Aviso nº 516/2026-PGJ-CAT, de 26/06/2026

Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça Criminal de Itapetininga. (EMENTA ELABORADA)

São Paulo (Estado). Ministério Público. Procuradoria-Geral de Justiça. Centro de Administração e Transporte

Diário Oficial do Estado de São Paulo: caderno executivo -seção atos normativos, São Paulo: PRODESP, 29/06/2026

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Legislação Correlata:
Comunicado Conjunto nº 1.351/2020-TJSP-CGJ..........TEXTO INTEGRAL