
Aviso nº 516/2026-PGJ-CAT, de 26/06/2026
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça Criminal de Itapetininga. (EMENTA ELABORADA)
São Paulo (Estado). Ministério Público. Procuradoria-Geral de Justiça. Centro de Administração e Transporte
Diário Oficial do Estado de São Paulo: caderno executivo -seção atos normativos, São Paulo: PRODESP, 29/06/2026
Legislação Correlata:
Comunicado Conjunto nº 1.351/2020-TJSP-CGJ..........TEXTO INTEGRAL