Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo. (EMENTA ELABORADA)

São Paulo (Estado). Ministério Público. Procuradoria Geral de Justiça

Diário Oficial, Poder Executivo: , São Paulo: Imprensa Oficial, v. 132, p. 85, 01/07/2022

Legislação Correlata :
Comunicado Conjunto nº 1.351/2020.........TEXTO INTEGRAL