Resolução nº 2.303/2026-PGJ, de 01/06/2026

Ementa:

Homologa a tabela de substituição automática dos Promotores de Justiça da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos

Autoria:

São Paulo (Estado). Ministério Público. Procuradoria-Geral de Justiça

Publicação:

Diário Oficial do Estado de São Paulo: caderno executivo -seção atos normativos, São Paulo: PRODESP, 03/06/2026

Texto Integral e Situação:

TEXTO INTEGRAL..........TEXTO ORIGINAL

Legislação Correlata:
Resolução nº 2.246/2026-PGJ..........TEXTO INTEGRAL