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| SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL |
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PORTARIA SPGJ-PI
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| 2018 |
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Portaria nº 002/2018 - SPGJG, de 23/08/2018.
Classifica a função de Serviço Público que
especifica, para fins de atribuição de
gratificação “pro labore” - fica classificado
no Centro de Finanças e Contabilidade – CFC, de que trata
o Ato Normativo nº 44/2018, de 25/6/2018, publicado no D.O. de
26/06/2018, 1(uma) função de serviço
público de Diretor de Departamento do MP.
Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.158, p.52, de 24 de agosto de 2018.
Portaria 1/2018-SPGJ-PI/MPSP, de 16/03/2018. Estabelece
cronograma e define os procedimentos necessários à
realização do recadastramento dos servidores ocupantes de
cargos em comissão ou exercentes de funções de
confiança do Quadro de Pessoal do Ministério
Público do Estado de São Paulo, com base nas
disposições da Resolução 177/2017-CNMP e do Aviso 21/2018-PGJ/MP.
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Ministério Público do Estado de São Paulo
Diretoria-Geral
Área de Documentação e Divulgação
Biblioteca "Cesar Salgado"
[email protected]
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