Aviso nº 450/2024-PGJ-CAT, de 23/07/2024
Avisa que ficam suspensos o expediente presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes. (EMENTA ELABORADA)
São Paulo (Estado). Ministério Público. Procuradoria-Geral de Justiça. Centro de Administração e Transporte
Diário Oficial do Estado de São Paulo: caderno executivo - seção atos normativos, São Paulo: PRODESP, 23/07/2024
Legislação Correlata:
Comunicado Conjunto nº 1351/2020-TJSP-CGJ..........TEXTO ORIGINAL