Destina 30 (trinta) cargos de Promotores de Justiça Substituto e dá outras providências 

São Paulo (Estado). Ministério Público. Procuradoria-Geral de Justiça

Diário Oficial do Estado de São Paulo: caderno executivo - seção atos normativos, São Paulo: PRODESP, 14/07/2026

Cargo Destinado: 4º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária - Itanhaém

Cargo Destinado: 6º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária - Itapecerica da Serra

Cargo Destinado: 4º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária - Itapeva

Cargo Destinado: 5º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária - São José dos Campos

Cargo Destinado: 8º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária - Guarulhos

Cargo Destinado: 8º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária - Registro

Cargo Destinado: 3º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária - Limeira

Cargo Destinado: 9º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária - Osasco

Cargo Destinado: 11º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo André

Cargo Destinado: 9º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo

Cargo Destinado: 20º Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição Judiciária de São Paulo (Capital)

Cargo Destinado: 19º Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição Judiciária de São Paulo (Capital)

Cargo Destinado: 18º Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição Judiciária de São Paulo (Capital)

Cargo Destinado: 17º Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição Judiciária de São Paulo (Capital)

Cargo Destinado: 16º Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição Judiciária de São Paulo (Capital)

Cargo Destinado: 15º Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição Judiciária de São Paulo (Capital)

Cargo Destinado: 14º Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição Judiciária de São Paulo (Capital)

Cargo Destinado: 13º Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição Judiciária de São Paulo (Capital)

Cargo Destinado: 12º Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição Judiciária de São Paulo (Capital)

Cargo Destinado: 11º Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição Judiciária de São Paulo (Capital)

Cargo Destinado: 10º Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição Judiciária de São Paulo (Capital)

Cargo Destinado: 9º Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição Judiciária de São Paulo (Capital)

Cargo Destinado: 8º Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição Judiciária de São Paulo (Capital)

Cargo Destinado: 7º Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição Judiciária de São Paulo (Capital)

Cargo Destinado: 6º Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição Judiciária de São Paulo (Capital)

Cargo Destinado: 5º Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição Judiciária de São Paulo (Capital)

Cargo Destinado: 4º Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição Judiciária de São Paulo (Capital)

Cargo Destinado: 3º Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição Judiciária de São Paulo (Capital)

Cargo Destinado: 2º Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição Judiciária de São Paulo (Capital)

Cargo Destinado: 1º Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição Judiciária de São Paulo (Capital)
TEXTO INTEGRAL..........TEXTO ORIGINAL

Legislação Correlata:
Lei Complementar Estadual nº 866/2000..........TEXTO INTEGRAL
Lei Complementar Estadual nº 981/2005..........TEXTO INTEGRAL
Lei Complementar Estadual nº 734/1993..........TEXTO INTEGRAL
Lei Complementar Estadual nº 1.440/2026..........TEXTO INTEGRAL