dos prazos processuais na referida data.

UBATUBA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/03/2020, a partir das 16h30, e suspensão dos
prazos processuais na referida data.

GUARUJÁ – PRÉDIO III (VARAS DA FAMÍLIA e VARA DO JECCRIM) - suspensão do expediente forense no período de 09 a 11/03/2020 e suspensão dos prazos processuais na referida data, com atendimento dos casos urgentes no prédio do Fórum I (Cível e Criminal), localizado na Rua Silvio Daige, 280, Enseada.