PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

POSSE DO PGJ PERANTE O ÓRGÃO ESPECIAL – DIA 29 DE MARÇO DE 2010.

Prezados colegas.

Pedi para fazer o uso da palavra, por poucos instantes, não só para cumprimentar o estimado Procurador-Geral de Justiça, Dr. Fernando Grella Vieira, reconduzido à chefia da instituição por mais um biênio.

Merece ficar registrado em ata e, portanto, nos anais deste colegiado, o fato do Dr. Fernando Grella ter obtido a maior votação de toda a história, em eleição para o cargo máximo do Ministério Público. Foram mais de 1.140 votos sendo que, mais de 970, foram depositados só em seu nome, o que chamamos de “voto seco”.

Tal circunstância revela, a meu ver, duas situações reais na nossa Instituição. A primeira a solidificação de uma liderança política do Procurador-Geral e, a segunda, a esmagadora aprovação, sem nenhuma dúvida, da sua primeira gestão na condução do Ministério Público.

Mais uma coisa é certa e precisa ficar registrada. Dentre os candidatos que legitimamente disputaram o cargo de Procurador-Geral de Justiça, só o Dr. Fernando Grella deu mostras, mais uma vez, de respeito para com o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Disse, sempre, que suas propostas de reforma legislativa só seriam encaminhadas ao Poder Legislativo, depois de discutidas e aprovadas pelo colegiado maior da Instituição, vale dizer, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Os outros dois ilustrados candidatos, no afã de conseguir votos junto à respeitadíssima, competentíssima e operosa primeira instância, chegaram a insinuar não existir a necessidade de aprovação prévia do Órgão Especial, para a remessa de projetos de interesse institucional para a augusta Assembléia Legislativa. Repito, é preciso que isso fique registrado na memória da instituição para que o tempo não apague verdade tão relevante.

Por fim, na certeza de que falo em nome de todos os colegas Procuradores de Justiça deste colegiado, peço a Deus que ilumine Vossa Excelência para que possa exercer, com a mesma competência, serenidade e brilhantismo, o seu segundo mandato à frente do Ministério Público de São Paulo, podendo contar – como sempre contou – com o apoio do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.

Era o que eu pretendia falar.

Muito obrigado.