Aviso 600/2020 - PGJ-SubInst, de 17-12-2020- AVISA, aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, de 20-12-2020 a 20-01-2021, conforme art. 116, § 2, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ficam suspensos os prazos dos procedimentos em curso nas Promotorias e Procuradorias de Justiça e Grupos de Atuação Especiais, ressalvadas as medidas urgentes. Avisa, outrossim, que findo o recesso forense, o expediente retomará seu curso normal.

Aviso nº 570/2020-PGJ-SUBINST, de 01 de dezembro de 2020. (Protocolado nº 31.483/2020 - SEI 29.0001.0139335.2020-05) - Avisa a antecipação de encerramento do expediente, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais, na Promotoria de Justiça de São José dos Campos. 

Aviso nº 559/2020-PGJ-SUBINST, de 26 de novembro de 2020 (Protocolado nº 31.499/2020 - S.E.I. 29.0001.0136674.2020-72) - Avisa que a antecipação de encerramento do expediente, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais, na Promotoria de Justiça de Caçapava. 

Aviso nº 539/2020-PGJ-SUBINST, de 20 de novembro de 2020 (PROTOLOCADO Nº 31.260/2020 - S.E.I. 29.0001.0132934.2020-75) - Avisa que o encerramento antecipado do expediente, bem como a suspensão dos prazos dos expedientes extrajudiciais Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO Núcleo Vale do Paraíba, na Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Taubaté e Corregedoria dos Presídios. 

Aviso nº 532/2020-PGJ-SUBINST, de 18 de novembro de 2020 (SEI Nº 29.0001.0131547.2020-82) - Avisa o encerramento antecipado do expediente, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais, na Promotoria de Justiça de Paulínia.

Aviso nº 531/2020-PGJ-SUBINST, de 18 de novembro de 2020 (SEI nº 29.0001.0131547.2020-82) - Avisa que ficam suspensos o expediente bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais, na Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul. 

Aviso nº 530/2020-PGJ-SUBINST, de 18 de novembro de 2020 (SEI nº 29.0001.0131547.2020-82) - Avisa o encerramento antecipado do expediente, bem como da suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudicias, no Fórum Criminal de Guarujá. 

Aviso nº 524/2020-PGJ-SUBINST, de 18 de novembro de 2020 (Protocolado nº 30.994/2020 - S.E.I. 29.0001.0129691.2020-45) - Avisa que ficam suspensos o expediente bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais na Promotoria de Justiça de Igarapava. 

Aviso nª 491/2020 – PGJ-SUBINST, de 05-11-2020- AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que ficam suspensos o expediente bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça Guararapes, no dia 11-11-2020, em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica daquela Promotoria de Justiça. Avisa, outrossim, que o atendimento das medidas urgentes serão atendidas na sala de apoio da Promotoria de Justiça no Fórum de Guararapes.

Aviso nº 466/2020-PGJ-SUBINST, de 26 de outubro de 2020. Avisa aos membros, servidores e público em geral que ficam suspensos o expediente, bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais, na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.212, p.39, de 27 de Outubro de 2020.

Aviso nº 409/2020-PGJ-SUBINST, de 28 de Setembro de 2020. Avisa aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que ficam suspensos o expediente bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso nos cargos 10º ao 24º das Promotorias de Justiça Cíveis de Santos. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.130, n.192, p.48, de 29 de setembro de 2020.

Aviso nº 386/2020-PGJ-SUBINST, de 22 de setembro de 2020. (PROTOCOLADO Nº 18.237/2020 - SEI 29.0001.0083371.2020-64)
Avisa a antecipação de encerramento do expediente, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais, no Grupo de Atuação, na Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Taubaté e Corregedoria dos Presídios. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.188, p.42, de 23 de Setembro de 2020.

Aviso nº 385/2020-PGJ-SUBINST, de 22 de setembro de 2020. (PROTOCOLADO Nº 18.186/2020 - SEI 29.0001.0083164.2020-27)
Avisa a suspensão do expediente, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais, na Promotoria de Justiça de Franca. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.188, p.42, de 23 de Setembro de 2020.

Aviso nº 096/2020-PGJ, de 10 de março de 2020 Suspende expediente, bem como a suspensão prazos nos expedientes extrajudiciais, na Promotoria de Justiça de Ouroeste. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 48, p.76, de 11 de Março de 2020

Aviso nº 093/2020-PGJ, de 05 de março de 2020 Suspende o expediente, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais, na Promotoria do Guarujá. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 45, p.58, de 06 de Março de 2020

Aviso nº 089/2020–PGJ, de 04 de março de 2020. Suspende o expediente, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais, na Promotoria da Praia Grande. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 44, p.63, de 05 de Março de 2020

Aviso nº 088/2020–PGJ, de 04 de março de 2020 Antecipa o encerramento do expediente, na Promotoria de Cerqueira César. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 44, p.63, de 05 de Março de 2020 
 
Aviso nº 085/2020-PGJ, de 02 de março de 2020. Suspende o expediente, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais, na Promotoria de Justiça de Paraibuna.  Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 42, p.63, de 03 de Março de 2020

Aviso nº 079/2020-PGJ, de 02 de março de 2020 Antecipa o encerramento do expediente, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes  extrajudiciais, no Gaema - Litoral Norte e Promotoria de São Sebastião. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 42, p.62, de 03 de Março de 2020

Aviso nº 078/2020-PGJ, de 02 de março de 2020 Suspende o expediente, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais, na Promotoria de Justiça de Tanabi. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 42, p.62, de 03 de Março de 2020 

Aviso nº 060/2020 – PGJ, de 04-02-2020 (Pt. 8674/2020) - Antecipação da suspensão do expediente no dia 29-01-2020, à partir das 16h, na Promotoria de Justiça de Mairinque, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça na referida data, em razão de fumaça tóxica expelida pelo incêndio de reciclagem de pneus nas imediações do Fórum, onde se encontra esta Promotoria.

Aviso nº 052/2020 – PGJ, de 11-02-2020 (Pt. 10.092/2020) - Suspensão do expediente no dia 10-02-2020, em caráter de urgência, na Sede das unidades do Ministério Público da Capital e nas Promotorias de Arujá, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Garulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santa Isabel, Santana do Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista, Cubatão, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos, Franco da Rocha, Caieiras e Botucatu, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na Sede das unidades da Capital e nas aludidas Promotorias de Justiça na referida data, em razão das chuvas intensas e alagamentos no Estado de São Paulo. O atendimento de medidas absolutamente urgentes ocorrerá no Fórum João Mendes Júnior para os casos Cíveis, e no Palácio da Justiça, para os casos Criminais e da Infância e Juventude, até às 17h. (Republicado por necessidade de retificação, D.O. do dia 12-02-2020)

Aviso nº 051/2020 - PGJ,  de 07-02-2020 (Pt. 9686/2020) – Suspensão do atendimento ao público, nos dias 06 a 14-02-2020, na Promotoria de Justiça da Família e Sucessões de Osasco, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, nas referidas datas, em virtude de mudança do local de trabalho. Informo que os expedientes urgentes serão atendidos no Fórum da Comarca de Osasco, localizada na Rua das Flores, 703 – Jardim das Flores, Osasco- SP.

Aviso nº 045/2020 – PGJ, de 3-2-2020 (Pt. 4793/2020) - Suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais, nos dias 16 e 17-01-2020, na Promotoria de Francisco Morato, nas referidas datas, em virtude de impossibilidade de acesso à internet.

Aviso nº 036/2020 – PGJ, de 29-1-2020 (Pt. 3960/2020) - Suspensão do expediente, nos dias 17 e 21-01-2020, na 1ª Promotoria de Justiça de São Sebastião e no Gaema do Litoral Norte, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça e no Gaema do Litoral Norte, nas referidas datas, em virtude de mudança dos locais de trabalho.

Aviso nº 07/2020 – PGJ, de 09-01-2020 (Pt. 1.490/2020) - Suspensão do expediente no período de 07 a 10-01-2020, na Promotoria de Justiça de Pilar do Sul, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, nas referidas datas, tendo em vista a execução de reforma realizada no prédio pelo Tribunal de Justiça, mantendo-se o atendimento nos casos urgentes na Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora

Aviso nº 565/2019 – PGJ, de 16-12-2019 - AVISA, aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, de 20-12-2019 a 20-01-2020, conforme art. 116, § 2, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ficam suspensos os prazos dos procedimentos em curso nas Promotorias e Procuradorias de Justiça e Grupos de Atuação Especiais, ressalvadas as medidas urgentes. Avisa, outrossim, que o expediente será normal. p. 92 08/01/20